LITERATURA – Consultor Flávio Olímpio lança livro sobre a Lei Orgânica do TCE-MA

“Comentários à Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão” é o título do novo livro do advogado, professor e consultor de orçamentos da Assembleia Legislativa, Flávio Olímpio Neves.
Com visão interpretativa e esclarecedora, a obra revela ao leitor temas do Tribunal de Contas do Estado, abordando questões desde a sua criação, composição e funcionalidade, oferecendo ao público conhecimento  acerca deste importante órgão governamental.

O conteúdo foi construído com base em vasta pesquisa doutrinária, jurisprudencial e opiniões do autor.


O lançamento está marcado para o dia 08 de novembro, às 19h, no Átrio do Tribunal de Contas do Estado – Avenida Professor Carlos Cunha, s/n Calhau.

“TIMODO” VIVO E CLARO – Deputado pede apoio para instalação da CPI da Telefonia

Em discurso na sessão plenária desta terça-feira (25), o deputado Wellington do Curso (PSC) pediu apoio ao requerimento de sua autoria que propõe a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de irregularidades contra empresas de telefonia móvel em atividade no Maranhão.

Deputado Wellington do Curso (PSC)

Ele explicou que a CPI da Telefonia terá a finalidade de “investigar práticas irregulares das operadoras de telefonia móvel no Estado”.  A proposição, protocolada na Assembleia Legislativa, necessita da assinatura de, no mínimo, 14 deputados para ter validade.

De acordo com Wellington, as falhas por parte dessas empresas estão cada vez mais presentes no dia a dia da população, sempre mais penalizada.

“Os maranhenses merecem ser tratados com o respeito e a dignidade que o Código de Defesa do Consumidor lhes assegura. Diante dessa violação, que já é constante, a Assembleia não pode ficar inerte. Por isso, apresentei o requerimento para instaurar a CPI. Chega de pagar conta e não ter um serviço com qualidade”, frisou o parlamentar.

Ele disse que, diferentemente da CPI do Ferry, que não avançou, a CPI da Telefonia já tem uma boa quantidade de assinaturas. “Não conseguimos avançar na CPI do Ferry, para a qual estamos coletando assinaturas. Mas, para a da Telefonia, tenho recebido o apoio direto de todos os parlamentares. O objetivo é identificar os entraves e, o mais importante, apresentar soluções para os problemas de telefonia móvel, fixa, TV por assinatura, ou seja, todos dessa natureza que estão ocorrendo no Maranhão”, ressaltou.

 

NÃO “PT” UM CLIMA! – Com cara de tucano, Alckmin não deu liga na campanha do candidato petista

Conhecido nacionalmente como um dos mais fervorosos opositores ao ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT), o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o candidato a vice na chapa do petista, ainda não conseguiu “mostrar serviço” e agregar prestígio à chapa canhota neste segundo turno.

Candidato petista e Geraldo Alckmin (Foto: Reprodução)

Ex-figura carimbada do PSDB e atualmente filiado no PSB por motivos óbvios, Alckmin não é visto na propaganda eleitoral, muito menos discursando em atos da coligação PT/PSB. Ao contrário, o que se tem visto nas redes sociais é um vídeo em que o ex-tucano aparece dizendo em alto e bom som, que “o candidato petista quer voltar à cena do crime”.

E nada mais que isso! Pelo visto, ainda não pintou um clima entre o ex-tucano e o petista candidato a presidente.

ZONA RURAL – Prefeito Eduardo Braide assina Ordem de Serviço para construção de creche no bairro Recanto Verde

A comunidade do bairro Recanto Verde, região Vila Itamar, Zona Rural de São Luís, aguardava com ansiedade a construção da creche de tempo integral que atenderá às crianças da comunidade. Na terça-feira (25), ocorreu a assinatura da Ordem de Serviço, em solenidade que contou com a presença do prefeito Eduardo Braide e autoridades municipais. As obras, que já estão em andamento, integram um pacote de seis creches cujas Ordens de Serviço o gestor assina no decorrer desta semana.

“A nossa gestão está presente na Zona Rural desde o começo, levando ações que melhoram a vida da nossa população. Aqui na Vila Itamar e Recanto Verde temos trazido diversas ações, mas nosso trabalho não estaria completo se não construíssemos a creche na qual nossas crianças tivessem o direito de estudar em uma unidade escolar e uma de tempo integral. Assim, muitas mães e pais poderão deixar seus filhos pela manhã e buscá-los no fim do dia, o que para nós é motivo de muita felicidade. Até sábado, assinaremos seis Ordens de Serviço para construir uma creche de tempo integral em São Luís. Isto demonstra nossa preocupação com a primeira infância e com o futuro das nossas crianças”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que estava acompanhado da vice-prefeita, Esmênia Miranda, secretários e demais autoridades.

