Os dados do Censo 2022, divulgados recentemente pelo IBGE, mostram a situação do acesso a um saneamento básico adequado no país. A Região Nordeste, uma das mais críticas, tem menos de 30% da sua população com conexão à rede de esgoto. Neste cenário, o Maranhão tem cerca de 18,6% com acesso a esgotamento sanitário, e a capital maranhense tem pouco mais de 53%, mas a situação é bastante precária em outros municípios do estado. Icatu, por exemplo, não chega a 30% o percentual de moradores com águas residuais devidamente tratadas.

Esgoto corre a céu aberto em cidades do Maranhão (Foto/Reprodução)

Mas, como é, na prática, viver sem acesso a um saneamento básico? E o que o poder público tem feito para garantir que toda a população tenha conexão com a rede de esgoto pública? Além dos impactos no meio ambiente, com a poluição de mananciais, a falta de um esgotamento sanitário adequado afeta a saúde pública, causando, principalmente, doenças entéricas, por intoxicação ou infecção alimentar nos moradores das habitações. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, anualmente, 15 mil pessoas morrem e cerca 350 mil são internadas no Brasil devido a doenças ligadas à precariedade do saneamento básico.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) pode funcionar na Semana Santa, seguindo as regras das Convenções Coletivas de Trabalho das Categorias de Comércio e Serviços destes municípios.

Rua Grande: principal centro de compras de São Luís (Foto Reprodução)

Na Quinta-feira Santa (28), os lojistas têm autorização para funcionar em horário normal, fechando as portas apenas na Sexta-feira Santa (29), em função do feriado municipal da Paixão de Cristo. No Sábado de Aleluia (30), o comércio volta a funcionar normalmente.

No Domingo de Páscoa (31), os estabelecimentos de rua podem permanecer abertos das 8h às 14h, e as lojas de shoppings das 13h às 21h. A Fecomércio-MA esclarece que nos dias (28, 30 e 31 de março) o trabalho não é considerado extraordinário por não haver feriado nestas datas.

As regras acima não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre na Semana Santa. Àqueles segmentos não compreendidos na base sindical da Fecomércio, a orientação para abertura durante este período deve ser buscada junto ao sindicato patronal da categoria.

O jornalista e radialista Joel Jacintho, que faz toda diferença na comunicação cultural de São Luís, segue internado no UDI Hospital para tratamento de uma infecção urinária. O comunicador deu entrada na casa de saúde no sábado, dia 16, em crise e com fortes dores no aparelho urinário, após se submeter a um exame periódico.

Joel Jacintho: alto astral e alta médica (Foto/Divulgação)

Com estado de saúde estável, a expectativa é que Joel Jacintho receba alta médica ainda nesta quarta-feira. O jornalista agradece as mensagens de solidariedade e o apoio recebido dos familiares e amigos, assim como de toda equipe do UDI.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (19), parecer favorável, dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 034/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a vinculação da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia desta terça-feira (19)

A reunião foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (União) e contou com a presença dos deputados Fernando Braide (PSD), Ariston (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Wellington do Curso (PSD).

O PL 034/2024, altera a Lei 10.213, de 9 de março de 2015, que trata da estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Maranhão, para dispor sobre a vinculação finalística da Jucema, que sai da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio e vai para a Sefaz.

“A finalidade da Sefaz, nas suas atribuições, condiz mais com a Jucema do que com a Secretaria de Indústria e Comércio, em sua finalidade. Portanto, é uma desburocratização que o Governo do Estado faz e que a CCJ aprova nesta reunião”, destacou o deputado Neto Evangelista.

Segundo o PL, com a mudança, haverá uma atualização na estrutura da Jucema, tornando-a mais eficiente e com respostas mais rápidas à sociedade, no que se refere à prestação de serviços de registros mercantis, contribuindo com um melhor ambiente de negócios para o Maranhão.

São Luís acaba de ganhar a mais nova casa gastronômica especializada em servir carne de carneiro e de bode, localizada na Avenida dos Holandeses,  bairro Olho D’água,  próximo ao antigo Supermercado Bompreço. O variado cardápio é assinado pelo “Seu Mancha”, empresário bastante conhecido no ramo de feiras e exposições agropecuárias que acaba de se instalar na capital maranhense com a Churrascaria Carneiro e Bode.

Marcial Lima apresenta “Seu Mancha” e o cardápio mais nordestino de São Luís

O empresário garante todos os tipos de cortes da carne caprino, inclusive filé, uma variedade de linguiças e a tradicional buchada de bode. Tudo procedente de Campo Maior e de Teresina capital do vizinho estado do Piauí.

