SÃO LUÍS – Eduardo Braide destaca impacto no orçamento com o reajuste de 10,06% aos profissionais do magistério

Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (22), o prefeito Eduardo Braide explanou sobre os impactos financeiros e orçamentários com a concessão do reajuste salarial de 10,06% (proposto pela Secretaria Municipal de Educação durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça) aos profissionais da educação. De acordo com o prefeito, “esse percentual [de 10,06%] reflete exatamente a inflação do ano passado”, o que vai ao encontro de um dos argumentos da categoria e do limite máximo que o Município pode oferecer aos servidores do magistério, comprometendo a maior parte (80%) dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com o pagamento dos professores.

O impacto financeiro e orçamentário estipulado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), após análise minuciosa das receitas de que o município dispõe, será de R$ 60.367.203,54. O prefeito explicou que o reajuste dos salários em 33,24%, conforme novo piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) ao magistério é devido apenas aos profissionais que estão recebendo inferior a R$ 3.845,63 (para jornada de 40h semanais) e a R$ 1.922,81 (para jornada de 20h semanais), conforme entendimento manifestado em parecer do Ministério Público do Maranhão, também apresentado pelo prefeito durante a coletiva.

Com o objetivo de equiparar os vencimentos dos que estavam ganhando abaixo do recomendado, o prefeito Eduardo Braide ressaltou que a Prefeitura de São Luís “fez o encaminhamento, no dia 4 de março, à Câmara Municipal, do projeto de lei que cumpre a lei do piso, que estabelece que nenhum professor da rede municipal de São Luís pode receber menos” que o determinado pelo Governo Federal, medida que vai contemplar cerca de 800 profissionais do magistério com salários divergentes à base.

Entretanto, com o objetivo da valorização de todos os demais profissionais do magistério, e considerando a defasagem dos últimos anos, o prefeito Eduardo Braide, após cinco rodadas de negociação entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e o sindicato que representa a categoria, garantiu o reajuste salarial em 10,06% – mais que o dobro apresentado ao SindEducação em sua primeira provocação, quando o executivo municipal apresentou proposta de reajuste em 5%.

Avanços na educação de São Luís

Ainda durante a coletiva, o prefeito de São Luís elencou as ações do Município para o magistério, entre elas, a assinatura do acordo dos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), por meio do qual vai destinar 60% (mais de 230 milhões) do total de R$ 402.572.043,11 exclusivamente aos profissionais do magistério, divididos em três parcelas a partir de 2023, ano em que serão distribuídos R$ 96 milhões e, posteriormente, R$ 72 milhões, em 2024 e 2025.

Em 2022 já foram implantadas progressões de aproximadamente 1.000 educadores. As progressões, segundo o prefeito, fazem parte do processo de reconstrução da educação na capital, com mais de R$4 milhões investidos na valorização dos professores, e consequentemente, no aperfeiçoamento da rede municipal de ensino da capital maranhense.

O chefe do executivo municipal também lembrou que, desde 22 de fevereiro deste ano, entrou em vigor a lei que dispõe sobre a unificação de matrícula dos profissionais integrantes do magistério do sistema de ensino público e ressaltou, por fim, os alcances do Programa Escola Nova, com investimento de mais de R$ 50 milhões na reforma e manutenção das unidades, que já resulta em mais de 50% das escolas totalmente requalificadas no período de um ano e três meses de gestão.

MADEIRAAAA!!!! – Chefe da Casa Civil derruba Davison Nascimento da presidência da Agemsul

A cada dia que passa, o clima de tensão aumenta no segundo escalão do governo do Maranhão. Isso porque não tem como manter a unidade entre água e óleo, que não se misturam. Neste 21 de abril, Dia de Tiradentes, mais um auxiliar remascente do governo passado caiu.

Davison Nascimento com o ex-governador Flávio Dino (Foto: Reprodução)

Trata-se do suplente de vereador e professor Davison Nascimento Silva, empossado por Flávio Dino em fevereiro de 2021, como presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul). O governador Carlos Brandão publicou seu desligamento por meio das redes sociais.

