RAPOSA – Ação comandada pelo delegado Marconi Caldas resulta na prisão de foragido da justiça

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da Delegacia Especial de Raposa, cumpriu nesta sexta-feira (5),um Mandado de Prisão por Sentença Definitiva Condenatória, expedido pelo Termo Judiciário de Raposa em desfavor de um homem com as iniciais JSS, de 30 anos.

A prisão ocorreu por volta das 9hs, na rodovia MA-203, próximo à Clínica Rui Palhano, no município de Raposa, na Ilha de São Luís. Contra o homem, pesa uma ordem judicial de prisão em aberto sob acusação de furtos e agressões.

A  ação policial foi comanada pelo delegado  Marconi Caldas, juntamente com o chefe de captura João Oliveira e sua equipe. Após identificar e localizar o destinatário do referido Mandado, a prisão foi efetuada.

PRONAF/BNB – Linha de crédito é pautada para beneficiar agricultores de Raposa

Na manhã desta quinta-feira (04), a Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) convocou a presença dos agricultores da cidade para participarem de uma reunião com representantes do Banco do Nordeste. Em pauta, foi discutida a realização de uma linha de crédito para os produtores familiares.

O encontro aconteceu na sede da secretaria e contou com a participação do titular da pasta, Vonei Moraes, e demais funcionários. Na oportunidade foram apresentadas e debatidas alternativas para concessões de linha de crédito orientado e acompanhado pelo banco aos agricultores, visando o desenvolvimento das suas produções.

“Esse crédito é oriundo do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e pode ser solicitado para ser investido em atividades agrícolas, pecuárias e outros serviços rurais. Com juros baixos, tempo para pagar de acordo com a atividade, e também com a carência de acordo com a atividade produtiva”, relatou o representante do Banco do Nordeste, Gregório Ferreira.

Vonei Moraes afirma que o fortalecimento do meio rural é uma das metas do prefeito Eudes Barros e que está sempre em busca de benefícios que ajudem os agricultores familiares do município. “A Secretaria hoje tem a visão que, para aumentar a produção e qualificar melhor esse segmento rural, é necessário um investimento financeiro. O Banco do Nordeste é grande parceiro e hoje estamos fazendo uma intermediação no intuito de ajuda-los”.

Para concluir, o secretário anunciou que esta é uma de muitas ações que estão sendo desenvolvidas ao logo da semana em alusão ao aniversário de 27 anos da Raposa.

O Z4 TÁ BEM AÍ – Após derrota pro ‘Brasil’ alagoano, ‘Bolívia’ precisa vencer o ‘Brasil’ gaúcho, no domingo

Pelo pífio desempenho no returno da Série B do Campeonato Brasileiro, com apenas duas vitórias, a derrota do Sampaio Corrêa para o Clube de Regatas Brasil (CRB) já era esperada. O jogo que marcou a volta de João Brigatti no comando técnico da ‘Bolívia Querida’, realizado na noite desta quinta-feira (04) no Estádio Rei Pelé, em Maceió, terminou com um amargo 1×0.

Joelhos e pés no chão: só a vitória interessa ao Sampaio (Foto Reprodução)

Após quatro derrotas seguidas, o Sampaio permanece estacionado com redondos 40 pontos na competição, a dois pontos da Zona de Rebaixamento e, dependendo da rodada de número 34 que começa hoje, o Tricolor poderá ingressar no Z4.

O próximo compromissso do Sampaio Corrêa será no domingo (07), às 18:15 contra o Brasil de Pelotas, no Estádio Castelão, com presença de público e só a vitória diante do Xavante o tira de um vexame. O time gaúcho já está matematicamente rebaixado, mas não será páreo fácil para o representante maranhense que está vendo e Série C bater na sua porta.

