Arquivo do Autor: Walkir Marinho

TIPO MENINO DO BUCHÃO – Deputado “bombom de alho” esperneia ao saber do apoio de Braide a Roberto Rocha

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Inconformado com a sua falta de prestígio na classe política e vendo sua popularidade na Ilha de São Luís entrar em declive, o deputado estadual Duarte Júnior esperneou nas redes sociais, tão logo ao tomar conhecimento do apoio do prefeito Eduardo Braide à pré-candidatura do senador Roberto Rocha à reeleição.

Deputado estadual Duarte Júnior (Foto: Reprodução)

Além do inconformismo, Duarte Júnior ainda não digeriu a derrota que teve nas urnas em 2020, quando disputou com Braide, a principal cadeira do Palácio La Ravardière. O ex-Procon deve mais é se “proconpar” com as eleições deste ano, pois o seu quadro popular não anda nada animador.

Nem para sua permanência na Assembleia Legislativa, muito menos, para aventurar uma das dezoito cadeiras da Câmara Federal.

Então, tá!

ESTREIA – Programa ‘Cantando o Maranhão’, com Joel Jacinto, na Rádio Educadora AM

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A voz de ouro, em defesa, divulgação e valorização da cultura popular e dos fazedores culturais, está de volta ao rádio AM maranhense. O radialista Joel Jacinto comandará a partir dessa segunda-feira (30), o programa “Cantando o Maranhão”, que vai ao ar e pela Internet, todas as segundas e quartas-feiras, ao vivo, das 17h às 18h, pela Rádio Educadora AM 560 KHz.

 Serão dois días para você ver, ouvir, opinar e ficar bem informado sobre o que rola na cultura popular , com destaque especial ao São João 2022, festa popular que passou dois anos (2020 e 2021) sem acontecer em razão da pandemia COVID e das regras sanitarias importas pelas autoridades sanitárias.

 Os ouvintes fãs do rádio AM, tem de volta um programa de cultura popular, onde poderam apreciar as toadas de bumba-meu boi, nos sotaques de orquestra, zabuma, baixada, matracas e pandeirões, além do melhor do nosso cancioneiro popular.

 Fique por dentro da agenda cultural e dos bastidores da nossa cultura e dos festejos juninos e curta entrevistas com artistas, apoiadores e produtores culturais.

 Para animar a festa vai ter ainda bate-papo com quem faz cultura e entrevistas com quem é de fato e de direito detentor da informação cultural.

 ANOTE NA SUA AGENDA!!!

 Programa Cantando o Maranhão

 Todas as segundas e quartas-feiras, ao vivo, das 17h às 18h, pela rádio Educadora (560 Khz) do Maranhão.

SÃO LUÍS – Prazo para atualização cadastral da Semfaz finaliza dia 31 de maio

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Encerra na próxima terça-feira (31), o prazo para que os contribuintes atualizem o cadastro imobiliário. Com o processo, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), tem como objetivo melhorar os serviços públicos ao cidadão, trará como benefício a modernização do banco de dados do fisco municipal e a cobrança regular e justa de impostos como o IPTU e ITBI, entre outros impostos.

O processo é totalmente on-line, por meio do site da fazenda municipal (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br). O contribuinte que tiver interesse em atualizar os seus dados, poderá fazê-lo preenchendo o formulário eletrônico e anexando os documentos solicitados.

O cidadão que atualizar o seu cadastro será beneficiado com descontos no IPTU 2022. Além do desconto de 15% para pagamentos em cota única, habitualmente oferecido pelo município ao contribuinte, o cidadão que estiver com o cadastro atualizado, terá mais 5%, tendo então, um desconto de 20% no total. Já o contribuinte que optar pelo pagamento parcelado, terá 5% de desconto no valor de cada parcela.

O contribuinte que não atualizar o cadastro, ainda terá 15% de desconto no pagamento da cota única e quem optar pelo parcelamento do IPTU 2022, não será beneficiado com o desconto.

