INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA – Deputados prestigiam lançamento do programa estadual ‘Minha Renda’

O programa é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, em parceria com a iniciativa privada. A medida visa promover a inclusão socioprodutiva

Agência Assembleia

Diversos deputados estaduais prestigiaram a cerimônia de lançamento do edital do programa ‘Minha Renda’, do Governo do Estado. O ato aconteceu nesta quinta-feira (9), no Palácio dos Leões, com a presença do governador Carlos Brandão (PSB).

Cerimônia de lançamento do programa estadual ‘Mais Renda”, realizada no Palácio dos Leões

A deputada Ana do Gás (PCdoB) representou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), na solenidade da qual também participaram os deputados Rafael (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Osmar Filho (PDT), Claudio Cunha (PL), Dra. Viviane (PDT), Francisco Nagib (PSB) e Florêncio Neto (PSB), além de representantes de entidades da sociedade civil, autoridades estaduais e municipais e beneficiários do programa.

O programa, que foi criado por meio da Lei nº 12.070/2023, é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com a iniciativa privada. A medida visa promover a inclusão socioprodutiva e o combate à vulnerabilidade social.

A iniciativa tem ainda como objetivo garantir a capacitação profissional dos beneficiários, além de fornecer equipamentos para a comercialização, armazenamento e transporte de alimentos e bebidas refrigerados. Os beneficiários receberão também uma bolsa de incentivo, no valor de RS 500,00, para auxiliar o início das atividades.

Inclusão

Durante a cerimônia, a deputada Ana do Gás ressaltou a importância do programa, que contempla um percentual de 20% de mulheres vítimas de violência e pessoas com deficiência. “Esse percentual é muito expressivo e demonstra o compromisso do governador Carlos Brandão com a causa das mulheres e das pessoas com deficiência. Hoje, estamos dando o primeiro passo desse grande programa que beneficiará milhares de famílias maranhenses”, afirmou.

O governador Carlos Brandão destacou o alcance social do programa e o compromisso com a inclusão das famílias em situação de vulnerabilidade social. “Nosso governo tem compromisso com a inclusão. Vamos entregar mais de três mil carrinhos, que serão disponibilizados aos beneficiários, todos cadastrados no programa ‘Bolsa Família’, do Governo Federal, o que vai proporcionar oportunidade de trabalho às pessoas que mais precisam. O edital, inclusive, vai estar disponível também em Braille para o acesso dos interessados”, disse Carlos Brandão.

Os beneficiários do programa passarão por uma capacitação, qualificação técnica e acompanhamento técnico e gerencial. A primeira etapa do programa inicia já este mês com a entrega de 1.500 carrinhos. A segunda etapa será em dezembro próximo, com a entrega de mais 1.500 carrinhos.

A primeira etapa do programa

A primeira etapa do programa ‘Mais Renda’ vai entregar 1.500 carrinhos para venda de lanches e bebidas

 

Inscrições

A inscrição de credenciamento para participar do programa ‘Minha Renda’, que tem início dia 13 de novembro, será realizada mediante o preenchimento de formulário no site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), (www.sedes.ma.gov.br) ou através do preenchimento de formulário físico na SEDES e nas secretarias de Cultura (Secma), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e na Casa da Mulher Brasileira.

SAÚDE ANIMAL – Prefeitura de São Luís segue com vacinação antirrábica de cães e gatos neste sábado (11)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), continua neste sábado (11), a campanha de vacinação de animais contra a raiva. A ação vai acontecer das 8h às 17h, em postos instalados nos distritos de saúde Cohab, Bequimão e bairros adjacentes.

Foto/Divulgação

A vacinação antirrábica animal é a principal ação de controle da raiva no Município, por isso, a população está sendo sensibilizada a levar cães e gatos, a partir de três meses de idade, para tomar a dose única da vacina, que imuniza o animal por um ano.

