A Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão que regula o setor de seguros, informou hoje que foi aprovado prêmio zero para o seguro DPVAT em 2021. Com isso, não haverá custo da apólice para os motoristas no ano que vem.

Seguro DPVAT terá custo zero para motoristas em 2021
(Foto Reprodução)

O objetivo da medida é consumir os recursos excedentes que há no fundo gerido pela Seguradora Líder que paga indenizações em caso de acidentes de trânsito até que o governo reformule o modelo deste seguro.

A medida foi aprovada nesta terça-feira (29) pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), em reunião extraordinária. Também foi autorizada a contratação de um novo operador do DPVAT em caráter emergencial e temporário pela Susep, que levantou dúvidas sobre a atuação da Líder.

O fim do consórcio liderado pela Líder, foi definido em novembro, como mostrou a coluna Capital. A decisão aconteceu uma semana depois de a Líder, uma das seguradoras que integravam o grupo, ter sido notificada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) a devolver R$ 2,2 bilhões referentes a despesas irregulares pagas com recursos públicos do seguro no período de 2008 a 2020.

Fonte: Portal ig.com.br

O que era aquele aparelho grande colado ao ouvido e à boca das pessoas? Há 30 anos, os primeiros 700 equipamentos seriam habilitados no Brasil para uma das mais revolucionárias mudanças no ramo das telecomunicações, o telefone celular. A primeira chamada, no Rio de Janeiro, em 30 de dezembro de 1990, era só a ligação pioneira para as infinitas interconexões que essa evolução tecnológica provocaria. O mundo nunca mais seria o mesmo. Hoje, no Brasil, tem mais celular do que gente. Os benefícios e os prejuízos do equipamento são temas de reportagens nos diferentes veículos da Empresa Brasil de Comunicação. Fazer ligação virou só um detalhe.

O equipamento é a principal forma de os brasileiros entrarem na internet. Até 2019, três em cada quatro brasileiros tinham acesso à internet e a telinha menor era a responsável pela maior parte dos acessos. Mais do que isso: para a maior parte das pessoas (59%) o acesso à rede ocorria exclusivamente pelo telefone. Além de ser uma ferramenta de informação e entretenimento, o celular traz possibilidades de inclusão, com os aplicativos. (Do site agenciabrasil.ebc.com.br)

Detalhe: muitos agora estão acompanhando esse recado por meio do inseparável aparelho celular!

Nesta terça-feira (29), há dois dias do fim de sua gestão, o prefeito Edivaldo Holanda Junior reinaugurou os mercados da Cohab e do Bom Jesus, que foram totalmente reconstruídos. Os equipamentos integram um total de dez mercados reconstruídos somente em sua segunda gestão por meio do programa São Luís em Obras, que é o maior volume de investimentos realizado na capital nos últimos anos.

Este é o maior pacote de obras que os mercados de São Luís já receberam. Muitos dos mercados que hoje atendem à população foram construídos entre as décadas de 1980 e 1990 e ao longo do tempo não passaram pelas devidas manutenções corretivas e preventivas, ocasionando grandes prejuízos estruturais.

Edivaldo também já entregou os mercados do Coroadinho, Anil, Monte Castelo, Santo Antônio, Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande), Santa Cruz e São Francisco. Ainda esta semana ele entrega o Mercado da Vila Bacanga, fechando os 10. Em sua primeira gestão foram entregues os mercados da Liberdade e Vila Palmeira.

São obras de reconstrução, reforma e ampliação que modernizaram os mercados públicos da cidade, garantindo mais dignidade ao trabalho dos feirantes e mais qualidade aos produtos consumidos pela população.

Em suas redes sociais o prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou que o salário dos servidores municipais referente ao mês de dezembro estará na conta amanhã (30), mantendo o compromisso de fazer o pagamento ainda dentro do mês. Com isso ele encerrará sua gestão tendo pagado sempre em dias todos os vencimentos dos servidores municipais.

