CHUVA NO MOLHADO – Relatório da CPI do Crime Organizado pede indiciamento de 3 ministros do STF e do PGR

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado chega ao fim nesta terça-feira (14/4) e o documento final que será apresentado pelo relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pede o indiciamento, por crimes de responsabilidade, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Foto: Reprodução

Apesar de ser uma CPI que tem como foco o crime organizado e seus tentáculos no país, nenhuma outra pessoa, além dos quatro, foi indiciada.

O relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira será analisado e votado nesta terça, na última sessão da CPI.

Os magistrados do Supremo e o PGR teriam, segundo o relatório de Vieira, “condutas consideradas incompatíveis com o exercício de suas funções”. Veja:

* Alexandre de Moraes: é apontado por atuar em processos nos quais haveria impedimento, diante de relações financeiras envolvendo o escritório de sua esposa com empresa investigada, além de suposta atuação para restringir o alcance das apurações da CPI.

* Dias Toffoli: são citados julgamentos em situação de suspeição, em razão de vínculos empresariais indiretos com investigados, além de decisões e comportamentos que, segundo o documento, indicariam conflito de interesses e interferência em investigações.

* Gilmar Mendes: conduta incompatível com o decoro ao anular medidas investigativas e determinar a inutilização de dados relevantes, o que, segundo a CPI, teria comprometido apurações.

* Paulo Gonet: o documento sustenta que houve omissão diante de indícios considerados robustos contra autoridades, caracterizando, na avaliação da comissão, falha no cumprimento de suas atribuições institucionais.

(Com informações do site Metrópoles).

AULA SOBRE GESTÃO – De uma só vez, Eudes Barros entrega escola modelo, dois ônibus, kits e fardamentos escolares

Na manhã desta segunda-feira (13), o prefeito Eudes Barros efetuou a entrega de um moderno equipamento voltado para a educação pública municipal de Raposa: a nova Unidade Escolar Francisca Fernandes Carneiro, no bairro Araçagi, com todos os requisitos que garantem ensino de qualidade. A forma acertada como Eudes vem conduzindo os destinos de Raposa, reforça a tese de que o gestor raposense é exemplo vivo de como se deve tratar a coisa pública e as pessoas.

O novo prédio escolar conta com moderna estrutura, dez salas de aula climatizadas, biblioteca, salas para oficinas, educação digital, sala para professores e reuniões, cantina, pátio coberto e áreas afins. O imóvel também foi adaptado para garantir acessibilidade e ensino em tempo integral.

Trata-se de mais um equipamento público que reforça o compromisso da gestão Eudes Barros com a educação, uma das áreas que mais têm recebido investimentos ao longo da sua administração.

A solenidade contou com a presença da deputada federal Detinha, importante parceira do município, além da primeira-dama Cássia Barros, do vice-prefeito Márcio Greik, vereadores, secretários municipais, comunidade escolar e familiares da homenageada.

A escola leva o nome de Francisca Fernandes Carneiro, ex-primeira-dama de Raposa, esposa do ex-prefeito Onacy Vieira Carneiro, e é lembrada por sua dedicação à educação e às ações sociais no município.

Durante a cerimônia, familiares participaram do momento, com destaque para a homenagem que relembrou sua trajetória e legado.

A unidade escolar atende cerca de 130 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

Foto: Raimundo Nonato

O prefeito Eudes Barros destacou que acompanhou de perto todas as etapas da obra e reforçou a importância da decisão de reconstruir a escola.

Eu acompanhei cada fase dessa construção e sabia que era necessário entregar uma escola nova, moderna e segura. Estamos garantindo mais dignidade para nossos alunos e profissionais da educação”, afirmou.

Além da moderna unidade escolar, o prefeito também realizou a entrega de dois novos ônibus escolares, fortalecendo o transporte dos estudantes, e anunciou a distribuição de kits escolar e fardamento para os alunos da rede municipal.

A nova escola simboliza mais um avanço da gestão de Eudes Barros, que vem investindo de forma consistente na educação e promovendo melhorias concretas para a população de Raposa.

