BURITICUPU – Prefeito José Gomes é acionado por improbidade administrativa

O prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, foi acionado pelo Ministério Público do Maranhão, na última sexta-feira, 27, por ato de improbidade administrativa e denunciado por crime previsto no Código Penal. As manifestações foram resultado da falta de repasse de contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Buriticupu (IPSEMB).

Prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues (Foto: Reprodução)

As investigações do Ministério Público apontaram que mais de R$ 6,5 milhões deixaram de ser repassados ao IPSEMB. Em valores atualizados, o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 14.346.064,26.

No parecer elaborado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, verificou-se que não foram repassados R$ 5.998.838,90 relativos à contribuição patronal e R$ 43.943,01 descontados dos servidores. Os períodos em que foram detectadas irregularidades vão de setembro a dezembro de 2018 e todo o ano de 2019. Também há irregularidades detectadas em 2020.

Além disso, o parecer mostra que o Regime Próprio de Previdência Social de Buriticupu tem apresentado resultado deficitário crescente no período de 2015 a 2019.

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, Felipe Augusto Rotondo, observa, na Ação Civil Pública (ACP), que a omissão do gestor municipal foi praticada de forma dolosa e consciente, já que não realizou os repasses mesmo tendo sido notificado pelo Ministério Público em setembro de 2019. Embora o prefeito tenha negado as irregularidades, “continuou durante o ano de 2019 e durante todo o ano de 2020 a não realizar os repasses das contribuições previdenciárias, causando sério desequilíbrio nas contas do Instituto”.

Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação do gestor municipal por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa equivalente ao valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, ainda que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, por até 12 anos.

O Ministério Público também requereu a condenação de José Gomes Rodrigues ao pagamento de R$ 200 mil, a título de danos morais coletivos.

Já na Denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu pede a condenação do prefeito com base no artigo 168-A do Código Penal (“Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional”). A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, mais multa. (CCOM-MPMA)

RAPOSA – Semed realiza formação para supervisores com o tema “Adequações Curriculares”

Na manhã dessa terça-feira, 31, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizou uma formação para supervisores com o tema “Adequações Curriculares”. O objetivo foi compreender a temática das adaptações curriculares para facilitar a aprendizagem das pessoas com deficiência.

O palestrante, professor doutor em psicanálise Mizael Souza Torres, destacou possíveis metodologias que podem ser aplicadas em sala de aula, explicou qual é o público-alvo da Educação Especial, falou sobre o AEE (Atendimento Educacional Especializado), e outras problemáticas referentes ao tema.

“Esse primeiro encontro voltado para os supervisores é para que eles transmitam aos professores nas escolas o que foi abordado aqui e, consequentemente, potencializar o desenvolvimento dos estudantes”, destacou Edilene Diniz, coordenadora da Equipe Multiprofissional da Semed.

CADEIA PRODUTIVA – Simplício lembra da importância da indústria do álcool e do açúcar para a economia do Maranhão

O pré-candidato a governador Simplício Araújo (Solidariedade), ao longo dos dias tem usado as redes sociais para falar dos impulsos que a economia maranhense pode receber, caso haja boa vontade e maior atenção para setores como a indústria, o comércio e o agronegócio. Hoje, Simplício mostra em vídeo a importância da indústria do álcool e do açúcar para o Maranhão.

Simplício Araújo com representantes do setor

O ex-secretário lembra que pelo menos cinco empresas deste segmento industrial atua no interior do Estado, gerando renda e cerca de 20 mil empregos.

“O Maranhão possui 5 indústrias de etanol, elas estão nos municípios de Aldeias Altas, Tuntum, Campestre, Coelho Neto e São Raimundo das Mangabeiras. São mais de 38 mil hectares de cana plantados alimentando a geração de etanol e também açúcar no Maranhão”, lembra Simplício.

O pré-candidato do Solidariedade lembra que, no período da pandemia a Agroserra doou álcool para ajudar os profissionais da saúde no combate ao Coronavírus. Segundo ele, são mais de 20 mil empregos na safra e um grande potencial a ser ainda explorado.

