A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) tem dado continuidade às ações de fiscalização e disciplinamento de estabelecimentos, bares, lanchonetes, praças de alimentação e similares na capital. Os trabalhos fazem parte das ações do Município visando o cumprimento do Decreto Municipal nº 56.887/21 e do Decreto Estadual nº 36.582, que estabelece as diretrizes de funcionamento desses locais.

A ação é realizada pela Vigilância Sanitária Municipal, e conta com a participação da Blitz Urbana e da Guarda Municipal de São Luís. Um balanço dos trabalhos até a última segunda-feira (15), aponta que já foram fiscalizados 173 estabelecimentos e destes, 21 foram autuados por estarem funcionando em desacordo com o que foi estabelecido pelo Município. Nesta terça-feira (16), a partir das 20h, a fiscalização transcorrerá normalmente nas ruas da capital.

Conforme o documento, os estabelecimentos que tiveram funcionamento presencial vedado por sete dias, poderão manter somente os serviços delivery, ou seja, de entrega na residência ou ponto de interesse do cliente; e ainda no sistema drive thru, até às 23 horas. As medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus valem até o dia 21 deste mês. Em casos de desobediência, os responsáveis ou proprietários são orientados a evitar tais práticas e, nos casos específicos e necessários, autuados.

Segundo o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, até o momento o trabalho vem sendo importante para evitar aglomerações e o cumprimento das medidas de proteção sanitária. “Vivemos ainda um período difícil e todas as providências visando evitar o contato entre as pessoas são de importância única. Desta forma, reforçamos o combate ao vírus e protegemos a nossa população”, destacou.

De acordo com o Superintendente da Vigilância Epidemiológica e Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, Paulo Jessé, a ação é necessária para evitar práticas que representem aumento do risco de transmissão do coronavírus. “Nosso principal objetivo não é apenas autuar os estabelecimentos que não seguem a ordem estabelecida pelos decretos vigentes, mas sim agir no sentido de educar a população e conscientizá-los de que o momento pede a ajuda de todos para que possamos diminuir o contágio do vírus em nossa cidade”, afirmou.

A gestão do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, novamente foi destaque nacional em transparência pública, de acordo com dados da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, divulgados segunda-feira (15) pela Controladoria Geral da União (CGU). A capital maranhense, que antes da gestão de Edivaldo tinha nota zero na avaliação, obteve nota 9,65, ficando no ranking em 5° lugar entre as capitais do Nordeste, em 10° entre as capitais do país e em 1º entre os municípios maranhenses no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e a da Lei Complementar 131 – ou Lei da Transparência.

Edivaldo enquanto esteve à frente da Prefeitura de São Luís, de 2013 a 2020, fez importantes investimentos que contribuíram para que por diversas vezes a cidade fosse destaque em diferentes rankings de órgãos de controle nacionais e estaduais, como concurso público para auditores do controle interno, reestruturação e modernização da Controladoria Geral do Município (CGM), implantação de todos os mecanismos de controle interno, entre outros.

O novo resultado da Escala Brasil Transparente, cujo período de avaliação correspondeu de 1º de abril a 31 de dezembro do ano passado, reforça que o ex-prefeito de São Luís conseguiu implementar durante a sua gestão não apenas um canal para que o contribuinte pudesse acompanhar como o recurso público vinha sendo administrado, mas também que fosse de forma clara.

Avaliação – A Escala Brasil Transparente é uma ferramenta por meio do qual o órgão nacional de controle externo brasileiro monitora o cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos entes federativos brasileiros, tanto no que se refere à transparência ativa (divulgação espontânea, independente de solicitação), quanto à transparência passiva (informação fornecida mediante solicitação).

Participaram desta edição da Escala Brasil Transparente os 26 estados e mais o Distrito Federal, todas as capitais e, ainda, os municípios com população superior a 50 mil habitantes.

No ranking, a nota obtida por São Luís superou a média nacional das capitais, cuja pontuação foi 8,73; e a média nacional dos municípios, que ficou em apenas 6,85.

