O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), publicou nessa segunda-feira, dia 9, a resolução administrativa que define o retorno das atividades presenciais e novas regras para o funcionamento da Casa.

Presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho

Segundo a Resolução Administrativa 020/2021, além do retorno das atividades administrativas de forma presidencial, o atendimento do público segue no horário de 8h às 14h, mediante aferição de temperatura e distanciamento. Para garantir distanciamento adequado, cabe a cada gestor implantar sistema de rodízio em seu setor.

Eventos

A resolução autoriza a realização de eventos nas dependências da Câmara Municipal de São Luís que não estejam diretamente ligados às atividades plenárias, desde que sejam observadas as regras, como prévia comunicação à Secretaria Administrativa, e respeitadas as medidas sanitárias.

As sessões plenárias (ordinárias e extraordinárias) serão realizadas seguindo a norma regimental de forma híbrida (presencial e/ou pelo Sistema de Deliberação Remota), a escolha do parlamentar. As sessões solenes, audiências públicas, eventos partidários, visitação institucional e outras atividades poderão ser realizadas conforme o Regime Interno.

Sessões

Ainda sobre as sessões plenárias, somente terão acesso aqueles funcionários que sejam indispensáveis à realização dessas atividades, inclusive a presença dos assessores parlamentares será condicionada a rodízio.

A galeria fica aberta ao público, mas como forma de garantir o distanciamento social, receberá apenas metade da capacidade, sendo os visitantes sujeitos a controle de temperatura e uso do álcool em gel. O acompanhamento virtual não será comprometido.

Reuniões

As reuniões das comissões permanentes serão presenciais, quando convocadas pelo seu respectivo presidente, atendendo regras de distanciamento, autorizando assessores e servidores em sistema de rodízio.

Por não suportarem mais os transtornos provocados pela interminável obra de adequação da Estrada do Araçagy, moradores e comerciantes da região farão uma grande  manifestação na manhã deste sábado (14). O protesto está sendo anunciado por meio das redes sociais e será realizado através de uma “carreata lenta”, com paradas sistemáticas em toda extensão da estrada que é uma rodovia eatadual (MA-203).

Obras da Estrada do Araçagy continuam causando prejuízos e transtornos (Foto Arquivo)

A ideia é criticar o serviço feito de péssima qualidade, com gastos exorbitantes e que tem causado prejuízos a quem trafega pela Estrada do Araçagy. Os manifestantes também querem explicações sobre as intervenções geométricas feitas no local, que só atrapalha e motiva acidentes de trânsito, como o que aconteceu por volta de meio-dia desta terça-feira (10).

A falência de empreendimentos comerciais situados na MA-203 por conta dos bloqueios e falta e acessos em decorrência das obras é outra razão do protesto. A ausência de recuos e abrigos nas paradas de ônibus também é vista como preocupação por parte dos manifestantes.

O secretário municipal de Agricultura, Vonei Moraes, se reuniu na manhã desta segunda-feira (9), com o titular da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Sérgio Delmiro, para discutir assuntos relacionados à agricultura em Raposa.

O secretário municipal agradeceu o apoio da Sagrima que, por meio do Programa Mais Assistência, atende 26 agricultores do município com assistência técnica. A Secretaria de Estado também é responsável pela entrega dos kits de irrigação, que já estão sendo implantados pela Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri).

“Estive com o Sérgio, que é um grande parceiro da Secretaria de Agricultura, e nos foi garantida a doação de um motocultivador, que vai ajudar na preparação da terra para cultivo. Tratamos também sobre o Programa Mais Sementes, que vai aumentar a produção e renda dos nossos agricultores”, relatou Vonei Moraes.

Também ficou acertado entre os gestores a realização da Feira do Agricultor, que será iniciada  ainda neste ano, com a doação pela Sagrima de 20 barracas. O secretário  estará em Raposa entre os dias 18 ou 19 de agosto.

O vereador Aldir Júnior (PL) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís durante a sessão ordinária dessa terça-feira (10) para solicitar auxílio dos demais legisladores municipais no intuito de conseguir melhorias para o bairro Cohatrac. Na ocasião, o parlamentar também repercutiu discussão acerca do salário dos conselheiros municipais e ainda agradeceu o vereador Ribeiro Neto (PMN) pelo trabalho realizado para que obras de terraplanagem no bairro Itapiracó fossem feitas.

