Com 17 vereadores presentes na sessão extraordinária desta quarta-feira, 28, o plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), manteve por 15 votos a favor e dois contrários, o veto total do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

Sessão contou com a presença de 17 vereadores

O projeto foi aprovado no dia 17 de maio pelo Legislativo com alterações propostas pelos vereadores Pavão Filho (PDT), Marcial Lima (Podemos), Beto Castro (PMB) e Marquinhos (União Brasil) ao texto original elaborado pela prefeitura.

Pavão Filho, por exemplo, apresentou uma emenda modificativa, alterando a redação do parágrafo único, artigo 10º. A segunda incluiu o parágrafo 2º do mesmo artigo, que estende o aumento para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

Marcial Lima, por sua vez, propôs uma emenda aditiva com o objetivo de incluir 2.500 servidores municipais no reajuste, que não estariam contemplados no texto original. Já a emenda de Beto Castro incluiu os contratos temporários. Por fim, a emenda de Marquinhos incluiu os Conselheiros Tutelares.

Na Mensagem do Veto 005/23 enviada à Câmara, Braide alega que as emendas apresentadas ao projeto evidenciaram ilegalidade e inconstitucionalidade, motivo pelo qual opinou pelo veto total da proposta.

“Em face das razões expostas, que evidenciaram ilegalidade e inconstitucionalidade, opina-se pelo veto total ao PL nº 110/2023 e comunicação ao presidente da Câmara, no prazo estabelecido no art. 70 da Lei Orgânica Municipal”, diz trecho do documento.

Equívoco reconhecido

Durante sua declaração de voto, o vereador Pavão Filho (PDT) lembrou que o veto total comprovou que o chefe do Executivo reconheceu equívocos no projeto como um todo e não apenas nas emendas apresentadas. “Se o problema fosse apenas as emendas, como tentaram fazer crer, o veto governamental deveria ser parcial e não total”, lembrou o parlamentar.

O entendimento também foi o mesmo do vereador Chico Carvalho (Solidariedade), autor do pedido de vista para analisar a mensagem do prefeito por 48 horas. “Voto pela manutenção do veto, pois o próprio prefeito resolveu vetar o projeto no todo e não apenas em partes. Ele reconhece, neste caso, que de fato sua proposta não contempla todas as categorias”, explicou.

Resultado

O Veto nº 03/23 foi mantido em única discussão com voto dos vereadores: Concita Pinto (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Edson Gaguinho (União Brasil), Nato Júnior (PDT), Astro de Ogum (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Domingos Paz (Podemos), Antônio Garcez (Agir), Andrey Monteiro (Republicanos), Chico Carvalho (Solidariedade), Pavão Filho (PDT), Álvaro Pires (PMN), Zeca Medeiros (Mais Brasil), Ribeiro Neto (Sem partido) e Paulo Victor (PCdoB). Contra os votos dos vereadores Coletivo Nós (PT) e Fátima Araújo (PCdoB).

O que é veto?

O veto é o ato pelo qual o prefeito expressa sua discordância em relação a uma proposição de lei, por considerá-la inconstitucional ou contrária ao interesse público. O veto pode ser total, quando se discorda de toda a proposição, ou parcial, quando se discorda apenas de parte da proposição (artigo, parágrafo, inciso, alínea, anexo ou parte de anexo).

O veto é um ato privativo (ou exclusivo) do prefeito e deve acontecer no prazo de 15 dias úteis após ele receber a proposição de lei. O prefeito deve publicar o veto no Diário Oficial do Município (DOM) e, dentro de 48 horas, deve comunicar os motivos do veto ao presidente da Câmara. No caso de veto parcial, a lei nova é publicada e promulgada com o texto da parte sancionada e apenas a indicação das partes que foram vetadas.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou a segunda convocação de professores aprovados no processo seletivo temporário para a rede municipal de ensino de São Luís, do edital nº 01/2022. A primeira convocação foi de 611 professores e, nesta chamada, são mais 520, chegando a 1.131 profissionais convocados até o momento.

Imagem ilustrativa/Reprodução

“Estamos reconstruindo a educação de São Luís em seus mais variados aspectos. Temos trabalhado para melhorar a infraestrutura das unidades de ensino, reformando e reconstruindo escolas, construindo novas creches e quadras nas escolas. Ao mesmo tempo, estamos reestruturando também o lado profissional, convocando novos professores que terão a função de educar nossas crianças, as futuras gerações. Desta forma, valorizamos estes profissionais que chegam para somar esforços em prol da educação municipal da nossa cidade”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A segunda convocação inclui 299 professores da Educação Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano), 12 professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE), 23 professores de Língua Portuguesa, 13 professores de Matemática, 102 professores da Educação Infantil, 10 professores de Arte, 9 professores de Ciências, 12 professores de Educação Física, 3 professores de Ensino Religioso, 7 professores de Filosofia, 12 professores de Geografia, 7 professores de História e 11 professores de Língua Inglesa.

