TRÂNSITO LIVRE – Prefeito Eduardo Braide implementa o maior programa de mobilidade urbana da história de São Luís

Nada de viaduto, túnel ou elevado construídos de forma acanhada, nas rotatórias da Cohab e da Cohama. Para o prefeito Eduardo Braide, a solução para acabar com os gargalos no trânsito em corredores viários de São Luís, é a eliminação por completo de rotatórias.

Braide mostra a qualidade do asfalto empregado em São Luís

Uma decisão mais do que acertada. O programa Trânsito Livre, atualmente implementado pela Prefeitura de São Luís, tem dado uma abrangente roupagem para a Avenida dos Holandeses, um dos principais corredores da capital maranhense. As rotatórias estão sendo substituídas por uma nova geometria de acessos primários e secundários, com sinalização adequada, jardinagem e o que é melhor, facilidade no escoamento do trânsito, proporcionando segurança e agilidade para condutores de veículos e pedestres.

A primeira intervenção, aprovada em cheio pela população, foi realizada na extinta rotatória do Caolho 1, com integração viária no acesso ao Conjunto Barramar. Simultaneamente, estão sendo promovidas adequações nesta movimentada via pública, com a eliminação das rotatórias do Caolho 2, nas imediações do Shopping do Automóvel, e Calhau, no cruzamento com a Avenida Avicência, na altura do Golden Shopping. Nesse trecho, a Holandeses ganhará uma nova faixa de pista nos dois sentidos.

São obras dessa natureza que São Luís precisa e tudo isso, sem alarde, mas com importante papel para melhoria do paisagismo urbano da cidade e mobilidade das pessoas. Afinal de contas, o projeto de Braide é proporcionar uma cidade melhor para todos.

 

SÃO LUÍS – Câmara realiza Audiência Pública com secretários municipais para tratar das emendas impositivas

A Câmara de São Luís promoveu na manhã desta sexta-feira, 02, no plenário Simão Estácio da Silveira, uma audiência pública com os secretários municipais Enéas Fernandes (Governo), Joel Nunes (Saúde), Simão Cirineu (Planejamento) e José Azzolini (Fazenda) para discutir sobre as emendas parlamentares impositivas.

A reunião foi proposta pelo vereador Marquinhos. O parlamentar iniciou a audiência ressaltando que a Constituição aborda a independência e a competência dos poderes legislativo, executivo e judiciário. Ele também destacou que o poder executivo municipal ignora o poder legislativo e comete erros ao não repassar as verbas das emendas impositivas dos vereadores.

“A Constituição fala que é necessário harmonia entre os poderes. Nós sabemos que para ter harmonia, um dos instrumentos principais para alcançá-la é o diálogo, e também o respeito. O que se percebe é que o prefeito Eduardo Braide não respeita o poder legislativo, ele quer governar sem essas prerrogativas, dessa forma não tem como haver harmonia entre os dois poderes”, disse.

Marquinhos informou que os vereadores aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) com algumas emendas e elas foram desconsideradas. “O prefeito promulgou a lei da maneira que ele mandou para cá, do mesmo jeito que veio, voltou. Ele não respeitou o poder desta Casa Legislativa. Ele não promulgou a LOA da maneira que a Câmara de São Luís aprovou, com as emendas. Isso é algo extremamente sério, que cabe diversas penalidades ao executivo”, frisou.

Fotos: Leonardo Mendonça

Compuseram a mesa da audiência os vereadores Álvaro Pires e Gutemberg Araújo. Participaram também do encontro os vereadores Umbelino Júnior, Concita Pinto, Astro de Ogum, Manoel Filho, Marcelo Poeta, Karla Sarney, Edson Gaguinho e Ribeiro Neto.

OLHA O GOL, OLHA O GOL! – Camarões indigestos servidos para Galvão “Buenos Aires”

As esplanações e desculpas esfarrapadas do “narragol” da TV Globo, Galvão Bueno jamais conseguirão encobrir a pífia atuação do Brasil diante da seleção de Camarões. Foi um placar considerado inaceitável para o “padrão galvão”, que narra qualquer jogo do time Canarinho, como um apaixonado torcedor.

