INCLUSÃO – Projeto de Weverton estimula contratação de mulheres com mais de 50 anos

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que estimula a inserção de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. O texto prevê que os serviços nacionais de aprendizagem, a exemplo do SENAI, SENAC, SENAR, SENAT e SESCOP, desenvolvam cursos e programas para aprimorar profissionalmente as mulheres nessa faixa etária, a fim de promover a manutenção do emprego e a reinserção daquelas que ficaram desempregadas no mercado de trabalho.

Weverton estimula contratação de mulheres com mais de 50 anos

Dificuldade acima dos 50 anos

“As mulheres acima de 50 anos têm muita dificuldade de conseguir emprego, essa foi uma queixa que ouvi muito nas minhas viagens pelo Maranhão. E resolvi buscar uma solução legislativa para o problema”, afirmou Weverton Rocha.

O senador lembrou que ao mesmo tempo em que as novas regras de aposentadoria exigem que as pessoas permaneçam mais tempo no mercado de trabalho, o mercado prioriza a contratação de pessoas mais jovens, deixando muitas mulheres em situação difícil. “Muitas dessas mulheres são chefes de família e precisam da renda para sustentar a família. Portanto, temos que ter políticas públicas que favoreçam a ocupação das mulheres com mais de 50 anos no mercado de trabalho, um programa de Segunda Chance. Este é um projeto que vai promover a qualificação profissional para que elas voltem a trabalhar”, destacou Weverton.

Weverton explicou que o projeto também quer estimular as mulheres a serem empreendedoras.
“Quando você promove a capacitação, a profissional tem a liberdade de escolher em que área atuar. É isso que queremos com esta proposta. Queremos elas de volta ao mercado de trabalho. Seja como funcionária ou como dona do próprio negócio”, ressalta.

POSITIVA E OPERANTE – Posse de Iracema Vale como governadora em exercício repercute no meio político e social

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) cumpriu agenda, nesta terça-feira (14), no Palácio dos Leões, onde a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), tomou posse como governadora em exercício do Estado, em razão da viagem do governador Brandão e de seu vice, Felipe Camarão, ao exterior.

Iracema Vale: harmonia e foco no social

“É a segunda mulher a assumir o Governo do Estado. Nossa deputada Iracema Vale já vem fazendo história na política maranhense quando eleita primeira mulher para presidir o Poder Legislativo. Estou convicto de sua competência e sei que ela prestará um excelente serviço também como chefe do Poder Executivo ao longo desta semana”, destacou Roberto Costa.

NOTA DO BLOG – Focada no cunho social, uma das primeiras medidas da governadora em exercício,  Iracema Vale foi destinar recursos para o Hospital do Câncer Aldenora Bello. Serão doados à casa de saude R$ 4 milhões, frutos de emendas parlamentares, que chegam em boa hora para custeio da instituição hospitalar da Fundação Antônio Dino.

O anúncio do benefício foi feito durante conversa com jornalistas, nesta terça-feira, no Palácio dos Leões e ganhou repercussão positiva. A propósito, a maneira institucional de como a imprensa maranhense vem sendo tratada pela Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão também merece destaque.

Aliás, é necessário registrar que,  atualmente, no Estado, a harmonia entre os poderes constituídos, inclusive com o chamado “quarto poder”, caminha em largos passos.

BLOCO DO BICO SECO – Detran-MA realiza ações educativas durante o período carnavalesco

O carnaval é um dos períodos mais agitados do ano. As famílias programam viagens e muitos foliões saem às ruas para se divertir no feriado. Neste sentido, para garantir que os maranhenses brinquem em segurança, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está executando uma programação especial de atividades educativas, por meio da Coordenação de Educação para o Trânsito.

No mês de fevereiro, as ações vêm sendo intensificadas em diversos locais da capital maranhense. No dia 2, foi promovida blitz educativa na Avenida Jerônimo de Albuquerque. Dia 3, foi a vez do lançamento do bloco “Os Desacelerados”, na sede do Detran-MA. No primeiro domingo (5), foi realizada ação do Detran Cultural, na Feirinha São Luís. A iniciativa objetivou sensibilizar os foliões sobre o perigo da combinação entre o álcool e a direção.

Na terça (7), quarta (8) e quinta-feira (9), foram promovidas abordagens educativas nos pátios de provas práticas da sede, do Castelão, do Cohatrac e do Posto Avançado do Calhau. No sábado (11), a Avenida Beira-Mar recebeu ação do projeto Direção Certa, que contou com apresentação do bloco “Os Desacelerados”.

