Requerimentos encaminhados à Prefeitura de São Luís e ao Governo do Maranhão solicitam a construção de novos espaços públicos em São Luís. Os pedidos foram feitos pelos vereadores Beto Castro (PMB) e Chico Carvalho (Solidariedade), contemplando as comunidades do Bairro de Fátima e da área Itaqui-Bacanga.

Sede da Câmara Municipal de São Luís

O requerimento de Beto Castro refere-se à construção de uma creche para idosos. “Um local adequado, com opções de lazer, cuidados, conforto e atividades aplicadas, enquanto os familiares trabalham, viabilizando os cuidados que uma pessoa idosa precisa receber”, justificou o vereador, destacando que a creche para idosos é uma nova opção para a terceira idade.

Já Chico Carvalho pontuou em seu requerimento que uma creche no Fumacê, área Itaqui-Bacanga, propiciará às crianças da comunidade desenvolvimento psicomotor adequado à idade, além de oferecer a tranquilidade para que os pais possam trabalhar pelo sustento da família. “As famílias da comunidade não possuem os recursos necessários para o pagamento de creches particulares ou babás”, justificou o parlamentar.

Também de autoria do vereador Chico Carvalho, a Indicação nº 120/23, enviada ao Executivo Estadual, solicita a construção de uma “Praça da Cultura” no bairro da Vila Embratel, também na área do Itaqui-Bacanga.

No local, serão desenvolvidas atividades esportivas e culturais para a comunidade, reforçando a implementação de políticas públicas culturais, desportivas e de lazer no bairro. (Texto: Mirlene Bezerra)

Nesta terça-feira (27), a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), realizou, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, o 1º Encontro de Políticas Públicas para Marisqueiros da Raposa. A ação aconteceu no Porto Jussara, e contou com a entrega de uma balança e de kits de proteção individual aos trabalhadores que estão expostos diretamente ao sol.

O momento foi promovido em colaboração com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED), a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP), e também teve o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/MA). Estiveram presentes, ainda, o prefeito Eudes Barros; o vice-prefeito, Márcio Greik; o corpo de secretários; o presidente da Câmara, Daniel Fernandes e os demais vereadores.

A secretária de Meio Ambiente, Lavina Lisboa, disse que o diálogo sobre políticas públicas colabora para o avanço no trabalho já executado pelos marisqueiros. “Nós da SEMMA, juntamente com a gestão municipal e os outros órgãos que estão aqui presentes, entendemos que capacitar é a melhor forma de progredir. Sabemos também, que essas famílias sobrevivem, na maioria das vezes, da extração dos mariscos. Por isso, é preciso que saibam proceder da forma mais adequada e segura possível”, afirmou.

O prefeito Eudes Barros, pontuou sobre a importância da entrega dos kits e da balança, e agradeceu o apoio da AGED, AGERP e SEBRAE/MA. “Hoje foram entregues itens como protetor solar, garrafa térmica, boné e camisa UV, com o objetivo de incentivar a proteção dessas pessoas quando forem executar as atividades relacionadas ao seu trabalho. Além disso, também disponibilizamos uma balança para que seja feita a pesagem das mercadorias extraídas por eles. Agradeço ao Governo do Estado, em especial o governador Carlos Brandão, por nos ajudar de maneira tão solícita neste trabalho”, destacou.

“Estou muito grata em participar desse encontro, em poder ouvir as palestras que só nos profissionalizam ainda mais, e em poder contribuir com minhas experiências. Aproveito a oportunidade para agradecer também pela entrega dos kits, que sem dúvidas, nos ajudarão muito em nosso dia a dia de trabalho”, ressaltou a líder dos marisqueiros, Domingas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, na tarde desta terça-feira (27), a abertura solene do Orçamento Participativo 2023 do Governo do Estado, referente à Região Metropolitana. No ato conduzido pelo governador Carlos Brandão, a presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale, afirmou que a Casa se sentia honrada em sediar a abertura do planejamento participativo do Governo do Estado.

Ato solene da abertura do Orçamento Participativo 2023 do Governo do Estado, referente à Região Metropolitana

“Essa é a Casa do Povo e, afinal, é o orçamento que vai direcionar todas as ações do Governo do Estado. Essa é uma ferramenta muito importante para a população maranhense e aqui é o lugar certo para se iniciar o orçamento participativo do Estado. Somos gratos em poder sediar o primeiro encontro dos 32 que serão realizados em todas as regiões do Maranhão para ouvir a população. Nós queremos o Maranhão avançando cada vez mais, por isso somos parceiros nas ações que venham para beneficiar a população”, afirmou Iracema Vale.