Principal locutor esportivo da Globo, Galvão Bueno – Foto: Fotomontagem: Blog Sala de TV / Reprodução

Mesmo com a derrota por 1X0, a seleção brasileira é a primeira colocada do seu grupo e por isso, vai enfrentar a Coreia do Sul nas oitavas de final, na próxima segunda-feira. A Suíça venceu a Sérvia por 3X2 e como segunda colocada, vai encarar Portugal de Cristiano Ronaldo.

MÁ DIGESTÃO – Polícia prende suspeito de vender linguiça com carnes de animais exóticos

A Polícia Civil de Uberaba, município de Minas Gerais, prendeu nesta quinta-feira, 1º, um homem, de 45 anos, por suspeita de vender linguiça com carnes de animais exóticos. O suspeito foi detido no bairro Jardim Maracanã.

Além disso, a polícia também apreendeu dezenas de quilos carnes impróprias para consumo e suspeitas de serem de gado furtado e roubado. De acordo com a Delegacia Especializada na Repressão de Crimes Rurais de Uberaba, as investigações iniciaram há cerca de dois meses depois de relatos de que o suspeito vendia, no açougue, carnes de animais.

Além de serem preços menores em comparação aos valores do mercado, não seguiam as regras da vigilância sanitária. Com informações do site Jovem Pan.

IMAGENS FORTES – Homem corta a garganta após tentar matar ex-companheira a golpes de faca

Uma tentativa de feminicídio foi registrado por volta do meio-dia desta sexta-feira (2), no município de Santa Helena, na Baixada Maranhense. Um homem conhecido popularmente como “Skol”, que não aceita o fim do relacionamento com a ex-companheira, tentou matá-la com golpes de arma branca.

Logo após o ato tresloucado, o autor do ato criminoso tentou tirar a própria vida, cortando o pescoço e atingindo a garganta. O triste episódio ocorreu no local de trabalho da vítima, uma agência de empréstimo consignado.

São imagens fortes que mostram o bárbaro crime. Informações apontam que Skol é dono de uma borracharia em Santa Helena. Ele foi transferido em estado gravíssimo para o hospital. A jovem também foi encaminhada para uma casa de saúde.

AVE-MARIA! – Comércio de São Luís vai funcionar normalmente no feriado de Nossa Senhora da Conceição

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar na quinta-feira (8 de dezembro), feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição.

Rua Grande: principal centro de compras de São Luís (Foto Reprodução)

O acordo firmado entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), prevê que os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h, e as lojas de Shopping Centers das 10h às 22h.

As empresas que desejarem abrir nesta data deverão pagar as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal aos empregados, uma vez que o trabalho no feriado é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos trabalhadores convocados na data, ao final do dia.

As regras acima não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre neste feriado. Aos empresários dos segmentos não compreendidos pela base sindical da Fecomércio-MA, a orientação para a possível abertura ou não dos seus estabelecimentos deve ser buscada junto ao sindicato patronal de cada categoria.

“PROCON MEÇAR” – Com contas desaprovadas, Duarte Jr. terá que devolver mais de 600 mil reais do Fundo Eleitoral

O procurador eleitoral Marcelo Santos Corrêa, da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), emitiu no fim da tarde desta quinta-feira, 1º, parecer pela desaprovação da contas de campanha do deputado federal eleito Duarte Júnior (PSB).

Deputado Duarte Júnior (Foto: Reprodução)

Segundo o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), a campanha do socialista aplicou de forma irregular R$ R$ 616.086,80 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado fundo eleitoral.

“O prestador de contas não apresentou a materialidade dos gastos realizados, impossibilitando, assim, a análise da efetiva entrega do produto contratado e/ou se o serviço beneficiou algum outro candidato”, diz o parecer, ao citar gastos com as empresas de publicidade por materiais impressos e de publicidade por adesivos.