Ele assina um tempero especial capaz de atender o mais exigente dos consumidores. Além de caprino, a casa oferece galinha caipira e a tradicional carne sol de Campo Maior. A casa funciona de domingo a domingo e aceita pedidos e reservas pelo telefone (86) 98181-3849.

Casa é especializada em carnes de carneiro e bode

E pra celebrar o sucesso da Churrascaria Carneiro e Bode, São Luís vai sediar neste domingo, 24 de março, o 1º Forró do Nordestão, a partir das 12h30 (meio-dia e trinta), com música de primeira.

Quem faz o convite é o vereador Marcial Lima, um dos mais ferrenhos defensores da cultura popular nordestina. “Será um encontro de grupos da autêntica música nordestina, na primeira prévia forrozeira do São João da Ilha em 2024. Cicero do Acordeon, Forró Pegado, Tony Penha e Dário Rubens, animarão o arrasta-pé, na Churrascaria Carneiro e Bode, bairro do Olho D’água, uma novidade na ilha”, destaca o parlamentar.

Além de um cardápio bem nordestino, um repertório exclusivo do folclore da região, em um local de fácil acesso e estacionamento próprio. Informações: (98)9 9972-7051 ou (86) 98181-3849.

Foi realizada na última sexta-feira, 15, uma vistoria na Central de Gerenciamento Ambiental Titara, localizada no Distrito Industrial de Rosário. O objetivo foi verificar a realidade do local, diante de uma série de denúncias recebidas de moradores do município a respeito do mau cheiro que atinge até regiões afastadas do aterro. Existe um procedimento instaurado sobre o tema na 2ª Promotoria de Justiça de Rosário.

Foto: Reprodução (domínio público)

Atuaram na fiscalização, pelo MPMA, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira; o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, Cláudio Rebêlo Correia Alencar; e o promotor de justiça Francisco Teomário Serejo Silva, da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente, além da equipe técnica do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA).

Da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), participaram o assessor Diego Ferreira e a analista ambiental Thaynara Leal.

Um ofício ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Pedro Chagas, foi entregue pessoalmente pelos promotores de justiça Fabíola Fernandes e Cláudio Alencar, em 11 de março. O documento requer “fiscalização mais específica e profunda sobre os problemas que vêm sendo trazidos pela sociedade para que sejam adotadas medidas adequadas para correção do problema”, o que resultou na realização da vistoria.

Anteriormente, o tema já havia sido levado ao conhecimento da Secretaria, que realizou fiscalização em 2023 e afirmou que a Resolução Conama n° 491/2018, que trata dos padrões de qualidade do ar estava sendo cumprida na área do aterro. No entanto, o problema persiste e continua sendo levado ao conhecimento do Ministério Público do Maranhão.

VISTORIA

Logo na chegada à Central de Gerenciamento Ambiental Titara verificou-se que há um longo caminho de terra (cerca de 3 km) no qual circulam muitos veículos de grande porte, levantando muita poeira, o que também é uma reclamação da população das imediações. Além disso, foram verificados outros pontos que já estão sendo apurados pela Sema, como indícios de extravasamento de óleo em área de preservação permanente e pontos de drenagem entupidos próximo à usina de biogás.

No Aterro Sanitário e Industrial Classe II foi verificado que havia partes em que não havia manta. Também foram verificados vários pontos de água acumulada, com presença de chorume. Já no local destinado a resíduos perigosos está sendo construída uma lagoa para receber o chorume. Além disso, em um galpão coberto havia duas montanhas de resíduos perigosos (medicamentos, eletrônicos, óleos, baterias) em contato direto com o solo. De acordo com os técnicos da empresa responsável, há uma lona para impermeabilização embaixo de todo o material, processo que é repetido várias vezes durante a acomodação dos resíduos.

MEDIDAS

De acordo com Fabíola Ferreira, a 2ª Promotoria de Justiça de Rosário está atuando em conjunto com o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente da Região Metropolitana de São Luís (Gaema) e a Sema para buscar a solução do problema. A Central de Gerenciamento Ambiental Titara recebe os resíduos recolhidos em toda a Grande Ilha de São Luís.

Além da apuração por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que já notificou a empresa responsável pelo aterro, o Gaema está adotando as medidas necessárias à realização de uma audiência pública para ouvir a população de Rosário, o que deve acontecer no próximo mês de abril. (CCOM-MPMA)