BRILHANTE ATUAÇÃO – Álvaro Pires celebra mudança na bilhetagem eletrônica e mais segurança nos ônibus em São Luís

O vereador Álvaro Pires (sem partido), que atuou como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada pela Câmara Municipal (CMSL), com o objetivo de apurar eventuais supostas irregularidades no transporte público de São Luís, destacou os primeiros resultados alcançados pelo colegiado após as sugestões apresentadas no relatório final da CPI.

Vereador Álvaro Pires (Foto/Reprodução)

Entre outras realizações, o parlamentar celebrou o novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica que passou a operar nos ônibus urbanos e semiurbanos da capital maranhense. Com a implantação do novo mecanismo, São Luís ganha uma gestão mais eficiente e precisa do sistema de bilhetagem representando um avanço importante para o transporte público na cidade, tornando a experiência dos usuários mais eficiente, moderna e mais segura.

De acordo com Álvaro Pires, a nova Bilhetagem Eletrônica no transporte público ludovicense é uma das suas inúmeras propostas que estão contidas no relatório final do colegiado que investigou algumas irregularidades no setor.

“No Relatório Final da CPI, propusemos diversas ações que deveriam ser realizadas para a melhoria do transporte coletivo da nossa capital. O novo SBE está vindo após um ano da entrega de nosso relatório. Ainda tem muitas outras ações a serem implantadas, até que consigamos melhorar efetivamente o transporte coletivo que é utilizado pelo nosso povo”, declarou.

Álvaro Pires representou a Câmara de Vereadores no lançamento do novo serviço no auditório do SEST/SENAT (Jordoa), no dia 17 do mês passado. Na oportunidade, o parlamentar destacou que há 20 anos o sistema não recebia uma atualização importante e necessária para atender às demandas da população. Segundo ele, o novo mecanismo vai aproximar o usuário do sistema, oferecendo facilidades tanto no pagamento quanto na segurança durante a utilização do transporte público.

“É um sistema de bilhetagem sofisticado, inclusivo e ágil, e estamos muito felizes em trazer essa inovação para a população ludovicense. Agora, os meios de pagamento foram atualizados, proporcionando uma série de novas formas, como QR Code, carteiras digitais e aplicativos. Este novo sistema da PRODATA é 100% pago pela iniciativa privada, que entendeu que era preciso mudar o sistema obsoleto”, completou.

Mais segurança

Após a implantação da nova Bilhetagem Eletrônica, Álvaro Pires propôs uma parceria, por meio de requerimento apresentado na Câmara Municipal, visando à integração do sistema de pagamento nos coletivos ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) – órgão que congrega todas as instituições de segurança pública do Maranhão.

Na última terça-feira (08), os secretários da Segurança Pública do Estado (SSP), Maurício Ribeiro, e de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT), Diego Rodrigues, reuniram-se para discutir a ideia apresentada pelo parlamentar que foi vista como excelente pelos dois secretários, que se comprometeram a fazer a integração. Além do sistema de bilhetagem, o serviço de videomonitoramento dos terminais de integração também será interligado em tempo real ao Ciops. (Texto: Isaías Rocha)

GOL CONTRA DE JULINHO – Estádio Moropoia, em São José de Ribamar, está tomado pelo matagal e abandono

Em janeiro de 2021, o Estádio Munivipal Dário Santos, conhecido popularmente como Moropoia, foi vistoriado por uma comitiva de secretários e auxiliares do prefeito Dr. Julinho. Era o início da atual gestão ribamarense querendo mostrar serviço, dando foco na principal praça esportiva de São José de Ribamar.

Estádio Moropoia tomado pelo matagal

Na ocasião, foram anunciadas obras para revitalizar o Moropoia, que estava fechado há três anos e com parte de suas instalações comprometidas. A ideia era que a Prefeitura de Ribamar, após a vistoria, realizasse um ampla reforma do local de jogos da equipe do São José,  o ‘Peixe Pedra’, que representa a cidade no Campeonato Maranhense de Futebol.

