RAPOSA – Prefeito Eudes Barros conversa com moradores do Cumbique sobre melhorias para o bairro

O prefeito Eudes Barros, acompanhado do vereador Laurivam Uchôa (Republicanos), e do secretário de Comunicação e Assuntos Metropolitanos, Udes Filho, participou na manhã desta terça-feira (18), de uma reunião com moradores da Avenida Principal do bairro Cumbique.

A via pública, que no passado foi até rota da linha de ônibus, encontra-se hoje sem condições de trafegabilidade. Essa situação caótica foi gerada por conta da falta de manutenção ao longo dos anos e ações do tempo.

Na reunião, os moradores pontuaram com maior ênfase sobre as condições de abandono da via, além de relatarem outros problemas, como a deficiência na iluminação pública e irregularidades no abastecimento de água.

O prefeito Eudes Barros, que assumiu o município há cinco meses, explicou aos moradores as dificuldades administrativas pelas quais a cidade passa.

O gestor argumentou que desde seu primeiro dia de mandato tem buscado junto ao Governo do Estado e Bancada Maranhense em Brasília, recursos para solucionar os problemas existentes nas mais diversas áreas em Raposa. Ele citou que com a dificuldade de receita própria, já protocolou inúmeros projetos no Estado, entre eles a ponte que dá acesso ao povoado Cotovelo, na região do Cumbique.

Eudes disse ainda que tem compromisso com os moradores para a recuperação da via por completo, e que está em busca recursos junto à Bancada Maranhense para realizar essas obras. Eudes ressaltou que enquanto não dispõe destes recursos, irá determinar à Secretaria de Infraestrutura para que realize ações paliativas na localidade, para evitar o isolamento da comunidade.

“Gostaria de agradecer as famílias presentes e a intermediação do vereador Laurivam. Eu gosto disso, gosto de ouvir as comunidades e saber as suas demandas”, relatou o prefeito.

E continuou, “no diálogo pudemos esclarecer o que estamos realizando pelo município, esse é meu papel como prefeito. Expliquei a eles que estamos atuando com as nossas bases de deputados em busca de recursos, e que também, já apresentei projetos no Ministério da Agricultura para a construção de estradas vicinais, calçamentos. Enfim, estamos correndo atrás de sanar as demandas”.

O encontro com os moradores do Cumbique foi articulado pelo vereador Laurivan, pois a região é uma das bases do parlamentar.

“Hoje foi um dia muito importante, pois a população convidou o prefeito para um café e para dialogar sobre as dificuldades que o município está passando, através de nossa intermediação. Vejo muito produtiva essa iniciativa. Agradeço ao carinho de todos comigo, representante do legislativo e com o prefeito nesse bate-papo”, disse o vereador.

Os moradores que participaram do encontro com o prefeito, se disseram otimistas com o que ouviram e elogiaram a presença do gestor na comunidade.

“Foi muito proveitosa essa reunião. Moro aqui há 16 anos e nunca vi um prefeito aqui, fora do período eleitoral. Com a visita do senhor Eudes, vejo o comprometimento dele com a nossa causa, estamos esperançosos em dias melhores”, disse o senhor Batista, 55 anos.

MAU EXEMPLO – UPA do Araçagy cercada de lixo por todos os lados

Chega ao editor do Blog Hora Extra fotos feitas na noite desta terça-feira (18), mostrando que a área externa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Araçagy está tomada pelo lixo, inclusive com presença de caramujos, transmissor de doenças endêmicas.

Por se tratar de uma casa de saúde de emergência, com grande movimentação de público, torna-se prudente a manutenção, limpeza e conservação dos espaços interno e também externo, para o bem-estar de seus usuários e funcionários.

A UPA Araçagy é responsável pelo atendimento médico da Região Metropolitana de São Luís.