A Semfaz está disponibilizando um canal de atendimento on-line ao cidadão com dúvidas sobre o processo de atualização cadastral, que deverão ser encaminhadas via WhatsApp, para o número (98) 99181-5959, ou por e-mail, para o endereço [email protected]. 

Saiba Mais

Como fazer

O processo de atualização cadastral é totalmente digital, no site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), no item IPTU > Atualização Cadastral. Para atualizar, o contribuinte deve preencher o formulário e enviar eletronicamente os arquivos digitalizados dos seguintes documentos:

  1. Identificação do proprietário (ou possuidor) do imóvel;

– CPF do proprietário (ou possuidor);

– RG ou Carteira de Motorista do proprietário (ou possuidor);

– Comprovante de endereço do proprietário (ou possuidor).

  1. Certidão da matrícula do registro do imóvel, expedida há, no máximo, 24 meses;

  1. No caso de imóveis ainda não registrados em cartório, obrigatoriamente um ou mais dos seguintes documentos comprobatórios de posse do imóvel:

– Escritura pública de compra e venda;

– Contrato particular de compromisso/promessa de compra e venda;

– Contrato particular de cessão de direitos sobre o imóvel;

– Formal de partilha;

– Sentença de usucapião, transitada em julgado.

  1. Comprovante de endereço do imóvel (documento da empresa concessionária fornecedora de energia ou de água/esgoto).

 

 

MAIS SEGURANÇA – Edson Gaguinho solicita instalação de semáforo em cruzamento do Jardim América

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A Câmara Municipal de São Luís encaminhou o requerimento n.º 305/2022, de autoria do vereador Edson Gaguinho (União Brasil), solicitando à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) a instalação de um semáforo no cruzamento das avenidas Jardim América, Brasil e Tancredo Neves, localizadas no bairro Jardim América.

Vereador Edson Gaguinho (Foto: Fabrício Cunha)

Segundo o parlamentar, o aumento do fluxo de veículos naquela área tem causado congestionamentos constantes, além de já ter provocado vários acidentes. Por isso, ele ressaltou que a localidade precisa de intervenção do poder executivo com urgência para garantir o bem estar e a segurança de motoristas e pedestres.

“Os moradores da região têm presenciado muitos acidentes neste cruzamento. O trânsito é intenso ali, principalmente nos horários de pico, sem contar os caminhões de grande porte que passam dia e noite. Além disso, a inexistência de um semáforo aumenta o risco de acidentes na região e dificulta a travessia de pedestres, moradores dos bairros adjacentes, que utilizam a via para ir ao trabalho, posto de saúde, escolas, entre outros”, disse.

MARANHÃO – Eneva e Suzano fecham primeiro contrato de suprimento de GNL do Brasil

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Gás Natural Liquefeito atenderá a fábrica de celulose em Imperatriz (MA), reduzindo emissões de CO2. Investimentos na operação serão da ordem de R$ 530 milhões 

A Eneva, empresa integrada de energia, que atua da exploração e produção (E&P) do gás natural até o fornecimento de soluções integradas de energia, e a Suzano, referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do cultivo de eucalipto, anunciaram nesta terça-feira, 24/05, o fechamento de um contrato inédito de suprimento industrial de Gás Natural Liquefeito (GNL) rodoviário de pequena escala. O novo energético, menos intenso em carbono, irá abastecer a fábrica de celulose da Suzano em Imperatriz (MA). Esse será o maior projeto já realizado no Brasil com esse objetivo de atendimento a demanda de clientes industriais.

Vista da fábrica da Suzano, em Imperatriz-MA (Divulgação)

A Eneva irá liquefazer o gás natural produzido no Complexo do Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes (MA), que será transportado por carretas criogênicas até a fábrica da Suzano. Chegando lá, o GNL passará por um processo de regaseificação para queima em fornos de cal, substituindo o uso do óleo combustível, o que representa uma redução de 13% nas emissões de gases do efeito estufa. A Suzano já é uma companhia climate positive (positiva para o clima), o que significa que ela captura mais CO2 da atmosfera do que emite em suas operações. Com a parceria, a companhia deverá ampliar ainda mais o saldo favorável entre emissões e captura de carbono da atmosfera.

