MILHAS E MILHÕE$ – Aprovado PL que prevê transferência da gestão do transporte aquaviário da MOB para a EMAP

Na sessão plenária desta quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 059/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que delega à Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) a competência quanto ao planejamento, coordenação, controle, concessão, permissão, regulação e fiscalização dos serviços de transporte aquaviário intermunicipal.

Ferry-boat quebfaz a travessia São Luís a Cujupe (Reprodução)

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

A norma trata ainda da transferência da concessão do exercício do poder de polícia referente ao transporte aquaviário intermunicipal, atualmente atribuído à Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), para a EMAP.

Justificativa

Na mensagem governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) esclarece que a medida resulta em ganho de eficiência quanto à execução dessa política pública, garantindo maior segurança aos usuários, à navegação e ao meio ambiente.

“Dada a natureza das atividades executadas pela EMAP, constata-se ser esta entidade adequada para efetuar a gestão e fiscalização sobre o transporte aquaviário intermunicipal”, complementou o governador.

VIDAS PERDIDAS – Vereadores de São Luís lamentam tragédia provocada por incêndio no Rio Anil Shopping

Ao longo desta terça-feira (07) e quarta-feira (08), vários vereadores de São Luís manifestaram pesar pela tragédia ocorrida nas salas do cinema Cinesystem, no Rio Anil Shopping, na capital maranhense, após um incêndio que resultou em duas mortes. Por meio de postagens nas redes sociais ou em entrevista à imprensa, os parlamentares também expressaram solidariedade aos sobreviventes e às famílias das vítimas fatais e cobraram a punição dos culpados.

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

O presidente interino da Casa, Francisco Chaguinhas (Podemos), lembrou em sua mensagem de pêsames aos familiares das vítimas, que seu gabinete sempre estará de portas abertas para os acolher em buscas de providências. “Nosso profundo sentimento e solidariedade às vítimas do incêndio ocorrido no dia 07/03/2022 no Rio Anil Shopping, que Deus conforte os familiares das vítimas, nosso gabinete sempre estará de portas abertas para os acolher”, declarou.

Partida precoce

O vereador Andrey Monteiro (Republicanos) disse que era muito triste olhar pessoas tão jovens partindo tão cedo. “Me coloco inteiramente à disposição para dar assistência no que for possível, estamos de luto”, frisou. A vereadora Fátima Araújo (PCdoB), ao lamentar a tragédia, “reafirmou seu compromisso como representante” e se colocou à disposição para ajudar no que for necessário neste momento de dor para todos nós.

O vereador Paulo Victor (PCdoB), que está licenciado do mandato e da presidência do Legislativo para exercer o cargo de secretário estadual de Cultura, lamentou e disse que todas as providências cabíveis nesta situação estão sendo tomadas. “Deixo aqui minha solidariedade aos feridos e à família e amigos das vítimas do incêndio no Shopping Rio Anil. O Governo do Maranhão está tomando todas as providências cabíveis nesta situação. Que Deus conforte a todos”, disse.

O vereador Edson Gaguinho (União Brasil) além de lamentar as mortes, colocou seu gabinete à disposição para ajudar todas as famílias que precisarem de auxílio ou assistência. “Minha solidariedade e oração por todas as vítimas do incêndio ocorrido na tarde de hoje, terça-feira (07), no Shopping Rio Anil, aqui na capital. Nosso gabinete permanece de portas abertas para ajudar todas as famílias que precisarem”, afirmou.

Na opinião do vereador Aldir Júnior (PL), foi triste demais saber que as duas vítimas foram encontradas sem vida. “Triste demais a tragédia que aconteceu no Rio Anil Shopping. Infelizmente duas vítimas foram encontradas, uma que morava no Araçagy (Cohatrac) e outra do bairro João de Deus, lugares que tenho grandes amigos. Que Deus conforte o coração de todas as famílias”, lamentou.

