Bem diferente do que aconteceu na noite de terça-feira (08), quando a equipe do 4 de Julho de Piripiri-PI foi massacrada pelo São Paulo no estádio Morumbi, pelo placar de 9×1, em jogo válido pela Copa do Brasil, hoje, clubes nordestinos deram o troco. Quatro equipes do Nordeste passaram para as oitavas de final do torneio, vencendo clubes considerados favoritos das regiões Sul e Sudeste.

Foto Divulgação

Primeiro foi o ABC de Natal que derrotou a Chapecoense por 3×0 e passou de fase, pois o jogo de ida terminou em 3×1 para a equipe de Santa Catarina. Em seguida, o Bahia venceu o Vila Nova(GO) por 1×0 e também avançou para as oitavas de final da Copa do Brasil.

O melhor do vigor nordestino estava apenas começando. O time do Juazeirense, do interior baiano, ganhou do tradicional Cruzeiro(MG) por 1×0 no tempo normal e eliminou a equipe mineira por 3×2 na cobrança de penalidades. O CRB das Alagoas  venceu o Palmeiras por 1×0 em São Paulo. O Galo Praiano desbancou o atual campeão da Copa do Brasil por 4×3 também na cobrança de pênaltis, com destaque para o goleiro do CRB, que pegou e marcou pênaltis sendo consagrado o herói da partida.

Um requerimento de autoria do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), aprovado em sessão extraordinária desta terça-feira (09), propõe ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) que seja feito um estudo para a instalação de cestos ecológicos nos bueiros da cidade.

Vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís

De acordo com o vereador, é comum que, com o volume de chuvas que costuma ocorrer na cidade, principalmente no primeiro semestre do ano, o lixo descartado pelas ruas ocasionem o entupimento dos bueiros e gerem graves problemas de alagamento nos mais diversos pontos da cidade. “A ideia é que sejam implantados nos bueiros cestos que retenham o lixo, evitando assim, não só os alagamentos, mas também que esses resíduos contaminem a rede pluvial”, justificou.

Pela proposta de Osmar, quando cheios, os cestos deverão ser coletados periodicamente para limpeza e destinação correta dos resíduos. “Mas é importante também que as pessoas se conscientizem que mesmo com os cestos não joguem lixo nas ruas”, observou.

O prefeito Eudes Barros, considerando o atual momento da pandemia, com indicadores crescentes em todo o país, inclusive com casos comprovados de nova variante, com potencial mais elevado de transmissibilidade, emitiu novo decreto, o de Nº 018, nesta quarta-feira (09).

Prefeito de Raposa, Eudes Barros: novas medidas para junho

Ficou decretado a suspensão da realização de eventos, tais como festas, shows, assim como música ao vivo nos estabelecimentos comerciais do Município de Raposa, no período de 09 a 30 de junho de 2021.  Fica autorizado à realização de eventos públicos e privados de pequeno porte no Município de Raposa.

São eventos de pequeno porte aqueles com até 100 convidados, sem cobrança de ingresso, cujos participantes possam ser facilmente rastreados pelo anfitrião, a exemplo de festas de aniversários, jantares, batizados, bodas, casamentos, confraternizações, eventos científicos e afins, inaugurações, lançamentos de produtos e serviços.

De 09 a 30 de junho de 2021, bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação e similares localizados no território do Município de Raposa, somente poderão funcionar com 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade interna, entre às 9h da manhã até às 21h.

As embarcações e outros meios de transporte, utilizados para o turismo local, devendo ser reduzida sua capacidade de passageiros em 50% (cinquenta por cento) no período de 09 a 30 de junho de 2021, sendo obrigatório o uso de máscaras pela tripulação e pelos passageiros, devendo ser disponibilizado em local de fácil acesso álcool em gel aos usuários.

As medidas restritivas reforçam o combate à proliferação do coronavírus no município. Leia na íntegra o decreto clicando aqui

O benefício é destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos juninos em 2021.

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (9), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 171/2021, encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide, que cria o Auxílio Municipal Emergencial São João de São Luís.

Vereadores aprovaram PL em regime de urgência com modificações no texto

O benefício é destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos juninos em 2021, por força da permanência da pandemia da Covid-19.

