O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15), em decisão final, o projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais. O texto, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, segue agora para sanção presidencial. O Maranhão vai receber R$ 150 milhões. O senador Weverton (PDT-MA) comemorou a aprovação.

“Foi uma vitória para a cultura. Mais de R$ 60 milhões irão diretamente para as prefeituras. É recurso direto para artistas, produtores e artesãos que fazem a cultura maranhense”, destacou o parlamentar.

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro de 2021. No entanto, quando passou pela Câmara, no mês passado, a proposta foi modificada, o que fez com que os senadores tivessem de analisar o projeto novamente.

“Mais uma vez o Senado mostrou seu compromisso com a sociedade. Precisamos valorizar e ajudar as pessoas que fazem cultura no Brasil. Nenhum país consegue se desenvolver sem valorizar a sua cultura”, afirmou o senador.

A lei tem o objetivo de ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia de covid-19. O seu nome popular homenageia o ator Paulo Gustavo (1978-2021), um dos principais humoristas do Brasil, que morreu no ano passado após longa internação por causa da doença.

Execução de recursos

A execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo poderá ser feita até 31 de dezembro de 2022. Se houver algum impedimento em razão de ser ano eleitoral, o prazo será automaticamente prorrogado pelo mesmo período no qual não foi possível usar o dinheiro.

A maior parte da verba (R$ 2,797 bilhões), vinda da arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), deverá ser aplicada no setor de audiovisual.

Desse montante, R$ 167,8 milhões serão distribuídos somente entre os estados e o Distrito Federal para apoio às micro e pequenas empresas do setor; para a distribuição e o licenciamento de produções audiovisuais nacionais a fim de exibi-las em TVs públicas; e aos serviços independentes de vídeo por demanda cujo catálogo de obras seja composto por pelo menos 70% de produções nacionais.

Na noite do domingo passado, ainda no estádio Castelão,  logo após a partida entre Sampaio 1×0 Moto Club, o editor do blog Hora Extra, por coincidência, encontrou o deputado Othelino Neto e na ocasião, perguntou sobre o seu apoio ao pré-candidato ao governo, Weverton Rocha. “Estou e sempre estarei firme com o projeto do amigo Weverton”, respondeu o parlamentar, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Deputado estadual Othelino Neto (Foto: Reprodução)

A resposta foi firme e contundente. De tal modo, muitos outros jornalistas e blogueiros já divulgaram e continuam divulgando o apoio de Othelino ao senador Weverton, desde muito tempo. Em recente evento do PDT no Rio Poty Hotel, quando do ingresso do ex-secretário de Segurança Jefferson Portela na sigla, o deputado se fez presente, inclusive, confirmou sua filiação na legenda pedetista.

Já na tarde desta terça-feira (15), Othelino Neto, participou do encontro em comemoração aos 100 anos do PCdoB. Na ocasião, o vice-governador Carlos Brandão anunciou em alto e bom som que o renomado parlamentar permanecerá na sigla comunista e que vai somar com o grupo de apoiadores de sua pré-candidatura ao governo.

Diante de tantos assédios, nesse jogo entre a “flor e a foice”, sem pressão, já está mais do que na hora de Othelino de forma clara e objetiva, acabar com dúvidas e dizer aos seus seguidores, em definitivo, com quem vai marchar. Se com Weverton ou Brandão…

O partido Rede Sustentabilidade está com o senador Weverton Rocha (PDT) em sua pré-candidatura ao governo estadual. A decisão, tomada ainda em dezembro do ano passado, foi ratificada hoje nas redes sociais, por Janicelma Fernandes Sousa, presidente da legenda no Maranhão.

Em seguida, foi a vez de Breno Ribeiro, que divide o comando estadual da Rede como porta-voz, confirmar o apoio ao senador pedetista. Breno Ribeiro ainda disse nas redes sociais que a federação ‘Rede Psol’ não autoriza que nenhum dos partidos fale em nome do outro.

E assim, o pré-candidato Werverton segue, embalado, agora com a rede, à sombra de mais esta consistente parceria.

É sugestivo dizer que o vice-governador Carlos Brandão quer confirmar, de qualquer jeito, que tudo vai muito bem, obrigado, com sua pré-candidatura ao governo do Maranhão. Para ele, o quantitativo é o que interessa, quando o assunto é apoio para seu projeto eleitoral.

Carlos Brandão: pressa e pressão por apoios (Foto: Reprodução)

Como se sabe, recentemente, em um encontro familiar com os Lagos, Brandão chegou a “criar” um neto para o ex-governador Jackson Lago, que seria mais um de seus apoiadores. Mas na verdade, trata-se de um parentesco distante do saudoso “doutor Lago”. E domingo passado, o pré-candidato teve seus quinze minutos de fama, como líder em uma “enxertada” pesquisa de intenção de votos para governador, a qual foi anulada pela justiça eleitoral.

Já nesta terça-feira (15), Carlos Brandão, novamente forçou a barra em seu pronunciamento durante o evento de celebração do centenário do PCdoB. O “vice-versa” garganteou que o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto não vai mais deixar a legenda comunista, sugerindo que o deputado vai seguir com ele.