A Eneva deverá investir cerca de R$ 530 milhões nesta primeira planta que será majoritariamente dedicada ao atendimento da Suzano, gerando renda e novos postos de trabalho no interior do Estado. A primeira entrega de GNL de pequena escala para a Suzano está prevista para primeiro semestre de 2024.

“Esse é um objetivo estratégico da Eneva que agora se torna realidade. Além de gerar investimentos para Estado do Maranhão e contribuir para reduzir a emissão de CO2, o fornecimento de GNL de pequena escala inaugura um novo modelo de negócios não só para a Eneva e a Suzano, mas pode servir de modelo para todo o país”, destaca o CEO da Eneva, Pedro Zinner.

Para a Suzano, que atua em Imperatriz desde 2013, a parceria reforça um compromisso antigo com o desenvolvimento do estado em um modelo de negócio com base na proteção do meio ambiente. “Essa iniciativa está totalmente alinhada aos nossos compromissos ambientais e sociais de longo prazo, os nossos compromissos para renovar a vida. A viabilização deste projeto com a Eneva faz parte da estratégia da Suzano de contribuir para o desenvolvimento de alternativas em direção a um futuro mais sustentável e com mais oportunidades de geração de renda”, afirma José Ventura, Gerente Executivo Industrial da Suzano em Imperatriz.

Entre os Compromissos para Renovar a Vida, conjunto de metas de longo prazo estabelecidos pela Suzano, está também a redução em 15% da intensidade de emissões de gases de efeito estufa até 2030. A parceria entre Suzano e Eneva contribui nesse sentido, a partir da substituição do óleo combustível pelo GNL, gerando redução das emissões de gases do efeito estufa.

A aprovação da Lei Federal do Novo Mercado de Gás Natural, em 2021, permitiu a conclusão das discussões de fornecedores, como a Eneva, diretamente com clientes industriais, como a Suzano.

“A comercialização de GNL nesse modelo confere opções adicionais de monetização dos nossos ativos de gás natural, além de não dependermos apenas da demanda sazonal do setor elétrico brasileiro para monetizarmos o gás que produzimos. O perfil de consumo de clientes industriais é mais estável e confere mais previsibilidade de receitas”, afirma o diretor de Marketing, Comercialização e Novos Negócios, Marcelo Lopes. “Já estamos trabalhando para replicar esse modelo com outros clientes da região e, também, a partir de nossos projetos de terminais de regaseificação de GNL”, reforça o executivo.

NINGUÉM SABE, NINGUÉM VIU – Eliziane Gama desprestigiou seus colegas de Senado, se arrependeu e sumiu do mapa

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Sempre fazendo o papel teatral de defensora dos fracos e oprimidos, a senadora Eliziane Gama, que nas campanhas eleitorais sempre fez questão de dizer que é natural do município de Monção, parece que sumiu do mapa. Também, depois da sua decisão precipitada de apunhalar Weverton Rocha, seu colega e amigo de todas as horas, não poderia ser diferente, se não o silêncio.

Senadora Eliziane Gama: contra seus colegas Weverton e Roberto Rocha (Foto Reprodução)

E pra Eliziane ficar numa situação mais vexatória, o seu outro colega de Senado, Roberto Rocha, de modo sereno e inteligente, desistiu de disputar o governo do Maranhão para buscar a reeleição na chamada Câmara Alta. O desconforto e o desespero da senadora aumentaram mais ainda, pelo fato de Roberto Rocha e Weverton Rocha estarem juntos, numa mesma luta para transformar o Maranhão num estado mais justo, participativo e inclusivo para sua população.

Enfim, os três senadores maranhenses vão seguir seus destinos. Weverton como pré-candidato a governador, Roberto Rocha como pré-candidato a senador e Eliziane Gama como autêntica traidora. Só lembrando que quatro anos não são para sempre.

