A Polícia Federal (PF) informou que já cumpriu seis mandados de prisão temporária (quatro no Rio e dois em São Paulo) dos 12 expedidos na Operação Fiat Lux, que apura um suposto esquema de fraudes e pagamento de propina na Eletronuclear. Há ainda 18 mandados de busca e apreensão sendo cumpridos no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, expedidos pelo juiz Marcelo Bretas da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Operação está sendo realizada pela Polícia Federal (Reprodução)

A Operação Fiat Lux [segundo a PF uma expressão latina que pode ser traduzida por faça-se luz ou que haja luz] é desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat, Irmandade e Descontaminação, que apuram desvios de recursos em contratos da Eletronuclear no âmbito da Lava Jato.

As medidas de biossegurança para retorno gradual das atividades presenciais no MPMA a partir de 1º de julho foram debatidas na tarde desta quarta-feira, 24, por setores administrativos, representantes de membros e servidores, promotores e procuradores de justiça. O objetivo é garantir a segurança e prevenir a disseminação do coronavírus.

A reunião foi realizada por videoconferência, sob a coordenação do procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e estabeleceu regras com base nas resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público.

“Essa proposta foi construída em conjunto com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ampem e com as contribuições técnicas de profissionais da área de saúde e representantes das entidades de classe dos membros e servidores do Ministério Público”, explicou Eduardo Nicolau.

As sugestões apresentadas pela diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) na manhã desta quarta-feira, 24, ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, foram aceitas integralmente e incorporadas à minuta do Ato Regulamentar, apresentado durante a videoconferência.

O diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Carlos Henrique Rodrigues Vieira, leu a proposta do Ato Regulamentar para conhecimento dos participantes e indicações de mudanças ou sugestões nos protocolos de higiene e biossegurança.

RESOLUÇÕES – As atividades presenciais da Procuradoria Geral de Justiça, Promotorias de Justiça e demais unidades do MPMA serão retomadas a partir de 1º de julho com turno único de trabalho, das 8 às 13h. O ponto eletrônico vai permanecer suspenso, cabendo à chefia imediata controlar a presença dos servidores e informar eventuais faltas não justificadas.

Todas as unidades ministeriais e setores administrativos deverão realizar a adequação das mesas e estações de trabalho para garantir o distanciamento obrigatório mínimo de dois metros entre as pessoas.

Com a finalidade de evitar aglomeração, com sobreposição de horários de entrada e saída, as Promotorias de Justiça e setores administrativos poderão permitir a presença física dos profissionais da área jurídica no horário de 9 às 11h. Já o atendimento ao público, quando necessário de forma presencial, será feito de 10 às 12h.

Será priorizado o atendimento ao público por meios alternativos, a exemplo de telefone, e-mails, videoconferência, desde que não haja prejuízo dos casos considerados urgentes, cuja presença do interessado seja indispensável, conforme avaliação da chefia da unidade ministerial.

O MPMA vai disponibilizar equipamentos de proteção individual, a exemplo de máscaras e álcool em gel, a todos os membros, servidores, estagiários e colaboradores. Também será feita aferição de temperatura por meio de termômetro digital.
O uso de máscaras de proteção, descartáveis ou reutilizáveis, é obrigatório, inclusive pelo público externo, nas instalações do Ministério Público do Maranhão. A regra também vale para utilização dos veículos oficiais.

É proibida a entrada de pessoas nas unidades do MPMA, inclusive membros e servidores, que estejam cientes de sua contaminação pela Covid-19 ou classificada como caso suspeito.

Deverá ser obedecido o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas dentro das unidades ministeriais. Cada unidade será responsável por demarcar as cadeiras e filas de atendimento para que seja respeitado a distância de segurança. Da mesma forma, a unidade deve manter disponível, na área externa, em local visível, o número de contato telefônico, e-mail e demais canais de atendimento remoto pelos quais o cidadão poderá ser atendido.

As medidas preveem que os elevadores deverão funcionar com, no máximo, um terço de sua capacidade. As reuniões de trabalho, cursos, eventos em geral e demais atividades deverão ocorrer, preferencialmente, em ambiente virtual.

