AABB-SÃO LUÍS – Neste sábado tem Copa Josilda Bogéa de Snooker Six Red e confraternização da sinuca

A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB-São Luís) e a Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS), com apoio do Jornal Pequeno, realizarão a Copa Josilda Bogéa de Snooker Six Red e a festa de confraternização da sinuca maranhense neste sábado, 3, a partir das 11h30, no Salão de Sinuca João Bosco, da referida associação. A competição encerra a programação anual da FMBS e da AABB-São Luís e terá a premiação geral de mil reais. Após o encerramento da competição, com a premiação dos vencedores, haverá a festa de confraternização da sinuca.

O diretor técnico e de eventos da AABB-São Luís e da FMBS, Bento Pereira, afirmou que “os atletas poderão competir com traje livre’. A inscrição tem o valor de R$ 50 (cinquenta reais). A premiação será dividida entre o campeão, vice-campeão e os respectivos terceiro e quarto colocados”, disse o diretor. Destinada aos atletas associados à AABB-São Luís, a competição iniciará o sorteio das chaves às 11h deste sábado, com apenas os atletas presentes. Os jogos serão disputados em melhor de três partidas e a grande final em melhor de cinco partidas.

Josilda Bogéa Anchieta – Filha de José Ribamar Bogéa, fundador do Jornal Pequeno, e de dona Hilda Bogéa, Josilda Bogéa nasceu em 13 de julho de 1958, em São Luís (MA), e faleceu em 2011. Entre 1996 e 2010, foi diretora administrativa financeira do Jornal Pequeno, onde garantiu forte apoio para a valorização, realização e divulgação de torneios de sinuca e de outros esportes e ainda à cultura maranhense. Por sua importante contribuição ao desenvolvimento da sinuca maranhense, Josilda Bogéa é homenageada pela FMBS e AABB-São Luís

Escolinha de Sinuca abre inscrições gratuitas – A 4ª Escolinha de Sinuca do Golden Shopping Calhau continua com as inscrições gratuitas, abertas para as turmas do curso avançado. Destinado aos atletas formados pelos cursos básicos e aos jogadores de sinuquinha e bilharina com experiência e prática do esporte e a quem quer aperfeiçoar o seu jogo, o curso é 100% gratuito e será ministrado pela coach Silvia Taioli nos dias 8, 9 e 10 de dezembro deste ano. As inscrições podem ser feitas no local ou pelos telefones/whatsapp: 98 982724268, e 999081155.

As aulas acontecerão no horário das 17h às 19h e das 19h às 21h. Com patrocínio do Grupo Mateus e Governo do Maranhão-Sedel, por meio da Lei Estadual de Incentivo aos Esportes, a Escolinha é um projeto inédito da Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS) e Golden Shopping Calhau, com apoio do Jornal Pequeno e imprensa. Todas as aulas teóricas e práticas acontecerão na sede da FMBS, no Golden Shopping Calhau, em São Luís-MA.

SIGA ANTENADO – Moradores de São Luís ainda podem verificar se têm direito ao kit gratuito com parabólica digital

Agendamentos são feitos pela Siga Antenado. Podem receber o equipamento pessoas cadastradas em programas sociais do Governo Federal

Desde que a Siga Antenado liberou o agendamento para instalação do kit gratuito com a nova parabólica digital, quase 34 mil pessoas entraram em contato para obter informação e verificar se têm direito ao kit com a nova parabólica digital, receptor e controle remoto. O novo equipamento tem a missão de aposentar as parabólicas tradicionais, que em breve deixarão de funcionar.

Para saber se tem direito aos equipamentos, a população deve entrar em contato com a central de atendimento da Siga Antenado pelo número 0800 729 2404 ou acessar o site clique aqui. Será necessário informar CPF ou NIS (número de identificação social) e responder a um questionário, cujo objetivo é verificar quem tem direito à instalação. As famílias beneficiárias precisam estar inscritas em algum programa social do Governo Federal e ter em casa uma parabólica tradicional instalada em funcionamento.