CULTURA POPULAR – Prefeito Eduardo Braide inicia festejos do São João: a festa do coração de São Luís

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Foi ao som dos tambores, pandeirões e orquestra que a Prefeitura de São Luís deu início ao “São João de São Luís: a festa do coração”. O evento, que ocorrerá durante todo o mês de junho em diversos pontos da cidade, foi aberto na noite de quinta-feira (26), em frente à sede da Prefeitura, com a presença do prefeito Eduardo Braide, acompanhado da primeira-dama Graziela Braide e de autoridades do Município. A festa reuniu milhares de pessoas que puderam sentir como serão os festejos este ano.

“O que queremos ver é o nosso São João de volta e, para isto, organizamos uma programação que vai abranger vários bairros da nossa cidade, com o São João no Bairro e o Arraial da Praça Maria Aragão, que começa dia 10 de junho e vai até o dia 30. Neste sábado, já começamos com atrações no Coroadinho, fazendo essa festa linda que encanta a todos nós”, disse o prefeito Eduardo Braide que iniciou a noite chamando um grupo de cazumbas do Boi da Santa Fé que subiram no palco. “Quero pedir licença a todas as nossas manifestações culturais para chamar um personagem da nossa cultura que eu tenho orgulho de dizer que é do nosso São João e que merece todo o nosso respeito: os cazumbas”, destacou o gestor municipal, sob os aplausos do público.

Decorada com balões e bandeirinhas gigantes, além de fitas coloridas, a fachada do Palácio La Ravardière foi uma atração a mais e serviu de cenário para fotos, encantando turistas e moradores da cidade. No local, um palco com sistemas de luz e som foi montado especialmente para o evento, dando a dimensão da grandiosidade das festas que o Município preparou para celebrar Santo Antônio, São João, São Pedro e São Marçal, este último cultuado apenas no Maranhão.

As pessoas que compareceram ao Palácio La Ravardière se divertiram ao som do tambor de crioula Arte Nossa, que abriu a noite com a batucada ancestral. A seguir, foi a vez do Boi de Santa Fé encantar os presentes com a beleza de seu batalhão, o gingado dos cazumbas e a evolução do cordão. Já o Boi de Morros animou o público com toadas e coreografias por índios, índias e vaqueiros com muito brilho. A noite foi encerrada com o Boizinho Barrica que colocou todo mundo para dançar e cantar músicas que integram o cancioneiro junino maranhense.

“Essa é a festa do coração da cidade, uma festa linda, com várias atrações voltadas pro nosso universo junino, começando com esta apresentação na porta da Prefeitura, com nossas manifestações genuínas. Este retorno agrada não só aos amantes das festas e os brincantes, mas também movimenta a cadeia produtiva, a economia da cidade, com trabalho pra muita gente e isso é muito importante porque era um segmento que estava parada”, destacou o titular da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Marco Duailibe.

Também estiveram presentes na abertura do São João de São Luís, o secretariado do Município, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Washington Oliveira e os vereadores Marlon Botão (PSB); Anderson Martins (Avante), Domingos Paz (Podemos) e Álvaro Pires (PMN).

Depois de dois anos sem festa por conta das medidas sanitárias de prevenção e combate à Covid-19, ludovicenses e turistas estavam ansiosos pela volta dos festejos. “Estou muito feliz e maravilhada porque queria muito aproveitar o São João este ano e virei, com certeza, nas outras noites”, disse a estudante e bombeira civil, Alexia Alves.

“Nossa, estou achando tudo lindo demais. Muito emocionante ver essas manifestações depois de um tempo tão complicado com a pandemia, é uma emoção ver as coisas voltando ao normal e com esse São João de vocês que me encantou”, disse Geni Santos, que é de São Paulo e está passeando na capital.