PERMANÊNCIA – Dr. Joel é anunciado como líder de governo na gestão da prefeita Esmênia Miranda

Uma aliança pelo desenvolvimento de São Luís. A prefeita Esmênia Miranda anunciou, na manhã desta segunda-feira (13), a permanência do vereador Dr. Joel como líder do governo na Câmara Municipal. O anúncio foi feito por meio de uma publicação nas redes sociais da chefe do Executivo, logo após reunião realizada na sede da Prefeitura.

Vereador Dr. Joel com a prefeita Esmênia Miranda

O parlamentar, cujo mandato tem sido marcado pela defesa intensa da gestão municipal, destacou sua satisfação e gratidão pela escolha:

“Nosso mandato está a serviço do povo, e esta aliança representa mais do que uma parceria: é um compromisso com a continuidade de um trabalho que tem transformado São Luís. Portanto, o sentimento, hoje, é de gratidão e de esperança ao ver nossa cidade se desenvolvendo cada vez mais”, afirmou.

A prefeita Esmênia Miranda assumiu a gestão municipal no dia 31 de março, após a renúncia do ex-prefeito Eduardo Braide. Nos bastidores, o vereador Dr. Joel e a chefe do Executivo demonstram firme alinhamento, o que pode facilitar o diálogo com o Legislativo em favor de ações e iniciativas voltadas ao bem da população.

Ao longo de seu mandato, Dr. Joel tem reiterado seu apoio inegociável à gestão municipal por meio da defesa assertiva do trabalho desenvolvido pela Prefeitura, bem como dos projetos apresentados pelo Executivo, marca que consolidou seu nome como peça fundamental na articulação entre os dois poderes.

PELA MADRUGADA! – Operação Rolezinho realiza prisões e apreensões em São Luís

Na madrugada do último sábado, 11, foi realizada mais uma etapa das ações integradas de segurança pública em São Luís, com foco no combate ao crime de poluição sonora. Durante a ação, realizada em diversos pontos da cidade, foram apreendidos seis veículos e uma motocicleta.

Cinco dos veículos apreendidos estavam equipados com sistemas de som automotivo instalados em porta-malas, popularmente conhecidos como “paredões”, sendo flagrados em postos de combustíveis. A motocicleta apreendida tinha os números do chassi e do motor suprimidos, o que levantou suspeitas quanto à sua procedência.

Todos os condutores foram presos em flagrante e encaminhados às autoridades competentes, permanecendo à disposição da Justiça.

A operação contou com a atuação conjunta do Ministério Público do Estado do Maranhão, do Instituto de Criminalística do Maranhão, das polícias Civil e Militar, além da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

“As ações integradas seguem sendo intensificadas ao longo do ano e fazem parte de uma série de iniciativas contínuas voltadas à preservação da ordem pública e ao combate a práticas que impactam diretamente a qualidade de vida da população”, observou o promotor de justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães. (CCOM-MPMA)

IN LOCO – Brandão percorre MA-014 de ponta a ponta vistoriando obras de requalificação que estão na fase final

Durante a agenda, o governador anunciou a construção da estrada entre Santeiro, em Viana, e Pedro do Rosário

As obras de requalificação da MA-014 seguem avançando e já se aproximam do fim. Neste domingo (12), durante passagem pela Baixada Maranhense, o governador Carlos Brandão percorreu toda a rodovia no trecho entre os municípios de Pinheiro e Vitória do Mearim. Dos 150 quilômetros da estrada, restam apenas oito ainda sob intervenção.

A agenda permitiu acompanhar de perto trechos já concluídos e outros ainda em andamento. A MA-014 é uma das principais ligações da região e tem papel estratégico para o deslocamento da população e o escoamento da produção.

“O nosso objetivo é verificar de perto a qualidade da obra, atestar que tudo está sendo executado da forma correta. O nosso governo tem trabalhado para garantir serviços bem feitos, porque a população da Baixada merece uma rodovia segura e duradoura. Essa é uma estrada estratégica, muito importante para o deslocamento e para a economia da região”, afirmou o governador.