CULTURA – Cinesolar e Instituto Vale promovem roteiro de cinema e oficinas ambientais em cidades do MA e PA

Composta por 21 dias de programação, a iniciativa percorre municípios localizados no entorno da Estrada de Ferro Carajás, que liga esses dois estados

O Cinesolar percorre 19 cidades do entorno da Estrada de Ferro Carajás, que liga os estados do Pará e Maranhão, para promover sessões de cinema e oficinas ambientais gratuitas ao longo do mês de novembro de 2021. O projeto conta com o patrocínio do Instituto Cultural Vale, via Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Essa grande viagem pelo Norte e Nordeste do país será iniciada quarta-feira passada (03) por São Luís, capital maranhense. As apresentações contarão com a parceria do Festival Guarnicê, tradicional evento audiovisual do Maranhão e um dos mais antigos do país, que em 2021 completou 44 anos. Sete curtas-metragens da seleção 2021 do Guarnicê integram o roteiro de exibições em bairros e comunidades quilombolas maranhenses e paraenses.

Devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19, as exibições seguirão os protocolos de prevenção. As ações presenciais do projeto também serão realizadas seguindo as medidas preventivas, como disponibilidade de álcool em gel para higienização das mãos, distanciamento social e uso obrigatório de máscara.

Dividida em 17 dias, a programação no Maranhão contempla 16 cidades e terá ainda a exibição do longa-metragem de animação “Rio”, de Carlos Saldanha, indicado ao Oscar de Melhor Canção, em 2012. Serão apresentados também trabalhos produzidos por crianças e jovens locais que participaram de oficinas de animação remotas do Cinesolar promovidas no mês de setembro no Estado.

Para dar vida aos mais diferentes trabalhos, essas crianças e adolescentes contaram apenas com o celular e cenários desenhados e montados a partir de materiais recicláveis (latinhas, clipes, rolinhos de papel higiênico, caixas e embalagens de papel…). Tudo de forma lúdica e divertida pensando na preservação do nosso meio ambiente.

 

“VIVA E CLARA” – TIM arremata 100MHz em 3.5GHz no leilão e entra na era do 5G

No primeiro dia do certame lançado pela Anatel, a TIM é uma das principais vencedoras da frequência que permitirá a implantação do 5G de verdade. A operadora arrematou dois lotes nacionais de frequência 3.5GHz, por um total de 100MHz, somando uma oferta de preço total de cerca de R$ 431 milhões, o que representa um ágio de 7%. A posição dos blocos arrematados permitirá acordos de compartilhamento com atores nacionais e regionais.

Pioneira nos testes da nova tecnologia, com iniciativas em andamento desde 2019, a operadora acumula know-how e já desenvolve soluções em diversos segmentos da economia, como agronegócio, indústria automotiva, educação, saúde e entretenimento. Esse papel de liderança permitirá que a empresa comece a implementar a nova rede assim que forem homologados os resultados do leilão, seguindo o cronograma e os compromissos definidos pela Anatel. Entre eles, está o uso do padrão SA R16, um dos mais avançados do mundo e pelo qual a TIM se posicionou fortemente desde que se iniciou a discussão sobre o melhor modelo a ser adotado.

O protagonismo da operadora e sua liderança no 4G também possibilitam que a empresa disponibilize as primeiras ofertas 5G aos clientes corporativos e individuais tão logo o uso da frequência esteja liberado. Pietro Labriola, CEO da TIM, ressalta esse pioneirismo, com parcerias e testes que colocam a companhia na vanguarda da implementação da próxima geração de redes móveis no país: “Chegamos ao final de um percurso que iniciamos há dois anos com os testes do 5G. Mas, ao mesmo tempo, começamos uma nova jornada, que revolucionará a experiência das pessoas em um mundo cada vez mais digital. Somos a operadora que mais batalhou para trazer a próxima geração de redes móveis ao país e estamos prontos para, como sempre, liderar a entrega da nova tecnologia tanto para o consumidor final quanto para a indústria, assim como fizemos com o 4G, que já está em mais de 4.300 municípios e chegará a todas as cidades do Brasil até 2023. Sempre falamos que queríamos entregar aos clientes o 5G de verdade, e não o 5G do marketing. E é o que faremos”.

Mario Girasole, Vice-presidente Institucional da TIM, destaca a importância do processo licitatório e a efetividade dos termos do edital do leilão: “Estamos satisfeitos com este resultado e com o caminho que trilhamos para chegar a este dia. O leilão de frequências 5G é um marco na história das telecomunicações brasileiras, e estamos honrados em fazer parte da construção deste momento, que coloca o Brasil em um novo patamar tecnológico”.

