DECISÃO JUDICIAL – Estado do Maranhão terá que remover servidores para a Delegacia de Polícia de Arari

Em decisão liminar, emitida no último dia 7 de junho, o Judiciário determinou que o Estado do Maranhão providencie a remoção, no prazo de 30 dias, de um delegado de Polícia Civil, um escrivão com turno diário e um ou mais investigadores da polícia civil, para atuarem na Delegacia de Arari. A determinação atendeu a pedido da Promotoria de Justiça de Arari, em Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar.

Desde o início da pandemia, a Delegacia de Polícia Civil do município encontra-se sem delegado titular e sem investigadores, pelo fato de serem do grupo de risco à Covid-19. Há apenas um escrivão, que cumpre jornada de dois dias de expediente, semanalmente.

Na decisão, o juiz da comarca, Haderson Rezende Ribeiro, enfatizou que, caso não seja possível a remoção, o Estado deverá apresentar as justificativas, notadamente para esclarecer se remover servidores seria mais prejudicial ao interesse público.

Outro aspecto da medida judicial prevê que, quando houver nomeação de servidores para os cargos mencionados, em caso de vacância, o Executivo estadual deverá justificar a não designação dos servidores para o Município de Arari, enquanto este não possuir, ao menos, um delegado de Polícia Civil, um escrivão com turno diário e um investigador, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 três mil, limitada a 30 dias.

Foi determinado ainda que seja oficiado à Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Estado do Maranhão, à Secretaria de Estado da Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde de Arari para que encaminhem, em 20 dias, informações sobre a vacinação contra a Covid-19 de todos os profissionais lotados na delegacia de polícia do município.

AÇÃO CIVIL

A ACP, assinada no dia 20 de outubro de 2020, pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, acionou a Justiça visando garantir o direito coletivo à segurança pública naquela cidade, que se encontra severamente debilitado.

“É preciso registrar que, normalmente, quem mais sofre com essa situação são as pessoas mais humildes que, quando vítimas de algum ilícito penal, se deparam com ausência de delegado, ausência de policiais, o que redunda num descrédito do Estado”, assevera, na ação, a promotora de justiça.

Segundo a representante do Ministério Público, tamanha é a gravidade da situação que a autoridade policial local relaxou alguns pedidos de investigação daquele órgão ministerial e a solicitar do delegado de instância vizinha a realocação de investigadores, de Viana à Arari.

“Ficando demonstrada a insuficiência do Estado, o que prejudica as investigações criminais, deixando em descrédito todas as instituições responsáveis pela segurança pública, o que contribui para um quadro de crescente criminalidade e de insegurança aparente em Arari, fez-se necessário o ajuizamento da ação e a devida atenção do Judiciário”, explicou a promotora de justiça.

CONTESTAÇÃO

Citado a respeito da decisão, o Estado apresentou contestação, no último dia 4 de agosto, alegando que o Judiciário não pode interferir em políticas públicas de competência do Executivo, devido ao princípio da separação dos poderes. Caberá ao juízo da Comarca de Arari analisar as alegações. (CCOM-MPMA)

DE VOLTA AO G4 – Felipe Surian acerta em cheio nas mexidas e Sampaio vence o Náutico por 2X0

O Sampaio Corrêa está de volta ao G4 da Série B do Campeonato Brasileiro, mesmo que, momentaneamente. O Tricolor conquistou sua terceira vitória seguida diante do Náutico pelo placar de 2×0 na noite desta quarta-feira (11), no Estádio Castelão.

Técnico Surian acertou em cheio nas mudanças do Sampaio (Foto Reprodução)

Depois de um primeiro tempo com pouco rendimento em campo, a ‘Bolívia Querida’ se impôs na segunda etapa e foi pra cima da equipe pernambucana. Tudo graças as  mexidas acertadas feitas pelo técnico Felipe Surian que, no primeiro momento, mudou o trio de ataque tornando o time mais ofensivo.