Sobre a Siga Antenado

Siga Antenado é o nome fantasia da EAF – Entidade Administradora da Faixa, criada por determinação da Anatel, é a instituição não governamental e sem fins lucrativos responsável por apoiar a população durante a migração do sinal dos canais abertos de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku). A entidade é formada pelas operadoras Claro, TIM e Vivo, que foram as vencedoras dos blocos nacionais do leilão do 5G com as licenças da faixa 3,5 GHz.

Serviço

Central de atendimento: 0800 729 2404
Site: clique aqui

TUDO OU NADA – Argentina de Messi precisa vencer o “corredor polonês” e torcer por derrapada da Arábia diante do México

Mais um dia de decisões na Copa do Mundo do Catar. Nesta quarta-feira, 30, apenas a atual campeã mundial França entra em campo classificada e, provavelmente, irá poupar suas maiores estrelas contra a Tunísia pelo Grupo D, que ainda luta por uma vaguinha para as oitavas de final.

Messe & Cia diante do “corredor polonês”

Por isso, a atenção do dia está voltada para o Grupo C, com a Argentina jogando a classificação contra a Polônia, de Robert Lewandowski, que é a líder da chave com 4 pontos. Messi e companhia estão empatados em pontos com a Arábia Saudita, que enfrenta o México com 1 ponto.

Matematicamente todos podem avançar às oitavas. Para os poloneses basta um empate, a Argentina precisa vencer com mais gols que a Arábia, ou torcer para que os sauditas empatem ou percam. O México mantém as chances se vencer com mais de 3 gols de diferença e torcer por uma derrota dos hermanos. O Grupo C joga às 16h.

ARTIGO – Cinema italiano em foco – (Por *Carlos Nina)

A Itália tem promovido, neste mês de novembro (2022), duas excelentes oportunidades para quem gosta de conhecer experiências, hábitos, cultura de povos de nações distintas.

Sob a coordenação de seu Ministério das Relações Exteriores foi realizada a Semana da Cozinha Italiana, simultaneamente em todo lugar no mundo onde a representação italiana se faz presente, propiciando às suas comunidades fora da península apenínica – e às que as receberam nos países para onde emigraram – saborear a culinária da terra da pizza.

Não se reduziu à divulgação da culinária. Neste mesmo mês, por iniciativa da Embaixada da Itália no Brasil e da Câmara de Comércio Italiana em São Paulo, está sendo promovido o primeiro Festival de Cinema Italiano no Brasil. Antes apresentado apenas em São Paulo, o Festival, neste ano, foi ampliado para diversas cidades no País.

Iniciado dia 3 (11/2022), em São Paulo, com “I fratelli De Filippo”, de Sergio Rubini, festejado dramaturgo italiano do século XX, o Festival concretizou-se graças ao empenho da Embaixada e da Câmara de Comércio, bem como ao patrocínio, apoio e colaboração de empresas e instituições, da rede diplomático-consular e do Sistema Itália no Brasil (embaixada, consulados, câmaras de comércio, comitês e associações italianas no Brasil).

Na abertura do Festival, o embaixador Francesco Azzarello anunciou: “Durante um mês, o cinema italiano chegará, gratuitamente, às casas de milhões de brasileiros, espalhados por um imenso território, graças a uma plataforma digital específica. Além disso, haverá projeções em 50 salas de cinema em 39 cidades, incluindo a capital federal Brasília.” Destacou o ensejo de ver-se, “excepcionalmente, o filme italiano indicado para o Oscar 2023, ‘Nostalgia’ de Mario Martone.” E agradeceu “ao presidente da Câmara de Comércio Italiana, Graziano Messana, e seus colaboradores, por esta conquista tão importante”.

Atriz italiana Gina Lollobrigida

No site do Festival, que se estenderá até o dia 4 de dezembro (2022) – https://festivalcinemaitaliano.com – estão disponíveis, gratuitamente, 32 longas-metragens. Divididos em duas categorias – Inéditos e Musas retrospectivas do Cinema Italiano -, os filmes do festival estão concorrendo ao “Prêmio Pirelli de Cinema Italiano”, a ser conquistado pelo que tiver maior assistência.

