RACHADINHA – Operação apreende bens na casa do ex-deputado Pastor Alves Cavalcante

Investigações do MPMA apontam esquema de rachadinha

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco), cumpriu, na manhã desta quarta-feira, 3, mandados de busca e apreensão, durante a Operação Damnare Avaritia, nos municípios de Imperatriz, Açailândia e Governador Edison Lobão.

Os mandados foram cumpridos com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com sete equipes e 42 policiais, e da Polícia Civil, com os delegados e equipes que atuam com o Gaeco em São Luís, Timon e Imperatriz. A operação contou ainda com o suporte da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) do MPMA.

As investigações, que estão sendo realizadas pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, cujo titular é o promotor de justiça Denys Rêgo, apuram denúncias de “rachadinha” no gabinete do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante, conhecido como Pastor Cavalcante.

Na ação, foram apreendidos documentos, bens, computadores, celulares e arma de fogo. Devido à posse irregular da arma, o pastor foi conduzido à delegacia de Imperatriz.

RACHADINHA

De acordo com o procedimento investigatório, o ex-deputado estadual recebia parte do salário dos assessores do seu gabinete da Assembleia Legislativa.

Conhecida como “rachadinha”, a prática era executada por familiares e funcionários de sua confiança. Estas pessoas recebiam grandes quantidades de dinheiro em espécie para realizar depósitos com ou sem identificação.

As investigações também detectaram que vários assessores do gabinete do ex-deputado sacavam os valores de suas remunerações em espécie em caixas eletrônicos ou na própria agência bancária de forma sistemática, durante o período dos seus vínculos com a Assembleia Legislativa.

Além dos imóveis do ex-parlamentar, foram alvos da operação a casa do filho do pastor, Jefte Cavalcante, assim como do tesoureiro das igrejas vinculadas ao líder religioso, José Félix Costa Júnior.

Operação envolveu equipes do Gaeco, CAEI, PC e PRF

OPERAÇÃO DAMNARE AVARITIA

Damnare Avaritia vem do latim e significa Ganância Maldita. O contexto do maldito vem do versículo de Jeremias 48:10 – maldito aquele que fizer a obra do senhor fraudulosamente, referindo-se à prática do suspeito sobre seus atos usando imagem da igreja. (CCOM-MPMA)

NA DIVINEIA – Eduardo Braide inicia obra de reforma completa da quadra poliesportiva da U.E.B. Professor João de Souza Guimarães

O anúncio da reforma da quadra poliesportiva da U.E.B. Professor João de Souza Guimarães, no bairro Divineia, foi recebido com entusiasmo por toda comunidade escolar e pais e mães de alunos, que comemoraram a assinatura da Ordem de Serviço feita pelo prefeito Eduardo Braide, na terça-feira (2), marcando o início das obras.

O novo equipamento beneficiará cerca de 640 estudantes do Ensino Fundamental, dos anos iniciais e finais, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos três turnos.  O equipamento esportivo também desempenhará um papel essencial como espaço para competições esportivas e para o desenvolvimento físico e social dos moradores do bairro Divineia e regiões vizinhas. Além disso, atenderá às demandas e eventos locais.

“Reconhecemos o impacto positivo que um equipamento esportivo possui na vida dos alunos e de toda a comunidade que utiliza esse espaço. As obras na quadra já começaram e vamos reformar o vestiário e instalar um playground para as crianças. Já implementamos diversas melhorias na U.E.B. Professor João Souza Guimarães, incluindo a instalação de ar-condicionado nas salas e o reforço na merenda escolar. Estamos comprometidos em realizar diversas ações e continuar nosso trabalho para elevar a qualidade da educação em toda a rede”, enfatizou o prefeito Eduardo Braide, anunciando também, a entrega de kits escolares para os alunos.

A reforma é realizada pelas secretarias municipais de Educação (Semed) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp). “Esta é mais uma quadra que a gestão do prefeito Eduardo Braide está reformando, assim como tem feito com várias outras em diferentes áreas da cidade. Estamos empenhados, diariamente, prestando atenção aos detalhes, e em breve, estaremos de volta para entregar essa quadra totalmente renovada aos estudantes e à toda a população desta região”, destacou o secretário da Semosp, David Col Debella.

Intervenções

Entre os trabalhos já iniciados na quadra, incluem-se a troca do piso, que receberá uma pintura epóxi para proporcionar uma experiência esportiva mais agradável; modernização da iluminação para atividades noturnas, ampliando as oportunidades para eventos esportivos e recreativos; além dos serviços de restauração da arquibancada; instalação de uma nova cobertura e fechamento lateral com estrutura metálica e telha galvanizada; renovação das instalações elétricas; reparos nas instalações hidrossanitárias; adaptações de acessibilidade; reforma do vestiário; entre outras melhorias.

