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MISSÃO E VISÃO – Em Brasília, prefeito Eudes Barros participa de seminário sobre inovação e excelência em gestão

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Desde essa terça-feira seguindo até quarta-feira (6), o prefeito de Raposa, Eudes Barros, na companhia do chefe de Gabinete, Coronel Heron, participa do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O encontro de gestores municipais de todo Brasil acontece no auditório do Serpro, em Brasília e tem como objetivo discutir desafios e caminhos para uma gestão inovadora e eficiente, focando em capacitação e estratégias para fortalecer a administração pública local.

Eudes Barros e Coronel Heron marcando presença em Brasília

Ao participar do seminário, Eudes Barros também busca adquirir novos conhecimentos para impulsionar a cidade de Raposa, promovendo melhorias na gestão e novas parcerias. Além disso, o evento permite que gestores troquem experiências e estabeleçam contatos com autoridades e entidades que podem colaborar no desenvolvimento de projetos essenciais para o município.

O gestor raposense destacou ainda que a CNN tem atuado com eficiência, proporcionando aos gestores novas ferramentas para o desempenho da administração pública municipal.

 

ALEMA ALÉM MAR – CCJ aprova projeto que cria lista de prioridade para travessia em ferryboat

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Matéria garante prioridade para caminhões que transportam alimentos perecíveis, como peixes, frutas e outras cargas que precisam de agilidade para evitar desperdícios

(Agência Assembleia)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (22), entre outras proposições, o Projeto de Lei 083/2024, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que cria a lista de prioridade para travessia no ferryboat no Estado.

Um dos ferryboats que faz a travessia São Luís a Cujupe (Reprodução)

“Essa medida vai reduzir as filas de espera, melhorar a logística e reduzir os custos, beneficiando diretamente os consumidores e fortalecendo a economia dos municípios atendidos pelo serviço, além de dar suporte essencial a pacientes que necessitam de deslocamento urgente para tratamentos de saúde”, afirmou Cláudio Cunha, que estava presente na reunião.

A matéria garante prioridade para caminhões que transportam alimentos perecíveis, como peixes, frutas e outras cargas que precisam de agilidade para evitar desperdícios. Além disso, beneficia pessoas em estado de saúde crítico e outros casos que exigem deslocamento urgente, assegurando um transporte mais rápido e eficiente.

Foram aprovados, ainda, dois projetos de autoria do Ministério Público Estadual, que altera a Lei Complementar 13/91 sobre a organização e estatuto da instituição e que cria um cargo de Promotor de Justiça de entrância final, modificando o anexo dessa mesma lei.

Na pauta, constaram outras 21 proposições. A reunião, comandada pelo presidente da Comissão, deputado Neto Evangelista (União Brasil), também teve as participações dos deputados Florêncio Neto (PSB) e Ariston (PSB).

COM EMENDAS – Plenário da Câmara de São Luís aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025

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Na sessão desta terça-feira (5), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 108/2024, que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. A LDO tem como objetivo principal nortear o planejamento financeiro da Prefeitura para o próximo ano, definindo metas de receita, fixação de despesas e orientações sobre a alocação de recursos públicos.

Plenário aprovou LDO 2025 nesta terça-feira

O projeto aprovado prevê um resultado primário de R$ 455,4 milhões para 2025, uma meta fiscal que estabelece a diferença entre as receitas e as despesas do governo, excluindo os juros da dívida pública. Além disso, o texto da LDO traz estimativas detalhadas sobre o endividamento municipal e a renúncia de receita, fornecendo uma visão clara sobre os compromissos financeiros da cidade e seu comportamento fiscal no próximo ano.

Emendas

O projeto foi aprovado com duas emendas, uma aditiva e uma modificativa, ambas da Comissão de Orçamento, que tratam sobre pagamento de dívida previdenciária entre Poder Legislativo e Executivo, seguindo, de resto, o texto original enviado pelo Poder Executivo.

Durante a tramitação, outras emendas foram apresentadas, mas a maioria delas foi retirada ou rejeitada. As emendas dos vereadores Álvaro Pires (PSB) e Ribeiro Neto (PSB) foram retiradas, seguindo o relatório da Comissão de Orçamento, enquanto as propostas do Coletivo Nós (PT) também foram retiradas a pedido do próprio coletivo, uma vez que o conteúdo já estava contemplado na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Octávio Soeiro (PSB), destacou a importância da LDO para o planejamento fiscal do município. “Essa peça de planejamento é essencial para que possamos ter previsibilidade orçamentária em 2025”, afirmou o vereador.

