Por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ), o Ministério Público do Maranhão realizou nesta quinta-feira, 18, o curso Prosas na Infância, com a palestra sobre o tema “Adoção e convivência familiar e comunitária – desafios e perspectivas”, ministrada pelo promotor de justiça André Tuma Delbim Ferreira (MPMG).

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Destinada a membros, servidores e estagiários da instituição, bem como a integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, a atividade, realizada de forma virtual, contou com as participações dos promotores de justiça do MPMA José Frazão Sá Menezes, (da comarca de Buriticupu), como debatedor, e Sandro Lobato de Carvalho, de Santa Inês, que é o coordenador do CAOp-IJ, como mediador.

Na abertura do curso, a diretora da ESMP, Karla Adriana Farias Vieira, ressaltou a importância da discussão sobre o tema, sobretudo no contexto atual de pandemia, que tem aumentado as limitações da convivência familiar e comunitária. “Duas consequências pandêmicas nos assombram: aumentou o número de crianças e adolescentes órfãos e diminuiu a quantidade de adoções, de acordo com os dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”, pontuou.

André Delbim Ferreira, que é coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e da Criança e do Adolescente do Triângulo Mineiro, apresentou o conceito jurídico de adoção, caracterizado pela transferência do poder familiar para outra pessoa, destacando que se trata de uma medida protetiva excepcional e irrevogável.

O palestrante enfatizou que o processo de adoção deve levar em consideração as reais vantagens que oferece ao adotando, gerando-lhe a condição de filho(a) para todos os efeitos e cortando os vínculos com a família biológica, exceto os impedimentos matrimoniais. “A convivência familiar é condição primária para o desenvolvimento de qualquer pessoa, pois inicia o processo educativo e colabora na formação da identidade e na construção da personalidade equilibrada e saudável”,

NÚMEROS DA ADOÇÃO

O membro do Ministério Público de Minas Gerais chamou a atenção para o que considera números preocupantes sobre a realidade da adoção no Brasil. De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção, há 34.050 pretendentes e 4.981 crianças e adolescentes disponíveis para adoção. No entanto, o total de abrigados em casas de acolhimento é 30.974. Ou seja, há 25.993 crianças e adolescentes acolhidas que não estão inseridas no cadastro.

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