O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, recebeu no Ministério o senador Weverton Rocha ( PDT-MA), acompanhado do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio. Durante a visita, o ministro ouviu demandas relacionadas à Baixada Maranhense. Entre os temas abordados estão a ampliação no serviço das prestadoras de telefonia e ampliação de conectividade em escolas e postos de saúde.

Prefeito Luciano Genésio, ministro Juscelino Filho e senador Weverton Rocha

“Agradeceço a vinda do senador Weverton e do prefeito Luciano, de Pinheiro, e dizer que estamos trabalhando para ampliação da conectividade e entendemos que a inclusão digital está diretamente ligada a inclusão social, e que mesma gera renda e maior acesso à saúde e educação. Ouvimos as demandas trazidas e vamos trabalhar nste encaminhamento”, disse o ministro Juscelino Filho.

O senador Weverton aproveitou a ocasião para solicitar ao ministro que seja estudada a possibilidade de internet na Ponta da Madeira e no Cujupe. “Mais uma vez estamos aqui com o ministro Juscelino que sempre tem sido muito receptivos às demandas apresentadas em prol da nossa população. Na ocasião, aqui com o prefeito de Pinheiro, falei sobre a necessidade de levar conectividade à Ponta da Espera e Cujupe. Desta forma os usuários do ferry boat terão acesso a comunicação”, disse o senador Weverton.

“Agradecemos a acolhida do ministro Juscelino, que ouviu as nossas demandas para a Baixada e estamos certo de que teremos melhorias neste setor na região”, disse Luciano Genésio.

Rádios Comunitárias – Na última segunda-feira (13), o Ministério das Comunicações autorizou a execução do serviço de radiodifusão comunitária em Boa Vista do Gurupi (MA) e Cristino Castro (PI). No total, cerca de 20 mil pessoas serão beneficiadas nas duas cidades. As autorizações concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.

Em Boa Vista do Gurupi (MA) e Cristino Castro(PI) a população poderá acompanhar a programação sintonizando a frequência 87,9 MHz (canal 200).

“O serviço de radiodifusão comunitária tem o papel fundamental de democratizar o acesso à informação em todo o país e é por isso que estamos fortalecendo. Além disso, essas rádios têm o compromisso de levar cultura e entretenimento para a população”, explicou o ministro Juscelino Filho.

Por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), o Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão (Repi-Ma), e a Plan International, realizou, nesta quarta-feira, 15, o seminário “Boas Práticas: Plano Municipal pela Primeira Infância: uma missão possível”. Membros e servidores do Ministério Público, gestores públicos das áreas da infância e juventude e da assistência social, representantes de instituições parceiras e integrantes da rede participaram do evento.

A Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão é uma articulação de instituições da sociedade civil, governo, setor privado, organizações estaduais de diferentes naturezas e setores de atuação.

Durante o seminário foram apresentadas as ações para a elaboração dos planos municipais, bem como trocas de experiências entre os integrantes da rede acerca dos desafios para a primeira infância do Maranhão. Na ocasião, os comitês intersetoriais dos nove municípios atendidos pelo projeto Ciranda, coordenado pela Plan International, detalharam dificuldades e superação durante a produção dos planos municipais.

A diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Karla Adriana Farias Vieira, ressaltou a importância do trabalho em rede em favor da primeira infância e destacou a atuação dos membros do Ministério Público na área. “É uma satisfação muito grande podermos acompanhar o que os municípios estão planejando para a política de atendimento para a primeira infância, que terá mais proteção aos seus direitos”.

Gezyka Silveira, secretária executiva da Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão, lembrou que o seminário também faz alusão ao marco legal da primeira infância (Lei 13.257/2016), que completou sete anos, e ressaltou o trabalho do projeto Ciranda, que visa apoiar as prefeituras na produção dos seus planos municipais pela primeira infância. “É muito importante o investimento público nessa área e estamos sempre à disposição para continuar apoiando iniciativas que priorizem o compromisso em favor das crianças”, declarou.

Constituída desde 2010, a rede tem por objetivo pautar, defender e promover os direitos de crianças de 0 a 6 anos de idade no Maranhão, em consonância com a Rede Nacional da Primeira Infância, da qual o MPMA é integrante, representado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) no grupo gestor.

PROJETO CIRANDA

 A Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão foi contemplada pelo Projeto Ciranda, capitaneado pela Plan international, que dentre suas ações prevê o apoio à elaboração de planos municipais pela primeira infância. Foram selecionados para uma iniciativa-piloto nove municípios maranhenses: São Luís, Morros, Rosário, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Codó, Peritoró, Timbiras e Caxias.

