Em atendimento a pedido do Ministério Público do Estado do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, nesta quinta-feira, 10, para suspender a realização da prova objetiva do concurso público do Município de Olinda Nova do Maranhão, marcada para o domingo, dia 13. A medida foi motivada em virtude da pandemia da Covid-19 e o consequente risco de contaminação e disseminação do vírus.

Imagens meramente ilustrativas via internet

A Ação Civil Pública do MPMA foi formulada pela promotora de justiça Natália Luna Tavares. A decisão judicial foi estabelecida pelo juiz titular da comarca de Olinda Nova do Maranhão, Huggo Alves Albarelli Ferreira.

A suspensão do concurso, destinado ao provimento de vagas para os cargos públicos efetivos de níveis fundamental, médio, médio técnico e superior, ficou estabelecida pelo prazo de seis meses ou até enquanto durar a pandemia. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa no valor de R$ 100 mil contra o Município e o prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Edson Barros Costa Júnior.

Ao justificar o requerimento, a representante do Ministério Público afirmou que “é temerária a realização do certame público, que contará com imenso número de participantes, advindos de várias regiões do estado do Maranhão, em meio à atual circunstância de calamidade pública, especialmente tendo em vista que o país está a enfrentar uma segunda onda de contaminações”.

Para amparar juridicamente o pedido de suspensão do concurso, foram citadas diversas normas de contenção e enfrentamento da Covid-19, nos âmbitos federal, estadual e municipal. A Lei Complementar nº 103, de 27 de maio de 2020, por exemplo, estabeleceu que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid–19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de realizar concurso público, exceto para as reposições de vacância de cargos efetivos ou vitalícios. (CCOM-MPMA)

O Partido Comunista do Brasil – PCdoB emitiu Nota Oficial sobre o quadro clínico do ex-candidato a prefeito de São Luís e deputado federal Rubens Pereira Júnior que foi submetido a uma intervenção cirúrgica nesta sexta-feira (11). De acordo com a Nota, tudo ocorreu dentro do previsto e o parlamentar passa bem.

Rubens Jr, deputado federal pelo PCdoB

NOTA OFICIAL – PCdoB 

A cirurgia a que o deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) foi submetido nesta sexta-feira (11), em São Luís, foi bem-sucedida.

O procedimento para retirada de cisto Bosniak III no rim direito, que começou às 8h05, foi finalizado às 12h. Rubens já está no quarto e apresenta quadro clínico estável.

A família agradece todas as orações.

PCdoB São Luís

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação, em 16 de novembro, ao atual prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho de Sousa, e ao gestor municipal eleito, Raimundo Alves Carvalho. A manifestação ministerial, expedida pelo promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araujo, refere-se às práticas que devem ser adotadas no processo de transição do governo, tendo em vista a manutenção dos serviços públicos prestados à população.

Vista aérea da cidade de Presidente Dutra-MA (Foto Reprodução)

O representante do MPMA recomendou ao atual prefeito que institua, no prazo de até cinco dias após o resultado das eleições, uma equipe de transição mista. De acordo com o promotor, a equipe deverá ser composta de técnicos da atual gestão, assim como de indicados pelo futuro gestor. Deverão ser entregues à nova equipe, por meio de relatórios, os recibos e o acervo de documentos acerca dos bens municipais.

Também foi recomendado a Juran Carvalho a adoção de medidas administrativas que assegurem a continuidade dos atos e contratos da Administração Pública, especialmente dos serviços de saúde, educação, limpeza urbana e transporte público.

Sobre os recursos destinados ao combate à pandemia, o promotor recomendou, ainda, que seja realizada a prestação de contas dos gastos realizados no período de excepcionalidade. A atual gestão deverá também garantir, até o seu encerramento, a atualização do Portal da Transparência e do link Covid-19.

NOVA GESTÃO – Ao novo gestor foi recomendado que realize o levantamento das ações judiciais que envolvem o município, tendo em vista a análise da situação dos processos e o cumprimento dos prazos. A medida tem o objetivo, de acordo com a promotoria, de propor o entendimento entre as partes, bem como “observar se alguma lei municipal, por conter ilegitimidade ou inconstitucionalidade, está dando origem a questões judiciais”.

