O presidente Jair Bolsonaro criticou a possibilidade de Lula ser candidato à presidência em 2022 e afirmou que o ministro Fachin não deveria ter decidido sobre a anulação monocraticamente. O ministro foi indicado ao Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015.

Lula elegível e Bolsonaro alfineta Fachin (Foto Reprodução)

“Qualquer decisão dos 11 ministros é possível você prever o que eles pensam, né? E o que botam no papel. O ministro Fachin, ele sempre teve uma forte ligação com o PT, então não nos estranha uma decisão nesse sentido, mas obviamente é uma decisão monocrática, e vai ter que passar pra Turma, não sei, ou pelo plenário, para que tenha a devida eficácia”, disse Bolsonaro em entrevista no Palácio da Alvorada. (Do site istoe)

O presidente Jair Bolsonaro reagiu à decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticando a possibilidade de o petista ser candidato à presidência em 2022. Além disso, Bolsonaro afirmou que Fachin não deveria ter decidido sobre a anulação monocraticamente.

Jair Messias Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (Reprodução)

“Eu acredito que o povo brasileiro não queira sequer ter um candidato como esse em 22, muito menos pensar numa possível eleição dele”, afirmou Bolsonaro em entrevista no Palácio da Alvorada. “Você pode ver, a Bolsa já foi lá pra baixo, o dólar foi lá pra cima. Todos nós sofremos com uma decisão como essa daí, agora a gente espera que a turma do supremo restabeleça aí os julgados.”

A anulação dos processos torna Lula elegível para as eleições presidenciais. Bolsonaro criticou a decisão monocrática de Fachin e afirmou que o processo deveria passar pelo plenário do STF. “Não pode, em hipótese alguma, um homem só ser o senhor do destino de um julgamento como esse. Então, não sou jurista, mas eu acho que nem é questão de turma, é questão de plenário decidir isso aí.”

O presidente da República afirmou ter recebido a decisão com surpresa. Para ele, as condenações envolvendo o sítio em Atibaia e o triplex do Guarujá – alvos dos processos contra Lula – podem até ser objeto de suposição, mas houve desvios de recursos com obras fora do Brasil. “Todo mundo foi surpreendido com isso daí, afinal de contas, as bandalheiras que esse governo fez estão claras perante toda a sociedade. (Do site istoe)

Com o objetivo de formalizar ações voltadas para a defesa de políticas públicas para as mulheres, a primeira-dama de Raposa, Cassia Barros, acompanhada de Viviane Moraes –  Adjunta da Coordenação da Mulher e Marcela Abreu – diretora de gestão da SEMAS de Raposa, participou de uma reunião na Secretaria de Estado da Mulher – SEMU.

As representantes raposenses foram recebidas na SEMU pela chefa do Departamento de Enfrentamento, Monitoramento e Avaliação da Violência Contra a Mulher – DEMA, Pryscila Freitas, e Antonieta Lago, chefe do Departamento de Gestão e Articulação – DEGA.

No encontro, ficou definido, além futuras parcerias, a disponibilização, através da SEMU, do ônibus lilás que ofertará serviços de exames preventivos, teste rápidos, além de orientação jurídica e psicológica para as mulheres raposenses. A data da visita do ônibus será definida posteriormente.

A Unidade Móvel do Programa Mulher Viver sem Violência, mais conhecida como Ônibus Lilás é coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher – SEMU, e atua em parceria com as prefeituras municipais levando palestras e oficinas sobre a Lei Maria da Penha e Feminicídio; oficinas sobre o uso do tempo e autonomia econômica para mulheres e serviços de saúde.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta segunda-feira, 8, que os valores da nova rodada de auxílio emergencial irão de R$ 175 a R$ 375, sendo, em média, R$ 250. A informação foi antecipada pelo Broadcast/Estadão.