Na segunda-feira (24), o gestor assinou a Ordem de Serviço para obras na Vila Bacanga. Nesta quarta (26), será a vez da comunidade do bairro Alexandra Tavares receber a comitiva municipal para a assinatura do documento. Ao longo da semana, recebem ainda as obras da Prefeitura de São Luís os bairros Residencial Santo Antônio, Cohab Anil IV e Conjunto São Raimundo. Ao todo, as seis creches terão capacidade para atender 700 crianças nos bairros nos quais estão localizadas, bem como adjacentes.

A creche do Recanto Verde terá salas de administração e dos professores, fraldários, salas de atividades, amamentação, solário, sanitários acessíveis adultos (masculino e feminino), lactário com área de higienização pessoal, área de preparo de alimentos e lavagem de utensílios, bancada de entrega de alimentos prontos, copa para funcionários, lavanderia com balcão de recebimento e triagem de roupas sujas, bancada para passar roupas, tanques e máquinas de lavar e secar, rouparia com balcão de entrega de roupas limpas, vestiário masculino e feminino, cozinha com despensa, varanda de serviço e ainda sala multiuso e de pré-escola e almoxarifado.

De acordo com o secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, a previsão para o término das obras é de oito meses. “As obras de todas as creches ocorrem ao mesmo tempo. Trata-se de todo um esforço da gestão do prefeito Eduardo Braide para levar às comunidades estas obras”, disse o titular da Semosp. O valor da obra é de R$ 2.261.657,65 provenientes do Governo Federal e do Tesouro Municipal.

“A construção da Creche do Recanto Verde integra a política educacional do prefeito Eduardo Braide voltada para a proteção da primeira infância, com apoio às famílias. Aqui as crianças vão poder vivenciar suas primeiras experiências educacionais, que é uma etapa muito importante da educação e da vida do ser humano”, destacou a secretária de Educação, Caroline Marques.

Estiveram presentes na assinatura da Ordem de Serviço da creche de tempo integral no Recanto Verde, os secretários Igor Almeida (Secom), Joel Nunes (Semus), Sérgio Mota, controlador-geral do Município e Dilmar Araújo, subprefeito da Zona Rural, Flávio Foguinho (coordenador da Zona Rural). A subdefensora Pública do Estado do Maranhão, Cristiane Marques, os vereadores Marlon Botão (PSB) e Manoel Filho (Avante) e o diretor geral da CCG Construções, César Roberto Pereira.

VIDA PERDIDA – Marcial Lima lamenta assassinato do professor Gustavo Aranha

Na sessão ordinária desta segunda-feira (24), o vereador Marcial Lima (Podemos) se pronunciou sobre o assassinato do professor Gustavo Aranha, morto a tiros no centro de São Luís neste fim de semana.

Vereador Marcial Lima (Podemos)

Gustavo foi assassinado a tiros na rua Viana Vaz, no Centro da capital. O crime aconteceu por volta das 7h deste domingo, nas proximidades da casa da vítima, que morava na Rua Silva Jardim, também na região central da cidade.

Ao iniciar o discurso, o vereador lamentou o crime e enfatizou que confia plenamente no trabalho de investigação da Polícia Civil, frisando a importância de que haja celeridade para punir os culpados.

“Tenho certeza que a nossa polícia está investigando a morte do professor Gustavo Aranha da melhor forma. Ele foi uma pessoa muito importante para a nossa educação, com vínculo com várias instituições de ensino. Lamento esse crime, porque perdemos um cidadão jovem que contribuía para a educação e para a prática esportiva, e vai fazer falta”, pontuou.

Em seguida, Marcial Lima também falou sobre as obras realizadas pela prefeitura de São Luís para dar mais fluidez ao trânsito da capital, e destacou que é preciso realizar um estudo técnico para verificar a viabilidade de intervenções na rotatória do Olho d’Água, onde é registrado muito trânsito no horário de pico, diariamente.

“Sábado eu passei 40 minutos naquele trecho, tudo completamente parado. Compreendo que trânsito é planejamento e pesquisa, por isso é preciso que a prefeitura faça esse trabalho de estudo naquela área, para resolver melhor o trânsito da região”, finalizou.