Vereador Aldir Júnior pediu melhorias para o Cohatrac

Durante o Pequeno Expediente, Aldir Júnior comentou que o Cohatrac necessita de incentivo para a área de Esporte e Lazer e abordou a questão do Campo Leozão, localizado entre as ruas 21 e 22 do bairro. “Queremos transformar aquela área em um ambiente mais agradável para aquela comunidade. Queremos dar aos moradores uma área revitalizada. Vale ressaltar que os moradores do Cohatrac sempre votam com quem se elege e tem faltado mais sensibilidade do poder público aos moradores daquela Área”, ressaltou.

O parlamentar liberal ainda informou que o Campo, no período noturno, tem servido de espaço para o acometimento de delitos e que, após reunião com moradores, foi dito pela comunidade que o local está disponível para receber investimentos.

“A comunidade, que foi quem adotou o Campo Leozão e se dedicou a ele, nos disse que a área está aberta e pronta para receber investimentos. Então, quero pedir que todos nós possamos somar para que consigamos construir um espaço público revitalizado naquela área, composto, quem sabe, por praça, quadra poliesportiva e um Mercado Municipal”, assinalou Aldir ao informar que o Cohatrac também necessita de recapeamento asfáltico e de infraestrutura para prédios públicos.

Salário –O vereador também repercutiu a discussão acerca dos salários dos conselheiros tutelares, iniciada na sessão dessa segunda-feira, dia 9, pelo Coletivo Nós (PT). “Após conversa com o co-vereador Jhonatan, vim aqui repercutir a diferença salarial entre os conselheiros tutelares de São Luís e do interior. É exorbitante e precisamos mesmo repensar acerca disso. Necessitamos debater a questão e chegar a um entendimento. Precisamos valorizar quem faz acontecer”, assinalou Aldir ao lembrar que desde 2013 os conselheiros tutelares não possuem aumento salarial e que eles têm direito apenas a um vínculo.

O parlamentar aproveitou o discurso para agradecer e parabenizar o vereador Ribeiro Neto (PMN) pelo trabalho feito em prol das obras de terraplanagem realizadas no bairro Itapiracó. “Quero parabenizar Vossa Excelência pela maestria e por nos ajudar,

pois faço parte da região, meu pai foi morador de lá e ainda tem imóvel na localidade. Vossa Excelência foi crucial na região do Itapiracó. Conseguiu conversar e convencer o Executivo a ajudar aquela população. Foram mais de 600 famílias agraciadas pelas obras de terraplanagem que agora estão gratas”, assinalou Aldir.

Por fim, o parlamentar solicitou que fosse convidado para participar de agenda com secretariado municipal que vise buscar asfaltamento da área Itapiracó. “Pode ter certeza que irei. Quero fazer parte deste processo e ajudar. Quem sabe em um ou dois anos possamos olhar para aquele bairro asfaltado e termos a sensação de que nosso dever foi cumprido”, comentou Aldir Júnior.

Empresa induzia cliente ao erro com propaganda enganosa de financiamento 

Uma operação conjunta realizada nesta terça-feira, 10, pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Delegacia do Consumidor e Defensoria Pública do Estado, cumpriu mandados de busca e apreensão na empresa Seu Capital Soluções Financeiras, instalada no Monumental Shopping, no bairro do Renascença, em São Luís.

Executada por agentes da Delegacia do Consumidor, sob a coordenação da delegada Débora Aiara, a ação apreendeu cópias de contratos, pendrives e HDs que serão submetidos a perícia técnica.

Materiais apreendidos na operação

A empresa é acusada por clientes pela prática de estelionato e crimes contra a defesa do consumidor.

De acordo com as denúncias, as vítimas buscavam a empresa em busca de empréstimo para obtenção de um determinado bem, com a promessa de receberem os valores no prazo de 10 dias úteis, mas, após a assinatura do contrato e o pagamento de uma taxa calculada sobre o empréstimo, é que ficavam sabendo que, na verdade, estavam participando de um consórcio. Dessa forma, eles só teriam acesso ao valor pretendido, caso fossem sorteados.

RELATOS DAS VÍTIMAS

De acordo com os relatos das vítimas, a maioria delas foi atraída por anúncios em redes sociais da empresa Seu Capital, que prometiam facilidades para obtenção de empréstimos. Em geral, os prazos informados para o recebimento dos valores pretendidos giravam em torno de 10 dias úteis.

