Arquivo do Autor: Walkir Marinho

NO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO – Chaguinhas destaca oferta de tratamento para fibromialgia no Instituto Boa Nova

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O vereador Francisco Chaguinhas (PSD) subiu à tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (20), para falar sobre a síndrome da fibromialgia, que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura.

Francisco Chaguinhas levantou uma questão de saúde pública (Foto/Fabrício Cunha)

“Uma síndrome que acomete 2,5% do povo brasileiro. É uma doença crônica e, por não matar rapidamente, a pessoa passa a vida carregando uma cruz muito pesada. Essa doença não acomete somente os idosos, mas pessoas jovens também. Nós sabemos que essa síndrome não tem cura, mas a pessoa pode debelá-la e viver normalmente, desde que assuma o compromisso com sua própria doença”, iniciou o vereador.

Em seguida, Chaguinhas destacou a oferta de tratamento para fibromialgia no Instituto Boa Nova, localizado no Jardim São Cristóvão, em São Luís. “É com alegria que informo que o Instituto Boa Nova formou um combo para trabalhar a fibromialgia. O instituto hoje está pronto para atender pacientes acometidos dessa síndrome. Lá, temos a reabilitação aquática, acupuntura, clínica de fisioterapia e o departamento de massoterapia”, detalhou.

Idosos

Ainda durante seu discurso, Chaguinhas abordou o tema da assistência à saúde da pessoa idosa. O Vice-Presidente da Câmara sugeriu a criação de um hospital destinado exclusivamente ao atendimento de idosos em São Luís.

“Temos um problema grave nessa cidade. O prefeito precisa trabalhar a bandeira da libertação da pessoa idosa, tanto na questão da urgência, quanto emergência. Nós sabemos que as urgências estão cheias de pessoas idosas, competindo num espaço com pessoas de diferentes idades. Assim como temos o Hospital da Criança, precisamos ter o Hospital da Pessoa Idosa. Por que não inovar? Ser a primeira capital brasileira a ter um hospital de urgência e emergência para atender idosos. Essa é uma tarefa que precisa ser concebida por todos – população, vereadores, deputados estaduais. É um sonho que deve ser sonhado por todos para combater o pesadelo daqueles que não têm voz, vez e lugar”, disse o parlamentar.

GUELRA É GUELRA! – Prefeitura de São Luís fiscaliza venda de peixes e frutos do mar para Semana Santa

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Técnicos da Vigilância Sanitária da Prefeitura de São Luís estão fiscalizando feiras e mercados, na operação Semana Santa. O objetivo da ação, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), é garantir a qualidade do pescado consumido pela população.

Fiscalização acontece nas feiras e mercados de São Luís

Os fiscais estão inspecionando as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos que comercializam peixes e frutos do mar. “A tradição religiosa da Semana Santa aumenta o consumo de pescados, por isso, estamos reforçando a fiscalização que já é feita rotineiramente. Queremos assegurar que os produtos que vão chegar à mesa da população não ofereçam riscos à saúde”, diz o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes.

As fiscalizações estão sendo feitas em feiras, mercados, supermercados e casas de peixe. Nos locais, os fiscais vistoriam as condições de corte, manuseio e armazenamento dos alimentos, além da qualidade do gelo e da conformidade dos uniformes e instrumentos utilizados pelos manipuladores.

A Vigilância Sanitária Municipal prioriza a abordagem educativa, com a orientação dos feirantes sobre a importância de atender aos padrões sanitários para minimizar riscos de contaminação, nas irregularidades graves é lavrado o auto de infração.

IMPERATRIZ – MPMA propõe Ação Civil Pública para garantir atendimento na APAE

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, propôs à Justiça, na última sexta feira, 15, uma Ação Civil Pública que requer a regularização do repasse de recursos públicos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Imperatriz e, consequentemente, a regularização do atendimento prestado por esta instituição.