O evento contou com a participação expressiva de representantes de todos os segmentos sociais dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

Participaram também do evento, além de parte do secretariado estadual e outras autoridades, os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Guilherme Paz (PATRIOTA), Rafael (PSB), Francisco Nagib (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Wellington do Curso (PSC), Neto Evangelista (União), Cláudio Cunha (PL), Roberto Costa (MDB), Eric Costa (PSD), Ana do Gás (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão disse que o orçamento participativo é uma maneira de unir as comunidades e entidades de classe para poder governar melhor.

“Quando nós ouvimos a população, quando escutamos as ruas, realizamos melhor. Decidimos lançar na Assembleia, que é a Casa do Povo, o Orçamento Participativo 2023 referente à região Metropolitana. Isto torna esse instrumento de planejamento mais democrático ainda. As decisões nos palácios são frias. Sem o eco das ruas, nem toda vez a gente acerta. Quero governar sempre ouvindo o povo”, ressaltou Carlos Brandão.

Presidente Iracema Vale, governador Carlos Brandão e outras autoridades no lançamento do OP

Construção

O Orçamento Participativo (OP) é uma ação que estimula a participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir a prioridade na aplicação e investimento do dinheiro público.

O OP é coordenado pelas secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

Escutas

As escutas acontecerão em 32 municípios-sede, no período de 4 de julho a 1º de agosto. São eles: Barreirinhas, Balsas , São João dos Patos, Barra do Corda, Araioses, São Raimundo das Mangabeiras, Colinas, Presidente Dutra, Dom Pedro, Codó, Lago da Pedra, Timon, Pedreiras, Bacabal, Urbano Santos, Bequimão, Caxias, Zé Doca, Carutapera, Açailândia, São Bento, Santa Inês, Governador Nunes Freire, Estreito, Vianam Arari, Itapecuru-Mirim, Grajaú, Cururupu, Rosário Imperatriz, onde será realizado o encerramento do OP.

Representantes de todos os segmentos da sociedade marcaram presença ao evento ocorrido no Auditório Fernando Falcão

Participação Popular

Claudimiro Freitas Lopes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Varejista de Carne da Área Metropolitana e da Cooperativa dos Trabalhadores de Carne, destacou a importância do orçamento participativo. “É de fundamental importância a nossa participação nesse evento porque aqui seremos ouvidos. E temos propostas da categoria para apresentarmos ao orçamento do Governo do Estado. Queremos contribuir para tornar a carne, que é um gênero alimentício de primeira necessidade, mais acessível à população”, frisou.

A presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de São Luís, Isabelle Passinho, também destacou a relevância do orçamento participativo. “O grande desafio das pessoas que têm deficiência é ir e vir. E o governo tem demonstrado esse interesse em investir em transporte acessível e especializado. Estamos aqui para buscar ampliar nossas conquistas”, assinalou.

Além do governador Carlos Brandão e da presidente da Assembleia, Iracema Vale, participaram também do dispositivo de honra do evento o superintendente do INCRA no Maranhão, José Carlos, representando o Governo Federal; o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinicius Ferro; a secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Lílian Raquel; a representante das Comunidades Quilombolas, Maria Auxiliadora Teixeira; a representante do Fórum de Pessoas com Deficiência, Dilson Bessa; representando os povos indígenas, Danilo Guajajara; representando os trabalhadores rurais, Almerindo Gomes, do MST.

Índice atingiu o valor de R＄/Wp 4,02, uma queda de 5% em relação ao último trimestre de 2022; No acumulado do ano, energia solar teve redução de 15% em comparação ao ano anterior

O preço médio da energia solar no Brasil alcançou um marco significativo, registrando o valor de R＄/Wp 4,02, uma queda expressiva de 5% em relação ao quarto trimestre de 2022. Além disso, no início deste ano, a energia solar registrou uma redução total de 15% em comparação ao ano anterior. Essa diminuição é a mais significativa já registrada desde o início do indicador do relatório Radar, elaborado pela Solfácil, líder em soluções solares e a maior climatech da América Latina.