TELETRABALHO – Os membros, servidores, estagiários e colaboradores pertencentes a grupos de maior risco, ou seja, pessoas com 60 anos de idade ou mais velhos, com comorbidades, doenças respiratórias graves, cardiopatias, imunodepressão, doenças renais crônicas, diabentes mellitus, obesidade mórbida e gestação vão permanecer em trabalho remoto.

Também poderão requerer trabalho remoto, por tempo determinado, aqueles que convivam, na mesma residência, com pessoas do grupo de maior risco ou que tenham sido diagnosticadas com Covid-19, mediante requerimento a ser apreciado pela Seção de Saúde Funcional do MPMA. A decisão caberá ao procurador-geral de justiça após manifestação da Corregedoria Geral, no caso de membros; e pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, no caso de servidores.

Os membros, servidores, estagiários e colaboradores que possuem filhos menores ou pessoa sob sua guarda em idade escolar, poderão solicitar, por meio de requerimento dirigido às autoridades citadas, a permanência em trabalho remoto até 1º de agosto de 2020, com apresentação de documentos comprobatórios.

Os serviços realizados por integrantes do MPMA, como visitações em unidades de internação, inspeções, execução de mandados, atendimentos de serviços de saúde, entre outros, obedecerão às normas vigentes das autoridades sanitárias.

AUTORIDADES – Participaram da reunião os procuradores de justiça Regina Maria da Costa Leite (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos), Lize de Maria Brandão de Sá Costa (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Jurídicos), Marco Antônio Anchieta Guerreiro (corregedor-geral do MPMA) e Maria Luiza Ribeiro Martins (ouvidora).

Também participaram os promotores de justiça Theresa Maria Muniz Ribeiro de La Iglesia (chefe de gabinete do PGJ), Márcio Thadeu Silva Marques (diretor da Escola Superior do MPMA), Lúcia Cristiana Silva Chagas (assessora-chefe da Assessoria do PGJ), Karla Adriana Holanda Farias Vieira (assessora especial do PGJ), Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Gaeco), Paulo Silvestre Avelar Silva (diretor das Promotorias de Justiça da Capital), Herbeth Costa Figueiredo e Maria da Glória Mafra Silva (promotores de justiça de Defesa da Saúde de São Luís), Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (assessor-especial do PGJ), Gilberto Câmara França Júnior (presidente da Ampem) e Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís).

Os servidores Júlio César Guimarães (diretor-geral da PGJ), Daniella Salomão Prazeres Martins, (assessora técnica da Seção de Saúde Funcional), João Batista Pereira Borges (subprocuradoria-geral de justiça para Assuntos Administrativos), José de Ribamar Rodrigues Furtado (coordenador de Serviços Gerais), Vânia Leal Nunes (presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão) igualmente participaram da reunião.

Uma batalha incansável vem sendo travada em Santa Helena para combater a pandemia do coronavírus. São ações preventivas e ostensivas para que a doença não se alastre e aumente o número de casos neste município da Baixada Maranhense. E como o trabalho não pode parar, paralelo a esse combate, importantes serviços estão sendo entregues para melhoria da qualidade de vida e bem-estar da população

Esta é a proposta do prefeito Zezildo Almeida que, não tem medido esforços neste sentido e também tem cumprido o compromisso de trabalhar, integrar e proporcionar benefícios para os helenenses. Tanto é assim, que Zezildo tem participado de uma verdadeira maratona com visitas e inaugurações de obras tanto na sede, quanto na zona rural de Santa Helena.

Nesta sexta-feira (26), diversas benfeitorias estão sendo disponibilizadas e entregues à população. Logo às 8 horas da manhã o novo Mercado Público Municipal, localizado no bairro São Brás será reinaugurado e às 10h00 acontece a inauguração da Escola Marilene Duailibe Ferreira, no bairro Boa Esperança. A agenda do prefeito Zezildo segue pela tarde com a entrega de Cartões Cheque Cesta Básica – Gestante, na sede da Prefeitura, a partir das 14hs.

Saindo da sede para a zona rural, ainda nesta sexta-feira, o prefeito Zezildo Almeida vai inaugurar o Ginásio Poliesportivo no povoado Bacuri. Já na manhã do sábado (27), Zezildo inaugura a Escola Municipal Pavão Dias, no povoado Rosário. Como se tem observado, as ações do Executivo de Santa Helena tem levado benefícios em todos os cantos do município.