Na segunda ocasião, Surian trocou Eloir por Daniel Costa, que entrou e foi direto para cobrar uma falta frontal à meta do Timbu. Com um toque com dispensa de retoque, Daniel Costa abriu o marcador.

Logo em seguida, Pimentinha que havia entrado no lugar de Jean Silva, após uma jogada pela direita, marcou um belíssimo gol dando números finais ao placar. Outro destaque da partida foi o goleiro do Sampaio, Luiz Daniel que fez importantes defesas.

Com a vitória de hoje, a ‘Bolívia Querida’ chega a 29 pontos e está na terceira colocação. O próximo jogo do Sampaio será contra o Cruzeiro, na tarde deste sábado (14), em Belo Horizonte.

NA REGRA – Assembleia Legislativa aprova projeto que inclui absorvente na cesta básica

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (11), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 370/2021, do Poder Executivo, que inclui dispositivo à Lei nº 10.467, de 7 de junho de 2016, incluindo o absorvente higiênico na cesta básica, no Maranhão. A ação, que visa contribuir para a promoção da saúde e atenção à higiene íntima, também destina-se ao combate à pobreza menstrual.

Imagem ilustrativa (Reprodução)

Na Mensagem nº 075/2021, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino explica que a saúde é um direito social fundamental, previsto pela Constituição da República, devendo o Estado garanti-lo mediante o provimento de políticas públicas sociais e econômicas que possibilitem o acesso igualitário aos serviços voltados à sua proteção e à redução dos riscos de doenças.

O governador salienta que a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu, em 2014, o direito à higiene menstrual como uma questão de saúde pública e direitos humanos, tratando-se de um desdobramento da meta 6.5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

Dino argumenta, ainda, que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por sua vez, lançou, no este ano, o Relatório “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdades e violações de direitos”, que revela a situação como um fenômeno “complexo e multidimensional”, que atinge mulheres, dentre outros fatores, pela ausência de acesso a produtos adequados para o cuidado da higiene menstrual.

“Isso afeta tanto o bem-estar quanto o desenvolvimento socioeconômico dessas pessoas, impactando significativamente adolescentes, vez que a pobreza menstrual se apresenta como fator do aumento do índice de exclusão escolar, entree outros fatores”, diz a mensagem governamental.

Com a inclusão do absorvente higiênico à cesta básica, o Governo do Maranhão pretende reduzir esse índice e contribuir para a promoção da saúde e atenção à higiene íntima feminina

RAPOSA – Moradores da Ilha de Curupu recebem cartões do ‘Programa Minha Casa Melhor’

O prefeito Eudes Barros, juntamente com a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Cássia Barros, recebeu na manhã dessa terça-feira (10), a secretária adjunta de Governo (Segov), Cricielle Muniz, com o objetivo de se descolarem até o povoado Canto, localizado na Ilha de Curupu, para realizar a entrega de cartões do Programa Minha Casa Melhor aos beneficiários do programa na localidade.

Ao todo, 200 famílias da baixa renda do município de Raposa foram sorteadas com cartões no valor de R$ 600,00, destinados à compra de móveis, eletrodomésticos, utensílios para o lar ou gás de cozinha.

“Esse tem sido o compromisso do governo: chegar às famílias que mais precisam. Nós fizemos a travessia para a comunidade Ilha do Canto, onde famílias foram contempladas pelo Minha Casa Melhor. Esse tem sido o compromisso do nosso governador Flávio Dino, sobretudo para salvar a vida das famílias maranhenses diante desse cenário difícil que vivemos de pandemia”, frisa a secretária Cricielle Muniz.

Não há cadastro ou inscrição para ser beneficiado com o cartão individual do Minha Casa Melhor. A participação nos sorteios é automática e contempla pessoas com inscrição ativa no CadÚnico [Cadastro Único do Governo Federal para Programas Sociais]. Esse é o caso de Lurdinez Ferreira da Silva, uma das moradoras do Povoado Canto que receberam o cartão do Minha Casa Melhor. Para ela, o cartão chega em boa hora, já que, com o recurso do Minha Casa Melhor, finalmente ela vai poder comprar um fogão novo.