Foto: Reprodução

A APAE vem enfrentando diversas dificuldades para se manter em funcionamento em razão da ausência de repasse de recursos públicos por parte do Município, que tem efetuado o contingenciamento ilegal e indevido de verbas recebidas do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que deveriam ser obrigatoriamente repassadas à APAE.
Em inspeção realizada, foram constatados diversos problemas incluindo salários atrasados de funcionários e débitos com serviços essenciais como energia e combustível, que culminou no corte de energia elétrica e descontinuação do transporte prestado a pessoas com deficiência. A situação crítica resultou na paralisação total dos serviços, em 15 de março, prejudicando centenas de pessoas que dependem desses serviços de saúde.
Apesar dos esforços da APAE para resolver o problema, o Município de Imperatriz não se comprometeu em resolver as questões, o que levou o MPMA a recorrer ao Poder Judiciário.
ACP
Assinada pelos promotores de Justiça Thiago de Oliveira Costa Pires e Carlos Róstão Martins Freitas, a ACP decorre de várias investigações do MPMA. Ela requer, em caráter liminar, que o Município tome providências imediatas para regularizar os repasses financeiros à APAE, garantindo, assim, o atendimento multidisciplinar de qualidade aos usuários dos serviços.
Além disso, solicita o bloqueio de verbas no valor de R$ 1.125.000,00, referente aos repasses federais que não foram repassados pelo Município à APAE.
O MPMA também exige a prestação de contas de todos os valores recebidos e não repassados à APAE, e que o Município se abstenha de utilizar esses recursos para outras despesas ordinárias. Caso as medidas não sejam cumpridas, a ação requer uma multa diária de R$ 10 mil ou o bloqueio da quantia de R$ 1.125.000,00.
A ação visa garantir o direito à saúde e à vida, demonstrando a urgência da situação, com a necessidade de intervenção judicial para assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados pela APAE.  (CCOM-MPMA)

FUNDAMENTAL – Neto Evangelista destaca coerência de Brandão e defende unidade da base de apoio ao governo na Assembleia

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Parlamentar ressaltou que o governador Carlos Brandão está sempre buscando garantir a governabilidade a bem do Maranhão, assim como o presidente Lula

Assecom/ Liderança do Governo

Em seu discurso de estreia como novo líder do Governo, o deputado Neto Evangelista (União) defendeu, na sessão desta quarta-feira (20), a coerência do governador Carlos Brandão em governar com todos que querem o melhor para o Maranhão. Ele agradeceu a confiança do chefe do Executivo por indicá-lo como líder do Governo na Assembleia Legislativa, acompanhado do deputado Zé Inácio (PT), como vice-líder.

Neto Evangelista agradeceu a confiança do chefe do Executivo por indicá-lo como líder do Governo na Assembleia

Em seu pronunciamento, Neto Evangelista ressaltou que o governador Carlos Brandão está sempre buscando garantir a governabilidade a bem do Maranhão, assim como o presidente Lula tem procurado assegurar a governabilidade para o bem do país.

“Compreendo que tanto o presidente Lula quanto o governador Carlos Brandão são coerentes quando procuram governar construindo um arco amplo de alianças, sem levar em consideração o que é esquerda ou direita”, frisou.

Alianças
A propósito de alianças eleitorais, Neto Evangelista lembrou que, nas eleições de 2014, o então candidato a governador Flávio Dino teve no seu palanque a presidente Dilma Roussef, o finado Eduardo Campos e o candidato a presidente da República, Aécio Neves.

“Não vejo incoerência nesse gesto do então candidato Flávio Dino, pois, naquele momento, era preciso construir uma ampla frente para vencer as eleições. Lembro também que, nas eleições de 2018, o ex-governador Flávio Dino chamou a então deputada Eliziane Gama para compor sua chapa, para viabilizar o acesso à Igreja Evangélica, que não queria que um candidato do PCdoB adentrasse a Igreja”, argumentou.

“O povo, o cidadão, não quer saber de direita e de esquerda, ele quer saber se o serviço público de saúde está funcionando, se a educação está funcionando, se os restaurantes populares estão funcionando, se no outro dia ele vai ter condições de botar alimento na mesa dele. Esse discurso de direita e de esquerda só interessa para a extrema direita e a extrema esquerda estarem sempre no debate”, afirmou o novo líder do Governo.

Avanços
Na oportunidade, Neto Evangelista destacou algumas ações relevantes do governo Carlos Brandão (PSB) como, por exemplo, ter feito sua parte para garantir o aumento do repasse do Governo Federal para o Sistema Único de Saúde (SUS), que saiu de R$ 30 milhões por mês para R$ 46 milhões/mês. “O gasto com a saúde, hoje, importa em R$ 330 milhões por mês. O restante é bancado pelo Governo do Estado”, esclareceu.

Neto Evangelista ressaltou que o governo anterior governou com o ICMS de 28% e mais o FUMACOP de 2% e que o governador Carlos Brandão administra com 18% de ICMS e, agora, esse ano, passando para 22%, ou seja, 6% a menos do que os 28%. “Mas, com muita competência e responsabilidade fiscal, o governador Carlos Brandão tem intensificado as ações do governo e procurado atender as demandas da população maranhense.