FISCALIZAÇÃO – Dr. Gutemberg pede medidas mais rigorosas para evitar tragédias como a do Rio Anil Shopping

O incêndio que deixou duas pessoas mortas e 13 feridos nas salas do cinema Cinesystem, no Rio Anil Shopping, em São Luís, na tarde desta terça-feira (07), alertou as autoridades da capital maranhense quanto as medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, conforme determina a Lei nº13.425/2017. Nesta quarta-feira (08), por meio das redes sociais ou em entrevista à imprensa, alguns vereadores defenderam maior rigor na fiscalização para evitar novas tragédias nos grandes estabelecimentos comerciais.

Vereador de São Luís, Dr. Gutemberg Araújo

O vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que é médico, disse que é necessário trabalhar para evitar tragédias como essas. O parlamentar afirmou que está protocolando uma proposição na Câmara no sentido de propor uma reunião com Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Blitz Urbana.

“Eu não quero fazer juízo de valor, pois eu não conheço os protocolos do estabelecimento comercial. Não se sabe exatamente qual foi a causa, mas é preciso muito mais rigor na fiscalização”, disse Dr. Gutemberg.

O parlamentar afirmou ainda que a tragédia provocou em todos nós uma sensação de insegurança, de impotência, de receio, de que isso que aconteceu possa se repetir em outros locais. Por isso, segundo ele, seria necessária uma audiência para analisar os fatos visando ampliar o rigor na fiscalização.

“Não tem o que justifique a perda de uma vida humana dentro daqueles lugares, que para a gente, seriam locais mais seguros possíveis. Imagina a tranquilidade para um pai ou uma mãe, sabendo que seu filho saiu de casa e foi para um shopping ou para fazer um lanche ou assistir um filme, porque em nossa cabeça, são os locais mais seguros e protegidos que nós temos. Por isso, estou propondo essa audiência para que possamos analisar os fatos, mas cobrar mais rigor na fiscalização”, completou.

SENADO FEDERAL – Weverton vota pela aprovação da prioridade de emprego no Sine para mulher vítima de violência

O senador Weverton (PDT-MA) votou pela aprovação do projeto de lei que concede prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 3.878/2020, foi aprovado ontem (7) pelo Plenário do Senado.

“Esta proposta é muito importante porque permite que as mulheres vítimas de violência doméstica consigam trabalhar. Esta independência financeira é fundamental para que elas possam ter autonomia financeira e consigam sair do ciclo de violência”, declarou o parlamentar.

O Sine é o serviço público e gratuito que ajuda na organização do mercado de trabalho. A proposta aprovada altera a Lei 13.667, de 2018, e determina que seja prestada assistência a essas mulheres. O texto estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sine.

Quando não houver o preenchimento das vagas por mulheres vítimas de violência, as remanescentes poderão ser preenchidas por outras mulheres e, não havendo, pelo público em geral.
“Este projeto vai facilitar a inserção das mulheres no mercado de trabalho. Temos que mobilizar a sociedade e o poder público para, juntos, combatermos a violência doméstica”, ressaltou o senador.

O texto agora segue para a sanção.

INTEGRAÇÃO – Gestoras municipais de Raposa participam de sessão solene na Câmara em homenagem ao Dia da Mulher

Foi realizada na manhã desta terça-feira (07), na Câmara Municipal de Raposa, uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março. A sessão contou com a presença de mulheres que assumem cargo de gestão na Prefeitura de Raposa, como a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Cássia Barros.

Dirigida pela vereadora e vice-presidente da Câmara, Rosa do Araçagy, o momento também contou com a participação da secretária de Pesca, Lavina Lisboa; secretária de Educação, Verismar Gomes; secretária de Esporte, Patrícia Souza e da comandante da Guarda Municipal, Rafaela Neves, e  outras funcionárias do Órgão Municipal.

A solenidade destacou o espaço e respeito que as mulheres merecem na sociedade. Uma sessão marcada por discursos encorajadores e destacando a iniciativa da gestão municipal em colocar mais mulheres no cargo de chefia. Apesar do dia ser celebrado internacionalmente, no Brasil,  no dia 8 de março não é feriado. Com base nisso, o prefeito Eudes Barros decretou ponto facultativo nas repartições públicas de Raposa, com exceção dos serviços essenciais, como o Hospital Municipal.

