LOA 2023 – Audiência Pública na Câmara debate orçamento de R$ 4,3 bi para São Luís

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde desta quarta-feira (23), audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2023. O debate – convocado pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) – reuniu parlamentares, técnicos das Secretarias de Fazenda (Semfaz), de Planejamento (Seplan) e representantes de diferentes segmentos organizados da sociedade.

Segundo o projeto enviado ao Legislativo pela Prefeitura, a estimativa de receita para o Município é de R$ 4,3 bilhões, sendo R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

A matéria tramita na Casa sob o processo nº 204/2022 e estabelece metas da administração pública, principalmente para a organização dos orçamentos, com prioridades, estrutura e disposições relativas às despesas. O evento foi comandado pelo presidente do colegiado, vereador Marquinhos Silva, tendo a vereadora Karla Sarney (PSD), na 1ª secretaria e o vereador Manoel Filho (Avante), na 2ª secretaria.

A mesa dos trabalhos contou ainda com a participação do secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento, Thiago Henrique Martins Lima, representando no ato o secretário Simão Cirineu Dias (Seplan); e da secretária-adjunta de Gestão Tributária, Monique de Pierrelevée Bragança Cantanhede, que representou o secretário José de Jesus do Rosário Azzolini (Semfaz).

Como foi elaborada?

O representante da Seplan explicou aos participantes os cenários que ancoraram as disposições do projeto. Segundo ele, a peça que é elaborada anualmente em atendimento à Constituição Federal e a Lei Federal 4.320/64, possibilita concretizar o Plano Plurianual – PPA e obedece à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, aprovada em julho pelo plenário da Casa.

“É uma peça orçamentária baseada no cenário macroeconômico, em estimativa das receitas e fixação das despesas. Além disso, cabe informar ainda que o orçamento do Município é produzido seguindo previsões medianas das expectativas de mercado, com base no boletim Focus, que acompanha os números no IPCA e PIB”, informou Thiago Lima.

FORMATO ON LINE – Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia de Alimentos é realizado nesta semana

Começou nesta terça (22) e segue até sexta-feira (25), no formato on line, a 28ª edição do Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia de Alimentos (CBCTA-2022). O evento ocorre a cada dois anos e é promovido pela Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos (SBCTA). Este ano está sendo organizado em conjunto com a Embrapa e conta com o apoio de instituições do DF que atuam na área de ciência e tecnologia de alimentos.

O Congresso conta com inscrições gratuitas e pagas, sendo que o acompanhamento das palestras de forma gratuita está liberado até domingo (27). Já as inscrições pagas podem ser simples ou premium. Na primeira, há a emissão do certificado; já a segunda (premium) permite o acesso integral às palestras e a todas as informações apresentadas no evento por até seis meses da sua realização. Ao todo, serão apresentadas durante a programação do evento 42 palestras, incluindo a de abertura e de encerramento.

O tema desta edição do Congresso é “A Ciência e Tecnologia de Alimentos no atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”. Uma das palestras de abertura, realizada na manhã desta terça-feira, foi do diretor do Centro de Excelência contra a Fome e representante do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas no Brasil, Daniel Balaban. Ele tratou do papel da Ciência e Tecnologia de Alimentos no atendimento aos ODS.

O presidente da Embrapa, Celso Moretti, também foi um dos palestrantes da abertura do Congresso e abordou a contribuição da pesquisa na área de Ciência e Tecnologia de Alimentos para o desenvolvimento da bioeconomia brasileira no contexto dos ODS. A bioeconomia, ou aquela economia baseada no uso de recursos de origem biológica, visa oferecer soluções para a sustentabilidade dos sistemas de produção e substituição de recursos fósseis e não renováveis por recursos renováveis. “É uma transição de uma economia linear para uma economia circular, onde a matéria-prima é transformada e seus subprodutos são aproveitados para seguir gerando renda para diferentes cadeias produtivas”, afirmou.

O Congresso contou ainda com as seguintes palestras de abertura – FAO: Ciência e Tecnologia de Alimentos, Insegurança Alimentar – novos desafios”, com o representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala; Comportamento do consumidor: tendência e perspectivas”, com o professor da Unicamp, Cristiano França; e Desafios para a aplicação em grande escala das tecnologias emergentes no processamento de alimentos, com Marcelo Cristianini, professor de Universidade Estadual de Campinas.