A campanha começou no último sábado (4) e já totaliza 23.832 animais vacinados, representando uma cobertura de 19,27% da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para a capital maranhense.

“Desde 2012, não há registros de casos de raiva em São Luís, mas precisamos continuar vigilantes porque é uma doença letal, e a única forma de prevenção é a vacina”, diz o coordenador da Unidade de Vigilância em Zoonoses da Semus, Arnaldo Muniz, que orienta a população a levar os cães para vacinar portando guia ou coleira, e os gatos conduzidos em gaiolas ou caixas a fim de evitar a fuga. Ele informa ainda que animais doentes e fêmeas em estado de gestação não devem ser vacinados.

Veja os locais de vacinação

1 – UEB Maria de Jesus Carvalho – Vila Palmeira

Praça José Sarney, Rua Henrique de La Roque, 235 (Próx, Igreja Batista Peniel)

2 – Praça da Quadra Arena Ws – Vila Palmeira

Rua Eucalipto, 150 (Próx. ao Colégio Militar Tiradentes I)

3 – Praça do Radional – Radional

Av. M, S/N (Próx. Escola Divina Criança)

4 – Praça do Santa Cruz – Santa Cruz

Av. Roberto Simonsen, S/N (Em frente ao Mercado do Santa Cruz)

5 – Praça do Anil – Anil

Rua Conego Tavares, 183 (Próx. Academia América Fit).

6 – Praça Viva Anil – Anil

Rua Primeiro de Maio, S/N. (Próx. Gráfica Rápido Leart).

7 – Centro Anil Frei Daniel de Samarate – Alto do Pinho

Rua Dois, N 69 (Em frente À Igreja São Benedito)

8 – União dos Moradores do Pão de Açúcar – Pão de Açúcar

Rua São José, 51 (Próx. Comercial Diniz).

9 – Praça da Roxinha – Ipase de Baixo

Rua João Castelo, 44. (Próx. Colégio Helena Antipoff)

10 – Praça Viva Ipase – Ipase de Cima

Rua Nova Lima, 63 (Próx. Creche Escola Colorir).

11 – Praça Alexandre Belchior da Silva – Maranhão Novo

Rua 14, 16 (Próx. Condomínio Portal das Enseadas)

12 – Vila Cristalina (Volante)

Av. Principal (Atrás do Shopping da Ilha)

13 – Praça Mirandinha – Conjunto Rio Anil

Avenida Edvaldo Holanda, 76

(Em frente ao ponto final da linha de ônibus Bequimão)

14 – Praça Conj. Rio Anil – Conjunto Rio Anil

Av. Contorno, S/N (Próx à Igreja de São Sebastião do Rio Anil, em Frente à Igreja Pentecostal Nova Esperança).

15 – Quadra Esportiva Ipem Bequimão – Ipem Bequimão

Alameda 1, 95 (Próx. à agência dos Correios Ipem Bequimão)

16 – UEB Neiva Moreira – Maranhão Novo

Av. B Nº 39-  V (Próx. à Praça do Bequimão)

17 – Associação dos Moradores do Bequimão – Bequimão

Rua 54, 12  (Próx. ao C.E Prof. Rubem Almeida)

18 – Associação da Vila Padre Xavier – Bequimão

Rua do Mota, 16 (Próx. Hélio Peças)

19 – Praça Pedra Caída  – Angelim

Rua da Paz, 13 (Próx. Condomínio Pedra Caída)

20 – Praça Vila 7 de Setembro – Vila 7 de Setembro

Rua Nova, 22 (Atrás do Ecoponto)

21 – Praça da Igreja Nossa Senhora da Misericórdia

Travessa Boa Esperança, 171 (Ao lado da Igreja Nossa Senhora da Misericórdia)

22 – Associação e Clube de Mães do Turu – Turu

Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 226 (Próx. Condomínio Júlia Brandão)

