RAPOSA – Prefeito Eudes Barros começa gestão com determinação e muito trabalho

No que depender da disposição e empenho do prefeito Eudes Barros (PL), a população do município de Raposa sentirá o impacto positivo de sua gestão logo na primeira semana de trabalho. Após reunir com integrantes da sua equipe de governo, Eudes tratou logo de arregaçar as mangas e enfrentar as demandas mapeadas previamente em setores importantes da cidade.

Prefeito de Raposa, Eudes Barros trabalhando com fervor

Estão sendo executados serviços para melhorar o aspecto paisagístico da cidade, como a roçagem e limpeza das margens da rodovia MA-203, a desobstrução de bueiros e varrição de ruas, praças e avenidas. A adequação do quadro funcional é outra medida que está sendo tomada para tornar a máquina pública mais dinâmica e eficaz, para assim, atender a população raposense de forma mais ágil e eficiente.

Eudes também deverá anunciar um plano de ação para as primeiras semanas de sua gestão, cujas propostas deverão ser apresentadas por seu secretariado. O bom de tudo é que o prefeito de Raposa tem experiência de sobra em administração, conhece a fundo as demandas do município e tem trâmite em setores importantes do Executivo e Legislativo estaduais.

Soma-se a isso, o fato de Eudes Barros dispor de técnicos e peças-chaves em sua equipe de governo o que facilitará, sobremodo, sua gestão. Sem contar com a capacidade que tem em elaborar projetos para buscar parcerias em Brasília.

VIA INTERNET – Enem 2020: candidatos podem pegar cartões de confirmação

Candidatos do Enem poderão acessar os cartões de confirmações a partir desta terça-feira (05). Nos cartões estão informações como o local onde o estudante fará o exame e a opção de idioma estrangeiro para a prova.

O exame será realizado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, na versão impressa, e em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021, na versão digital. Ao todo, mais de 5,7 milhões de inscrições foram confirmadas nesta edição, segundo o Inep.

O cartão pode ser acessado na Página do Participante com o CPF e a senha cadastrados pelo estudante. Também é possível acessá-lo pelo aplicativo do Enem. Desde 2015, ele não é mais enviado para a casa do participante pelo correio.

O candidato não precisa levar o cartão de confirmação para a realização da prova. É necessário, no entanto, uma identificação oficial original, recente e com foto, como carteira de identidade ou de motorista.

O cartão de confirmação da inscrição do Enem traz as seguintes informações:

  • Nome do participante
  • Número de inscrição
  • CPF
  • Data, horário e local exato de realização das provas
  • Indicação de atendimento especial, caso haja (para grávidas, lactantes, pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção, idosos, etc.)
  • Opção de língua estrangeira (Inglês ou Espanhol)
  • Indicação de emissão de certificado de conclusão do ensino médio (se for o caso)

No Twitter, candidatos reclamaram de atraso na divulgação do cartão de confirmação este ano. “Menos de um mês pro Enem e nem cartão de confirmação tem ainda. Boa, Inep”, postou uma internauta.

“O cartão de confirmação do ENEM era pra ter saído ontem e até agora nada? O INEP tá me deixando mais ansioso que a prova”, questionou outro. “To preocupada com esse cartão de confirmação do Enem que não saiu até agora”, postou uma terceira candidata. (Do site extraonline)

MADE IN ÍNDIA – Brasil confirma importação de 2 milhões de doses da vacina de Oxford

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou, nesta terça-feira (5), que está “confirmada” a importação de 2 milhões de doses da vacina de Oxford produzidas na Índia. A informação foi confirmada pela TV Globo.

Vacina contra coronavírus. — Foto: CDC/Unsplash

Ainda de acordo com o Itamaraty, as doses começam a chegar ao Brasil ainda neste mês de janeiro. “Está confirmada a importação de 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford produzidas na Índia, com data provável de entrega a partir de meados do corrente mês de janeiro”, informou o ministério.

Nesta segunda-feira (4), o presidente do instituto Serum,  Adan Poonawalla, responsável por fornecer as 2 milhões de doses da vacina para o Brasil, havia dito que o  governo indiano não iria permitir a exportação da vacina  produzida no país.

O Itamaraty, então, começou a tratar com o país indiano para que fosse garantido o recebimento das doses como havia sido firmado em contrato com a Fiocruz.