ABACAXI – Concita Pinto solicita valor das taxas cobradas aos feirantes de São Luís

Na sessão ordinária realizada na última quarta-feira (3), a vereadora Concita Pinto (PCdoB) solicitou à Prefeitura, por meio de requerimento, que seja feito um levantamento dos valores das taxas cobradas aos feirantes nas feiras de São Luís. O intuito da solicitação é promover uma unificação do valor cobrado.

Vereadora Concita Pinto de olho nas taxas para feirantes

De acordo com a parlamentar, o requerimento tem como justificativa o fato de que cada feira cobra um valor específico e diferente para os comerciantes, sendo, em alguns casos, valores exorbitantes, que comprometem a capacidade de pagamento dos feirantes.

Durante a apresentação do requerimento, o vereador Astro de Ogum (PCdoB) apoiou a solicitação e reforçou que é preciso pedir, ainda, que seja demonstrado, em nome da transparência, como esses recursos recolhidos estão sendo aplicados. “Queremos um resumo do montante, do que é arrecadado, algo que já acontece há muito tempo, e que faz nossos feirantes sofrerem muito”, disse.

Concita Pinto reforçou que a disparidade de valores cobrados entre os feirantes é, hoje, o maior problema. “Tem muitos feirantes que, após todo esse tempo de pandemia, não têm como pagar os valores cobrados, porque são diferenciados. Já me reuni com vários feirantes e percebemos que eles não têm condição de arcar com os valores, então é preciso unificar as taxas”, afirmou.

AÇÃO SOCIAL – ‘Saúde nas Feiras’ será realizada nesta sexta (05), no Mercado das Tulhas

O Sindicato do Comércio Varejista de Feirantes de São Luís (Sindifeirantes), filiado à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), levará o Projeto Saúde nas Feiras para o Mercado das Tulhas, nesta sexta-feira (05).

Pórtico da Casa das Tulhas, na Praia Grande (Foto Reprodução)

A ação social de saúde e bem-estar atenderá feirantes e consumidores do mercado, durante toda a manhã, a partir das 8h30. Esta é a nona ação do projeto em 2021 e levará ao público orientação sobre cuidados na pandemia, vacinação, testes de Covid-19 e glicemia, aferição de pressão arterial, distribuição de preservativos, consulta médica e com psicólogos, entre outros serviços de saúde.

O Saúde nas Feiras é promovido pelo Sindifeirantes desde 2012 com o apoio da Fecomércio-MA, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc), que disponibiliza equipe multidisciplinar para atendimento, como técnicos em enfermagem e assistentes sociais.

Neste ano, a parceria já possibilitou a realização da ação nos mercados municipais da Liberdade, Vila Palmeira, João Paulo, Coroadinho e outros. Na ocasião, a equipe do Sesc orienta sobre planejamento familiar, Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), hipertensão, saúde bucal, hepatites e outras informações ligadas à saúde preventiva e de melhoria do estilo de vida dos feirantes.

Saúde nas Feiras

O Projeto do Sindifeirantes realiza um conjunto de ações e serviços de saúde aos feirantes, seus familiares e ao público geral presentes nos mercados e feiras de São Luís. A iniciativa busca, também, sensibilizar e facilitar o acesso a serviços e informações relacionadas à prevenção de doenças e métodos de vida saudável.

NO MÍNIMO ISSO – Aluísio Mendes propõe fundo para comunidades afetadas pela Base de Alcântara

Proposta do deputado criou fundo que garante salário mínimo a pessoas que sofrerem restrição territorial e marítima durante lançamento de foguetes

Por iniciativa do deputado federal Aluísio Mendes (PPSC-MA), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria um fundo voltado às comunidades quilombolas e tradicionais afetadas pelo Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), no Maranhão. A ação se deu por substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 245/19. O relator, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), recomendou a aprovação da proposta de Mendes que foi aceita.

Deputado federal Aluísio Mendes

A proposta estipula que o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara (FDCCQA) garanta uma compensação temporária, de um salário mínimo, às comunidades que sofrerem restrição territorial e marítima durante as atividades de lançamento de foguetes.