Egnaldo Mendes, que é motorista, após ver anúncio no Facebook, entrou em contato com um vendedor da empresa em busca de um financiamento no valor de R$ 28 mil para a compra de veículo seminovo. Depois da assinatura do contrato e do pagamento do valor de R$ 9 mil, que ele imaginou ser uma espécie de lance para obtenção do crédito, Egnaldo foi informado de que tinha contratado um consórcio de cota contemplada e que não havia previsão para receber o dinheiro.

Situação semelhante foi enfrentada pelo comerciante Célio Sérgio Pinto, que também buscou um financiamento de R$ 28 mil, pagou R$ 3.150 e não recebeu a importância.

Ambos tentaram reaver o valor investido, mas tiveram o pedido negado pela empresa, que alegou que o contrato assinado pelo cliente era claro e não permitia o cancelamento

Segundo a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, essa conduta da empresa não é isolada, sendo bastante comum em São Luís, o que tem sido muito denunciado ao Ministério Público e outros órgãos de defesa do consumidor. “Recebemos constantemente inúmeras reclamações de clientes lesados, que devem ficar alerta sobre essas facilidades que são vendidas de forma fraudulenta. Isso é golpe”, orienta.

INQUÉRITO

Com a apreensão do material na empresa Seu Capital, o inquérito segue pela Delegacia do Consumidor, para identificação dos autores e a individualização das práticas delituosas.

De acordo com a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, as investigações deverão ser ampliadas para atingir outras empresas do ramo que tenham condutas parecidas. “Isto é só o começo de um trabalho maior que iremos realizar em conjunto com outros órgãos para responsabilizar demais empresas que estejam lesando os consumidores de São Luís e demais cidades do estado”, informou. (CCOM-MPMA)

Buscando valorizar ainda mais o trabalho e a dedicação dos agentes de limpeza pública, a Prefeitura de Raposa, em parceria com a empresa Vox, entregou, na manhã desta terça-feira (10), os novos uniformes para os servidores. A entrega aconteceu na sede do Departamento de Limpeza Pública, e contou com a presença do prefeito Eudes Barros, o secretário de Infraestrutura, Pedro Alcântara e o diretor do departamento, Patrício Filho.

No total, 132 funcionários receberam fardamento, que deixaram de ser na cor azul para verde. Cada um recebeu duas calças e duas camisas com faixas refletivas que ajudam a dar mais visibilidade aos agentes, além de chapéu de proteção contra sol, que traz mais qualidade ao trabalho prestado.

Antes da entrega dos uniformes, o prefeito Eudes Barros discursou agradecidamente pela execução do trabalho da equipe em manter a cidade cada vez mais limpa, e lembrou que todos devem estar unidos. O gestor também destacou que não aceita que seus funcionários sejam humilhados e nem que se sintam constrangidos.

“Hoje participei da entrega desse kit para fazer com que o nosso colaborador realmente faça o trabalho da melhor forma possível, mas ao mesmo tempo também estando protegido, como determina a legislação. Eu estou muito satisfeito pelo trabalho de cada um, fazendo com dedicação para a nossa cidade. E aquilo que está bom tem que trabalhar para ficar melhor”, finalizou Eudes Barros.

Em sua fala, o secretário Pedro Alcântara também agradeceu o trabalho de todos e dedicou uma salva de palmas para os mesmos.  Para servidora Maria dos Santos, o novo fardamento traz mais conforto, já que o tecido é frio, o que ajuda para quem trabalha com varrição.

De acordo com Patrício Filho, o Departamento está sempre buscando melhorias para os trabalhadores e que a atual cor foi escolhida estrategicamente para viabilizar os colaboradores quando estiverem em atuação.

O motorista Nilson Vegas mostrou-se orgulhoso pela valorização que o prefeito tem com ele e seus colegas. E agora, com as faixas reflexivas, o trabalho noturno será melhor. “A farda luminosa facilita em muitas coisas, como na prevenção de acidentes, e agora vai melhorar. E acredito que a população também vai gostar.”

A líder do PSD na Câmara Municipal de São Luís, vereadora Karla Sarney deu mais um salto em sua carreira como pessoa pública. A parlamentar passou a integrar o Conselho Municipal de Turismo, cuja cerimônia de posse ocorreu nesta segunda-feira (9).