São Luís do Maranhão foi incluída tanto na programação gastronômica – já realizada com a adesão de restaurantes locais – como na do Festival de Cinema. Para tanto há de se reconhecer a dinâmica e competente atuação de Francesco Cerrato, cônsul honorário da Itália no Maranhão.

Antes de assumir a representação consular de sua terra aqui no Brasil, Cerrato já vinha interagindo na comunidade ludovicense, facilitado por suas qualidades pessoais de cordialidade, educação e cultura, e apoio de Mario Cella, ícone da comunidade italiana no Maranhão. Afinados, ambos têm feito um trabalho de revigoramento das atividades de congraçamento e interação da comunidade italiana no Maranhão, especialmente em São Luís.

Com Cerrato renasceu o Círcolo d´Itália, agora sob a direção de Mônica de DeLucca, e fundou-se o Comitê Dante Alighieri, elegendo-se a professora Isabella Pearce sua primeira presidente, e para cuja fundação foi decisiva a atuação de Luisa Faldini, Luca Palmieri e membros da comunidade italiana.

No primeiro dia do Festival em São Luís (28/11/2022), que está acontecendo no Teatro Napoleão Ewerton, do Sesc, na Avenida dos Holandeses, no bairro do Calhau, foram exibidos Toilet (de Gabriele Pignotta), Pane, Amore e Fantasia (clássico de Luigi Comencini, de 1953, com Vittorio de Sica e Gina Lollobrigida) e Siccità (de Paolo Virzi).

Siccità (Seca) retrata o drama de diversos personagens no cotidiano de uma Roma projetada num cenário de colapso por falta de água em suas reservas e prolongada ausência de chuvas. Pelo tema, a professora Isabella Pearce, que recentemente lançou alentado livro sobre desenvolvimento sustentável, dispôs-se a debater o tema do filme com a plateia.

A programação de hoje (29/11/2022) tem Água e Anis (15h00), O conformista (17h00) e A Sombra do dia (19h00); amanhã, (30/11/2022), Carrossel (15h00), Ciúme à Italiana (17h00) e Os Irmãos De Fillippo (19h00).

Parabéns, à iniciativa da Itália e ao empenho de seu embaixador no Brasil, Francesco Azzarello, ao Presidente da Câmara de Comércio Italiana, Graziano Messana, ao cônsul honorário da Itália no Maranhão, Francesco Cerrato, e a todos aqueles que estão propiciando esse notável painel sobre a cultura italiana.

*Advogado e jornalista

ENSINO SUPERIOR – MEC define prazos de inscrição do Sisu, Prouni e Fies para o primeiro semestre de 2023

Ministério da Educação (MEC) torna público os calendários de inscrições para os primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Já o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 será divulgado em fevereiro de 2023.

Imagem: Assessoria de Comunicação do MEC

Os estudantes que realizaram o Enem já podem se planejar para concorrer a milhares de vagas para ingressar no ensino. Em todos os processos seletivos, a classificação é realizada com base na nota obtida no exame de 2022, mas para o Prouni também serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Para o Fies, quem participou de uma das edições do Enem, a partir de 2010 até a mais recente, poderá se inscrever.

Os editais que regem esses três processos seletivos serão publicados em janeiro. Os documentos detalharão os cronogramas completos e as regras de cada processo seletivo. Em datas mais próximas da abertura das inscrições, o MEC divulgará os quantitativos de vagas para a primeira edição de 2023 do Sisu, Prouni e Fies.

As inscrições para os três processos seletivos são gratuitas e devem ser efetuadas, exclusivamente, pela internet, no portal Acesso Único.

Sisu

No dia 28 de fevereiro, serão abertas as inscrições do Sisu, que poderão ser realizadas até o dia 3 de março. No dia 7 de março, o resultado poderá ser conferido na página do Sisu.

Prouni

Para o Prouni, o período de inscrição será de 7 a 10 de março. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14 e o da segunda chamada, no dia 28 de março.

