O patriarca da família Sarney, José Ribamar Ferreira de Araújo Costa celebrou nova idade (92 anos) neste domingo, dia 24 de abril. José Sarney festejou a data de forma tradicional, ao lado de sua esposa Dona Marly, seus filhos, netos e bisnetos.

José Sarney ao lado do filho, neto e bisneto (Foto: arquivo Adriano Sarney)

Nada de alardes e muito menos badalações, e sim tudo muito discreto,  num singelo encontro familiar. Quatro gerações reunidas em torno do homem público mais importante da história do Maranhão e quiçá do país.

A sociedade e os políticos sabem que José Sarney é a maior expressão política viva do Brasil. E todos os principais integrantes deste espinhoso e complicado segmento da democracia, já foram se aconselhar com este ilustre aniversariante.

O espetáculo, contratado com dispensa de licitação, custaria R$ 500 mil aos cofres públicos

O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão em caráter liminar do juiz da comarca de Vitória do Mearim. A decisão da Corte foi neste sábado, 23, e suspende o show do cantor Wesley Safadão naquele município. A decisão do STJ foi prolatada em recurso interposto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, após o tribunal maranhense ter suspendido a decisão do juiz que cancelou o show, nos autos da Ação Civil Pública proposta pela promotora de justiça Karina Freitas Chaves.

Cantor Wesley Safadão (Foto: Reprodução)

O show seria realizado neste domingo, 24, em comemoração ao aniversário da cidade, e custaria R$500 mil aos cofres públicos. O contrato do show foi realizado com dispensa de licitação.

Com a decisão liminar do juiz, mantida pelo STJ, após o recurso interposto pelo MPMA, o Município de Vitória do Mearim não pode efetuar quaisquer pagamentos ou transferências financeiras decorrentes do contrato estabelecido para a contratação do artista, bem como fica vedada a contratação de outra atração artística dessa magnitude.

DEMANDAS URGENTES

Para sustentar a decisão, o relator, desembargador-presidente ministro Humberto Martins, destaca que existem demandas judiciais em andamento que questionam a eficiência dos serviços essenciais prestados pelo Município, tais como creches, escolas públicas e coleta de lixo hospitalar.

“Realmente, não se pode extrair da existência dessas demandas que existe absoluto mau gerenciamento do orçamento municipal como salientou o desembargador prolator da decisão impugnada. Contudo, também não se pode extrair desse fato que existe satisfação geral com a administração, como destacou a decisão de primeiro grau”.

MULTA

Em caso de descumprimento da medida liminar, deve ser aplicada multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a 30 dias, a ser arcada pessoalmente pelo prefeito de Vitória do Mearim, Raimundo Nonato Everton Silva. Na hipótese de parte do valor do contrato já ter sido paga, foi determinada a devolução integral aos cofres públicos do Município. (CCOM-MPMA)

O Sampaio Corrêa arrancou de vez e fez bonito no Estádio Castelão, na noite chuvosa deste sábado, jogando no Castelão. Mesmo com poucos torcedores presentes no estádio, o Tubarão derrotou a equipe do Brusque(SC), or 3×1 em jogo válido pela terceira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Chuva de gols em noite chuvosa no Castelão (Foto: Guilherme Pereira)

Um dos destaques da partida foi o goleiro Luís Daniel que defendeu um pênalti mal marcado pela arbitragem e ainda fez grandes defesas. O centroavante Eron abriu o marcador, depois André Luís fez im golaço. Rafael Vilas ampliou o placar e nos instantes finais, o maranhense de São Luís, Fernandinho descontou para a equipe catarinense.

O Sampaio, temporariamente está ocupando a oitava posição do torneio e seu próximo confronto será diante da equipe do Bahia, em Salvador.

Faltando alguns minutos para o início da partida do Sampaio Corrêa contra o Brusque(SC), o Estádio Castelão, palco do confronto válido pela terceira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro continua vazio. E pelo visto este cenário não mudará, visto que muitos “bitorcedores” optaram por assistir ao jogo entre Athletico(PR) e Flamengo transmitido pela TV aberta.

Bem diferente de outras praças como Belém, Maceió e Recife, o torcedor maranhense prefere o conforto da poltrona de sua casa ou a resenha dos bares da vida. Ontem, por exemplo, o CSA empatou em 1×1 com o Bahia pela mesma competição, com “casa cheia” no Rei Pelé.

Em São Luís, o representante maranhense não conta muito com o apoio de sua torcida. Não por acaso, o técnico Léo Condé disse em entrevista ao GE Maranhão que prefere o Castelão que o Estádio Municipal Nhozinho Santos para o Samoaio mandar seus jogos.

O comandante Tricolor sabe que no Castelão fará seu trabalho tranquilo, sem pressão de torcedor, pois trata-se de um campo neutro, uma espécie de gigante de concreto adormecido.

O município de Paulino Neves, na região dos Pequenos Lençóis Maranhenses, sediará a sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que acontecerá no próximo dia 29, das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura. O evento abre o ciclo de encontros de 2022 sob a condução do presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) – Foto Reprodução

Representantes de mais de 20 municípios da Região dos Lençóis Maranhenses serão convidados para esta nova edição do programa.

Segundo Othelino Neto, o programa itinerante da Alema já se consolidou como um importante instrumento para o intercâmbio de conhecimento e troca de experiências entre a Assembleia e os legislativos municipais, bem como a classe política dos locais por onde passa.

“Gostamos muito de realizar esta ação, pois aproxima os deputados da classe política e da população, além de dar oportunidade para que nos sejam apresentadas as demandas das regiões que a caravana visita. Nesta primeira edição do ano, tenho certeza de que teremos uma participação expressiva e muita troca de experiências”, disse Othelino.

