A senadora maranhense Ana Paula Lobato participou, nesta quarta-feira (8), da reunião de trabalho do Conselho Político da Coalizão, com o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros, presidentes de partidos e líderes da base aliada no Congresso.

Lula com Ana Paula: encontro verde e amarelo

A novata parlamentar, de amarelo e branco, tendo como pano de fundo um verde predominante, posou para registro fotográfico com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De vermelho, por enquanto, somente o entorno que envolve a estrela do escudo do PT.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja nesta quinta-feira (9) para Washington, capital dos Estados Unidos, onde vai se encontrar com o presidente Joe Biden. Os EUA são o segundo maior parceiro comercial do Brasil e o principal destino das exportações de produtos industrializados brasileiros.

Lula viaja para os EUA, onde Bolsonaro se encontra (Foto/Reprodução)

Comenta-se a boca pequena, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se encontra no território norte-americano, estaria articulando com aliados a realização de protestos contra o presidente Lula (PT) nos Estados Unidos, país ao qual o petista deve chegar nesta sexta-feira (10).

O certo é que no mesmo tempo e espaço, estarão pisando em solo firme, na terra do ‘Tio Sam’, o atual e o ex-presidente do Brasil.

Nesta quarta-feira (08), após a indicação dos nomes pelos Blocos Parlamentares, foi concluída a formação de mais uma das 13 Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Maranhão: a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle.

Sede da Assembleia Legislativa do Maranhão

A Comissão tem como presidente o deputado Glalbert Cutrim (PDT) e vice-presidente o deputado Ariston Ribeiro (PSB).

Também integram a composição como membros titulares os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Rafael (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Júnior França (PP), Ricardo Rios (PCdoB), e Eric Costa (PSD). E os suplentes são os deputados Leandro Belo (Podemos), Florêncio Neto (PSB), Janaina Ramos (Republicanos), Davi Brandão (PSB), Dra. Vivianne (PDT). Solange Almeida (PL) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Incumbe a essa comissão elaborar, dentre outras atribuições, no último ano de cada legislatura, o projeto específico destinado a fixar remuneração e a ajuda de custo dos membros da Assembleia Legislativa, a vigorar na legislatura subsequente, bem assim a renumeração do governador e do vice-governador do Estado e dos secretários de Estado para cada exercício financeiro, na forma do que dispõe os incisos IV e V do artigo 31 da Constituição Estadual.

Todos os estados da região foram contemplados, sendo que a maioria (22) é para municípios baianos; em todo o País, estão abertos 3 editais de RADCOM para 216 cidades

Ampliar a participação popular e democratizar o acesso à informação são duas metas latentes do Ministério das Comunicações. Por isso, uma das primeiras ações da Pasta em 2023 foi lançar três editais para a seleção do serviço de Rádio Comunitária (RADCOM). Os certames abriram oportunidade para municípios em todos os nove estados do Nordeste: Bahia (22), Rio Grande do Norte (13), Maranhão (12), Ceará (12), Pernambuco (11), Piauí (11), Paraíba (6), Alagoas (3) e Sergipe (2). É a oportunidade de fundações e associações sem fins lucrativos manifestarem interesse em atuar por meio de uma estação de rádio comunitária em Frequência Modulada (FM).

Ao todo, os editais contemplam 216 municípios de 23 estados brasileiros. “Fortalecer os mecanismos de participação social e a própria radiodifusão comunitária estão entre as nossas prioridades”, destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Até o ano passado, 237 municípios ainda não possuíam uma entidade sequer autorizada a prestar o serviço. “Iremos analisar as inscrições recebidas em todos os editais e, se não forem suficientes, lançaremos o Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2023 com mais oportunidade para os municípios contarem com este serviço, que é de grande importância para as comunidades”, garantiu. As outorgas concedidas pelo MCom para RADCOM têm validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.

SELEÇÃO – Para participar da seleção, as fundações ou associações deverão enviar a documentação nos moldes do edital e preencher o formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da entidade interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. A documentação será analisada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica após o término do prazo indicado. Todo o processo é eletrônico.

Veja aqui os editais abertos:

Edital 208/2022
Edital 209/2022
Edital 211/2022

(Ascom MCom)

Os dados consolidados do ano passado mostram que a região registrou 24,6 milhões de pedidos, segundo estudo exclusivo da ClearSale

Levantamento do Mapa da Fraude da ClearSale, empresa especialista em soluções de prevenção e gerenciamento de risco, revelaram que os estados da região Nordeste concentraram em todo o ano passado 2,8% em tentativas de fraudes, e 24,6 milhões de pedidos no total. Para este ano, o estudo conta com duas novidades: o marketplace e o ticket médio da fraude, que chegou a R＄1.252 na região.

Imagem ilustrativa/Reprodução

O estado que registrou o maior número de tentativas de fraude foi a Bahia (3,7%) com 6,6 milhões de pedidos e ticket médio de R＄1.216, seguida do Rio Grande do Norte (3,5%), que obteve 1,8 milhão e ticket médio de R＄1.307 e Maranhão (3,3%) com 1,4 milhão de pedidos e ticket avaliado em R＄1.330.

