O novo presidente da Câmara, vereador Chaguinhas (Podemos), fez uso da tribuna durante a sessão plenária desta terça-feira, 07, para destacar o papel das comissões, da Casa Legislativa, para a cidade de São Luís.

Vereador e presidente da Câmara, Francisco Chaguinhas

Eu seu primeiro discurso como presidente da Casa, Chaguinhas pediu a colaboração dos pares no sentido de fortalecer àquelas que para ele são a espinha dorsal do processo legislativo. E frisou sua atuação na fiscalização das demandas sociais.

“Eu tenho o sonho de quando sair desta presidência deixar a coluna vertebral desta Casa no ponto para agir. Meus vereadores, temos uma vitrine enorme que são essas 14 comissões e nós não usamos essa vitrine para mostrar à sociedade o nosso trabalho”, ponderou.

O presidente destacou, sobretudo, as comissões de saúde, direitos humanos e mobilidade onde residem hoje a maior parte dessas demandas e deixou como sugestão aos colegas, que sejam realizadas visitas frequentes a Prefeitura com o objetivo de cobrar o executivo.

Ele encerrou sua fala solicitando ainda a ajuda dos colegas para o fortalecimento do parlamento ludovicense e agradeceu o protagonismo do presidente licenciado, vereador Paulo Victor (PCdoB), por proporcionar a valorização do mesmo no período em que esteve à frente da Casa.

O prefeito Eduardo Braide assinou, na manhã desta terça-feira (7), no gabinete do Palácio da Justiça Clóvis Beviláqua, dois termos de Cooperação Técnica para viabilizar a regularização fundiária em toda cidade de São Luís. A parceria, celebrada entre o Município, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por intermédio da corregedoria geral da justiça (CGJMA), do Cartório do 1º Ofício Extrajudicial da Capital e o Instituto Fucape de Tecnologias Sociais, vai beneficiar, inicialmente, mais de 35 mil imóveis e 160 mil habitantes do bairro Liberdade, maior quilombo urbano do país.

“O cuidado com a cidade se dá a partir do sentimento de pertencimento que cada morador tem e isso será feito agora, com a regulamentação fundiária da população. Hoje demos esse passo fundamental de muitos outros que faremos em outras áreas da cidade. Agradeço a todos os envolvidos neste projeto, que tenho certeza, vai ser exemplo para o Brasil”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O segundo termo assinado institui a Câmara Técnica de Regularização Fundiária no âmbito da municipalidade, para solucionar divergências de casos controversos. Nas situações nas quais a Prefeitura esbarrar em alguma dificuldade, a Câmara Técnica entra como apoio para solucionar os processos de regularização.

Para o 1º vice-presidente do TJMA, desembargador Ricardo Tadeu Bugarin, na ocasião substituindo o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, este é “um momento importante, onde reunimos essas entidades que vão agilizar todo esse processo neste grande avanço para a população de São Luís”, disse.

Durante o encontro, o corregedor Froz Sobrinho ressaltou a importância do projeto, que além de promover a regularização dos imóveis com a entrega dos títulos de propriedade, busca fortalecer também outras ações de cidadania que podem ser realizadas a partir das informações coletadas nas entrevistas realizadas durante o processo de regularização das áreas.

“Existe uma realidade histórica, mas também outra fática, de muitas comunidades que necessitam do registro dos bens imóveis para garantir a segurança negociável de suas famílias. A partir desse registro e titulação vem uma nova realidade, esses dados vão demonstrar se há a necessidade de uma grande edição do projeto Casamentos Comunitários ou mesmo de um mutirão de Registro Civil nos bairros, dentre outras inúmeras possibilidades”, avaliou o desembargador Froz Sobrinho.

O processo de regularização, que neste momento será realizado inicialmente no bairro Liberdade, será o primeiro no Maranhão desenvolvido de maneira 100% digital aliado à inteligência artificial, e contará com a parceria da Fundação Instituto Capixaba de Ensino e Pesquisas (Fucape), que possui grande expertise na identificação e levantamento georreferenciado de áreas/imóveis, fundamental para a elaboração do memorial descritivo, determinando limites precisos baseados no Sistema Geodésico Brasileiro. Para Marcelo Oliveira, representante do Instituto Fucape, a fundação vai atuar com tecnologia para agilizar o processo de levantamento das informações e delimitação das áreas e imóveis.

“É um processo diferente do convencional, quando se trata de regularização fundiária, uma vez que o Instituto Fucape desenvolveu uma tecnologia em que todo o processo é feito por meio de uma plataforma e um aplicativo, usando também inteligência artificial para que a duração desse serviço seja mais rápida. Geralmente trabalhamos com um prazo de 60 a 90 dias”, explicou

Também participaram da reunião de assinatura dos termos, o secretário Municipal de Urbanismo (Semurh), Bruno Costa, o oficial registrador da 1ª Zona e Registro de Imóvel da Capital, Zenildo Bodnar, e desembargadores e servidores do TJMA.