Foi recomendado ainda a Raimundo Alves que solicite à Câmara de Vereadores a relação de projetos de lei propostos pelo atual chefe do Executivo. Assim, segundo o promotor, poderá ser verificado quais projetos devem ter um andamento acelerado e quais devem, de acordo com análise da futura gestão, ter um outro encaminhamento.

No decorrer da atuação do novo prefeito, a Promotoria recomendou, também, que não seja realizada a emissão de cheques nominais à própria Prefeitura, com saques no guichê de atendimento bancário. O promotor ressaltou que, conforme a Instrução Normativa no 1/1997, da Secretaria do Tesouro Nacional, “os saques de recursos depositados em contas de convênios/contratos de repasse só podem ocorrer mediante cheque nominal as pessoas físicas e jurídicas contratadas, mediante ordem bancária, transferência eletrônica ou outra modalidade de saque autorizada pelo Banco Central”.

O documento também foi enviado ao presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra para a leitura em plenário. (CCOM-MPMA)

A população ludovicense vive um novo momento no tratamento dos resíduos sólidos produzidos pela capital maranhense. O antigo Aterro da Ribeira, que por duas décadas recebeu os rejeitos da cidade, e foi fechado em 2015, agora reabre suas portas totalmente adaptado para a nova realidade.

O Centro Ambiental da Ribeira será entregue à população com estrutura para reutilização de materiais descartados, destinação correta de resíduos, triagem de materiais reciclados e um centro de aprendizagem ambiental. “É o encerramento de um ciclo que começou em 2015, quando fechamos o aterro para iniciar um novo momento na gestão de resíduos sólidos em São Luís. Investimos em coleta seletiva na cidade, através dos ecopontos de captação desse material,  e nos tornamos referência no Nordeste. Agora, o antigo lixão é o Centro Ambiental Ribeira, um espaço de regeneração ambiental e humana”, explica Carolina Estrela, Presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís.

O local agora será polo de beneficiamento de resíduos e de educação ambiental

São Luís na vanguarda da reciclagem

A capital maranhense produz cerca de 760 toneladas de resíduos por dia. Cerca de  5,5% desse lixo é reciclado, fazendo de São Luís a capital com maior taxa de reciclagem do Nordeste.

Uma cultura que será ainda mais estimulada a partir do funcionamento do Centro Ambiental da Ribeira. Todo o material da coleta seletiva entregue nos ecopontos espalhados pela cidade – cerca de 190 toneladas ao mês – vai direto para a Central de Triagem de Recicláveis, onde ganha destinação correta.

No Pátio de Compostagem, os rejeitos de feiras livres e mercados públicos –  90 toneladas ao mês –  vão virar adubo orgânico que será distribuído gratuitamente para produtores rurais. “Metade dos resíduos urbanos é orgânico, então, ao trabalhar esse material e transformá-lo, vamos contribuir para um ciclo de renovação ambiental, onde aquilo que é produzido pela própria terra, volta ao meio ambiente em forma de adubo”, destaca Carolina Estrela.

Já na Usina de Britagem de Entulho, 7 mil toneladas de rejeitos da construção civil vão ser transformadas em matéria-prima para produção de telhas, tijolos e outros materiais de construção.

Benefício ambiental e social 

Os moradores de comunidades nos arredores do antigo Aterro da Ribeira viram a vida mudar depois que o antigo lixão foi desativado e passou a ser transformado em um Centro Ambiental. José Alencar é morador do Cinturão Verde desde 1995, e lembra da época em que o lixo começou a ser jogado no local. “Mudou bastante a partir de  2015. Foi quando despoluíram os rios e igarapés, trouxeram benefícios de infraestrutura para comunidade e geraram empregos para os moradores da região”, explicou o ex-vendedor autônomo e que hoje é um dos encarregados de toda a operação no Centro Ambiental.

