O último sábado (11), foi marcado por importantes inaugurações em Santa Helena. A primeira delas, contou com a presença do Governador Carlos Brandão. Trata-se da entrega da 2ª etapa do IEMA. Por meio das novas instalações, será possível ofertar educação profissionalizante de qualidade e preparando pessoas para encarar o competitivo mercado de trabalho.

Ainda durante a passagem do governador Carlos Brandão pelo município, foi inaugurada uma nova unidade do Viva Procon, garantindo a população, acesso a inúmeros serviços, desde a emissão de documentos, até assuntos relacionados a defesa do consumidor. O ato também contou com a presença da Presidente do Procon-MA, Karen Barros. Com mais esta unidade, já são 66 espalhadas por todo o estado.

Por fim, a comitiva inaugurou um quadra poliesportiva, no Povoado São Joaquim, equipamento que será de grande utilidade para a comunidade, já que possibilitará mais lazer, além de promover boas práticas esportivas. Todas as inaugurações foram acompanhadas por secretários municipais e vereadores da cidade.

“Para nós, é uma imensa satisfação contar com a presença do governador Carlos Brandão em nossa cidade e mais do que isso, poder inaugurar todas essas obras em benefício da nossa população. Santa Helena está seguindo no rumo certo, avançando em todas as áreas e esse é o nosso maior objetivo, proporcionar dias melhores, com mais oportunidades para todos”, destaca Zezildo Almeida, prefeito de Santa Helena.

Para garantir total transparência e segurança à realização do concurso público para provimento de vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale, determinou medidas preventivas e efetivas que garantam a lisura do certame. As deliberações constam da Resolução Administrativa nº 339/2023 da Mesa Diretora, publicada no Diário Oficial da Alema.

Iracema Vale, presidente da Assembleia e governadora em exercício.

A determinação é que a divulgação do Edital do concurso ocorra no próximo dia 15 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), atendendo às exigências de segurança, e com a fixação de cronograma que garanta celeridade e máxima lisura.

De acordo com o texto, a comissão do concurso passa a trabalhar em regime de parceria com representantes de órgãos, instituições e entidades que acompanharão o antes, o durante e o depois da realização do certame. Assim, todas as medidas preventivas e de fiscalização serão realizadas em colaboração com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP-MA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (PM-MA) e Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem).

A resolução estabelece, ainda, que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), nova instituição contratada para a realização do certame, deve apresentar, no prazo de cinco dias, a contar da data de publicação do Edital, relatório com medidas de segurança que serão implementadas, antes, durante e após a realização das provas. A comissão do concurso e as entidades fiscalizadoras convidadas também deverão fazer vistoria na sede da FGV.

“O objetivo de todas essas medidas é garantir transparência e segurança ao concurso, para que não paire qualquer tipo de dúvida sobre o trabalho realizado”, afirmou o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Pinheiro Rocha, que integra a comissão do concurso ao lado do diretor-geral, Ricardo da Costa Silva Barbosa, do consultor legislativo Flávio Olímpio Neves Silva e do técnico de Gestão Administrativa, Luiz Carlos Noleto Chaves.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), representou o Parlamento Estadual na cerimônia de entrega dos kits operacionais do programa ‘Mais Renda’, realizada na tarde desta segunda-feira (13), no Multicenter Sebrae.

A ação é uma parceria do poder público e da iniciativa privada por meio da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) com a empresa FertGrow. É uma contrapartida social por intermédio da concessão de incentivos fiscais (Lei 9.121/2010).

Lago destacou a importância econômica do Carnaval para os empreendedores beneficiados. “Um momento muito importante, pois estamos na véspera do Carnaval, ou seja, as pessoas já utilizarão esses equipamentos durante as festividades. Enquanto alguns curtem a folia, outros garantem renda para a família”, disse.

O deputado destinou equipamentos para empreendedores do município de Matinha. A prefeita da cidade, Linielda de Eldo, agradeceu. “Agradeço ao deputado Rodrigo Lago, que nos indicou quatro carrinhos de churrasco para que esses trabalhadores possam melhor servir seus clientes”, celebrou a prefeita.

Dona Maria José Serra, beneficiária do município, também agradeceu. “Muito grata ao deputado Rodrigo Lago e à prefeita Linielda de Eldo”.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), convocou a realização de sessão extraordinária para esta terça-feira, dia 14, a partir das 14 horas. Na pauta de convocação, consta a proposta de atualização do Plano Diretor, Lei nº 4.669/2006, que tratou da revisão das políticas de ordenamento territorial e do macrozoneamento da capital maranhense.