Hoje, no entanto, Poonawalla recuou e  negou que haja restrições do governo indiano à exportação de vacinas contra a  Covid-19  produzidas pelo laboratório. (Portal ig.com.br)

 

 

 

AÇÕES NA SEMED – Vice-prefeita e secretária Municipal de Educação, Esmênia Miranda, se reúne com servidores

A vice-prefeita e secretária Municipal de Educação, Esmênia Miranda, se reuniu com os servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) nesta segunda-feira (4). A secretária tratou de alguns dos temas prioritários para a área neste início da nova gestão como: a manutenção do ensino remoto, medidas para garantir o acesso de todos os alunos ao conteúdo on-line, a realização de um diagnóstico da situação da rede física escolar e o fim da fila de espera por vagas na rede de ensino municipal.

Vice-prefeita e secretária Municipal de Educação, Esmênia Miranda com servidores da Semed

“Já temos um relatório pronto de tudo que está em andamento na secretaria e do que já está planejado. A partir deste relatório e do plano de ação para os primeiros 100 dias da gestão, vamos trabalhar para que alunos e professores possam encerrar o ano letivo de 2020 e iniciar o ano letivo de 2021, com o mínimo possível de prejuízos, já que ainda estamos em meio a uma pandemia. Também faremos as intervenções necessárias na rede física de ensino”, afirmou.

Esmênia Miranda também confirmou que serão necessárias intervenções para adequar toda a rede escolar municipal. Segundo a secretária Municipal de Educação, a previsão é que a partir de agosto seja adotado o modelo híbrido na rede de ensino municipal. Até lá será feita uma força-tarefa, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

“Uma equipe multiprofissional formada por engenheiros, arquitetos e outros profissionais percorrerá todas as 252 escolas da rede para avaliar que unidades precisam de intervenção e que tipo de intervenções precisam ser feitas. O ano letivo 2020 termina em abril. Vamos fazer um diagnóstico das condições de acesso de alunos e professores à internet para corrigir a diferença de níveis entre as escolas”, informou.

A vice-prefeita fez questão de destacar a prioridade da Secretaria de Educação nesse momento de pandemia. “O objetivo principal é reestruturar a rede e garantir que a educação chegue a todas as crianças da nossa cidade, incluindo a garantia de vagas para todas, pois ainda há crianças fora da escola. É para isso que o nosso trabalho já começou”, concluiu.

PRIMEIRAS AÇÕES – Prefeito Eduardo Braide anuncia medidas econômicas e de reforma administrativa

O prefeito de São Luís Eduardo Braide anunciou durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (4), as primeiras medidas econômicas para o enfrentamento da pandemia e a reforma administrativa inicial que será promovida pelo seu governo.

“A pandemia trouxe uma série de dificuldades para as pessoas. A Prefeitura de São Luís tem que contribuir para superarmos este momento, principalmente agora que sabemos que o pagamento do Auxílio Emergencial encerrou no final do ano passado.  Por isso, vamos tomar todas as medidas no sentido de auxiliar a nossa população, os comerciantes neste momento que mais sofrem com a retirada deste recurso importante para a economia girar”, disse o prefeito.

Prefeito Braide anunciou medidas durante entrevista no auditório da Prefeitura (Foto Divulgação)

Braide determinou o aumento do número de empresas que terão direito a isenção do Alvará de funcionamento. Hoje, são isentas do pagamento, empresas com faturamento anual de até R$ 177 mil.

“Essas empresas que hoje são isentas desse pagamento também serão beneficiadas com a desburocratização do acesso a esse benefício. Ao lado dessa medida de cunho econômico, já pedi o levantamento de todas as ações que podemos fazer, já nos primeiros dias, tanto na área econômica, como também diretamente nas áreas de atividades das empresas para que a gente possa facilitar a vida daqueles que estão lutando para enfrentar essa pandemia”, informou Eduardo Braide.

Reforma Administrativa 

Durante a coletiva, o prefeito Eduardo Braide anunciou a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, como primeiro item da reforma administrativa inicial de sua gestão.

“Tenho a felicidade de comunicar a vocês, neste Dia Mundial do Braile, que encaminharei hoje mensagem à Câmara Municipal no sentido de criar a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência”, destacou o prefeito completando que a criação da nova secretaria não implicará em mais despesas.  A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência virá da extinção da Secretaria Municipal de Relações Parlamentares.

“A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência será uma secretaria muito importante do nosso governo, com o papel de dialogar com todas as outras secretarias, a exemplo da Saúde, Educação, Trânsito e Transporte. São Luís precisa ter um olhar voltado para a pessoa com deficiência. Precisamos deixar claro aquilo que eu sempre disse: que iríamos transformar São Luís em uma cidade inteligente e sustentável, mas acima de tudo humana”, disse o prefeito.