No primeiro perímetro, entre Pinheiro e São Bento, a rodovia está em boas condições. Em São Bento, o governador esteve com o prefeito da cidade, Dino Penha, vereadores e a população.

Após a vistoria naquele trecho, o governador seguiu para o município de Matinha, onde foi recebido também pelo prefeito Nilton Everton e autoridades municipais.

O segundo perímetro, entre São Bento e São Vicente Ferrer, concentra os trabalhos em andamento. Considerado o trecho mais crítico, segue com operários atuando de forma contínua. As equipes executam a base da pista, etapa fundamental para garantir resistência e maior vida útil ao pavimento, com máquinas em plena atividade.

“O trabalho na MA-014 segue de forma contínua, com equipes mobilizadas e empenhadas em concluir os trechos restantes no menor tempo possível. Há um compromisso com a qualidade da obra e com a entrega de uma rodovia segura e duradoura para a população da Baixada”, destacou o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, que realizou a vistoria ao lado do governador Carlos Brandão.

Já no terceiro perímetro, entre Viana e Vitória do Mearim, a requalificação também foi concluída. No local, foi aplicada a técnica de macadame, com uma base de pedra de aproximadamente 70 centímetros de altura, garantindo maior estabilidade ao solo. As pedras utilizadas vieram do município de Rosário, contribuindo para reforçar a estrutura da via. O trecho já conta com sinalização completa.

Em Viana, o governador foi recebido pelo prefeito Carrinho Cidreira. A agenda foi encerrada em Vitória do Mearim, onde também houve recepção de autoridades locais e da população. A vistoria reforça o estágio avançado da obra e o acompanhamento direto das intervenções na fase final dos serviços.

Mais infraestrutura e mobilidade

Além da requalificação completa da MA-014, o governador Carlos Brandão anunciou, durante a agenda, a construção de uma nova estrada para encurtar o trajeto de quem sai ou passa pela Baixada Maranhense em direção a Belém, no Pará.

A estrada será construída entre Santeiro, em Viana, e o município de Pedro do Rosário, e irá reduzir em cerca de 100 km a viagem até a capital maranhense. Depois de pronta, não será mais necessário passar por Pinheiro.

De acordo com o governador, o recurso está garantido, a obra já foi licitada e, logo que as chuvas na região cessarem, os trabalhos serão iniciados.

 

MODERNA E EQUIPADA – Em grande encontro popular, Eudes Barros entrega Unidade Escolar Francisca Fernandes Carneiro, em Raposa

Uma grande festa popular realizada na manhã desta segunda-feira (13), na cidade de Raposa, marcou a cerimônia de entrega da Unidade Escolar Francisca Fernandes Carneiro. Totalmente reformada, equipada e modernizada, a escola vai atender alunos do Araçagi e de comunidades vizinhas.

Bastante festejado, o prefeito Eudes Barros, acompanhado da primeira-dama Cássia Barros, da deputada federal Detinha, de secretários e vereadores, não escondeu a emoção ao prestar merecida homenagem à saudosa primeira-dama de Raposa, Francisca Fernandes, que muito contribuiu com o desenvolvimento social do município de Raposa.

A Unidade Escolar Francisca Fernandes Carneiro é dotada de equipamentos modernos, dez salas amplas e climatizadas, sala de professores, sala de diretores, secretária, sala de oficinas, biblioteca, cantina, almoxarifado, depósito, WC, além de preencher todos os requisitos de acessibilidade. Certamente o moderno prédio escolar proporcionará mais conforto, segurança e bem-estar para estudantes, professores e colaboradores.

Trata-se de mais um marco do compromisso da gestão Eudes Barros com a Educação Municipal de qualidade.

Registro especial para a presença de Onacy Júnior,  Inês, Nancy, Oscilea, Cássia, filhos do ex-prefeito Onacy Vieira “Paraíba” (in memorian) e da ex-primeira-dama Francisca Fernandes Carneiro (in memorian).

