O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general da reserva Augusto Heleno, disse em entrevista à rádio Jovem Pan na segunda-feira, 16, que o Judiciário vem aumentando as tensões e que pode haver uma intervenção das Forças Armadas no país “num caso muito grave”.

General da Reserva Heleno (Foto Reprodução)

Heleno citou o Artigo 142 da Constituição, que estabelece o papel das Forças Armadas e que tem sido frequentemente interpretado pelo presidente Jair Bolsonaro e por seus aliados no sentido de dar às Forças Armadas um “poder moderador” em momentos de crise entre os Poderes da República –Judiciário, Legislativo e Executivo.

“Acho que, para a opinião pública, pelo que ela tem se manifestado, há uma certa concordância sobre esse papel do Judiciário que tem colocado as coisas numa tensão ainda maior. Mas não acredito numa intervenção no momento. Essa intervenção poderia acontecer num caso muito grave”, disse Heleno.

“Discordo até das considerações que fazem sobre o (artigo) 142, acho que o artigo é bastante claro, basta ler com imparcialidade, mas não acredito que ele venha a ser empregado na situação atual e espero que ele não seja empregado, que não precise ser empregado, jamais”, acrescentou. (Do Portal Terra)

Além de palestras, encontro terá importante debate com especialistas sobre o assunto 

A Legião da Boa Vontade (LBV) promoverá o seu 26º Congresso Internacional de Assistência Social nos próximos dias 30 e 31 de agosto, às 19h30. O objetivo do encontro é aprimorar e contribuir com o desenvolvimento dos profissionais que atuam na gestão, na execução e no apoio aos serviços e programas da Assistência Social, voltados ao público em situação de vulnerabilidade no Brasil e no mundo.

O evento, que terá edição on-line, é gratuito e reunirá profissionais atuantes nas áreas da Assistência Social e dos Direitos Humanos, representantes da sociedade civil e de movimentos sociais e a comunidade acadêmica.

Além das palestras, haverá importante debate com especialistas em torno do tema “Desigualdade social e pobreza: impactos psicossociais da pandemia”.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: https://www.lbv.org/congressosocial.

Serviço: 

Evento: 26º Congresso Internacional de Assistência Social da LBV — edição on-line

Tema: “Desigualdade social e pobreza: impactos psicossociais da pandemia”.

Para quem: Profissionais atuantes nas áreas da Assistência Social e dos Direitos Humanos, representantes da sociedade civil e de movimentos sociais e comunidade acadêmica.

Data e horário: 30 e 31 de agosto, às 19h30.

Inscrições: https://www.lbv.org/congressosocial.

Estão abertas as inscrições para o 39º Congresso Nacional dos Jornalistas, que acontecerá nos dias 17, 18, 24, 25 e 26 de setembro deste ano, em plataforma digital. Com o tema “Desafios da produção jornalística: das mudanças tecnológicas às formas de financiamento”, o evento é realizado pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), em parceria com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ), com o apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES) e da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ).

➡️ *Saiba mas:* https://tinyurl.com/dnz4hsak

Um dos endereços mais movimentados da cidade de São Luís, a Avenida Daniel de La Touche, terá um motivo a mais para atrair consumidores. Trata-se de uma unidade das Lojas Havan que deverá ser aberta ao público às vésperas do aniversário da única capital brasileira fundada pelos franceses.

Estátua da Liberdade chegou e será instalada na Havan, na Daniel de La Touche

O pomposo prédio comercial de cor branca, com bandeira do Brasil hasteada em seu topo, terá um atrativo adicional para seus visitantes. Além do conforto de suas modernas instalações e amplo estacionamento, a Havan instalará na frente da loja, uma réplica da Estátua da Liberdade, monumento esse, que é o símbolo do empreendimento mercantil do empresário brasileiro Luciano Hang.

A peça, em concreto armado, de coloração esverdeada, de 36 metros, já se encontra no endereço da loja, nas imediações do Cohajap e deve ser erguida nos próximos dias. Agora, além do “boneco gigante” da Loja Potiguar, na Cohama, a Daniel de La Touche, (nome do fundador de São Luís), receberá a réplica do símbolo-mor do capitalismo norte-americano, cuja estátua original foi feita e doada pelos franceses para a cidade de Nova Iorque-EUA.