Ministro da Economia Paulo Guedes (Foto Reprodução)

“R$ 250 é o valor médio. Se for uma família monoparental dirigida por mulher é R$ 375. Se for um homem sozinho, é R$ 175. Se for o casal, são R$ 250. Isso é com o Ministério da Cidadania, só fornecemos parâmetros básicos, mas amplitude é com a Cidadania”, afirmou o ministro, após reunião no Palácio do Planalto. (Do site istoe)

Nesta segunda-feira, 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPMA) e Casa da Mulher Brasileira, lançou a campanha Contra a Violência nos Condomínios, com base na lei estadual nº 11.292 que obriga síndicos e administradores de condomínios a comunicarem casos de violência doméstica contra mulheres, crianças ou idosos que ocorrerem em suas dependências.

A denúncia é sigilosa e deve ser comunicada por meio do número 190. Em caso de descumprimento, a administração do condomínio sofrerá advertência e, se houver reincidência, poderá pagar multa de R$ 500 a R$ 10.000 reais.

Lançamento da campanha deu-se de forma remota por causa da pandemia

Em alusão ao Dia das Mulheres, o presidente da AMPEM, Gilberto Camara, abriu a  videoconferência parabenizando a todas as integrantes do Ministério Público do Estado. Ele ainda reiterou que o momento do lançamento da campanha é oportuno, e que é necessária que haja uma mobilização da sociedade para combater a violência doméstica em todas as suas instâncias: verbal, psicológica ou física.

A 2ª vice-presidente da AMPEM, Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, representando as mulheres da Associação, deu parabéns a todas as servidoras e colaboradoras do Ministério Público e da AMPEM. “Eu sempre defendi a necessidade da discussão de pautas femininas no Ministério Público e na sociedade em geral, sendo a luta contra a violência doméstica a mais importante delas. A violência de gênero é inaceitável e nós enquanto sociedade precisamos estimular a luta contra esse crime e buscar formas de combate por meio de leis como essa”, afirmou.

O procurador-geral de justiça do Estado, Eduardo Nicolau, destacou a relevância da Campanha no processo de conscientização da sociedade, como uma forma de reduzir o número de casos de violência nos condomínios. Ele ainda apontou que 53% da atual administração do Ministério Público do Estado é formada por mulheres.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, agradeceu o apoio do Ministério Público do Maranhão e da AMPEM no processo de divulgação da campanha e apontou um dado preocupante: o Maranhão registrou 60 feminicídios em 2020. O aumento no número de casos de feminicídio e de violência contra a mulher pode ter sido consequência das medidas de distanciamento social em razão da Covid-19.

“Além do debate acerca da conscientização em denunciar os casos de violência doméstica, também é preciso a aplicação efetiva de leis como essa, que garantam a punibilidade e prevenção. Essa campanha com certeza fará a diferença nos condomínios em todo o estado do Marannhão”, declarou.

Estiveram presentes na cerimônia de lançamento a ouvidora do MPMA, Maria Luíza Ribeiro; a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Karla Adriana Holanda; as representantes da AMPEM na região da Baixada, Laura Amélia Barbosa e Linda Luz Matos Carvalho; a representante da AMPEM na região dos Cocais e na Comissão de Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Paula Cortez; a representante da AMPEM na região Tocantina, Sandra Fagundes; as promotoras titulares da Promotoria de Justiça especializada da Mulher de São Luís e Imperatriz, Selma Regina Sousa e Aline Matos, respectivamente; e o 1º vice-presidente da AMPEM, Reinaldo Campos Castro Júnior.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) renovou a parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no que diz respeito à plataforma Busca Ativa Escolar. A ferramenta visa apoiar a identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão, bem como implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão no ambiente escolar.

Reunião contou com a participação de integrantes da Semed e do Unicef

Por meio da plataforma é possível fazer uma busca da situação escolar de cada criança e adolescente e dar os devidos encaminhamentos necessários para garantir a rematrícula e a permanência deste aluno na escola.

“O enfrentamento da exclusão escolar precisa ser fortalecido com políticas públicas unificadas e com medidas para garantir a reabertura segura das aulas remotas, a fim de garantir a permanência dos estudantes e reduzir, de fato, o fracasso escolar”, disse a secretária municipal de Educação, Esmênia Miranda.