Com a aprovação da LDO, o instrumento se torna a principal ferramenta para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser apresentada pelo Executivo até o fim do ano. A LDO estabelece as metas macroeconômicas e orientações para a execução do orçamento, permitindo que a Prefeitura tenha mais clareza e controle sobre seus gastos, além de possibilitar a execução das políticas públicas planejadas para o próximo ano.

DESTAQUE – Iracema Vale parabeniza Tribunal de Justiça do Maranhão pelos 211 anos de atuação

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Presidente da Assembleia Legislativa destacou o trabalho do atual presidente do TJ/MA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, de magistrados e demais servidores

(Agência Assembleia)

Na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), homenageou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelos 211 anos de história e contribuição ao estado. Em seu discurso, a parlamentar destacou a relevância da instituição, considerada referência de compromisso com a justiça e com o bem-estar social dos maranhenses.

Iracema Vale ressaltou relevância da instituição (Foto: Kristiano Simas)

“Ao longo desses 211 anos, temos visto a Corte maranhense atuar com imparcialidade, responsabilidade e dedicação em busca de um estado mais justo e equilibrado. A parceria entre o Tribunal e os demais poderes sempre foi um alicerce de nosso equilíbrio institucional, garantindo que o Maranhão avance com respeito aos princípios democráticos, à legalidade e à cidadania”, ressaltou a chefe do Legislativo maranhense.

Além disso, Iracema Vale mencionou o trabalho do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, atual presidente do Tribunal de Justiça.

“Sua liderança tem elevado ainda mais o prestígio do nosso Poder Judiciário, promovendo uma Justiça mais célere e eficiente para todos os maranhenses, além de liderar a instituição de forma firme e sensível, aprimorando o atendimento à população e promovendo uma Justiça mais acessível e eficiente”, afirmou.

Reconhecimento

A chefe do Parlamento Estadual também reconheceu o empenho de todos os magistrados, servidores e colaboradores do TJMA, que, diariamente, contribuem para o desenvolvimento de um Maranhão mais justo e democrático.

“Vocês desempenham um papel essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento do nosso estado, mantendo vivo o compromisso de honrar e respeitar a Constituição e os direitos de cada cidadão”, enfatizou.

Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso da Assembleia Legislativa em continuar colaborando com o Tribunal de Justiça do Maranhão, fortalecendo o estado e promovendo o bem-estar da população.

“Está Casa se orgulha de caminhar ao lado do Tribunal de Justiça, em uma parceria que reflete o compromisso com o bem-estar da nossa população. Que possamos, juntos, continuar fazendo do Maranhão um estado cada vez mais justo e próspero”, concluiu.

SIMPLESMENTE ASSIM – Contribuintes optantes pelo Simples Nacional devem regularizar pendências até 31 de dezembro

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Milhares de contribuintes optantes pelo Simples Nacional correm o risco de serem desenquadrados a partir de janeiro de 2025 por possuírem débitos do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Para continuar usufruindo dos benefícios desse regime de tributação, as pendências devem ser regularizadas até o dia 31 de dezembro.

Imagem ilustrativa: Divulgação

A regularização dos débitos de ISSQN pode ser feita pelo próprio contribuinte no sistema tributário da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponível no site www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, ou pelo WhatsApp (98) 99129-2138. Além da consulta on-line, o contribuinte também pode fazer a solicitação presencialmente nos pontos descentralizados de atendimento localizados nos shoppings da capital.

A dívida pode ser parcelada e a renegociação só é concretizada após o pagamento da primeira parcela. A partir do dia 4 de novembro, a Semfaz notificará os contribuintes.

“A irregularidade no pagamento do ISSQN resulta na exclusão do contribuinte do regime do Simples Nacional e na perda de vantagens como a simplificação no recolhimento dos tributos, a facilidade no atendimento da legislação tributária, previdenciária e trabalhista e possibilidade de pagar menos impostos”, explica o superintendente de fiscalização da Semfaz, Aured Rodrigues.

Mais informações

O Simples Nacional é um regime tributário voltado para micro e pequenas empresas, inclusive para os microempreendedores individuais (MEIs) e foi criado pela Lei Complementar nº 123, em 2006, com o objetivo de facilitar a arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicáveis às categorias citadas anteriormente.