Nesta terça-feira (16), a Prefeitura de Raposa, por intermédio da Secretaria de Cultura, realizou a doação de 50 cestas verdes e 50 cestas básicas para profissionais do cenário cultural da cidade.

Contemplando compositores, pintores, DJ´s, proprietários de pequenas radiolas de reggae, cantores, músicos e demais trabalhadores da área. Os alimentos doados foram a forma que a gestão encontrou, neste momento, para amenizar os impactos financeiros gerados pela pandemia do coronavirus.

A iniciativa foi uma articulação do Secretário de Cultura do município, José Pereira Filho, que também é músico, com a Secretaria Municipal de Agricultura, onde conseguiu adquirir as cestas verdes, e com a ONG Movimento Popular da Juventude do Maranhão – MPJM, que doou as cestas básicas à Secult.

A Secretaria de Cultura, de posse dessas cestas, fez uma relação das pessoas que trabalham no seguimento cultural da cidade, que foram afetadas pela pandemia do novo coronavírus.

“Fizemos a distribuição dessas cestas conforme as necessidades dessas pessoas, seguindo os protocolos de segurança, evitando aglomerações e tomando as devidas precauções para evitar a propagação da Covid-19″, relatou o secretário Pereira Filho.

Os contemplados compareceram à sede da Secretaria de Comunicação e Assuntos Metropolitanos do município, local da entrega das cestas, usando máscaras e obedecendo todos os cuidados necessários para receber as doações.

Para Zeca Barbosa, cantor e compositor, esse é um primeiro passo que a Secretaria está dando em direção aos artistas. “Hoje, a Cultura está mostrando que está aberta ao diálogo, a favor do artista, buscando caminhos que possam levar os fazedores de cultura para uma direção melhor, isso não se trata de questão de momento, mas entendo que já é uma abertura de diálogo com a classe”.

A Câmara Municipal de São Luís manteve o veto 001/21 ao projeto de lei nº 096/19 de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), em sessão extraordinária remota, na manhã desta terça-feira, 16. O veto foi apoiado por 17 dos 21 parlamentares presentes virtualmente.

O PL visava regulamentar o Sistema de Transporte Ferroviário Municipal de Passageiros – STFP, prevendo tarifa, horário de funcionamento, penalidades, regras de concessão e gratuidade e atribuindo a responsabilidade de fiscalização à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). O projeto foi aprovado pelo Legislativo e enviado ao Executivo em outubro de 2019.

Fachada da sede da Câmara Municipal de São Luís (Foto: Handson Chagas)

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), iniciou a sessão ressaltando a importância do mecanismo de veto do Executivo, para um Legislativo forte e independente.

“Baseado no que nos une, devemos cada vez mais fortalecer o parlamento. O parlamento é plural, é feito do contraditório, dos grandes debates. O que tem que prevalecer sempre é o respeito”, pontuou.

Osmar Filho também explicou a tramitação do veto do Executivo. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a apreciação deste é feita numa única discussão e votação, em sessão extraordinária, e a rejeição precisa de, no mínimo, a maioria absoluta. Para derrubar o veto seriam necessários 16 votos.

Astro de Ogum, autor do projeto de lei, foi o primeiro vereador a se manifestar e relembrou que o mesmo foi elaborado e tramitou na legislatura anterior. Alertou para o prejuízo ao erário e ao município pela falta de regulamentação.

“Para mim, faz parte do Legislativo votarem um projeto meu. Eu apenas quis dar ênfase ao VLT (veículo leve sobre trilhos), que foi adquirido em gestões passadas e ainda está sendo pago, e já teve até peças que foram retiradas. Temos que ver a situação desse VLT”, observou. Astro, hoje, está à frente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano.

Discussão

Durante as discussões, os vereadores ressaltaram a importância do debate e a necessidade de se rediscutir o assunto e adequar o projeto, aprofundando o estudo do tema. Eles também debateram a justificativa técnica do veto: a competência do Ministério dos Transportes de regulamentar tal atividade, contrariando a lei federal 10.233/2001; e as novas atribuições à SMTT, competência privativa do Executivo Municipal.