“Chegou em boa hora. Tô feliz por ter recebido esse cartão, vou comprar um fogão que eu estava precisando. Estou muito feliz por ter sido comtemplada. Agradeço ao nosso governador Flávio Dino”, celebra Lurdinez.

O prefeito de Raposa, Eudes Barros, elogiou a iniciativa e agradeceu o apoio do Governo do Estado ao município em ações sociais e na ativação da economia na cidade.

“Aproveito a oportunidade para agradecer o governador Flávio Dino que tem dado apoio total ao nosso município. Agora nós estamos com a entrega dos cartões Minha Casa Melhor, isso vai incentivar o comércio local, vai dar um incentivo muito grande à economia do município e assim nós estamos de braços abertos para esperar do Governo do Estado aquilo que pode contribuir cada vez mais com o povo da Raposa”, ressalta.

Cássia Barros também agradeceu o apoio do Governo do Estado e destacou que programas como Minha Casa Melhor são de suma importância para a população, ainda mais nesta época de pandemia.

SÃO LUÍS – Osmar Filho ressalta o trabalho do Legislativo Municipal em favor da mulher

Em ato alusivo aos 15 anos da Lei Maria da Penha, o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), ressaltou o trabalho em defesa dos direitos das mulheres, pauta que sempre esteve presente no Parlamento Municipal.

Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho

O ato público foi realizado nesta quarta-feira (11), no pátio do Legislativo, como parte da programação do Agosto Lilás, mês de enfrentamento contra a violência à mulher. O pedetista aproveitou e destacou as pautas da Câmara voltadas para o assunto.

“ Procuramos sempre nos engajar em favor das causas das mulheres, pois somos cientes da importância dessa discussão e do protagonismo da mulher na sociedade. Não medimos esforços quanto a esse tema”, disse.

Vale destacar que foi na gestão do presidente que a Câmara instalou a Procuradoria da Mulher, que há dois anos, tem trabalhado em parceria com diversas entidades ligadas à rede de proteção feminina.

O vereador também ressaltou as gestoras que comandam e comandaram esse setor.
“ Um órgão que foi comandado por duas mulheres, a amiga e ex-vereadora Bárbara Soeiro; e atualmente a colega de parlamento, vereadora Concita Pinto. Todas com competência e representatividade nos projetos em favor dessa bandeira. Agradeço ambas por sonharem juntos e colocar a Casa do Povo na linha de frente dessa luta’’, completou ele.

Sobre a Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela foi batizada com o nome da farmacêutica Maria da Penha, que travou uma intensa batalha judicial, para ver seu agressor condenado.

Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal (art. 226, § 8º) e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro.

Criada para enfrentar atos de violência física, sexual, psicológica, patrimonial ou moral contra a mulher, a norma é considerada uma das três leis mais avançadas do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem).

COLETÂNEA – ‘Revista Outros Tempos’ lança edição especial com dossiê sobre 200 anos da imprensa no Maranhão

A história de dois séculos da Imprensa no Maranhão é contada por meio de uma edição especial da Revista Outros Tempos. Trata-se de um verdadeiro dossiê, composto de Artigos, Resenhas, Estudo e Entrevista assinados por renomados Mestres, Docentes de cursos da Comunicação Social, das mais conceituadas Instituições de Ensino Superior do Maranhão. O editor do Blog Hora Extra replica todo o conteúdo do periódico, com links para acesso. Confira:

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v. 18 n. 32 (2021): DOSSIÊ – Imprensa no Maranhão: 200 anos de história

 Visualizar v. 18 n. 32 (2021): DOSSIÊ - Imprensa no Maranhão: 200 anos de história

Publicado: 2021-08-11

Estudo de caso

Entrevista

SÃO LUÍS – Câmara Municipal define novas regras para atividades presenciais

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), publicou nessa segunda-feira, dia 9, a resolução administrativa que define o retorno das atividades presenciais e novas regras para o funcionamento da Casa.

Presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho

Segundo a Resolução Administrativa 020/2021, além do retorno das atividades administrativas de forma presidencial, o atendimento do público segue no horário de 8h às 14h, mediante aferição de temperatura e distanciamento. Para garantir distanciamento adequado, cabe a cada gestor implantar sistema de rodízio em seu setor.

Eventos

A resolução autoriza a realização de eventos nas dependências da Câmara Municipal de São Luís que não estejam diretamente ligados às atividades plenárias, desde que sejam observadas as regras, como prévia comunicação à Secretaria Administrativa, e respeitadas as medidas sanitárias.

As sessões plenárias (ordinárias e extraordinárias) serão realizadas seguindo a norma regimental de forma híbrida (presencial e/ou pelo Sistema de Deliberação Remota), a escolha do parlamentar. As sessões solenes, audiências públicas, eventos partidários, visitação institucional e outras atividades poderão ser realizadas conforme o Regime Interno.

Sessões

Ainda sobre as sessões plenárias, somente terão acesso aqueles funcionários que sejam indispensáveis à realização dessas atividades, inclusive a presença dos assessores parlamentares será condicionada a rodízio.

A galeria fica aberta ao público, mas como forma de garantir o distanciamento social, receberá apenas metade da capacidade, sendo os visitantes sujeitos a controle de temperatura e uso do álcool em gel. O acompanhamento virtual não será comprometido.

Reuniões

As reuniões das comissões permanentes serão presenciais, quando convocadas pelo seu respectivo presidente, atendendo regras de distanciamento, autorizando assessores e servidores em sistema de rodízio.

ESTRADA DO ARAÇAGY – Moradores farão manifestação contra a MOB e transtornos causados pelas obras

Por não suportarem mais os transtornos provocados pela interminável obra de adequação da Estrada do Araçagy, moradores e comerciantes da região farão uma grande  manifestação na manhã deste sábado (14). O protesto está sendo anunciado por meio das redes sociais e será realizado através de uma “carreata lenta”, com paradas sistemáticas em toda extensão da estrada que é uma rodovia eatadual (MA-203).

Obras da Estrada do Araçagy continuam causando prejuízos e transtornos (Foto Arquivo)

A ideia é criticar o serviço feito de péssima qualidade, com gastos exorbitantes e que tem causado prejuízos a quem trafega pela Estrada do Araçagy. Os manifestantes também querem explicações sobre as intervenções geométricas feitas no local, que só atrapalha e motiva acidentes de trânsito, como o que aconteceu por volta de meio-dia desta terça-feira (10).

A falência de empreendimentos comerciais situados na MA-203 por conta dos bloqueios e falta e acessos em decorrência das obras é outra razão do protesto. A ausência de recuos e abrigos nas paradas de ônibus também é vista como preocupação por parte dos manifestantes.

RAPOSA – Parceria da Sagrima com o Município vai beneficiar agricultores e viabilizar a realização de feira

O secretário municipal de Agricultura, Vonei Moraes, se reuniu na manhã desta segunda-feira (9), com o titular da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Sérgio Delmiro, para discutir assuntos relacionados à agricultura em Raposa.

O secretário municipal agradeceu o apoio da Sagrima que, por meio do Programa Mais Assistência, atende 26 agricultores do município com assistência técnica. A Secretaria de Estado também é responsável pela entrega dos kits de irrigação, que já estão sendo implantados pela Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri).

“Estive com o Sérgio, que é um grande parceiro da Secretaria de Agricultura, e nos foi garantida a doação de um motocultivador, que vai ajudar na preparação da terra para cultivo. Tratamos também sobre o Programa Mais Sementes, que vai aumentar a produção e renda dos nossos agricultores”, relatou Vonei Moraes.