Em relação aos restaurantes populares, o governador Carlos Brandão recebeu 100 restaurantes populares e já inaugurou 68. Hoje, temos 168 restaurantes populares funcionando no estado. Inclusive vai inaugurar, nos próximos dias, os restaurantes populares de Bernardo do Mearim, Poção de Pedras, Igarapé Grande e Alto Alegre do Maranhão”, finalizou.

IGUALDADE E EQUIDADE – “A essência do direito e da democracia é o respeito às posições contrárias”, afirma Mical Damasceno

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Parlamentar afirmou que governador Carlos Brandão reconhece a importância da democracia e de governar para todos os cidadãos com equidade

Assecom/ Dep. Mical Damasceno

A deputada Mical Damasceno (PSD) enalteceu, na sessão plenária desta quarta-feira (20), a conduta do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere às pautas de interesse das igrejas evangélicas no estado. Para a parlamentar, o chefe do Executivo maranhense reconhece a importância da democracia e de governar para todos os cidadãos com equidade.

Mical Damasceno ressaltou que o governador permanecerá atendendo as demandas de todos os deputados

“Nós sabemos que uma democracia não pode ser unânime, isso é ditadura, como eu fui perseguida no meu primeiro mandato. Sabemos que a democracia precisa ser plural. O governador, que é um homem católico, conservador, produtor rural, defensor do agro e do setor produtivo do Estado, reconhece a importância das pautas do povo evangélico”, ressaltou.

Segundo Mical Damasceno, o governador demonstra interesse em desenvolver políticas públicas de interesse do segmento evangélico. “O governador resolveu tratar todo mundo igual e acolheu nossa bandeira, mas existe uma minoria que quer ser diferente, não quer respeitar a democracia e não quer que o povo evangélico faça parte da política em nosso Estado”.

A deputada ressaltou, ainda, que Carlos Brandão permanecerá atendendo as demandas de todos os deputados. “Caso alguém se incomode com a sua forma de agir, quero dizer que ele continuará respeitando todos os deputados mediante quem votou ou quem não votou, o que considero louvável. A essência do direito e da democracia é o respeito às posições contrárias”, concluiu.

NADA ENGESSADO – Ricardo Arruda afirma que pluralidade e debates propositivos enriquecem o Parlamento Estadual

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Parlamentar também parabenizou o deputado Neto Evangelista, indicado pelo governador Carlos Brandão para assumir a liderança do governo na Assembleia

Assecom/ Dep. Ricardo Arruda

O deputado Ricardo Arruda (MDB) afirmou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), que a pluralidade de pensamentos e os debates propositivos no Parlamento Estadual são fundamentais para garantir que sejam discutidas as questões importantes para o Maranhão. O parlamentar também parabenizou o deputado Neto Evangelista (União Brasil), indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para assumir a liderança do governo na Casa.

Ricardo Arruda destacou também o perfil agregador do governador Carlos Brandão

“Esse Parlamento não vai estar cumprindo sua função de forma plena se não houver debate, se não houver divergência de pontos de vista e que cada parlamentar indique aquilo que considera que é o melhor caminho para o Maranhão. Porque entre o meu ponto de vista e de qualquer outro colega, a verdade estará em algum ponto que não necessariamente é o que eu penso e não necessariamente é o que o colega pensa também. Mas, o que nós temos que ter sempre em vista, e eu tenho certeza que nós temos essa percepção, são os interesses maiores do Maranhão”, assinalou Ricardo Arruda.

O deputado disse ainda que a polarização apequena o debate, pois o que realmente interessa é que as políticas públicas cheguem à ponta e que a população sinta o resultado da atuação governamental.

“O deputado Carlos Lula, agora há pouco, falava sobre valores que são caros à direita e são caros à esquerda. Falou sobre liberdade e igualdade. Ambos, deputados, são inegociáveis. Então, isso serve para demonstrar que a gente tem que ter essa visão e fugir sempre da polarização. Nós temos nosso ponto de vista, nós temos nosso entendimento, mas a polarização apequena o debate e diminui a nossa função enquanto parlamentares”, completou.

Ricardo Arruda destacou também o perfil agregador do governador Carlos Brandão, que busca sempre a convergência, cercando-se de pessoas de várias matizes ideológicas, mas que pensam no melhor para o Maranhão.

“Eu vejo essa virtude e, enquanto aliado, busco, sim, fazer aquilo que interessa ao governo muito mais, que é apontar onde o governo precisa ser melhorado, em vez de ficar simplesmente aplaudindo o que o governo faz. Enquanto aliado, eu procuro levar as demandas. Eu fico feliz que este Parlamento esteja, de fato, discutindo as questões importantes para o estado. Como eu falei, nós temos que ter em mente, primeiramente, os interesses maiores do Maranhão, e eu tenho certeza de que todos estão imbuídos desse interesse”, finalizou o parlamentar.