Em instantes, mais informações.

MÉRITO – São Luís é premiada em duas categorias do 13° Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

Em uma noite marcada pelo reconhecimento dos trabalhos de diversos municípios do Maranhão, a Prefeitura de São Luís foi premiada na 13ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, ficando com o primeiro lugar na categoria Inclusão Socioprodutiva, com o projeto Impacta + São Luís e em segundo lugar na categoria Turismo & Identidade Territorial com o projeto Território Raiz São Luís. Ambas as iniciativas envolvem ações desenvolvidas por várias secretárias da gestão municipal. A cerimônia de premiação foi realizada nesta sexta-feira (10), no Salão Zeca Bello, Complexo Multicenter Negócios e Eventos (Cohafuma) e contou com a presença da prefeita Esmênia Miranda.

“A gestão da Prefeitura de São Luís tem demonstrado esforço em práticas intersetoriais, com várias secretarias envolvidas em projetos de inovação e experiência para pensar uma economia sustentável, inovadora e que ajude o desenvolvimento local, dos nossos empreendedores, pequenos empresários e comerciantes. É com muita felicidade que a gente está no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, recebendo reconhecimentos por práticas coordenadas que fomentam esse desenvolvimento e transformam a vida das pessoas”, destacou Esmênia Miranda.

Nesta edição, o Maranhão alcançou a marca histórica de 139 projetos inscritos, provenientes de 101 municípios. Após rigorosas fases de habilitação, pré-seleção e visitas técnicas, 72 projetos de 52 prefeituras chegaram à grande final estadual, concorrendo em nove categorias distintas:  Simplificação, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo na Escola, Inclusão Socioprodutiva, Turismo & Identidade Territorial, Sustentabilidade & Meio Ambiente, Empreendedorismo Rural e Gestão Inovadora.

“O Sebrae, ao promover o Prêmio Prefeitura Empreendedora, cumpre um papel essencial: destacar gestores públicos que compreenderam que desenvolver uma cidade passa, necessariamente, por fortalecer o empreendedorismo. Apoiar os pequenos negócios é criar um ambiente favorável para quem quer produzir, inovar e gerar oportunidades. Hoje, celebramos muito mais do que projetos, celebramos atitudes, coragem, a capacidade de transformar desafios em soluções concretas para a população”, enfatizou o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo.

Na oportunidade, o Sebrae Maranhão premiou gestores municipais que transformam seus municípios por meio de práticas inovadoras, com destaques na implementação de projetos, ações e políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios e ao desenvolvimento econômico local. Os projetos avaliados focaram na criação de ambientes favoráveis para micro empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, além de produtores rurais e artesãos, contribuindo para a geração de emprego e renda. No início da cerimônia, as prefeituras receberam uma placa de reconhecimento de participação das mãos dos gerentes das unidades do Sebrae Maranhão.

“Este ano nós tivemos o recorde de inscrições. Isto é muito bom, demonstra a visão que nossos municípios estão tendo para mudar a realidade do nosso povo. Já foram mais de seis mil  iniciativas que foram geradas no Brasil inteiro. Destas, mais de mil a gente premiou nacionalmente e seis iniciativas do Maranhão alcançaram o primeiro lugar nas doze edições anteriores. O que demonstra que é possível que nós, nas nossas cidades do nosso estado, façamos a diferença”, disse o presidente do Sebrae Maranhão, Albertino Leal.

Projetos premiados

O projeto Impacta + São Luís surgiu como uma estratégia de inclusão socioprodutiva baseada em diagnóstico territorial, integrando ações ações de diversas secretárias municipais, articulando capacitações empreendedoras, melhoria de infraestrutura de feiras e mercados, apoio técnico para formalização e qualificação profissional, além de ações voltadas ao trabalho digno, à empregabilidade e ao empreendedorismo inclusivo.