Fies

De 14 a 17 de março é o prazo de inscrição para o Fies. E o resultado da chamada única será divulgado no dia 21 de março.

Cronograma de adesão

 Foram publicados, ainda, dois editais referentes a processos seletivos do MEC. O Edital nº 112, de 23 de novembro de 2022, torna público o cronograma e os demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão pelas Instituições de Ensino Superior (IES) e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente ao primeiro semestre de 2023.

Edital nº 113, de 23 de novembro de 2022, torna público o cronograma e os demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de IES ao processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2023.

(Da Assessoria de Comunicação do MEC)

COM TODO GÁS – Deputada solicita Restaurante Popular para Santo Antônio dos Lopes

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, desta terça-feira (29), a deputada Ana do Gás apresentou a indicação nº 7130/2022, na qual solicita a implantação do Restaurante Popular em Santo Antônio dos Lopes.

Foto: Reprodução

Segundo a parlamentar, a iniciativa visa promover a segurança alimentar no município, beneficiando principalmente as famílias em situação de vulnerabilidade social.

“É de conhecimento de todos no Maranhão que Santo Antônio dos Lopes é uma das cidades mais ricas e que está estagnada, está parada. É uma das cidades que tem a maior renda per capita, mas que ainda existem pessoas passando fome no município por má gestão do recurso público, do direcionamento e do planejamento dos royalties, do ICMS, que é a receita que coloca o município como o oitavo com maior PIB do Maranhão”, disse a parlamentar, durante discurso na tribuna.

SÃO LUÍS – Prefeitura lança programa “Recicla São Luís” com implantação do ciclo de logística reversa do vidro

A Prefeitura de São Luís lançou, nesta terça-feira (29), no Centro Ambiental da Ribeira, o programa “Recicla São Luís”. O evento teve a participação do prefeito Eduardo Braide acompanhado da vice-prefeita Esmênia Miranda, e consiste em uma parceria de cooperação com a Associação Brasileira de Indústria de Vidro (Abividro) e a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), que também tem o Ministério Público do Estado do Maranhão como um dos atores para implantação do ciclo do vidro no Município.

“São Luís coleta 30 toneladas de vidro por mês, e todo mundo na cidade precisa entender que o resíduo passa por um ciclo e precisa ser reaproveitado, e hoje damos um pontapé inicial com o lançamento desse programa, que será um marco para nossa cidade. Agradeço a todos os parceiros que estão envolvidos e que são fundamentais. Quanto mais sustentável é a cidade, maior é a capacidade de reutilizar e gerar renda e valor aos resíduos do Município. Vamos fazer de São Luís uma cidade cada vez mais sustentável”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Nesta fase do projeto, os resíduos de vidro recebidos nos 25 Ecopontos espalhados pela cidade e da coleta seletiva programada serão transportados por um operador logístico para beneficiamento e vai servir como matéria-prima para um novo ciclo produtivo das indústrias vidreiras. Nessa operação, serão retiradas aproximadamente 10 mil toneladas de resíduos de vidro recolhidos e separados pela Prefeitura de São Luís, que estão acumuladas no Centro Ambiental da Ribeira.

O programa é coordenado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que também é responsável pela coleta dos resíduos e pelos 25 Ecopontos espalhados em toda São Luís.

“Foi dado hoje o pontapé inicial desse grande programa que vai revolucionar a forma como a gente trata o resíduo sólido na cidade de São Luís. Uma atividade na qual a Prefeitura está dando todo o suporte para que a gente possa fazer da logística reversa um hábito na vida das pessoas, fazendo com que os resíduos sólidos sejam reciclados de forma sustentável”, explicou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, que fez uma homenagem ao prefeito Eduardo Braide, às equipes da Semosp e às autoridades envolvidas no programa, com placas de honra ao mérito em reconhecimento às políticas de sustentabilidade executadas por cada um dos homenageados.