Programação

A programação junina da Prefeitura segue neste sábado (28), com o ‘São João no Bairro’ que levará para o Coroadinho, a partir das 19h, atrações como a Companhia Encantar, Cacuriá da Vila Goreth, Bumba Meu Boi Meu Tamarineiro e Bumba Meu Boi Upaon-Açu. Depois, a festança segue de forma itinerante nos bairros Morada do Sol, Vila Embratel, Ilhinha, Ribeira, Estiva, Cidade Olímpica, Quebra Pote, Vila Luizão e Cohatrac, sempre aos fins de semana.

Além disso, a Prefeitura de São Luís abrirá, no dia 10 de junho, o arraial da Praça Maria Aragão, que se chamará Arraial da Cidade e se estenderá, de quarta-feira a domingo, até o dia 30 de junho.

MEIO AMBIENTE – Prefeitura de Raposa e UFMA dão continuidade ao projeto “Nem só de lixo vive o manguezal”

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Com tema: “A importância da biodiversidade no mangue”, a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMA), deu continuidade à parceria com o Laboratório de Estudos Botânicos (LEB), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Na manhã dessa quinta-feira, 26, uma equipe da UFMA composta por biólogos esteve presente, juntamente com a equipe da SEMMA, na U.I Sarney Filho para dar continuidade no projeto “Nem só de lixo vive o manguezal”. A palestra de hoje foi ministrada pelas mestres Gabriela Amorim e Catherine Santos, e dos alunos do curso de biologia, Samuel, Sandro, Ana Beatriz e Ana Carolina, mas a ideia do projeto é realizar várias ações voltadas para educação ambiental, nas escolas com atividades lúdicas, como jogos e práticas para os alunos entenderem as formas de uso, tanto das plantas quanto dos animais.

O biólogo Hynder Lima destacou a importância desses alunos participarem desse protejo. “Nós estamos trabalhando nas turmas das escolas de Raposa com a palestra intitulada, “A importância da biodiversidade no mangue”. Trouxemos várias atividades para falar sobre a conservação e a importância desse ecossistema, falando da biodiversidade das espécies que existem, a flora, a fauna e qual importância de cada um para o manguezal”, ressaltou.

Thauana Rabelo, aluna de Mestrado em Biodiversidade e Conservação – UFMA, explicou que esse projeto é coordenado pelo prof. Dr. Eduardo Bezerra de Almeida Junior e o tem apoio e financiamento da FAPEMA, através do Edital Cidades. “Nosso projeto tem intenção de trabalhar o desenvolvimento sustentável e sensibilização ambiental para as problemáticas ambientais na Raposa. Para isso serão desenvolvidas várias ações em parcerias com laboratórios, pesquisadores e outros projetos”, enfatizou.

O gestor da U.I Sarney Filho, Amarildo Sales, ressaltou que esse projeto é muito importante pela conscientização que esses alunos irão ter sobre o meio ambiente. “Dessa forma, esse momento acontece para que os alunos tenham a consciência da preservação do meio ambiente que é a melhor forma de cuidar do seu próprio futuro”, pontuou.

Naísa do Vale Marques, da coordenação da SEMMA, ressaltou que o objetivo desse projeto também é levar conhecimento para os alunos. “Nosso principal foco é levar conhecimento sobre o ecossistema dos nossos manguezais para os alunos. Mostrar para eles que no mangue existem diversos tipos de espécie de plantas e que todas são muito importantes”, finalizou.

MATÕES – Justiça suspende realização de pregões presenciais pela Prefeitura e Câmara

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Determinação é resultado de pedido feito pelo MPMA em agosto de 2021

Atendendo ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 23 de maio, que a Prefeitura de Matões e o Poder Legislativo local suspendam, até o dia 1º de junho, todas as licitações presenciais em trâmite no âmbito municipal.

Proferida pela juíza Cinthia Facundo, a decisão é resultado de Ação Civil Pública, ajuizada em agosto de 2021, pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, contra o Município de Matões, o prefeito Ferdinando Coutinho, a Câmara de Vereadores e o presidente do órgão Thyago Brito.