“A maior lição que a gente tira com o prêmio, é a intersetorialidade da estratégia. Quando a gente fala de empreendedorismo, não tem apenas uma ação. São ações envolvendo educação, agricultura, projetos especiais, tecnologia e inovação. E coube à Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, a responsabilidade de juntar todas essas iniciativas. Então, este prêmio mostra que a intersetorialidade e esse conjunto de ações têm funcionado e dado resultado para a cidade”, enfatizou Felipe Mussalém, presidente da Amdes.

O Impacta + São Luís reúne, além da Amdes, as secretarias de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Educação e Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais.

Já o Projeto Território Raiz São Luís foi desenvolvido para fortalecer a identidade territorial como vetor de desenvolvimento socioprodutivo, valorizando as vocações culturais, econômicas e turísticas dos bairros e consolidando um modelo de gestão pública

intersetorial. O projeto demonstrou protagonismo das comunidades negras e quilombolas e articulação de políticas públicas orientadas por identidade territorial tornando-se referência estadual em desenvolvimento local integrado.

O Territórios Raízes São Luís reúne ações da Secretaria Municipal de Turismo e da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico.

GRANDE ILHA – Orleans avança com agenda propositiva com atos e ações em Paço do Lumiar e São Luís

O domingo do pré-candidato a governador do Maranhão, Orleans Brandão, foi marcado por mais uma agenda propositiva e de diálogo com a população da Grande Ilha. Desta vez, ele esteve no Coroadinho, em São Luís, e na comunidade Renascer, em Paço do Lumiar, acompanhado por vereadores dos dois municípios.

A escuta ativa e o alinhamento de ideias em benefícios de ambas as comunidades deram o tom dos encontros, que visam compreender de perto as demandas da população e construir um plano de governo com a participação popular.

Na comunidade Renascer, que enfrentou recentemente uma ação de reintegração de posse – suspensa por decisão judicial -, Orleans ouviu propostas dos moradores para a consolidação da localidade onde residem centenas de famílias.

Na ocasião, Orleans assegurou que trabalhará arduamente na interlocução com os setores competentes para impedir que essa ação prossiga. “Não podemos permitir que isso aconteça e vamos trabalhar para que ninguém tenha que sair de suas casas”, ressaltou ele, ao lado do vereador de Paço do Lumiar, Rafael Neves, que intermediou a reunião e reforçou apoio à sua pré-candidatura.

“Com Orleans e Fred Campos atuando juntos em prol do nosso município, vamos avançar muito mais ainda”, afirmou Rafael Neves.

Orleans enalteceu ainda a gestão de Fred Campos, pontuando que o prefeito tem transformado Paço do Lumiar em um verdadeiro canteiro de obras, com o apoio do governo estadual, que entregou à cidade equipamentos públicos importantes, como o Centro de Hemodiálise, o Restaurante Popular, a UBS Nova Vida, 5 km de pavimentação asfáltica, reforma de praças, entre outros benefícios.

O presidente da Associação Comunitária do Renascer, Ronilson Costa, falou sobre as expectativas para o futuro da comunidade. “Tenho a certeza de que, com Orleans, teremos o apoio necessário para que todas as famílias que residem aqui possam construir suas vidas com dignidade”, disse.

Coroadinho

No Coroadinho, ao lado do vereador de São Luís, Nato Júnior, Orleans também foi recebido calorosamente por moradores em um almoço. No encontro, ele voltou a reforçar sua disposição em trabalhar pelo bairro, que é um dos mais populosos da capital.

“Nosso compromisso é transformar esses diálogos em ações concretas, garantindo que cada voz seja considerada na construção de nossas propostas e concretizar os anseios da população”, concluiu Orleans.

O ato em Paço do Lumiar contou ainda com a presença do senador Wéverton Rocha, do deputado federal Duarte Júnior, dos vereadores Joel do Churrasco, Mauro Multibancos, Carmen Aroso, Kamila Belfort, Bianca, Paulinho do Lima Verde, Fernando Feitosa, entre outras lideranças da região.

INCURSÃO – Weverton Rocha destaca investimentos e entrega de obras durante visita a Igarapé Grande

O senador Weverton Rocha (PDT) esteve no município de Igarapé Grande no último sábado, onde destacou importantes avanços garantidos por meio de recursos destinados à cidade.