Para a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, a convocação reforça o compromisso da gestão do prefeito Eduardo Braide pela reconstrução da educação municipal de São Luís. “Estamos fortalecendo as equipes de ensino, sanando as carências, gerando novos empregos e oportunizando mais qualidade no atendimento aos nossos estudantes. A educação municipal de São Luís melhora a cada dia, este é um compromisso do prefeito Eduardo Braide e motivo diário do trabalho de todos os profissionais da educação da nossa cidade”, destacou a secretária.

A relação completa com a segunda convocação de professores está disponível no Diário Oficial da Prefeitura de São Luís de quarta-feira (28) e também no site da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed): www.saoluis.ma.gov.br/semed/editais.

Apresentação

Os professores convocados deverão apresentar as suas documentações entre os dias 4 a 7 e 10 a 13 de julho de 2023 na U.E.B. Luís Viana, localizada na Avenida Dom José Delgado, n° 300 – Alemanha, no horário das 8h30 às 12h e 13h às 17h30.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, nesta quarta-feira (28), com deputadas e a coordenadora de Processos Finalísticos da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Márcia Ferreira, para alinhar os preparativos do I Seminário Nacional de Legisladoras, que acontecerá no dia 5 de setembro, em São Luís.

Presidente da Alema, Iracema Vale, em reunião com representante da Unale e parlamentares para tratar sobre o seminário

Também participaram do encontro a procuradora da Mulher do Parlamento Estadual, deputada Daniella (PSB), a secretária de Estado da Mulher, deputada licenciada Abigail Cunha (PL), as deputadas Fabiana Vilar (PL) e Cláudia Coutinho (PDT), e o deputado Wellington do Curso (PSC).

“Estamos planejando a promoção de um grande evento de âmbito nacional idealizado pela Unale. Estamos muito felizes por São Luís sediar esse primeiro encontro, que reunirá deputadas de todo o país, assim como mulheres da política maranhense. Vamos nos dedicar ao máximo para fazer desse evento o melhor possível”, afirmou Iracema Vale.

Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Alema, o seminário terá como tema “A Presença da Mulher nos Espaços Políticos” e abordará assuntos como a violência política de gênero e a necessidade de maior participação feminina na política. O evento reunirá deputadas estaduais de todo o Brasil, bem como vereadoras, prefeitas e secretárias maranhenses.

Experiências

Para Márcia Ferreira, o seminário irá proporcionar uma rica troca de experiências entre as parlamentares de todo o país. “Estamos preparando tudo com muito carinho para que seja um proveitoso encontro. O evento conta, ainda, com todo o apoio da presidente da Unale, deputada Ivana Bastos, da Bahia, que também é uma defensora das pautas femininas”, acrescentou.

A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Daniella, ressaltou que a presidente do Legislativo maranhense tem encampado com muito afinco lutas pelas pautas femininas. “E nós temos buscado parcerias importantes para alcançarmos nossos objetivos. A Unale nos representa em nível nacional e, certamente, esse evento discutirá temáticas fundamentais para nós, mulheres que atuam na política e que trabalham em prol da garantia dos direitos femininos”, disse.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), comandou visita de cortesia dos parlamentares ao Palácio dos Leões, na noite de terça-feira (28). O grupo conversou com o chefe do executivo estadual, governador Carlos Brandão (PSB), para alinhar iniciativas beneficiando os ludovicenses. O encontro reforça a relação harmônica entre os poderes e estreita os laços com fins a parcerias.

Vereadores reunidos com o governador Carlos Brandão

O vereador Paulo Victor destacou o apoio irrestrito do governador Carlos Brandão aos projetos dos parlamentares e o resultado desse alinhamento para o avanço das políticas públicas na capital.

“O governador Carlos Brandão é um grande parceiro dos vereadores e sempre apoiador das nossas proposições, entendendo que a harmonia entre os poderes traz resultados positivos para a sociedade ludovicense. Fomos muito bem recebidos por ele e tivemos a oportunidade de apresentar propostas e alinhar algumas possibilidades de parcerias. Agradecemos ao Brandão a acolhida que sempre tem garantido ao nosso parlamento executivo municipal”, destacou o presidente da Câmara.

O governador Carlos Brandão também agradeceu a visita e pontuou estar “sempre a disposição para dialogar com o parlamento municipal, reconhecendo neste a representação popular e sabendo que o fruto desta parceria é a promoção de ações de interesse dos ludovicenses”.