Prefeito Edivaldo encerra mandato com o pagamento do servidor municipal em dia

“Como havia anunciado, vamos pagar a folha dos servidores municipais referente a dezembro dentro do mês. O salário estará disponível na conta amanhã, dia 30”, disse Edivaldo.

Em 2013, quando assumiu a Prefeitura, Edivaldo encontrou um caos financeiro e a folha do funcionalismo atrasada. Oito anos depois o cenário é outro. Edivaldo deixa a administração municipal com as contas equilibradas e tendo feito o pagamento dos vencimentos do funcionalismo municipal sempre em dias, fazendo destas duas das principais marcas da sua gestão.

Assim, mais uma vez os servidores encerram mais um ano com dinheiro em mãos para honrar seus compromissos financeiros e planejar seu início de 2021.

A notícia é boa também para o comércio já que com isso o prefeito Edivaldo injeta recursos na economia da cidade neste fim de ano, período em que o comércio espera vender mais para compensar as perdas econômicas causadas pela pandemia da Covid-19.

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, nesta terça-feira (29), durante sessão extraordinária híbrida.

Para entregar o relatório final da lei, a Comissão de Orçamento do Legislativo seguiu um cronograma com audiências públicas; reunião com representantes do Executivo; e reunião com os vereadores, que apresentaram suas emendas ao orçamento.

A LOA é uma peça que prevê todo o orçamento a ser seguido pelo Executivo Municipal no ano seguinte. Ao todo, a previsão está orçada em R$ 3.501.640.568,36.

De acordo com a Mensagem Nº 22, enviada pelo Executivo à Câmara Municipal, a prioridade para o ano seguinte será a Saúde, com R$ 964.455.694,00, e Educação, com R$ 714.699.341,12.

Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Dr. Gutemberg (PSC), esta é a lei mais importante de São Luís, porque ela estima todas as receitas e toda as despesas que serão feitas pelo prefeito no próximo ano.

“A lei tem praticamente o mesmo valor da LOA anterior, apenas com uma pequena alteração. A previsão pode ser bem trabalhada e vai depender da criatividade do próximo gestor em executar o orçamento”, relatou.

Nove vereadores apresentaram cerca de 70 emendas para auxiliar na distribuição do orçamento.

Para o relator da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT), a peça que foi elaborada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e será executada pelo prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos), pode ser bem administrada, mas ele lembrou que a economia passa por um momento delicado.

“Vivemos ainda em um cenário de incerteza por causa da pandemia. O ambiente também é complexo, porque a LOA foi elaborada por um prefeito e será executada por outro. No entanto, a Câmara estará presente para ajudar o prefeito a fazer uma boa administração nos próximos anos”, frisou Penha.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), a LOA é uma das peças mais complexas, mas o parlamento discutiu de forma detalhada e priorizou pontos chaves. “Nós vamos entregar uma lei que vai permitir o prefeito governar e proporcionar melhoria de vida para a população de São Luís”, disse.

(Texto: Tarcísio Brandão – Foto: Paulo Caruá)

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta terça-feira (29), três outros nomes que irão compor a sua gestão. Os titulares comandarão o Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM); a Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV); e a Secretaria de Comunicação (SECOM).

Braide anunciou mais três integrantes de sua equipe de governo

“A advogada e servidora do INSS Nádia Quinzeiro comandará o IPAM; o advogado Enéas Fernandes será o secretário de Governo (SEMGOV); e o advogado, escritor e cineasta Joaquim Haickel assumirá a SECOM”, oficializou Braide.

Perfil dos secretários

Nádia Quinzeiro

Advogada. É pós-graduada em Ciências Jurídico-Políticas e em Direito do Trabalho e Previdenciário. Mestranda em Ciência Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense. Certificada pela AMBIMA com CPA-10. Concursada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no qual exerceu as funções de Chefe de Gestão de Pessoas e de Gerente Executiva. Atualmente é presidente do Instituto de Previdência de São José de Ribamar. Atua na área de consultoria em Regimes Próprios de Previdência.