Durante a visita, foi realizada a entrega do novo Mercado Municipal, obra viabilizada com apoio do parlamentar e que representa um impulso significativo para a economia local. O espaço fortalece o trabalho dos produtores da região, incentiva o comércio e contribui diretamente para a geração de renda.

Além disso, Igarapé Grande também foi contemplada com benefícios nas áreas social e da saúde, incluindo a entrega de um veículo para a Assistência Social, uma ambulância e a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ampliando o acesso da população aos serviços essenciais.

Na ocasião, o senador reforçou o compromisso com o desenvolvimento dos municípios maranhenses. “Seguimos em união, levando mais dignidade e qualidade de vida para o povo de todo o Maranhão”, afirmou.

A agenda em Igarapé Grande integra uma série de visitas e ações que evidenciam a atuação do parlamentar em diferentes regiões do estado.

ARTIGO – Antes de apontar o dedo – (*Carlos Nina)

Antes de apontar o dedo
*Carlos Nina

É crescente a sucessão de escândalos envolvendo membros do Poder Judiciário, o que aprofunda a descrença na Justiça. Investigações, operações policiais e processos disciplinares têm revelado a participação de magistrados em práticas ilícitas.

Carlos Nina, advogado e jornalista

Não há como negar que tais fatos abalam a confiança nas instituições e exigem respostas firmes dos órgãos de controle. A sociedade tem o direito de cobrar transparência, responsabilidade e rigor na apuração dos desvios de conduta. Nenhuma instituição está imune ao escrutínio público. Entretanto, a crítica não deve se transformar em exercício seletivo de indignação.

Em meu livro A Ordem dos Advogados do Brasil e o Estado brasileiro, editado pelo Conselho Federal da OAB (2001, p. 184), afirmei que era necessário que a Instituição se voltasse para suas entranhas e fizesse cortes na própria carne. Afinal, nenhuma entidade preserva autoridade moral se não estiver disposta a enfrentar com eficácia os desvios de conduta internos.

Esse dever torna-se ainda mais relevante quando se trata de combater a corrupção no sistema de Justiça.

É comum que, diante dos escândalos, o foco recaia quase exclusivamente sobre magistrados ou agentes públicos. No entanto, uma observação isenta revela a presença recorrente do advogado em posição central na engrenagem que viabiliza ou articula os esquemas investigados.

Isso não significa, evidentemente, generalizar ou lançar suspeitas sobre a advocacia como um todo. Tal como ocorre na magistratura, a imensa maioria dos advogados exerce a profissão com dignidade, compromisso ético e profundo respeito às instituições.

Exatamente por isso — porque a advocacia é uma profissão nobre e essencial à administração da Justiça, como consta da própria Constituição Federal (art. 133) — é que a autocrítica se torna indispensável.

O advogado não é apenas um representante de interesses privados. É também um agente do sistema de Justiça e, como tal, participa da construção da credibilidade das instituições.

Para exigir rigor ético da magistratura, do Ministério Público ou de qualquer outro ator institucional, os advogados devem demonstrar igual disposição para enfrentar os desvios em sua própria classe.

Sem pretensão profética, mas na senda anunciada por Miguel Seabra Fagundes (1992) — “a superação dos tempos de arbítrio […] não faz perempto o papel atribuído à OAB de guardiã da ordem jurídica” —, escrevi também naquele livro: se a Ordem arrefecer no cumprimento de seus deveres institucionais, relaxar na sua função fiscalizadora, contribuirá, com sua omissão, senão a conivência, para que crises institucionais se instalem sem que a sociedade seja alertada de tais possibilidades.

Apontar falhas alheias é fácil. Difícil — e verdadeiramente necessário — é reconhecer que a integridade das instituições começa dentro de casa. Isso é fundamental para restaurar a confiança pública no sistema de Justiça: compreender que a ética, por definição, não pode ser seletiva: deve ser impessoal e universal.

*Advogado e jornalista.