“Ajudei a manter a indústria em pé e espero em breve destravar todos os gargalos para que essa importante cadeia produtiva me ajude a levar empregos e oportunidades ao nosso povo”, disse Simplício.

Confira no vídeo.

LINHA SUCESSÓRIA – Desembargador Paulo Velten assume o governo do Estado do Maranhão

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, assumiu interinamente o comando do Governo do Estado Maranhão, nesta quarta-feira (1/6), em decorrência do afastamento do governador Carlos Brandão, que se recupera de procedimento médico. Em cumprimento da linha sucessória, o 1º vice-presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, assumiu a presidência em exercício da Corte Estadual.

Cerimônia aconteceu na manhã desta quarta-feira

Em solenidade de posse, o agora governador do Estado, Paulo Velten, disse que deverá cumprir a interinidade no Governo com absoluta normalidade institucional. “O nosso papel é assegurar a continuidade das ações governamentais e aguardar a colaboração continuada de todos e todas, para que possamos assegurar o desenvolvimento econômico e social, em um ambiente de paz, a estabilidade e a segurança para todo o Estado do Maranhão”, declarou o governador.

Sobre a sucessão do desembargador Ricardo Duailibe como presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Paulo Velten afirmou que “esse processo sucessório está todo previsto na constituição”. Velten ressaltou que, em conversa com o desembargador Ricardo Duailibe, repassou informações sobre a agenda e a pauta da Presidência do Tribunal de Justiça.

“Dei a ele uma panorâmica das ações que estão sendo desenvolvidas no tribunal e eu tenho absoluta certeza que, assim como eu vou dar continuidade às ações do Governo, ele vai fazê-lo no Tribunal, com o apoio de todos os colegas do Plenário”, concluiu.

COMBATE AO FUMO – A importância da conscientização dos malefícios do cigarro à saúde

31 de maio – Dia Mundial de Combate ao Fumo – OMS informa que cerca de 71% dos óbitos relacionados ao câncer de pulmão tem associação ao tabagismo

O tabagismo é uma doença epidêmica associada à dependência da nicotina e está classificado no código internacional de doença, justamente no grupo pertencente a transtornos mentais e de comportamento relacionado ao uso de substâncias psicoativas.

Imagem ilustrativa: Reprodução

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informa que cerca de 71% dos óbitos relacionados ao câncer de pulmão tem associação com o tabagismo e cerca de 42% de doenças respiratórias crônicas também têm o fumo como causador e o mesmo para aproximadamente 10% das doenças cardiovasculares.

É importante lembrar que não é somente câncer de pulmão o tipo de neoplasia – câncer que o cigarro pode vir a ser fator causador como explica o médico pneumologista do Sistema Hapvida, Walter Netto. “A gente tem uma gama de tipos e destaco para o câncer de estômago, de faringe, laringe, temos também muitos outros tipos. O cigarro tem forte associação a um fator de risco, por exemplo, as doenças infectocontagiosas justamente por tornar a via aérea mais sensível, ele deixa os indivíduos mais suscetíveis a adquirir doenças respiratórias contagiosas como pneumonia ou tuberculose”, esclarece.

Além disso, Walter alerta também pelo fato do tabagismo ser fator causador de outras doenças extras no sistema respiratório como, por exemplo, a osteoporose, infertilidade no homem e na mulher, impotência sexual, catarata, dentre outros.

Mas, mesmo sabendo e conhecendo os malefícios causados pelo cigarro, por que tanta gente ainda fuma? Por que tanta gente ainda é praticante do tabagismo? O Dr. Walter relata que esse questionamento envolve tanto fatores sociais como também a fácil aquisição ao uso do cigarro, cada esquina tem um ponto de venda. Além disso, a influência, muitas vezes, dentro da própria casa, o pai ou a mãe fumando, um ídolo podendo incentivar ao uso e, em muitos casos, a própria rede de amigos.