NALDIR “SE DEL” MAL – Ministro André Fufuca não conseguiu trazer Brasil x Uruguai para o Castelão, em SL

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A Conmebol anunciou nesta segunda-feira (4) os horários das partidas das próximas duas rodadas das eliminatórias sul-americanas da Copa do Mundo de 2026.

Ministro André Fufuca e secretário Naldir Lopes (Foto: Reprodução)

A seleção brasileira enfrentará a Venezuela, no dia 14 de novembro, uma quinta-feira, em Maturín, às 18h (de Brasília), horário atípico para partidas do Brasil. Cinco dias depois, no dia 19 de novembro, uma terça-feira, às 21h45 (de Brasília), o time de Dorival Júnior recebe o Uruguai, em Salvador.

JOGO SERIA NO CASTELÃO  – No dia 19 de setembro passado, o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo, e o secretário de Esporte e Lazer do Maranhão, Naldir Lopes, se reuniram com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, para debater a possível realização da partida entre Brasil e Uruguai, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, no Estádio Castelão, em São Luís.

Na reunião, que foi intermediada pelo pelo ministro do Esporte, André Fufuca (PP), e pelo secretário executivo do Ministério, Diego Galdino, Antônio Américo e Naldir Lopes pediram à CBF uma intermediação para que fosse feita uma nova vistoria da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) ao Estádio Castelão, com o objetivo de confirmar o estádio maranhense como palco do jogo entre Brasil e Uruguai.

No entanto, mais uma vez o Estádio Castelão, apesar de ter sofrido reformas e adequações para receber o clássico entre as duas tradicionais seleções sul-americanas, ficou fora da agenda.

FIOS DE AMOR – Campanha arrecada mechas de cabelo que serão destinadas para pacientes em tratamento oncológico

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A campanha “Fios de Amor”, que já impactou, desde sua criação em 2018, mais de 300 mulheres maranhenses, teve sua edição anual realizada entre os dias 29 de outubro e 03 de novembro. A iniciativa é uma idealização do Grupo Mateus em parceria com as marcas TRESemmé e L’Oréal, com o intuito de oferecer um gesto de carinho às pacientes que estão em tratamento oncológico. Elas receberão perucas confeccionadas por meio de doações de mechas de cabelo da comunidade.

Foto: Divulgação (Cores)

Em São Luís, as doações de perucas serão destinadas ao hospital Aldenora Bello, instituição filantrópica que atua no combate ao câncer; em Imperatriz, para o Instituto Amar Mais. Em 2024, além do Maranhão, o projeto se expandiu e já foi realizado em outros cinco estados onde o Grupo Mateus está presente: Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia e Pará.

Todas as pessoas que fizeram as doações nos trinta salões parceiros da iniciativa receberam brindes pelo gesto de carinho e cuidado. O Grupo Mateus disponibilizou um kit de produtos estéticos das marcas parceiras da campanha e um serviço gratuito nos salões parceiros do projeto.

Foto: Divulgação (Cores)

Ao todo, foram 476 doações de mechas de cabelo e uma dessas doadoras da edição deste ano, Aline Araújo Barbosa, comentou sobre o sentimento de participar da campanha. “Quando vi a oportunidade, senti que aquele era o momento. Sempre tive vontade de doar o cabelo. A experiência foi maravilhosa, e meu coração ficou muito feliz e satisfeito por ter participado disso tudo”, relata.

“É gratificante fazer parte de uma ação tão linda, sabendo que seu gesto pode fazer a diferença na vida de alguém. As conexões criadas com outras pessoas envolvidas trazem um forte senso positivo para a comunidade. Cada fio de cabelo simboliza amor e coragem, e essa ação não apenas ajuda quem recebe, mas também transforma quem doa, trazendo um profundo senso de propósito e gratidão”, avalia Luanda Rodrigues, assistente de Responsabilidade Social do Mateus e uma das responsáveis pela iniciativa.

Foto: Divulgação (Cores)

AJUSTES E REAJUSTES – Projeto da LDO 2025 do Município de São Luís será votado nesta terça-feira, 5

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Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís se reúnem nesta terça-feira, 5 de novembro, para a votação do Projeto de Lei nº 108/24, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. De acordo com o relator do projeto, vereador Thiago Freitas (PRD), de forma excepcional, foram apresentadas três emendas pela própria Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal – no caso, de iniciativa de Ribeiro Neto (PSB), Coletivo Nós (PT) e Álvaro Pires (PSB).