O fundo terá como principal fonte 1% da receita financeira obtida pelo governo federal com os contratos de uso do centro de lançamentos. Metade dos valores deverão ser empregados em projetos voltados para os beneficiários.

Terão prioridade de financiamento as ações de educação, saúde, infraestrutura, aproveitamento econômico racional e sustentável, e empreendedorismo.

SÃO LUÍS E IMPERATRIZ – Gaeco divulga resultados da Operação Hespérides

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão executou, na manhã desta quinta-feira, 4, a Operação Hespérides. A operação foi realizada em conjunto com a 3ª Promotoria Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica.

A operação ocorreu em São Luís e Imperatriz, com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). Foi cumprida decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, que expediu ordem de busca e apreensão nas residências de servidores da Fazenda Estadual, envolvidos com a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.

A Justiça também autorizou o sequestro e a indisponibilidade dos bens, assim como o afastamento dos servidores pelo prazo de 90 dias ou até o fim das investigações.

Em Imperatriz, foram apreendidos computadores, celulares, pen drives e HD externo, além de diversos documentos. Também foi feita a apreensão de dois veículos e uma espingarda com munição, além de duas prisões em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Em São Luís foram apreendidos notebooks e um veículo. De acordo com o Gaeco, os servidores investigados estavam em casa no momento da operação.


INVESTIGAÇÕES

As investigações realizadas pelo MPMA começaram após denúncias apontarem constantes e sucessivas divergências entre avaliações imobiliárias realizadas pelos cartórios e pela Fazenda Estadual, relativas ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). De acordo com as denúncias, as avaliações estavam muito abaixo do valor de mercado, o que causaria enorme prejuízo à arrecadação tributária do Estado do Maranhão.

Durante a apuração dos fatos, também foi constatado que as subavaliações eram resultado de negociações realizadas pelos servidores nas cidades de Imperatriz e São Luís. Após solicitarem vantagem indevida aos contribuintes e utilizarem o dinheiro em benefício próprio ou de terceiros, eles reduziam o valor da avaliação dos imóveis e, assim, o imposto pago era muito menor do que o realmente devido, configurando fraude ao Fisco Estadual.

ORIGEM DO NOME: A Operação Hespérides recebeu esse nome em alusão à mitologia grega, se referindo às criaturas que deveria cuidar do pomar de maçãs de ouro da Deusa Hera, mas que passaram a consumir indevidamente os frutos sob sua responsabilidade.

AÇÃO CONJUNTA – Gaeco realiza Operação Hespérides em São Luís e Imperatriz

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, em conjunto com a 3ª Promotoria Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica, na manhã desta quinta-feira, 5, a Operação Hespérides.

 A operação ocorre em São Luís e Imperatriz com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e cumpre decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, que expediu ordem de busca e apreensão nas residências de servidores da Fazenda Estadual, envolvidos com a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.

 Também foram autorizados o sequestro e a indisponibilidade dos bens, assim como o afastamento dos servidores pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até o fim das investigações.As investigações realizadas pelo MPMA começaram após denúncias apontarem constantes e sucessivas divergências entre avaliações imobiliárias realizadas pelos cartórios e pela Fazenda Estadual, relativas ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). De acordo com as denúncias, as avaliações estavam muito abaixo do valor de mercado, o que estaria causando enorme prejuízo à arrecadação tributária do Estado do Maranhão.

  Durante a apuração dos fatos, também foi constatado que as subavaliações eram resultado de negociações realizadas pelos servidores nas cidades de Imperatriz e São Luís. Após solicitarem vantagem indevida aos contribuintes e utilizarem o dinheiro em benefício próprio ou de terceiros, eles reduziam o valor da avaliação dos imóveis e, assim, o imposto pago era muito menor do que o realmente devido, configurando fraude ao Fisco Estadual.

ORIGEM DO NOME: A Operação Hespérides recebeu esse nome em alusão à mitologia grega, se referindo às criaturas que deveriam cuidar do pomar de maçãs de ouro da Deusa Hera, mas que passaram a consumir indevidamente os frutos sob sua responsabilidade. (CCOM – MPMA)