Informações dão conta que a queda de Davison Nascimento partiu da Casa Civil, chefiada por Sebastião Madeira, desafeto político do “Red Teacher”. Em seu lugar na presidência da Agemsul assume Jonas Alves.

As águas fervem no Rio Tocantins e o clima esquenta na “Imperosa”.

FICA A DICA – Confira quais são os erros mais comuns na hora de declarar o IR e saiba como evitá-los

Prazo para entrega do documento foi adiado para 31 de maio, mas orientação é fazer o acerto o quanto antes

A Receita Federal adiou o prazo final para entrega da declaração de imposto de renda para 31 de maio. Até lá, 34,1 milhões de declarações devem ser entregues à Receita Federal, segundo estimativa do próprio órgão. Para evitar problemas com a Receita, a contadora e professora da Estácio, Lizandra Menezes, esclarece quais são os erros mais comuns dos contribuintes na hora de fazer a declaração.

Imagem ilustrativa Imposto de Renda (Reprodução)

O erro de digitação, seja por descuido ou engano, está entre os mais cometidos na hora de preencher a declaração. Outro que frequentemente aparece é a falta de informação de algum dado, como, por exemplo, o rendimento anual.

“Os principais pontos que não devemos esquecer na hora de prestar contas ao Leão são os valores corretos do rendimento anual – aquela declaração que as empresas prestam contas com a Receita Federal e repassam no Informe Anual de rendimento tributáveis para seus funcionários. É preciso ficar atento. Caso o rendimento seja inferior a R$ 28.559,70, você está desobrigado a declarar, mas lembre-se de observar os demais itens que podem lhe obrigar a declarar”, orienta a contadora.

De acordo com a professora da Estácio, outro erro que acontece com frequência é em relação aos dependentes. Lizandra Menezes esclarece que, se o dependente tiver alguma renda (bolsa de estágio, pensão ou qualquer vínculo empregatício), o valor deve fazer parte da declaração, nos rendimentos tributáveis.

“Neste item, é muito comum ter erros, pois o contribuinte lança o dependente e esquece que o mesmo tem alguma renda. Isso, normalmente, faz o contribuinte cair na malha fina.  É muito importante lembrar também que o mesmo dependente não pode aparecer em mais de uma declaração. Ele é único por declaração. Pais e tutores devem ter atenção em dobro em relação a esta informação”, explica Lizandra.

A mesma situação vale para os cônjuges. Se constar como dependente e tiver alguma renda, ela deve ser declarada em rendimentos tributáveis. Caso o cônjuge tenha um rendimento considerável, a dica é que a declaração seja feita separadamente. “Assim, não aumenta a base de cálculo a ser tributada”, esclarece a professora da Estácio.

Lizandra afirma que outro ponto de atenção é em relação aos planos de saúde. No informe anual de rendimentos ou menos no informe do plano de saúde, normalmente consta o valor pago tanto pelo titular quanto pelos dependentes. Mas, na hora de fazer a declaração, só deve ser lançado o valor do plano de saúde de quem realmente for dependente.

“Se o dependente não estiver na sua declaração, não poderá ser lançado o valor referente a ele. Um exemplo: se o cônjuge não está como dependente, mas, no seu informe do plano de saúde é dependente, esta informação não deve aparecer em pagamentos efetuados”, lembra a contadora.

SAIA-JUSTA – Carlos Brandão ainda não conseguiu “encaixar” apadrinhados e pupilos no seu governo

Há quase um mês cumprindo mandato tampão, Carlos Brandão (PSB) ainda não conseguiu imprimir um formato próprio como governador do Maranhão, e muito menos, cumprir acordos com seus apoiadores,  através de encaixes em cargos nos primeiro, segundo e terceiro escalões. Muitos de seus aliados ainda aguardam que pedidos sejam atendidos por Brandão, que parece não ter condições de “abrigar” tanta gente na robusta e inchada equipe governamental.

Governador Carlos Brandão em saia-justa (Foto Reprodução)

Deve-se lembrar que Carlos Brandão é pré-candidato a governador e por isso, pedidos e mais pedidos de lideranças políticas e de gestores municipais estão chegando a toque de caixa no seu gabinete palaciano. Em meio a um mandato que parece “engessado”, não está sendo fácil Brandão conseguir atender tantas demandas sem que ocorra efeito colateral.