A secretária Cássia Barros apontou que esta iniciativa é importante para a classe feminina. “Nós estamos felizes, porque é um marco para o nosso município. E o que a gente deseja para cada mulher raposense é muita paz, muito amor e muita força para continuar levando sua família da melhor maneira possível”, completou.

Rosilene Pereira, conhecida popularmente como Rosa do Araçagi, é a única vereadora mulher a compor o Poder Legislativo. Em seu discurso, destacou a luta das mulheres frente aos seus direitos, e agradeceu o empenho que a Associação Três Marias, fundada por Maria da Glória, Maria Xavier e Maria de Lourdes, exercem  no bairro Araçagy.

“Somos mulheres, somos guerreiras, mulheres de fibra, que merecem essa solenidade. Estou feliz em ver cada uma delas aqui hoje e dizer, também, da importância do evento que as Três Marias realizam todos os anos, uma festa linda de se prestigiar”, declarou.

SANTA HELENA – Prefeito Zezildo Almeida homenageia as mulheres pelo Dia 8 de Março

O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida presta  homenagem as mulheres neste dia 8 de março. O gestor helenense usou as redes sociais para divulgar, por meio de vídeo sua mensagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher.

“Hoje é um dia muito especial, pois estamos celebrando o Dia Internacional da Mulher. Homenageio as mulheres helenenses e reafirmo o meu compromisso em continuar lutando pela igualdade de gênero e pelos direitos de todas. Que possamos seguir trabalhando juntos para construir um mundo mais justo e igualitário”, destacou Zezildo Almeida e completou:

“Parabéns, mulheres. Continuem sendo fortes, corajosas e inspiradoras!”

Confira.

DE MULHER PRA MULHERES – Em entrevista, Iracema Vale destaca participação feminina no Legislativo maranhense

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou, na manhã desta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a participação da bancada feminina do Poder Legislativo do Estado na construção de ações e políticas públicas a favor das mulheres. Ela concedeu entrevista, ao vivo, à TV Mirante, no quadro “Bastidores”.

Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, durante entrevista à jornalista Carla Lima

Entrevistada pela jornalista Carla Lima, no programa Bom Dia Mirante, a chefe do Legislativo maranhense enfatizou que, nesta legislatura, as mulheres representam quase 29% dos 42 assentos do Parlamento Estadual, além do marco histórico de ter uma mulher na liderança da Casa pela primeira vez em 188 anos de história.

“Com 12 deputadas, é a maior bancada feminina que o Poder Legislativo maranhense já alcançou. Já estamos fazendo história, mas, muito além disso, estamos representando todas as mulheres do nosso Estado e em diálogo conjunto para a criação contínua de políticas públicas a favor de cada uma delas”, afirmou Iracema Vale.

Para a presidente, o caminho para uma mulher conquistar espaços de liderança não é fácil, mas é transformador e necessário. “Precisamos nos lançar com coragem e ter confiança em nosso potencial. É uma trajetória desafiadora, mas somos fundamentais para a construção de uma sociedade mais igualitária e com o olhar sensível para a causas femininas”, salientou.

Telejornal foi apresentado somente por mulheres

Lançamento de cartilha

Na ocasião, Iracema Vale ressaltou que, na tarde desta quarta-feira, como parte da programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa do Estado lançará a cartilha

“Mermã, teu direito é Lei!”, produção da Procuradoria da Mulher da Alema que reúne todas as leis estaduais e federais sancionadas para garantir mais direitos e proteção às mulheres.

“Após o lançamento, os exemplares serão distribuídos dentro dos terminais de integração da capital, como parte das ações da Blitz da Mulher. Essa iniciativa foi debatida pela bancada feminina para que fosse um material de qualidade e que fizesse a diferença. Estamos unidas a favor de todas as mulheres maranhenses”, concluiu a parlamentar.

SHOPPING CENTER – Funcionando de domingo a domingo, quando e como são feitas vistoria, fiscalização e manutenção em praças de alimentação e salas de cinema?