COMBATE AO COVID-19 – Um centro de testagem para o coronavírus foi instalado e aparelhado no povoado São Joaquim da Linha, uma das comunidades mais distantes da sede de Santa Helena, como forma de dá suporte aos moradores da região. Além dos testes e consulta com equipe médica de plantão, as pessoas que testarem positivo para a covid-19 já têm o seu quadro clínico avaliado e recebem medicamentos específicos para o tratamento da doença.

“Seguimos, levando atendimento médico do Centro de Testagem a todas localidades de Santa Helena e no povoado São Joaquim da Linha não poderia ser diferente! Ofertamos exames para diagnóstico da covid-19, assim como a prescrição e distribuição de medicamentos aos pacientes que testarem positivo para a doença e assim, salvarmos vidas”, pontuou o prefeito Zezildo Almeida.

Pesquisa do IBGE, divulgada nesta quarta-feira (24), identifica os impactos da pandemia no mercado de trabalho e quantifica a ocorrência de sintomas referidos da síndrome gripal

1,071 milhão de pessoas apresentaram algum sintoma associado à síndrome gripal no mês de maio, no Maranhão. O que corresponde, percentualmente, a 15,1% da população do estado. Considerando os números registrados nas demais Unidades da Federação (UF’s), o percentual do Maranhão é o 5º maior do país. Apenas os estados do Amapá (26,6%), Pará (21,3%), Amazonas (18,9%) e Ceará (16,5%) tiveram percentuais maiores.

A pesquisa apontou que, no mês de maio, 61,7% dos domicílios do Maranhão receberam auxílio emergencial do Governo ­Federal – benefício criado para proteção social dos trabalhadores afetados pela Covid-19. O percentual do estado foi o 2º maior dentre as UF’s, menor apenas que o registrado no Amapá, 61,8%. (Fonte: PNAD Covid19)

“O desafio das aulas remotas e a escola pós-pandemia — Uma visão além do intelecto” é o tema do 22º Congresso Internacional de Educação da LBV, que ocorrerá nos próximos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho, às 19h30. Em virtude da necessidade de distanciamento social, o evento, que anualmente reúne presencialmente públicos do Brasil e do exterior, neste ano terá formato de Webinar.

O Webinar apresentará palestras e oficinas pedagógicas e entre os convidados do evento estão: Trevor O’Brien, doutor em Educação Especial, membro do departamento de Psicologia Educacional e Educação Inclusiva e Especial, da Mary Immaculate College, na Irlanda; Camila Leon, doutora e mestre em Distúrbios do Desenvolvimento, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e membro do Grupo de Pesquisa em Neuropsicologia Infantil da Universidade Presbiteriana Mackenzie; e Suelí Periotto,doutora e mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e supervisora da Pedagogia do Afeto e da Pedagogia do Cidadão Ecumênico, da LBV.

O evento também trará duas relevantes oficinas, com educadores que compartilharão as experiências das escolas da rede de ensino da LBV, neste período de distanciamento social com enfoque nos seguintes tópicos: adequação da matriz curricular, planejamento de aulas e roteiro de atividades para os estudantes, montagem de videoaulas e adaptação dos conteúdos para alunos em situação de inclusão, além de ações facilitadoras do acompanhamento das famílias na proposta das aulas a distância.

As inscrições já estão abertas. Acesse www.lbv.org/congresso-de-educacao e inscreva-se! Compartilhe também com os amigos.

Cada participante será convidado a fazer uma doação para a Legião da Boa Vontade durante a transmissão do Webinar, por meio de QR CODE, em apoio ao trabalho da LBV que distribuiu nestes meses de pandemia 300 toneladas de alimentos e produtos de limpeza e higiene a famílias em situação de vulnerabilidade social em 94 cidades do país.