Ou seja, sem magoar quem permanece regendo a orquestra.

REUNIÃO PROVEITOSA – Simplício Araújo recebe apoio de empresários e de entidades do setor comercial

O pré-candidato a governador Simplício Araújo (Solidariedade), esteve reunido com integrantes da Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio) e com empresários do setor. Na ocasião, Simplício ouviu do vice-presidente da entidade, Maurício Aragão Feijó, palavras de otimismo e de incentivo para seguir firme no seu projeto político e de geração de empregos aos maranhenses, por meio da iniciativa privada.

Simplício sempre defendeu parcerias público-privadas e incentivos fiscais para empreendedores investirem seus negócios no Maranhão. A qualificação da mão de obra local, especialmente para os jovens é uma das bandeiras de luta do pré-candidato.

“Assim como o Maurício Aragão, vice-presidente da Fecomércio-MA, quero continuar trabalhando e sonhando com um Maranhão diferente de como está agora. O nosso estado é rico, mas precisamos criar mais empregos e oportunidades para o povo maranhense! Vou colocar a mão na massa e promover as transformações que o Maranhão merece”, disse Simplício Araújo.

Confira:

 

CENTRO HISTÓRICO – Eduardo Braide entrega mais 14 apartamentos de interesse social na Rua da Palma

“Quando entrei no casarão para vistoriar os apartamentos, encontrei com dona Isabel, que me disse da felicidade que é receber a moradia própria em um casarão do nosso Centro Histórico”. Foi com estas palavras que o prefeito Eduardo Braide realizou a entrega de mais 14 apartamentos de interesse social no Centro Histórico de São Luís, na manhã desta quarta-feira (20). A partir de hoje, as 14 famílias beneficiadas passarão a residir em um casarão que foi totalmente restaurado e requalificado na Rua da Palma para receber com dignidade quem até pouco tempo morava em condições precárias.

A entrega das 14 unidades habitacionais integra a política de combate ao déficit habitacional da gestão Eduardo Braide e, também, do programa ‘Vem pro Centro’. As intervenções que fizeram do casarão nº 195/205, localizado na Rua da Palma, e que estava em ruínas, são fruto de investimento de, aproximadamente, R$ 4 milhões da Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh), Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), Obras e Serviços Públicos (Semosp), Administração (Semad), e mais de R$ 2 milhões em parceria com o Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“O nosso Centro Histórico está ficando cada vez mais humano com a vinda de todas estas famílias para este casarão aqui na Rua da Palma.  Há poucos dias, fizemos a entrega de habitações de interesse social em um casarão da Rua do Giz, que também foi todo restaurado para receber com dignidade às famílias. Estamos trazendo vida para esta região, que é admirada em todo o mundo. Esta é uma ação da Prefeitura de São Luís em parceria com o Governo Federal onde, somente o Município de São Luís, investiu R$ 4 milhões e juntos estamos entregando esta obra tão importante. Tenho certeza que todas as famílias beneficiadas serão muito felizes aqui”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A solenidade de entrega dos 14 apartamentos de interesse social na Rua da Palma contou com a presença da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda; do ministro de Estado do Turismo, Carlos Brito; da presidente nacional do Iphan, Larissa Peixoto; do secretário Nacional de Infraestrutura Turística, Luís Vannucci; do senador Roberto Rocha (PTB); dos deputados federais Josivaldo JP (PSD); Juscelino Filho (DEM); e Edilázio Júnior (PSD); do superintendente do Iphan no Maranhão Maurício Itapary; da presidente da Fumph, Kátia Bogéa; dos secretários municipais de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa; Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires; Obras e Serviços Públicos, David Col Debella; do Turismo, Saulo Costa; de Meio Ambiente, Karla Lima; Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão; Criança e Assistência Social, Rosângela Bertoldo; da Fazenda, José Azzolini; da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga; a presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), Nádia Quinzeiro; o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado; e o presidente Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Fábio Nahuz.