Plenário da Câmara de Vereadores (Foto/Fabrício Cunha)

Com a leitura da proposta em plenário, o documento passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa.

Tramitando no Legislativo na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

A retomada da discussão do Plano Diretor começou a ser feita pela Comissão Representativa durante o período de recesso parlamentar. O vereador Astro de Ogum (PCdoB) que atuou como presidente da comissão coordenou os trabalhos. Com a divulgação da resolução que trata da composição das comissões temáticas, a Comissão de Representação acabou sendo transformada em Comissão Especial, para seguir analisando a norma durante a sua tramitação.

“Estamos trabalhando para beneficiar a todos os moradores de São Luís, mas reforçamos que, sem investimento, não há crescimento. Por exemplo, a zona rural. Nós vamos proteger a zona rural com todas as forças, mas, sem investimento, não vai ser possível”, frisou Astro de Ogum.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), assumirá interinamente, nesta terça-feira (14), o comando do Governo do Maranhão. A parlamentar permanecerá no cargo até sábado (18), enquanto o governador Carlos Brandão (PSB) e seu vice, Felipe Camarão (PT), cumprem agenda fora do Brasil.

Carlos Brandão e Iracema Vale

Como presidente do Legislativo, Iracema Vale é a primeira na linha sucessória estadual e, por isso, assumirá o Governo do Maranhão até o retorno de Carlos Brandão e Felipe Camarão ao estado. No período, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), como primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, comandará os trabalhos no Parlamento Estadual.

Compromissos

O primeiro compromisso de Brandão será em Paris, na França, onde se reunirá com a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azoulay, para debater a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade da agência especializada.

Na quinta-feira (16), Brandão embarcará para Portugal, onde visitará o Vila Galé de Lisboa, hotel que terá uma unidade inaugurada no Reviver, em São Luís. Já Felipe Camarão viajará para os Açores, arquipélago autônomo de Portugal, e para Cabo Verde, na África, com o objetivo de oficializar parceria para um voo comercial direto de Açores para o Maranhão.

Em visita institucional na manhã desta segunda-feira, 13, à sede do Hemomar (Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão), em São Luís, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau e o governador Carlos Brandão visitaram as instalações da unidade e destacaram a importância de doar sangue para salvar vidas.

A ação faz parte da campanha interinstitucional lançada na última sexta-feira, 10, para chamar a atenção sobre o baixo estoque de sangue e o risco de interrupção de atendimento para emergências, cirurgias e pacientes que realizam hemoterapias.

Além do Ministério Público do Maranhão, a campanha tem a parceria da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de São Luís e apoio do Governo do Estado.

Segundo dados do Hemomar divulgados no dia 8 de fevereiro, dos oito tipos sanguíneos, o estoque está no pior nível, ou seja, classificado como “crítico” em quatro deles (O+, A+, O- e A-). O sangue AB tem estoque “mínimo”, seguido das tipagens B- e AB- que têm estoque considerado “adequado”. Apenas o sangue B+ tem estoque disponível classificado como “seguro”.

“Estamos aqui para estimular as pessoas a fazerem a doação de sangue e mostrar para a sociedade a importância desse ato, principalmente para o período do carnaval, quando a demanda é maior. Quero fazer um apelo àqueles que podem fazer a doação, que façam esse benefício aos que precisam”, declarou Carlos Brandão.

Na avaliação do chefe do MPMA, a urgência da situação, com baixo estoque, requer um trabalho colaborativo entre instituições e os cidadãos. “O Ministério Público está chamando todas as pessoas e instituições para contribuir com o Hemomar, ou seja, contribuir com a vida. Venha e colabore, doar sangue é um ato de amor”, afirmou Nicolau.

A servidora Letícia de Sousa Vieira, da Procuradoria Geral de Justiça, soube da situação de escassez após o lançamento da campanha de doação do MPMA e resolveu ajudar. “Eu vi que o Ministério Público estava se empenhando nesse propósito e como servidora me senti no dever de vir aqui fazer a doação”.

DOAÇÃO

No MPMA, a campanha de doação de sangue está sendo coordenada pela Secretaria para Assuntos Institucionais. Uma das ações foi a disponibilização de uma central de atendimento para garantir o deslocamento de quem tiver dificuldade de se dirigir ao Hemomar. O agendamento pode ser feito das 8h às 15h, pelos números 3219.1654 e 99122.8373.

A iniciativa do Ministério Público também inclui a mobilização de membros, servidores e colaboradores para doar sangue. (CCOM-MPMA)