Estiveram presentes à visita de cortesia os vereadores Pavão Filho (PDT), Nato Júnior (PDT), Octávio Soeiro (Podemos), Umbelino Júnior (sem partido), Silvana Noely (Mais Brasil), Edson Gaguinho (União Brasil), Álvaro Pires (PMN), Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PL), Domingos Paz (Podemos), Thyago Freitas (sem partido), Astro de Ogum (PCdoB), Antônio Garcêz (Agir), Andrey Monteiro (Republicanos), Beto Castro (PMB), Concita Pinto (PCdoB), Coletivo Nós (PT), Fátima Araújo (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Ribeiro Neto (Mais Brasil), Marquinhos (PSC), Zeca Medeiros (Mais Brasil), Chico Carvalho (Solidariedade) e Francisco Chaguinhas (Podemos); além dos ex-vereadores Marcelo Poeta e Ivaldo Rodrigues, e os secretários de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira; e de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão.

Foi inaugurada, na noite desta terça-feira, 27, a unidade do Ministério Público do Maranhão no Solar do Ribeirão. A nova sede está localizada na Rua Isaac Martins Barrocas, em frente à Fonte do Ribeirão, e abrigará a Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Centro, as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAO Consumidor).

Descerramento da placa de inauguração da sede

Doado pelo Município, por meio da Lei nº 6.898/2021, sancionada pelo prefeito Eduardo Braide em 7 de junho de 2021, após ser aprovada pela Câmara de Vereadores no dia 2 de junho de 2021, o imóvel passou por uma ampla reforma, que incluiu a instalação de rampas, escadas e plataforma elevatória, banheiros acessíveis, recuperação de esquadrias, vidros, portas e gradis da fachada, recuperação da cobertura, pintura, aplicação de revestimentos cerâmicos, renovação das instalações elétricas, instalação da central de ar condicionado e instalação de divisórias para readequação dos ambientes internos.

O investimento total foi de R$ 2.514.266,94 e a obra foi executada com recursos do Fundo Especial do Ministério Público. O imóvel tem área construída de 573,80 m² e integra o conjunto arquitetônico e paisagístico da capital maranhense, tombado pelo Governo Federal e também pelo Governo do Maranhão. Além disso, o prédio está na área inscrita como Patrimônio Mundial da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Por se tratar de uma sede em área de preservação histórica, foram adotadas medidas para manter a integridade estrutural e preservar as características originais da edificação.

PGJ Eduardo Nicolau agradeu as instituições parceiras

SOLENIDADE

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior, afirmou que o novo prédio é uma importante contribuição da instituição para o patrimônio urbano, valorizando e garantindo maior segurança para a região, além de estar de portas abertas a toda a comunidade.

O prefeito Eduardo Braide ressaltou a sua felicidade com a iniciativa do MPMA, destacando a importância da instituição e da aproximação com o povo de São Luís. Braide também enfatizou que a responsabilidade por cuidar do Centro é de todos. “Se todos fizerem a sua parte, teremos um Centro cada vez melhor”.

Prefeito Braide disse que é preciso cuidar do Centro Histórico

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, também apontou a responsabilidade do Poder Público em garantir a preservação do Centro Histórico de São Luís. “Tenho 43 anos de Ministério Público e há muito tempo tenho essa vontade, de fazer o MP voltar para o Centro”, contou. Outra iniciativa nesse sentido foi a aquisição pela instituição do prédio da antiga Agência Central dos Correios, na Praça João Lisboa.

Nicolau também aproveitou a oportunidade para agradecer ao ex-prefeito Edivaldo Holanda, que deu início ao processo de doação, e ao atual gestor municipal, Eduardo Braide, além da Câmara Municipal, que aprovou a cessão do casarão ao Ministério Público do Maranhão. O procurador-geral de justiça também agradeceu ao governador Carlos Brandão por todos os esforços para garantir melhorias ao MPMA.

O governador do Maranhão destacou a sua satisfação a cada prédio restaurado no Centro de São Luís. “É preciso recuperar e dar vida ao nosso Centro”, afirmou. Durante a solenidade, Carlos Brandão também anunciou que já autorizou a reforma da Fonte do Ribeirão e citou outras iniciativas de valorização da área, como a busca de grandes empresas instaladas no estado para que também deem a sua contribuição social.

Governador Brandão anunciou a reforma da Fonte do Ribeirão

Compuseram o dispositivo de honra da solenidade o deputado Neto Evangelista, representando a Assembleia Legislativa do Maranhão; o segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcelino Chaves Everton; a corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho; o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo José de Castro Ferreira; e a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite.