Na Mensagem nº 012/2021, o prefeito Eduardo Braide explica que este projeto de lei visa a instituição de auxílio financeiro emergencial à classe artística e cultural da capital maranhense, de modo a minimizar os impactos econômicos decorrentes da suspensão dos eventos juninos no ano de 2021, em razão do cenário epidemiológico atual, que ainda impõe a manutenção de medidas restritivas e de distanciamento social para controle e prevenção do novo coronavírus.

O auxílio beneficiará cantores e cantoras, artes cênicas, bumba-meu-boi, danças regionais, grupos alternativos e tambor de crioula. Será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 10 mil, de acordo com critérios a serem estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura.

“O São João comemorado em nossa cidade durante o mês de junho é um dos mais importantes eventos do calendário do calendário cultural e proporciona inúmeras oportunidades de trabalho e geração de renda, além do aumento do número de visitantes”, afirma o prefeito Eduardo Braide na Mensagem nº 012/2021, encaminhada à Câmara

Regime de urgência 
Logo no início da sessão, o vereador Chico Carvalho (PSL) apresentou requerimento verbal, solicitando a apreciação em plenário do Projeto de Lei nº 171/2021 em regime de urgência e com inversão da pauta, para que fosse logo votado em primeiro lugar na Ordem do Dia.
“Este auxílio garantirá uma fonte alternativa de renda aos artistas e grupos que atuam no São João”, argumentou Chico Carvalho, cujo requerimento foi aprovado pelo plenário.
No encaminhamento da votação, o vice-presidente da Câmara, Dr Gutemberg (PSC), e o presidente da Comissão de Educação e Cultura, vereador Marcos Castro (PMN), destacaram que o auxílio é mais uma iniciativa do prefeito Eduardo Braide, que visa minimizar os efeitos adversos decorrentes da pandemia da Covid-19 sobre a economia local.

(Ascom: Jornalista Manoel Santos
Fotógrafo: Divulgação/TI)

O prefeito de Raposa, Eudes Barros, esteve na manhã desta quarta-feira, 09, na Escola Jarbas Passarinho – novo ponto de vacinação contra a Covid-19. O gestor acompanhou os trabalhos das equipes na companhia do secretário de Saúde, Romilson Froes e do secretário de Comunicação, Udes Filho.

Para o prefeito, a inauguração de um novo ponto de atendimento no Jarbas Passarinho, vai facilitar a imunização dos moradores dos bairros do Araçagy, Farol, Sol Nascente e toda a região. O gestor acredita que a ampliação dos pontos de vacinação contribuirá diretamente no combate ao coronavírus.

“Acompanhei de perto a vacinação dos moradores do Araçagy e adjacências. O nosso objetivo é atender com mais celeridade a população do nosso município”, disse o prefeito.

O secretário de Saúde, Romilson Froes, destacou que o ponto de imunização no Jarbas Passarinho é mais uma medida da Prefeitura que visa ampliar a vacinação em todo município.

“Nós estamos inaugurando mais um ponto de vacinação, exatamente para facilitar o acesso da população à vacina e ampliar o atendimento em nosso município, é importante que todos tenham a consciência de que é necessário se vacinar, pois somente dessa forma, conseguiremos controlar a disseminação do vírus no município “, afirmou o secretário.

Ao tomar a primeira dose da vacina no Jarbas Passarinho, o morador Alexandro Bruzaca, 41 anos, relatou satisfação imensa e dever cumprido, pois segundo ele “a vacina estava sendo aguardada por todos”.

São Luís precisa ser uma cidade planejada. É o que afirma o vereador Marlon Botão (PSB), autor de dois requerimentos onde solicita à Prefeitura de São Luís, a instalação de mais ciclovias em São Luís. O primeiro trecho indo da Estiva ao São Cristóvão, e o segundo, da Vila Collier até o Aterro do Bacanga.

Ao enfatizar que o crescimento desordenado da capital maranhense pode ser fator de ampliação das desigualdades sociais, Marlon Botão afirma que  ampliar o número de ciclovias em São Luís significa garantir maior qualidade de vida para a população.
“Sabemos que nossa cidade foi sendo construída de um jeito que prioriza veículos em detrimento de pedestres e ciclistas, e nós precisamos começar a mudar isso agora, para criar um ambiente saudável e fluido para todos. Com isso, certamente, também aqueceremos as atividades econômicas que dependem muito da boa trafegabilidade das nossas vias, argumentou Marlon Botão.