Educação ambiental no antigo Aterro da Ribeira 

Desde 1995 o Aterro da Ribeira passou a receber todo o lixo e rejeitos produzidos pelos habitantes da ilha de São Luís. Em 2015 o local foi fechado e começou a passar pelas obras para a criação do Centro Ambiental. Além dos aparelhos de beneficiamento de resíduos, o antigo aterro também terá um Casarão da Aprendizagem. Um espaço multiuso para cursos, palestras e eventos com foco na educação ambiental. O local será aberto para gestores públicos e privados, população maranhense e visitantes de outros estados que vierem conhecer a experiência de sucesso em São Luís. “Quando iniciamos esse projeto, São Luís tinha a menor taxa de reciclagem entre as capitais do Nordeste, hoje somos a primeira entre todas. Isso mostra que é possível mudar uma realidade através de políticas públicas e parcerias com cooperativas. Hoje, São Luís é referência nacional na gestão de resíduos sólidos e reciclagem, um legado de todos os ludovicenses e que vivencia agora um novo momento com a entrega do Centro Ambiental da Ribeira”, conclui Carolina Estrela.

O Instituto Butantan iniciou a produção da Coronavac, vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, no âmbito de uma parceria entre a empresa e o governo de São Paulo.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (10/12) pelo governador João Doria (PSDB), num momento em que alguns países já deram a largada para o uso em massa de imunizantes contra o coronavírus, e enquanto o Brasil vive um clima de disputa entre o governo federal e o paulista.

Vacina contra coronavírus. — Foto: CDC/Unsplash

“Foi iniciada ontem a produção da vacina Coronavac aqui em São Paulo. É a produção brasileira do Butantan, que está fabricando com insumos que vieram da Sinovac. Um momento histórico que orgulha todos nós, brasileiros”, disse Doria em coletiva de imprensa no instituto.

A produção será feita em turnos sucessivos, 24 horas por dia, sete dias por semana, com a meta de alcançar a capacidade máxima de até 1 milhão de doses por dia.

A fábrica do Butantan, localizada na zona oeste de São Paulo, tem 245 profissionais, enquanto 120 novos funcionários deverão ser contratados para reforçar a produção da vacina contra o coronavírus, anunciou Doria.

Segundo o governador, o primeiro lote produzido terá aproximadamente 300 mil doses. Até janeiro, o governo de São Paulo prevê que tenham sido fabricadas 40 milhões de doses da vacina, além das 6 milhões a serem enviadas pela Sinovac, já prontas para uso.

Os números já constavam no acordo firmado em setembro entre a empresa chinesa e o Butantan, ligado ao governo paulista, que prevê a compra e a transferência de tecnologia para o instituto.

Até agora, São Paulo já recebeu da Sinovac um total de 120 mil doses prontas para uso, além de insumos para a produção de 1 milhão de doses, a serem envasadas no Butantan.

Estudos de fases 1 e 2 realizados na China demonstraram que a Coronavac é segura e não provoca efeitos colaterais graves nas pessoas vacinadas.

O imunizante, contudo, ainda está passando por uma terceira e última fase de testes, que vai revelar se ele é eficaz – ou seja, se de fato protege contra o coronavírus. Os ensaios clínicos já vêm sendo desenvolvidos no Brasil desde julho.

O governo paulista espera que os resultados da fase 3 sejam divulgados ao público já na próxima semana. Se os números forem favoráveis, o estado planeja pedir imediatamente a aprovação da vacina à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na segunda-feira, Doria havia anunciado um plano estadual de vacinação, prevendo o início da campanha já em 25 de janeiro de 2021, embora isso dependa do aval da Anvisa.

Segundo a estratégia do governo paulista, profissionais de saúde, pessoas com mais de 60 anos e indivíduos vulneráveis como indígenas e quilombolas terão prioridade na imunização. A Coronavac requer a aplicação de duas doses, e ambas serão gratuitas no estado. (Do site DW Brasil)

Não se trata de superstição, mas todo o cuidado é pouco para quem vai encarar um “fantasma” na tarde de uma sexta-feira. É esta a missão do Sampaio Corrêa que joga hoje às 16h00 contra o Operário Ferroviário Esporte Clube, em Ponta Grossa-PR, em jogo válido pela Série B do Campeonato Brasileiro.