Vale dizer que, recentemente, meia dúzia de gatos pingados tentaram, sem sucesso, por meio das redes sociais, impedir a instalação da estátua na Daniel de La Touche, alegando que o monumento conflitava com a história cultural de São Luís. Coisas de dublês de autores e atores de novelas mexicanas…

O blog do Marco Aurélio D’Eça publicou, hoje, a relação dos 61 prefeitos que compareçam ao lançamento da pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao cargo de governador do Estado do Maranhão em 2022. O encontro político intitulado “Maranhão Mais Feliz” também contou com a presença de deputados estaduais e federais, além da senadora Eliziane Gama.

Conforme publicou a bem acessada página eletrônica, participaram do evento em Imperatriz os seguintes prefeitos: Alto Alegre do Pindaré, Fufuca; Altamira do Maranhão, Ileldo do Queijo; Alto Parnaíba, Itamar; Amarante do Maranhão, Vanderli; Araioses, Luciana Trinta; Arari, Rui; Bacuri, Dr.Washington; Balsas, Dr.Erik; Barrerinhas, Dr.Amilcar; Bernardo do Mearim, Júnior Xavier; Bom Jesus das Selvas, Fernando; Brejo, Zé Farias; Buritirana, Toni Brandão; Cantanhede, Cabão; Coelho Neto, Bruno Silva; Duque Bacelar, Flavio Furtado; Fernando Falcão, Raimunda do Josemar; Fortuna, Sebastião; Gonçalves Dias, Toinho Patioba; Governador Archer, Leide; Governador Edson Lobão, Geraldo; Graça Aranha. Bira; Guimarães, Osvaldo; Humberto de Campos, Luis Fernando; Igarapé Grande, Erlânio Xavier; Imperatriz, Assis Ramos; Itaipava do Grajaú, Júnior do Posto; Jenipapo das Vieiras, Arnobio do Carro Velho; João Lisboa, Vilson; Lago do Junco, Edna Fontes; Lima Campos, Dirce do Jaison; Mata Roma, Besaliel; Matões do Norte, Solimar; Milagres do Maranhão, Zé Augusto; Mirinzal, Amaury; Montes Altos, Domingos França; Paulino Neves, Raimundo Lidio; Paulo Ramos, Adailson; Pedro do Rosário, Toca Serra; Penalva, Ronildo; Peritoró, Dr. Junior; Pinheiro, Luciano Genésio; Porção de Pedras, Francisco Pinheiro; Presidente Vargas, Fabiana; Primeira Cruz, Nilson Cassol; Ribamar Fiquene, Cocifran; Santa Filomena do MA, Salomão; Santo Antônio dos Lopes, Bigu; São Bernardo, João Igor; São Domingos do Maranhão, Tratrorzão; São João do Paraíso, Beto Regis; São João dos Patos, Dr. Alexandre; São Luís Gonzaga, Dr. Junior; Sitio Novo, Antônio Coelho; Sucupira do Riachão, Walter; Timon, Dinair Veloso; Trizidela do Vale, Deibson Balé; Tuntum, Fernando Pessoa; Turulândia, Paulo Curio; Vargem Grande, Carlinhos Barros; e Vitorino Freire, Luana Resende.

A prefeita de Cajari, Maria Felix, foi representada pelo filho, o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho; a prefeita de Pedreiras Vanessa Maia, foi representada pelo ex-prefeito Fred Maia; o prefeito de Magalhães de Almeida Nonato Carvalho, representado pelo irmão Neto Carvalho; e a prefeita de Água Doce do Maranhão, Thalita Dias, que foi representada pelo pai Eliomar Dias.

Weverton volta a reunir aliados em um evento em São Bernardo, no Baixo Parnaíba, no próximo sábado, 21.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB) e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, participaram do mega encontro político, que selou o lançamento da pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado. O projeto denominado “O Maranhão mais feliz”, ocorreu no sábado (14), em Imperatriz.

Vereador Osmar Filho e deputado Othelino Neto com Weverton (Foto Reprodução)

“Nós precisamos olhar para frente. Não podemos jamais dar um passo pra trás naquilo que está sendo construído no Maranhão”, afirmou o deputado Othelino Neto, alertando que “o Maranhão não pode retroceder”. Antes, o senador Weverton havia dito que “foguete não anda para trás”, fazendo alusão ao seu projeto de ocupar na principal cadeira do Palácio dos Leões, por meio das eleições de 2022.