Houve ainda a omissão de um gasto da ordem de R$ 2,9 mil com a compra de gelo em cubos – e uma incongruência “entre as despesas constantes da prestação de contas final em exame e aquelas constantes da prestação de contas parcial, frustrando a execução tempestiva das medidas de controle concomitante, transparência e fiscalização”.

“Além disso, os vultosos montantes de gastos não comprovados com recursos do FEFC e de Outros Recursos afastam a aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, ensejando a desaprovação das contas. A Procuradoria Regional Eleitoral opina pela desaprovação das contas, com o recolhimento ao Tesouro Nacional do montante de R$ 2.936,00 (dois mil novecentos e trinta e seis reais), referente à omissão de receitas e gastos eleitorais e do valor de R$ 616.086,80 (seiscentos e dezesseis mil e oitenta e seis reais e oitenta centavos) relativos às irregularidades na aplicação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha”, completa a manifestação ministerial.

FOCO NA SAÚDE E NO SOCIAL – Vereador Marquinhos solicita policlínica para a área Itaqui Bacanga

A área Saúde na região Itaqui Bacanga foi tema de discussão no plenário da Câmara de São Luís nesta semana e teve como resultado o encaminhamento da Indicação nº. 376/22, de autoria do vereador Marquinhos, no último dia 29.

Vereador Marquinhos: lutando pelas causas sociais

O parlamentar solicitou ao Governo do Estado a implantação de uma policlínica na região Itaqui Bacanga e explicou que o pedido foi motivado por uma demanda apresentada a ele pelos moradores da área. “A criação da proposição se deu após verificarmos a necessidade de uma unidade de saúde desse porte na referida região, através de depoimentos e solicitações de moradores e entidades comunitárias da área”, contou Marquinhos.

O vereador também disse que, com a realização do pedido ao Executivo, objetiva melhorar a qualidade de vida dos moradores da região que engloba quase 70 bairros e possui cerca de 300 mil habitantes. “Haverá melhoria dos índices de atendimentos clínicos para a população da área Itaqui Bacanga, aumento no número de atendimentos, oferecimento de mais especialidades, redução de filas e do tempo de espera por consultas e exames. Diante disso, haverá impactos positivos na qualidade de vida da população”, assinalou Marquinhos.

CITY TOP TOUR – São Luís está entre os 20 destinos nacionais mais procurados na Black Friday

São Luís do Maranhão foi apontada como um dos 20 destinos mais procurados durante a campanha de Black Friday da companhia de viagens on-line Decolar. A capital maranhense ocupa a 16ª posição no ranking da empresa ficando na frente de Goiânia (GO), Teresina (PI), Vitória (ES) e Belo Horizonte (MG).

Casarões do Centro Histórico de São Luís

“Esta notícia é o resultado dos investimentos que o prefeito Eduardo Braide tem feito na Secretaria Municipal de Turismo (Setur), fazendo com que São Luís se consolide como um dos principais destinos nacionais”, disse o titular da Setur, Saulo Santos.

Entre as ações realizadas pela gestão municipal para divulgar o destino São Luís está a participação em feiras e eventos do setor, a exemplo da IBTM World 2022, a maior feira da Europa voltada para esse segmento e que encerrou quinta-feira (1º).

No evento, a Prefeitura de São Luís capacitou o público sobre os atrativos locais e apresentou a infraestrutura da cidade voltada para negócios e eventos. Somente este ano, a Setur já participou de 11 feiras e eventos voltados para promoção de São Luís.

Outra ação realizada pela Setur é a Famtour, que consiste em apresentar os atrativos da cidade para agentes de viagens. Neste ano, a pasta já promoveu a capital para agentes da Colômbia, Chile, Peru, Paraguai, Equador, Argentina, México, bem como Campinas, Americana, Ribeirão Preto, Sorocaba e Indaiatuba, entre outras cidades brasileiras.