23 – União dos Moradores do Bairro Vicente Fialho – Vicente Fialho

Rua Projetada I, 20 (Próx. Comercial Célio Barros)

24 – Campo do Verona – Vicente Fialho

Rua Retiro Natal, 49-53 (Próx. Magno Serviços Automotivos)

25 – Praça dos Ipês – Angelim

Rua 7, 103-231 (Próx. à Igreja Batista do Angelim)

26 – Associação de Moradores do Novo Angelim – Novo Angelim

Rua São Luís, 290-362 (Atrás do Antigo Makro)

27 – Praça São Sebastião – Cruzeiro do Anil

Rua do Fio, S/N (Em frente à Igreja São Sebastião)

28 – Igreja do Evangelho Quadrangular do Cruzeiro do Anil – Cruzeiro do Anil

Rua da Brasília, 14-A

29 – Praça do Cruzeiro do Anil – Cruzeiro do Anil

Rua São José, 1363-C (Em frente ao Depósito da Raquel)

30 – União dos Moradores da Aurora – Aurora

Rua Alto da Paz, 126 (Ao lado da UEB Pequeno Polegar)

31 – Quadra de Esportes da Aurora – Aurora

Rua Nova Aurora, 89 (Em frente ao 20° Batalhão de Polícia Militar)

32 – Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Isabel Cafeteira – Vila Isabel Cafeteira

Rua Epitácio Cafeteira, 55 (Próx. ao Varejão Mix Fé em Deus)

33 – Associação de Desenvolvimento Comunitário da Travessa Senhor do Bonfim – Cohab Anil III

Avenida 12, Nº 100 III Conjunto Cohab Anil (Ao lado do Bino Chaveiro)

34 – Praça Rua 8 – Planalto Anil IV

Rua 8, 25 Próx à Av. 17 (Av do Pop Center) e Próx. JK Rações

35 – Praça do Boi Pirilampo – Cohab Anil I

Avenida 10 ou Sotero dos Reis, 47 (Ao lado da sede do Boi Pirilampo)

36 – Praça da União – Cohab Anil II

Avenida 4, S/N (Próx. à Maternidade Marly Sarney)

37 – Praça Forquilhão – Cohab Anil IV

Rua 39, 253-371 (Próx. Instituto Educacional Magnólia)

38 – Praça do Planalto Anil III – Planalto Anil III

Rua S, 67 (Próx. Ponto final do ônibus da linha Forquilha)

39 – Praça Maria Pinho – Cohatrac I

Rua P, S/N (Em frente à Unidade Integrada Prof.ª Maria Pinho)

40 – Praça Nossa Senhora de Nazaré – Cohatrac II

Av. Contorno Leste, S/N (Em frente ao Santuário Nossa Senhora de Nazaré)

41 – Praça do Cohatrac Primavera – Primavera

Av. Contorno Leste Oeste, 1 (Atrás do posto de táxi Primavera)

42 – Shopping Passeio – Cohatrac IV

Av. Contorno Norte, 145 (Ao lado da Caixa Econômica)

43 – Praça do Cohatrac IV – Cohatrac IV

Rua 10, S/N (Atrás do Mateus da Avenida Contorno Norte).

44 – Praça das Árvores – Cohatrac IV

Avenida Contorno Leste, S/N (Em frente à Escola Acolher)

45 – Associação de Moradores da Cohab Anil I (Antigo Clubão da Cohab) – Cohab Anil I

Av. 3, Nº 26 (Próx. à Igreja Tabernáculo Batista)

46 – Associação dos Moradores da Chácara Itapiracó – Itapiracó

Av. 3, Nº 669 (Atrás da Igreja de Santo Expedito)

47 – Praça do Encontro – Chácara Itapiracó

Av 1, Nº 99 (Em frente à Reserva Itapiracó)

48 – Associação Moradores Matões Turu – Turu

Av. Celso Coutinho, 521 (Ao lado do Centro de Saúde Djalma Marques)