O professor, quadrinista e animador Alberto de Jesus Nascimento Nicácio (Beto Nicácio), mestrando do Prof-Artes Mestrado Profissional em Artes da UFMA/UDESC, é o convidado do Projeto ‘Do Nosso Jeito’ nesta quinta-feira (25), às 20h. Com transmissão gratuita pelas redes sociais: @cultura.ufma e ufma.cultura, o pesquisador falará sobre a ‘Linguagem do Desenho Animado na Escola: Apreciação, Conhecimento e Produção”. A apresentação é direcionada a todos os públicos.

Professor Beto Nicácio (Divulgação)

Com realização da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec), através da Diretoria de Assuntos Culturais (Dac), o projeto extensionista ‘Do Nosso Jeito’ oferece semanalmente uma programação multicultural online com apresentações musicais, performances artísticas, oficinas e palestras de personalidades ligadas à arte e à cultura. Segundo o autor, a linguagem do desenho animado pode ser uma grande aliada na educação.

“A apreciação de curtas metragens sobre lendas brasileiras e as orientações para produção em sala de aula podem despertar o interesse dos alunos pela sua história e cultura? E mais, motivá-los a fazer suas próprias animações usando materiais e equipamentos acessíveis? Vamos levantar esses e outros questionamentos e apresentar algumas sugestões com base em nossa pesquisa de mestrado”, disse Beto Nicácio, que também é sócio proprietário da Dupla Criação @criacaodupla.

PREMIAÇÃO

Beto Nicácio venceu prêmios de salões de humor e quadrinhos no Maranhão e no país. Organizou e participou de exposições de pinturas, desenhos e cartuns e ministrou aulas e oficinas de quadrinhos, fanzines e desenhos animados. Produziu suas próprias revistas, a exemplo de “A Lenda de Carruagem Encantada de Ana Jansen”; “Catirina e Pai Francisco em Quadrinhos”; “Proscritos” e o livro infanto-juvenil “O machado de Assis”, com o seu filho Felipe Nicácio.

Ilustrou ainda livros e revistas em quadrinhos, a exemplo da história em quadrinhos do Piteco para o MSP+50. Dirigiu os premiados curtas de animação: ‘Upaon Açu, Saint Louis, São Luís (A Fundação de São Luís)’; ‘Joca e a estrela’; ‘A pequena história de Ana Jansen’; ‘Balaiada – A Guerra do Maranhão’, ‘As aventuras do Batimão’ e ‘Terra Santa, Terra Maldita’, adaptação de uma história da hq ‘Proscritos’.

AGRADECIMENTOS

“Agradeço à minha esposa Geyse Nicácio e a meu filho Felipe, e minha mãe Benedita. À minha sócia da Dupla Criação Nádia Nicácio, e aos meus orientadores do mestrado Prof. Dr. Marcus Ramusyo de Almeida Brasil e ao Prof. Dr. Reynaldo Domingos Portal” (Beto Nicácio).

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, disse nesta terça-feira, 23, que o governo pode fechar nesta semana o acordo para produzir no Brasil a vacina que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a biofarmacêutica AstraZeneca. O produto é o imunizante mais promissor em teste.

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“Já estamos (Ministério da Saúde e Casa Civil) com as ligações paralelas com a universidade e com a AstraZeneca já bem adiantadas, envolvendo aí a Bio-Manguinhos (entidade da Fiocruz responsável pela pesquisa, inovação e produção de vacinas)”, disse Pazuello em audiência pública virtual à comissão mista do Congresso que analisa as ações econômicas de combate à pandemia.

Pazuello disse ainda que, das “15 iniciativas promissoras de vacinas, estamos trabalhando diretamente com três”. Além de mencionar a vacina da universidade britânica, o ministro interino citou a da biofarmacêutica americana Moderna – que, segundo a própria empresa, gerou respostas seguras depois de ser testada em humanos – e também uma outra vacina desenvolvida pela China.

“Estamos trabalhando em paralelo. É objetivo número 1 do (SUS), do ministério, que a gente tenha acesso à entrada direta das futuras fabricações para que a gente não perca o bonde, para que possamos participar e ter a liberdade de fabricar a vacina, não só comprar. Na América Latina, só o Brasil tem essa competência de fabricação com a Bio-Manguinhos.”