De acordo com o Diretor-geral do Detran-MA, Hewerton Pereira, as ações educativas estão sendo intensificadas neste período carnavalesco visando reforçar as orientações aos condutores, passageiros e pedestres sobre a importância de um trânsito seguro.

“O carnaval é uma época que todos gostamos e buscamos nos divertir com nossa família e amigos, mas é sempre relevante estarmos conscientes do nosso papel no trânsito. O Detran está atuando fortemente neste período, promovendo diversas ações educativas, com o objetivo maior de prevenir a ocorrência de sinistros de trânsito”, disse.

O Detran-MA está intensificando as ações educativas, também, por meio das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans). Cada unidade conta com uma programação especial de atividades para executar durante o carnaval. Estão sendo promovidas abordagens educativas em bares e nas principais vias dos municípios para reduzir os riscos de sinistros e poupar vidas no trânsito.

Lei Seca

Durante o período carnavalesco, as ações da Operação Lei Seca, em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv), também estão sendo intensificadas. Durante as operações, equipes do Detran-MA promovem abordagens educativas, com o objetivo de conscientizar condutores e passageiros sobre a importância de adotar um comportamento seguro no trânsito e de não ingerir bebidas alcoólicas e dirigir. (Ascom Detran-MA)

HARMONIA – Ao assumir comando da Assembleia, Rodrigo Lago recebe cumprimentos dos colegas parlamentares

Ao assumir o comando da Assembleia Legislativa interinamente, após a posse de Iracema Vale no cargo de governadora em exercício do Estado do Maranhão, nesta terça-feira (14), o deputado Rodrigo Lago recebeu, na sessão plenária, os cumprimentos dos colegas parlamentares.

Wellington do Curso (PSC) foi o primeiro a saudá-lo. “Parabéns por assumir interinamente a Presidência desta Casa em decorrência da viagem do governador e seu vice. Desejo-lhe boa sorte”.

O deputado Rildo Amaral (Proguessistas) complementou afirmando que Rodrigo Lago fará história na Assembleia. “Tenho a certeza de que o senhor se destacará nesta Legislatura por sua postura, comportamento, amizade, respeito e, principalmente, legado familiar”.

Júlio Mendonça (PCdoB) acrescentou que o presidente interino realizará um excelente trabalho. “Estou convicto de que ele fará um ótimo trabalho e tenho a honra de fazer parte do PCdoB ao seu lado nesta luta”.

Também parabenizaram e desejaram sucesso ao parlamentar os deputados Andrea Rezende (PSB), Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD), Francisco Nagib (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Ricardo Arruda (MDB).

EM SABATINA – Comissão Especial aprova nome de Daniel Brandão para ocupar vaga de conselheiro no TCE

O advogado Daniel Itapary Brandão foi aprovado para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) na sabatina realizada nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer favorável à indicação será apreciado pelo Plenário da Casa nesta quarta-feira (15), em sessão especial.

O candidato foi sabatinado pela Comissão Especial, instituída pela Resolução Administrativa 306/2023 e composta pelos deputados Rafael Leitoa (PSB), presidente da comissão; Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente; Ana do Gás (PCdoB), relatora; Florêncio Neto (PSB) e Abigail (PL).

Participaram da audiência pública os deputados Rodrigo Lago (PCdoB), presidente em exercício da Assembleia; Neto Evangelista (União Brasil); Eric Costa (PSB); Davi Brandão (PSB); Carlos Lula (PSB); Dra. Vivianne (PDT); Antônio Pereira (PSB); Ricardo Rios (PCdoB); Wellington do Curso (PSC); Solange Almeida (PL); Roberto Costa (MDB); Aluízio Santos (PL); Fabiana Vilar (PL); Ariston (PSB); Arnaldo Melo (PP); Júlio Mendonça (PCdoB); Francisco Nagib (PSB); Rildo Amaral (PP); Ricardo Arruda (MDB) e Júnior Cascaria (Podemos).

O presidente em exercício da Assembleia, deputado Rodrigo Lago, afirmou que a indicação para a vaga compete ao Parlamento Estadual. “A comissão especial cumpriu seu papel, fazendo a análise e a arguição pública do candidato. Agora, vamos apreciar o parecer em sessão especial para que seja feita a análise”, explicou.

De acordo com o documento emitido pela Comissão Especial, Daniel Brandão apresentou argumentação em que demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para exercer a atividade. O presidente da comissão, deputado Rafael Leitoa, ratificou que o candidato atende aos requisitos necessários.