“Hoje é um dia histórico para cada um dos cidadãos que está tendo a oportunidade de ter a sua casa própria. Esta é mais uma obra importante entregue no Brasil pelo Governo Federal, que tem o compromisso de contribuir com o desenvolvimento das nossas cidades e a melhoria da vida da população brasileira. Talvez, sem a ação conjunta do Governo Federal e da Prefeitura de São Luís, isso não fosse possível ou demorasse um pouco mais, por isso, São Luís pode continuar contando com o nosso apoio em todos os seus projetos”, ressaltou o ministro Carlos Brito.

Após a entrega das moradias, o prefeito Eduardo Braide e o ministro Carlos Brito, acompanhados de todos os presentes, vistoriaram as unidades habitacionais. Em seguida, caminharam até o casarão nº 445, na Rua do Giz, onde no dia 8 deste mês foram entregues oito apartamentos de interesse social para famílias em situação de vulnerabilidade.

A entrega das moradias contribui ainda para a preservação do Centro Histórico de São Luís. “Hoje não estamos apenas garantindo moradias dignas para as famílias que vão morar neste casarão. Estamos também devolvendo para toda São Luís parte do seu patrimônio histórico com a reforma completa deste imóvel. A Prefeitura de São Luís pode contar sempre com a parceria do Iphan para manter este acervo, que é um dos mais lindos do mundo, preservado e recebendo os usos adequados”, afirmou a presidente Nacional do Iphan, Larissa Peixoto.

Sonho da moradia própria

O casarão nº 195/205, da Rua da Palma, passou por uma série de melhorias para garantir bem estar e qualidade de vida aos novos moradores, como Euzemar Pereira, que morava em um casarão que foi ocupado por diversas famílias que não tinham onde morar. “Ter onde morar é o sonho de toda família. A gente se sente mais seguro, mais respeitado como cidadão, quando temos uma moradia digna. Hoje eu estou realizando este sonho”, disse a dona de casa.

Quem também está muito feliz com a nova moradia é Gilberto Moraes. “A gente poder oferecer uma moradia digna para a nossa família é o objetivo de todo pai e toda mãe. Hoje é um dia de muita felicidade para a gente, pois agora vamos ter um local confortável para chamar de nosso”, comemorou.

Os 14 apartamentos têm sala, dois quartos, banheiro, cozinha com área de serviço. O casarão foi totalmente requalificado, tendo a sua estrutura física recuperada, mantendo suas características arquitetônicas originais. Os espaços foram adaptados para o novo uso nas unidades habitacionais e nas áreas de uso condominial. Um diferencial deste casarão é que dois dos apartamentos foram reservados para pessoas com deficiência e outros dois para pessoas idosas.

MAIS UMA NO “BOM DE ALHO” – Deputado Yglésio chama Duarte Jr de vagabundo, alma sebosa, falso e imbecil

O deputado Yglésio Moyses (PSB) criticou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), a falta de patrocínio da iniciativa privada ao futebol maranhense.

Yglésio rebateu as críticas de Duarte Júnior (Foto: Reprodução)

“Fazer futebol custa tão caro que, muitas das vezes, a iniciativa privada não vê, nesse esporte, uma forma de investimento. Mas isto é um ledo engano, pois nós temos muita visibilidade. Basta avaliar pelas matérias jornalísticas e pela exposição das marcas. Lamentavelmente, ainda há muita dificuldade de encontrar patrocinadores”, analisou Yglésio.

Duarte Jr querendo fazer média com Flávio Dino…

Em sua fala, o parlamentar em nenhum momento atacou ou ofendeu o atual governo estadual ou o ex-governador Flávio Dino, apenas expressou seu ponto de vista sobre a situação do futebol profissional maranhense. Acontece que, mesmo ausente na sessão na Assembleia Legislativa de ontem, o deputado Duarte Júnior, também do PSB, resolveu criticar Yglésio Moyses por meio de suas redes sociais, já à noite. Foi que o bicho pegou…

…Yglésio Moyses rebateu ao seu estilo…

Yglésio, que também é médico e presidente do Moto Club de São Luís, rebateu o colega de partido da forma mais ácida possível, como se fosse um inseticida contra uma barata. Usou as redes sociais para chamar Duarte de vagabundo, alma sebosa, falso, imbecil, entre outras notórias publicações.

Confira mais:

E tem mais…

É isso!

