Estima-se que pelo menos 2,6 bilhões de pessoas foram colocadas sob alguma forma de quarentena em março. Isso representa um terço da população mundial.

Em meados de junho, a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, já havia contaminado mais de 9 milhões de pessoas e matado pelo menos 470 mil.

Alguns países da Europa e Ásia começaram a relaxar suas medidas de contenção, mas na América Latina muitos continuam com severas restrições.

• Elke Van Hoof, professora de psicologia da saúde

Esses longos meses de confinamento podem levar a consequências psicológicas em grande parte da população.

Segundo Elke Van Hoof, professora de psicologia da saúde na Universidade de Vrije, em Bruxelas, e especialista em estresse e trauma, estamos diante do “maior experimento psicológico da história”.

A falta de atenção das autoridades à assistência psicológica durante a pandemia fará o mundo pagar o preço, diz ela. (Do site BBC Brasil)

Juiz Osmar Gomes dos Santos

As eleições constituem uma forma democrática dos cidadãos fazerem suas escolhas em qualquer âmbito da vida em sociedade. Desde aquela para líderes de classe, passando por organizações da sociedade civil, organizações empresariais, até as instituições de Estado, cujos representantes comandarão a cena política da nação.

Em nossa consolidada democracia, essa prática de escolha já se concretizou enquanto vontade popular, fazendo parte de um “jogo político”, na essência aristotélica, cujos resultados podem ser criticados, questionados, debatidos, porém aceitos. Sobretudo, quando temos, comprovadamente, um dos sistemas eleitorais mais modernos e seguros do mundo.

Mas o tradicional mês de outubro cedeu espaço e a conhecida festa democrática, representada pelas eleições, este ano, está ameaçada pela pandemia da Covid-19. Mais uma demonstração de que seu impacto sobreveio em todas as áreas da vida humana.

Culturalmente o brasileiro se acostumou com o primeiro domingo de outubro, em alguns casos, de segundo turno, também ao último domingo. Para muitos o dia é um ritual, merecendo, inclusive, vestimenta apropriada e um visual irretocável. O que deverá acontecer em 2020, mas, certamente, não no mês de outubro.

A crise sanitária forçou mudanças necessárias. Conforme o novo cronograma aprovado pelo Plenário do Senado Federal, em votação remota, as eleições municipais deste ano acontecerão excepcionalmente no dia ‪15 de novembro‬ e, havendo necessidade de segundo turno, este será realizado no dia 29 do mesmo mês.

Naturalmente a matéria votada não alcançou unanimidade no Senado. Há quem defendia a manutenção em outubro e até quem almejava sua realização em 2021, com respectiva prorrogação dos atuais mandados. Mas, tal como em um processo eleitoral, a decisão se deu pela maioria, seguindo o processo legislativo pertinente à matéria.

As mudanças aprovadas no Senado, em dois turnos, seguiram para a Câmara, que até o fechamento deste artigo ainda não tinham sido aprovadas, embora a tendência seja esta.

Com as mudanças, altera-se não apenas a data, mas outras regras que precisam ser adequadas dentro de uma nova realidade social, ainda que seja esse contexto apenas momentâneo.

De acordo com as mudanças, as convenções – ato realizado pelos partidos para escolha dos seus candidatos e para deliberação sobre coligações – devem ocorrer no período de ‪31 de agosto a 16‬ de setembro. A novidade é que este ano elas podem acontecer de forma virtual, conforme deliberou o Tribunal Superior Eleitoral. Prazos de desincompatibilização dos que ainda não o fizeram se estenderão pelo mesmo período da eleição, ou seja 42 dias.

Com novo cronograma devidamente aprovado e em vigor, partidos políticos, candidatos e meios de comunicação devem atentar para todos os prazos do calendário eleitoral. Além das convenções, há mudança, por exemplo, de datas limites para candidatos que apresentam ou comentam em programas televisivos e para início das campanhas.

