As festas juninas, agora chamadas de “festejos julhinos” se estenderão em São Luís até o dia 31. Pelo menos essa é a proposta do Governo do Estado de intensificar apresentações culturais no Arraial do Ipem e em outros logradouros. Parece até que o Maranhão é rico e todos aqui vivem de festas, quando a realidade do povo maranhense é bem diferente.

Gado da raça Nelore: uma das atrações da Expoimp (Foto: Reprodução)

Mas felizmente, na Região Tocantina, o Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural) abriu oficialmente a 52ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), que este ano traz como tema: “Grandes negócios começam aqui”. A grande feira do agronegócio teve início no sábado  (2), com a tradicional cavalgada.

A propósito, este ano a cavalgada que teve concentração na Praça da Cultura, e seguiu em grupos por ordem de chegada, até finalizar no Parque de Exposições, contou com a  participação de dois pré-candidatos a governador. Lahesio Bonfim (PSC) e Weverton Rocha (PDT) se apresentaram ao público como exímios cavaleiros. Do mesmo modo, agiu o senador Roberto Rocha (PTB) que busca a reeleição.

A programação da 52ª Expoimp continuou à noite, no auditório do Parque de Exposições, com uma solenidade de abertura, seguido de um coquetel animado, onde sócios, diretoria, expositores, patrocinadores e visitantes. Todos tiveram a oportunidade de saber mais sobre este evento, que seguirá por 8 dias e que já é considerado o maior do setor no Maranhão.

De acordo com os organizadores da Expoimp, a  expectativa é que 250 mil pessoas passem pela feira e que sejam gerados 1 bilhão de reais em negócios. A festa agropecuária contará mais de 360 expositores, cerca 100 stands, mais de 5 mil animais, além de palestras, cursos, 14 atrações musicais no palco principal, tradicionais leilões com exposição e julgamento das melhores raças, 9 ao total. Além de torneio leiteiro, rodeio e novos espaços, como Fazendinha Kids e Noite 360º, um novo formato de show que reúne artistas populares da cidade.

O vereador Álvaro Pires (PMN), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (DCONS) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), comentou a aprovação do projeto (PLP 18/2022) que institui teto de 17% para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de telecomunicações e de transporte público.

Vereador Álvaro Pires (PMN)

Em sua manifestação na imprensa, o parlamentar destacou que a medida, aprovada na semana passada pelo Senado, tem o objetivo de ajudar na redução dos preços dos combustíveis. Além disso, segundo ele, a proposta prevê compensação aos estados com abatimento de dívidas com a União.

“A mudança vai diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final e ajudará no controle da inflação, ajudando a economia como um todo. Além disso, a proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União e podem ter recursos adicionais em 2023”, declarou.

Crítica ao governo

Em seguida, Álvaro questionou o motivo do governo do Estado não reduzir a base de cálculo do ICMS dos combustíveis. Para o líder do PMN na Câmara de São Luís, a gestão estadual poderia ter reduzido a base de cálculo seguindo exemplos de outros estados do país.

“Penso que a questão do ICMS sobre combustíveis, a princípio, o Maranhão tem que acompanhar os demais estados da Federação, que estão diminuindo a alíquota do imposto, que aqui no estado é de 30,5% sobre o preço da gasolina, impactando diretamente nos preços de fretes e aumentando o preço direto aos consumidores. O Maranhão não pode ficar na contramão e precisa dar este passo para conceder o benefício aos consumidores maranhenses”, concluiu.

Para marcar as celebrações de 33 anos da Guarda Municipal de São Luís (GMSL), a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) e Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM), realizou o seminário “Segurança Pública: desafios e perspectivas”, nesta segunda-feira (4).

“Nada mais interessante para a nossa instituição que um seminário, que é uma ótima estratégia de aprendizagem e debate. E o evento aconteceu em um momento especial para todos nós, que é o aniversário da Guarda Municipal de São Luís”, destacou o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Marcos Affonso.

O secretário abriu o seminário ao lado de Taici Gamero, diretor da EGGEM, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). Mediado pelo guarda municipal David Morais Costa, o evento contou com a participação de servidores municipais e pessoas de outras instituições.