49 – União Dos Moradores do Turu  – Turu

Rua São José, 18 (Ao lado do Tio Pet Turu)

50 – Praça Aerca – Turu

Av. General Arthur Carvalho, 1040 (Próx. Galeria Milano e Milano Residence)

51 – Praça Poeirão – Habitacional Turu

Rua 9, S/N (Próx. Cond. Castelo Del Mare)

52 – UEB Ronald da Silva Carvalho – Divinéia

Av. Brasil, 200 (Próx. à Lotérica Competência)

53 – Associação dos Moradores do Planalto Turu I – Planalto Turu I

Rua Teresina, 155 (Próx.ao Viva Habitacional Turu).

54 – Clube de Mães Mateus/Escola Comunitária Caiane Mateus – Divinéia

Alameda Jaú, 25 (Rua ao lado do Mix Mateus Atacarejo Olho D’Água)

55 – UEB Professor João Guimarães Sobrinho – Olho D’Água

Av Argentina, 141 (Ao lado da Unidade de Segurança Comunitária USC)

56 – Assembleia de Deus Monte Sinai – Vila Luizão

Rua do Canavial, 3 (Próx. à UEB Gov. Leonel Brizola)

57 – Praça Mairlon Silva Aguiar (Praça Luizão) – Vila Luizão

Av Luizão, S/N (Ao lado do Anexo da UEB Governador Leonel Brizola)

58 – União dos Moradores do Sol e Mar – Sol e Mar

Rua Bolívia, 175 (Ao lado da Unidade Integrada Emésio Dário de Araújo)

59 – Associação dos Moradores do Brisa Mar – Brisa do Mar

Rua Airton Senna, 245 (Ao lado da Igreja Católica Brisa do Mar)

RAPOSA – CMT XII abre inscrição para pedidos de isenção da taxa de matrículas para ano letivo 2024

O Colégio Militar Tiradentes XII (CMT) informa à população que, de 08 a 10 de novembro, está aberto o prazo para a entrega de documentos para solicitação de isenção da taxa de inscrição no processo seletivo de 2024.

A entrega do formulário da solicitação é realizada no Colégio Militar da Raposa, localizado na Estrada da Raposa, S/N, Caúra – Raposa – MA, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.

De 13 a 17 de novembro estarão abertas as inscrições para o ano letivo após o recurso da isenção.

Somente haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos amparados pelo Decreto N° 6.135, de 26 de junho de 2007.

§ 1° – Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto N° 6.135, de 26 de junho de 2007;

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto °N 6.135, de 26 de junho de 2007.

§ 2° – O interessado em concorrer às vagas de isenção deverá preencher o requerimento de inserção presente no edital abaixo.

São 30 vagas para o 4º ano (matutino) e 20 vagas para o 5º ano (matutino).

O candidato preencherá o formulário de inscrição presencial e realizará o pagamento na própria escola, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco) em espécie ou via transferência bancária (TED, DOC ou PIX), mediante o qual será feito na conta bancária da referida escola.

Para mais informações e esclarecimentos, (clique aqui) e acesse o Edital.

ALTA QUALIDADE – Claro Fibra desembarca em Imperatriz e mostra diferencial na Região Tocantina

A empresa Claro Fibra desembarcou de vez em Imperatriz. A segunda maior cidade do Maranhão oferece serviços de qualidade, estreitando laços e parcerias com lojistas regionais, a exemplo do Legião Gourmet.

Vale destacar que no Maranhão, a empresa não mede esforços em garantir serviço de alta qualidade, mostrando assim, o seu diferencial no mercado das comunicações.

Presente em diversas cidades do Estado levando as vantagens e benefícios dos serviços, na região tocantina, não será diferente. A empresa afirma que seguirá o mesmo padrão de excelência, conduzindo por profissionais altamente gabaritados que carregam o diferencial da marca aos quatro cantos das terras maranhenses.