Vista área da Praça João Lisboa, Centro Histórico de São Luís

Por orientação do presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), foram encaminhadas cópias do relatório da Comissão a todos os parlamentares: “Considerando a importância da matéria, o relatório foi encaminhado por meio eletrônico e entregue também de forma física nos gabinetes”.

No dia 18 de outubro foi realizada uma audiência pública para discutir o PL, com o objetivo esclarecer dúvidas sobre o conteúdo do documento enviado pelo Poder Executivo. Na oportunidade foram debatidas questões sobre a compensação de receitas e despesas, incluindo temas como arrecadação e isenções do IPTU e possíveis remanejamentos de orçamento.

A LDO é uma peça essencial na definição das metas e prioridades da administração municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2025, o resultado primário previsto é de R$ 455,4 milhões. Além disso, o projeto apresenta estimativas de endividamento e renúncia de receita, oferecendo uma visão clara dos compromissos financeiros da cidade.

NOTA DE PESAR – Assembleia Legislativa lamenta morte de Lenilce Arruda, primeira-dama de Grajaú e mãe do deputado Ricardo Arruda

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NOTA DE PESAR – Lenice Arruda
Primeira-dama e ex-prefeita de Grajaú, Lenice Arruda é mãe do deputado Ricardo Arruda

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta, com grande pesar, o falecimento da primeira-dama e ex-prefeita de Grajaú, Lenice Arruda, esposa do atual prefeito Mercial Arruda e mãe do deputado Ricardo Arruda (MDB).

Logomarca – Assembleia Legislativa do Maranhão

Figura pública de grande importância para o município de Grajaú e região, Lenice exerceu o cargo de prefeita entre 1993 e 1996 e vinha contribuindo, ao longo dos últimos 40 anos, para o desenvolvimento da cidade.

Toda solidariedade neste momento de luto a familiares, amigos e a todos que sofrem com essa perda. Que Lenice Arruda seja lembrada com respeito e gratidão por sua trajetória de dedicação e serviço público.

DEPUTADA IRACEMA VALE
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

RAPOSA PRESENTE – Eudes Barros se destaca como prefeito da Grande Ilha em harmonia e sintonizado com o governo estadual

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Para estreitar os laços entre o Poder Executivo estadual e os gestores municipais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, reuniu na noite desta sexta-feira (1º), no Residencial Buffet, em São Luís (MA), prefeitos eleitos e reeleitos dos 217 municípios maranhenses, em um encontro de caráter institucional entre as administrações estadual e municipais.

Governador Brandão cumprimentando o prefeito Eudes Barros

Eudes Barros, prefeito reeleito de Raposa e o vice-prefeito Márcio Greik marcaram presença no caloroso evento institucional ciceroniado por Carlos Brandão. A propósito, a presença de Eudes Barros foi bastante significativa para a região metropolitana de São Luís, pelo fato de hoje o gestor raposense ser visto como uma nova e grande liderança política da Ilha.

“Estamos felizes em participar desse importante encontro e ouvir do governador Brandão, que ele vai continuar trabalhando por todos os municípios do Maranhão. E mais feliz ainda, por saber que Raposa não está fora dessa parceria. Eu tenho certeza que agora, mais benefícios irão chegar para nosso município com apoio do Governo do Estado do Maranhão”, destacou Eudes Barros.

Eudes Barros com a primeira-dama Cássia Barros

Acompanharam o prefeito Eudes Barros, além do vice Márcio Greik, a primeira-dama Cássia Barros, o chefe de Gabinete Coronel Heron e o secretário de Comunicação Udes Filho. Vale dizer que durante o evento, Eudes foi bastante festejado por colegas, imprensa e lideranças políticas.

Ao lado da primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, o governador recepcionou prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado para celebrar a vitória nas eleições municipais de 2024 e reforçar a sintonia entre a administração pública estadual e as lideranças nos municípios maranhenses.

Coronel Heron sempre atuante e atencioso

“É o primeiro encontro de muitos que teremos pela frente. É um encontro institucional para que a gente possa ter o primeiro contato com os prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos, além dos vice-prefeitos e vice-prefeitas. Esse é um gesto do nosso governo, com certeza o nosso governo vai continuar no mesmo estilo, municipalista, um governo de unidade e de parceria”, pontuou Carlos Brandão.

Casal governamental com o presidente da Famem (Foto: Secom)

Confira no vídeo.