No entanto, há coisas que não mudam. O atual período de mandato fica inalterado, assim como o prazo limite para a diplomação dos eleitos perante as Zonas Eleitorais e a data de posse no respectivo cargo, ‪1º de janeiro‬.

A proposta aprovada pelo Senado também garante que todas as alterações sejam aplicadas nas eleições deste ano, considerando que são medidas excepcionais. Em regra, pelo previsto na Constituição Federal, qualquer norma que altere o rito eleitoral só se aplica às eleições que ocorrerem um ano após a vigência desse novo ordenamento.

Há, ainda, previsão de exceções, a exemplo de necessidade de reordenamento do calendário eleitoral ora aprovado, em decorrência da conjuntura sanitária de cada município, a depender de eventual avanço da doença. Neste caso, a data limite para as eleições nestes municípios, é de ‪27 de dezembro‬.

As mudanças devem ser bem recepcionadas pela sociedade e demonstram a sensibilidade dos agentes públicos de se adequarem à conjuntura sanitária vivida. Ademais, elas confirmam a maturidade alcançada pela nossa democracia, cujos pilares devem ser sustentados por toda sociedade e, notadamente, por aqueles investidos nos cargos públicos nas três esferas de poder.

A Assembleia da República de Portugal aprovou em 31 de maio de 2013 a Lei Orgânica 1.

(Imagem: Reprodução)

Promulgada em 25 de junho de 2013, a Lei Orgânica 1/2013 foi referendada no dia seguinte, prevendo que “O Governo pode conceder a nacionalidade por naturalização, com dispensa dos requisitos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1, aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, através da demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência direta ou colateral.»

Essa alteração tem motivação histórica e remonta ao ano de 1498, ou seja, mais de 500 anos, quando “D. Manuel I assinou o édito que os expulsou do território nacional em 1496”, como registra a jornalista Helena Pereira de Melo em artigo de sua autoria no site www.publico.pt, veiculado dia 5 de junho de 2020, referindo-se aos judeus que “chegaram a Sefarad, o território na ponta do fim do mundo à data conhecido, e instalaram-se. Ainda não se tinha dado a fundação de Portugal.”
“Depois – afirma Helena Melo – vieram as perseguições e o ódio, sobretudo por razões religiosas.”  Esclarece adiante: “Cinco séculos mais tarde, um Parlamento generoso e unânime tentou corrigir a injustiça histórica que lhes fora feita e ofereceu aos ‘descendentes de judeus sefarditas portugueses’ a possibilidade de adquirirem, por naturalização, a nacionalidade portuguesa através da ‘demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa’.”

O título do texto de Helena Melo enfatiza uma preocupação que ronda os destinatários da Lei Orgânica 1/2013: “Não fechemos a porta aos sefarditas”.

Foi proposta alteração na norma e cessação desse direito. Para o jornalista Manoel Carvalho, em artigo no mesmo site, disponibilizado em 23 de maio de 2020, “passaram sete anos, e é normal e desejável que o legislador faça a sua avaliação e, eventualmente, lhe introduza correcções.” Entende Carvalho que, “Para se obter a nacionalidade, é preciso querer, sentir e merecer sem discussão.  Não podem bastar uns milhares de euros investidos numa árvore genealógica, num parecer das comunidades israelitas de Lisboa e Porto e nos serviços de advogados que se especializaram no negócio. A culpa histórica não basta para se prescindir de exigências similares às que são colocadas aos netos de portugueses que pretendem a nacionalidade.”

No mesmo www.publico.pt José Ribeiro e Castro, Ricardo Sá Fernandes e Sofia Galvão, em 27 de maio de 2020, afirmam: “A lei não é acto simbólico de reparação histórica. A lei é para o presente e o futuro, não para o passado. Por tudo, a alteração da lei não só não é precisa, como seria um gravíssimo erro político e histórico.”