COM CLAREZA – Prefeitura de Raposa segue realizando manutenção na iluminação pública em todo o município

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Departamento de Iluminação Pública, vem realizando manutenção da iluminação pública em vários pontos da cidade. A ação tem como objetivo levar conforto e segurança à população.

Por meio de um caminhão cesto aéreo F4000, o trabalho da prefeitura consiste em manutenções gerais, troca de relés (dispositivo que liga e desliga automaticamente as lâmpadas dos postes) e troca de lâmpadas queimadas ou com defeito, reduzindo assim o desperdício de energia e, consequentemente, de recurso público.

O diretor do Departamento de Iluminação Pública, João Batista, que acompanha a execução dos serviços diariamente, explicou que a ação determinada pelo prefeito Eudes Barros está sendo realizada em quase todas as localidades do Centro. Já passou pela Rua da Paz; Rua da Maternidade; em toda a Avenida Principal; Avenida I e II da Pirâmide; Avenida São Sebastião, Jardim das Oliveiras; e Avenida Cafeteira, Vila Bom Viver. Também foram realizados os serviços na rua 13 de Maio, Vila Bom Viver; Rua dos Pargos, Guajajaras; e Carajás, na Vila Maresia.

“Até o presente momento, foram 211 manutenções realizadas, 280 relés substituídos e lâmpadas trocadas. A população poderá contar também com o disk luz, no telefone (98) 98129-2745, que estará à disposição para solucionar problemas relacionados à iluminação pública de Raposa”, destacou o diretor.

Toda a cidade está sendo contemplada e ficará mais iluminada através dessa ação para restabelecer a iluminação do município, e a comunidade já pode ver os resultados nos bairros e povoados.

DANIELLA X DANIEL – Deputada/Procuradora da Mulher da Alema bota pra escatitar com vereador de Caxias

NOTA DE REPÚDIO

“Em defesa da minha honra, da minha família, em busca de justiça e em respeito a todas as mulheres do Maranhão, que já sofreram ou sofrem qualquer tipo de violência de gênero e/ou política, informo que minha equipe jurídica está tomando todas as providências cabíveis em desfavor do vereador Daniel Barros (Caxias-MA).

Daniella, deputada Estadual/Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão

Ingressarei com processos nos âmbitos criminal e cível, além de impetrar com uma representação junto ao Ministério Público Eleitoral pelo crime de violência política contra a mulher.

Reitero meu total respeito pela Câmara Municipal de Vereadores de Caxias, que não é representada pelo comportamento misógino, sexista e machista do vereador, que, em razão de ser detentor temporário de um mandato pífio, improdutivo e longe de atender as reais necessidades da população, resume seu discurso em atacar minha vida pessoal, em tom pejorativo, desqualificado e sem qualquer compromisso com a seriedade.

O discurso proferido pelo vereador Daniel Barros durante a Sessão Plenária realizada no dia 18 de outubro do corrente ano envergonha o honrado Parlamento Municipal Caxiense, que, hoje, avança em defesa da igualdade de gênero e do respeito que nós mulheres tanto merecemos.

Aqueles que usam palanque para tentar desmerecer e desrespeitar mulheres, jamais passarão!”

Daniella
Deputada Estadual /Procuradora da Mulher
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

NOTA 10 NOS 10 MESES – Diretoria de Comunicação da Alema apresenta relatório de produtividade com números recordes em 2023

A diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, atribuiu o resultado positivo ao trabalho desempenhado por toda a equipe de profissionais do Complexo de Comunicação da Casa

Agência Assembleia 

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão apresentou, nesta quarta-feira (8), o relatório de produtividade do trabalho desenvolvido pela TV e Rádio Assembleia, Agência de Notícias e redes sociais, de fevereiro a novembro deste ano. O balanço foi apresentado aos colaboradores e apresentou números recordes de aumento na audiência em todos os meios de comunicação da Casa.