“O candidato único, Daniel Brandão, respondeu a 13 questionamentos dos deputados, mostrando que tem conhecimento técnico, jurídico e reputação ilibada, cumprindo os requisitos necessários”, assinalou o parlamentar.

A deputada Ana do Gás, relatora do parecer, frisou que Brandão está apto a ingressar no Tribunal de Contas do Estado. “Foi uma sabatina com perguntas bem contundentes, em que tivemos um resultado muito positivo. Como relatora, apresentei parecer favorável devido às suas colocações e por entender que, de fato, ele está preparado”, completou.

Explanação

Daniel Brandão fez uma explanação sobre sua formação, currículo profissional, trajetória na vida pública e respondeu às perguntas sobre assuntos pertinentes ao cargo. Ele assinalou ainda que, caso tenha o nome confirmado, vai encarar a experiência como uma missão de vida.

“Ocupar uma vaga no Tribunal de Contas é muito mais que um serviço público. É uma missão de vida. É justamente com esse compromisso e vontade de fazer um trabalho com responsabilidade e, acima de tudo, com transparência, que estou pleiteando esta vaga. Tive a oportunidade de pedir o apoio de cada deputado e estou confiante de que dará tudo certo”, declarou.

Biografia

Daniel Itapary Brandão é natural de São Luís/MA, tem 37 anos, e é graduado em Direito. Atuou como advogado e exerceu cargos no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ingressou na carreira pública em 2009 como procurador jurídico do município de Colinas. Foi assessor chefe do gabinete dos desembargadores Jaime de Araújo e Cleonice Silva Freire.

Também foi assessor jurídico da Diretoria de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em abril de 2022, foi nomeado secretário chefe da Assessoria Especial do Governador (SCAE), que passou a ser denominada de Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (SEMAG). Foi, ainda, membro representante do Executivo no Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Porto do Itaqui.

EM ENTREVISTA COLETIVA – Governadora em exercício Iracema Vale anuncia doação de R$ 4 milhões ao Hospital Aldenora Bello

Em entrevista coletiva à imprensa, na tarde desta terça-feira (14), no hall de entrada do Salão de Atos do Palácio dos Leões, logo após ser empossada no cargo de governadora em exercício do Estado do Maranhão, Iracema Vale (PSB) afirmou que o Governo do Estado fará a doação de R$ 4 milhões ao Hospital do Câncer Aldenora Bello. O montante é fruto de emendas parlamentares, sendo que cada deputado estadual contribuirá com R$ 100 mil.

Governadora em exercício Iracema Vale durante conversa com jornalistas

Além da notícia sobre a ajuda ao Hospital de Câncer, a governadora em exercício falou sobre as ações que pretende colocar em prática em favor das mulheres. Ela comunicou, por exemplo, que planejará uma atividade conjunta com a participação de vários órgãos do governo e instituições em celebração ao Dia Internacional da Mulher.

“Nós faremos uma programação unificando o trabalho da Secretaria de Estado da Mulher e o da Casa da Mulher Brasileira com o da Assembleia para que tenhamos algo especial este ano. Estamos pensando em compilar as leis e lançar uma cartilha”, complementou.

Iracema Vale fez uma convocação às mulheres do Maranhão. “Vamos à luta, conquistar espaços, principalmente na política, que é um lugar de muita importância e onde as coisas realmente acontecem. Lugar de mulher é onde ela quiser. Vamos procurar, cada uma em seu espaço, se colocar e fazer a política do bem, que todos ganham, principalmente nós”.

Municipalismo

Respondendo a uma pergunta sobre quais ações seriam desenvolvidas em favor dos municípios, a governadora em exercício ressaltou o programa de recuperação de estradas, lançado recentemente pelo governador Carlos Brandão.

“O governador Carlos Brandão tem espírito municipalista. Esse programa de recuperação de estradas é muito importante para os nossos municípios. Nós temos estabelecido prioridades para as regiões, levando projetos que beneficiem o maior número de cidades. Desenvolveremos essas ações em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, a Famem, comandada pelo nosso grande parceiro, o prefeito Ivo Rezende”, enfatizou.

NA CADEIRA DOS LEÕES – Iracema Vale toma posse como governadora em exercício do Maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), tomou posse no cargo de governadora em exercício do Estado, na tarde desta terça-feira (14), em ato simbólico realizado no Salão de Atos do Palácio dos Leões.