Para o vereador Osmar Filho, a pré-candidatura de Weverton a governador é a esperança de um Maranhão mais feliz, mais desenvolvido e de mais oportunidades. “Muito me honra estar ao seu lado neste pontapé inicial de sua pré-campanha. Seguiremos juntos em prol de um Maranhão cada vez mais desenvolvido”, afirmou o parlamentar durante o evento.

Trata-se do testemunho de dois chefes de parlamento, que presidem as ‘Casas do Povo’ de São Luís e do Maranhão. E Flávio Dino sabe que não pode contar com o apoio do chefe do Executivo Municipal da capital maranhense, caso queira caminhar com o seu vice de todas as horas, Carlos Brandão, rumo às eleições do ano que vem.

Na sessão ordinária desta segunda-feira (16), o vereador Dr. Gutemberg (PSC) usou o pequeno expediente para falar sobre a Covid-19 e alertar a população sobre a necessidade de manter os cuidados.

Vereador Dr. Gutemberg na tribuna da Câmara Municipal de São Luís

“O coronavírus continua, com suas variantes, e isso poderá trazer implicações muito sérias para a saúde do Brasil. A gente vê a população se comportando como se não houvesse mais Covid-19”, afirmou, relatando que, nos últimos dias, tem observado grandes aglomerações em toda a cidade.

Durante o discurso, o parlamentar apontou ainda a necessidade de a população tomar a segunda dose da vacina e garantir a imunização completa. “As pessoas não podem, sob nenhuma hipótese, deixar de se vacinar, porque uma dose não garante imunização”, destacou. Dr. Gutemberg, que também é médico, explicou que, apesar de muito eficaz, as vacinas não possuem 100% de eficiência contra o Coronavírus, e é preciso manter os cuidados para evitar a transmissão e contaminação com o vírus.

Dr. Gutemberg reforçou que é preciso manter o distanciamento, fazer uso de máscara e higienizar as mãos com frequência, para evitar a disseminação do vírus e de suas variantes.

Ao final do discurso, o parlamentar destacou que esteve presente no lançamento do programa Asfalto Novo, que leva serviços de recapeamento e asfaltamento para a Zona Rural de São Luís. “O prefeito Eduardo Braide esteve lá, e nós estivemos representando o Legislativo e mostrando nossa força, para mostrar que, juntos, podemos interferir positivamente no bem da cidade”, finalizou.

No último sábado (14) a vereadora Karla Sarney acompanhou o prefeito Eduardo Braide, a vice-prefeita, Esmênia Miranda e alguns parlamentares no lançamento do programa da Prefeitura, chamado ‘Asfalto Novo’. Esse programa busca pavimentar as ruas e avenidas  de São Luís com um asfalto de alta qualidade para que tenha uma durabilidade superior ao que já se encontra nas vias.

Vereadora Karla Sarney: presente no lançamento do Programa Asfalto Novo

                                                                                                                                                O bairro Vila Nova República, localizado na Zona Rural, foi o primeiro a ser contemplado e já vai receber 80 km de asfaltamento. Vale lembrar que Karla possui diversos requerimentos para pavimentar essa e outras regiões e agora, com essa iniciativa do prefeito, os seus pedidos serão atendidos de forma mais rápida.
                                                                                                                                                                     “Quero parabenizar o prefeito Braide que não está medindo esforços para ajudar a comunidade e aos meus colegas vereadores que estiveram presentes no evento e sabem da necessidade do nosso povo. Juntos estamos trabalhando para garantir segurança aos pedestres, condutores de veículos e melhorar a qualidade de vida de todos.”, afirma a vereadora.

Decisão é resultado de ACP ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca no início de agosto

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 11 de agosto, que o Município de Rosário apresente, em, no máximo, dez dias, o resultado do recadastramento realizado em janeiro de 2021, na rede municipal de educação. O objetivo é garantir a convocação de aprovados em concursos e processos seletivos realizados anteriormente pelo Município.

Proferida pela juíza Karine Castro, a decisão atende à Ação Civil Pública de obrigação de fazer e não fazer, ajuizada, em 5 de agosto, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.

DETERMINAÇÕES

Também no mesmo prazo, o Município deve apresentar relação de todos os selecionados ou contratados irregularmente, sem prévia aprovação em concurso público, incluindo aqueles com base em editais de processos seletivos, comprovando afastamento do ocupante de cargo efetivo. Devem ser indicados cargo, órgão de lotação, razão do afastamento e respectivo período, contrato de trabalho eventualmente celebrado ou instrumento que comprove ingresso no serviço público de forma precária.