No entanto, passaram-se mais de dois anos e a situação só se agravou no Moropoia, que agora está repleto de infiltrações em sua estrutura, depredado pelo vandalismo e tomado pelo matagal que ocupa toda área externa e o seu campo de jogo. Com portões arrancados, o local agora serve de esonderijo para desocupados, expondo ao perigo, pessoas que residem em seu entorno.

Dr. Julinho sempre foi um defensor nato do esporte e lazer, mas pelo visto ainda não conseguiu implantar em sua atual gestão um programa voltado para revitalização desta importante praça esportiva.

Não custa lembrar que o titular da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), Naldir Lopes é filho de São José de Ribamar e certamente, caso seja procurado por assessores de Julinho, não vai exitar em pestar socorro ao Moropoia.

Um vídeo feito por moradores e que circula nas redes sociais mostra as lastimáveis condições do Estádio Moropoia, reforçadas pelo abandono do poder público em relação a esse patrimônio público. Confira.

 

 

 

É PURA ‘VERITÁDE’! – Pesquisa aponta 71,7% de aprovação da gestão do prefeito Eduardo Braide

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Veritá, aponta que a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) tem 71,7% de aprovação, uma das maiores do país. A pesquisa realizada no mês de julho, abrangeu todas as capitais do Brasil.

Prefeito Braide com aprovação nas alturas

A classificação colocou o prefeito Eduardo Braide em 8º lugar dentre as 26 capitais e em 2º colocado da região Nordeste.

“Esse resultado é o reconhecimento de nosso trabalho desde o primeiro dia de mandato, nas comunidades, nos bairros, pela educação, pela saúde, na infraestrutura. E esse resultado me impulsiona a trabalhar ainda mais pela nossa cidade, cumprindo com o meu compromisso de sempre: que é cuidar das pessoas”, comentou o prefeito.

A pesquisa é uma iniciativa própria do Instituto Veritá, que ouviu 43.326 eleitores, de 7 a 28 de julho, em todo o Brasil.

DIREITOS ESSENCIAIS – Weverton elogia criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

O senador Weverton (PDT-MA) elogiou, nesta quarta-feira (9), a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública. O parlamentar é um dos integrantes da Frente. O lançamento ocorreu no Auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal, e teve a presença do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, representantes de organizações da sociedade civil, além de estudiosos e especialistas no tema. O objetivo é ampliar o debate sobre a Previdência Social Pública e discutir estratégias para o seu fortalecimento.

Auditório da Câmara Federal (Reprodução)

“A previdência tem um papel muito importante para o nosso país porque garante os auxílios aos trabalhadores, a aposentadoria do contribuinte.Temos que estudar formas de melhorar o serviço prestado para a população”, afirmou o senador.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública tem como finalidade a defesa e manutenção dos direitos sociais e uma reforma estrutural da captação de recursos, nos termos da legislação atual, com o propósito de garantir a segurança jurídica do Sistema de Seguridade Social Brasileiro, visando preservar direitos essenciais aos trabalhadores e segurados da Previdência Social pública.

“Vamos trabalhar para aperfeiçoar o serviço. Temos que pensar em propostas que beneficiem diretamente os trabalhadores e trabalhadoras”, ressaltou Weverton.

A Frente Parlamentar Mista vai atuar de forma articulada com associações, sindicatos, entidades nacionais, estaduais e distritais com o objetivo de defender os direitos relativos ao sistema previdenciário. A Frente também vai acompanhar a tramitação de proposições legislativas para promover a qualificação dos debates por meio de audiências públicas, simpósios, seminários, entre outros.

PROVIDÊNCIA DA PREVIDÊNCIA – Carlos Lula solicita reabertura de agências do INSS no Maranhão

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) realizou, nesta terça-feira (8), visita institucional à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em São Luís. Recebido pelo novo gerente executivo, Akiciano da Costa Vale, o parlamentar conversou sobre as necessidades dos servidores e recebeu detalhes da nova Medida Provisória do Governo Federal criada para reduzir o tempo de espera para atendimento no órgão.