Essa articulação, além de potencializar a entrega do material para reciclagem, do consumidor final para a indústria, fortalece uma estrutura entre os entes privados que, conforme as legislações federal e municipal têm a obrigatoriedade de implantar sistemas que contribuam para a entrega do vidro pós-consumo para a indústria.

Entre esses entes privados está a Abrabe, que articula diretamente com os agentes consumidores de bebidas. A presidente da entidade explicou como isso se dá na prática. “A Abrabe vem trabalhando em prol da logística reversa do vidro por meio de seu programa Glass Is Good [vidro é bom], que já opera há 11 anos. Nesse período, tem provado que a eficiência desta cadeia depende da cooperação entre atores. Ter em São Luís uma parceria entre poder público, Abividro, Abrabe, transportadores e beneficiários do vidro é o ideal, o que nos deixa muito satisfeitos, orgulhosos e ainda mais engajados na sustentabilidade”, afirmou a presidente executiva da Abrabe, Cristiane Foja.

“Nos cabe agradecer, em nome da Abividro, essa parceria com a Prefeitura de São Luís, que é de extrema importância para que a gente organize toda essa logística da reciclagem do vidro, um material ótimo e amigo do meio ambiente. Então essa parceria entre Abividro, Abrabe e Prefeitura de São Luís vai tornar a cidade mais limpa e mais consciente”, agradeceu a presidente da Abividro, Gabriela Ditt.

Outro agente que também contribui com todo esse trabalho é o Ministério Público do Maranhão (MPMA), que mantém políticas de incentivo à sustentabilidade e à preservação do meio ambiente. “Parabenizo o prefeito Eduardo Braide por fazer algo diferente do passado, é um passo verdadeiro para a reciclagem e a Prefeitura pode contar com o Ministério Público do Maranhão nesta iniciativa, pois nós estamos cumprindo um dever com a sociedade”, garantiu o promotor de Justiça do Meio Ambiente do MPMA, Luiz Cabral.

A presidente da Cooperativa de Resíduos Sólidos do Maranhão, Maria José Castro, está engajada há mais de 22 anos em cooperativas de reciclagem e sempre lutou para que o vidro tivesse o seu recolhimento adequado dentro da cadeia sustentável. A presidente agradeceu a iniciativa da Prefeitura de São Luís. “Graças ao prefeito Eduardo Braide essa luta de tantos anos agora será uma realidade. São muitos anos lutando por esse dia e hoje ele teve esse olhar diferente mostrando que quer uma cidade mais limpa”, agradeceu a presidente.

“SEUS PROBLEMAS ACABARAM…” – Ponte de 15 metros é vista como a solução dos engarrafamentos no viaduto da Cohama

Num formato parecedíssimo como a Ponte do Pai Inácio, no bairro Turu, foi entregue  no último dia 17 de novembro, pelo governador Carlos Brandão, a Ponte do Vinhais Velho. O pequeno elevado sobre um riacho que serpenteia entre os bairros do Vinhais e Maranhão Novo virou pauta em diversos noticiosos da Ilha de São Luís.

Ponte do Vinhais Velho (Foto: Reprodução)

Para os mais animados, a pequena ponte que liga o Vinhais com a Avenida Daniel de La Touche, na altura do antigo Lusitana Shopping, é vista como a solução para os constantes e enfadonhos engarrafamentos registrados no viaduto da Cohama, obra viária essa, inaugurada pela ex-governadora Roseana Sarney em meados dos anos noventa. Aliás, na época, o complexo viário da Cohama foi entregue com a proposta de acabar com congestionamentos no trânsito, nessa região da capital maranhense.

Dados técnicos sobre a Ponte do Vinhais Velho

A Ponte do Vinhais Velho possui extensão de 15 metros, com largura de 12 metros, sendo 10 metros de via para veículos e três metros de passeio público (1,5m de cada lado), para facilitar a mobilidade de pedestres. Já a Estrada possui 624,6 metros de extensão. Além da pavimentação, a obra inclui calçadas com rampas de acessibilidade de 1,20 metros de largura, meio-fio e sarjetas.