NÃO É PRO BICO DO PT – Mais de 200 prefeitos tucanos em São Paulo apoiam Bolsonaro

O diretório do PSDB em São Paulo estima que 80% dos 262 prefeitos tucanos no estado declararam apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano. Ao todo, cerca de 209 prefeitos estão na linha de apoio do candidato à reeleição.

Rodrigo Garcia, Jair Bolsonaro e Tarcísio Freitas (Foto: Reprodução)

A onda de apoio aconteceu logo após o candidato tucano ao Governo de São Paulo, Rodrigo Garcia, declarar apoio “incondicional” ao presidente e ao ex-ministro da Infraestrutura. Garcia ficou em terceiro lugar na disputa.

Nas últimas semanas, Bolsonaro e o candidato do Republicanos ao Governo de SP, Tarcísio de Freitas, têm recebido o apoio de prefeitos de cidades importantes no estado, como Sorocaba, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo.

Para o prefeito de Caieiras, Gilmar Lagoinha (MDB), “ter um governador alinhado com o presidente trará ainda mais recursos e investimentos para a cidade”.

“Durante toda a eleição de primeiro turno, disse que São Paulo é um estado desenvolvido, que dá oportunidade a todos, que ajuda quem precisa, porque o PT nunca governou o nosso estado. E essa mesma avaliação eu faço em relação ao Brasil”, afirmou Garcia na época.

“Não quero para São Paulo, muito menos para o Brasil. Portanto, meu apoio incondicional e meu trabalho nesse segundo turno para que o presidente Bolsonaro possa se reeleger e possa continuar comandando, ao lado da população brasileira, os destinos dessa nação”, completou.

(Com informações do Portal R7)

PARCERIA – Prefeitura de Raposa e Defensoria Pública implantam o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”

Em parceria com a Prefeitura de Raposa, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou, nessa segunda-feira, 24, uma audiência pública para implantar o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, que tem como carro-chefe as ações da Carreta dos Direitos.

Esse encontro prévio aconteceu na quadra poliesportiva do Centro de Ensino Professor José França de Sousa, e teve como objetivo ouvir as necessidades da comunidade, apresentar os serviços da Defensoria e orientar a população sobre o superendividamento e o programa Tarifa Social de Energia Elétrica, bem como esclarecer sobre os atendimentos que serão realizados na carreta.

Estiveram presentes, o diretor de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, Dr. Alberto Bastos; o defensor público da Raposa, Bruno Borges; a ouvidora da DPE/MA, Fabíola Diniz; a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Cássia Barros; a secretária de Educação, Verismar Gomes; o secretário de Saúde, Romilson Froes; a secretária de Pesca, Lavina Lisboa; os conselheiros tutelares; o grupo do selo UNICEF, gestores escolares e diretores das Unidades Básicas de Saúde, além de vários seguimentos da sociedade civil.

Cássia Barros, que falou em nome do prefeito Eudes Barros, pontuou que a gestão está dando total apoio a todas as ações que vem para benefício da população do município e agradeceu à Defensoria pela iniciativa. “Quero agradecer a presença da equipe da Defensoria que vai implantar o projeto Inclusão e Cidadania sobre Rodas, por meio da Carreta dos Direitos, para trazer atendimentos itinerantes à população raposense em especial aquelas pessoas em vulnerabilidade social”, finalizou.

Durante o momento, o Dr. Alberto Bastos atendeu a um pedido da Secretaria Municipal de Pesca e determinou que será realizado na próxima quinta-feira, 27, a partir das 8h30, atendimentos para emissão de documentos apenas para os pescadores e marisqueiras no Porto do Braga. “A Carreta dos Direitos estará na Raposa nos dias 3 e 4 de novembro, em frente à UBS Maresia com diversos serviços: assistência jurídica, resolução de demandas relacionadas a benefícios federais como aposentadoria, serviços de saúde, emissão de documentos (1ª e 2ª via) e renegociação de dívidas de contas de luz e energia. E no dia 27 faremos a emissão dos documentos de pescadores e marisqueiras”, declarou.