PRIORIDADE DA PRIMEIRA INFÂNCIA

O promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, coordenador do CAO-IJ, também enfatizou a importância de as políticas públicas priorizarem a primeira infância, em conformidade com o que a ciência preconiza. “A lei contempla o direito das crianças de 0 a 6 anos de idade que, ao serem bem protegidas, terão benefícios em seu desenvolvimento por toda a vida, com efeitos nos aspectos afetivos, cognitivos e emocionais”, pontuou.

O membro do Ministério Público listou alguns exemplos de ações prioritárias que devem ser observadas pelos municípios para a garantia dos direitos da primeira infância, como a cobertura vacinal, acompanhamento do desenvolvimento físico e motor, criação de creches, espaços de lazer e políticas de assistência social, entre outras.

Pelo MPMA, também participaram os promotores de justiça Márcio Thadeu Marques (de São Luís), Carla Mendes Pereira Alencar (Paço do Lumiar) e Fabíola Fernandes Ferreira (Rosário), que atuam na área da defesa da criança e do adolescente.

Presentes ao evento os prefeitos de Morros, Rosário e Timbiras, respectivamente, Milton Sousa Santos, José Nilton Pinheiro Calvet, e Antônio Borba Lima, elogiaram a iniciativa do seminário pelo Ministério Público e parceiros e destacaram o comprometimento de suas gestões com a primeira infância.

A secretária-adjunta da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Elaine Cutrim, igualmente, destacou a importância do seminário e disse aguardar que em breve os resultados dos planos municipais pela primeira infância sejam alcançados.

Ainda como parte da programação do evento foi ministrada a palestra intitulada “Plano municipal pela primeira infância: uma missão possível”, proferida pela superintendente do Instituto da Infância (Ifan), Luzia Lafitte, que representou a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI). (CCOM-MPMA)

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara realizou, na manhã desta quarta-feira, 15, uma reunião para debater os projetos de lei que serão encaminhados para votação nas próximas semanas. Foi a primeira reunião da comissão presidida pelo Coletivo Nós (PT).

Durante o encontro, foram distribuídos 15 projetos de lei entre os vereadores titulares da comissão que deverão apreciar com mais detalhes cada proposta para a emissão de pareceres no próximo encontro.

Entre as proposições, tramitam na comissão o Projeto de Lei n.º 51/22, do próprio Coletivo Nós, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de História Antiga da Ilha de Upaon Açu nas escolas da rede municipal de ensino; o PL n.º  157/22, do vereador Raimundo Penha (PDT), que visa integrar ao patrimônio cultural e imaterial da cidade a Banda de Música da Guarda Municipal de São Luís; e o PL n.º 75/22, de Aldir Júnior (PL), que pretende instituir o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública de ensino.

Na ocasião, os vereadores decidiram que as reuniões da comissão devem ocorrer às quartas-feiras, antes do início das sessões ordinárias. Também ficou acordado que os vereadores devem realizar visitas às escolas municipais nas quintas-feiras, no período da manhã, com o objetivo de acompanhar de perto as condições de ensino.

O co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares, explicou que é necessário realizar os encontros da comissão semanalmente, já que a comissão é uma das mais requisitadas da câmara. “Esta é uma comissão que é muito demandada, são muitos projetos a serem relatados”, ressaltou.

“Nós também discutimos algumas questões importantes para tratar com extrema prioridade, como a questão das creches que estão em construção ou com obras paradas, o gargalo com as escolas comunitárias e um problema crônico que nós temos na nossa educação do município, que é a situação dos anexos”, frisou o co-vereador do Coletivo Nós.

Ainda no encontro, o vereador Pavão Filho (PDT) sugeriu a realização de audiências públicas para tratar da educação e tendo como o primeiro tema a oferta de vagas em escolas e creches da rede de ensino. “Vamos debater a educação como um todo, mas vamos iniciar com a questão das vagas que é urgente”, comentou.

A Assembleia Legislativa do Maranhão está investindo na capacitação de seu quadro de servidores. Nesta terça-feira (14), foi iniciado o curso “Formação Básica em Assessoria Técnico-Parlamentar”, promovido pela Escola do Legislativo da Alema e que prossegue até esta quinta (16), no Auditório Neiva Moreira. A iniciativa é uma determinação da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

O diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins, fez a abertura, do curso e detalhou rotinas do Parlamento, ao lado da consultora-geral da Casa, Luzenice Martins; do chefe do Gabinete Militar, coronel Paulo Fernando; e da diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy.