A criação da Subprefeitura da Zona Rural também está na reforma administrativa anunciada pelo prefeito Eduardo Braide. “Esse era um sonho aguardado por muitos. A gente sabe que existe uma legislação que autorizou a criação de algumas subprefeituras, mas por decreto. Eu faço questão de fazer isso por meio de lei porque independente da gestão, a Subprefeitura da Zona Rural estará oficializada no conjunto de leis da cidade. Esse é um compromisso e um respeito que devemos a toda a população da zona rural”, completou Braide.

Outros pontos que serão encaminhados na mensagem à Câmara Municipal dizem respeito a reorganização da Secretaria Municipal de Projetos Especial (Sempe). Visando aumentar o leque de ações da secretaria, a pasta será transformada na Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais.

“Esta secretaria terá a função de apresentar soluções criativas para nossa cidade, que respeite o meio ambiente e que, acima de tudo, tenha o papel importante de buscar parceiros e parcerias que venham a contribuir com a execução de política pública em São Luís”, destacou.

Também passará por reestruturação a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico. “Ao longo dos últimos anos a Fundação teve um papel muito passivo, quando a gente sabe que com o acervo arquitetônico, toda riqueza histórica e cultural que temos. Vamos empoderar a Fundação para que possamos fazer uma série de ações coordenadas com as secretarias de Cultura e de Projetos especiais para que a gente possa dar uma atenção muito maior em relação ao patrimônio histórico da nossa cidade. Todos nós sabemos que São Luís tem o título de Patrimônio Mundial que, em certos momentos, sempre se fala que pode perder esse título. Esse reforço que vamos dar à Fundação é para acabar, de uma vez por todas, com essa possibilidade de São Luís perder um título tão precioso”, salientou Braide.

As mensagens anunciadas pelo prefeito Eduardo Braide serão encaminhadas ainda nesta segunda-feira (4), à Câmara Municipal.

SÃO VICENTE FÉRRER – Determinado bloqueio dos recursos depositados nas contas do município

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 31 de dezembro, o bloqueio de todas as verbas depositadas nas contas do Município de São Vicente Ferrer, incluindo as do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNS (Fundo Nacional de Saúde), merenda escolar, PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), saúde da família, previdência municipal, entre outras. O objetivo foi impedir qualquer saque, transferência ou movimentação irregular das contas municipais.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 5 mil para cada dia de atraso.

Ajuizou a Ação Civil Pública a promotora de justiça Laura Amélia Barbosa. Assinou a decisão o juiz Moisés Souza de Sá Costa.

O pedido e a decisão foram motivados pelo fato da ex-prefeita, Conceição de Maria Pereira Castro, não ter garantido o acesso das informações da administração municipal ao seu sucessor, obstruindo a transparência no processo de transição de gestão, conforme determina a legislação.

Além disso, vários servidores públicos de São Vicente de Ferrer realizaram, no dia 28 de dezembro, protestos em razão do não pagamento de salários, bem como também compareceram à Promotoria de Justiça para relatar o ocorrido.

A determinação foi válida até o dia 31 de dezembro. A liberação dos recursos nesse período ficou condicionada à autorização da Justiça mediante alvará, em pedidos do Ministério Público, devidamente fundamentados, de modo a garantir, primordialmente o serviço de saúde, educação, o pagamento de salários de servidores, fornecimento de medicamentos, transporte dos pacientes, além da manutenção dos bens e serviços considerados essenciais.

Foi determinado ainda que a ex-prefeita apresentasse a relação de todos os servidores que devem receber gratificação natalina e os vencimentos do mês de dezembro de 2020, no prazo de 48 horas.

A Justiça igualmente obrigou Conceição de Maria Pereira Castro a realizar a imediata transição de governo, fornecendo todos os dados e documentos necessários à gestão atual, atendendo integralmente todos os termos da Recomendação expedida anteriormente pela Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer. A ex-prefeita também foi obrigada a instituir a equipe de transição, oferecendo todo o apoio técnico e administrativo para esta finalidade. (CCOM-MPMA).

EM COLETIVA – Braide anuncia criação de secretaria e subprefeitura e reafirma intenção de buscar parcerias com o governo

Numa concorrida entrevista na manhã desta segunda-feira (4), a primeira coletiva de sua gestão, o prefeito Eduardo Braide anunciou diversas medidas que serão tomadas de imediato, para que São Luís se transforme numa cidade mais humana. Tanto é assim que a primeira novidade foi a apresentação da logomarca institucional do seu governo que tem como slogan São Luís – por uma cidade melhor.