Vereador Marlon Botão (Foto Divulgação)

O vereador acentuou que nas últimas décadas São Luís passou por uma expansão desordenada, “sem qualquer planejamento, beneficiando a pequena parcela mais abonada da cidade em detrimento da classe trabalhadora, dos menos favorecidos que nunca, ou quase nunca, são considerados nas tomadas de decisões”, opinou Marlon Botão.

Na opinião do vereador, a mobilidade urbana deve ser uma política pública prioritária no planejamento da cidade. “Nós precisamos pensar a cidade de um modo mais amplo e dinâmico, para que ela beneficie o motorista, o pedestre, o ciclista, ou seja, a população em geral. Dinamizar a locomoção das pessoas nos nossos espaços urbanos interfere no bem-estar da população e também aquece as atividades econômicas”.

Construir o futuro agora

Ainda de acordo com Marlon Botão, não é mais possível permitir que São Luís cresça sem planejamento. “O que todos nós, enquanto parlamentares, enquanto representantes do povo, temos que ter em mente, é que não há mais espaço para a falta de planejamento. Todas as nossas ações para a cidade de São Luís precisam ser pensadas levando em consideração o impacto sobre a população e o meio ambiente. Temos que começar a construir o futuro da nossa cidade desde agora. É assim que caminharemos para aplacar as desigualdades sociais. O progresso de uma cidade, no meu modo de ver, só é válido se não esquecer o bem-estar da sua população”.

Conversa com o Executivo

Apesar de os requerimentos ainda não terem sido votados, devido aos impedimentos impostos pela pandemia do novo coronavírus, o vereador Marlon Botão informou que já levou as propostas ao conhecimento do prefeito Eduardo Braide (Podemos).
“Estamos sempre em diálogo com o prefeito, apresentando as nossas propostas, e felizmente o retorno tem sido bastante positivo. Já conseguimos, com essas articulações, muitos benefícios para a população de São Luís. Estou confiante de que esses requerimentos, para presentear São Luís com mais ciclovias e trafegabilidade, também serão bem recebidos. Com isso, quem ganha é a população. Ganhamos todos nós que queremos começar a construir o futuro de São Luís desde agora”, finalizou.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), abriu processo seletivo simplificado para contratação de bombeiros civis. O edital do certame, publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial do Município, prevê a oferta de 50 vagas para contratação imediata e formação de Cadastro de Reserva, com duração de 12 meses. O processo será realizado exclusivamente por meio eletrônico e não haverá pagamento da taxa de inscrição.

O prefeito Eduardo Braide destacou a importância de ofertar vagas de emprego temporário no momento em que muitos postos de trabalho estão passando por dificuldades geradas pela pandemia da Covid. “Essa medida vai possibilitar com que o Município dê oportunidade para profissionais que estão precisando de trabalho neste momento de crise, ao mesmo tempo em que representará o reforço nas ações de segurança pública e no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus que temos realizado em São Luís”.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 15 de junho. Os interessados poderão se inscrever exclusivamente pelo site da Prefeitura de São Luís (https://www.saoluis.ma.gov.br/seletivobombeiro2021. A análise de currículo será feita pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado e de Avaliação, entre os dias 16 e 21 deste mês.

A divulgação do resultado preliminar ocorrerá no dia 24 deste mês. É Importante dizer que 5% das vagas ficam reservadas às pessoas com deficiência, certificando-se, para tanto, que atendem às exigências necessárias para o desempenho das atividades relativas ao contrato. Às mulheres, que pretendam fazer uso das prerrogativas previstas no artigo 5º-A, da Lei Municipal nº 5.509, de 1º de setembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 6.886, de 18 de maio de 2021, ficam reservadas, no mínimo, 10% das vagas existentes.

“Essa medida faz parte de um conjunto de ações que a gestão do prefeito Eduardo Braide tem executado na capital. Os nossos guardas municipais estão prestando um importante apoio na campanha municipal de vacinação, fazendo escolta e mantendo a segurança nos locais de aplicação das doses. Além disso, continuam prevenindo e combatendo a criminalidade. Então, um reforço em nosso efetivo será fundamental para prosseguirmos no enfrentamento à pandemia em nossa cidade”, disse o secretário da Semusc, Marcos Affonso.

Outro ponto que merece destaque é que os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos completos, além de outros requisitos. “No ato da inscrição, o candidato deverá anexar a ficha de inscrição além de documentos digitalizados, como carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, certificado de formação de bombeiro profissional civil, válido na forma da regulamentação profissional, entre outros.