Também estiveram no dispositivo a ouvidora do MPMA, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf; o defensor público-geral, Gabriel Furtado; o diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Haroldo Paiva de Brito; o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, titular da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Centro; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Alineide Martins Rabelo Costa; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, Kaio Saraiva.

A solenidade foi prestigiada por procuradores e promotores de justiça, servidores do Ministério Público do Maranhão, autoridades civis e militares, além da população da região.

Os festejos juninos do município de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís, comandado pelo prefeito Eudes Barros (PL), tem chamado a atenção de turistas, da classe política do estado e surpreendido os moradores locais. Além de entretenimento, o singular evento tem proporcionado oportunidades de um ganho extra para comerciantes, barraqueiros e vendedores ambulantes, assim como satisfação para quem visita e se diverte com a rica programação do “Arraial do Pescador”.

Eudes cantou e encantou no palco e na plateia

Deste modo, Eudes Barros está se consagrado como o prefeito da cultura e do povo, promovendo o que já vem sendo chamado de o maior e melhor São João da história da cidade de Raposa. E mais: a valorização da prata da casa e o contato direto com as pessoas somam pontos para essa referência em termos de sucesso, credibilidade e popularidade.

É preciso dizer que, diferente de gestões passadas, este ano não houve cobrança de taxas para as pessoas contempladas com barracas e espaços no local da festa. Aliás, vendedores ambulantes também foram incluídos no projeto, após cadastro e orientações prévias de como comercializar seus produtos. Tudo com conforto, segurança e satisfação.

Eudes foi ouvir as pessoas sobre a programação do evento

As informações extraídas do blog do Neto Cruz, destacadas em seguida, comprovam que a fórmula usada por Eudes Barros deve servir de exemplo para que outros gestores públicos obtenham êxito em eventos. Carisma, empatia, conhecimento de causa e simplicidade são outros ingredientes adotados por Eudes para a consagração do “Arraial do Pescador”.

Confira.

BARRACAS GRATUITAS

Para acabar com o que acontecia em gestões anteriores, o atual prefeito de Raposa, já no início de seu governo, acabou com a venda de barracas no arraial público da cidade. Gestões anteriores exploravam o povo chegando a cobrar até R$ 800,00 (oitocentos reais) por uma barraca em um evento que sempre foi realizado pela prefeitura.

Atrações locais, regionais e nacionais agradaram o público

LIBERAÇÃO DE CAIXAS TERMICAS

Foi ainda o perfeito Eudes Barros, que liberou a entrada de pessoas com suas caixas térmicas, para que todos pudessem ter a oportunidade de se organizarem em família ou grupos de amigos, levando suas próprias bebidas, desde que sejam em latinhas ou frascos plásticos, por questões de segurança. Assim, o gestor aliviou as despesas das famílias e conseguiu atrair ainda mais público local para o evento, além dos visitantes vindos de São Luís e outras cidades.

Grupos folclóricos locais tiveram vez e voz

VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS

Desde o início de sua gestão, em todos os eventos da prefeitura, Eudes Barros tem realizado a maior contratação de artistas locais da história do município, valorizando e dando oportunidade à chamada ‘prata da casa’, que faz bonito em cada apresentação.

Festança envolveu crianças e adolescentes em outros eventos juninos

ATRAÇÕES DE PESO NACIONAL

Eudes também trouxe para o São João da Raposa, atrações de peso cultural em todo o estado e além fronteiras, a exemplo dos tradicionais Boi de Morros, Boi de Presidente Juscelino, cantores como Luan Costa e Mara Pavanelly, além de diversas outras brincadeiras e atrações que abrilhantaram e brilham na festa do município.

Trabalho em equipe envolveu diversas pastas municipais

SEGURANÇA E PREVENÇÃO

O prefeito Eudes também tem investido na segurança dos eventos com presença da Guarda Municipal, contratando segurança privada e solicitando cada vez mais o apoio da Polícia Militar do Estado do Maranhão, além de deixar um aparato preventivo com a permanência de uma ambulância e profissionais da saúde prontos para qualquer eventualidade.

Tem ainda festa no Dia de São Pedro e ano que vem tem mais…

RESUMO DA OBRA

É por conta desta exposição de motivos, que o prefeito Eudes Barros tem tido todo o sucesso em seus eventos populares, assim como neste São João. Fomentando a economia local, atraindo mais visitantes de outras cidades e aliviando o bolso de barraqueiros e brincantes no maior São João que a Raposa já teve.

E neste 29 de junho, Dia de São Pedro, padroeiro de Raposa, uma vasta programação religiosa e cultural movimentará a cidade, envolvendo e contemplando moradores e visitantes. Tudo com conforto e segurança para todos.

O maior e melhor São João da história de Raposa