NOTA ACIMA DE 10 – Prefeitura apresenta proposta de reajuste salarial aos professores de São Luís

Após permanecerem mais de dois anos fora das salas de aulas, por causa da pandemia da Covid-19, agora, professores da rede municipal de São Luís decidiram paralisar suas atividades, em protesto por reajuste salarial. A categoria está fazendo valer os seus direitos e nada mais justo, desde que não seja infligida decisão judicial.

Nesta segunda-feira a categoria realizou uma grande manifestação pelas ruas de São Luís e hoje, diversos professores se concentraram em frente a sede do Tribunal de Justiça, no Centro da cidade. Por outro lado, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação, apresentou proposta de reajuste salarial aos professores de 10,06%.

A categoria vai analisar e discutir a proposta e, eventualmente, pôr fim à greve.

FETAEMA EM CHAMAS – Em encontro com trabalhadores e apoiadores, Weverton chama de oportunistas e canalhas, integrantes do governo Brandão

Durante o evento denominado Encontro Estadual de Petistas fechados com Lula e Weverton, realizado nesta quarta-feira (20), na sede da Fetaema, na Estrada do Aracagy, em São José de Ribamar, o senador Weverton Rocha (PDT) abriu o verbo e “soltou os cachorros” pra cima de alguns integrantes do governo Carlos Brandão.

Na ocasião, o senador somou adesões e recebeu o carinho de integrantes do PT, lideranças políticas e produtores rurais, que declararam apoio à sua pré-candidatura ao governo do Maranhão. O duro discurso de Weverton,  sem meias palavras, foi o que se pode chamar de rompimento total e irrestrito com o grupo político de Flávio Dino e Brandão. A força popular confirmada no encontro serviu pra Weverton tirar, o que há tempos estava entalado na sua garganta.

Weverton Rocha não poupou críticas aos que, segundo ele, são oportunistas importados, que não  conhecem a realidade do Maranhão e se instalam no estado somente para tirar proveito. O Blog do Gláucio Ericeira colheu boa parte do discurso inflamado do pré-candidato pedetista. Confira:

São canalhas. Canalhas que tentam desviar a atenção, que tentam trazer para o Estado um debate nacional com o objetivo de me atacar e também de desviar o foco das dificuldades que o Maranhão ainda enfrenta. Este projeto é do povo, de homens e mulheres que querem um Estado mais desenvolvido, com oportunidades de geração de renda e emprego. Um Estado que produza e não precise importar. É desta forma que seguiremos nossa caminhada, levando para todos os cantos esta mensagem de otimismo, de que o Maranhão pode, sim, ser mais feliz”, afirmou Weverton ao agradecer os apoios recebidos.

De acordo com análise do jornalista Gláucio Ericeira, o recado tem destinatário certo: “O discurso do senador atingiu diretamente, por exemplo, o secretário de Estado da Comunicação e ex-presidente da UNE, Ricardo Cappelli, importado do Rio de Janeiro por Flávio Dino e que permaneceu na gestão de Carlos Brandão“, reforçou Gláucio, eu seu blog e arrematou:

Ele (Cappelli) era do PCdoB e se filiou ao PSB, sendo responsável pela tesouraria do diretório estadual“.

CARNAVAL NO RIO – Ô “abril” alas, que eu quero passar! Desfile das escolas de samba começa hoje

Depois de mais de dois anos fechado, o Sambódromo do Rio de Janeiro volta a abrir seus portões para receber os desfiles das escolas de samba. Serão quatro dias de apresentações, a começar às 21h desta quarta-feira (20) e de quinta-feira (21), com as agremiações da Série Ouro.

Vista da Passarela do Samba da Sapucaí (Reprodução)

Na sexta-feira (22) e no sábado (23) desfilam as escolas do Grupo Especial.

As 15 escolas da Série Ouro têm entre 45 minutos e 55 minutos para se apresentar na Passarela do Samba. A campeã da disputa ascende para o Grupo Especial, no carnaval de 2023. As agremiações que ficarem nas duas piores colocações serão rebaixadas para a Série Prata e vão desfilar na Intendente Magalhães, no ano que vem.

(Do Portal G1)