Cabe ressaltar que a seleção de Bombeiros Civis tem como objetivo a formação de cadastro de reserva de duas vezes o número de vagas e a contratação de profissionais para auxiliarem nas atividades desenvolvidas pela Guarda Municipal de São Luís e Defesa Civil de São Luís.

O edital completo pode ser consultado pelo link:https://saoluis.ma.gov.br/edital/2574/edital-do-processo-seletivo-simplificado-n0012021

(Imagens ilustrativas – internet)

A Prefeitura de Raposa iniciou o projeto de modernização da iluminação pública com a substituição de 300 luminárias convencionais, por novas lâmpadas de LED. O Centro da cidade foi o primeiro a receber as luminárias.

A substituição das luzes incandescentes para as de LED é justificada pelo fato de serem mais modernas e possuírem durabilidade maior. Enquanto a luz incandescente dura em torno de mil horas, o LED é capaz de funcionar perfeitamente por até 60 mil horas.

A Prefeitura também informa aos moradores, que estão sendo realizadas manutenções corretivas e preventivas em pontos escuros que existem no município. O objetivo é ter uma cidade iluminada e segura.

O Secretário de Infraestrutura de Raposa, Pedro Alcântara, falou que foram destinadas para essa etapa 300 lâmpadas de LED e a determinação do prefeito Eudes Barros é que seja feita a troca de luminárias em todo o município.

“A troca de lâmpadas vai garantir mais segurança, principalmente para quem sai cedo de casa e vai para o ponto esperar o primeiro ônibus, depois das 5 horas. Vai ficar mais claro e isso inibe um pouco a ação de marginais”, afirmou.

Aprovação da população 

A troca das lâmpadas convencionais por LED’s já está sendo sentida pela população que aprovou a iniciativa do Governo Municipal. O morador da Avenida São Sebastião, no bairro Vila Nova, Calby de Carvalho Galvão, aponta as vantagens para a comunidade.

“Antes as lâmpadas amarelas não clareavam tão bem, mas agora com estas, elas clareiam tanto a estrada como dentro do quintal da minha casa, garantindo uma melhor visibilidade”, comentou o morador.

Facilidade e durabilidade 

Com a troca das luminárias as ruas ficam com um aspecto mais atraente e sustentável. O eletricista responsável pela substituição das lâmpadas no município, Josivan dos Santos, explicou os benefícios.

“A durabilidade é maior e a manutenção acaba se tornando mais fácil e prática, pois retiramos os reatores. A instalação também é simples, fazendo com que consigamos trocar diversas lâmpadas por dia”, afirmou.

O vereador Marlon Botão (PSB) foi recebido, nesta segunda-feira (7), pelo vice- governador do Estado Carlos Brandão (PSDB), onde conversaram sobre  as demandas da cidade de São Luís e a expectativa de parcerias entre governo do Estado e Prefeitura em prol da população ludovicense. Brandão deve assumir o Palácio dos Leões a partir de abril de 2022, data limite para que o governador Flávio Dino (PCdoB), se afaste do cargo caso queira disputar as eleições.

Marlon Botão conversa com Carlos Brandão

Marlon Botão considerou o diálogo proveitoso, uma vez que pôde expor a sua expectativa de conseguir ampliar cada vez mais a parceria entre o governo estadual e prefeitura da capital a partir de 2022.

“O diálogo do vice-governador foi  muito proveitoso. Entendo como essencial que esses dois entes públicos, prefeitura e governo, estejam juntos num mesmo propósito, ainda mais numa cidade como a nossa, que tem problemas históricos e que é marcada pela desigualdade social. Prefeitura e Governo precisam atuar juntos para alterar essa dura realidade. ”.

Carlos Brandão elogiou a postura do vereador e reiterou seu compromisso em fazer o que for possível, a exemplo do que tem feito o governador Flávio Dino, para fortalecer ações que envolvam a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado.

“É muito bom que tenhamos jovens como o vereador Marlon Botão ocupando espaços de poder, de decisão, participando das discussões importantes, porque eles trazem consigo essa energia e determinação que, no meu modo de ver, são características essenciais de todo bom político. Então, parabenizo o vereador Marlon Botão e reafirmo que, da nossa parte, tudo continuará sendo feito para que as parcerias entre Governo do Estado e Prefeitura sejam efetivas”, disse Carlos Brandão.