Governadora em exercício Iracema Vale

A cerimônia foi coordenada pela secretária de Estado interina de Governo e Chefe de Gabinete do Governador, Luzia Waquim; o secretário-chefe da Casa Civil e secretário interino de Comunicação, Sebastião Madeira; e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten. Também compareceram à cerimônia os deputados estaduais Fernando Braide (PSD), Cláudio Cunha (PL), Daniella (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Janaina Ramos (Republicanos), autoridades dos demais Poderes do estado e da esfera federal, correligionários, dirigentes da Assembleia, familiares e convidados.

Iracema Vale fica na chefia do Poder Executivo até sábado (18), em substituição ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao seu vice, Felipe Camarão (PT), que cumprem agenda de trabalho fora do Brasil. Como presidente do Poder Legislativo Estadual, a parlamentar é a primeira na linha sucessória estadual e, por isso, assume o Governo do Maranhão até o retorno de Brandão e Camarão ao estado.

Com o ato, Iracema Vale torna-se a segunda mulher a assumir o Governo do Estado do Maranhão. A parlamentar também é a primeira mulher a comandar o Parlamento Estadual, em 188 anos de história, após ter sido a deputada estadual eleita mais votada na história do Maranhão.

Missão

Em pronunciamento após o ato simbólico de posse, a governadora em exercício disse que, hoje, inicia uma nova missão. “Sou uma mulher que não fujo de desafios, pois eles me motivam. As oportunidades de servir ao meu Estado e ao meu povo me inspiram. Estamos fazendo história de muitas maneiras e ser a segunda mulher a assumir o Governo do Estado é um marco importante para todas nós, mulheres. Estou ciente da grande responsabilidade que assumo, neste momento, ao substituir esse grande gestor que é Carlos Brandão”, ressaltou Iracema Vale.

Reconhecimento

A secretaria de Estado interina de Governo, Luzia Waquim, parabenizou a deputada Iracema Vale. “Desejo à governadora em exercício um ótimo trabalho. Saiba que a senhora nos representa”, disse.

O secretário-chefe de Gabinete, Sebastião Madeira, também congratulou a governadora em exercício. “Que esses dias sejam profícuos e de muito trabalho em favor do povo do Maranhão”, afirmou.

Presente à cerimônia, o presidente do TJ-MA desejou êxito a Iracema Vale na condução do governo e destacou que esse ato também representa o pleno funcionamento das instituições maranhenses. “Aqui, a senhora encontrará bons projetos em andamento, que são as políticas públicas necessárias para atender às necessidades do povo maranhense, e terá o compromisso de realizar essa entrega republicana tão importante”, complementou.

A procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Daniella (PSB), disse que o ato se configurava em mais um momento histórico para o estado. “Tenho certeza de que a governadora em exercício fará uma grande gestão nesses dias, dando continuidade a projetos relevantes para os maranhenses”, afirmou

O deputado Fernando Braide (PSD) também marcou presença à cerimônia. “É a mulher, cada vez mais, ocupando espaço de poder no Maranhão. Estamos felizes por mais essa conquista da nossa presidente Iracema e nos sentimos representados em sua gestão à frente do Governo do Estado”, disse.

CÂMARA DE VEREADORES – Projeto de Lei cria Banco de Alimentos em São Luís

Projeto de Lei da vereadora Karla Sarney (PSD) propõe a criação do Banco de Alimentos na capital. A proposta foi apresentada em sessão da Câmara Municipal de São Luís e tramita na casa. O Banco de Alimentos é uma importante ferramenta no rol de ações de segurança alimentar e tem a finalidade de arrecadar alimentos doados e distribuí-los, de forma gratuita, à população mais carente, especialmente famílias em situação de vulnerabilidade social.

Vereadora Karla Sarney (Foto/Leonardo Mendonça)

“Esta proposta tem grande interesse público. A criação do Banco de Alimentos para São Luís servirá para amparar pessoas com problemas de insegurança alimentar e que, geralmente, também estão em situação de vulnerabilidade social”, defendeu a vereadora Karla Sarney.

De acordo com a proposta, o Banco de Alimentos vai utilizar produtos de doações que sejam vindos de indústrias alimentícias, do Centro de Abastecimento e Logística do Maranhão (Ceasa), de restaurantes, supermercados e doados por pessoas físicas. Para formalizar essa doação, a pessoa física ou jurídica irá assinar um Termo de Doação, no qual deverá estar devidamente identificado o tipo e quantidade do alimento, além da origem do doador.