A multa por descumprimento estabelecida é R$ 100 mil diários, até o limite R$ 1 milhão, a ser paga solidariamente pelos acionados.

DETERMINAÇÕES

Os procedimentos licitatórios devem ser realizados na modalidade pregão eletrônico nas contratações de bens e serviços comuns, inclusive os de engenharia, desde que a fonte de renda refira-se à aquisição de bens e contratação com utilização de recursos da União, decorrentes de transferências voluntárias, a não ser se forem comprovadas incapacidade técnica ou desvantagem para a administração pública.

Também devem ser adotadas medidas administrativas para utilização da modalidade pregão em sua forma eletrônica, devendo ser comprovada sua viabilidade no prazo de até 30 dias.

Os entes estão, ainda, obrigados a indicar o ato normativo que regulamenta o pregão eletrônico. Em caso de inexistência da norma, um decreto disciplinando a matéria deve ser elaborado e publicado, no prazo máximo de 40 dias úteis.

Outra obrigação é a indicação, no prazo de 30 dias úteis, do sistema eletrônico que será utilizado para realização de pregões e do prazo estimado de conclusão de todos os trâmites necessários para colocação da ferramenta eletrônica escolhida em condições plenas de uso.

FISCALIZAÇÃO

Em fevereiro de 2021, o MPMA instaurou Procedimento Administrativo para fiscalizar e acompanhar a implantação do pregão eletrônico na administração municipal.

Foram solicitadas informações ao Município e à Câmara. O Poder Legislativo Municipal comunicou que não havia implantado e não utilizava a modalidade pregão eletrônico em suas licitações. O Município afirmou que utilizava pregão eletrônico nas licitações para aquisição de bens e serviços e que todas as informações sobre os procedimentos licitatórios constam no portal de compras públicas.

O Ministério Público constatou que o Município estava realizando diversas licitações presenciais para contratação de serviços e produtos, violando a Decisão Normativa nº. 35/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Em março de 2021 havia sido expedida Recomendação com os mesmos termos da ACP deferida.

COVID

A Promotoria de Justiça também requisitou justificativa para realização de cinco licitações presenciais durante a pandemia de Covid-19.

Enquanto isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou decisão determinando ao Município a realização de licitações somente na modalidade pregão eletrônico. Mesmo tendo sido intimada em abril de 2021, a administração municipal continuou publicando editais de licitações presenciais para aquisição de materiais e serviços, contrariando a legislação e a decisão do TCU.

“Foram expedidos diversos atos para assegurar a implantação do pregão eletrônico em Matões, com o objetivo de resguardar o interesse público e cumprir os preceitos constitucionais. Contudo, os gestores dos Poderes Executivo e Legislativo municipais têm relutado e se negado a cumprir com os termos da Recomendação, incorrendo em violação aos ditames legais e constitucionais”, relatou o promotor de justiça, na Ação. (CCOM-MPMA)

ESSE É ROCHEDO² – Eduardo Braide afirma que vai apoiar nas eleições de 2022 quem o apoiou em 2020

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Em entrevista concedida na manhã de hoje ao quadro Bastidores, do telejornal Bom Dia Mirante, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide disse que vai apoiar o senador Roberto Rocha à reeleição. O gestor da capital maranhense não titubeou ao afirmar que seu apoio à permanência de RR no Senado não é uma decisão de agora é sim, por causa da parceria que teve do senador nas eleições de 2018 e 2020.

Eduardo Braide: apoio quem me apoia (Foto: Reprodução)

Braide também disse que Roberto Rocha sempre foi parceiro da cidade de São Luís e tem mostrado isso com a destinação de diversas emendas parlamentares para setores importantes como saúde, educação e infraestrutura.

Quanto a qual dos pré-candidatos a governador ele irá apoiar, Eduardo Braide disse que vai anunciar a sua escolha nos próximos dias. No entanto, o prefeito deixou claro que seguirá com quem lhe deu apoio em 2020.

Para um bom entendedor, “me… pala… bas…”.