Reprodução internet

O preço médio da energia solar no Brasil alcançou um marco significativo, registrando o valor de R＄/Wp 4,02, uma queda expressiva de 5% em relação ao quarto trimestre de 2022. Além disso, no início deste ano, a energia solar registrou uma redução total de 15% em comparação ao ano anterior. Essa diminuição é a mais significativa já registrada desde o início do indicador do relatório Radar, elaborado pela Solfácil, líder em soluções solares e a maior climatech da América Latina.

Um dos destaques da pesquisa é a queda mais expressiva nos preços dos projetos de menor porte, especialmente aqueles com potência abaixo de 6 kWp. Essa faixa de projetos apresenta preços médios acima da média nacional, com uma diferença de 0,34 R＄/Wp. No entanto, a tendência de queda nos preços está se estendendo para todos os estados do Brasil, apenas três estados não apresentaram redução de preço, entre eles Amazonas, Roraima e Maranhão, demonstrando um movimento generalizado de redução dos custos da energia solar em todo o país.

O estudo revelou que a região Sudeste foi a que apresentou a maior queda nos preços, com o valor de R＄/Wp 4,01, impulsionada por estados como São Paulo e Espírito Santo, que registraram uma redução de 8% nos preços médios nos últimos três meses de 2022. A região Centro-Oeste se destacou como a mais barata do país, com o valor de R＄/Wp 3,89, com todos os estados oferecendo preços iguais ou inferiores à média nacional.

Já a região Sul apresenta a segunda energia solar mais barata do país com R＄/Wp 3,95. Em contrapartida, a região Norte registra os maiores preços de energia solar fotovoltatica, com R＄/Wp 4,07, seguida da região Nordeste com R＄/Wp 4,12, onde os valores são mais altos do que a média nacional.

A Solfácil também analisou a escolha de marcas de inversores em diferentes regiões do Brasil. A marca Growatt continua sendo a principal no país, porém, marcas como Deye, Solis e Solplanet ganharam influência nos projetos de maior porte, principalmente na região Sul.

“A redução dos preços da energia solar é uma excelente notícia para os consumidores e para o desenvolvimento sustentável do país. Com preços mais acessíveis, mais pessoas e empresas poderão adotar a energia solar como uma fonte limpa e renovável, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a redução dos custos com energia”, afirma Francisco Simon, VP de Vendas e Marketing da Solfácil.

A pesquisa da Solfácil foi realizada com base na análise dos pedidos de financiamentos de projetos residenciais no último trimestre de 2022 e contou com a consideração de fatores como payback, desempenho e inflação elétrica.

Sobre a Solfácil

A Solfácil é o maior ecossistema em soluções solares do Brasil, que conecta parceiros integradores às pessoas que desejam gerar energia através de uma fonte limpa, renovável e possível para todos os bolsos. A plataforma tem a missão de empoderar as pessoas através do sol e para isso oferece financiamento, produtos e serviços que atendem projetos de geração distribuída de energia solar para pessoas físicas, pessoas jurídicas e produtores rurais.

A plataforma foi fundada em 2018 e desenvolve soluções tecnológicas para que seus parceiros integradores possam oferecer a soluções de sistemas de energia solar em residências e também pequenas e médias empresas, oferecendo as melhores condições de mercado e ganhos imediatos para o consumidor.

Com presença nacional, a Solfácil não realiza instalações, ela atua por meio de um modelo de parceria com mais de 12 mil integradores solares, que ampliam a geração de energia limpa em todo o país. Ao longo de 2022, a Solfácil evitou a emissão de quase 26 mil toneladas de CO2 na atmosfera, o equivalente a quantidade que mais de 100 mil árvores fariam ao longo de 20 anos.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (27), a Medida Provisória nº 408/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que reduz de 1,5% para 1% o valor da Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG) correspondente a uma tonelada. A MP altera a redação do art. 34 da Lei nº 11.867, de 23 de dezembro de 2022, que trata do aspecto quantitativo da TFTG referente ao transporte de soja, milho, milheto e sorgo.

Sessão plenária da Assembleia Legislativa, na qual foi aprovada a MP que reduz o percentual cobrado para a taxa TFTG

Agora com força de lei, a Medida Provisória estabelece que o valor da TFTG corresponderá a 1,0% (um por cento) sobre o valor da tonelada de grãos transportados no Estado, retroagindo seus efeitos para 1º de abril de 2023.