NOVA RESOLUÇÃO – Regulamentada a remição de pena por estudo e leitura na prisão

Regulamentada a remição de pena por estudo e leitura na prisão

Serão consideradas para o cálculo da remição três tipos de atividades educacionais: educação regular (quando ocorre em escolas prisionais), práticas educativas não-escolares e leitura. Foto: TJES
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Juízes e juízas de execução penal agora têm um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da leitura. A Resolução aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 330ª Sessão Ordinária, nessa terça-feira (4/5), regulamenta a remição por estudo, um direito da população carcerária previsto desde 2011, quando a Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal) foi atualizada para passar a permitir que a educação do apenado – e não apenas o trabalho – também pudesse ser revertido em menos dias da condenação a cumprir. Agora o benefício concedido à leitura realizada no cárcere também será concedido com base em Resolução do CNJ.
A nova regulamentação atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF)que, ao conceder em março habeas corpus a uma presa de Santa Catarina aprovada no Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), reconheceu o direito a remição por leitura, conforme a Recomendação CNJ n. 44/2013 previu, e incumbiu o CNJ de regulamentar o tema.De acordo com a nova resolução, serão consideradas para o cálculo da remição três tipos de atividades educacionais realizadas durante o período de encarceramento: educação regular (quando ocorre em escolas prisionais), práticas educativas não-escolares e leitura. Para fazer jus à antecipação da liberdade, a pessoa condenada terá de cumprir uma série de critérios estabelecidos pela norma do CNJ para cada uma das três modalidades de estudo.

Dos 748 mil presos no Brasil, pelo menos 327 mil não completaram os nove anos do ensino fundamental e 20 mil são considerados analfabetos. A direção de 64% dos estabelecimentos informou haver internos em atividade educacional, mas apenas 123 mil pessoas presas estão matriculadas a alguma dessas atividades. Desse total, 23.879 participam de algum programa de remição pela leitura e 15 mil estão envolvidos em remição por esporte ou outras atividades culturais, de acordo com levantamento de 2019 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com base em informações prestadas pela direção das unidades prisionais do Brasil.

O relator do processo, conselheiro Mário Guerreiro, fez questão de agradecer publicamente cada um dos integrantes dos grupos de trabalho que discutiram as bases que resultaram na proposta de regulamentação submetida ao Plenário do CNJ no processo n. 0001883-74.2021.2.00.0000. “Os grupos ainda seguirão trabalhando na formulação dos planos nacionais de leitura e de esporte e lazer no sistema prisional”, afirmou o conselheiro, que coordena os dois grupos de trabalho.

Nomeados em outubro de 2020 pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux, os grupos têm a participação de representantes da academia, de entidades da sociedade civil ligadas às causas da educação, da leitura e do esporte, além de membros do Poder Executivo e do Sistema de Justiça. Representam o CNJ nos grupos de trabalho os juízes auxiliares da Presidência, Fernando Pessôa da Silveira Mello, Carlos Gustavo Vianna Direito e Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, que também é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ).

Comprovação

A leitura de qualquer livro de literatura emprestado da biblioteca da unidade prisional, por exemplo, poderá significar menos tempo de pena a cumprir. Para tanto, a pessoa presa deve apresentar um Relatório de Leitura que será remetido à Vara de Execuções Penais (VEP) ou Comissão de Validação instituída pela VEP.

Cada obra lida, após o reconhecimento da Justiça, reduzirá em quatro dias a pena da pessoa presa. A resolução estabelece o limite de 12 livros lidos por ano e, portanto, 48 dias remidos como teto anual dessa modalidade de remição. Em respeito à Lei 13696/2018, que instituiu a Política Nacional de Leitura e Escrita, ficam vedadas a censura, a existência de lista prévia de títulos para fins de remição e a aplicação de provas. A Resolução também propõe que sejam adotadas estratégias para reconhecimento da leitura por pessoas com deficiência, analfabetas ou com defasagem de letramento.

Práticas não-escolares

De acordo com a nova normativa,  práticas sociais educativas não-escolares são aquelas “atividades de socialização e de educação não-escolar, de autoaprendizagem ou de aprendizagem coletiva” que educam fora da sala de aula tradicional. Podem ter “natureza cultural, esportiva, de capacitação profissional, de saúde, entre outras”, mas a iniciativa deverá ter requisitos semelhantes ao de um programa de ensino regular.