Imagem ilustrativa: Reprodução

O perigo da inalação da fumaça

O especialista esclarece que a fumaça é inalada para os pulmões e se distribui no sistema circulatório chegando ao cérebro em uma velocidade muito rápida. O tempo que isso leva é de 7 a 19 segundos, e é equivalente a uma infusão de medicamento endovenoso e a nicotina presente no cigarro é a principal substância causadora de dependência.

“Aquele indivíduo que iniciou evidentemente fumando um ou dois cigarros por dia tem grande potencial de se perpetuar o uso do tabagismo e chegar a uma, duas ou até mais carteiras de cigarro por dia. Lembrando que não existem níveis seguros para o consumo de cigarro, mas evidentemente, quanto mais cigarro a pessoa vir a fumar durante o dia, maiores as chances e os riscos que ela tem de desenvolver algum malefício associado”, lembra.

O cigarro eletrônico é indicado para quem deseja parar de fumar?

É importante ressaltar que o cigarro eletrônico não surgiu exatamente agora. Ele vem ganhando força, muita popularidade entre os jovens, passa uma ideia de glamour, de status, é um dispositivo mais tecnológico, tem uma ideia de modernidade, possui mais ou menos a mesma promessa do cigarro comum quando surgiu tempos atrás, mas apesar dele possuir menos substâncias tóxicas que o cigarro comum, ele está longe de ser benéfico, longe de ser isento de malefícios, tão pouco saudável. “Já foram identificadas diversas substâncias, diversos componentes tóxicos e cancerígenos na composição destes dispositivos. Sem mencionar que muitos deles também contém nicotina, que é o principal elemento causador de dependência no tabagismo”, apontou Walter Netto.

O médico alerta que: “engana-se quem pensa que usando o cigarro eletrônico vai parar de fumar. A pessoa continua fumando, fumando outro dispositivo, então, como o hábito não cessa, as chances dele ter uma recaída para o cigarro convencional é muito grande”.

Para finalizar, Walter Netto informa que existem várias formas medicamentosas e terapêuticas não medicamentosas que podem ser buscadas junto ao profissional especializado, para que o indivíduo deixe de fumar, cesse o tabagismo. “Com certeza absoluta, o cigarro eletrônico não está entre as abordagens indicadas para parar de fumar”.

RUMO À ALEMA – Osmar Filho conquista apoios em Vitória do Mearim e São Francisco do Brejão

Em sua caminhada rumo a Assembleia Legislativa do Maranhão, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), vai conquistando a cada dia mais reforços. Nesta segunda-feira (30), quem declarou apoio à pré-candidatura do vereador o prefeito de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina. “Este apoio vem de um município pelo qual tenho enorme carinho e que também faz parte da Baixada Maranhense, região onde tenho orgulho de ter raízes”, disse o pedetista.

Osmar Filho ganha importante aliado

Em suas redes sociais Osmar agradeceu ao deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) pela articulação junto ao prefeito de Vitória do Mearim em favor do seu nome. No encontro também estiveram presentes o pré-candidato a vice-governador, deputado estadual Hélio Soares (PL) e, o presidente da Federação Maranhense dos Municípios (Famem) e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT).

Outro que se juntou ao projeto de Osmar foi Manoel Bezerra, ex-candidato a prefeito no município de São Francisco do Maranhão. “Uma liderança política que chega ao nosso grupo, para nos fortalecer mais ainda”, disse o pedetista, garantindo que em breve estará na cidade para dialogar com a população.

MODO AVIÃO – Para onde mesmo que o deputado Othelino Neto viajou?

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, nesta terça-feira (31), na sua conta pessoal no Twitter, que será ponto facultativo no Parlamento Estadual, no próximo dia 16 de junho, Dia de Corpus Christi.

Qual foi o destino da viagem de Othelino Neto (Foto: Reprodução)

O parlamentar ressaltou que essa é uma forma da Casa do Povo reconhecer a importância da data religiosa.
“Dessa forma, manifestamos o respeito do Parlamento Estadual à tradição cristã e à comunidade católica”, frisou Othelino Neto.

No mesmo dia, chegou na Assembleia Legislativa, a mensagem nº 39/2022 com o pedido de licença do governador Carlos Brandão (PSB). Na mensagem do socialista não vem especificando o período do afastamento. Somente diz que pode ser para missões oficiais ou para tratar de interesses particulares.