A Mensagem Governamental encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Carlos Brandão esclarece que a iniciativa visa à “adequação de uma tributação justa com base na capacidade contributiva da sociedade em relação ao período em que se encontra”. Além disso, garante eficiência e dinamismo ao segmento econômico-tributário”.

Favoráveis

Durante o encaminhamento para a votação da matéria, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael (PSB), e os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Florêncio Neto (PSB) e Wellington do Curso (PSC) proferiram discursos favoráveis à aprovação da MP.

O deputado Rafael lembrou que, recentemente, o governador Carlos Brandão reuniu-se com produtores na região do Sul do estado e houve uma convergência para a redução da taxa de fiscalização.

“O governador encaminhou essa mensagem por meio de Medida Provisória, que já está em vigor, reduzindo a taxa para 1%. Obviamente, dada à importância desta matéria, esta Casa também concorda e, agora, aprova esta MP tão importante para o nosso Estado”, declarou Rafael.

No mesmo tom, os deputados Neto Evangelista, Florêncio Neto e Wellington do Curso defenderam a aprovação da matéria. Neto Evangelista destacou a demonstração de diálogo que tanto a Assembleia quanto o Governo do Estado têm feito com a sociedade civil ao ponto de chegar a esse entendimento da redução da taxação de 1,5% para 1%. “É importante que a sociedade saiba da participação desta Casa Legislativa nesse debate, desse constante diálogo com a sociedade civil organizada”, ressaltou Neto Evangelista.

A Câmara Municipal de São Luís encaminhou um Requerimento n.º 589/23, de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), solicitando audiência pública para debater as atribuições do Conselho Municipal de Saúde na fiscalização dos recursos públicos. O pedido incluiu, entre os convidados, o presidente do colegiado, Higor Oliveira Alhadef, e os demais membros da diretoria como Jean Marie A. F. Van Damme (vice-presidente) e Antônio Pereira Silva (secretária da mesa). A audiência pública ainda não tem data marcada.

Fachada da Câmara Municipal de São Luís

Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar os direitos dos usuários do sistema público de saúde na capital maranhense, por meio da atuação institucional voltada ao enfrentamento das deficiências dos referidos serviços no município.

“Nosso intuito é discutir o papel do Conselho Municipal de Saúde, com temas sobre sua composição e estruturação, enfatizando a função do órgão no controle social, além do plano de ação e das reuniões periódicas com a comunidade para o levantamento das principais no setor de saúde”, destacou o vereador ao encaminhar a votação da proposta em plenário.

O que é?

O Conselho Municipal de Saúde de São Luís é um órgão deliberativo na formulação e execução da política municipal de saúde. Inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção e controle social.

Como funciona   

O funcionamento do CMS prevê reuniões plenárias mensais e extraordinárias, comissão executiva, comissões permanentes e temáticas, quando convocada na forma regimental.

As reuniões

O colegiado conta com o trabalho das Comissões permanentes que subsidiam nas ações. As reuniões acontecem sempre na primeira quinta-feira do mês às 08:00h no Auditório CMS/SL.

Legislação

O CMS adquire sua conformação legal, por meio das seguintes Leis que regem o colegiado:

· Lei Municipal nº3267 – publicada no DOM nº115 de 15/07/1993.
· Regimento Interno – publicado no DOM nº15 de 10/02/1994.
·Constituição Federal – art. 196 a 200.

· Leis Orgânicas da Saúde (Federais) 8.080/90 e 8.142/90.

· Resolução 333/03 do Conselho Nacional de Saúde

(Texto: Isaias Rocha)

Junho é o mês de incentivo à doação de sangue, e uma grande campanha de doação de sangue apoiada pela vereadora Rosana da Saúde movimentou a cidade de São Luís, no Maranhão. Com o intuito de suprir as demandas dos hospitais locais, a iniciativa alcançou resultados impressionantes, com a coleta de 265 bolsas de sangue. A vereadora, engajada com a causa, também marcou presença e fez sua própria doação, demonstrando seu compromisso e solidariedade para com a cidade.

A campanha, realizada em parceria com o GSU (Grupo da Saúde Universal) e o Hemocentro de São Luís, mobilizou centenas de voluntários e sensibilizou os cidadãos sobre a importância de doar sangue regularmente, e também buscou conscientizar a população sobre a escassez de estoques de sangue nos hospitais e a necessidade contínua de doações para auxiliar pacientes em tratamentos médicos e emergências.