Também ficou acertado entre os gestores a realização da Feira do Agricultor, que será iniciada  ainda neste ano, com a doação pela Sagrima de 20 barracas. O secretário  estará em Raposa entre os dias 18 ou 19 de agosto.

NO PLENÁRIO – Vereador Aldir Júnior pede melhorias para o Cohatrac

O vereador Aldir Júnior (PL) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís durante a sessão ordinária dessa terça-feira (10) para solicitar auxílio dos demais legisladores municipais no intuito de conseguir melhorias para o bairro Cohatrac. Na ocasião, o parlamentar também repercutiu discussão acerca do salário dos conselheiros municipais e ainda agradeceu o vereador Ribeiro Neto (PMN) pelo trabalho realizado para que obras de terraplanagem no bairro Itapiracó fossem feitas.

Vereador Aldir Júnior pediu melhorias para o Cohatrac

Durante o Pequeno Expediente, Aldir Júnior comentou que o Cohatrac necessita de incentivo para a área de Esporte e Lazer e abordou a questão do Campo Leozão, localizado entre as ruas 21 e 22 do bairro. “Queremos transformar aquela área em um ambiente mais agradável para aquela comunidade. Queremos dar aos moradores uma área revitalizada. Vale ressaltar que os moradores do Cohatrac sempre votam com quem se elege e tem faltado mais sensibilidade do poder público aos moradores daquela Área”, ressaltou.

O parlamentar liberal ainda informou que o Campo, no período noturno, tem servido de espaço para o acometimento de delitos e que, após reunião com moradores, foi dito pela comunidade que o local está disponível para receber investimentos.

“A comunidade, que foi quem adotou o Campo Leozão e se dedicou a ele, nos disse que a área está aberta e pronta para receber investimentos. Então, quero pedir que todos nós possamos somar para que consigamos construir um espaço público revitalizado naquela área, composto, quem sabe, por praça, quadra poliesportiva e um Mercado Municipal”, assinalou Aldir ao informar que o Cohatrac também necessita de recapeamento asfáltico e de infraestrutura para prédios públicos.

Salário –O vereador também repercutiu a discussão acerca dos salários dos conselheiros tutelares, iniciada na sessão dessa segunda-feira, dia 9, pelo Coletivo Nós (PT). “Após conversa com o co-vereador Jhonatan, vim aqui repercutir a diferença salarial entre os conselheiros tutelares de São Luís e do interior. É exorbitante e precisamos mesmo repensar acerca disso. Necessitamos debater a questão e chegar a um entendimento. Precisamos valorizar quem faz acontecer”, assinalou Aldir ao lembrar que desde 2013 os conselheiros tutelares não possuem aumento salarial e que eles têm direito apenas a um vínculo.

O parlamentar aproveitou o discurso para agradecer e parabenizar o vereador Ribeiro Neto (PMN) pelo trabalho feito em prol das obras de terraplanagem realizadas no bairro Itapiracó. “Quero parabenizar Vossa Excelência pela maestria e por nos ajudar,

pois faço parte da região, meu pai foi morador de lá e ainda tem imóvel na localidade. Vossa Excelência foi crucial na região do Itapiracó. Conseguiu conversar e convencer o Executivo a ajudar aquela população. Foram mais de 600 famílias agraciadas pelas obras de terraplanagem que agora estão gratas”, assinalou Aldir.

Por fim, o parlamentar solicitou que fosse convidado para participar de agenda com secretariado municipal que vise buscar asfaltamento da área Itapiracó. “Pode ter certeza que irei. Quero fazer parte deste processo e ajudar. Quem sabe em um ou dois anos possamos olhar para aquele bairro asfaltado e termos a sensação de que nosso dever foi cumprido”, comentou Aldir Júnior.