Ampliar os diálogos
O vereador Marlon Botão disse, ainda, que ampliará os diálogos com governo e prefeitura, e que conversou também com a iniciativa privada – em busca de mecanismos e investimentos para a cidade.

Ele argumentou ainda que, pela falta de planejamento, a  cidade  de São Luís cresceu de forma desordenada. Hoje, segundo Marlon Botão, a capital possui mais de 400 bairros, precisando de ações básicas e estruturantes. No seu entendimento, é necessário que exista uma ação conjunta entre governo, prefeitura, e também iniciativa privada, para que possa ser criado  mecanismos para começar a alterar essa realidade, com ações práticas e sérias.

“A população quer, e merece, uma São Luís cada vez melhor, mais limpa, bem cuidada; uma São Luís empreendedora, sustentável e inclusiva. Vou continuar trabalhando por isso na Câmara Municipal, com diálogos permanentes nas comunidades, na nossa Zona Rural, sendo a ponte entre o povo e o poder público, para que as demandas da população sejam atendidas, essa é a minha prioridade. Vamos fortalecer também os diálogos com o governo, prefeitura e iniciativa privada, para que possamos começar a construir o futuro da nossa cidade agora. A minha luta é para que São Luís esteja pronta para o futuro”, finalizou Marlon Botão.

Ex-procurador do Município, servidor comissionado e advogado também são alvo do bloqueio 

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 4 de junho, o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Arame Marcelo Lima de Farias, do ex-procurador do Município João Teixeira dos Santos, do servidor municipal comissionado Vagno Pantaleão Pereira de Sousa e do advogado Marcus Vinicius Cunha Pinheiro.

A Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa destacou que todos faziam parte de um esquema que homologava acordos judiciais fraudulentos para nomear candidatos excedentes de concursos públicos de 1997, 2001 e 2006 já expirados. Eles também são alvo de Denúncia criminal pelo MPMA.

O esquema arrecadava dinheiro para os envolvidos e gerava apoio político para o então prefeito. Em depoimentos à Promotoria de Justiça de Arame, alguns nomeados confirmaram que pagaram até R$ 4 mil pelas nomeações. Entretanto, conforme apuração, todos pagavam R$ 420,00 antes de serem nomeados e depois valores adicionais eram repassados.

“Os investigados se utilizaram dos cargos e funções para transformar a Prefeitura de Arame em um balcão de negócios, trocando cargos públicos a servidores sem direito à nomeação por dinheiro e apoio político, cometendo diversos atos típicos de improbidade administrativa e criminal”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

De acordo com o representante do MPMA, o bloqueio patrimonial dos requeridos é necessário para o pagamento de multas civis previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), a fim de evitar a dilapidação do patrimônio deles. Os atos de improbidade praticados teriam causado o acréscimo patrimonial dos quatro demandados decorrente de enriquecimento ilícito. A contratação e posse irregular dos servidores públicos ocorreu em 2016.

ESQUEMA

Segundo a investigação do Ministério Público, Vagno Pantaleão, na qualidade de servidor comissionado e com estreita ligação com João Teixeira dos Santos, procurador municipal à época dos fatos, captou diversos aprovados em concursos públicos realizados nos anos de 1997, 2001 e 2006. Os certames já haviam expirado e os excedentes não possuíam direito às nomeações.

Mesmo assim, eles foram orientados a ingressar com ações judiciais contra o Município de Arame, requerendo nomeações ou reintegrações aos cargos. As ações eram assinadas pelo advogado Marcus Vinicius Cunha Pinheiro, sócio de João Teixeira dos Santos.

Após o ingresso das ações, Vagno Pantaleão orientava os “clientes” a procurarem João Teixeira dos Santos que, na qualidade de procurador do Município de Arame, fazia acordos extrajudiciais em nome da Prefeitura de Arame. Assim, ele reconhecia a procedência das ações judiciais e requeria a homologação judicial mediante pagamento de R$ 420,00 aos requerentes das ações.

Os valores foram pagos pelos “clientes” e foram homologados 104 acordos para nomeação de servidores no Município de Arame. Os valores eram, segundo o MPMA, divididos entre os denunciados.

PEDIDOS

Ao final da ACP, o Ministério Público requer ao Poder Judiciário a condenação dos denunciados por improbidade administrativa. Eles podem ser condenados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito. (CCOM-MPMA)