Confira o ranking de estados que mais sofreram fraudes:

O estudo aponta que as categorias que mais concentraram tentativas de golpe na região foram: celular (9,3%) com ticket médio de R＄ 2.285, eletrônicos (8,2%) com gasto médio de R＄2.264 e informática (5,6%) com ticket médio de R＄2.460.

Para o levantamento do Mapa da Fraude, a ClearSale considerou apenas pagamentos via cartão de crédito no e-commerce. São consideradas tentativas de fraude todas as transações que, por algum motivo, foram classificadas como suspeitas ou que foram confirmadas como fraude.

Sobre a ClearSale
A ClearSale (CLSA3) é especialista em soluções de prevenção e gerenciamento de risco nos mais diversos segmentos, como e-commerce, mercado financeiro, vendas diretas e telecomunicações. A empresa possui um poderoso banco de dados com conhecimento de 97% dos consumidores no mercado digital.

Com capital aberto desde 2021, a ClearSale tem a missão de equilibrar tecnologia e profissionais especializados para entregar excelentes indicadores aos clientes, a fim de gerar cada vez mais confiança no mercado.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), em entrevista para a Rádio Senado nesta quarta-feira (8), falou sobre os atos de vandalismo contra os palácios dos Três Poderes da República ocorridos em 8 de janeiro. O parlamentar, segundo secretário do Senado, afirmou que os atos feriram o Estado Democrático de Direito.

“O dia 8 de janeiro é uma data que nós jamais podemos esquecer. Nós vamos superá-la, mas é impossível esquecer. Os senadores sabem a gravidade do que aconteceu. Cada um tem a sua forma, a sua indignação, sua lamentação. Todos perguntam o que pode ser feito para que nunca mais um episódio como este se repita. São cenas deploráveis que deixaram o mundo todo estarrecido”, declarou o senador.

O parlamentar falou também sobre o papel da Mesa do Senado em assegurar punição para os responsáveis pelos atos antidemocráticos.
“A determinação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a disposição da Mesa Diretora e de todo o colégio de líderes da Casa é de que seja feita justiça. Tem que ter punição para os organizadores e participantes”, destacou.

O senador informou ainda que A Mesa da Casa se reuniu e já foram tomadas algumas medidas.
“O Senado vai retomar as sessões presenciais porque os parlamentares dentro do Congresso fortalecem a democracia, aquecem o Plenário e amadurecem ainda mais as decisões. As decisões estão sendo tomadas de maneira rápida e efetiva. O Plenário está funcionando normalmente e estamos vigilantes para que qualquer tipo de pensamento golpista ou antidemocrático seja evitado. As instituições reagirão à altura contra qualquer tipo de absurdo como esse”, ressaltou o parlamentar.

Weverton Rocha também participou de um ato pró-democracia realizado pelo o Sindicato do Legislativo (Sindilegis) e o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta para lembrar a data.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reuniu-se extraordinariamente, nesta quarta-feira (08), na Sala das Comissões, e aprovou, por unanimidade, parecer favorável às Mensagens Governamentais nº 016/2023 e 017/2023 que tratam, respectivamente, dos pedidos de licença do governador Carlos Brandão (PSB) e do vice-governador Felipe Camarão (PT).

Comissão de Constituição e Justiça analisou mensagens governamentais e definiu agenda

As proposições solicitam autorização para que o governador e o vice-governador possam se afastar do Estado ou do País, quando necessário, seja em missão oficial ou para tratar de interesse particular, sendo a autorização válida para quaisquer períodos do ano de 2023.

O deputado Carlos Lula (PSB), novo presidente da CCJ, presidiu a reunião que contou com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Abigail (PL), Hemetério Weba (PP) e Neto Evangelista (União).

Os deputados Florêncio Neto e Abigail foram relatores, respectivamente, das Mensagens Governamentais 016/2023 e 017/2023.

Agenda de reuniões

O presidente da CCJ, deputado Carlos Lula, aproveitou a oportunidade para definir o dia e horário das reuniões da comissão. Por unanimidade, foi deliberado que todas as segundas-feiras, a partir das 14h30, a CCJ se reunirá ordinariamente, na Sala das Comissões.

Importância da CCJ

Carlos Lula agradeceu aos seus pares pela deferência em tê-lo indicado para presidir a CCJ. “Estou muito feliz, mas também com muita responsabilidade, em poder tocar essa comissão. Quero aprender com todos vocês. Espero que a gente tire aqui da CCJ propostas de políticas públicas que possam beneficiar a população maranhense”, ressaltou.

“A CCJ é a principal comissão da Casa porque ela analisa a juridicidade e a constitucionalidade dos projetos. É porque aqui que passam, primeiramente, todos os projetos. Ela é o grande filtro por onde passam todas as proposições apreciadas e votadas em Plenário”, acrescentou Carlos Lula.

Fotos: Biaman Prado (Agência Assembleia).