Na conversa com os jornalistas no auditório da Prefeitura, Braide falou da visita que fez no sábado aos dois hospitais de urgência e emergência da capital que atendem tanto à população da Ilha quanto de boa parte do interior maranhense. “Percorremos todos os setores dos dois Socorrões e verificamos problemas básicos que podem ser resolvidos de forma imediata. O reparo desses detalhes pode proporcionar melhoras no atendimento dos pacientes e acompanhantes, bem como oferecer melhor condições de trabalho para os servidores destas unidades de saúde”.

Com relação ao enfrentamento da pandemia, Braide disse que vai ampliar o número de empresas que ficarão isentas do pagamento da taxa de Alvará, e que pretende desburocratizar o atual sistema que tem travado benefícios fiscais aos micro, pequenos e médios empresários. A ideia, segundo o prefeito, é fomentar e aquecer a economia local e gerar novos postos de trabalho.

Eduardo Braide também anunciou a criação por lei da subprefeitura da Zona Rural de São Luís e da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, uma promessa de campanha para transformar São Luís numa cidade inteligente, sustentável e humana. Ele também afirmou que vai reorganizar a Secretaria de Projetos Especiais e transformá-la na Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, para tornar a pasta mais eficiente e abrangente, inclusive, buscando parcerias.

A reestruturação da Fundação do Patrimônio Histórico também faz parte do plano de ação para os primeiros cem dias do seu governo. O objetivo é manter firme e em expansão a preservação do acervo arquitetônico e cultural da cidade e acabar com o mito de que São Luís pode perder o título de Patrimônio da Humanidade.

No entanto, Braide reforçou que, mesmo com a criação e ampliação destas novas pastas, não haverá aumento no quadro de pessoal, pois servidores municipais vão ser remanejados para funções dentro desses novos órgãos.  ,

Perguntado por este jornalista sobre o não reconhecimento por parte do governador sobre sua vitória nas urnas e da falta de uma política de boa vizinhança com relação ao seu mandato, Braide, com sutileza, respondeu que conta com a parceria do Governo do Estado para o bem de São Luís. “Acima dos interesses políticos partidários está o interesse da coletividade, tanto é assim, que vamos elencar demandas na saúde e segurança públicas existentes na capital maranhense e buscar parcerias com o governo para o bem da cidade e de sua população”, pontuou o prefeito. (Foto Reprodução).

ARTIGO – 50 anos da AMPEM: Memória e História

*Por Luiz Gonzaga Martins Coêlho

No alvorecer de um ano novo, mais precisamente hoje 04 de janeiro, nossa entidade de classe do Ministério Público maranhense completa 50 anos de existência. Esta data tem um simbolismo muito forte, pois representa décadas de lutas, muitos sonhos e, sobretudo, um grande trabalho que redundou no que somos atualmente: uma entidade forte que goza de muito respeito e confiança no sentir da sociedade.

Memória e história são lugares que coexistem e não se pode falar de história se não houver memória, lembrança, reminiscência e recordação. Em se tratando de nossa luta classista, há muitas histórias a relatar: intensas e árduas pelejas para recordar, pois o novo se constrói com as lições vividas do passado que nos permite projetar o futuro. Se hoje temos o possível e somos uma entidade pujante e respeitada é porque alguém, antes de nós, ousou sonhar com o impossível. Passado, presente e futuro se unem na lembrança inesquecível do que foi a data de 04 de janeiro de 1971. Esse foi o nosso ponto de partida, onde pelo idealismo e obstinação dos colegas visionários, recém-chegados de Teresópolis-RJ, que participaram do III Congresso da Associação Fluminense do Ministério Público foi disseminada a ideia do associativismo. Com o pioneirismo de tantos outros valorosos colegas, na sala do Júri do Tribunal de Justiça em São Luís, foi empossada uma diretoria provisória e eleita uma comissão organizadora para redigir o primeiro estatuto e, assim, ser fundada a AMPEM para ser instrumento de congraçamento e conscientização da classe, além de aprimoramento e valorização de seus associados. Essa data representa muitas décadas de luta e sofrimentos, muitos sonhos forjados pela descoberta do inovador que redundaram em , greves e lutas por melhores condições de trabalho e dignidade vencimental.
À frente da AMPEM, exatamente no ano de 2005, quando ela completou 35 anos de fundação, tivemos o privilégio de idealizar e realizar a concretização de um sonho.