Ofélia Silva, chefe do escritório do Unicef no Maranhão, destaca a importância da parceria com a Prefeitura de São Luís. “Viemos reforçar nossa vontade de trabalhar junto à Semed nessa nova fase de gestão da educação municipal. O Unicef trabalha pela garantia dos direitos de cada criança e adolescente, concentrando seus esforços naqueles mais vulneráveis, com foco especial nos que são vítimas de forma extrema de violência”, afirmou Ofélia Silva.

Evasão

Alice Calixto, coordenadora do Núcleo de Acolhimento Emocional da Educação (NAEE) da Semed, conta que devido à pandemia do novo coronavírus, a porcentagem de crianças e adolescentes que abandonaram as escolas aumentou e o papel dos órgãos educacionais é fundamental para esse retorno e acompanhamento.

A assessora técnica pedagógica e supervisora institucional do projeto Busca Ativa Escolar na Semed, Eliane Pinheiro, frisou que “todos os gestores já estão cadastrados na plataforma e com acesso ativo para o acompanhamento de cada criança matriculada para o ensino remoto. Na plataforma podemos identificar estudantes que não estão frequentando as aulas remotas e assim poder realizar visitas às famílias para identificar o que motivou a evasão desse aluno e fazer uma análise técnica para garantir a rematrícula.

Saiba mais – Plataforma Busca Ativa Escolar

A plataforma Busca Ativa Escolar é uma iniciativa desenvolvida pelo Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), e reúne representantes de diferentes áreas: Educação, Saúde e Assistência Social, além do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos de Educação, Câmara Municipal, Ministério Público, Associação de Moradores, dentre outras instituições que trabalham unificando ações que garantam o direito à educação.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) todos os atos processuais de ações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionados às investigações da Operação Lava Jato.

Governador Flávio Dino e o ex-presidente Lula (Foto Reprodução)

Com a decisão, o petista recupera os direitos políticos e volta a ser elegível segundo a Lei da Ficha Limpa.

O habeas corpus foi concedido para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem o ex-presidente – o do tríplex, o do sítio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto – por não ser “juiz natural dos casos”. (Do site istoe)

NOTA DO BLOG – Antes dessa anulação que sucumbiu a esfera política nacional, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), mesmo aspirando chances remotas, estava como “futuro presidenciável” para as eleições de 2022. Agora, com Lula elegível, é provável que o comunista mude de ideia e siga a ordem natural das coisas, lançando o seu nome como candidato do seu grupo político para disputar a única vaga de senador nas majoritárias que se avizinham.

Certa vez, o ex-presidente petista manifestou apoio a Dino numa eventual corrida presidencial, mas nada que tenha surtido algum efeito positivo. Outra situação seria a remota possiblidade de Lula fazer dobradinha tendo o governador do Maranhão como seu vice, mas a possiblidade é bastante remota pelo histórico desastroso das alianças PT-PCdoB Brasil afora.

Nesta segunda-feira (08), dia da mulher, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) homenageia o público feminino em alusão à data, relembrando projetos que tem estabelecido na Casa Legislativa.

Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho

Vale destacar que o pedetista tem cultivado uma relação próxima e de fortalecimento às políticas públicas voltadas às ludovicenses.

Prestes a fazer dois anos, a Procuradoria da Mulher é uma das conquistas conjuntas da gestão. Em 2019, com o objetivo de ampliar e garantir a participação e atuação da classe feminina em diversos temas sociais, Osmar demonstrou sensibilidade e instituiu esse setor voltado especialmente para elas.

‘’A Casa sempre buscou a valorização da mulher. E como hoje é uma data especial, buscamos reforçar que nosso compromisso também levanta essa bandeira de trabalho em favor de todas as mulheres dessa nossa cidade e estado’’, parabenizou.

Osmar celebrou o aumento da bancada feminina na Câmara, que antes contava apenas com três vereadoras e atualmente o número de mulheres no Poder, ampliou, e conta com cinco parlamentares que compõem a 20º legislatura da Casa, são elas: Concita Pinto (PCdoB); Karla Sarney (PSD); Rosana da Saúde (Republicanos); Fátima Araújo (PCdoB) e Silvana Noely (PTB).