A vereadora Rosana da Saúde foi uma das principais incentivadoras da campanha. Sua presença no evento não apenas fortaleceu a mobilização, mas também serviu de exemplo para os cidadãos, mostrando que todos podem contribuir de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida da comunidade.

Em suas declarações, a vereadora enfatizou a gratidão aos doadores e ressaltou a importância da doação de sangue como um ato de amor ao próximo.

“A doação de sangue é um gesto simples, mas que tem o poder de salvar muitas vidas, especialmente em momentos críticos e de emergência. Eu sou doadora desde 1992, e realizo minha doação 3 vezes ao ano, e sou grata a todas essas pessoas que estiveram aqui realizando esse ato de amor.” Ressaltou a parlamentar.

O prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta terça-feira (27), o início das obras da primeira escola municipal na comunidade Ribeira, Zona Rural de São Luís. A obra, esperada pela população há sete anos e que, inicialmente seria financiada pelo Governo Federal, será totalmente custeada com recursos do Município, demonstrando o compromisso da atual administração em proporcionar melhores condições de ensino para a população do bairro e comunidades adjacentes.

“As obras desta escola estavam paradas há sete anos e era, inicialmente, para ser construída com recursos do Governo Federal. No entanto, decidimos não esperar pelos recursos de Brasília e iremos construí-la 100% com verbas do Município. Em breve, as crianças da comunidade que estudam em outras escolas poderão estudar perto de casa. Estou muito feliz em, hoje, anunciar o início das obras”, enfatizou o prefeito.

O gestor destacou os esforços da Prefeitura em melhorar a qualidade de vida dos moradores da Ribeira, desde o início de seu mandato. “Quando assumi a Prefeitura, meu primeiro desafio foi salvar vidas por meio da vacinação. Em seguida, percorri toda a cidade e uma das primeiras localidades que visitei foi a Ribeira, onde as ruas estavam cheias de buracos. Realizamos o asfaltamento de todas as vias e instalamos iluminação em LED em todos os postes, tornando a Ribeira um dos primeiros bairros de São Luís a receber 100% este tipo de iluminação”, relembrou Eduardo Braide.

Com previsão de entrega em oito meses, a nova unidade educacional será capaz de atender 780 alunos, do Ensino Fundamental menor e maior, e Educação de Jovens e Adultos (EJA), distribuídos em 12 salas de aula. A construção é parte do programa Escola Nova, e contará com um investimento de R$ 4 milhões, provenientes de recursos exclusivos do Município.

Além das salas de aula e das salas de recursos com capacidade para atender crianças autistas, o equipamento também contará com uma quadra poliesportiva coberta, proporcionando um espaço adequado para a prática de atividades físicas, culturais e pedagógicas. “Essa obra, em particular, sempre esteve em nosso planejamento e foi uma demanda constante do prefeito. Isso reflete o compromisso que o prefeito Eduardo Braide tem com as pessoas. Nossa missão é transformar realidades, e em breve, o que era uma ruína se concretizará em um local de transformação e oportunidades, beneficiando crianças, jovens e adultos”, reforçou a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, reforçou que a nova instituição de ensino será entregue em ótimas condições, dentro do prazo estabelecido e com garantia de qualidade.  “Estamos aqui para tornar esse projeto uma realidade. Já recuperamos mais de 100 escolas até o momento, e essa será completamente nova. A equipe da Semosp estará fiscalizando e garantindo a qualidade e o cumprimento do prazo, para trazer esse benefício à Ribeira o mais rápido possível”.

O subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo, afirmou que a gestão atual tem feito a diferença para a Zona Rural de São Luís.  “O prefeito Eduardo Braide tem trazido alegria para a nossa Zona Rural, que historicamente cresceu, mas só agora está tendo a oportunidade de se desenvolver, principalmente nas áreas de educação, saúde e infraestrutura. Sabemos o quanto a Zona Rural tem sido beneficiada pela gestão do prefeito Eduardo Braide, que tem feito a diferença para quem mora nessa região”, disse o subprefeito.

Os moradores da Ribeira comemoraram a notícia da construção da nova escola. Lara Alves, expressou sua gratidão pela iniciativa. “Eu tenho um filho de 6 anos, meu filho estuda na Vila Dois Mil e com a escola aqui vai ficar muito melhor, não vou ter gastos com transporte. Sou só gratidão com a construção da nova escola”.