A VIAGEM – Com o afastamento com período maior que 15 dias de Carlos Brandão, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), viajou para assim evitar assumir o governo do Maranhão.

Desta forma, Othelino evita que fique inelegível para concorrer à reeleição para a Assembleia Legislativa.
Deste modo, assume o governo o presidente do Tribunal de Justiça (TJ/MA) do Maranhão, desembargador Paulo Velten.

O estranho é que não se tem conhecimento de para onde Othelino Neto rumou, pois trata-se de uma pessoa que ocupa função pública e preside um dos poderes constituídos. Trata-se de uma viagem oficial ou particular? O povo quer saber!

“CARONA DURA” – Deputado Márcio Jerry e as voltas que o helicóptero dá

Em dezembro de 2020, imagens circularam nas redes sociais mostrando um helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA), instituição ligado ao governo do Maranhão, transportando o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB). Na ocasião, o assunto rendeu pauta para a imprensa local, inclusive, para aos canais que hoje, silenciam sobre o uso irregular deste confortável transporte aéreo.

Márcio Jerry criticou, usou e defendeu o uso irregular de helicópteros do CTA (Foto: Reprodução)

De acordo com o apurado, na época o parlamentar viajou na aeronave para participar da inauguração do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) implantado pela Caema na cidade de São Vicente de Férrer, na Baixada Maranhense. As mesmas imagens mostravam apenas Jerry descendo da aeronave com um funcionário da Secap, pasta que não tinha nenhuma  ligação com a obra. Jerry não fazia parte da gestão de Flávio Dino e mesmo assim usou o transporte aéreo estadual para viajar e participar do evento no interior do Maranhão.

Bem mais antes, em agosto de 2011, quando alardeada ferrenha oposição ao grupo Sarney, Jerry usou suas redes sociais para criticar, ao seu estilo, o uso irregular de um helicóptero do Estado pela então governadora Roseana Sarney. Onze anos depois, agora em maio, o mesmo Márcio Jerry saiu em defesa do ex-governador Flávio Dino que pegou carona em um helicóptero do CTA para participar de eventos políticos no interior do Maranhão, mesmo não fazendo parte da equipe de governo.

Jerry descendo de um helicóptero em dezembro de 2020 (Foto: Blog do Neto Cruz)

São essas as voltas que o helicóptero (ops!) o mundo dá!

ENERGIA SOLAR – Engenheiro maranhense passa a integrar Diretoria Regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD)

Com o crescimento de empresas no segmento de GD (geração distribuída), a ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), que já contempla mais de mil empresas associadas, iniciou neste mês um processo de reestruturação de suas diretorias. Essa mudança levou à criação de cinco núcleos de gestão.

Imagem ilustrativa: Reprodução

Foram criadas as Diretorias Regionais do Piauí e do Maranhão, dirigidas,  respectivamente, por Jean Cantalice e pelo engenheiro Patryckson Marinho Santos; a Diretoria Regional do Ceará ficará aos cuidados de Sydney Ipiranga; 

Na criação das Diretorias Temáticas, foram estabelecidos novos três núcleos: Treinamento e Capacitação, dirigida por Fábio Furtado; Relacionamento com o Integrador, gerenciada por Tiago Fraga; e Projetos Especiais, sob comando de Aurélio Souza. Já na Diretoria de Relações Institucionais e Conselhos Profissionais, Flávio Wacholski foi reconduzido ao cargo.

Para Guilherme Chrispim, presidente da ABGD, a mudança foi necessária para continuar com o bom atendimento. “O crescimento da entidade acompanha a evolução do setor. Assim, para continuar mantendo o atendimento de qualidade e a capacidade de antecipar movimentos de mercado, estamos ampliando o quadro de diretores regionais e temáticos”, explica.

Tiago Fraga, diretor de Relacionamento com o Integrador, destaca a importância da expansão para o mercado. “As demandas estão aumentando, principalmente as pleiteadas pelos integradores, sendo dificuldades de conexão nos sistemas da rede e homologação as mais recorrentes. Com esse novo organograma, a ABGD vai intensificar o trabalho para solucionar essa e outras dificuldades”.