O primeiro dia do curso foi voltado ao tema “Assessoramento Legislativo, Processo Legislativo e Controle Legislativo”, com palestras do diretor-geral da Mesa e dos consultores legislativos da Casa, Anderson Rocha, Flávio Olímpio e Thiara Pereira.

Bráulio Martins afirmou que a Casa está oferecendo o treinamento voltado para essa temática, em virtude da nova legislatura e dos novos assessores.

“Estamos dando informações básicas sobre o funcionamento do Poder Legislativo, sobre tramitação de projetos e outros temas, permitindo que conheçam e tenham condições de dar melhor assessoramento; e vendo um pouco do processo legislativo, como acontece, como é feito e que a gente possa se integrar, cada vez mais, para tornar a Assembleia cada vez mais forte”, garantiu.

A diretora-adjunta de Desenvolvimento Social da Alema, Juliana Guerra, também participou da abertura e enalteceu a importância do curso como forma de prestar melhor assessoramento aos parlamentares.

“O curso foi pensado após uma renovação considerável nesta legislatura. Com novos deputados, são novos assessores e a gente pensando em dar a esses assessores um conhecimento que possibilite prestar um trabalho de melhor qualidade”, disse.

Mais palestras

Já o consultor legislativo da Casa e palestrante, Anderson Rocha, destacou a importância do curso ministrado com a participação de consultores e assessores legislativos da Casa. “Vamos mostrar, de forma geral, sobre o processo legislativo, o processo orçamentário e a técnica legislativa; as Comissões Parlamentares de Inquérito; e outros, assuntos importantes para os que estão se iniciando no desempenho parlamentar”, frisou.

Bráulio Martins com o chefe do Gabinete Militar, coronel Paulo Fernando e a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy

Desde a promoção de ações sociais que beneficiam moradores das zonas rural e urbana de São Luís, seguindo pela valorização do servidor público municipal e obras estruturantes, o prefeito Eduardo Braide imprime um modelo próprio em sua gestão. Na base do bom, bonito e barato, a capital maranhense vai ganhando novos rumos em direção a uma cidade melhor.

Avenida Litorânea: asfalto novo e sinalização (Reprodução)

O funcionalismo ganha mais dinamismo com modernização e reaparelhamento de órgãos públicos, como a nova sede da Secretaria Municipal da Fazenda, na Rua do Egito (antigo BEM). Ganha ação através de nomeações de aprovados em concursos e reconhecimento, com o reajuste salarial na ordem de 15% concedido para professores. Ganha tambem o cidadão ludovicense com a qualidade dos serviços prestados na iluminação e limpeza públicas, por exemplo.

Eduardo Braide também implantou importantes programas estruturantes como o ‘Asfalto Novo’ em diversos bairros da cidade e em movimentados corredores viarios, como a Avenida Litorânea. Outro programa em plena operação é o ‘Trânsito Livre’ que eliminará de vez com todas as rotatórias da Avenida dos Holandeses, acabando em definitivo com congestionamentos no trânsito e proporcionando melhorias no paisagismo urbano nesta região da cidade.

Praça João Lisboa/Largo do Carmo, em São Luís (Divulgação)

É importante frisar a retomada do asfaltamento, estrutura e instalação de euipamentos públicos no Residencial Mato Grosso, na Zona Rural, com 4.000 unidades residenciais. O formato da entrega das chaves dos imóveis  é o que se pode chamar de transparente e democrático, pois priorizou e inseriu famílias da região e em situação de aluguel e/ou sem teto.

São Luís passou a despontar como importante destino turístico e as ações culturais ressurgiram após tempos de isolamento por causa da pandemia da Covid-19. Festejos juninos, Carnaval e a Feirinha São Luís seguem atraindo viditantes e gerando lazer e renda.

Escolas da rede municipal estão sendo reformadas, merenda escolar e fardamento disponíveis, creches sendo construídas garantem ensino, segurança e conforto para crianças e adolescentes. Recentemente, Braide também entregou a Biblioteca Municipal José Sarney, no Bairro de Fátima, um espaço de estudos que estava esquecido há tempos.

Vista da orla marítima da cidade de São Luís

Enfim, o prefeito Eduardo Braide segue, sem muito alarde, fazendo o que prometeu fazer, sem desperdício de erário ou mesmo de sua imagem. Segue tranquilo e ganhando pontos na aprovação popular!