“É uma alegria enorme saber que vamos ter uma escola perto de casa. Meu filho acorda muito cedo para ir para a escola, às 5h40 da manhã, para se arrumar, e esperar o ônibus escolar. Agora, com uma escola pertinho de casa vai mudar muito. É muita alegria”, disse Rosiene Costa, mãe do José Felipe de 7 anos.

Também estavam na solenidade de início das obras, a vice-prefeita Esmênia Miranda; a secretária adjunta da Semed, Gusmaia Mousinho; Irmão Dijé, coordenador da Zona Rural; trabalhadores civis, população do bairro, equipes da Semosp e Semed e representantes da D3 Arquitetura e Construções.

Programa Escola Nova

A gestão do prefeito Eduardo Braide tem se destacado pelos investimentos na área educacional de São Luís. Como parte do programa Escola Nova, diversas escolas, quadras de esportes e creches já passaram por reformas e outras estão com construções e melhorias significativas em andamento.

Até o momento, já foram entregues 10 quadras esportivas totalmente requalificadas, proporcionando um ambiente adequado para a prática esportiva e atividades físicas dos estudantes. Além disso, outras seis quadras já estão em processo de reforma.

Outra conquista importante é a reconstrução e entrega de mais de 150 escolas municipais. Essas reformas incluem desde restaurações menos complexas até a reconstrução completa de algumas unidades, garantindo um ambiente seguro e propício para professores e estudantes.

A preocupação com a primeira infância também tem sido uma prioridade da administração municipal. Nesse sentido, estão em andamento as construções de sete creches de tempo integral, sendo seis delas com previsão de inauguração para o segundo semestre de 2023, ampliando a oferta de educação de qualidade em período integral para as crianças da capital maranhense.

Essas ações evidenciam o compromisso da gestão do prefeito Eduardo Braide em investir na melhoria da infraestrutura educacional da cidade, proporcionando espaços adequados para o desenvolvimento integral dos estudantes e valorizando a educação pública. O programa Escola Nova e as demais iniciativas em andamento refletem a visão de uma cidade que prioriza a educação como base para um futuro promissor, beneficiando não apenas as gerações atuais, mas também as futuras.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (27), em votação terminativa, o Projeto de Lei (PL) 2.878/2019, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA). A proposta destina recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) aos órgãos públicos em dificuldades para expandir a Defensoria Pública.

Senador Weverton Rocha (PDT/MA)

“Essa pauta é importante para os defensores públicos do país. Estamos criando condições e melhorando a estrutura para o trabalho dos nossos defensores. Nós sabemos, que lá na ponta, as pessoas que mais precisam serão beneficiadas”, declarou Weverton.

De acordo com a Lei 9.008, de 1995, os recursos do FDD são utilizados na reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses. Eles são aplicados na recuperação de bens, na promoção de eventos educativos, científicos e na edição de material informativo especificamente relacionados com a natureza da infração ou do dano causado, bem como na modernização administrativa dos órgãos públicos responsáveis pela execução das políticas relativas às áreas mencionadas.

O projeto de Weverton altera a Lei 9.008 ao destinar 15% dos recursos arrecadados pelo FDD aos órgãos públicos até que garantam que o número de defensores públicos na unidade jurisdicional seja proporcional à efetiva demanda pelo serviço e à respectiva população.

“Esses recursos serão repassados até que haja defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais. Importante ressaltar que esse repasse será feito somente com a apresentação de projetos em que se comprovem essa carência de defensores. Nos casos de projetos apresentados por estados, Distrito Federal ou municípios, a transferência de recursos se dará por meio de convênios ou similares”, explicou o parlamentar.

Defensoria Pública
A Defensoria Pública é uma instituição permanente que tem a finalidade prestar atendimento jurídico integral e gratuito aos cidadãos que mais precisam. A Defensoria oferece orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, social ou jurídica.

São consideradas necessitadas as pessoas que, em razão da sua idade, gênero, estado físico ou mental, ou por circunstâncias sociais, econômicas, étnicas ou culturais, encontram especiais dificuldades em exercitar com plenitude, perante o sistema de justiça, os direitos reconhecidos pelo ordenamento jurídico. Podem ser usuários dos serviços da defensoria pública todas as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, social ou jurídica.