Os vereadores Paulo Victor (PCdoB) e Ribeiro Neto (PMN) falaram sobre os pontos vetados, discutindo as questões técnicas. Os vereadores Octávio Soeiro (Podemos) e Raimundo Penha (PDT), frisaram a importância da proposição e de retomar o debate. O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) lembrou que o projeto é robusto e “parece ser da Região Metropolitana e deve ser encabeçado pela Prefeitura e Estado”.

Na sequência, o vereador Umbelino Júnior, que foi o relator do projeto na Comissão de Justiça (CCJ), parabenizou a iniciativa do vereador Astro de Ogum. “Não podemos deixar de enaltecer o PL, que tinha como intuito contribuir para a mobilidade da cidade de São Luís”.

Também se manifestaram, os vereadores Álvaro Pires (PMN), Francisco Carvalho (PSL), Nato Júnior (PDT) e Astro de Ogum. Os parlamentares concordaram que, o próximo passo, é reapresentar o projeto adequado às leis e decretos federais citados pelo prefeito.

Votaram a favor do veto: Dr. Gutemberg (PSC), Thyago Freitas (DC), Octávio Soeiro (Podemos), Ribeiro Neto (PMN), Karla Sarney (PSD), Rosana da Saúde( Republicanos), Álvaro Pires (PMN), Antônio Garcez (PTC), Francisco Chaguinhas (Podemos), Francisco Carvalho, Domingos Paz (Podemos), Edson Gaguinho (DEM), Marcos Castro (PMN), Nato Júnior (PDT), Raimundo Penha (PDT), Silvana Noely (PTB) e Umbelino Junior (PRTB).

Votaram contra o veto: Paulo Victor (PCdoB), Andrey Monteiro (Republicanos), Astro de Ogum (PCdoB), Jhonatan Soares do Coletivo Nós (PT).

(Texto: Jade Bonna)

O prefeito Eduardo Braide esteve no bairro Cidade Olímpica, nesta terça-feira (16), vistoriando pontos onde a Prefeitura de São Luís está realizando ações emergenciais preventivas para minimizar os transtornos causados pelas chuvas fortes deste período. O prefeito percorreu ruas e vias da região que começam a receber serviços de tapa-buraco nesta semana, como o cruzamento das avenidas Principal e Tancredo Neves, no Santa Efigênia. Eduardo Braide acompanhou a limpeza do Canal do Rio da Mata, que corta a Avenida 02 do bairro.

“Desde o começo do ano, estamos realizando os serviços necessários para preparar a cidade para o período de chuvas. Com a intensificação da estação chuvosa, determinei que este trabalho fosse ampliado e intensificado, chegando a todos os pontos da cidade já mapeados para diminuir ou até mesmo evitar os alagamentos”, informou o prefeito.

O trabalho que está sendo executado no Canal do Rio da Mata é emergencial para evitar acúmulo de lixo, areia e outros tipos de resíduos que podem provocar o aumento no volume e alagamentos no entorno dos dispositivos de drenagem da água das chuvas como canais, galerias, bueiros e sarjetas.

Também na Cidade Olímpica, o prefeito acompanhou o trabalho das equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) na Avenida Jailson Viana. O prefeito também conversou com os moradores do entorno de um canal que corta a via. Além dos serviços emergenciais, ele anunciou que a Semosp irá elaborar projetos para melhorar a vazão dos canais do bairro.

Segundo o titular da pasta, David Col Debella, os serviços emergenciais seguirão até o fim do período de chuvas. “Temos um cronograma diário de limpeza por toda a cidade, incluindo canais, galerias e outros dispositivos de escoamento da água das chuvas. Vamos seguir com este trabalho intensificado para a manutenção do funcionamento adequado destes locais”, disse.

Tapa-buracos

Eduardo Braide determinou o início da operação tapa-buracos no cruzamento das avenidas Principal e Tancredo Neves, no Santa Efigênia. O trecho tem grande fluxo de veículos, mas o tráfego na região é comprometido por causa dos problemas no pavimento. Os trabalhos começam ainda esta semana para dar garantir melhor mobilidade urbana e mais segurança a quem trafega por aquela região.