Instituímos, mediante Resolução nº 001/2005, o Programa AMPEM MEMÓRIA, espaço físico moderno, localizado na nossa sede social que preserva historicamente a trajetória de nossa entidade de classe e resgata parte da sua rica memória. Um espaço onde passado e presente se encontram. Desse modo, o velho se une ao novo construindo uma ponte, edificando o grande monumento, que é a AMPEM.

Ao meu sentir, a mais importante ação por nós realizada como Presidente da AMPEM foi a criação do espaço de MEMÓRIA com a edição comemorativa do livro e de um vídeo, documentos importantíssimos que relatam toda a sua construção e evolução, resgatando ideais e ações de homens e mulheres do Parquet maranhense, agentes de momentos históricos geradores do fortalecimento da classe ministerial e inspiradores de novas conquistas a serem abraçadas pelas próximas gerações. Neste documentário histórico dedicado ao resgate da memória vale lembrar as palavras de seu primeiro Presidente, Dr. José Bento Neves , que por ocasião de sua posse asseverou em memorável e sempre atualíssimo discurso publicado em jornal da época, datado de 05 de janeiro de 1971: “ Promotor de Justiça é a Comunidade em Ação empenhada na busca da justiça.”

Nestas reminiscências não poderíamos deixar de registrar e enaltecer o magnifico trabalho realizado por todas as administrações, que propiciaram as condições básicas para atingirmos o atual estágio que alcançamos hoje de sermos uma das mais respeitáveis entidades classistas. Cada geração que por lá passou colocou um tijolo edificante na construção de nossa gloriosa AMPEM.

Enormes e marcantes lutas ocorreram e ainda são vivenciadas. A defesa intransigente da classe e de seus direitos e prerrogativas é um desafio diário dos representantes classistas. Se antes, nos primeiros momentos, lutávamos pela isonomia com a magistratura, por melhores salários e por uma lei orgânica que criasse uma carreira com autonomia e independência, hoje nossos desafios são outros, talvez até maiores, pois lutamos contra uma infinidade de proposições legislativas e judiciais que querem suprimir garantias constitucionais e institucionais, fulminando as árduas conquistas alcançadas.

Na trajetória da vida humana, 50 anos pode parecer algo pouco significativo, mas na militância de uma entidade de classe, 5 décadas significam muitas lutas e conquistas, fruto do idealismo e abnegação de cada associado. Foi graças a diversas gerações de Promotores e Promotoras, Procuradores e Procuradoras, que com perseverança, conseguimos alcançar o respeito e reconhecimento da sociedade.

Que venham outros 50 anos e que possamos escrever novos e belos capítulos da história da Associação do Ministério Público Maranhense, vislumbrando o congraçamento da classe ministerial e a defesa intransigente da justiça e dos interesses sociais e indisponíveis.

Salve a AMPEM! Parabéns pelo seu jubileu de ouro. Parabéns aos seus associados, Operários da Cidadania, pelo belíssimo e rico passado de glórias e conquistas.

Aproveito o ensejo para desejar a todos um Ano Novo Feliz, com muitas bençãos de Deus!

*Luiz Gonzaga Martins Coêlho, Promotor de Justiça titular da 40ª Promotoria especializada da Infância e Juventude de São Luís, ex-PGJ e ex-Presidente da AMPEM.

IMAGEM DO DIA – Gestão Braide apresenta logomarca institucional

Agora pela manhã desta segunda-feira (4), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide concederá entrevista coletiva no auditório do Palácio La Ravardière. Braide apresentará um plano ação para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

No recinto, onde já se encontram diversos jornalistas, já está fixado o banner com a logomarca institucional da atual gestão municipal de São Luís. Nas cores da Bandeira Nacional, a peça publicitária  tem os seguintes dizeres: “SÃO LUÍS – Por uma cidade melhor”.

IMAGEM DO DIA – Gestão Braide já tem sua logomarca institucional

Logo mais, às 09h30 da manhã desta segunda-feira (4), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide concederá entrevista coletiva no auditório do Palácio La Ravardière. Braide apresentará um plano ação para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

No recinto, onde já se encontram diversos jornalistas, já está fixado o banner com a logomarca institucional da atual gestão municipal de São Luís. Nas cores da Bandeira Nacional, a peça publicitária  tem os seguintes dizeres: “SÃO LUÍS – Por uma cidade melhor”.