Durante a sessão da Câmara Municipal de São Luís realizada na última terça-feira, 7, diversas proposições foram encaminhadas pelos vereadores com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população da capital maranhense. Entre as solicitações apresentadas, destaca-se a implantação de Restaurantes Populares em diferentes regiões da cidade.

Vereadores reunidos em busca de benefícios para São Luís

O vereador Octávio Soeiro (Podemos) encaminhou a Indicação 061/23 ao Governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, solicitando a viabilização da implantação de um Restaurante Popular no bairro São Cristóvão. A medida visa atender especialmente os trabalhadores da região, que concentra um dos polos comerciais mais movimentados de São Luís, com centenas de empresas.

Já o vereador Aldir Júnior (PL) apresentou a Indicação 068/23, que solicita a instalação de um Restaurante Popular na área que compreende os bairros da Mauro Fecury, Alto da Esperança e Vila Nova. A iniciativa tem como objetivo proporcionar aos moradores dessas localidades uma opção de alimentação saudável e de qualidade a preços acessíveis.

Os Restaurantes Populares são espaços públicos que oferecem refeições balanceadas e de qualidade a preços acessíveis para a população de baixa renda. O objetivo desses estabelecimentos é garantir o acesso à alimentação saudável e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Na sessão plenária desta quarta-feira (8), os deputados estaduais fizeram um minuto de silêncio em respeito às duas vítimas do incêndio ocorrido no cinema de um shopping de São Luís, na tarde de terça-feira (7).

Vários parlamentares ainda abordaram o assunto, entre eles a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), além de Neto Evangelista (União), Janaína Ramos (Republicanos), Wellington do Curso (PSC), Júlio Mendonça (PCdoB), Dr.Yglesio (PSB) e Rodrigo Lago PSB).

A presidente da Alema solidarizou-se com os familiares das vítimas. “Ofereço minha solidariedade aos seus familiares e peço aos colegas deputados que também encaminhem mensagens de pêsames”, disse Iracema Vale.

Uma das vítimas foi identificada como Evellyn Gusmão Silva, de 16 anos, que morava no bairro João de Deus. A outra é Yasmin Gomes Campos. Pelo menos 13 pessoas sofreram queimaduras e foram levadas a hospitais da cidade.

Os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Yglésio Moyses (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Janaína Ramos (Republicanos), Wellington do Curso (PSC) e Rodrigo Lago (PCdoB) também manifestaram-se no mesmo sentido, solidarizando-se com familiares e pedindo a apuração dos fatos.

Ao longo desta terça-feira (07) e quarta-feira (08), vários vereadores de São Luís manifestaram pesar pela tragédia ocorrida nas salas do cinema Cinesystem, no Rio Anil Shopping, na capital maranhense, após um incêndio que resultou em duas mortes. Por meio de postagens nas redes sociais ou em entrevista à imprensa, os parlamentares também expressaram solidariedade aos sobreviventes e às famílias das vítimas fatais e cobraram a punição dos culpados.

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

O presidente interino da Casa, Francisco Chaguinhas (Podemos), lembrou em sua mensagem de pêsames aos familiares das vítimas, que seu gabinete sempre estará de portas abertas para os acolher em buscas de providências. “Nosso profundo sentimento e solidariedade às vítimas do incêndio ocorrido no dia 07/03/2022 no Rio Anil Shopping, que Deus conforte os familiares das vítimas, nosso gabinete sempre estará de portas abertas para os acolher”, declarou.

Partida precoce

O vereador Andrey Monteiro (Republicanos) disse que era muito triste olhar pessoas tão jovens partindo tão cedo. “Me coloco inteiramente à disposição para dar assistência no que for possível, estamos de luto”, frisou. A vereadora Fátima Araújo (PCdoB), ao lamentar a tragédia, “reafirmou seu compromisso como representante” e se colocou à disposição para ajudar no que for necessário neste momento de dor para todos nós.

O vereador Paulo Victor (PCdoB), que está licenciado do mandato e da presidência do Legislativo para exercer o cargo de secretário estadual de Cultura, lamentou e disse que todas as providências cabíveis nesta situação estão sendo tomadas. “Deixo aqui minha solidariedade aos feridos e à família e amigos das vítimas do incêndio no Shopping Rio Anil. O Governo do Maranhão está tomando todas as providências cabíveis nesta situação. Que Deus conforte a todos”, disse.

O vereador Edson Gaguinho (União Brasil) além de lamentar as mortes, colocou seu gabinete à disposição para ajudar todas as famílias que precisarem de auxílio ou assistência. “Minha solidariedade e oração por todas as vítimas do incêndio ocorrido na tarde de hoje, terça-feira (07), no Shopping Rio Anil, aqui na capital. Nosso gabinete permanece de portas abertas para ajudar todas as famílias que precisarem”, afirmou.

Na opinião do vereador Aldir Júnior (PL), foi triste demais saber que as duas vítimas foram encontradas sem vida. “Triste demais a tragédia que aconteceu no Rio Anil Shopping. Infelizmente duas vítimas foram encontradas, uma que morava no Araçagy (Cohatrac) e outra do bairro João de Deus, lugares que tenho grandes amigos. Que Deus conforte o coração de todas as famílias”, lamentou.

