Com foco na prevenção de alagamentos, a Prefeitura de Raposa, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) e do Departamento de Limpeza Pública, iniciou nessa segunda-feira, 16, uma força-tarefa na rua João Bragança, no bairro Vila Laci, para execução dos serviços de roçagem, retirada de lixo, desentupimento e limpeza dos bueiros.

O prefeito Eudes Barros, que acompanhou o início das obras, ressaltou que essas ações reforçam o compromisso da gestão municipal em dar mais celeridade ao trabalho de prevenção e de cuidado, com intuito de evitar alagamento de casas.

“Aqui nesta rua, percebemos que uma das tubulações cedeu e a água estava escavando por baixo, então, a Prefeitura montou uma força-tarefa com a equipe do Departamento de Limpeza e a equipe da SEMINFRA, para desentupir bueiros, para isso foi usado uma retroescavadeira hidráulica para fazer a limpeza e o aprofundamento do canal na Vila Laci. Este é um trabalho de prevenção que estamos realizando em toda a cidade”, enfatizou.

O titular da Secretaria de Infraestrutura, Pedro Alcântara, que também esteve no local, relatou que em função das chuvas, houve um rompimento de vários pontos do serviço de drenagem na rua João Bragança.

“No domingo, estive com o prefeito Eudes Barros, na rua João Bragança, fazendo vistoria no local e percebemos o entupimento de bueiros na via, e detectamos que alguns tubos cederam. Com isso, houve um vazamento de água e um problema na tubulação cedeu o asfalto. Hoje montamos uma força-tarefa para fazer a correção desses tubos”, frisou.

Patrício Filho, diretor do Departamento de Limpeza Pública, falou que é essencial o descarte correto do lixo, não despejando entulho nas margens ou diretamente nos córregos. “Vamos executar o serviço em toda a cidade, mas precisamos contar com a colaboração da população”, finalizou.

O aprofundamento da discussão do processo de revisão do Plano Diretor foi debatido, na manhã desta segunda-feira, na Câmara Municipal de São Luís. O encontro foi promovido pela Comissão de Recesso e ocorreu na Sala de Atos do Legislativo.

Designado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), o grupo formado pelos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (Podemos), Edson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL) e Coletivo Nós (PT), tem como principal meta dar início às discussões sobre a atualização da legislação urbanística.

Integrantes da Comissão de Recesso com especialistas

A Lei Nacional n. 10.257/2001, que trata do Estatuto da Cidade, em seu § 3º do artigo 30, determina que, pelo menos, a cada 10 (dez) anos, os planos diretores devem ser revistos. Em São Luís, entretanto, esse atraso já dura exatos 16 anos, já que a Lei Municipal de nº 4.699, que dispõe sobre o Plano Diretor da capital, está em vigência desde outubro de 2006. A proposta de atualização começou a ser discutida em 2014, mas muitos entraves vêm atrapalhando sua aprovação desde então.

O evento, realizado na Sala de Atos do Legislativo, contou com a presença de especialistas que foram indicados pela Comissão para fazer uma explanação sobre os principais temas levantados nas alterações da proposta que, segundo eles, não contemplaram as recomendações do Ministério Público.

De acordo com dados do IBGE, São Luís é a 5ª capital brasileira com o maior percentual de domicílios em aglomerados subnormais. Entram nessa classificação invasões, favelas, baixadas, comunidades, palafitas, loteamentos, entre outros.

Com 15 anos de atraso no redesenho do Plano Diretor, a capital maranhense que hoje conta com mais de 1,1 milhão de habitantes, terá para aplicação em Habitação no exercício financeiro de 2023 somente R$ 757 mil de uma previsão orçamentária de R$ 4,3 bilhões.

Em novembro do ano passado, a presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, chegou a apresentar as propostas de alterações da Legislação. A explanação foi feita na Sala Vip da Câmara, com presença dos vereadores e de representantes de entidades empresariais.

Nos novos estudos elaborados na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), por exemplo, a Zona Urbana que era de 62,53% caiu para 56,55%; enquanto a Zona Rural de 37,47% subiu para 43,45%. O novo mapa elaborado também inclui áreas da cidade que não estavam incluídas em nenhuma das duas zonas.