TÁ NO DIÁRIO OFICIAL – Assembleia Legislativa publica edital de convocação de candidatos aprovados em concurso

Diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa, informa que convocados deverão enviar e-mail para o endereço [email protected] com o assunto “Documentação para concurso-servidor”

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, no Diário Oficial da Casa, edição desta terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. A relação foi anunciada pelo diretor-geral do Parlamento Estadual, Ricardo Barbosa.

Fachada da sede da Assembleia Legislativa do Maranhão

O diretor-geral ressaltou que a convocação está de acordo com a homologação do resultado final do certame, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia do dia 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente do Poder Legislativo Estadual.

“Publicamos no Diário Oficial da Alema, na terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. Para isto, vamos receber a documentação dos aprovados que deverão fazer as avaliações médicas, físicas e mentais e, a partir daí, cumprir o processo normal de contratação para a Casa Legislativa”, afirmou Ricardo Barbosa.

Segundo o diretor-geral, os convocados deverão enviar e-mail para o endereço [email protected] com o assunto “Documentação para concurso-servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital 01/2023 como condição para sua posse.

“A posse deverá ocorrer em até 30 dias, após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial. A relação de exames e documentos exigidos encontra-se, também, disponibilizada no site www.al.ma.leg.br”, esclareceu.

Ricardo Barbosa ressaltou, ainda, que só poderão ser empossados os convocados que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do art. 18 da Lei 6.107/1994. “Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício. Caso não entrem em exercício dentro desse prazo, serão exonerados”, acrescentou.

A chefe do Núcleo de Cadastro, Direitos e Deveres da Alema, Francys Reis, destaca que o Edital de Convocação, publicado no Diário da Alema, é apenas primeira chamada destes candidatos. “Este documento torna pública a convocação dos 30 candidatos para que estes tenham ciência sobre o que é necessário apresentar para tomarem posse no cargo para o qual foram aprovados, mas devem ficar alertas para as novas publicações”, salientou.

Ela explicou que os convocados devem ficar atentos, pois as nomeações serão publicadas nos próximos dias, tanto no Diário Oficial da Assembleia, quanto no do Estado.

Acolhimento

Após a posse, a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) fará o acolhimento aos novos servidores, que passarão por um treinamento de uma semana. Nas aulas, eles aprenderão sobre atendimento no serviço público, conhecerão seus direitos e deveres e o plano de cargos da Casa. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas.

“Idealizamos esta semana de acolhimento e treinamento junto ao departamento de Recursos Humanos da Assembleia para receber os novos servidores da Casa, para que possam conhecer a Assembleia e seu funcionamento. Também faremos uma visitação guiada de todo o espaço”, destacou a diretora adjunta de Desenvolvimento Social da Elema, Juliana Guerra.

Fique por dentro

– Realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o concurso público ofereceu 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

– O concurso contou com 27.561 inscritos. O cargo com maior número de inscritos foi o de Assistente Legislativo Administrativo – Agente Legislativo, com 10.125 candidatos.

– O resultado final do concurso está disponível neste endereço: http://file:///C:/Users/HP/Downloads/452_alema-resultado-final-de-aprovados-2024-02-20.pdf.

– De acordo com o edital do certame, o prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Alema.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – CCJ aprova parecer à projeto que institui protocolo antirracista em estabelecimentos comerciais

Reunião foi presidida pelo deputado Neto Evangelista e contou com a presença dos deputados Florêncio Neto, Yglésio Moyses, Glalbert Cutrim, Davi Brandão, Fernando Braide e Ariston

Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (02), parecer favorável, dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 807/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSC), que institui o “Protocolo Antirracista”, determinando aos estabelecimentos comerciais de grande circulação de pessoas para que incluam medidas de acolhimento às vítimas em situação de racismo.

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia

A reunião foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil) e contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Davi Brandão (PSB), Fernando Braide (PSD) e Ariston (PSB).

Segundo o projeto, funcionários e ocupantes de cargos administrativos deverão passar por treinamento específico sobre identificação de situações de racismo e de acolhimento às vítimas. As empresas deverão acionar de imediato às autoridades policiais e de combate à intolerância, colaborar na coleta de provas e facilitar a identificação de potenciais testemunhas.

A CCJ também aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 106/2024, de autoria da deputada Daniella (PSB), que institui o “Dia Estadual de Combate aos Crimes Virtuais Contra a Mulher” no Maranhão, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de março. A proposição visa promover a conscientização e debate acerca do tema no ambiente cibernético.

Outra proposição que teve parecer aprovado foi o Projeto de Lei 793/2023, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PSB), que dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante que pratica mobilidades olímpicas, visando valorizar e beneficiar atletas que estejam devidamente matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada do Estado.