Serão cobrados, das “iniciativas autônomas, instituições de ensino públicas ou privadas e pessoas e instituições autorizadas ou conveniadas com o poder público para esse fim”, os objetivos e conteúdo propostos, base teórica, metodologias, carga horária e frequência. A remição da pena da pessoa presa matriculada em algum projeto não-escolar dentro de unidade prisional será contabilizada em horas de participação efetiva (presença aferida), de modo semelhante a contagem de tempo no ensino regular.

Exames

Caso a pessoa presa consiga ser aprovada em algum exame que resulte na conclusão de um dos níveis da Educação Básica (fundamental e médio), terá sua pena reduzida em metade da carga horária correspondente à etapa concluída, conforme definido por resolução do Conselho Nacional de Educação. A conclusão dos anos finais do ensino fundamental faz jus a carga horária de 1.600 horas e, para ensino médio ou educação profissional técnica de nível médio, 1.200 horas.

A quantidade de horas será acrescida em um terço se a pessoa demonstrar que concluiu um dos níveis da Educação Básica, conforme definido pela LEP. A cada 12 horas de estudo, comprovadas pela Justiça, ela terá direito a um dia a menos na pena.

Planos Nacionais

A discussão sobre a resolução e o acompanhamento de sua implementação têm apoio do Programa Fazendo Justiça, coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Sistema de Medidas Socioeducativa, do CNJ. Os grupos vão apresentar proposta de Planos Nacionais de Esportes e de Leitura, com a finalidade de ampliar o impacto da Resolução na promoção das práticas sociais educativas nos estabelecimentos prisionais.

O Fazendo Justiça é uma parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com apoio do Departamento Penitenciário Nacional, para a abordagem de desafios estruturais no campo da privação de liberdade.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

ALUMAR – Mobilização voluntária entre colaboradores doa cestas básicas para comunidades

A Alumar reforçou a mobilização de seus colaboradores para ajudar pessoas e comunidades, com o objetivo de reduzir os danos causados pela Covid-19, no estado. Em uma corrente solidária, empresas contratadas e colaboradores do Consórcio arrecadaram cerca de cinco toneladas de alimentos não perecíveis, entregues no dia nos dias 12 e 14 de maio, em doze comunidades da área rural de São Luís.

O diretor da Alumar, Helder Teixeira, destaca a importância da participação de todos. “Estamos presenciando um momento muito delicado e não podemos ficar de braços cruzados. A fome deve ser combatida por todos nós. Não ficaremos alheios à esta questão”, afirma.

Com ações que vão além dos limites da responsabilidade corporativa, o engajamento dos colaboradores foi determinante para o sucesso de mais uma campanha voluntária, “temos como valor na Alumar Cuidar das Pessoas. Essa é uma iniciativa que se inicia dentro das nossas operações, no dia a dia, mas que ressoa nos nossos vizinhos e em nossa cidade”, explica a gerente de Segurança, Meio Ambiente, Relações Institucionais e Security da Alumar, Dulcimar Soares. Foram beneficiadas as comunidades de Inhaúma, Juçara, Estiva, Vila Samara, Igaraú, Calembe, vila Rica, Casa de Farinha, Jacamim, Coqueiro, Residencial 2000 e Maruaí.

Sobre a Alumar

O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32, desempenha um papel importante no Maranhão há mais de 40 anos. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.

O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e OHSAS 18001. Em 2019, obteve a certificação ASI, (AluminiumStewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

PREVENÇÃO – Prefeitura de São Luís adere ao Programa Nacional de Combate à Corrupção 

A Prefeitura de São Luís, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Secretaria Municipal de Administração (Semad), participará, nesta quinta-feira (20), do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O evento será transmitido, a partir de 10h, no canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube.