Desde o início do ano, a Prefeitura de São Luís tem realizado serviços de limpeza, capina, desobstrução de galerias e dispositivos de drenagem das águas pluviais para evitar alagamentos ou diminuir o acúmulo de água nas vias da cidade. Com a chegada do período de chuvas mais intensas este trabalho tem sido ampliado por toda a cidade e o bairro Cidade Olímpica é um dos que contemplados com as ações emergenciais.

A Prefeitura de Raposa, por meio das secretarias de Saúde e Turismo, implantou no domingo (14), barreiras sanitárias no Porto do Braga e nas mediações da Praça do Viva, para conter a disseminação do novo coronavírus.
Colaboraram na ação, a Polícia Militar, Bombeiros Civis, Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e equipe de enfermeiros que tiveram a incumbência de medir a temperatura dos visitantes, bem como prestando informações quanto aos cuidados essenciais para não disseminar o vírus.

Além da barreira sanitária, toda equipe envolvida na segurança do município está tendo a responsabilidade fiscalizar os bares e restaurantes, evitando a aglomeração de pessoas e horário de funcionamento, consequentemente, diminuindo o risco de que mais pessoas possam ser infectadas pela Covid-19.

Na tarde desta segunda-feira (15), o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, na qualidade de cidadão de bem, pai de família e gestor público se reuniu com o secretário de Estado de Segurança Pública Jefferson Portela. Na ocasião foram relatadas pelo gestor municipal as ameaças sofridas no último domingo, divulgadas nas redes sociais, tanto contra a sua integridade física, quanto contra o patrimônio público helenense.

Secretário Jefferson Portela em reunião com o prefeito Zezildo Almeida

Em sua fala, o secretário Jefferson Portela assegurou que todas as providências estão tomadas sobre o episódio e que o governo estadual não compactua com fatos dessa natureza, ao contrário, atua de forma veemente e constante para que qualquer gesto que motive a violência seja combatido e apurado nos rigores da lei.

Confira:

Durante sessão extraordinária remota, convocada pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), os vereadores de São Luís fecharam um acordo, na segunda-feira, 15, para destinar parte de suas emendas individuais para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. A videoconferência, realizada com a participação do secretário municipal de Saúde, Joel Nunes Júnior, contou com a presença dos 31 vereadores.

Fachada da sede da Câmara Municipal de São Luís (Foto: Handson Chagas)

Eles assumiram o compromisso de remanejar parte de suas emendas ao Orçamento de 2021, para que a Câmara Municipal possa, ainda nesta semana, apresentar ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) o valor global da emenda coletiva, aprovada no plenário da Casa para garantir a compra direta, pela Prefeitura, de vacinas contra o coronavírus.

“Esta sessão extraordinária é um marco na história desta Casa, diante do momento adverso que estamos vivendo, em face da pandemia do coronavírus. Nós decidimos em conjunto que cada vereador vai destinar emenda individual para a aquisição de vacinas pela Prefeitura de São Luís. Essa é uma grande contribuição que estamos dando, com a compreensão de que, a saúde, passa a ser a política pública mais importante para todos nós desta Casa”, afirmou o vereador Osmar Filho.

Logo na abertura da sessão extraordinária, Osmar Filho destacou que, na semana passada, a Câmara, por voto unânime do plenário, aprovou o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de São Luís a comprar vacinas diretamente dos fabricantes.

O presidente do Legislativo Municipal foi o idealizador da emenda coletiva que deverá garantir os recursos para a compra de vacinas, o que representa um avanço formidável na luta contra a proliferação da doença na capital maranhense.

Além de Osmar Filho, a sessão extraordinária contou com a presença dos vereadores: Dr. Gutemberg (PSC), Chico Carvalho (PSL), Astro de Ogum (PCdoB), Marlon Botão (PSB), Fátima Araújo (PCdoB), Ribeiro Neto (PMN), Francisco Chaguinhas (Podemos), Concita Pinto (PCdoB), Raimundo Penha (PDT), Umbelino Júnior (PRTB), Daniel Oliveira (PL), Álvaro Pires (PMN), Antônio Garcês (PTC), Octávio Soeiro (Podemos), Silvana Noely (PTB), Nato Júnior (PDT) e Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT).