O tema foi levantado. Enquanto isso, os descendentes de judeus sefarditas de origem portuguesa continuam com direito a requerer a nacionalidade português por naturalização, observadas as condições da Lei Orgânica 1/2013, de Portugal, com dispensa de requisitos exigidos para outras situações.

(*Advogados)

A sexta-feira (26) foi bastante movimentada em Santa Helena, município localizado na Baixada Maranhense, e administrado pelo prefeito Zezildo Almeida. Uma série de inaugurações de obras e realização de ações sociais foram registradas tanto na sede, quanto na zona rural. E tudo acompanhado de perto por moradores helenenses que reconhecem o trabalho desempenhado por Zezildo e equipe.

Zezildo e demais autoridades descerrando fita inaugural de mais uma obra em Santa Helena

A agenda cheia de benfeitorias à população, cumprida ontem pela administração municipal, começou logo cedo da manhã, no bairro São Brás, com a entrega do novo Mercado Público Municipal. Além do prefeito Zezildo e secretários de governo, vereadores, lideranças comunitárias e populares participaram da solenidade que formalizou a abertura deste novo centro de compras de Santa Helena.

Ainda pela manhã, a comitiva liderada por Zezildo Almeida seguiu para o bairro Boa Esperança, onde foi inaugurada a Escola Marilene Dualibe Ferreira, que visa atender alunos do ensino fundamental nesta região da cidade. “A educação de qualidade sempre foi prioridade em nossa gestão, tanto é assim, que sempre priorizamos este setor. São reformas e construções de prédios escolares, com  aparelhamento desses estabelecimentos, valorizando o profissional da educação. Isso sem esquecer do fardamento gratuito para as crianças e a oferta da merenda escolar dentro dos padrões de nutrição”, destacou Zezildo. “Esta nova escola no bairro Boa Esperança é mais um marco positivo de nossa gestão na área da educação de Santa Helena”, disse o prefeito.

Nova escola entregue aos moradores do bairro Boa Esperança, em Santa Helena

Pela tarde, na sede do Executivo Municipal, Zezildo participou da entrega de ‘Cartões Cheque Cesta Básica’ para gestantes. Uma ação social desenvolvida em parceria com o governo, que contempla mulheres grávidas de Santa Helena. A finalidade é para que essas gestantes possam adquirir seus enxovais e para a criança, através desse aporte financeiro.

Dezenas de Cartões Cheque Cesta Básica Gestante foram entregues por Zezildo Almeida

Em seguida, a comitiva seguiu para o povoado Quilombo do Bacuri para a inauguração do tão sonhado Ginásio Esportivo. Uma multidão presenciou a entrega deste valioso espaço para a realização de eventos esportivos, culturais, religiosos e sociais.

Ginásio Poliesportivo coberto no povoado Quilombo do Bacuri foi inaugurado

Neste sábado pela manhã, a maratona de inaugurações seguiu na zona rural  de Santa Helena. A Escola Manoel Pavão Dias, totalmente equipada, foi entregue para moradores do povoado Rosário.

Reconhecimento da comunidade pelo trabalho de Zezildo Almeida

A Receita Federal implantou, nesta quarta-feira, 24 de junho, o serviço MALHA FISCAL IRPF, que possibilita a contribuintes com Declaração do IRPF retida em malha, apresentarem documentos pela Internet, sem precisar comparecer na Receita Federal. O serviço está disponível no Centro Virtual de Atendimento – E-CAC. Para acessá-lo é necessário ter certificação digital ou criar um código de acesso. Esse código de acesso é o mesmo utilizado para consultar o Extrato do Processamento da Declaração, disponível no menu Meu Imposto de Renda.

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Os contribuintes poderão utilizar o serviço de entrega virtual de documentos para:

1) Apresentar documentos solicitados em Intimação;
2) Apresentar Solicitação de Retificação de Lançamento (SRL);
3) Antecipar a entrega de documentos para análise da Declaração, retida em malha fiscal, dos exercícios 2015 a 2019, ainda não intimada ou notificada pela Receita Federal.

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação aos diretórios de partidos políticos nos municípios de Estreito e São Pedro dos Crentes sobre a observância do percentual mínimo de 30% das vagas para mulheres nas eleições. A orientação tem por base diretrizes da Procuradoria Regional Eleitoral.

O documento foi assinado nesta quinta-feira, 25, pelo promotor de justiça eleitoral Domingos Eduardo da Silva. O representante do Ministério Público advertiu sobre as proporções originárias durante todo o processo eleitoral: mínimo de 30% para mulheres e máximo de 70% para homens.

De acordo com o promotor, os partidos políticos devem conferir meios materiais para a realização de campanhas pelas candidatas do sexo feminino, cumprindo formal e materialmente o que prevê a Lei Eleitoral Lei nº 9.504/97.

O representante do Ministério Público chama atenção ainda para o lançamento de candidaturas fictícias apenas para fraudar a regra dos 30% para mulheres, podendo resultar na cassação dos diplomas de todos os candidatos beneficiários do ato ilícito.

O promotor de justiça explica que a fraude pode ser identificada pelo elevado percentual de candidaturas femininas com votação zerada ou insignificante, notadamente quando conjugada com a inexistência ou inexpressividade de atos e/ou gastos de campanha ou desistência branca.

“Tais condutas são provas visíveis e robustas que autorizam a conclusão da existência de fraude na cota de gênero e resultam na cassação do diploma dos candidatos beneficiários, participantes do esquema, sejam de partido ou coligação”, ressalta o promotor Domingos Eduardo.

A caracterização de fraude à cota de gênero poderá ser analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral nas eleições, com direito a recurso ordinário que admite ampla revisão de matéria pelo TSE. (Redação: Iane Carolina – CCOM-MPMA)

Um ato virtual contra o presidente Jair Bolsonaro convocado pelo movimento Direitos Já deve reunir políticos, sendo 13 presidentes de partidos, da esquerda à direita, ex-presidenciáveis e coordenadores de outros grupos de defesa da democracia. No entanto, os principais nomes do PT ficarão de fora, embora tenham sido convidados.

Ciro, Marina, Luciano e Haddad (Reprodução)

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), decidiram não participar do ato, que terá a presença de Fernando Haddad, candidato do da sigla derrotado em 2018, e outros nomes que concorreram à Presidência: Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL).

Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na noite desta quinta-feira (26/06) mostra que a popularidade do presidente Jair Bolsonaro continua estável.

Jair Bolsonaro: mais forte do que nunca (Reprodução)

A sondagem indica que a aprovação de Bolsonaro está em 32%, um ponto percentual abaixo dos 33% detectados pelo Datafolha no mês passado.

A rejeição subiu de 43% no mês passado para 44%, enquanto 23% dos entrevistados avaliam o governo como regular, (foram 22% em maio). A parcela dos que que não souberam ou não responderam foi de 1% (2% em maio).

Foram ouvidas 2.016 pessoas adultas, por telefone, entre 23 e 24 de junho, em todas as regiões e estados brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A sondagem anterior foi realizada entre 25 e 26 de maio.

O presidente também não é tido como confiável pela maioria dos brasileiros. São 46% os que dizem nunca confiar no que ele diz, 20% os que sempre confiam e 32% aqueles que o fazem às vezes.

O perfil de aprovação de Bolsonaro segue sem mudança. Ele é rejeitado pela maioria dos mais jovens (54% entre os de 16 a 24 anos), pelos que têm curso superior (53%) e ricos (renda acima de 10 salários mínimos, 52%).

A aprovação continua maior na região Sul, onde 42% acham seu desempenho ótimo ou bom.

Entre os mais satisfeitos com sua gestão, estão pessoas de 35 a 44 anos (37%), empresários (51%) e os que sempre confiam em Bolsonaro (92%).