Coordenada pela Rede de Controle da Gestão Pública e da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), a iniciativa tem como objetivo oferecer suporte às organizações públicas, por meio das redes de controle de todo o Brasil, nas atividades de apoio e consultoria no enfrentamento à corrupção.

“A Prefeitura de São Luís aderiu ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção do TCU que vai reforçar ainda mais as estratégias de gestão que os nossos órgãos de controle municipal utilizam para realizar a transparência na aplicação dos recursos e investimentos públicos para fazer de São Luís uma cidade melhor para todos. Com controle fiscal, compromisso na gestão da arrecadação pública e participação popular é que seguiremos de forma efetiva em nossa gestão”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O programa disponibilizará ferramentas de auto avaliação, orientações e treinamentos para implantação de boas práticas de controle e prevenção à corrupção, além de treinamentos, modelos e parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção para gestores públicos de todo o Brasil.

O PNCP pretende levar conhecimento aos gestores e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade, destinado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação), de modo a contribuir para a redução dos níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.

Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.

Apoiam o TCU, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

AÇÃO SOCIAL – Karla Sarney realiza café da manhã com doação de cestas básicas no bairro Quebra-Pote

Com a pandemia muitas famílias perderam seus trabalhos e alguns não possuem nenhuma renda para comprar alimentos. Preocupada com a saúde e bem-estar do povo de São Luís, a vereadora Karla Sarney (PSD) realizou no último domingo (16), um belo café da manhã e fez doações de diversas cestas básicas para os moradores do Quebra-Pote. O objetivo foi levar comida para as famílias que estão com problemas financeiros e sem condições de comprar qualquer produto de alimentação.

De acordo com Karla, precisamos amparar o próximo e melhorar a qualidade de vida daqueles que necessitam de ajuda. “Eu sei das dificuldades que o meu povo vem enfrentando com essa pandemia! Muitas famílias não têm o que comer e é bastante triste. Sempre estarei ao lado deles e ajudarei de todas as formas possíveis”, afirma a vereadora.

ALERTA – Diabetes: a doença que não espera a pandemia passar

Manter o controle constante dos níveis de açúcar ajudam na evolução da doença

Os níveis de açúcar no sangue são como uma bomba-relógio para qualquer pessoa – principalmente com as que sofrem de diabetes. Manter o controle da glicemia é fundamental para que esta “bomba” não seja acionada e sua explosão não acarrete numa série de problemas. Em tempos de pandemia, é importante frisar que a diabetes é um fator de risco para a Covid-19, pois ajuda na manifestação de um quadro clínico grave para a doença e que pode resultar na morte do paciente. O cuidado para prevenir riscos é o mesmo que todo diabético deve seguir: Controlar a doença a partir do equilíbrio da taxa de glicose no organismo.

Médica infectologista Ana Rachel Rodrigues

A infectologista Ana Rachel Rodrigues, médica do Hapvida, chama a atenção para a importância de as pessoas manterem o sistema imunológico fortalecido para evitar diversas doenças, incluindo a covid-19, que já matou mais de 400 mil brasileiros. “A diabetes altera todo o sistema imunológico da pessoa”, alertou. Ela explicou que no indivíduo com a diabetes a baixa imunidade está relacionada à elevação da taxa de açúcar no sangue e que as chances de complicações da Covid-19 são menores – quase igual a de uma pessoa sem diabetes – se os níveis de açúcar (glicose) estiverem controlados.

Ana Rachel pontuou ainda que mesmo ainda não existindo um tratamento precoce definido para a Covid-19, a prescrição de corticoides que vem sendo adotada em alguns casos pode alterar os níveis de glicose – o que complica a situação de quem tem diabetes. “Os cuidados são os mesmos e a pessoa com diabetes precisa, em qualquer circunstância, manter o controle da doença e fazer o acompanhamento profissional”, reforçou Ana Rachel, que atua no Hapvida.