Jacqueline Heluy disse ser engrandecedor ver o trabalho que foi realizado e o resultado obtido por todas as mídias da Casa

Dentre os dados apresentados, destacam-se, entre outros, o crescimento de 7,3% (849.261) no alcance – quantidade de pessoas que viram o conteúdo uma única vez – do Facebook da Assembleia e um aumento de 63,86% (104.043) no número de usuários engajados – quantidade de pessoas que interagiram de alguma forma com as publicações.

Em relação ao acesso no Instagram, houve um aumento de 70,87% no alcance (3.462.748) e de 183,23% (75.452) no número de engajamentos. No mesmo período, o Portal de Notícias da Alema teve 2.825 matérias publicadas e registrou mais de 1,3 milhão de acessos ao seu conteúdo.

A diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, parabenizou toda a equipe de profissionais do Complexo de Comunicação, que, segundo ela, foram fundamentais para o crescimento exponencial das mídias do Parlamento Estadual.

“É engrandecedor ver o trabalho que foi realizado e o quanto nós progredimos em todas as mídias. A TV Assembleia possui, hoje, 17 programas na grade, além de outros que vão estrear. Também registramos o aumento no número de acessos ao site, o crescimento das redes sociais e dos inscritos nos nossos canais no Youtube. Então, é um momento de confraternização e de agradecermos todo o empenho e o apoio que a presidente Iracema Vale está dando à Comunicação da Casa”, assinalou Jacqueline Heluy.

O subdiretor de TV e Rádio Parlamentar, Juraci Filho, apresentou balanço relativo aos números alcançados pelo setor

O subdiretor de TV e Rádio Parlamentar, Juraci Filho, apresentou balanço relativo aos números alcançados pelo setor

 

O balanço foi apresentado pela coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas, Ellen Serra, e pelo subdiretor de TV e Rádio Parlamentar, Juraci Filho. Também participaram a diretora-adjunta de Comunicação, Glaucione Pedrozo; a coordenadora de Mídias Digitais, Annyere Pereira; e o diretor técnico, Fernando César.

Ellen Serra enfatizou o crescimento do número de seguidores nas redes sociais tanto do perfil da Assembleia Legislativa, quanto da TV e Rádio Assembleia, além do aumento do alcance das publicações de forma orgânica e, também, por meio da distribuição dos conteúdos via Whatsapp, que tem sido utilizado de maneira estratégica nesta gestão.

“Tudo isso é graças ao belo trabalho em equipe que estamos desempenhando em todas as mídias, tanto TV, como o Rádio, o Portal de Notícias e as redes sociais. Também começamos a utilizar o aplicativo Whatsapp de forma estratégica, utilizando uma linguagem específica para cada meio, o que tem dado uma visibilidade muito grande para a comunicação da Assembleia”, destacou a coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas.

Ellen Serra, coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas, afirmou que o trabalho mais estratégico tem dado maior visibilidade à comunicação da Alema

Ellen Serra, coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas, afirmou que o trabalho mais estratégico tem dado maior visibilidade à comunicação da Alema

 

TV e Rádio Assembleia 

Foi também nestes primeiros dez meses que a TV Assembleia, pela primeira vez em 12 anos de história, teve uma experiência de transmissão fora de São Luís. A sessão plenária da Assembleia Itinerante, projeto que visa reunir o Parlamento Estadual nos municípios do interior do estado em caráter temporário, foi transmitida ao vivo pelo canal aberto 9.2, 17 Maxx e 309.2 Sky, diretamente dos municípios de Imperatriz e Caxias.

A TV e Rádio Assembleia ganharam ainda uma nova identidade visual, cujos elementos reforçam o compromisso com uma programação 100% regional. A Diretoria de Comunicação da Alema também ganhou da TV Senado um transmissor moderno e mais potente, o que significa que as imagens e o som de toda a programação chegarão com mais qualidade na casa dos maranhenses.

Já a Rádio Assembleia passou de apenas um para oito programas em sua grade, com transmissão tanto pela frequência 96,9 FM quanto pelo Youtube, registrando ainda uma produção de 3.445 áudios editados nos últimos dez meses.

“Investimos muito nessa integração das mídias para que os cidadãos, onde quer que eles estejam, tenham acesso às notícias, seja pela internet ou pelos meios tradicionais. Hoje, a nossa interiorização de notícias está baseada em uma divulgação pulverizada em todas as regiões do Maranhão”, completou a diretora-adjunta de Comunicação da Alema, Glaucione Pedrozo.

NOTA DE REPÚDIO – Assembleia Legislativa se solidariza à deputada Daniella

Agência Assembleia

A Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão manifesta total e irrestrita solidariedade à deputada Daniella, que foi, injusta, indevida e levianamente atacada pelo vereador Daniel Barros, integrante da Câmara Municipal de Caxias.

Ao mesmo tempo em que repudiamos os termos usados, incluindo referências injuriosas a sua vida pessoal, lamentamos que uma das deputadas mais atuantes – e competentíssima como procuradora da Mulher da Assembleia – seja alvo de informações falsas.

A deputada Daniella é uma parlamentar que muito orgulha esta Casa e que tem relevantíssimos serviços prestados ao município de Caxias, não sendo culpa de nenhum parlamentar se o vereador em questão ou qualquer outra pessoa desconhece os meios de saber como é feita a execução do orçamento do Estado. Reafirmamos que as mulheres merecem respeito e a Casa do Povo não aceitará de forma alguma qualquer atitude de violência de gênero que atinja a imagem de nossas parlamentares.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

“UM CONTO DE FARDA” – Senado aprova Projeto de Lei Orgânica das PMs e dos bombeiros militares

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) comentou a importância da aprovação, pelo Plenário do Senado, na terça-feira (7), do PL 3.045/2022 que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Senador Weverton Rocha (PDT-MA)

“A aprovação dessa legislação é uma importante valorização dos policiais militares e bombeiros. São mães e pais de família, cidadãos que estão por trás dessa farda, famílias que precisam ter direitos, garantias e, acima de tudo, respeito”, afirmou o senador Weverton.

O parlamentar lembrou que tem uma atuação firme em defesa do sistema de segurança, como quando votou pela anistia a policiais durante greve e com envio de emendas para aquisição de equipamentos para a segurança, incluindo viaturas blindadas para os Centros Táticos Aéreos de Presidente Dutra, Imperatriz, Balsas e São Luís, além de viaturas blindadas para o Batalhão de Operações Especiais, Grupo de Resposta Tática, além de viaturas para as Patrulhas Maria da Penha para os municípios de Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Chapadinha, Codó, Itapecuru Mirim, Timon e Viana; e de motos, armamentos e munição para a polícia.

“Esta é uma matéria de extrema importância. Esta lei está nascendo como uma lei que faz jus às nossas polícias e aos nossos bombeiros militares. Parabéns a todos os policiais militares do Brasil”, homenageou o senador Contarato.

De acordo com o projeto, as corporações continuarão subordinadas aos governadores. Os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes, observadas as normas gerais do projeto e os fundamentos de organização das Forças Armadas.

A nova lei lista várias garantias para os ocupantes das corporações, sejam da ativa ou da reserva remunerada ou reformados (aposentados), como uso privativo dos uniformes, insígnias e distintivos; porte de arma; assistência jurídica quando acusado de prática de infração penal, civil ou administrativa decorrente do exercício da função ou em razão dela; seguro de vida e de acidentes quando vitimado no exercício da função ou em razão dela; e assistência médica, psicológica, odontológica e social para o militar e seus dependentes.