COOPERAÇÃO – Famem e Poder Judiciário firmam parceria para regularização fundiária com 73 municípios

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) participou nesta terça-feira (29), da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica com 73 prefeituras municipais beneficiadas pelo Projeto “Registro para Todos”. A ação é uma iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CCJ-MA) em parceria com a Famem e outros órgãos e tem como objetivo promover o direito à moradia aos maranhenses que vivem em área ocupadas irregularmente. A solenidade foi realizada no no auditório do Fórum de São Luís.

A prefeita de Anapurus, Vanderly Monteles, representou a Famem na solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica e destacou a importância da ação para a população que reside nos municípios maranhenses.

“Essa iniciativa possibilita a regularização de posses que estão em áreas de interesse social por um custo zero ou mesmo a custo irrisório para os nossos munícipes. Nós que estamos lá nos municípios sabemos o interesse e a vontade de cada dono de terra ter a documentação em cartório que lhe garanta a posse oficial da sua propriedade”, pontuou.

A prefeita enfatizou o empenho da Famem para garantir que o processo de regularização fundiária seja concretizada em benefício da população maranhense. “A Famem está empenhada com toda sua equipe para orientar os municípios a como proceder para concretizar essa importante ação social. Vamos fazer nossa função municipalista de apoio a todos os prefeitos e, consequentemente, aos nossos munícipes”, ressaltou.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, destacou que a regularização fundiária é uma política necessária e prioritária para o desenvolvimento dos municípios, para assegurar moradia digna para suas populações.

“O problema da Regularização Fundiária no país não é novo e resulta de uma série de políticas que foram iniciadas, tentadas, mas fracassadas, por falta de vontade política, sobretudo, de homens e mulheres públicas, que estiveram à frente do processo”, observou Velten.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, lembrou que o projeto de Regularização Fundiária teve início na gestão do corregedor Paulo Velten, junto ao MATOPIBA-MG e ao Fórum Fundiário Nacional e enfatizou que o registro imobiliário é gratuito para o cidadão.

“É um Termo de Cooperação de Trabalho. Vamos trabalhar com o serviço judiciário, extrajudicial, Governo do Estado, Federação dos Municípios e Escola da Magistratura (…). Não é um serviço simples. É um serviço extremamente complexo. Trabalhamos com documentação, perícia, notificações, publicidade de editais, chamamento da população e dos vizinhos da demarcação e precisamos de uma secretaria para dar suporte às prefeituras”, explicou o corregedor.

As autoridades presentes assinaram o Termo de Cooperação Técnica, que formaliza a parceria visando ao início das ações. A próxima etapa do projeto será o início das atividades nos municípios. As ações estão previstas para começar em janeiro de 2023. Cada município beneficiado vai elaborar um plano de trabalho descrevendo as etapas e os prazos, propor a legislação para o Poder Legislativo Municipal e treinar os seus servidores, em curso oferecido pela ESMAM. Será obedecida a ordem cronológica de apresentação desses planos, para o início das atividades.

Assinaram o Termo de Cooperação Técnica, prefeitos, procuradores de Justiça e registradores dos municípios de Açailândia, Afonso Cunha, Alcântara, Alto Parnaíba, Anajatuba, Anapurus, Apicum Açu, Axixá, Bacurituba (São Bento), Barreirinhas, Bela Vista, Bom Jardim, Buriticupu, Buriti Bravo, Campestre do Maranhão, Cantanhede, Carolina, Capinzal do Norte, Chapadinha, Codó, Davinópolis, Dom Pedro, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Itapecuru-Mirim, Joselândia, Lima Campos, Maracaçumé, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Monção, Montes Altos, Morros, Nova Colinas, Nova Olinda, Paraibano, Paulino Neves, Paulo Ramos, Pindaré-Mirim, Pirapemas, Raposa, Ribamar Fiquene, Santo Amaro, Santa Filomena, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Quitéria, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão; São Francisco do Maranhão; São João do Caru; São João do Paraíso; São Luís, São Mateus do Maranhão, São Pedro dos Crentes, São Vicente Férrer, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão, Sítio Novo, Tasso Fragoso, Timbiras, Timon, Tuntum, Turilândia, Vargem Grande, Viana e Vila Nova dos Martírios.