Ocorrido na plataforma Google Meet, o evento se caracterizou como uma estratégia interdisciplinar de aprendizagem, sendo que o conteúdo dinâmico possibilitou o desenvolvimento de competências. Os preletores foram Roberto Nascimento, subinspetor da Guarda Municipal de Fortaleza, e Alberto Antonio da Cunha Sabais, comandante da Guarda Municipal de Colinas (MA).

Para David Morais, que atuou como mediador, o seminário foi importante porque houve uma correspondência interessante entre o objetivo e o conteúdo. “Eu me sinto muito satisfeito por ter participado desse evento, ainda mais que aconteceu dentro das celebrações da instituição da qual faço parte, que é a Guarda Municipal de São Luís. Tudo foi muito relevante para o contexto, incluindo a interação e a discussão em si. Os dois preletores não apenas são profissionais que trabalham nessa área, como também estudam o tema com muita dedicação”, enfatizou.

O seminário foi promovido pelo Centro de Ensino e Capacitação (CEC) da Semusc e a equipe da EGGEM, que ofereceu a plataforma e a estrutura para que o debate fosse realizado. “De certa forma, podemos dizer que foi um grupo de estudo, já que estamos falando de segurança pública municipal, que engloba muitos aspectos, como preservação do patrimônio público. Tenho certeza de que o público absorveu o conteúdo, que foi apresentado de maneira objetiva. Em outras palavras, as metas foram atingidas”, comentou Carlos André Collins, diretor do CEC.

Diversos estados da Federação decidiram pela redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em produtos considerados essenciais com combustíveis, lubrificantes e energia elétrica. Os vizinhos Piauí e Pará seguiram a tendência de baixar o tributo e assim proporcionar a redução dos preços de derivados de petróleo na bomba.

Imagem ilustrativa (Reprodução)

No entanto, o Governo do Maranhão, resistente à medida que beneficia diretamente o consumidor, anunciou uma complicada fórmula que até pode baixar o preço dos combustíveis. Mas nada que seja de forma clara, transparente e atraente. Disse que “vai reduzir em 21,30% do novo preço médio para a gasolina, para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras”. Ou seja, uma fórmula confusa e sugestiva de ser ilusória.

Vale lembrar que o estado de São Paulo foi o primeiro a reduzir A alíquota do ICMS para 18% e o preço dos combustíveis baixou automaticamente para o consumidor. No Pará, o governador Helder Barbalho também usou do mesmo expediente, publicou a medida nas redes sociais, baixou o tributo para 17%, o que agradou os consumidores. Aqui em “terras gonçalvinas” ainda não deu pra entender o anúncio feito nas redes sociais pelo governador Carlos Brandão.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), iniciou, no último fim de semana, uma obra de melhoria na infraestrutura no bairro Monte Castelo. Os serviços terão duração média de 20 dias e consistem na substituição dos tubos de drenagem que cortam a Avenida Getúlio Vargas, no perímetro entre o antigo Cine Monte Castelo e a Igreja Nossa Senhora da Conceição. Durante o período, uma das vias da avenida ficará interditada totalmente. A operação de trânsito está sendo coordenada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que mantém agentes no local.

“A ação no Monte Castelo é considerada de grande proporção. Nossas equipes farão a substituição dos tubos de drenagem nos dois sentidos, que já estão desgastados por conta da estrutura antiga e deteriorada. Nesta primeira etapa, vamos trabalhar na via sentido Monte Castelo-Centro para podermos liberar um lado da avenida; e, em seguida, iniciamos a segunda fase no sentido Centro-Monte Castelo. Por conta disso, teremos o apoio da SMTT no desvio e organização do trânsito em todo o entorno”, destacou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella.

Para a garantia da realização dos serviços com segurança às equipes de trabalho e também a quem transita pela região, a SMTT fez uma intervenção no trânsito da Avenida Getúlio Vargas, trecho no sentido bairro-Centro no Monte Castelo, na quadra entre a Rua Manoel Beckman e Avenida Newton Bello. Todo o tráfego sentido bairro-Centro será feito pela Rua Manoel Beckman (ao lado do antigo Cine Monte Castelo), seguindo pela Rua Odilon Soares, contornando a Avenida Newton Bello (atrás da igreja) e seguindo fluxo regular pela Avenida Getúlio Vargas.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, assinou nesta quinta-feira (30), Termo de Cooperação com o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, que objetiva, entre outros itens, orientar acerca de candidaturas femininas nas eleições 2022, além do combate à desinformação no processo eleitoral.