No último fim de semana, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) iniciou os testes da vacina desenvolvida por Oxford em voluntários brasileiros, após esses exames clínicos terem sido aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). (Com informações do Portal Terra)

Os clubes da Série A do Campeonato Brasileiro registraram até agora 95 casos do novo coronavírus em jogadores. O Estadão levantou o número com base nas informações oficiais das próprias equipes divulgadas recentemente após as baterias de exames com os atletas, com destaque para a retomada das equipes de São Paulo. A contabilização leva em conta os casos ativos e também os que já são considerados recuperados pelos médicos dos times. O Corinthians é o campeão de registros no elenco, com 21.

(Foto: Shutterstock/Reprodução)

O número de 95 atletas significa que o Campeonato Brasileiro seria capaz de acomodar oito times titulares completos formados apenas por jogadores que já tiveram contágio pelo vírus. Caberiam ainda mais sete reservas. Proporcionalmente, o número é bastante alto. Mesmo com esse registro, a quantidade de contaminados pelo vírus pode ser ainda maior pela possibilidade de subnotificação e pelo tipo de exame utilizado poder não coincidir com a janela imunológica da doença. Existe o risco também da contaminação se alastrar pelos próximos dias com o retorno dos times aos treinos. Os clubes informam que os atletas contaminados estão em quarentena.

Dos 20 participantes da elite nacional, somente os paranaenses Coritiba e Athletico não revelaram se tiveram registros de covid-19 nos grupos. Quem até agora não teve casos conclusivos confirmados foram Internacional e Fluminense. O time do Sul já voltou à atividade, enquanto os cariocas ainda “brigam” com a federação do Rio para não jogar durante a pandemia. Todas as outras 16 equipes tiveram alguma confirmação por contágio, com um grande número de concentração, especialmente no Corinthians. Dos 27 atletas, 21 testaram positivo, o equivalente a 77%.

Segundo o consultor médico do clube, Joaquim Grava, o número elevado se explica pelo fato de a equipe ter sido submetida a testes mais apurados. “Nós realizamos nos atletas um exame que tem mais sensibilidade. Aplicamos um protocolo que consegue delimitar traços sensíveis da doença”, disse o médico ao Estadão.

Na opinião dele, a quantidade de casos oficiais registrados na Série A não pode ser considerada elevada. “Eu esperava até um número maior do que esses 95. Mas cada caso é um caso, porque depende de qual exame foi feito. Tem testes com grau de confiabilidade baixo”, afirmou. Há três tipos de testes apenas. O RT-PCR, Sorologia e os Rápidos. Os clubes estão utilizando o primeiro, com maior número de acerto e confiabilidade, considerado o padrão para a covid-19.

(Do site istoe.com.br)

O prefeito Edivaldo Holanda Junior iniciou mais uma obra de urbanização na zona rural de São Luís. A região da Vila Sarney, Vila Industrial e Vila Primavera está recebendo mais de 13 km de asfaltamento. É asfalto sendo aplicado em ruas e avenidas que nunca tinham recebido nenhum tipo de pavimentação.

Prefeito Edivaldo vistoriando obras na zona rural

Além do asfaltamento nas vias internas de cada bairro, a Prefeitura está implantando  obras complementares, como drenagem profunda em três pontos  distintos da região e drenagem superficial.

Também está sendo implantada uma via, com cerca de 1,8 km para integração direta dos bairros ao Maracanã. Após a conclusão dos serviços toda a região terá nova configuração urbana.

Os trabalhos fazem parte de um amplo pacote de investimentos em infraestrutura que Edivaldo está executando na zona rural de São Luís, que nunca tinha recebido um volume de obras tão grande.

São obras de macrodrenagem e asfaltamento como as em andamento nas regiões do Santa Bárbara, impactando mais de 60 mil pessoas, e do Tibiri, que beneficiará mais de 8 mil famílias; a construção de uma ponte em concreto armado de 36 metros de extensão que interligará os bairros Recanto Verde e Vila Itamar. Todas estas são obras inéditas para uma gestão municipal em São Luís.

Este é mais um acerto de Edivaldo em sua gestão, pois obras de infraestrutura são essenciais para o desenvolvimento social, urbano e econômico das áreas rurais, pois garantem melhores condições de moradia, escoamento da produção, fortalecimento do comércio e oportunidades na geração de emprego e renda para os moradores da área.