A diabetes é uma doença crônica na qual o paciente tem dificuldades de produção de insulina, que é hormônio que controla a taxa de glicose (açúcar no sangue). Existem dois tipos de diabetes. A tipo 1 pode ser diagnosticada ainda na infância e nela o paciente é dependente de injeções de insulina para ter o controle da glicose. A tipo 2 se manifesta quando o sujeito já está em idade adulta e não depende da insulina para ter o controle da doença.

Independentemente do tipo de diabetes, manter controlado os níveis de açúcar no sangue diminui os riscos de complicações da Covid-19. Ter uma alimentação balanceada, fazer atividades físicas e se manter hidratado ajuda a manter a imunidade mais resistente e também no controle da diabetes.

 

FALOU E DISSE – “Josimaranhãozinho” afirma que não abre mão de ser candidato ao governo do MA

Em entrevista concedida nesta terça-feira (18), ao jornalista Clóvis Cabalau, no Bom Dia Mirante, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) afirmou que não abre mão de sua candidatura ao governo do Maranhão. O parlamentar disse que essa decisão é fruto do seu trabalho político desenvolvido ao longo dos anos em todo território maranhense, que lhe proporcionou ser hoje, uma das maiores lideranças do Estado.

Deputado federal Josimar disse que não abre mão de sua candidatura ao governo

Josimar falou de sua trajetória, enfatizando ser oriundo da extrema pobreza e depois de muita luta, ter conquistado espaço no cenário político e o reconhecimento popular. Para o deputado, o reflexo do seu prestígio e musculatura política é o resultado das eleições municipais de 2020, ocasião em que candidatos apoiados por ele, em todas as regiões do Maranhão, saíram vitoriosos nas urnas.

Em sua fala, Josimar deixou claro que será candidato a governador nas eleições de 2022, com ou sem o apoio do governador Flávio Dino. Maranhãozinho falou e disse!

PREOCUPANTE – Vereador Marquinhos prega união política para enfrentamento ao desemprego

O vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), proferiu discurso, na manhã desta segunda-feira (17), na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, oportunidade em que defendeu a união da classe política e empresarial, para o enfrentamento do problema do desemprego em São Luís.

“A nossa economia está quebrada. Diversos negócios e várias empresas foram obrigados a fechar as portas. E o que se vê agora é que o desemprego está, cada vez mais, adoecendo pais e mães de família em nossa cidade”, declarou Marquinhos.

Vereador Marquinho na tribuna da Câmara de São Luís

Em seu discurso, ele defendeu que haja um esforço de união política entre o governador Flávio Dino e o prefeito Eduardo Braide para a criação de uma política pública de geração de emprego e renda.

“O governador Flávio Dino e o prefeito Eduardo Braide podem liderar este processo. Conclamando também a classe empresarial, para que possamos destravar a nossa economia, e combater o desemprego que aumenta a cada dia”, discursou Marquinhos.

Ele acrescentou: “Não há como negar a gravidade da situação a que chegamos. O desemprego apavora e adoece as famílias. Por essa razão, faço aqui publicamente um apelo para que o governador Flávio Dino e o prefeito Eduardo Braide possam se dar as mãos, para que se possa o quanto antes resolver este tão angustiante problema, que é o desemprego que assola a nossa população”.

Conflito entre israelenses e palestinos

Ao iniciar o seu discurso, na manhã desta segunda-feira, Marquinhos comentou o conflito entre israelenses e palestinos. Segundo o vereador, a ofensiva provocada por militantes que controlam a Faixa de Gaza e a reação israelense já deixaram mortos e feridos de ambos os lados.

O vereador conclamou pelo fim imediato de todos os ataques contra Israel, manifestando apoio aos esforços em andamento para reduzir a tensão na Faixa de Gaza.

Desde a semana passada, uma nova rodada de bombardeios aumentou o número de mortos no confronto entre israelenses e palestinos.

“Enquanto cristão e com a minha fé em Deus, não posso ficar calado e manifestar meu ponto de vista sobre isto tudo. Esta guerra não terminará agora; somente irá acabar quando Jesus voltar a este planeta, para arrebatar os cristãos. E esse dia não vai demorar”, frisou Marquinhos.