O incêndio que deixou duas pessoas mortas e 13 feridos nas salas do cinema Cinesystem, no Rio Anil Shopping, em São Luís, na tarde desta terça-feira (07), alertou as autoridades da capital maranhense quanto as medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, conforme determina a Lei nº13.425/2017. Nesta quarta-feira (08), por meio das redes sociais ou em entrevista à imprensa, alguns vereadores defenderam maior rigor na fiscalização para evitar novas tragédias nos grandes estabelecimentos comerciais.

Vereador de São Luís, Dr. Gutemberg Araújo

O vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que é médico, disse que é necessário trabalhar para evitar tragédias como essas. O parlamentar afirmou que está protocolando uma proposição na Câmara no sentido de propor uma reunião com Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Blitz Urbana.

“Eu não quero fazer juízo de valor, pois eu não conheço os protocolos do estabelecimento comercial. Não se sabe exatamente qual foi a causa, mas é preciso muito mais rigor na fiscalização”, disse Dr. Gutemberg.

O parlamentar afirmou ainda que a tragédia provocou em todos nós uma sensação de insegurança, de impotência, de receio, de que isso que aconteceu possa se repetir em outros locais. Por isso, segundo ele, seria necessária uma audiência para analisar os fatos visando ampliar o rigor na fiscalização.

“Não tem o que justifique a perda de uma vida humana dentro daqueles lugares, que para a gente, seriam locais mais seguros possíveis. Imagina a tranquilidade para um pai ou uma mãe, sabendo que seu filho saiu de casa e foi para um shopping ou para fazer um lanche ou assistir um filme, porque em nossa cabeça, são os locais mais seguros e protegidos que nós temos. Por isso, estou propondo essa audiência para que possamos analisar os fatos, mas cobrar mais rigor na fiscalização”, completou.

O senador Weverton (PDT-MA) votou pela aprovação do projeto de lei que concede prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 3.878/2020, foi aprovado ontem (7) pelo Plenário do Senado.

“Esta proposta é muito importante porque permite que as mulheres vítimas de violência doméstica consigam trabalhar. Esta independência financeira é fundamental para que elas possam ter autonomia financeira e consigam sair do ciclo de violência”, declarou o parlamentar.

O Sine é o serviço público e gratuito que ajuda na organização do mercado de trabalho. A proposta aprovada altera a Lei 13.667, de 2018, e determina que seja prestada assistência a essas mulheres. O texto estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sine.

Quando não houver o preenchimento das vagas por mulheres vítimas de violência, as remanescentes poderão ser preenchidas por outras mulheres e, não havendo, pelo público em geral.
“Este projeto vai facilitar a inserção das mulheres no mercado de trabalho. Temos que mobilizar a sociedade e o poder público para, juntos, combatermos a violência doméstica”, ressaltou o senador.

O texto agora segue para a sanção.

Foi realizada na manhã desta terça-feira (07), na Câmara Municipal de Raposa, uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março. A sessão contou com a presença de mulheres que assumem cargo de gestão na Prefeitura de Raposa, como a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Cássia Barros.

Dirigida pela vereadora e vice-presidente da Câmara, Rosa do Araçagy, o momento também contou com a participação da secretária de Pesca, Lavina Lisboa; secretária de Educação, Verismar Gomes; secretária de Esporte, Patrícia Souza e da comandante da Guarda Municipal, Rafaela Neves, e  outras funcionárias do Órgão Municipal.

A solenidade destacou o espaço e respeito que as mulheres merecem na sociedade. Uma sessão marcada por discursos encorajadores e destacando a iniciativa da gestão municipal em colocar mais mulheres no cargo de chefia. Apesar do dia ser celebrado internacionalmente, no Brasil,  no dia 8 de março não é feriado. Com base nisso, o prefeito Eudes Barros decretou ponto facultativo nas repartições públicas de Raposa, com exceção dos serviços essenciais, como o Hospital Municipal.

A secretária Cássia Barros apontou que esta iniciativa é importante para a classe feminina. “Nós estamos felizes, porque é um marco para o nosso município. E o que a gente deseja para cada mulher raposense é muita paz, muito amor e muita força para continuar levando sua família da melhor maneira possível”, completou.

Rosilene Pereira, conhecida popularmente como Rosa do Araçagi, é a única vereadora mulher a compor o Poder Legislativo. Em seu discurso, destacou a luta das mulheres frente aos seus direitos, e agradeceu o empenho que a Associação Três Marias, fundada por Maria da Glória, Maria Xavier e Maria de Lourdes, exercem  no bairro Araçagy.

“Somos mulheres, somos guerreiras, mulheres de fibra, que merecem essa solenidade. Estou feliz em ver cada uma delas aqui hoje e dizer, também, da importância do evento que as Três Marias realizam todos os anos, uma festa linda de se prestigiar”, declarou.