Patrickson Marinho Santos, Diretor Regional da ABDG (Foto: Divulgação)

Patrickson Marinho Santos, diretor da ABGD no Maranhão enfatiza que, a reestruturação da entidade fortalece a troca de ideias e dinamiza o setor no território maranhense. “Conto com todos os players neste grupo muito bem representado, para continuar fazendo da GD, uma valiosa ferramenta de desenvolvimento do segmento no país. A interlocução com as regionais é um instrumento de extrema importância para o aprimoramento do setor. E o que precisarem da ABGD na figura deste diretor regional que abrange o Maranhão, estamos disponíveis para bem servir”, destacou Patryckson.

(Do site canalsolar.com.br)

DEVOÇÃO E FÉ – Prefeito Eduardo Braide participa da Coroação de Nossa Senhora na Prefeitura de São Luís

O prefeito Eduardo Braide participou da Coroação de Nossa Senhora, na manhã desta terça-feira (31), no Palácio La Ravadière, sede da prefeitura de São Luís. A celebração foi presidida pelo Padre Antônio José, empossado recentemente como Pároco da Igreja São João Batista, localizada no Centro.

“Sou neto de uma Maria, filho de uma Maria, casado com uma Maria, e pai de uma Maria. Eu tenho Maria em todos os lados e pra mim é uma felicidade muito grande receber Maria, a mãe de Jesus, aqui na sede da nossa Prefeitura, que ela possa interceder sempre por todos nós e que nos abençoe”, desejou o prefeito Eduardo Braide.

Um dos momentos mais emocionantes da celebração foi quando o prefeito Eduardo Braide, levou a imagem de Nossa Senhora de Fátima, ao lado da vice-prefeita Esmênia Miranda até o altar, onde renovou os votos de bênçãos a todos os secretários, servidores e fiéis que estavam presentes na celebração.

“Para mim, é sempre momento de muita emoção trazer o testemunho e história de vida de Maria que é uma referência de mulher, é uma referência de mãe e eu só desejo a todos, mulheres e homens, que a vejam assim, um exemplo a ser seguido”, disse a vice-prefeita, Esmênia Miranda.

Antes do início da celebração, o secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe, cantou um hino em homenagem a Nossa Senhora. Entre eles, um de autoria do próprio titular da Secult especialmente para a coroação. O coral São João, regido por Fernando Mouchereck teve participação importante, tornando toda a celebração ainda mais emocionante.

“É sempre uma grande emoção cantar para Nossa Senhora, eu sou devoto dela. Há mais de 20 anos eu canto todos os anos, visto azul e branco durante o mês de maio e faço uma homenagem com uma nova música em homenagem à Nossa Senhora”, disse o secretário da Secult.

Referendando o evangelho segundo São Lucas 1:39-46, Padre Antônio José lembrou da importância de sermos instrumentos da palavra de Deus, assim como Maria foi em sua vida. “A celebração da visitação de Maria celebra o amor, ela com muito carinho recebeu o anjo Gabriel, e todos nós deveríamos manter nosso coração aberto, assim como ela. Devemos ser templos onde habita o Espírito Santo e saber que todo aquele que recebe o chamado de Deus não pode ficar indiferente, precisa aceitar o chamado”, afirmou o pároco.

A coroação de Nossa Senhora é uma homenagem a Maria que, desde a concepção de Jesus, foi pura e imaculada por ter o filho de Deus nascido sem o pecado original. A Igreja Católica cultiva a devoção à Virgem com grande fé. Os crentes a veem como um dom extraordinário de Deus. Deus escolheu Maria para ser a mãe de Seu Filho unigênito, Jesus Cristo, o Salvador da humanidade. Por causa dessa escolha, Maria foi poupada do pecado original e de todas as suas consequências.

Os secretários Igor Almeida (Secom), Simão Cirineu (Seplan), Saulo Santos (Setur) e Liviomar Macatrão (Semapa) também participaram da cerimônia.