Ele acrescentou que, ao longo da história, várias nações já tentaram liquidar Israel. “Mas Israel é uma promessa de Deus. Deus tem um pacto com aquele povo e com aquela nação.

Por isso, Israel, mesmo sob ataques terroristas, vai permanecer de pé. Que Deus dê vitória ao povo de Israel e aos cristãos nos quatro cantos do planeta”, conclamou o vereador Marquinhos, ao encerrar seu pronunciamento.

SÃO LUÍS – Galeria de ex-presidentes da Câmara de Vereadores ganha novo espaço

A galeria de fotografias dos ex-presidentes da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), exposição permanente da Memória do Legislativo Ludovicense, ganhou novo espaço. Antes localizada na entrada da sala da Presidência, ela foi transferida para o hall de entrada do Palácio Pedro Neiva de Santana.

Inaugurada em 2014, o acervo faz uma verdadeira homenagem a parlamentares que comandaram a Casa com uma cronologia de retratos de presidentes desde o ano de 1948.

A ideia surgiu na gestão do vereador Isaías Pereirinha (PSL), que na época afirmou: “O ato resgata e registra a memória daqueles que tiveram grandes serviços prestados à nossa população e deram sua valorosa contribuição para o desenvolvimento de nossa cidade”, disse.

Dos atuais 31 vereadores, dois deles – Astro de Ogum (PCdoB) e Chico Carvalho (PSL) – já presidiram o parlamento ludovicense em legislaturas passadas e contribuíram com o desenvolvimento da capital maranhense. O primeiro, por exemplo, elogiou a iniciativa da mudança. “Um local mais adequado e visível aos frequentadores desta Casa”, declarou Ogum sobre a transferência.

O vereador Gutemberg Araújo (PSC), vice-presidente da Câmara que esteve presidindo os trabalhos na sessão desta segunda-feira (17/05), também elogiou a iniciativa, e afirmou que, resguardar registros, é transmitir a futuras gerações sua própria memória. “É parte da memória deste legislativo. É nossa história que define quem somos, aquilo que plantamos e colhemos”, disse.

Panorama Histórico

A Câmara Municipal de São Luís foi instalada de forma efetiva em 1619, após a expulsão dos franceses, com a chegada de 200 casais açorianos. Por determinação do general Alexandre de Moura, foi doada uma légua de terra para a instalação da futura Câmara, o que iria ocorrer no governo do Capitão-mor Felipe Diogo da Costa Machado (1619-1622).

No período colonial, as câmaras municipais eram responsáveis pela manutenção da ordem e administração das vilas e cidades dos domínios coloniais de Portugal. Cabia a elas a coleta de impostos, regular o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da preservação do patrimônio público, criar e gerenciar prisões, etc.

Até o século XVII, era composta por dois juízes ordinários, três vereadores e um procurador. A partir do século XVIII, surgiu o cargo de juiz de fora. No processo de eleição dos três cargos, os denominados homens-bons (normalmente proprietários de terra) escolhiam os eleitores e estes elegiam os membros da Câmara. Outros cargos que auxiliavam os membros da Câmara na administração da cidade eram: escrivão, almotacés, tesoureiro, alcaide, porteiro, afilador, arrumador, dentre outros.

Atualmente, a Câmara Municipal fica localizada na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto de transferência da sede para o prédio da antiga Fábrica São Luís, mas a obra depende de recursos financeiros e autorização do IPHAN. No passado, funcionava no Palácio de La Ravardière, atual sede da Prefeitura de São Luís.

De Matos Carvalho a Pereirinha

O acervo faz uma cronologia somente após a reabertura do Legislativo em 1948, tendo como primeiro presidente José Matos Carvalho, que iniciou o período de legislaturas. O último presidente que integra a galeria é Isaías Pereirinha, que comandou a Casa pela última vez na legislatura de 2014. Ele foi sucedido pelo vereador Astro de Ogum, que será o próximo a ser imortalizado no acervo de quadro com parlamentares que ocuparam o cargo de presidente.