DO PORTO AO AEROPORTO – Auditores-fiscais iniciam ‘Operação Trabalho Seguro’ na Construção Civil em São Luís

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Composta por um conjunto de ações fiscais, a operação tem como foco a proteção o trabalhador da Indústria da construção civil

Auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho do Maranhão deram início nesta terça-feira (19) à operação Trabalho Seguro na Construção Civil em canteiros de obras de São Luís. O primeiro dia da ação alcançou 340 empregados e 16 empresas e resultou em uma obra parcialmente embargada e três interdições, além da identificação de cinco empregados trabalhando sem o respectivo vínculo de emprego formalizado.

Auditores-fiscais realizando inspeção em obra na capital maranhense

O setor da construção civil é um dos que mais registra acidentes de trabalho no Maranhão, o que demanda atenção da auditoria-fiscal do trabalho. Além disso, a taxa de informalidade também é elevada, alcançando 30,32% dos trabalhadores da indústria da construção no Maranhão.

Além de itens de saúde e segurança do trabalho, os auditores-fiscais verificaram as formas de contratação, buscando combater a informalidade e possíveis fraudes, bem como a remuneração dos empregados. O objetivo do trabalho, que está sendo realizado em todo o país, é assegurar a proteção do trabalhador do setor.

“Nosso objetivo é assegurar o cumprimento da legislação trabalhista visando proteger o trabalhador, garantindo a ele os direitos trabalhistas decorrentes da formalização do vínculo de emprego, além de um ambiente de trabalho saudável e seguro”, explicou Allan Kardec Aires, Delegado Sindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT no Maranhão.

Andaimes de obra em condições irregulares foram interditados pelos auditores-fiscais

Obras fiscalizadas

 No primeiro dia da ação, foram fiscalizadas três obras, mobilizando 14 auditores-fiscais do trabalho.

Na construção do Campus IFMA do Itaqui-Bacanga, foram interditados os andaimes utilizados, além de uma serra circular, que não possuía proteção de partes perigosas. Também foi efetuado o embargo parcial da obra, relativo à construção de uma estrutura para caixa d’água, com mais de 20 metros de altura.

As medidas administrativas adotadas foram necessárias em razão da existência de riscos graves e iminentes à vida e integridade dos trabalhadores, que sob aquelas condições de trabalho estavam sujeitos a sofrer queda de altura e amputação de membros superiores.

Os auditores determinaram à empresa a adoção de outras medidas de segurança para garantir proteção contra riscos provenientes das instalações elétricas, de máquinas e equipamentos utilizados e adequação das áreas de vivência.

Outra obra fiscalizada foi a de implantação do novo terminal de granéis líquidos do Porto de Itaqui, onde verificou-se a existência de escavações com taludes instáveis, andaimes e trabalho a quente irregulares e geradores de energia sem laudos de aterramento.

Além disso, foram identificados cinco trabalhadores sem registro atuando como operadores de máquinas e motoristas em uma das empresas terceirizadas da obra.  A equipe de auditores determinou a adoção de providências imediatas para sanar as irregularidades encontradas e retornará ao canteiro nos próximos dias para verificar o cumprimento das medidas prevencionistas apontadas.

Também foi fiscalizada a obra de reforma e ampliação do Aeroporto Marechal Cunha Machado em que cerca de 70 empregados foram entrevistados para averiguação do respectivo registro.

Todas as irregularidades verificadas durante as fiscalizações serão objeto de autuação específica e as empresas ainda deverão apresentar documentação complementar referente ao pagamento dos salários dos trabalhadores e às condições de saúde e segurança, o que será objeto de posterior análise pela equipe da auditoria-fiscal do trabalho.

 

HISTÓRIA DE UM BAIRRO – Prefeitura de SL promove seminário para celebrar o patrimônio cultural do Quilombo Urbano Liberdade

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), em parceria com a ONG Arte-Mojó e o patrocínio da Equatorial Energia, realiza, neste sábado (23), das 8h às 13h, na Creche Escola Maria de Jesus Carvalho (Avenida Camboa Nº 2008, Camboa), o ‘Seminário do Inventário de Referências Culturais do Quilombo Urbano Liberdade’. As inscrições são gratuitas e estão abertas ao público por meio do link: forms.gle/8MknUGwe9qfveGit8.