Considerada um dos mais movimentados corredores viários da Ilha de São Luís, a Estrada da Maioba hoje é endereço de diversos estabelecimentos comerciais e vários condomínios residenciais. Por esse motivo, quem trabalha, mora ou simplesmente, transita por lá, aguarda ansiosamente pela duplicação da também chamada rodovia estadual MA-202.

Estrada da Maioba: trânsito pesado a qualquer hora

São cerca de cinco quilômetros entre o bairro Forquilha, em São Luís até a Praça de Mocajituba, em Paço do Lumiar, na confluência com a rodovia MA-204, que segue em direção à Estrada do Araçagy/Raposa (MA-203), ou contorna no sentido da Estrada de Ribamar, a MA-201.

Devido a grande carga de veículos de todos os portes, os congestionamentos na Estrada da Maioba são comuns em qualquer horário, pois devido a largura da pista, as ultrapassagens tornam-se complicadas em vários trechos. Vale lembrar que a rodovia também é opção de acesso ao Centro de São Luís para quem reside ou trabalha em bairros populosos como Cohatrac, Lima Verde e Maiobão e quer evitar o trânsito pesado da Forquilha, Cohab e Anil.

A duplicação da Estrada da Maioba é um sonho antigo de moradores, tão antigo quanto as inúmeras promessas de campanhas eleitorais feitas ao longo de várias décadas. Por se tratar de uma rodovia que interliga os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa é possível que Carlos Brandão, que vem pregando o municipalismo com veemência, inclua a duplicação da Estrada da Maioba no cronograma de prioridades do seu governo.

As políticas públicas, garantias de direitos em leis e demais assuntos que impactam no cotidiano feminino estarão em debate no programa “Toda Mulher”, que a TV Assembleia estreia às 15h desta quarta-feira, Dia Internacional da Mulher (8 de março), com apresentação da jornalista Karla Bianca. A primeira entrevistada é a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), única mulher a ocupar o cargo e que falará sobre a participação feminina na política.

Apresentadora Karla Bianca e a presidente da Assembleia, Iracema Vale

“Estou muito feliz por abrir este espaço para as mulheres obterem mais informação, mais conteúdo. A gente vive um momento de empoderamento feminino aqui na Assembleia. Em 188 anos de história, é a primeira vez que tem uma mulher na presidência na Casa; é a primeira vez que temos a maior bancada feminina, são 12 mulheres; e à frente da TV Assembleia, temos uma diretora maravilhosa, que é a jornalista Jacqueline Heluy, que está fazendo um grande trabalho e nos presenteando com esse programa”, assinala a presidente da Alema.

“‘Toda Mulher’ é uma produção que nasce com uma proposta diferenciada e bem atual, com foco nas ações do Parlamento maranhense e na legislação voltada às garantias de direito das mulheres, para dar mais visibilidade ao tema e também ampliar o espaço de debate na comunidade”, destaca a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy.

A apresentadora Karla Bianca afirma ser um prazer enorme apresentar o ‘Toda Mulher’, que é uma atração quinzenal. “É um programa pensado e dirigido por mulheres, que vai falar sobre o protagonismo feminino, sobre as leis, os direitos das mulheres. Você não pode deixar de assistir”, convoca a jornalista.

Matéria especial

Além da entrevista com a presidente Iracema Vale, o programa destacará uma matéria especial, assinada pela jornalista Milena Dutra, sobre a ocupação dos espaços de poder político pelas mulheres. Entre outros dados, ressaltará que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 53% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres, mas que apesar disso as mulheres ainda são minoria nos três poderes.

O programa ‘Toda Mulher’ tem produção da jornalista Juliana Sipaúba e vai ao ar todas as quartas-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Agência Assembleia

Atendimentos na área da saúde realizados na Carreta da Mulher Maranhense abriram, na manhã desta segunda-feira (6), a programação alusiva à Semana da Mulher na Assembleia Legislativa. O evento mobilizou equipes da Procuradoria da Mulher e do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) por determinação da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB). A programação se estenderá até sábado (11).

Atendimentos foram realizados na manhã de hoje na Alema

“Desde o início de minha gestão à frente da Assembleia determinei que se pensasse, com muito carinho, em atividades diversificadas e marcantes alusivas ao Dia Internacional da Mulher. E que se trabalhasse uma programação festiva e reflexiva ao memso tempo, já que a data é um marco histórico no que diz respeito à luta das mulheres pela conquista de seus direitos”, disse Iracema Vale.

“Parabenizo o Gedema e toda a Assembleia Legislativa por esta importante iniciativa. Estão de parabéns também as mulheres que trabalham nesta Casa, porque saúde é essencial”, frisou Katje Paz, uma das representantes do Gedema, esposa do deputado Gulherme Paz (Patriotas).

Além dos serviços ofertados, estão sendo prestadas informações sobre direitos e prevenção à violência contra a mulher. Nesta terça-feira (7), serão disponibilizados consultas e exames de mamografia, preventivos, testes rápidos de glicemia e aferição de pressão. Além disso, haverá palestras e debates.

A Carreta da Mulher é uma iniciativa do Governo do Estado coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu).