AFERIDO E CONFERIDO – Prefeitura de São Luís recebe do TCE-MA nota máxima em transparência na gestão de gastos públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) atribuiu à Prefeitura de São Luís nota máxima quanto à transparência dos gastos públicos do Município. O Portal da Transparência da Prefeitura foi avaliado com índice “A”, sendo detentor da maior nota atribuída a municípios com mais de 23.000 habitantes.

Prefeito de São Luís, Eduardo Braide

“Esta avaliação máxima feita pelo TCE-MA comprova a seriedade com a qual administramos os recursos públicos do Município. Com muito trabalho e responsabilidade, mudamos para melhor a situação fiscal da nossa cidade. Esse resultado é fruto do nosso compromisso com as contas públicas e o contribuinte, permitindo que possamos investir nas áreas que mais precisam de atenção e cuidado”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A análise do TCE-MA avaliou o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Luís nos últimos seis meses, considerando a média ponderada de todos os itens avaliados. Como resultado, o índice de atendimento foi de 97,40%. Isto significa que, dos requisitos analisados pelo tribunal, a Prefeitura de São Luís atende a quase totalidade deles.

“Este resultado é fruto de um incansável e árduo trabalho realizado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Controladoria-Geral do Município, ao longo dos últimos seis meses, em parceria com os órgãos municipais, e, claro, acima de tudo, em razão do comando e determinação do nosso prefeito Eduardo Braide, que tem como um dos pilares de sua administração o foco na devida e correta aplicação dos recursos públicos e, principalmente, o compromisso com a ampla transparência dos atos de sua gestão. A determinação do nosso Prefeito é que o trabalho continue com o mesmo empenho e dedicação para que possamos alcançar os 100 pontos.”, destacou o controlador-geral do Município, Sérgio Motta.

CONFIRA AQUI – Prefeitura de São Luís convoca estagiários aprovados em seletivo da educação

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-MA), está convocando 87 acadêmicos de Pedagogia selecionados no processo seletivo público para vagas de estágio nas Unidades de Educação Básica da Educação Infantil e Educação Especial da rede municipal de São Luís. A relação completa dos estagiários aprovados e convocados está disponível no site www.saoluis.ma.gov.br/semed/editais.

A convocação ocorrerá por ordem classificatória, respeitando o número de vagas e critérios estabelecidos nas normas do processo seletivo, comprometidos a assumir suas funções na Semed somente após a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio (TCE).

O IEL fará a convocação por e-mail e/ou contato telefônico registrado pelo candidato na plataforma www.ielcarreiras.com.br. O candidato deverá enviar por e-mail ([email protected]) ou apresentar pessoalmente a documentação ao IEL/MA até o dia 9 de novembro de 2023, às 12h. Dúvidas ou esclarecimentos por e-mail ([email protected]) ou pelos telefones (98) 99971-2297 ou (98) 3212-1817.

Estagiários

A convocação dos 87 acadêmicos aprovados conclui a etapa de seleção e inicia os trâmites para a contratação e direcionamento dos acadêmicos selecionados que farão parte das equipes de trabalho nas escolas.

Conforme o edital, os estagiários selecionados devem estar cursando do 3º ao 7º período em instituições públicas e privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). O processo seletivo possui validade de até dois anos, com bolsa de estágio de R$ 1.320,00 e auxílio-transporte de R$ 168,00 por mês.

Esta é mais uma ação inovadora da Prefeitura de São Luís, de fortalecimento das carreiras da educação, de incentivo aos jovens estudantes, de geração de renda e de desenvolvimento da educação municipal. Os estagiários colaborarão na modernização dos ambientes e participarão no suporte às equipes escolares e no melhor atendimento aos estudantes, possibilitando maior qualidade de ensino.

“UMA VERGONHA!” – Yglésio Moyses critica conteúdo da primeira prova do Enem 2023 aplicada no domingo passado

Para parlamentar, o teste, que serve como porta de entrada para o ensino superior de milhões de jovens, revelou-se impregnado de preconceitos ideológicos dos organizadores

Agência Assembleia

O deputado Yglésio Moyses (PSB) criticou, na sessão desta terça-feira (7), o conteúdo da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, aplicada no domingo (5) para estudantes de todo o Brasil.

Yglésio não botou fé no conteúdo do Enem 2023

Para parlamentar, o teste, que serve como porta de entrada para o ensino superior de milhões de jovens, revelou-se impregnado de preconceitos ideológicos dos organizadores.

“O PT voltou! O Enem voltou! O Enem, com vazamento de provas, às 13h30 voltou! O Enem, sem nenhum tipo de elucidação do vazamento pela Polícia Federal, voltou! O Enem que coloca, que masculino e feminino, na questão 30, ‘são campos escorregadios, que só se definem por oposição’ e que coloca como resposta, que ‘o sexo, é uma construção imaginária, cristalizada na sociedade’, voltou!”, afirmou.

E complementou: “O PT, o Brasil da questão 49, que culpa os presidentes anteriores, que faz política, dizendo que ‘a responsabilidade dos governantes assegura a saúde dos povos’. Tem questão para falar mal de Bolsonaro, a 49. A 70, vem dizendo que ‘as alternativas logísticas, são instrumentos que ativam os mercados especuladores, o problema central é apropriação de terras devolutas’”, observou o deputado Yglésio.

Analisando detalhadamente a primeira prova do Enem, o parlamentar disse que até mesmo a última questão do teste tinha um viés contrário ao agronegócio. “O agro, que responde por quase 30% do PIB do Brasil”, ressaltou.

E seguiu com sua análise das questões da prova: “‘O Cerrado, o conhecimento local está cada vez mais subordinado à lógica do agronegócio, o capital impõe conhecimentos biotecnológicos, além do mais, fatores negativos, mecanização pesada, pragatização dos seres humanos e não humanos, violência simbólica’. A resposta, letra A, ‘isso representa o cerco aos camponeses’. Agro maldito, isso aqui foi grifo meu, ‘inviabilizando a manutenção de condições de vida’”, assinalou o parlamentar.

Em sua análise, Yglésio enfatizou que a esquerda quer acabar com os setores produtivos: “Pobre camponês que o agro não emprega, pobre camponês que não recebe o Bolsa Família que o agro gera no país. Então, colocar isso aqui numa prova do Enem é uma vergonha. Isso aqui não é prova, isso aqui é ideologização pré-universitária. O PT voltou, o Brasil da ideologia voltou, o Brasil do vazamento de Enem, da corrupção até no Enem, voltou”, ressaltou o parlamentar.

BEM DIFERENTE DE 2022 – Brasil no vermelho: em meio a debate fiscal, rombo nas contas públicas chega a R$ 97 bi

As contas do setor público consolidado registraram déficit primário de R$ 97 bilhões nos nove primeiros meses deste ano, informou o Banco Central nesta quarta-feira (8).

Lula e Haddad devem explicações (Foto/Reprodução)

No mesmo período de 2022, as contas públicas haviam registrado um superávit de R$ 126 bilhões.

O déficit primário acontece quando as despesas ficam acima das receitas, desconsiderando os juros da dívida pública. Quando ocorre o contrário, há superávit. O resultado engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.

O saldo negativo de janeiro a setembro deste ano representa o pior resultado para esse período desde 2020, quando, no início da pandemia da Covid-19, o governo elevou gastos com benefícios para a população.

Veja abaixo o desempenho que levou ao saldo negativo dos nove primeiros meses deste ano:

* governo federal registrou déficit de R$ 117,5 bilhões;
* estados e municípios tiveram saldo superavitário de R$ 22,5 bilhões;
* empresas estatais apresentaram déficit de R$ 2,06 bilhões.

Somente em setembro, as contas públicas registraram um resultado negativo de R$ 18,07 bilhões, contra um saldo positivo de R$ 10,75 bilhões no mesmo mês do ano passado.

Com informações do G1

RAPOSA – Prefeitura realiza 2ª Escuta da Lei Paulo Gustavo e 3ª Conferência de Cultura

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), realizou nessa segunda-feira (06), a 2ª Escuta da Lei Paulo Gustavo, na sede da Colônia de Pescadores, lugar que também sediou a 3ª Conferência Municipal de Cultura, no sábado, dia 28 de outubro. O objetivo foi proporcionar momentos de diálogo entre poder público e sociedade civil, visando a construção de políticas públicas eficientes para o setor.

Os eventos contaram com a participação da comunidade artística e cultural, que debateu propostas referentes as temáticas. “Tanto uma conferência quanto uma escuta são espaços de participação da sociedade, porque nestas oportunidades os artistas e fazedores de cultura, podem contribuir junto a gestão municipal, pensando quais os mecanismos são capazes de melhorar a política cultural de Raposa. No caso das escutas, os participantes podem participar diretamente da elaboração dos editais”, destacou a palestrante Elizandra Rocha.

O secretário Pereira Filho, ressaltou que os encontros permitem o avanço e fortalecimento da área. “Esses dias foram únicos e possibilitaram uma aproximação com os diversos segmentos culturais, estimulando a partição ativa de cada um. O nosso próximo passo é o amadurecimento do edital que permitirá o recebimento de recursos para essa classe, por meio da Lei Paulo Gustavo, isso mostra o cuidado desta gestão com um setor tão essencial e expressivo”, disse. A Lei Complementar n.° 195 de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), tem o intuito de apoiar os fazedores de cultura diante dos desafios ocasionados pela pandemia da covid-19.

O presidente da Câmara, Daniel Fernandes, destacou que: “o secretário Pereira sempre está em contato com a Câmara e juntos estamos deliberando projetos de lei que vão beneficiar os fazedores de cultura do nosso município”.

Ao final da Conferência, que aconteceu no dia 28 de outubro, foram eleitos 3 delegados para representar o município nas Conferências Estaduais:
1 – Fábio Arara;
2 – Marilene Moreira;
3 – Joucerland Sousa.

CFO NA ALEMA – Alunos do Curso de Formação de Oficiais fazem visita técnica ao Complexo de Comunicação

Iniciativa faz parte do planejamento da disciplina Comunicação Organizacional, visando aproximar os estudantes do funcionamento dos veículos de comunicação

Agência Assembleia

Alunos do 2º ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Maranhão visitaram, nesta terça-feira (7), as instalações do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa. A visita faz parte do planejamento da disciplina Comunicação Organizacional, no intuito de aproximá-los do funcionamento dos veículos de comunicação, uma vez que também terão entre as suas atribuições o diálogo com esse segmento.

Coordenadora de Jornalismo da TV Assembleia, Eliene Pinheiro, fala aos alunos do CFO

A visita guiada foi conduzida pela coordenadora de Jornalismo da TV Assembleia, Eliene Pinheiro, que apresentou aos alunos todos os setores do Complexo de Comunicação, explicando o funcionamento e a dinâmica de trabalho de cada um. “Apresentamos a eles um pouco do nosso dia a dia, o processo de produção das matérias, as reportagens, mostramos a logística da Rádio Assembleia, a comunicação integrada entre TV, rádio, site e redes sociais, o processo de edição, entre outros pontos que fazem parte da rotina”, disse Eliene Pinheiro.

O subdiretor de TV e Rádio da Alema, Juraci Filho, afirmou que o Complexo de Comunicação do Parlamento Estadual estará sempre de portas abertas a todos que desejarem conhecer sua estrutura e o trabalho desenvolvido por todos os profissionais.

“Estamos muito felizes em receber os acadêmicos do Curso de Formação de Oficiais. Eles também têm um núcleo de comunicação e vieram trocar experiências, conhecer a Casa e o trabalho que fazemos aqui. Estamos sempre de portas abertas não só para a Universidade Estadual do Maranhão e a Polícia Militar, mas para todas as instituições que queiram conhecer o trabalho desempenhado pelos nossos profissionais”, assinalou.

Alunos do Curso de Formação de Oficiais em registro em frente ao Complexo de Comunicação da Assembleia

Alunos do Curso de Formação de Oficiais em registro em frente ao Complexo de Comunicação da Assembleia

 

Teoria e prática 

A tenente Ana Silva, instrutora da disciplina, disse que a Alema possui uma estrutura de Comunicação interna e externa interessante para que os alunos percebam e associem com a teoria que viram em sala de aula.

“Dentro do processo de formação do aluno oficial, é importante que ele saiba estabelecer esse relacionamento com os diversos veículos de comunicação, até porque uma das atribuições quanto à atuação nas unidades é servir de fonte de informação na instituição e proporcionar informação aos veículos que vão produzir notícias sobre as ocorrências”, explicou.

A cadete Ricci destacou que a visita vai agregar muito aos conhecimentos da disciplina. “Como estamos nos formando e trabalharemos nas unidades, lá também teremos esse trabalho de comunicação. Então, vir à TV Assembleia vai agregar muito, pois pudemos conhecer na prática a dinâmica do jornalismo e como podemos utilizar a comunicação para entregar o melhor serviço possível”, declarou a aluna.

PESQUISA INOP – Joãozinho Pavão lidera com folga todos os cenários de intenção de votos para prefeito de Santa Helena

Uma nova pesquisa de intenção de votos para prefeito de Santa Helena, realizada entre os dias 27 a 30 de outubro deste ano, pelo Instituto Inop, mostra ampla vantagem de Joãozinho Pavão em relação aos demais nomes citados no levantamento. Em todos os cenários, o vice-prefeito helenense venceria com folga as eleições em 2024.

Joãozinho Pavão venceria com folga as eleições em Santa Helena

O levantamento do Inop feito de forma ampla e abrangente, entrevistou eleitores tanto da sede, quanto da Zona Rural de Santa Helena e o resultado só confirmou o que já ecoa pelas ruas da cidade. Na pesquisa estimulada, quando é apresentado o nome do pré-candidato, Joãozinho Pavão aparece com 42,29% da preferência do eleitorado helenense contra pouco mais de 32% do segundo colocado.

Já na pesquisa espontânea, quando é perguntado ao entrevistado “quem ganharia as eleições para prefeito de sua cidade em 2024”, o nome de Joãozinho Pavão foi escolhido por 48,14% dos eleitores. Neste cenário, o segundo colocado obteve apenas 25,27% da lembrança dos entrevistados.

LIDERANÇAS POLÍTICAS – A pesquisa do Instituto Inop também mostra que Helena Pavão, ex-prefeita da cidade e o atual prefeito Zezildo Almeida são as principais lideranças políticas de Santa Helena. De forma espontânea, Helena Pavão obteve 20,74% e Zezildo Almeida atingiu o patamar de 18,35%.

Outros questionamentos sobre a política helenense complementam o levantamento feito pelo Instituto Inop. Conforme quadros a seguir:

Foram entrevistadas 438 pessoas (eleitores) com 16 anos ou mais no território do município de Santa Helena. A margem de erro estimada é de 3,5% para mais ou para menos com um grau de confiabilidade de 95%.

 

 

 

ABACAXI DO GRANDE – Operação do MPMA cumpre mandados de busca e apreensão para apurar irregularidades em licitações em Turiaçu

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu, deflagrou, na manhã desta terça-feira, 7, a Operação Anzu.

Documentos apreendidos na operação

Em cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da Vara da Comarca de Turiaçu, foram realizadas buscas e apreensões em 15 endereços, incluindo órgãos públicos municipais (Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação). Foi determinada, ainda, a indisponibilidade de bens no valor de R$ 5.683.985,77 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos).

O objetivo da operação é coletar elementos de provas para instruir quatro Inquéritos Civis, instaurados para apurarem possíveis atos de improbidade no esquema de direcionamentos de licitações na Prefeitura de Turiaçu, entre os anos de 2021 e 2023. Além disso, as investigações indicam irregularidades em procedimentos licitatórios para contratação de empresas especializadas no fornecimento e abastecimento de combustíveis e locação de máquinas pesadas, veículos de grande porte e equipamentos de terraplanagem.

Um dos envolvidos é Erinaldo Araújo Guimarães, conhecido como “Bonitinho”, um dos maiores financiadores da campanha do prefeito nas eleições de 2020. O referido empresário é atualmente acusado de ser o mandante do crime de homicídio ocorrido na cidade de Turiaçu, no dia 25 de agosto de 2022, no qual foi vítima o empresário Jonathan Fernando Cardoso Sousa, conhecido como “Nando Net”.

Participaram da diligência os promotores de justiça titulares das Comarcas de Santa Helena, Cururupu, Açailândia, Zé Doca, Lago da Pedra e São Luís.

A operação contou ainda com o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA, Polícia Civil, por meio da 1ª DECCOR (Delegacia Especializada de Combate à Corrupção) e da Delegacia de Polícia Civil de Santa Helena, e da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

O dinheiro, os documentos e os eletrônicos apreendidos pertinentes à investigação serão analisados e utilizados como meio de prova para comprovação dos ilícitos cometidos pelos investigados.

Operação adentrou rm órgãos públicos de Turiaçu

ORIGEM DO NOME

O nome da operação faz alusão aos dragões da mitologia mesopotâmica, o quais eram associados ao mal e frequentemente cometiam grandes crimes, sempre sendo punidos pelos deuses. Anzu, o dragão das tempestades, era considerado um dos piores deles e, conforme a mitologia, em certa ocasião teria roubado as pedras onde estavam escritas as leis do universo, e por tal crime acabou sendo punido pelo deus-sol Ninurta. (CCOM-MPMA)

NEM COM PAC, NEM COM PEC – Astro de Ogum pede para que refinaria de Bacabeira seja “desenterrada”

O vereador Astro de Ogum trouxe à sessão da Câmara Municipal de São Luís, desta segunda-feira (6), debate sobre a reativação da refinaria de Bacabeira. O projeto, anunciado em janeiro de 2010, foi divulgado com a promessa de trazer avanços no setor à região Nordeste, mas, não aconteceu. Ele destacou que, à época, muitos apostaram na implantação deste projeto e investiram em capacitação e ampliação de seus negócios. O parlamentar pontuou que, a retomada do projeto vai impulsionar a geração de empregos e da renda no estado. Ele destacou o potencial do projeto para revitalizar a região e criar oportunidades para os maranhenses.

Astro de Ogum quer reativação da construção da refinaria Premium

“Vejo como uma medida importante para estimular a economia e criar empregos no Maranhão. A refinaria, que havia sido considerada um empreendimento estratégico no passado, poderia desempenhar um papel fundamental na revitalização da região. Podemos contar com a mobilização dos quatro ministros que o Maranhão possui, no governo federal, e concretizar esse grande empreendimento em nosso estado”, pontuou Astro de Ogum.

À época em que a refinaria foi concebida, muitos investidores e empresários locais apostaram no sucesso do projeto, fazendo investimentos substanciais em capacitação e expansão de seus negócios, esperando colher os benefícios econômicos, decorrentes da operação da refinaria. Infelizmente, o projeto foi suspenso, deixando muitos desses investimentos estagnados e gerando um impacto negativo na economia local.

Astro de Ogum destacou que a retomada do projeto não apenas reviveria os investimentos anteriores, mas também criaria inúmeras oportunidades de emprego para os residentes locais. “É crucial que olhemos para o passado e corrijamos as falhas que levaram à suspensão da refinaria. A reativação desse projeto não só resgatará os investimentos já realizados, mas também permitirá que o Maranhão alcance seu potencial como um centro produtivo neste setor”, avaliou o parlamentar.

Astro de Ogum enfatizou que a reativação da refinaria também contribuiria para a geração de empregos e o aumento da renda dos maranhenses. “Nossos cidadãos precisam de oportunidades dignas de trabalho. A refinaria pode ser a chave para criar empregos bem remunerados e melhorar a qualidade de vida de nossa população”, acrescentou o vereador.

PEGOU MAL – Othelino Neto usa gabinete do Senado Federal como “puxadinho” de sua “secretaria virtual”

Mesmo sem um cargo oficial, o marido da suplente do ministro da Justiça, Flavio Dino, atende autoridades e despacha no gabinete do Senado. O deputado estadual licenciado, Othelino Neto (PCdoB-MA) ainda acompanha sua mulher, a senadora Ana Paula Lobato (PSB), nas sessões plenárias da Casa. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Senadora Ana Paula e o secretário Othelino Neto com o ministro Flávio Dino (Foto/Reprodução)

Em suas redes sociais, Neto divulga agendas e compartilha fotos ao lado de autoridades públicas dentro do gabinete. “Junto com a senadora Ana Paula Lobato, recebi as visitas do prefeito Fernando Pessoa e do vereador Valcenor Carvalho, da querida Tuntum. Em pauta: demandas do município e da região”, publicou em agosto no Instagram.

Neto, que não tem mandato, vem participando ativamente das atividades da “Casa Alta”. Os trabalhos do parlamentar licenciado vem sendo divulgado nas redes sociais.

“Momento importante, onde foi discutida a devida regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional”, escreveu após audiência pública na Comissão de Comunicação e Direito Digital.

Via site Jornal Estado de Minas.