A programação prossegue durante toda esta semana. Mais informações sobre o Congresso acesse:  https://eventos.congresse.me/cbcta-2022

EFEITO ORLOFF – Decisão de Edivaldo pode levá-lo ao mesmo destino político do ex-prefeito Tadeu Palácio

O quê Edivaldo Holanda Júnior e Tadeu Palácio têm em comum? Ambos foram prefeitos de São Luís por dois mandatos. A única diferença é que Tadeu foi reeleito em 2004 após assumir a gestão municipal pela primeira vez, em abril de 2002, quando Jackson Lago renunciou o cargo de prefeito para disputar o Governo do Estado nas eleições daquele ano.

Ex-prefeitos de São Luís, Edivaldo Júnior e Tadeu Palácio (Foto: Reprodução)

Edivaldo Júnior, por sua vez, foi eleito em 2012 e reeleito em 2016, ficando no comando da gestão municipal ludovicense, por exatos oito anos, contra menos de seis anos de Palácio. Os mandatos dos dois gestores foram separados pelo do ex-prefeito, já falecido, João Castelo Ribeiro Gonçalves, que administrou a cidade entre 2009 a 2012.

Observa-se no entanto, que mesmo tendo suas gestões com picos de aprovação popular, Tadeu Palácio não conseguiu se manter com êxito na política partidária, após seus dois mandatos. Logo em seguida, o ex-prefeito não emplacou seu irmão Fernando Palácio como deputado federal e muito menos obteve sucesso nas urnas quando disputou uma vaga no legislativo, em seguido pleito eleitoral.

Nesta quarta-feira (23), sem quê, sem pra quê, o ex-prefeito Edivaldo Júnior se desfiliou do PSD, após disputar o governo do Maranhão em outubro, digamos assim, com razoável votação. Uma decisão que muitos analistas consideram precipitada e que pode dar fim à sua simpática carreira política.

É até sugestivo dizer que a decisão de Edivaldo foi tomada por conta da “ressaca eleitoral” e que pode ter um “efeito Orloff” em relação ao mesmo destino político de Tadeu Palácio. É bom lembrar que a política é traiçoeira e provoca ressaca, sim.

 

SEGUE O JOGO – Tudo azul no PSD: Eduardo entra, Edivaldo sai

Nesta terça-feira (22), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide filiou-se no PSD, em solenidade realizada em Brasília, que contou com a presença do presidente da sigla Gilberto Kassab e dos deputados federais Edilázio Júnior e Josivaldo JP. O anúncio foi feito por meio das redes sociais de Braide e ganhou ampla repercussão na imprensa.

Eduardo Braide em encontro com Edivaldo Júnior (Foto Divulgação)

Já na manhã de hoje, foi a vez de Edivaldo Holanda Júnior, ex-prefeito da capital maranhense, anunciar, também por meio de suas redes sociais, a sua desfiliação do PSD. Vida que segue, ao estilo tudo azul, em novembro.

 

SÃO LUÍS – Presidente eleito da Famem, Ivo Rezende participa do ‘Encontro da Educação com Prefeitos’

O presidente eleito da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), o prefeito de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende (PSB) participou na manhã desta terça-feira, 22, no Centro de Convenções da UFMA, em São Luís, do Encontro da Educação com Prefeitas e Prefeitos, “Juntos pela alfabetização das crianças,” promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Educação Estadual (Seduc).

No encontro, Ivo Rezende fez um discurso agradecendo ao governador Carlos Brandão pelo comprometimento com a educação do Maranhão, através de projetos importantes para desenvolvimento na área da educação.

“A educação precisa sempre ser prioridade, e aproveito para parabenizar o governador Carlos Brandão que tem trabalhado para melhorar os indicadores educacionais e o Índice de Desenvolvimento da Educação do nosso estado, pois nunca foi só discurso pela educação, mas está demostrando que irá fazer muito mais pelos nossos alunos, através de uma educação de qualidade”, disse Ivo Rezende.

O evento também contou com a presença do governador Carlos Brandão que anunciou de maneira inédita, o selo “Prefeito da Educação”, iniciativa voltada ao reconhecimento dos prefeitos em razão do trabalho exitoso na área da educação, na promoção da aprendizagem e na redução das desigualdades do Maranhão.

SÃO LUÍS – Vereadores e entidades empresariais se reúnem para tratar do Plano Diretor

Na manhã desta terça-feira (22) parlamentares municipais, representantes de entidades empresariais e equipe técnica do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid) se reuniram para tratar do Plano Diretor da capital maranhense.

A reunião aconteceu na sala VIP da Câmara Municipal de São Luís e foi conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Osmar Filho (PDT). Na ocasião, o chefe do Legislativo Municipal explicou o objetivo da reunião e informou o encaminhamento dado nela.