O defensor Bruno Borges pontuou que existe um Núcleo Regional da Defensoria Pública na Raposa, na Avenida 13 de Maio – Vila Bom Viver, e que caso as pessoas não possam ser atendidas na sua totalidade, o órgão estará sempre de portas abertas para atender a população. “A audiência vem trazer para a Comarca de Raposa parte de um trabalho desenvolvidos pela Defensoria Pública. O acesso à documentação básica na carreta está alinhado ao Plano Institucional para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento da DPE/MA, que visa contribuir para tirar da sombra da invisibilidade milhares de maranhenses que não têm nenhum documento para comprovar a própria existência”, enfatizou.

 

 

CAPITÃO X FUJÃO – Mesmo sabendo que vai ser massacrado, candidato do PT deverá comparecer ao debate da Globo

Depois de fugir do debate do SBT agendado para a noite sexta-feira (21) e do segundo confronto com o candidato Jair Bolsonaro (PL), que aconteceria no domingo passado, na TV Record, o candidato do PT, forçosamente, deverá comparecer ao debate da Rede Globo marcado para a próxima sexta-feira. Sem propostas e temeroso de ser massacrado (de novo) com o tema corrupção, o petista vai ter que submeter ao encontro com Bolsonaro, sob pena de sepultar de vez a pretensão de voltar ao Palácio do Planalto.

Candidato petista fugiu de dois debates no segundo turno (Foto: Reprodução)

Tanto é assim, que para tentar confundir a inteligência do eleitor, o “candidato fujão” usa o caso Roberto Jefferson como cortina de fumaça para esconder sua insegurança e medo do massacre no embate com o presidente Bolsonaro, que busca a reeleição.

Vale lembrar que os mais renomados analistas políticos do Brasil garantem que, apesar dos intempéries e do forçamento de barra dos petistas, no sentido de desconstruir a imagem de Jair Bolsonaro, o chefe da Nação mantém seu eleitorado cristalizado, portanto, sem nenhum risco de mudança. Ao contrário, a tendência é de Bolsonaro aumentar, nesta reta final, o seu volume de votos, diferente do candidato do PT, que de acordo com as últimas pesquisas, estagnou.

SÃO LUÍS – Prefeito Braide assina Ordem de Serviço para construção da primeira de seis creches de tempo integral da capital

O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta segunda-feira (24), a primeira Ordem de Serviço para a construção de seis creches de tempo integral em São Luís. A primeira assinatura foi feita no bairro Vila Bacanga, onde as obras já iniciaram. Até sábado (29), o prefeito fará uma assinatura por dia, em cada bairro onde as creches serão construídas.  As obras e a consequente abertura de novas vagas para a Educação Infantil integram a política educacional do plano de Governo Municipal.

“Serão seis creches de tempo integral construídas em seis bairros de diferentes regiões da capital. Serão mais de 700 vagas distribuídas nos bairros Vila Bacanga, Residencial Santo Antônio, Recanto Verde, Cohab Anil IV, Conjunto São Raimundo e Residencial Alexandra Tavares. Hoje, já assinamos a primeira aqui na Vila Bacanga; depois será no Recanto Verde e, até sábado (24), assinaremos as seis ordens de serviços em cada uma dessas comunidades, reforçando o nosso compromisso com a primeira infância”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que esteve acompanhado da vice-prefeita, Esmênia Miranda e de autoridades do Município.

O projeto das novas creches contempla espaços idealizados para o acolhimento e desenvolvimento das crianças. Serão salas de aula multiuso, fraldário, sala para amamentação, solário, lactário (com área de higienização pessoal, área de preparo de alimentos e lavagem de utensílios), bancada de entrega de alimentos prontos, lavanderia (balcão de recebimento e triagem de roupas sujas, bancada para passar roupas, tanques e máquinas de lavar e secar).

A secretária municipal de Educação (Semed), Caroline Salgado, reforçou a importância da política educacional na primeira infância adotada pela gestão Eduardo Braide. “Fortalecer e expandir os serviços da rede municipal de ensino de São Luís é determinação do prefeito Eduardo Braide, em especial, para a primeira infância. A creche é um ambiente de proteção importante para as crianças, onde elas viverão experiências de cuidado, educação, convívio e interação, que são elementos essenciais para o seu desenvolvimento integral. São essas primeiras experiências, vivenciadas nos espaços de creche, que geram as aprendizagens mais significativas, porque formam a base sobre a qual todas as demais se tornam possíveis”, disse a titular da Semed.

Além de espaços que contribuem para a rotina das creches, as salas tradicionais como salas de reuniões, sala de professores, vestiários, entre outras, também estão incluídas no projeto. Tudo pensado para proporcionar uma educação de qualidade e dar ao corpo acadêmico a tranquilidade que necessitam para desenvolver um atendimento integral de qualidade.