Batizado de ‘Fantasma’ por sua torcida e pela crônica esportiva paranaense, o Operário vem de uma derrota por 3×0 para o Guarani(SP) e ocupa hoje o13° lugar na competição, com 34 pontos. Na primeira fase da Segundona, a ‘Bolívia Querida’ perdeu, jogando em casa, por 1×0 para o alvinegro do interior do Paraná.

Em 3° lugar no torneio com 44 pontos conquistados, com uma vitória hoje, o Tricolor Maranhense se mantém firme no propósito de buscar o acesso para a elite do futebol brasileiro.

Foi finalizada com sucesso a operação para transportar um gerador de energia de 352 toneladas e 106 metros de extensão. O gigante metálico saiu do Porto do Itaqui, na cidade de São Luís, no dia 27 de novembro em um comboio pela rodovia BR-135 com destino à Termoelétrica Eneva, no município de Santo Antônio dos Lopes, na região dos cocais maranhenses.

Gerador saiu do Porto do Itaqui até a Usina Termoelétrica em Santo Antônio dos Lopes/MA (Divulgação)

Após percorrer 301Km sobre uma plataforma, o turbo gerador chegou na tarde desta quinta-feira (10) no seu destino, sem nenhum incidente.

A operação do transporte do gerador contou com um planejamento e participação da Emap, Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Techint, Eneva, Sindicato das Empresas de ônibus, Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança, dentre outros órgãos.

Confira o vídeo da chegada do equipamento em Santo Antônio dos Lopes:

A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), está executando à implantação do projeto de paisagismo da Praça das Mercês, que está sendo construída por meio de parceria entre a Prefeitura, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Vale. O logradouro está localizado na Praia Grande, Centro Histórico, nas proximidades do Convento das Mercês. A praça, que ocupará uma área de 12 mil metros quadrados, terá espaço aberto para a realização de pequenos eventos e apresentações culturais.

O espaço contará ainda com área arborizada para lazer e descanso, canteiros ajardinados, bancos, equipamentos de ginástica para idosos e pessoas com deficiência, quadra poliesportiva, pista de skate, estacionamento de ônibus de turismo e de veículos, eixo de ligação entre o Centro e o estacionamento, mirante, posto policial, acessos de pedestres à praça, entre outros equipamentos.

De acordo com o presidente do Impur, Fábio Henrique Carvalho, os serviços de paisagismo, que seguem orientação do prefeito Edivaldo, compreendem a preparação do terreno, o plantio e manutenção do espaço. “Nossa equipe trabalha na forração rasteira do terreno, que vai receber várias espécies nativas. Em seguida será realizada a adubação e o coveamento, para então proceder com o plantio de árvores”, detalhou o gestor. Entre as espécies que serão plantadas, árvores nativas variadas, entre elas, carnaúba, e babaçu.

A Praça das Mercês detém aspectos que prometem mudar a visão do Centro Histórico, proporcionando uma nova configuração de acesso à área. A praça está sendo construída em área nas proximidades do Convento das Mercês, em espaço que no inicio da fundação de São Luís foi usado para atracamento de navios negreiros.

Por causa desse aspecto histórico, o logradouro terá, entre seus elementos, um memorial alusivo à contribuição dos povos africanos para a cultura maranhense e brasileira. O local chegou a receber 400 mil escravos nesse período e dezenas de navios negreiros da África, entre 1693 e 1841. O espaço está inserido no conjunto tombado pelos governos estadual e federal.

O Samba vai ecoar por todo o Brasil sob o comando de mulheres cantoras e instrumentistas numa grande Roda no próximo dia 12 de dezembro, sábado, a partir de 17h, com transmissão simultânea, ao vivo, pelas redes sociais oficiais. É o III Encontro Nacional de Mulheres na Roda de Samba, que este ano, homenageia Elza Soares, um dos maiores ícones da história da música popular brasileira.