Deputado Carlos Lula com dirigentes do INSS

“Sabemos que o Maranhão tem uma fila muito grande e é objetivo do governo Lula diminuir essa fila. Ficamos muito felizes com a resposta do gerente executivo em São Luís, que pontuou que um dos objetivos é zerar, por exemplo, a fila de seguro-defeso do Maranhão até o mês de novembro. De modo que vamos somar esforços para ajudar o INSS na realização desses mutirões e dar resolução a esse problema”, afirmou Carlos Lula.

Durante a reunião, foi discutida, também, a destinação de emendas parlamentares para reestruturar as agências no estado. Nas cidades de Cururupu, Pinheiro e Coroatá, as unidades do INSS estão fechadas em razão de obras estruturais.

Segundo o gerente executivo, Akiciano da Costa Vale, o órgão tem buscado novas estratégias para melhorar o atendimento e a visita do parlamentar deve produzir bons resultados. “A aproximação do Poder Legislativo com a nossa Previdência é muito importante e o deputado estadual Carlos Lula está sempre preocupado com o bem da população”, disse.

Sobre a nova MP, Akiciano explicou: “Com a nova MP nossa meta é voltar, até o mês de novembro, com a média normal de tempo de espera por atendimento que é de 45 dias, que é o recomendado pelo Ministério Público Federal. Atualmente, devido a baixo número de servidores, a média pode chegar até a 160 dias de espera, o que só faz com que a fila cresça”.

MP 1181/2023

O objetivo do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), criado pela Medida Provisória 1181/2023, é reduzir o tempo de análise de processos administrativos relativos a benefícios do INSS. O projeto tem duração de nove meses, prorrogáveis por mais três.

Na lista das prioridades estão os processos com mais de 45 dias ou com o prazo final expirado, além de perícias com prazo para agendamento superior a trinta dias. Os servidores farão as análises além da capacidade operacional regular e, para isso, vão receber bônus de produtividade.

Até junho, o INSS tinha 1,8 milhão de requerimentos para serem analisados, dos quais 64% superavam o tempo legal de atendimento de até 45 dias.

REUNIÃO PROVEITOSA – Prefeito Eudes Barros e Ilson Mateus anunciam implantação de loja do Supermercado Mateus em Raposa

O prefeito Eudes Barros se reuniu na manhã desta terça-feira (08), com o empresário Ilson Mateus, no Centro Administrativo do Grupo Mateus, em São Luís,  para anunciar a implantação de uma unidade do supermercado em Raposa.

Prefeito Eudes Barros com o empresário Ilson Mateus

O Grupo Mateus é a maior rede varejista do Norte/Nordeste e a terceira maior empresa de varejo alimentar do Brasil, com lojas nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Ceará, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Paraíba. A chegada da rede ao município, além de fomentar a economia local, irá expandir a geração de empregos para moradores da região.

Ilson Mateus destacou o apoio do gestor municipal em todo o processo de expansão. “Quero lhe agradecer por todo o apoio que você deu nessa tramitação da documentação. Chegou a hora, e agora estamos aqui lançando a pedra fundamental dessa loja em Raposa. Esse empreendimento, é um SuperMateus, que vai empregar centenas de pessoas nessa cidade maravilhosa”.

A abertura do supermercado representa um avanço para a cidade, como destacou o prefeito Eudes.  “Serão mais empregos gerados, algo que, sem dúvidas, irá gerar mais renda, além de fortalecer a economia da nossa cidade. Então quero agradecer o Ilson pelo apoio e pela confiança no nosso município. E quero dizer que nós, poder público, estamos à procura de outros investimentos para a Raposa, com o objetivo de capacitar o nosso povo e oportunizar empregos”.

A CÚPULA E A CULPA – Presidentes de países amazônicos não se comprometem a parar exploração de petróleo na região

A declaração conjunta das nações que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), assinada nesta terça-feira (8), não prevê nenhum tipo de compromisso do grupo em acabar com a exploração de petróleo na região da Amazônia. Durante a Cúpula dos Países Amazônicos, realizada em Belém, alguns líderes criticaram o uso de combustíveis fósseis e defenderam a ideia de que é preciso cessar a exploração de petróleo para garantir a preservação da floresta.