Enéas Fernandes

Advogado. Com experiência em assessoria jurídica municipal e eleitoral. Trabalhou como assessor no Núcleo Estadual de Programas Especiais (NEPE).

 Joaquim Haickel

Advogado, escritor e cineasta. Foi Deputado Estadual, Deputado Federal Constituinte. Exerceu os cargos de secretário estadual de Assuntos Políticos, de Educação e de Esportes.

O Ministério Público do Maranhão ingressou, no último dia 19, com uma Ação Civil Pública na qual requer que a Justiça determine o imediato bloqueio das contas do Município de Lago Verde, bem como a instalação imediata de uma equipe de transição de governo, conforme determina o artigo 156 da Constituição Estadual e a lei estadual n° 10186/2014.

A Ação, contra o atual prefeito, Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento, e a Prefeitura de Lago Verde, foi proposta pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal, da qual Lago Verde é termo judiciário.

De acordo com a Ação Civil Pública, nos últimos meses começaram a ser praticados atos que atentam contra o bom funcionamento de vários serviços públicos municipais. Além disso, o prefeito eleito, Alex Almeida, encaminhou representação à Promotoria, apontando que o atual gestor estaria criando obstáculos para promover a transição de governo.

Uma Recomendação foi encaminhada ao atual gestor, para que, entre outras medidas, fossem adotadas as providências necessárias à continuidade dos atos e contratos da administração municipal, em especial aqueles relativos aos serviços essenciais; e a guarda e manutenção de bens, arquivos, livros contábeis, computadores, extratos bancários e documentos públicos em seu poder, inclusive procedimentos licitatórios e de pagamento.

Além disso, servidores municipais compareceram à Promotoria para relatar que não receberam os pagamentos relativos ao mês de novembro, décimo terceiro salário e 1/3 de férias. Além disso, foi informado que estariam sendo feitas transferências ilegais da conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A falta de pagamento dos vencimentos do funcionalismo municipal, além de comprometer o poder de compra e a própria subsistência de parte da população, estaria comprometendo o oferecimento de serviços à população: os profissionais da saúde não estariam realizando atendimentos, os hospitais estariam funcionando de forma precária e as secretarias municipais estariam fechadas.

CONTAS

A 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal expediu ofícios ao Banco do Brasil, solicitando os extratos das contas do Município de Lago Verde, e à Superintendência da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, que encaminhou os Relatórios de Recursos de Projetos de Governo de Lago Verde. Ao analisar as informações, foram encontrados movimentos atípicos ou suspeitos no período de outubro a dezembro.

Foi possível constatar, por exemplo, a transferência de R$ 741.600,56 de recursos do Fundeb para outras contas da Prefeitura. Já as transferências para terceiros somam R$ 73.678,19, o que seria suficiente para o pagamento dos servidores da educação.

“Tais transferências para particulares e o repasse de valores do Fundeb para outras contas da municipalidade, viabilizam ao gestor plena liberdade para aplicar o recurso público, desvinculando-o da educação municipal, para a realização de despesas que não sejam voltadas para a manutenção e desenvolvimento do ensino, o que é vedado igualmente pela legislação, dificultando a rastreabilidade do dinheiro público, comprometendo o controle social e a transparência administrativa, evidenciando indícios de possível desvio de recursos públicos”, explicou, na Ação, a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes.

LIMINAR

No pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público do Maranhão, foi pedido o bloqueio de todas as contas do Município de Lago Verde, com a proibição de saques, transferências ou qualquer tipo de movimentação que não seja autorizada por alvará judicial. O bloqueio se estenderia até 31 de dezembro de 2020.