“O tema em discussão foi bastante importante. Eu quero ressaltar a participação da Fiema, da Fecomércio e demais instituições. Tratamos de um tema importante para a cidade de São Luís que é a atualização do nosso Plano Diretor que chegou à nossa Casa em abril e sobre o qual as comissões estão discutindo. Como encaminhamento da reunião ficou marcada, para a próxima 3ª feira às 15h, uma apresentação por parte do Incid da atualização feita que chegou aqui na Casa do Plano Diretor. É um tema importante. A Cidade precisa. Tenho certeza de que a Câmara Municipal vai dar a sua contribuição para o Plano Diretor para que, através dele, a cidade possa continuar avançando”, explicou Osmar Filho.

Ao longo da reunião, representantes da classe empresarial se manifestaram acerca do tema em debate. Um deles foi o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edílson Baldez, ao abordar a necessidade de aprovação do Plano Diretor. “Há necessidade. A cidade está está perdendo e ficando para trás em relação a demais cidades até vizinhas. Ribamar e Paço do Lumiar. Alcântara já vai ter o seu também aprovado. E nós continuamos ao que era 30 ou 40 anos atrás. Isto está dificultando a vida de todos os cidadãos de São Luís”, disse.

Já o presidente do Centro das Indústrias do Maranhão (Cimar), Cláudio Azevedo, complementou a fala do presidente da Fiema ao falar que a aprovação do documento municipal garantirá segurança jurídica para que os empresários possam continuar os investimentos em São Luís e, consequentemente, proporcionar aumento do número de empregos na capital maranhense.

Parlamentares municipais presentes na reunião explicaram aos todos os trâmites pelos quais o Plano Diretor do Município de São Luís já seguiu e o que ainda será necessário para aprovação dele. Um deles foi o vereador e presidente eleito Paulo Victor que, na oportunidade, abordou umas das principais dificuldades encontradas para aprovação do documento e ressaltou a quem o Plano Diretor de São Luís deverá ser destinado.

“Objetivamente, o que nos trouxe até aqui foi a falta de comunicação ativa entre os poderes. Eu digo o poder Legislativo e o poder Executivo. Isto sobra para quem está ao lado, os empresários e a população. Claramente consigo enxergar que faltou harmonia nesses últimos 24 meses para que a gente pudesse dar andamento ao Plano Diretor. Estou falando enquanto harmonia entre os Poderes, o poder Legislativo e o poder Executivo. Falta empatia com a população. Falta diálogo com a sociedade civil e isso é claro e objetivo.

Empresarialmente falando não tem o que se discutir: vocês estão na margem. No entanto, acertando ou errando, a gente tem que olhar os menos favorecidos que é a população”, disse Paulo Victor.

NO CATAR – Seguranças confundem bandeira de Pernambuco com a da comunidade LGBTQIA+ e atacam jornalista brasileiro

Um jornalista brasileiro passou por uma situação tensa nesta terça-feira, 22, no Catar. Victor Pereira, que está em sua primeira cobertura de Copa do Mundo, junto com voluntárias de Pernambuco, estavam com a bandeira do estado quando autoridades catari confundiram-na com a da comunidade LGBTQIA+ e passaram a atacá-los.

Jornalista brasileiro sendo abordado por seguranças do Catar (Reprodução)

“Pessoal, eu tô nervoso aqui, tô tremendo de fato, porque a gente estava com a bandeira de Pernambuco e fui atacado por alguns integrante aqui do Catar e também policiais porque eles vieram para cima das meninas achando que era uma bandeira LGBT. Mas, na verdade, é apenas a bandeira de Pernambuco”, declarou Victor em um vídeo compartilhado nas redes sociais. “Fui filmar e eles pegaram meu telefone e só devolveram me obrigando a deletar o vídeo que fiz. Só consegui meu celular de volta porque deletei o vídeo”, continuou, acrescentando que “isso é um absurdo porque a gente tem a autorização da Fifa para filmar absolutamente tudo aqui no estádio”, concluiu.

Em outro vídeo compartilhado, é possível ver as meninas provando para as autoridades que é a bandeira de um estado brasileiro. Já outro, mostra o momento em que a abordagem contra o repórter foi realizada. No Catar ser homossexual é proibido e crime. Inclusive, na segunda-feira, 21, a Fifa proibiu que as seleções entrassem em campo com braçadeiras em apoio a comunidade LGBT. (Do site Jovem Pan)

QUEM É MESMO MANÉ? – Bolsonaro e PL acionam o TSE e pedem anulação de votos de parte das urnas das eleições de 2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL), junto ao Partido Liberal, ingressaram com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de anulação de parte das urnas eletrônicas utilizadas no segundo turno das eleições presidenciais. A solicitação da legenda é de que quase 280 mil itens de votação de modelos anteriores ao ano de 2020 sejam anuladas.