O Inventário de Referências Culturais do Quilombo Urbano Liberdade foi uma iniciativa realizada entre os anos de 2022 e 2024 pela Fumph, com metodologia desenvolvida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e viabilizado pela Equatorial Energia, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Este inventário abrange os bairros Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Diamante e Sítio do Meio, tendo como objetivo identificar e valorizar as manifestações culturais existentes nesse território.

Durante o seminário, será apresentado o levantamento inédito das manifestações culturais do Quilombo Urbano Liberdade, abordando memórias, celebrações e o cotidiano da comunidade. Também serão discutidos os desafios enfrentados pelas comunidades na preservação de sua cultura e identidade, bem como a contribuição desse quilombo para a sociedade em termos de diversidade cultural.

“A realização do Inventário Nacional de Referências Culturais no Quilombo Urbano Liberdade configura-se como a possibilidade inédita da aplicação de um instrumento de pesquisa, documentação, mobilização social e gestão de políticas públicas. Ao aplicar o inventário, trabalho realizado durante três anos com o apoio e participação direta da comunidade, nosso objetivo é contribuir com a ressignificação social desse lugar, promover a valorização cultural e econômica dos saberes e fazeres de diferentes grupos sociais locais, além de promover articulações com outras instâncias governamentais e entidades civis com vistas à implementação de políticas públicas para a população do território, a exemplo da tarifa social de energia”, disse a presidente da Fumph, Kátia Bogéa.

Um dos destaques do evento será o lançamento da página eletrônica com o banco de dados do Inventário de Referências Culturais, proporcionando acesso às informações coletadas para membros do território, especialistas e interessados em geral. Dessa forma, o seminário não apenas informará, mas também buscará inspirar ações colaborativas para garantir a contínua prosperidade do Quilombo e seu patrimônio cultural, assegurando que as futuras gerações possam desfrutar de sua riqueza cultural.

UM ANO SE PASSOU… – Obras do muro de contenção na Praça Ana Carolina, em Ribamar nunca foram concluídas

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Em fevereiro de 2023, o muro de contenção da Praça Ana Carolina, em São José de Ribamar desabou devido às fortes chuvas que atingiram a cidade. De imediato, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realizou uma intervenção emergencial para evitar que a situação se agravasse. Em seguida, a gestão do prefeito Júlio Matos anunciou a recuperação definitiva tanto do muro de arrimo, quanto da praça, mas até hoje, as obras não foram concluídas.

Placa sinaliza 180 dias para conclusão dos serviços

Tapumes coloridos com a chancela da Prefeitura de São José de Ribamar interditaram o local. Uma gigantesca placa fixada no local indica que o prazo para execução dos serviços a contar de fevereiro do ano passado seria de 180 dias (seis meses).

Um ano e um mês já se passaram e o que se vê no “canteiro de obras” é uma extensa vegetação cobrindo parte da base do muro de contenção. A placa também anuncia que seriam gastos na recuperação do espaço à beira-mar, mais de R$ 1 milhão.

Vegetação toma conta da base do muro de arrimo

O Blog Hora Extra tentou contato com a administração municipal ribamarense para esclarecimentos sobre o caso, mas não obteve resposta. Aguardando posicionamento da Prefeitura de Ribamar…

 

INSTITUIÇÃO SAGRADA – Marquinhos defende com força e fervor a família como base da sociedade

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“Quando a gente vê homens defendendo pautas que vão de encontro à família, vão cair em decadência porque a família é sustentada por Deus e é a base de tudo na sociedade”, disse o vereador Marquinhos (PSC), na sessão ordinária desta quarta-feira (20), na Câmara Municipal de São Luís. Segundo o parlamentar, não há filósofo, ciência, historiador ou qualquer outra coisa que consiga destruir o que Deus construiu.

Marquinhos: “A família é sustentada por Deus e é a base de tudo na sociedade”

Marquinhos destacou que, embora o homem seja o ser mais inteligente da face da terra, é também o mais perverso, pois se permite agir com crueldade. “E aí, humanamente falando, não se consegue buscar entendimento para essa realidade. Mas aí, ao recorrermos às escrituras, a palavra de Deus, compreendemos tudo o que acontece hoje”, pontuou o vereador, acrescentando que todo o sistema que está sendo montado para desqualificar a família não irá prosperar, porque, segundo ele, o que Deus faz ninguém consegue destruir.

O parlamentar contextualizou sua fala, fazendo referência ao povo judeu, que teria, segundo às escrituras, sido escolhido por Deus. “Seis nações se uniram para destruir Israel, mas todas foram envergonhadas”, afirmou, observando que o presidente da Rússia hoje ameaça o mundo com a possibilidade da terceira guerra, com a utilização de armas nucleares, mas que diante da vontade de Deus isso é nada.