Quanto à imediata instituição de uma equipe de transição de governo, a Ação também cobra que seja oferecido pela Prefeitura todo o apoio técnico e administrativo necessário à realização do trabalho, além do fornecimento de todas as informações requisitadas pela nova gestão.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito de Lago Verde. (CCOM-MPMA)

Ao longo do tempo, jogadores brasileiros, reconhecidos mundialmente pela habilidade com a pelota, protagonizaram cenas que ajudam a contar a história do esporte mais popular do mundo, o futebol e sua magia. Pelé marcou ‘gol de placa’; Leônidas da Silva fez ‘gol de bicicleta’, Renato Gaúcho fez ‘gol de barriga’, sem contar com uma infinidade de belos gols marcados por craques em cobrança de falta e com dribles desconsertantes.

Mas a história do futebol também trás lambanças como o ‘gol de mão’ do falecido craque argentino, Diego Armando Maradona, que mudou a história da Copa do México em 1986. Sem contar com tentos marcados de forma irregular mundo afora que comprometeram resultados de jogos e torneios.

Na tarde desta segunda-feira (28) o presidente Bolsonaro participou de uma partida de futebol no estádio da Vila Belmiro, em Santos-SP. Um evento apenas beneficente, sem muita importância para que “comentaristas esportivos” falassem ao público sobre técnica e esquema tático do jogo. Pois não é que teve por aqui, quem se prestasse a ter a petulância de criticar a performance do “atleta” Bolsonaro, inclusive a forma como ele marcou o gol?!

Dia desses, durante a inauguração de um campo de futebol em um bairro aqui de São Luís do Maranhão, o governador Flávio Dino errou feio e desperdiçou a cobrança de um pênalti. A imagem viralizou nas redes sociais. Esses mesmos “comentaristas de plantão”, na ocasião, elogiaram e aplaudiram a atuação em campo do seu “craque-mor”. Foi feio a batida na bola, mas à época, os lúcidos não levaram a “lambança” do governador ao pé da letra…

A propósito, como seria o comentário de ontem se o gol do presidente fosse de ‘letra’?! Iriam dizer que foi um “gol de garrancho”?!

Após oito anos de gestão o prefeito Edivaldo Holanda Junior se prepara para passar a faixa no próximo dia 1º de janeiro e iniciou a última semana da sua gestão com uma agenda intensa de trabalho, inaugurando obras por toda a cidade.

Nesta segunda-feira (28) ele entregou mais duas obras no Centro de São Luís: a reforma do Teatro da Cidade, importante equipamento cultural, e a restauração de um casarão na Rua Portugal para uso por órgãos da administração municipal. À tarde, o chefe do executivo municipal inaugurou sistema simplificado de abastecimento de água na comunidade Cabral Miranda, na zona rural, e praças nos bairros Recanto dos Vinhais, Jardim América e Planalto do Vinhais, que também ganhou uma quadra.

Até o dia 31 Edivaldo seguirá entregando obras emblemáticas para a cidade como a entrega de novas praças, reconstrução de mercados, reformas de escolas entre outras como a urbanização da região da Fonte do Bispo. O local, que é uma das áreas de maior fluxo de pessoas e veículos no Centro de São Luís, era um espaço em degradação urbana e social.

Com obras sendo realizadas praticamente em tempo integral Edivaldo transformou a região, que passará a ser mais um cartão-postal para cidade, oferecendo espaços de lazer, convivência, contemplação e prática esportiva para os moradores do entorno, a população em geral e turistas.

Assim como fez com a região da Fonte do Bispo Edivaldo também realizou uma verdadeira transformação em toda São Luís. Quando assumiu a Prefeitura, em 2013, ele encontrou uma cidade com muitos problemas financeiros, administrativos, de infraestrutura e sociais a serem superados.

Demonstrando habilidade política e administrativa, ele reorganizou a máquina, equilibrou os gastos públicos e iniciou uma trajetória que tem como legado o maior volume de obras de infraestrutura executados na cidade nas últimas décadas, urbanizando mais de 200 bairros desde o Centro à zona rural, incluindo áreas onde o poder público chegou pela primeira vez na gestão Edivaldo.