Karla Sarney: integrante do Conselho Municipal de Turismo

Eu seu pronunciamento, ao assumir mais este importante cargo, Karla Sarney enfatizou a necessidade da união de forças para fomentar o turismo em São Luís: “Faço parte do Conselho justamente para ser representante da Casa nas discussões e apresentar a população, políticas públicas que vão beneficiar o turismo, e consequentemente a economia de São Luís. Hoje temos muitos pontos turísticos que precisam da nossa atenção, e que ganhem atenção necessária local e fora. Nossa cidade tem muito potencial, para se tornar a capital do turismo”, finalizou Karla.

Gestão 2021/2023 – O trade turístico também elegeu para ditigir o Conselho, como presidente da instância o Mauro Borralho, diretor técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); como vice-presidente, o Armando Ferreira, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Maranhão (ABIH); como secretário, o Edson Baldez, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema); e como tesoureiro, Raimundo Nonato Luz, presidente do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (Sehama).

No que depender de Flávio Dino, Lula terá forte esquema de segurança para a sua passagem pelo Maranhão nas próximas semanas.

Governador Flávio Dino e o ex-presidente Lula (Foto Reprodução)

A inteligência do governo do estado não identificou ameaças de potencial atentado contra o petista por lá. Mas não custa tomar providências. (Da coluna Radar – Veha.com.br)

O vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente, Márcio Greick e sua adjunta, Bianca Lucena, juntamente com o secretário de Agricultura, Vonei Morais, participaram, na manhã desta segunda-feira (09), da cerimônia de assinatura do Termo de Admissão para o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA).

O evento, que foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do Governo do Estado, aconteceu no Palácio dos Leões e contou com a participação do Governador Flávio Dino e, simbolicamente, de dois dos dez jovens selecionados em Raposa, Juan Gabriel e Kayllane Valesca.

O programa objetiva promover a inclusão social e ambiental de jovens maranhenses por meio do estímulo à participação em projetos socioambientais sustentáveis, visando contribuir para a preservação e conservação do meio ambiente.

Para Márcio Greick, esse projeto vai desenvolver nos jovens a consciência da preservação do meio ambiente. “Essa conscientização será disseminada no meio da sociedade, prevendo o que determina a Constituição Federal acerca do princípio da solidariedade interacional. Portanto, só temos a agradecer essa parceria”, finalizou.

Em Raposa, os outros oito jovens aprovados, assistiram à cerimônia na Escola Socorro Magalhães, que com uma salva de palmas contemplaram a participação de Raposa no projeto AJA.

Representando a Câmara Municipal de São Luís, na tarde desta segunda-feira (09), durante a cerimônia de posse do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), a vereadora Karla Sarney (PSD) parabenizou os novos integrantes do órgão colegiado, destacando a importância de se fortalecer a parceria institucional entre os Conselhos e a Casa Legislativa, visando fortalecer o setor do turismo na capital.

Criado pela Lei Municipal de n° 3.690 e instituído pela Lei 4.038 de 15 de janeiro de 2002, o conselho é órgão deliberativo, consultivo, normativo e orientador das ações pertinentes às políticas de turismo de São Luís e é constituído, de forma paritária, por membros da sociedade civil e representantes do poder público.

O evento que ocorreu, no auditório Alberto Abdalla, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), foi conduzido pela vice-prefeita Esmênia Miranda (PSD).

Na ocasião, ela manifestou a importância do Conselho Municipal de Turismo, para recuperar o turismo pós pandemia.

“Os conselheiros que estão assumindo têm uma missão árdua, pois vão tentar recuperar todo o prejuízo e atividade turística, que foi atingida no período da pandemia. O turismo precisa se reinventar seguindo os protocolos de segurança. E o município de São Luís fica feliz em participar em conjunto com as secretárias, que tem muito que contribuir com o desenvolvimento com esta cidade”, pontuou.

Já a líder do PSD na Câmara, Karla Sarney, que também faz parte do conselho destacou a parceria institucional entre os Conselhos e a Casa legislativa.

“Faço parte do Conselho justamente para ser representante da Casa nas discussões e apresentar a população, políticas públicas que vão beneficiar o turismo, e consequentemente a economia de São Luís. Hoje temos muitos pontos turísticos que precisam da nossa atenção, e que ganhem atenção necessária local e fora. Nossa cidade tem muito potencial, para se tornar a capital do turismo”, finalizou Karla.

Gestão 2021/2023

O trade turístico elegeu como presidente da instância o Mauro Borralho, diretor técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); como vice-presidente, o Armando Ferreira, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Maranhão (ABIH); como secretário, o Edson Baldez, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema); e como tesoureiro, Raimundo Nonato Luz, presidente do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (Sehama).