NÃO DEU PRO PAPÃO – Moto empata e está fora do Maranhense; Tuntum vence Cordino e conquista 4ª vaga

Com o encerramento da 14ª rodada do Campeonato Maranhense de 2024, foram definidos os quatro clubes que passaram para as semifinais da competição estadual de futebol. Maranhão, Sampaio e Imperatriz já estavam classificados e a quarta é última vaga que estava sendo disputada entre Moto Club de São Luís e Tuntum, ficou para a equipe interiorana.

Foto: Reprodução

Em jogos realizados no mesmo horário na noite desta terça-feira (2), o Tuntum derrotou o Cordino por 3×0 e o Moto empatou com o Maranhão sem abertura de marcador. O Sampaio empatou com o Imperatriz em 1×1 e Pinheiro e Chapadinha também empataram em 1×1.

Com os resultados de hoje, o Maranhão Atlético Clube chegou a 31 pontos, o Sampaio atingiu 28 e o Imperatriz ficou com 25 pontos. A equipe do Tuntum se classificou com 19 pontos, pois ultrapassou o Moto que atingiu somente 17 e se despediu do torneio. O Pinheiro ficou em 6° lugar com 14 pontos. Chapadinha e Cordino, respectivamente com 9 e 7 pontos foram rebaixados para a Segunda Divisão.

CONSCIENTIZAÇÃO – Karla Sarney destaca importância de políticas públicas voltadas para pessoas com autismo

Neste dia 2 de abril, em que se comemora o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a vereadora Karla Sarney (PSD), procuradora da mulher na Câmara de São Luís, salientou a importância de que sejam criadas políticas públicas voltadas para ampliação de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em discurso na sessão ordinária.

Vereadora Karla Sarney: foco na inclusão social

Karla Sarney relembrou a Lei nº 7362, de sua autoria, que institui obrigatoriedade de aplicação de questionário para identificação do espectro autista nas unidades básicas de saúde e também nas escolas de São Luís.

“É uma lei muito importante para o diagnóstico do espectro autista, cujo tratamento nós sabemos que é muito caro para pais e mães, e muitos não têm condições de pagar. Não apenas crianças são diagnosticadas, mas também muitos adultos estão tendo o diagnóstico tardio”, pontuou.

Violência contra a mulher

No discurso, Karla Sarney também afirmou que seu mandato segue vigilante contra toda forma de discriminação de gênero e violência contra a mulher. A parlamentar também destacou que, em relação às acusações envolvendo o vereador Domingos Paz, o trabalho da Câmara será de dar uma resposta objetiva, amparada no que diz a Lei.

“Ainda falando sobre os direitos das mulheres, estamos nos aproximando do período eleitoral. Torço para que nós, mulheres, sejamos mais vistas e lembradas nessa campanha eleitoral. Somos infelizmente minoria no plenário, e nosso desejo é que esse número se amplie”, concluiu.

SANTA HELENA – Prefeito Zezildo reforça a importância do Dia Mundial de Conscientização do Autismo

O prefeito de Santa Helena usou as redes sociais para reforçar a importância do Dia Mundial de Conscientização do Autismo (Transtorno do Espectro Autista – TEA),  celebrado neste 2 de abril. Defensor incondicional da inclusão social, tanto através de políticas públicas quanto por meio atitudes de cada pessoa, Zezildo reafirmou seu compromisso em apoiar, compreender e compartilhar ferramentas que insiram toda e qualquer ser humano na sociedade, sem nenhum tipo de barreira.

“No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, renovamos nosso compromisso em apoiar, compreender e celebrar a diversidade que o autismo traz à nossa cidade. Quando ajudamos, cada peça encontra seu lugar, criando um belo mosaico de inclusão e respeito. Juntos, construímos uma cidade inclusiva onde todos têm um lugar”, anunciou o gestor de Santa Helena.

 

OLHARES DISTANTES – O lado a lado e a lonjura entre Duarte Jr e Brandão durante a entrega de equipamentos do programa ‘Cuidar de Todos’

O governador Carlos Brandão (PSB) e o deputado federal Duarte Júnior, pré-candidato a prefeito de São Luís pelo mesmo partido, sentaram lado a lado durante a entrega de equipamentos do programa ‘Cuidar de Todos’. O evento foi realizado nesta terça-feira (2) no Centro de Produção Artesanal do Maranhão (Ceprama), na capital maranhense.

Deputado estadual Roberto Costa, deputado federal Duarte Júnior e o governador Carlos Brandão

Em um dos registros fotográficos, os dois pessedebistas são flagrados com olhares distantes, demonstrando num primeiro momento, a falta de interação entre o governador e o parlamentar. No entanto, pode ser apenas mera coincidência…

Confira trechos da reportagem extraída do site oficial do governo do estado.