‘’Mais mulheres no Poder é sinal de que a sociedade está avançando, isso é relevante e coloca a atuação delas muito mais em destaque; na Câmara eu louvo por essa ampliação, pois assim, mais mulheres se sentem representadas e o nosso país cresce em progresso e mais garantias de direitos voltados a cada uma delas, que na verdade, são a maioria da população’’, pontuou o vereador. (Fotos de arquivo)

Para evitar filas, aglomeração e em cumprimento às recomendações do Decreto Municipal n° 56.887/2021, que visa a prevenção da proliferação do novo coronavírus, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizou o serviço de agendamento do atendimento presencial na sede do órgão.

Prefeitura de São Luís retoma serviços online na Semfaz

O serviço começou a funcionar nesta segunda-feira (8). O contribuinte deverá acessar o site Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, para agendar o atendimento previamente.

Com a segunda onda da Covid-19 e os riscos de proliferação do vírus, a Prefeitura de São Luís vem adotando diversas medidas para conter a contaminação com a doença. Mesmo com as ações, a Semfaz continuará funcionando, uma vez que o órgão presta serviço essencial ao município.

Para agendar o atendimento, o contribuinte deverá emitir a senha pela internet, no site da Semfaz, para a data e horário de sua preferência e comparecer à sede da Secretaria com até 10 minutos de antecedência. O atendimento ao contribuinte estará aberto de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

De acordo com o secretário Municipal da Fazenda, José Azzolini, o ideal é que façamos o atendimento mediante a marcação on line. “O agendamento será prioritário a partir de agora. Os contribuintes serão atendidos por dia e horário marcados para que possamos evitar a aglomeração de pessoas na sede da Semfaz, garantindo o funcionamento dos serviços. Nossas equipes estão trabalhando para disponibilizar a ferramenta ao cidadão e contribuinte com o máximo de celeridade e qualidade, visando bons resultados”, explicou.

Por enquanto, a ferramenta será apenas para o atendimento presencial na sede do órgão, localizado na Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima. No posto de atendimento disponível no Centro de Apoio ao Trabalhador (Cohab), as atividades continuam normalizadas e o contribuinte não precisa agendar previamente o atendimento. Já o posto da unidade do Viva (Shopping da Ilha), estará fechado, entre os dias 5 a 14 de março, prazo estabelecido nas medidas municipais.

No site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), o contribuinte tem acesso a serviços como emissão de NFSE e NFSEA, IPTU, certidões, guias, acesso ao Sistema Tributário Municipal (STM), alvará e outros.

Atendimento Interno – Semfaz

O atendimento interno ao contribuinte estará suspenso até o dia 14 de março. Mais detalhes e informações, o contribuinte poderá entrar em contato diretamente com a Semfaz, pelos contatos (apenas WhatsApp): (98) 99162-9940 e 99156-0673, ou pelo e-mail, [email protected].

Palmeiras fechou a temporada de 2020 com três títulos e uma quantia milionária de premiações. Junto com o bônus da patrocinadora Crefisa, os valores beiram os R$ 250 milhões.

A temporada de 2020 foi uma das mais brilhantes e vitoriosas da história do Verdão. Desde 1993, quando faturou o Campeonato Brasileiro, Paulistão e o extinto torneio Rio-São Paulo, o maior campeão nacional não conquistava uma tríplice coroa.

As conquistas compilam ganhos válidos pelas passagens de fases, classificações e os títulos. Em um ano de receitas que despencaram pela falta de público e outros fatores da pandemia, o Palmeiras preenche os cofres e equilibra as contas.

Veja todos os valores:

Campeonato Paulista: R$ 5 milhões
7º lugar no Brasileirão: R$ 23,1 milhões
Libertadores: R$ 122 milhões
4º lugar no Mundial: R$ 10,75 milhões
Copa do Brasil: R$ 66,9 milhões
Bônus da Crefisa: R$ 22 milhões
Total: R$ 249,75 milhões