O texto ressalva competências de outros órgãos e instituições municipais. Especifica, por exemplo, que a perícia do Corpo de Bombeiros será feita depois de o local de incêndio ser liberado pelo perito criminal, devendo fornecer subsídios para o sistema de segurança contra incêndio e verificar o cumprimento ou não das normas técnicas vigentes.

Na visão do senador Giordano (MDB-SP), a aprovação da matéria marca uma conquista histórica, como uma homenagem ao Major Olimpio, que teve sua vida política pautada pela defesa da segurança pública e faleceu em 2020, vítima da Covid-19. Giordano assumiu o mandato por ser suplente do Major Olimpio. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) contou que foi militar por 10 anos e sugeriu que a futura lei seja chamada de Lei Major Olimpio. Na mesma linha, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) elogiou o projeto e disse que a vida de Major Olimpio dignificou a carreira dos policiais militares.

A matéria segue para sanção presidencial.

COM PRÓS E CONTRAS – Câmara de São Luís aprecia contas dos ex-prefeitos Tadeu Palácio, João Castelo e Edivaldo Júnior

Ocorreu na manhã desta quarta-feira, 08, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma sessão extraordinária para apreciação de contas das gestões dos ex-prefeitos de São Luís Tadeu Palácio, João Castelo e Edvaldo Holanda Júnior, que compreendem um período entre 2005 a 2019.

Apreciação de contas foi feita na sessão desta quarta-feira

Tadeu Palácio

As contas do ex-prefeito Tadeu Palácio referentes a 2005 e 2008 foram rejeitadas, seguindo recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e contra recomendação das comissões de Justiça e Orçamento da Câmara. Ao todo, foram contabilizados 12 votos, no entanto, seria necessário o mínimo de 22 votos para derrubar a decisão do TCE.

Votaram favoráveis ao parecer os vereadores Coletivo Nós (PT), Astro de Ogum (PCdoB), Chico Carvalho (Solidariedade), Edson Gaguinho (União Brasil) e Thyago Freitas (PRD). Com abstenção dos vereadores Umbelino Júnior (PSDB), Francisco Chaguinhas (Podemos), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB).

João Castelo

No caso das contas de 2010 e 2011 do ex-prefeito João Castelo, a recomendação do TCE foi pela rejeição, enquanto as comissões de Justiça e Orçamento da Câmara pela abstenção e arquivamento do processo, considerando o falecimento do gestor. Neste caso, o plenário seguiu por unanimidade o parecer das comissões, por 21 votos, e abstenção de Pavão Filho (PDT).

“Nós temos o parecer do TCE e o parecer das comissões no qual utilizamos, por analogia, a lei orgânica do próprio tribunal que prevê a aprovação, rejeição ou abstenção. Votamos pelo último devido ao seu falecimento”, explicou Raimundo Penha, presidente da Comissão de Orçamento da Câmara.

Edivaldo Holanda Jr.

Foram aprovadas também as contas de 2014 a 2019, conforme os pareceres do TCE e comissões de Justiça e Orçamento. Somente com a abstenção dos vereadores Raimundo Penha (PDT), Marlon Botão (PSB), Silvana Noely (Mais Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Concita Pinto (PCdoB) e Umbelino Júnior (Sem Partido).

Estiveram presentes na votação Raimundo Penha (PDT), Marquinhos (PSC), Ribeiro Neto (Cidadania), Rosana da Saúde (Republicanos), Pavão Filho (PDT), Marcial Lima (Podemos), Marlon Botão (PSB), Daniel Oliveira (PL), Silvana Noely (Mais Brasil), Nato Júnior (PDT), Álvaro Pires (PMN), Aldir Júnior (PL), Coletivo Nós (PT), Astro de Ogum (PCdoB), Chico Carvalho (Solidariedade), Edson Gaguinho (União Brasil), Thyago Freitas (Sem Partido), Umbelino Júnior (Sem Partido), Francisco Chaguinhas (Podemos), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB), sob presidência de Paulo Victor (PCdoB).