PROFETIZANDO – Em fervoroso discurso, Marquinhos faz paralelo entre geopolítica mundial e escritos bíblicos

O vereador Marquinhos ocupou a tribuna da Câmara de São Luís nesta manhã (29) para traçar um paralelo entre a geopolítica mundial e os escritos da Bíblia, livro sagrado dos cristãos. Na oportunidade, o parlamentar também comentou o atual contexto da política nacional baseado na mesma obra.

“Profeta” Marquinhos na tribuna da CMSL

Antes de realizar os comentários políticos Marquinhos abordou os episódios da Arca de Noé e do Dilúvio descritos no livro de Gênesis, pertencente à Bíblia. “O que isso tem a ver com os dias de hoje? Muita coisa. E tem muita gente despercebida e com a mente voltada 100% para realidade material do dia a dia. Às vezes não consegue entender a geopolítica do planeta Terra, o que está acontecendo no mundo, o que pode acontecer no planeta Terra, no mundo, no nosso Brasil e na nossa cidade”, explicou.

Marquinhos ainda teceu comentários acerca das causas de uma eventual guerra no mundo. “A próxima guerra que se tiver nesse planeta não vai ser por causa de petróleo, dinheiro ou mulher, como já teve. Vai ser por princípios e ideologias. Vai ser fruto de convicções”, assinalou.

O parlamentar também comentou como analisa o contexto político no Brasil. “Hoje o que se vê no Brasil é o país extremamente polarizado. Está divido bem no meio. Um lado defende uma tese e o outro lado defende uma outra tese. Isto não é nada mais nada menos que o reflexo da geopolítica mundial. E o que irá acontecer daqui para a frente? O mundo vai estar divido entre pensamentos, sentimentos e ideologias”, afirmou Marquinhos.

Segundo o vereador, as divisões apontadas por ele ao longo do discurso estão registradas nos escritos bíblicos. “Muita gente não dá bola, não leva em conta, não considera, não acredita, não respeita, acha que caducou; mas tudo que está acontecendo no mundo hoje está registrado na Palavra de Deus. A Palavra de Deus diz que passará céu e terra, mas essa Palavra aqui irá se cumprir. Queira o homem ou não, ela vai se cumprir e ela está se cumprindo”, afirmou Marquinhos ao segurar a Bíblia.

Antes de finalizar o discurso, o vereador disse novamente que o Brasil está divido e caracterizou tal divisão entre “direita” e “esquerda”. “Vim dizer neste dia a todos que o Brasil está dividido entre direita e esquerda. E tem gente dizendo que vai trabalhar para unificar, para unir. Vou dizer uma coisa para vocês: não vai ter união. Pelo contrário. Daqui para frente vai ser assim: quem é, é. Quem não é, não é. Daqui para frente essa Palavra tem que ser levada em conta e em consideração por pessoas que se dizem cristãs. Dizer que é cristão só na boca ou para agradar alguém é fácil; mas para peitar o sistema que está aí e assumir que é cristão publicamente e viver a Palavra de Deus será muito difícil”, concluiu Marquinhos ao agradecer a todos.

AVISO AOS REIS DO GADO – Marcação de animais a ferro quente pode ser proibida

Projeto de lei amplia discussão sobre a importância do bem-estar dos animais de produção e interesse econômico, especialmente quanto à substituição de método cruel

Responsáveis pela fiscalização e fomento das ações de bem-estar animal, os auditores fiscais federais agropecuários (affas), servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), vão exercer papel estratégico no combate à marcação de animais a ferro quente, caso seja aprovada proposta de lei em análise na Câmara dos Deputados. Trata-se do PL 2658/22, que proíbe a marcação a ferro quente em animais de produção, enquadrando a prática como crime de abuso e maus-tratos.

Imagem ilustrativa: Reprodução

Pelo texto, os infratores estarão sujeitos à pena de detenção de três meses a um ano, e multa. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere dispositivo na Lei de Crimes Ambientais e revoga a Lei 4.714/65, que trata da marcação a ferro candente e atribui aos affas a fiscalização e delega ao Mapa a regulamentação da lei, caso a proposta seja aprovada. A discussão já fazia parte dos temas tratados pelos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, com intuito de intensificar ações para o bem-estar dos animais de produção e de interesse econômico nos diversos sistemas pecuários brasileiros.