No prazo máximo de 30 dias, têm que ser exonerados todos os selecionados ou contratados irregularmente na área da educação, sem prévia aprovação em concurso público, que não estejam substituindo servidor ocupante de cargo efetivo afastado temporariamente do cargo com as devidas comprovações.

Até 7 de fevereiro de 2022, igualmente devem ser nomeados todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019, dentro do número previsto de vagas, bem como os preteridos na ordem de classificação pelos selecionados ou contratados irregularmente e que devam ser exonerados, nas vagas abertas.

O Município de Rosário deve, ainda, se abster de realizar novos processos seletivos para contratação temporária de servidores até o término do prazo de validade do concurso (7 de fevereiro de 2022) ou quando não houver autorização por lei, quando ultrapassado o prazo de validade e após validade do concurso para realização de novo concurso público mediante justificativa legal.

FOLHAS DE PAGAMENTO

Em 10 dias, devem ser apresentadas as folhas de pagamento da educação, relativas aos meses de abril, maio, junho e julho de 2021. No mesmo prazo, o Município deve comprovar medidas determinadas, por meio de atos administrativos de suspensão das contratações para o seletivo de Educação de Jovens e Adultos (EJA), realizado em abril de 2021. Também devem ser apresentados atos de exoneração de professores contratados, edital de convocação dos professores concursados no número de vagas, atos de nomeação, posse e lotação dos servidores; procedimentos administrativos com a relotação dos servidores que estão na educação especial, sendo de outros concursos; relotação de professores às suas unidades de origem e retorno dos alunos às suas escolas de origem.

A multa em caso de descumprimento imposta é R$ 5 mil diários. O montante deve ser utilizado para ações e serviços nas políticas públicas de educação. (CCOM-MPMA)

O entrevistado do programa Hora Extra deste domingo (15), na Rádio Educadora AM 560KHz foi o prefeito do município de Raposa, Eudes Barros. Na conversa com o jornalista, apresentador e editor do blog Walkir Marinho, o gestor público discorreu sobre seus exatos sete meses e 15 dias de administração à frente do Executivo Municipal Raposense. A entrevista contou com a participação de Udes Cruz Filho,  secretário municipal de Comunicação e Assuntos Metropolitanos e foi retransmitida pelas redes sociais do prefeito.

Prefeito Eudes Barros com o editor do blog Walkir Marinho

No primeiro momento, Eudes enfatizou o critério técnico para montagem de sua equipe de governo, da integração e do compromisso dele e de seus auxiliares diretos para que a máquina administrativa funcione em harmonia e com resultados em favor da cidade e da população. Eudes disse que desde o primeiro dia de sua gestão, o trabalho não parou e o resultado pode ser visto nas ruas da cidade que está mais humana e sadia. Limpeza e iluminação públicas e recuperação de prédios que abrigam escolas, creches, postos de saúde, entre outros seguem num bem elaborado programa de revitalização.

Com relação a saúde pública, Eudes Barros apresentou grandes avanços com a inauguração de um laboratório de análises, do Centro de Tratamento a Doenças Virais e do aparelhamento de postos de saúde e do Hospital Municipal. Eudes enfatizou que Raposa foi o primeiro município da Grande Ilha a atingir 100% de cobertura vacinal contra Covid-19 e que agora, a cidade vai vacinar o público  adolescente em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde.

Com relação à educação, o gestor disse que apesar da interrupção das aulas presenciais por causa da pandemia, os índices de participação de alunos no sistema de ensino online são satisfatórios. A realização do seletivo para contratação de monitores do Projeto Reforço Escolar de Raposa também foi destacado por Eudes Barros na entrevista.

Na área da infraestrutura, o prefeito raposense falou de avanços na recuperação de estradas vicinais, da pavimentação de ruas e avenidas da cidade, das melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais e da eficiência nos serviços de limpeza e iluminação públicas. Eudes ratificou a parceria com o Governo do Estado que contemplou o município com R$ 3 milhões para serem aplicados em asfaltamento de vias públicas de Raposa, por meio da Secretaria das Cidades (Secid).

Por fim, Eudes Barros disse que muito já foi feito em pouco tempo e que seu governo está focado em transformar Raposa numa cidade melhor para todos, com qualidade de vida para as pessoas e progresso com a capacitação e geração de empregos para a mão-de-obra local. “Entender e atender a cidade e as pessoas é a fórmula da nossa rotina de trabalho”, enfatizou o entrevistado.