(Texto: Manoel Santos)

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entregou, nesta segunda-feira (15), mais 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19 e cumprindo com o total de 120 leitos exclusivos para o tratamento da doença, conforme o Plano Municipal de Enfrentamento ao novo coronavírus. Os leitos fazem parte da estrutura exclusiva de que dispõe o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA – Unidade Presidente Dutra) para a população da capital, dotada de equipamentos modernos e executora de um tratamento humanizado, política necessária para manter a comunicação entre o paciente e família durante o período de internação.

“Estamos entregando mais 10 leitos de UTI, todos equipados com a última tecnologia para receber os pacientes exclusivos de Covid, mas a população tem de fazer a sua parte quanto às medidas sanitárias. O Município tem trabalhado fortemente e, com esses 10 leitos, nós chegamos a 120 leitos exclusivos para o tratamento de pacientes com Covid na rede municipal, mas é preciso que a população use máscara, evite aglomeração, faça a higiene das mãos e que tenha todo o cuidado necessário. Não adianta só abrir mais leitos, é preciso diminuir o número de infecções que acontecem nas ruas, e só com a participação da população vamos alcançar esse resultado positivo para todo mundo”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Os leitos entregues pelo prefeito Eduardo Braide nesta segunda-feira vão permitir um tratamento de ponta, com tecnologia avançada para os pacientes de Covid-19. “Com mais esses 10 leitos de UTI no Hospital Universitário Presidente Dutra, nós completamos os 120 leitos que a gestão municipal entrega ao município de São Luís. Desses, 90 são leitos clínicos e mais 30 leitos de UTI. Os leitos aqui do hospital universitário são de altíssimo padrão e qualidade, com UTIs absolutamente modernas. Com isso, os nossos pacientes vítimas de Covid-19 estarão bem cuidados e bem tratados nos nossos leitos”, destacou o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Joel Nunes, que acompanhou o prefeito.

A superintendente do HUUFMA, Joyce Lages, destacou que “a entrega desses leitos de UTI acontece em um momento em que a taxa de ocupação de leitos está superior a 80%. “O hospital universitário, em um primeiro momento, se comprometeu com a oferta de 20 leitos de terapia intensiva e essa é a nossa entrega completa neste momento, embora a gente já tenha recebido determinação da reitoria que estude a possibilidade de ampliação, considerando as cirurgias eletivas que o hospital executa. É importante porque nós entendemos que é também uma função da nossa instituição prover meios para apoiar o momento em que o estado do Maranhão, o município de São Luís e o Brasil vivem”, frisou.

A expansão do hospital onde vão funcionar os leitos entregues pelo prefeito Eduardo Braide nesta segunda-feira, possui espaços humanizados, também, para receber a família do paciente com Covid-19.

“Há um espaço exclusivo para a recepção do paciente e da sua família. Temos os serviços de orientação psicológica, do serviço social e da equipe de saúde, fazendo com que a família compreenda a extensão do momento e o suporte que o hospital dá considerando que não é liberada a entrada de acompanhante em restrição ao tipo de doença”, concluiu a superintendente Joyce Lages.

O delegado de polícia e secretário de Estado de Segurança Pública Jefferson Miler Portela e Silva, filiado no PCdoB vai mesmo disputar uma das vagas do Congresso Nacional em 2022. A decisão foi tomada em recente reunião com Flávio Dino e demais integrantes do grupo político do governador.

Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela: potencial para 2022 (Foto Divulgação)

No cargo de titular da SSP-MA desde o início do primeiro mandato de Flávio Dino, Jefferson Portela, por questões pessoais, abdicou de participar do processo eleitoral em 2018 como candidato ao parlamento. No entanto, para as eleições de 2022 o nome do “delegado” além de estar previamente definido e ter sido muito bem aceito pela cúpula governista, ainda é visto como grande potencial no meio político e nos mais variados segmentos da sociedade maranhense.