A programação terá início com a saudação de abertura do chefe do Legislativo maranhense e dos deputados estaduais presentes, seguida da palestra ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, e pelo diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

Logo após, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra ‘Inovações do Direito Eleitoral’. No encerramento, com a etapa de audiência pública, os participantes poderão fazer perguntas, tirar dúvidas e apresentar suas demandas aos parlamentares.

Cerimônia de entrega do projeto E + Energia do Bem acontece nesta segunda-feira (25)

Acontece nesta segunda-feira (25) a cerimônia de entrega do projeto E + Energia do Bem, da Equatorial Energia, ao Hospital do Câncer Aldenora Bello, às 15h. O evento contará com a presença do Defensor Público Geral do Estado, Alberto Bastos, o Defensor do Núcleo de Defesa do Consumidor, NUDECON, Luis Otávio, o Vice-Presidente da Fundação Antônio Dino, Antonio Dino Tavares, o Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio, e o CEO Grupo Equatorial Augusto Miranda.

O E+ Energia do Bem atende instituições maranhenses beneficentes de reconhecida relevância, para receberem ações de responsabilidade social, eficiência energética e sustentabilidade, que resultam em redução significativa dos custos de energia e contribuição com a sociedade em geral.

O investimento o Hospital foi de aproximadamente R$ 870 mil e contemplou a instalação de uma mini usina fotovoltaica no Hospital, com 495 placas solares, que permite geração de aproximadamente 227.470 kwh/ano, por meio da energia solar. Isso significa economia média de 30% na conta de energia do Hospital, o que representa a redução de mais de R$ 120 mil reais por ano na conta de energia da instituição. O valor economizado representa mais possibilidade de investimentos em equipamentos contribuindo para o aumento da capacidade de atendimento do Hospital, trazendo melhoria no atendimento dos pacientes e seus familiares.

Além das placas solares, o projeto incluiu a troca de 07 refrigeradores e cerca de 265 lâmpadas que deram espaço para outras de menor consumo. A obra foi iniciada em março de 2021 e teve conclusão neste mês de abril.

Sobre o Hospital do Câncer Aldenora Bello – O hospital realiza mais de 50.000 atendimentos mensais. Possui 175 leitos, divididos em enfermarias clínicas e cirúrgicas, pediatria, apartamentos, UTI e serviço de pronto atendimento. Conta com centenas de funcionários, muitos deles atuando diretamente na assistência ao paciente oncológico. Atualmente atende mais de 90% de seus pacientes pelo SUS e é responsável por 50% do tratamento oncológico no Estado.

Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (22), o prefeito Eduardo Braide explanou sobre os impactos financeiros e orçamentários com a concessão do reajuste salarial de 10,06% (proposto pela Secretaria Municipal de Educação durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça) aos profissionais da educação. De acordo com o prefeito, “esse percentual [de 10,06%] reflete exatamente a inflação do ano passado”, o que vai ao encontro de um dos argumentos da categoria e do limite máximo que o Município pode oferecer aos servidores do magistério, comprometendo a maior parte (80%) dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com o pagamento dos professores.

O impacto financeiro e orçamentário estipulado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), após análise minuciosa das receitas de que o município dispõe, será de R$ 60.367.203,54. O prefeito explicou que o reajuste dos salários em 33,24%, conforme novo piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) ao magistério é devido apenas aos profissionais que estão recebendo inferior a R$ 3.845,63 (para jornada de 40h semanais) e a R$ 1.922,81 (para jornada de 20h semanais), conforme entendimento manifestado em parecer do Ministério Público do Maranhão, também apresentado pelo prefeito durante a coletiva.

Com o objetivo de equiparar os vencimentos dos que estavam ganhando abaixo do recomendado, o prefeito Eduardo Braide ressaltou que a Prefeitura de São Luís “fez o encaminhamento, no dia 4 de março, à Câmara Municipal, do projeto de lei que cumpre a lei do piso, que estabelece que nenhum professor da rede municipal de São Luís pode receber menos” que o determinado pelo Governo Federal, medida que vai contemplar cerca de 800 profissionais do magistério com salários divergentes à base.

Entretanto, com o objetivo da valorização de todos os demais profissionais do magistério, e considerando a defasagem dos últimos anos, o prefeito Eduardo Braide, após cinco rodadas de negociação entre a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e o sindicato que representa a categoria, garantiu o reajuste salarial em 10,06% – mais que o dobro apresentado ao SindEducação em sua primeira provocação, quando o executivo municipal apresentou proposta de reajuste em 5%.

Avanços na educação de São Luís

Ainda durante a coletiva, o prefeito de São Luís elencou as ações do Município para o magistério, entre elas, a assinatura do acordo dos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), por meio do qual vai destinar 60% (mais de 230 milhões) do total de R$ 402.572.043,11 exclusivamente aos profissionais do magistério, divididos em três parcelas a partir de 2023, ano em que serão distribuídos R$ 96 milhões e, posteriormente, R$ 72 milhões, em 2024 e 2025.

Em 2022 já foram implantadas progressões de aproximadamente 1.000 educadores. As progressões, segundo o prefeito, fazem parte do processo de reconstrução da educação na capital, com mais de R$4 milhões investidos na valorização dos professores, e consequentemente, no aperfeiçoamento da rede municipal de ensino da capital maranhense.

O chefe do executivo municipal também lembrou que, desde 22 de fevereiro deste ano, entrou em vigor a lei que dispõe sobre a unificação de matrícula dos profissionais integrantes do magistério do sistema de ensino público e ressaltou, por fim, os alcances do Programa Escola Nova, com investimento de mais de R$ 50 milhões na reforma e manutenção das unidades, que já resulta em mais de 50% das escolas totalmente requalificadas no período de um ano e três meses de gestão.