Presidente Jair Bolsonaro (Reprodução)

“Uma apuração realizada apenas com base nos resultados das urnas do modelo UE2020 (40,82% do total das urnas utilizadas no 2º turno) – que, reitere-se, possibilitam, com a certeza necessária, validar e atestar a idoneidade de seus votos –, o resultado que objetivamente se apresenta atesta, neste espectro de certeza eleitoral impositivo ao pleito, 26.189.721 (vinte e seis milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e um) votos ao Presidente Jair Messias Bolsonaro, e 25.111.550 (vinte e cinco milhões, cento e onze mil, quinhentos e cinquenta) votos ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, resultando em 51,05% dos votos válidos para Bolsonaro, e 48,95% para Lula”, diz trecho do documento.

As informações são do site Jovem Pan.

QUE ASSIM SEJA, FAMÉM! – Carlos Brandão imprime o estilo municipalista de governar

“Queremos governar o Maranhão com todos os prefeitos unidos. Viva o municipalismo!”. Foi o que disse o governador Carlos Brandão durante encontro com Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, que nesta segunda-feira (21) foi eleito o novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Governador Carlos Brandão com prefeitos: “Viva o Municipalismo!”

Brandão recebeu a visita de Ivo Rezende e de outros prefeitos maranhenses no Palácio dos Leões, em São Luís, horas depois do prefeito de São Mateus ser aclamado presidente da Mesa Diretora da entidade para o biênio 2023-2024.

Segundo a Famem, Ivo recebeu 184 votos dos 212 prefeitos filiados à federação. O prefeito concorreu com a chapa “É tempo de Unidade, um olhar municipalista” e será o 15º presidente da entidade.

Para Carlos Brandão, a escolha do nome da chapa foi “muito acertada”. O governador e Ivo Rezende conversaram sobre o fortalecimento do municipalismo e a necessidade de união para garantir o desenvolvimento das cidades e do Maranhão.

“Um momento ímpar na história do Maranhão, um momento de unidade, um momento construído entre várias mãos, trabalhado para que a gente não dividisse a Famem, não dividisse os prefeitos e as prefeitas nesse projeto. Conseguimos essa aliança e quem ganhou com isso foi o municipalismo, quem ganhou com isso foi o Maranhão”, avaliou Carlos Brandão.

“Não existem dois Maranhões, existe o Maranhão do municipalismo. É com essa linha que nós vamos continuar trabalhando em parceria com os prefeitos. Uma coisa que a gente sempre fez uma coisa que a gente gosta, que a gente fortaleceu ao assumir o governo e vamos fortalecer mais”, completou o governador.

RAPOSA – Prefeitura e Fundação Antonio Dino realizam mutirão de exames preventivos contra o câncer de colo do útero

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), em parceria com o Hospital Aldenora Bello, administrado pela Fundação Antonio Dino, está promovendo, de 21 a 25 de novembro, um mutirão de exames preventivos contra o câncer de colo do útero, com atendimento e orientação quanto ao autoexame da mama. Essa ação é fundamental para fortalecer o cuidado com as mulheres raposenses.

“Reage, mulher, faz teu preventivo!” é dessa forma que a Semus reforça o convite para que as mulheres com a vida sexual ativa compareçam aos locais de atendimento para realização do exame e, dessa forma, recebam orientações de cuidados para prevenção dessa doença.

Os primeiros atendimentos foram realizados durante essa segunda-feira, (21), na Assembleia de Deus do bairro Pirâmide. A ação atraiu dezenas de mulheres que aproveitaram a oportunidade para colocar a saúde em dia. A busca ativa foi realizada pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), mas o convite está aberto para toda população.

A ação contou com a presença da coordenadora do mutirão do câncer do Hospital Aldenora Bello, Silvana Neves Pereira; da coordenadora da Atenção Básica, Glaucia Rocha; e do secretário de Saúde, Romilson Froes, que na ocasião destacou a parceria da prefeitura com a Fundação Antonio Dino.

“Por meio dessa parceria iremos fazer com que as políticas públicas de saúde cheguem ao público feminino. A prevenção é o melhor remédio, e é por isso que nós estamos aqui realizando essa ação com atendimento de exame preventivo, que continuará durante a semana toda em nosso município”, declarou o titular da Semus.

Glaucia Rocha explicou que todas as mulheres com qualquer tipo de alteração no exame, serão agendadas para uma consulta de rastreamento no Hospital Aldenora Bello.

Para incentivar na realização do exame preventivo, a Semus, está distribuindo para mulheres de 25 a 64 anos de idade, canhotos para sorteio de brindes. O sorteio acontecerá dia 12 de janeiro de 2023, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), na Vila Bom Viver.