Na base da pressa e da pressão, Brandão tenta multiplicar seus apoiadores e somar pontos nas pesquisas. Acontece que a conta não bate…

Na sessão ordinária desta terça-feira (15), o vereador Marquinhos (União Brasil) usou o Grande Expediente para se pronunciar sobre a recente polêmica acerca do filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”, estrelado pelo humorista Danilo Gentili. Nos últimos dias, o filme tem sido acusado de promover apologia à pedofilia.

Vereador Marquinhos (Foto: Reprodução)

“Venho aqui expressar meu mais profundo repúdio a esse filme. Traz cenas fortes e os atores que fazem parte desse filme são formados por idiotas. Dois indivíduos sem noção e sem respeito por ninguém”, disse.

O parlamentar afirmou que os atores não têm respeito pelas crianças do Brasil e que a plataforma de streaming Netflix, que distribui o filme, deveria ter mais responsabilidade. “São cenas fortíssimas de pedofilia, com insinuações de pedofilia. Como vereador da cidade de São Luís, quero deixar registrado meu total repúdio a este filme e aos responsáveis por ele. Isso é inadmissível”, finalizou.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a Netflix e outras plataformas de streaming deixem de exibir o filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, baseado no livro homônimo de Danilo Gentili. Em medida cautelar publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 15, a Pasta determina multa diária de R$ 50 mil às plataformas que não retirarem a obra de seus catálogos.

Além da Netflix, foram citados na portaria YouTube, Globoplay, Amazon Prime Video e Apple TV. O filme “Como se tornar o pior aluno da escola” se tornou alvo de críticas nas redes sociais, principalmente por parte de políticos e autoridades ligados ao bolsonarismo.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, se reuniu, nesta terça-feira (15), com a diretoria do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL) para dar início às tratativas quanto ao reajuste salarial para todos os servidores municipais, que vem sendo pleiteado pela entidade há sete anos.

Durante a reunião, o prefeito incumbiu os secretários municipais de Governo, Enéas Fernandes, e de Administração, Diego Rodrigues, de deliberarem sobre o estudo de viabilidade do percentual a ser concedido, considerando as finanças do Município.

“Mesmo diante do cenário e das dificuldades que estamos enfrentando, vamos reajustar os salários de todos dentro das possibilidades do Município. Mesmo com a queda na arrecadação, estou tomando essa decisão de conceder esse reajuste em curto espaço de tempo, como compromisso com nossos servidores. Para isso, os secretários de Governo e de Administração serão responsáveis por darem andamento a essa demanda, junto com a diretoria do sindicato”, disse o prefeito Eduardo Braide, que agradeceu os esforços empenhados por funcionários e servidores municipais em sua gestão.

A concessão de reajuste salarial aos servidores e funcionários do Município de São Luís foi um compromisso firmado pelo prefeito Eduardo Braide ainda enquanto candidato ao executivo municipal. À época, ele assinou uma carta compromisso elaborada pelo SINFUSP-SL, em que consentiu trabalhar pela valorização da categoria, conforme lembrou a presidente da entidade, Lúcia Barbosa.

“O reajuste já era esperado há muito tempo por nós. O prefeito [Eduardo Braide] está cumprindo com [sua] palavra. Fico muito feliz [diante dessa decisão], pois, esse reajuste era muito esperado e cobrado por todos [os servidores e funcionários municipais]”, concluiu a presidente do SINFUSP-SL.

A primeira reunião técnica dos secretários de Governo e Administração com o SINFUSP-SL para a deliberação do percentual de reajuste a ser concedido aos funcionários e servidores municipais, acontecerá já nesta quarta-feira (16), conforme determinado pelo chefe do executivo municipal.

Na tentativa desrnfreada de querer desestabilizar a popularidade do prefeito Zezildo Almeida na cidade de Santa Helena, o vereador Braz Amaral é acusado de aprontar mais um alvoroço. De acordo com informações, a mando do parlamentar, três elementos teriam “cortado” a estrada vicinal que liga o povoado Bom Lugar ao Distrito de Queimadas, na Zona Rural.

O ato proposital de destruir o acesso da comunidade teria sido feito por três homens, com o objetivo de prejudicar moradores e por tabela, “queimar o filme” do prefeito Zezildo. Como se pode observar na foto, a estrada apresenta condições normais de trafegabilidade, mas num determinado trecho, aparece um bloqueio, sugestivo de ter sido feito manualmente.

Armas e munição encontradas na operação policial

Diante das circunstâncias, a administração municipal de Santa Helena acionou a polícia local. Na tarde desta terça-feira (15), uma guarnição da Polícia Militar comandada pelo tenente Braga Júnior e composta pelo sargento Joseval e soldados Marcelo e J. Froes, foi até o povoado Bom Lugar para comprovação dos fatos, inclusive, sobre suposto consumo e venda de entorpecentes na localidade. Na ocasião, segundo relatório policial, foram encontrados armas, munições, pólvora e simulacros.

Ainda de acordo com o relatório, três pessoas são suspeitas de terem provocado o “corte” na estrada vicinal, provocando a falta de acesso para veículos.