Cúpula dos Países Amazônicos é realizada em Belém-PA (Foto/Reprodução)

A controvérsia sobre o tema na OTCA acontece em um momento em que o governo brasileiro analisa um pedido de licença ambiental feito pela Petrobras para instalar uma sonda de perfuração na bacia da foz do rio Amazonas e explorar petróleo na região. A empresa aguarda a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para perfurar o poço, identificado pela sigla FZA-M-059, localizado a cerca de 175 km da costa do Amapá.

Devido à falta de consenso sobre o tema, o texto final assinado pelos países-membros da OTCA deixou de fora o assunto combustíveis fósseis. A declaração reforça apenas que os países que compõem o grupo devem promover a cooperação regional no combate ao desmatamento e evitar que a Amazônia atinja o “ponto de não retorno”.

Com informações do Portal R7.

BANDECO SAUDÁVEL – PL cria ‘Selo Segurança Alimentar’ a estabelecimentos que ofereçam refeições sem lactose e glúten

O texto normativo prevê que o selo será identificado na cor verde e conterá as seguintes descrições: sem glúten (SG), sem lactose (SL) e sem contaminação cruzada (SCC)

Agência Assembleia

Nesta terça-feira (08), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 216/2023, do deputado Cláudio Cunha (PL), que institui o ‘Selo Segurança Alimentar’. O dispositivo será conferido aos bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que ofereçam aos consumidores a opção de refeição livre de lactose e de glúten. A matéria foi encaminhada à sanção governamental.

Plenário da alema aprovou a instituição do ‘Selo Segurança Alimentar’, na sessão desta terça

De acordo com a proposição, o ‘Selo Segurança Alimentar’, identificado na cor verde, conterá as seguintes descrições: sem glúten (SG), sem lactose (SL) e sem contaminação cruzada (SCC). Terá validade anual, renovável continuamente por igual período, podendo ser utilizado pelos estabelecimentos em todos os seus produtos, peças publicitárias e meios de comunicação.

O texto normativo dispõe ainda que o Poder Executivo disciplinará os procedimentos de concessão, renovação e de exclusão, bem como a forma de utilização e de divulgação.

Objetivo

O deputado Cláudio Cunha afirma que a proposição tem por objetivo facilitar o acesso a refeições livres de lactose e glúten, inclusive por contaminação cruzada.

“A Doença Celíaca tem origem complexa que resulta da interação entre fatores ambientais, fatores genéticos e imunológicos. A doença é induzia pela ingestão de glúten que existe no trigo, na cevada, no malte e na aveia”, justifica o parlamentar.

DIA DOS PAIS – Justiça determina a saída temporária de 884 detentos na Grande São Luís

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 884 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia dos Pais de 2023. Os beneficiados(as) foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (09), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 15 de agosto (terça-feira).

Benefício é com base em decisão judicial (Foto Reprodução)

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 18 de agosto, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados(as), se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados(as) devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

SÃO LUÍS – Coletivo Nós propõe criação do Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa

O Coletivo Nós (PT) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 142/23, que seja incluído no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa. A proposição foi lida em plenário e encaminhada para a Comissão de Justiça da Câmara na sessão do dia 4 de julho.

Imagem de Iemanjá danificada na praia do Olho D’água 

O co-vereador Jhonatan Soares explicou que o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa tem por objetivo conscientizar a população do município de São Luís, por meio de procedimentos informativos, educativos e organizados, sobre a importância do respeito à diversidade religiosa.

“No Maranhão, o Dia Estadual da Liberdade Religiosa foi instituído pela Lei Estadual nº 9.913/2013 e é comemorado, anualmente, em 25 de maio. Realizamos esta proposição para que a data seja comemorada a nível municipal no dia 24 de abril, data em que os integrantes da Casa Fanti Ashanti, em São Luís, denunciaram ataques de fundamentalistas evangélicos registrados no referido dia, no ano de 2022”, informou o co-vereador.

Ainda segundo a proposta, as autoridades municipais deverão apoiar e facilitar a realização e divulgação de seminários e palestras nas escolas, universidades, praças, teatros e equipamentos públicos do município que façam alusão à data.