De acordo com o Termo de Cooperação, as quatro instituições devem unir esforços para promoverem debates, palestras, rodas de conversas ou qualquer outra ferramenta educativa que incentivar a participação efetiva da mulher nas eleições de 2022, visando a consolidação da democracia e a promoção da diversidade nos cargos políticos em âmbito estadual e nacional e enfrentar e combater a desinformação no processo eleitoral.

Erlanio Xavier destacou a importância da parceria com os órgãos de fiscalização e controle para uma maior e mais efetiva participação da mulher no processo político eleitoral. “Estamos empenhados em contribuir para que o direito de participação das mulheres maranhenses no exercício da democracia seja garantido de forma efetiva e, o processo político eleitoral é parte importante dessa participação cidadã. Por isso mesmo é objeto da parceria firmada entre todos nós que temos como propósito o zelo pelo pleno exercício da cidadania de todos e todas”, pontuou.

Durante a assinatura, a presidente do TRE-MA, Angela Salazar, ressaltou que “o foco é informar o eleitor e eleitora maranhense para que eles exerçam a sua cidadania de forma plena e consciente, principalmente porque a agenda atual é sobre violência política contra a mulher. Temos que quebrar os paradigmas e ter a visão do conceito de mulher de uma forma ampla, mulher não é só sexo feminino, é conforme a orientação sexual de cada um”.

A cooperação técnica entre TRE, MPF, OAB e FAMEM tem por finalidade:

– orientar os partidos políticos e as federações partidárias sobre a obrigatoriedade de observar a cota mínima de candidaturas femininas, nos termos do artigo 10, § 3º da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) e o percentual mínimo de aparições femininas em debates eleitorais, conforme art. 46, inciso III, § 5º da citada norma;

– promover palestras, seminários e rodas de conversas para mulheres candidatas e representantes de partidos políticos sobre a política de enfrentamento e combate à violência contra a mulher e seus direitos político-partidários;

– conscientizar a sociedade maranhense sobre a importância da Ouvidoria da Mulher do TRE-MA, como canal de escuta ativa e recebimento de reclamação e/ou notícias de violência política contra a mulher;

– conscientizar eleitores e eleitoras, candidatos e candidatas, bem como a sociedade em geral sobre os efeitos da desinformação no processo eleitoral e seus reflexos no Estado Democrático de Direito.

Em relação às responsabilidades das instituições no termo, cabe à FAMEM sensibilizar as lideranças políticas para o cumprimento das normas que regem as eleições 2022, dando especial enfoque ao combate às candidaturas fictícias e ao cumprimento das cotas de gênero;  promover seminários e rodas de conversas sobre os direitos políticos das mulheres e o combate à violência política de gênero; e mobilizar a classe política para enfrentar e combater a desinformação no processo eleitoral.

Já ao TRE-MA, caberá promover debates, palestras, rodas de conversas para incentivar a candidatura de mulheres nas eleições gerais de 2022 e combater a desinformação; proporcionar o aparelhamento da Ouvidoria da Mulher para uma prestação de serviços célere, efetiva e de qualidade aos seus usuários; e divulgar os dados estatísticos apurados pela Ouvidoria da Mulher relativos à participação feminina nas eleições 2022.

A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão e a seccional maranhense da  Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-MA também terão papéis fundamentais neste processo iniciado com a assinatura do Termo.

A realidade da mesa de grande parte das famílias maranhenses é muito diferente da fartura vivida e convivida nos recintos palacianos. E o discurso do governo de que a abertura de restaurantes populares e a distribuição de cestas básicas são as estratégias mais eficazes para combater a fome no Estado é errôneo, visto que trata-se apenas de medidas paliativas.

Weverton Rocha: contra mordomias palacianas (Foto: Reprodução)

E essa teoria cai mais ainda por terra, quando os governantes destinam R$ 10 milhões somente para custeio de um farto aprovisionamento de petiscos, quitutes e cooffe breaks, em um curto espaço de tempo, enquanto o pão chega à míngua na cozinha de milhares de pessoas no Maranhão. Pensando assim, o senador e pré-candidato ao governo Weverton Rocha (PDT), condenou a aplicação dessa dinheirama somente para “pratos de luxo” que deverão atender encontros e mordomias governamentais.

Weverton usou as redes sociais para denunciar; criticar e repudiar o que ele chama de uso incorreto do dinheiro público. Confira.