Consideradas os maiores atrativos de shoppings centers, as praças de alimentação e as salas de cinema são os espaços mais frequentados e movimentados destes centros de compra e de entretenimento. Entram e saem feriados, domingos e pontos facultativos e lá estão as pessoas, diariamente, num frenético vai e vem nestes pontos de lazer e diversão.

Praça de alimentação de shopping: movimentação diária (Foto/Reprodução)

São profissionais trabalhando, máquinas funcionando a todo vapor e consumidores com ou sem sacolas nas mãos indo ao encontro de amigos, desejando fazer uma refeição ou lanche ou querendo assistir um bom filme. O movimento só para após as 22h00 e logo cedo da manhã do dia seguinte, a rotina começa novamente e tudo para atender bem o público, no tempo e hora certos.

Convém dizer que nesses movimentados espaços, existem materiais inflamáveis e tóxicos, equipamentos elétricos e eletrônicos, uso de gás GLP, entre tantos outros artefatos necessários para o funcionamento de salas de projeção de filmes ou cozinhas de restaurantes e afins.

Com essa atividade diária, quase sem interrupção, como e quando são feitas as visitas, vistorias e inspeções por parte de órgãos ligados à fiscalização e segurança? E a manutenção de equipamentos, máquinas, assim como das instalações elétricas e hidráulicas é feita obedecendo qual cronograma?

EM BUSCA DE PARCERIAS – Governo do Maranhão e ApexBrasil planejam novos investimentos para o estado

Atrair novos investimentos nacionais e internacionais ao Maranhão. Esse foi um dos assuntos em pauta durante a reunião entre o governador Carlos Brandão e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana. O encontro ocorreu nesta terça-feira (7), em Brasília. Durante a reunião, Viana sinalizou que vem ao estado para dialogar com o setor empresarial sobre a abertura de novos investimentos.

Governador Carlos Brandão com o empresário Jorge Viana

“É uma carteira de negócios, tanto nacional, como internacional, e estamos discutindo com ele a possibilidade de levar investimentos para o Maranhão. Nosso governo vai continuar lutando por investimento para que a gente possa gerar emprego e renda”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A ApexBrasil atua na promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior e na atração de investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira. Serviço ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), do governo federal, a agência realiza ações de promoção comercial e valorização de produtos e serviços brasileiros no exterior, como missões prospectivas e comerciais, além de rodadas de negócios.

“Isso é muito importante, o Maranhão precisa de emprego, precisa de renda, precisa de grandes empresas e esse é o nosso papel. Estamos aqui na luta para conseguir mais investimentos para o Maranhão”, disse o governador ao fim do encontro.

Maranhão e China

Carlos Brandão adiantou que estuda a possibilidade de levar uma comitiva do governo do Maranhão para acompanhar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem à China. Segunda maior economia do planeta, o país asiático é o principal parceiro comercial brasileiro.

A viagem a China está prevista para a última semana de março deste ano, o presidente Lula deve buscar novos investimentos chineses para o Brasil. Brandão pretende aproveitar a ocasião para atrair novos investimentos internacionais também para o Maranhão. Nas redes sociais, o governador destacou que a meta é gerar emprego e renda para a população.

“O governo do Maranhão ainda estuda a possibilidade de levar uma comitiva à China com o presidente Lula em busca de ampliar a geração de emprego e renda ao nosso povo”, informou Brandão.

TRAGÉDIA – Confirmada a morte de duas pessoas no incêndio do Rio Anil Shopping

O que antes seria somente um incêndio com algumas vítimas feridas e danos materiais no Shopping Rio Anil, em São Luís acabou se transformando em tragédia. O Corpo de Bombeiros e a direção do shopping confirmaram que dois corpos foram encontrados sob os escombros de uma das salas de cinema onde o incêndio começou.

Uma das vítimas foi identificada como sendo Yasmin Gomes Campos, que havia ido ao shopping e estava desaparecida. Uma segunda vítima também foi encontrada no local do sinistro. Trata-se de Evellyn Gusmão Silva, de 16 anos, que morava no bairro João de Deus.

Os corpos foram removidos por uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) e encaminhados para os serviços de praxe no instituto.

A solidariedade do editor do Blog Hora Extra às famílias atingidas por essa tragédia.