Bolsonaro segue como o presidente com a pior avaliação da história durante seu primeiro mandato desde a volta das eleições diretas, em 1989. Antes dele, o pior índice era de Fernando Collor, que com ano e seis meses de gestão, apresentava em setembro de 1991, rejeição de 41%. (Do site DW Brasil)

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), deu posse, nesta quarta-feira (24), à deputada Valéria Macedo (PDT), que ocupava a terceira suplência da coligação “Todos Pelo Maranhão 3”. Após o falecimento do deputado Zé Gentil (PRB), o deputado Edivaldo Holanda (PTC) passa à condição de titular do mandato e a parlamentar assume a cadeira da deputada Ana do Gás (PCdoB), que está de licença.

Edivaldo Holanda, efetivado deputado (Divulgação)

Edivaldo Holanda elegeu-se primeiro suplente na chapa governista em 2018, mas já estava no cargo desde o início da atual legislatura, em virtude da licença do deputado Marcelo Tavares (PSB), que assumiu a chefia da Casa Civil do governo Flávio Dino (PCdoB).

Como fazia parte da coligação de Gentil, bem como Marcelo Tavares, Holanda assumiu a vaga definitivamente até 2022.

Sobre o parlamentar – Edivaldo Holanda é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), inscrito no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), formado em Administração Pública Governamental pela Universidade de Coral Gables, Flórida – EUA. Ocupou o cargo de vereador, presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, deputado estadual, deputado federal constituinte, foi líder dos governos Luís Rocha e Jackson Lago, líder de oposição, Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão e Secretário Chefe do Governo de São Luís.

Sempre é louvável dizer que a pequena Cajari, cidade localizada na Baixada Maranhense e que é banhada pelo Rio Maracu, tem vocação natural para o turismo. Passeios náuticos, rica culinária e povo hospitaleiro são alguns dos atrativos que credenciam o município em ser um dos lugares mais visitados da região.

Vista da cidade de Cajari (Foto Reprodução)

Adiciona-se a essa movimentação de visitantes, alguns “ilustres turistas” que têm seus nomes inseridos numa extensa lista de gastos, constante no Portal da Transparência do Município. São dezenas de funcionários contratados, muitos dos quais, sequer prestam serviços à Prefeitura de Cajari e mesmo assim, recebem robustas diárias.

Essa benevolência custeada pela atual gestão cajariense acaba por comprometer a saúde financeira do Município. São diárias pagas com recursos públicos que poderiam ser utilizados para investimento em ações sociais e obras estruturantes que beneficiariam diretamente a população.

A chamada “farra das diárias” promovida com pouco ou sem critério algum, inclui figurões amigos e até aparentados da prefeita Camyla Jansen que, sem ter como “abrigar” tanta gente na folha de pagamento, presume-se que esteja usando o artificio das diárias para beneficiar os seus “mais chegados”. O Portal da Transparência da Prefeitura de Cajari exibe um pacote de planilhas contendo o nome de pessoas que recebem diárias mensalmente, durante os anos de 2018; 2019 e 2020.

Com o pretexto de custear passagens e despesas com locomoção, as mirabolantes diárias que, além de funcionários efetivos e contratados, inclui também pessoas que não residem em Cajari, consumiram em 2018 exatos R$ 940.965,35. Já em 2019, a administração de Camyla Jansen gastou com diárias, o montante de R$ 1.019.045,05. Agora no primeiro trimestre de 2020, o Portal apresenta um gasto de quase quatrocentos mil reais.

Entre os chamados “servidores-turistas” tem figurão que chegou a receber somente com diárias, R$ 25 mil em um único período. Esta imensa lista com beneficiados que já consumiu em dois anos e três meses mais de R$ 2,3 milhões contempla “funcionários” não só de fora da cidade de Cajari, como de fora do Maranhão é até do Brasil, pois tem gente graúda que mora em Portugal, recebendo alto e religiosamente em dia esse benefício custeado com o dinheiro que deveria servir o povo de Cajari.