Obras

O secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, garantiu que a obra será executada com o objetivo de já entrar em funcionamento no próximo ano. “Já iniciamos as obras aqui e o objetivo é acelerar e concluir o mais rápido possível. Nosso objetivo é que já no próximo ano, as crianças comecem a frequentar as creches, uma determinação do nosso prefeito Eduardo Braide”, detalhou.

Participaram da solenidade de assinatura, os vereadores Domingos Paz (Podemos), Manoel Filho (Avante), Charles dos Carrinhos (PRTB), Marlon Botão (PSB) e Silvana Noely (PTB), além dos secretários Diego Rodrigues (Semad), Igor Almeida (Secom), o controlador-geral do Município, Sergio Mota; a secretária adjunta da Semed, Gusmaia Mousinho; o secretário adjunto da Semosp, Tiago Trindade; a presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural, Érica Garreto; o defensor público do núcleo Itaqui-Bacanga, Carlos Eduardo Rebouças, e trabalhadores da construção civil.

“A assinatura desta ordem de serviço é de grande relevância para nossa região, e graças ao prefeito Eduardo Braide que tem um imenso compromisso com nossas crianças e com nossa comunidade, hoje estamos concretizando este sonho. Obrigado prefeito Eduardo Braide por restaurar a dignidade das mães da região Itaqui-Bacanga”, agradeceu o vereador Charles dos Carrinhos (PRTB).

“Em nome da área Itaqui-Bacanga, eu quero agradecer ao prefeito Eduardo Braide que está realizando o sonho desta comunidade que aguarda por esta obra há tantos anos. E eu tenho certeza que muitas outras obras para a área Itaqui-Bacanga virão nesta gestão”, disse o vereador Domingos Paz (Podemos).

OPORTUNIDADE – VLI abre, nesta segunda-feira (24), seu Programa de Estágio 2023  

As inscrições podem ser feitas até 28 de novembro e toda a seleção ocorrerá de forma digital

 Estudantes de todos os cursos de bacharelado, licenciatura e tecnólogos, que estejam em busca de uma oportunidade de estágio devem ficar atentos! A VLI – companhia de soluções logísticas que opera terminais, ferrovias e portos – abre nesta segunda-feira (dia 24), o prazo para as inscrições do seu Programa de Estágio 2023. As 25 vagas ofertadas estão distribuídas pelos estados de Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Maranhão.

As inscrições ficam abertas até o dia 28 de novembro e podem ser feitas no site https://www.vli-logistica.com.br/estagio-2023/. Para se candidatar é preciso estar cursando qualquer curso superior, bem como ter disponibilidade para estagiar por seis horas diárias. O contrato dos estagiários de bacharelado e licenciatura tem duração de um ano, podendo ser renovado por igual período. Por sua vez, os alunos de cursos de tecnólogo devem estagiar por um ano.

O processo seletivo será totalmente digital e a previsão é de que os selecionados iniciem o estágio entre fevereiro e março de 2023. Os selecionados terão como benefícios: vale-refeição (oferecido nas unidades onde não há refeitório); vale-transporte e/ou ônibus fretado (dependendo da localização em que irá trabalhar); assistência médica e odontológica; Gympass (plataforma de academias, com foco em sua saúde e bem-estar); cesta de Natal; modelo híbrido de trabalho (home office duas vezes na semana em algumas localidades); assistências jurídica, financeira, psicológica e social (Programa Apoiar); seguro de vida em grupo; dress code flexível (em algumas localidades); além de uma rede de descontos em várias lojas, restaurantes, salões e outros.

Segundo a supervisora de Atração e Seleção da VLI, Tatiana Crepalde, para seu Programa de Estágio 2023 a VLI busca pessoas com vontade de vivenciar experiências únicas e que aprendam com os desafios. “É importante ainda que se interessem constantemente pela troca de conhecimentos com uma equipe cheia de disposição para ajudar!”.

Tatiana explica que o programa é uma importante porta de entrada da companhia, que oferece uma jornada de desenvolvimento e aprendizagem para os estagiários. “Eles terão participação ativa em entregas que geram impacto positivo em nossas operações; acompanhamento e mentorias com as lideranças e time de RH; além de treinamentos técnicos e comportamentais, por meio da Universidade VLI”, destaca.