A São Luís que será entregue no dia 1º de janeiro com certeza é mais organizada e desenvolvida que a de 2013. Com robustos investimentos em rede de drenagem, modernização do sistema de transporte urbano, revolução na área social, reestruturação das redes de ensino e de saúde, avanços na limpeza urbana e tantas outras melhorias.

Este é um legado do compromisso assumido por Edivaldo com a cidade e a sua população.

Em entrevista concedida e este jornalista Walkir Marinho, no programa Hora Extra (Rádio Educadora AM), na manhã deste domingo (27), o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida fez um balanço de seu primeiro mandato. Reeleito gestor municipal com 47% dos votos válidos, Zezildo também falou de propostas e projetos para os próximos quatro anos.

Prefeito Zezildo Almeida com o jornalista Walkir Marinho, nos estúdios da Rádio Educadora

Durante a conversa que contou com ativa participação dos ouvintes, inclusive com link ao vivo com a Rádio Santa Helena FM, Zezildo Almeida disse que apesar das dificuldades financeiras que os municípios brasileiros atravessam, muita coisa foi foi feita em benefício da população de Santa Helena durante o seu primeiro mandato. Ações sociais, valorização do servidor público municipal e obras de infraestrutura tanto na sede, quanto na zona rural, foram elecandas durante a entrevista.

A urbanização da cidade com a reforma e construção de praças, pavimentação e calçamento de ruas, iluminação e limpeza públicas foram assuntos destacados pelo gestor helenense. Zezildo também enfatizou a construção e recuperação de prédios escolares e de postos de saúde, assim como a entrega do novo Hospital Municipal, do Matadouro e do Estádio Lobatão. “Procuramos requalificar e equipar escolas e proporcionar aos professores e alunos da rede municipal um ambiente confortável, seguro e adequado para o aprendizado com qualidade. Todos nossos alunos receberam fardamento escolar e houve a reconhecida valorização do profissional da educação de Santa Helena”, disse Zezildo.

Outros pontos apresentados pelo prefeito de Santa Helena foi a atuação do poder público municipal na zona rural e em comunidades ribeirinhas. O entrevistado reforçou que estradas vicinais foram recuperadas, kits de pesca e equipamentos agrícolas foram distribuídos em sua gestão para fomentar a agricultura familiar. “Santa Helena tem como base de sua economia, a pesca e agropecuária, portanto, optamos por investir no homem do campo, que hoje tem condições de escoar e comercializar sua produção na sede e até em outros centros. Vale dizer que 60% da merenda escolar da rede municipal dr ensino de Santa Helena vem da produção local”, afirmou Zezildo.

Outro assunto tratado na entrevista de Zezildo Almeida no programa Hora Extra foi com relação às medidas e ações tomadas pelo Executivo de Santa Helena para prevenir e combater a pandemia da Covid-19. De acordo com o gestor, uma ala do Hospital Municipal foi adequada para atender pessoas acometidos da doença. Aliás, parte desta casa de saúde foi totalmente climatizada para proporcionar mais conforto aos pacientes e servidores.

Zezildo também reforçou o trabalho de sua equipe de governo e enalteceu a harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo municipais de Santa Helena em favor da população. Ainda na entrevista, Zezildo disse que seu próximo mandato será voltado para a geração de emprego com parcerias com instituições e empresas da iniciativa privada e com ações para inclusão de jovens no mercado de trabalho.

No final da conversa, o entrevistado agradeceu o apoio recebido de parlamentares estaduais e federais, bem como do Governo do Estado. Zezildo agradeceu a Deus, o apoio incondicional recebido da família, de amigos, do seu grupo político e da população de Santa Helena que resultou na vitória nas eleições deste ano para o segundo mandato com 8.375 votos.