A capital maranhense faz parte dessa programação, que é uma verdadeira celebração às mulheres do Samba. A cada ano, a iniciativa ganha mais adesão no território nacional e internacional, ao todo, já são 32 cidades participantes. Além do Brasil, teremos o evento em outros seis países: – Argentina, França, Itália, Holanda, Portugal e Japão.

Em São Luís (MA), o Encontro Nacional de Mulheres na Roda de Samba foi contemplado no edital de fomento a projetos culturais da SECMA, por Lei Federal Aldir Blanc, garantindo os recursos necessários para execução e estrutura, movimentando a cadeia produtiva local nesse momento de crise econômica em virtude da pandemia do Covid-19.

As Brasileirinhas, Alessandra Loba, Alesandra Santos, Andréa Frazão, Chris Santana, Gisele Padilha, Helô Santana, Luciana Pinheiro, Maaya Alves, Mariana Rosa, Millena Mendonça, Rose Maranhão, Rose Carrenho, Adriana Soraya, Eline Cunha, Jéssica Martins, Lia Lobato, Loren do Banjo, Mary Bass, Nize Cavalcante, Noely Moura, Paulinha Batera, Pimentinha e Vânia dos Teclados irão compor a Roda de Samba, representando a força e a representatividade feminina dentro desse genuíno gênero musical brasileiro, o Samba, no Maranhão.

O formato do Encontro Nacional das Mulheres na Roda de Samba acontece simultaneamente, no mesmo dia e mesmo horário, às 17h (horário de Brasília), cantando as mesmas músicas na abertura em homenagem à diva Elza Soares, de 90 anos. Em seguida, cada cidade segue seu respectivo show-encontro com repertório de músicas autorais, privilegiando as compositoras, além de sambas de mulheres que abriram porta para a projeção de um mercado feminino, como Dona Ivone Lara, Clara Nunes, Beth Carvalho, Elizeth Cardoso e Leci Brandão. E claro, sem esquecer as composições autorais e sucessos do cancioneiro local maranhense.

O público pode acompanhar a transmissão de cada cidade através da página de facebook (fanpage oficial) do projeto: – MULHERES NA RODA DE SAMBA (https://www.facebook.com/mulheresnarodadesamba).
Quem quiser acompanhar pelo canal do youtube, haverá um giro em todas as cidades. Pois a transmissão do canal vai intercalar ao vivo as transmissões locais.

Para saber mais:
@mulheresnarodadesambaslz

Tradição do folclore maranhense e patrimônio cultural brasileiro, o tambor de crioula será tema de uma criativa exposição neste mês de dezembro. Realizada pelo Tambor de Crioula Maracrioula, do bairro da Liberdade, em São Luís/MA, por meio da Lei Aldir Blanc, via Governo do Maranhão, a mostra ‘Crioula Simples Como Deve Ser’ será aberta no dia 22 de dezembro/2020, das 17h às 20h, na Casa do Tambor (Rua da Estrela, 308/282), Centro Histórico da capital maranhense.

A mostra reunirá fotografias e elementos cênicos característicos na dança. Em exposição, vestimentas utilizadas pelos brincantes, instrumentos musicais e ambientação típica da dança. São Luís possui mais de 80 grupos cadastrados. A data de 21 de junho foi intitulada como dia do Tambor de Crioula. A mostra é ponto obrigatório para visitantes, turistas, estudantes e admiradores da cultural popular.

HISTÓRICO – Com sede no bairro Liberdade, o Maracrioula foi criado com o objetivo de trazer os jovens para dentro da manifestação, fazendo com que as novas gerações aprendessem e dessem continuidade ao legado histórico-cultural construído pelos mais velhos. Atualmente, o grupo já conta com três CDs gravados e será um Ponto de Memória, através de um programa do Instituto Brasileiro de Museu (Ibram).

“O tambor Maracrioula nasceu e cresceu em São Luís e tem orgulho de ter a rua como palco principal. Muitas vezes, na chuva ou no sol do meio dia, sempre com vontade e grande prazer de levar nossa cultura e fazeres artísticos a quem nunca viu, e para quem aprecia a manifestação”, sintetiza Nascimento.