Na proposta que vem sendo discutida desde 2014 e encaminhada à Câmara em 2019, as comunidades Loteamento Canaã, Vila Funil, Cajupe, Residencial Nova Vida, Rio do Meio, Tibirizinho, Nova Betel, Vila Airton Senna, Vila Magril, Residencial Nestor (da área Tibiri), Rio Grande, Santo Antônio, Alto Bonito, Maracanã, Vila Industrial, Vila Esperança, Alegria (area Maracanã), Murtura, Laranjeiras e Pedrinhas (área Pedrinhas), parte da área do Rio dos Cachorros e a área Estiva, passariam a fazer parte da zona urbana.

No entanto, no ano passado, após a reanálise das manifestações das audiências públicas, com base na análise de imagens de satélite, dados do Incid, das Secretarias Municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh); Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Executivo Municipal optou por retornar 22 comunidades à Zona Rural. Esse foi um dos pontos que a partir de hoje (16), começou a ser debatido pela Comissão de Recesso.

Além do estilo arrojado e desprendido de governar, Carlos Brandão, em todos os seus pronunciamentos, tem pregado a unidade e o municipalismo. Aliás, o governador do Maranhão não tem ficado somente no discurso, em sua rotina de trabalho, agendas e reuniões, Brandão vem praticando essas duas “palavras mágicas”, no entanto, ainda continua amarrado à gestão do seu antecessor Flávio Dino.

Imagem reproduzida

Mas é sugestivo dizer que o termo “continuidade”, não necessariamente precisa ser base para o slogan do seu novo governo. Como dito acima, Brandão, com seu jeito desprendido, deve também imprimir uma marca própria, desvinculada do formato “todos nós”.

Basta verificar que no site oficial do Governo do Estado do Maranhão, a marca do segundo mandato de Flávio Dino ainda está estampada. Agora, os termos ‘união’ ou ‘unidade’ serão mais bem encaixados no slogan de governo de Carlos Brandão.

Logotipo do governo Flávio Dino (Reprodução)

Ruas asfaltadas passarão a fazer cada vez mais parte da realidade dos moradores no que depender da Prefeitura de Raposa. Na manhã de sábado (14), os residentes da Rua da Pescada, na Vila Maresia, prestigiaram com muito entusiasmo as máquinas descarregando o material para a etapa de asfaltamento.

Asfalto novo na Rua da Pescada, em Raposa

O prefeito Eudes Barros esteve no local, acompanhado do vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente, Márcio Greik e do secretário de Infraestrutura de Raposa, Pedro Alcântara. A população agora vai dizer adeus ao barro e poeira que há mais de 20 anos prejudicam quem mora na região.

Nesta primeira etapa, serão 2,5 quilômetros de intervenção asfáltica com sinalização, calçada, meio fio e sarjeta, dando, assim dignidade à população.

Em conversa com moradores e pessoas que trefegavam pelo local, o gestor municipal não escondeu o contentamento por estar levando mobilidade urbana ao viabilizar um sonho antigo de quem mora na rua.

Prefeito Eudes Barros acompanhou os serviços

“Estamos dando início à pavimentação asfáltica das 13 ruas, começando aqui pela Rua da Pescada, onde está sendo colocado a massa asfáltica, obra que vai beneficiar várias famílias. Aqui estou percebendo no olhar de cada um deles a felicidade, da mesma forma que eu estou feliz em participar desse momento. Quero dizer aos demais moradores que nesta primeira etapa vamos atender sete ruas, mas não se preocupem que o asfaltamento chegará onde foi prometido”, relatou o prefeito.

Na 1ª etapa, receberão asfalto: Rua da Pescada – Maresia; Rua Nossa Senhora da Conceição – Bom viver; Rua Ademar de Barros e Rua da Inveja – Jardim das Oliveiras; Rua Boa Esperança – Cumbique; Rua Nelson Martins – Vila Talita; Avenida 3 – Pirâmide. Farão parte da 2ª etapa a Avenida Olho D’água e Rua do Abil – Pirâmide; Rua Santo Antônio – Verde Mar; Rua da Banana – Pirâmide; Rua João Bragança – Vila Laci e Rua Nossa Senhora da Conceição – Vila Maresia.

Pedro Alcântara também descreveu sua alegria com mais um avanço da pasta. “Isso mostra o comprometimento com todo o povo, de todos os segmentos da sociedade. Só tenho que parabenizar a comunidade por receber esse benefício e ao prefeito pela sua sensibilidade”.