A auditora fiscal federal agropecuária (affa) Lizie Pereira Buss, Coordenadora de boas práticas e bem-estar animal do Mapa, informa que desde 2008, quando esse trabalho foi iniciado dentro do Ministério, na época pela Comissão Técnica, esse tipo de prática já era questionada e obteve mínimo avanço. “Para identificar terneiras (bezerras) vacinadas contra Brucelose, o Mapa torna obrigatória a marca a fogo na face do animal. Antes a marca tinha dois dígitos e agora tem um”, graças ao trabalho realizado por colegas sensíveis ao sofrimento dos animais, que hoje atuam na Secretaria de Defesa Agropecuária, do Mapa, explica Lizie.

Mesmo com iniciativas que reduziram a marcação, a coordenadora ressalta que a prática é medieval. “Provoca dor intensa e prolongada. É uma queimadura de segundo ou terceiro grau”, esclarece. Segundo Lizie, o PL 2658/22 está alinhado com o anseio da sociedade. “Ele vai acelerar a adoção de outro processo de identificação menos doloroso para os animais”, avalia.

Brucelose

De acordo com a coordenadora, médica veterinária, não há uma forma perfeita de substituição da marca a fogo, obrigatória para controlar e indicar a aplicação das doses da vacina contra a brucelose bovina, doença causada por uma bactéria denominada Brucella abortus (conhecida como moléstia de Bang), que gera grandes impactos na produção de leite, visto que causa problemas reprodutivos, sendo responsável por 20 a 25% de perdas na produção de leite. A infecção bacteriana também é transmitida de animais para pessoas, principalmente por produtos lácteos não pasteurizados. Nesses casos, os sintomas podem incluir dores articulares e musculares, febre, perda de peso e fadiga e dependendo da gravidade, a doença pode levar à morte.

O Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal – PNCEBT- foi instituído pela Instrução Normativa n° 2, de 10 de janeiro de 2001, quando a vacinação de bezerras bovinas e bubalinas contra brucelose no país tornou-se obrigatória. A marcação à ferro quente, de fêmeas das espécies bovina e bubalina, na faixa etária de três a oito meses, no momento da vacinação obrigatória desses animais é estabelecida pela Instrução Normativa SDA (Secretaria de Defesa Agropecuária) Nº 10, de março de 2017. “Se há registros da vacinação nos sistemas informatizados de controle, se a vacinação é feita por médico veterinário habilitado pelo programa, se todas as terneiras recebem a vacina, sem exceção, não vejo sentido marcar os animais”, reforça Lizie e cita alternativas à essa prática medieval, como o uso de brincos, bótons com chips eletrônicos, além colares e outros dispositivos introduzidos na pele do animal, que são opções menos agressivas à marcação com ferro quente, segundo a veterinária.

Para Carla Lettieri, diretora executiva da Animal Equality Brasil, o Brasil está atrasado em abolir essa prática extremamente cruel e ultrapassada. “Existem outras alternativas para identificar os animais e monitorar as informações sanitárias que dispensam a crueldade envolvida na marcação a ferro”, avalia. A entidade é uma das organizações defensoras de animais de produção mais atuantes no mundo, com presença em quatro continentes.

A proposta de lei insere dispositivo na Lei de Crimes Ambientais e revoga a Lei 4.714/65, que trata da marcação a ferro candente. Ainda de acordo com o projeto, a regulamentação e a fiscalização da futura lei caberão ao Mapa. Para o autor do Projeto de Lei, deputado Célio Studart (PSD-CE), é evidente que a marcação a ferro candente pode ser substituída por outras formas de marcação que causem menos ou nenhuma dor. A avaliação está em sintonia com a fala da coordenadora de boas práticas e bem-estar animal do Mapa e de outras entidades que defendem os animais.