Para serem utilizados pelo Banco de Alimentos, os produtos arrecadados devem apresentar bom estado de conservação, possuir datas de validade com prazo mínimo de vencimento de 10 dias.

Karla Sarney pontuou que “o poder público, diante de tamanha crise, que foi potencializada pela pandemia do coronavírus, tem o papel de prestar assistência às famílias, através da distribuição de alimentos, a exemplo das cestas básicas”.

A vereadora também observa um cenário onde há a falta de alimentos nas redes de distribuição gratuita, o que acaba prejudicando a continuidade das doações às pessoas necessitadas. “Além disso, sabemos que existem muitos locais, como restaurantes, supermercados, indústrias, que têm sobra e, muitas vezes, até desperdício de alimentos. Dessa forma, a doação para o proposto Banco de Alimentos é uma conduta humana e de solidariedade com quem precisa”, frisou.

Karla Sarney concluiu que “é absolutamente injustificável desperdiçar alimentos nos lares ou nos estabelecimentos, até que se tornem inaproveitáveis em razão do vencimento da validade” e reforçou que “o público destinatário do Banco de Alimentos é a população carente, especialmente, as famílias mais vulneráveis, devido à dura realidade do desemprego, aliada à crise gerada com a pandemia. Situação que agrava e muito a segurança alimentar desta parcela da população”.

Fome e desperdício

O Brasil tem hoje, em torno de 116 milhões de pessoas vivendo sob o risco de não ter o que comer, em condições de insegurança alimentar. E ainda, mais 19 milhões que já estão passando fome e sem ter a certeza de contar com, pelo menos, uma refeição no dia.

No que refere ao desperdício de alimentos, grande parte se dá durante o manuseio e logística da produção. Na colheita, o desperdício chega a 10%; durante o transporte e armazenamento, a perda é de 30%. No comércio e no varejo, perde-se até 50%, enquanto nos domicílios, 10% dos alimentos vão para o lixo.

QUALIFICAÇÃO – Prefeitura lança “Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural” e entrega certificados para produtores de São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) lança, nesta quarta-feira, (15), às 9h30, na sede do órgão, o “Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural” (Melhor Assistência). Na oportunidade, fará a entrega de 191 certificados do programa de capacitação “Qualifica Produtor 2022”.

O programa “Qualifica Produtor”, realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Embrapa Cocais, capacitou produtores das comunidades Alto Bonito Maracanã, Assentamento Conceição, Polo Anajatiua, Ponta do Bomfim/Vila Nova, povoado Rio Grande/Polo Agrícola 2, povoado São Joaquim, Residencial Nova Vida, São Luís (Anil, Caisi/Filipinho, Santa Cruz, Semapa), Taijipuru e ainda povoado Coquilho e São Bruno.

Entre os cursos oferecidos estavam avicultura de corte, cultivo de hortaliças folhosas, piscicultura, caprinocultura, segurança no trabalho, manutenção de tratores agrícolas e cultivo de olerícolas de frutos e sementes (em parceria com o Senar) e melhoria de qualidade da farinha (em parceria com a Embrapa Cocais).

Melhor Assistência

Além da entrega de certificados, acontece também o lançamento do “Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural” (Melhor Assistência), que vai atender de forma contínua as cadeias produtivas assistidas pela Semapa.

De acordo com o secretário municipal da Semapa, Liviomar Macatrão, o “Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural” (Melhor Assistência), visa proporcionar um incremento nos atuais níveis de produtividade e representatividade na economia das cidades. “Por meio do programa, vamos oferecer assistência técnica e gerencial especializada e contínua para pequenos e médios produtores rurais com vertente empreendedora”, disse o gestor.

O programa vai compreender as áreas de mandiocultura, fruticultura, apicultura, piscicultura, floricultura, caprinocultura e avicultura.

RAPOSA – Semed divulga resultado parcial do seletivo de monitores do Projeto de Recomposição das Aprendizagens

A Secretaria Municipal de Educação (Semed), torna público, nesta terça-feira, 14, a lista do resultado preliminar dos candidatos aprovados no processo seletivo de monitores do Projeto Recomposição das Aprendizagens.

O prazo para entrega dos pedidos de impugnação do resultado das etapas do processo seletivo simplificado será de 24h, imediatamente após a divulgação do resultado, na sede Semed (localizado na Av. Principal, s/n).

Para acessar o resultado, (clique aqui)