O atendimento na atenção primária em saúde nos quatro municípios da Grande Ilha e Alcântara foi reforçado com a entrega, pelo Governo do Maranhão, de cerca de 74 mil equipamentos que serão usados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). A entrega, que faz parte do programa Cuidar de Todos, aconteceu, nesta terça-feira (2), no Ceprama, em São Luís, quando também foi anunciada a destinação de recursos para complementação da remuneração das duas categorias.

Os equipamentos, insumos e kits de saúde bucal entregues reforçarão as atividades de 259 Equipes Saúde da Família (ESF) e 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís. A ação marca o encerramento do programa Cuidar de Todos – Atenção Primária.

Participaram da solenidade, além dos ACS e ACE, diversas autoridades do Poder Executivo estadual e dos municípios, e do Legislativo estadual e federal. Entre as autoridades que acompanharam o governador Carlos Brandão estava a deputada e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale.

SAÚDE BÁSICA – Iracema Vale participa de entrega de equipamentos do programa ‘Cuidar de Todos’

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão participou do evento, realizado no Ceprama, ao lado do governador Carlos Brandão

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’, realizada nesta terça-feira (2), no Ceprama (Madre Deus). Durante o ato, também foram anunciados benefícios para os agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias do Maranhão.

Iracema Vale durante solenidade de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’

Na ocasião, foram entregues 73.447 itens para atenção primária. Entre os equipamentos e insumos estão balança plataforma com estadiômetro adulto; régua antropométrica; termômetro clínico digital; glicosímetro; tiras teste para glicosímetro; lancetas para glicosímetro; foco de luz; detector doppler de sonar fetal; escala de Snellen; kit de saúde bucal; oxímetro de dedo e trena antropométrica.

Em seu pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense destacou que a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado, presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB), é um instrumento fundamental de luta por mais conquistas para as categorias.

Presidente da Alema falou sobre a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado

“Esse é um momento especial para nós, da área de saúde, reforçamos o nosso compromisso em garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Essa é uma forma de reconhecimento e valorização desses profissionais tão essenciais”, afirmou Iracema Vale.

De acordo com Carlos Brandão, os equipamentos, insumos e kits de saúde bucal reforçarão as atividades de 259 equipes de saúde da família e 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

“O programa ‘Cuidar de Todos’ é uma estratégia que estabelece um pacto de cooperação técnica entre governo e municípios, apoiando a estrutura de atendimento e fortalecendo o desempenho dos indicadores. Queremos reforçar, também, o nosso compromisso com os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, que podem contar conosco”, declarou.

Iracema Vale acompanha o pronunciamento do governador Carlos Brandão durante o evento

Iracema Vale acompanha o pronunciamento do governador Carlos Brandão durante o evento

 

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Solange Almeida (PL); do deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de gestores estaduais e representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS).

APOIO CULTURAL – Última semana para cadastro de rádios cominitárias interessadas em veiculação de patrocínios

Prazo é até próximo dia 7 de abril. Emissoras de radiodifusão comunitária devem acessar e preencher formulário disponível, com dados da rádio e do responsável legal

Acaba no próximo dia 7 de abril (domingo) o prazo para o cadastro de associações e fundações com outorga para prestação do serviço de radiodifusão comunitária interessadas em veicular patrocínio sob a forma de apoio cultural.

Apenas emissoras de radiodifusão comunitária devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão se cadastrar – Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Acaba no próximo dia 7 de abril (domingo) o prazo para o cadastro de associações e fundações com outorga para prestação do serviço de radiodifusão comunitária interessadas em veicular patrocínio sob a forma de apoio cultural.
O processo de cadastramento foi definido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, por meio da Portaria Secom nº 15/24, publicada no Diário Oficial da União. Já foram recebidos, até o momento, 803 cadastros.
As emissoras de radiodifusão comunitária devem acessar o formulário para cadastro e preencher todos os campos. Inicialmente, devem ser preenchidos os dados da rádio e do responsável legal.

Na segunda etapa, as interessadas deverão enviar:

  • A licença vigente para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária;
  • O Estatuto Social atualizado, registrado no Cartório de Pessoas Jurídicas;
  • A Ata de Constituição da rádio, registrada no Cartório de Pessoas Jurídicas; e
  • A Ata de eleição dos atuais dirigentes, registrada no Cartório de Pessoas Jurídicas.

Apenas as emissoras de radiodifusão comunitária devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão se cadastrar. O Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) é regido pela Lei 9.612/1998, que criou o serviço, e pelo Decreto 2.615/1998, que regulamentou a referida lei.

As entidades outorgadas para a prestação do serviço devem atestar que há, na mesma região coberta pela rádio comunitária, pelo menos uma unidade de representação de órgão da administração direta, de entidade da administração indireta do Executivo Federal, ou ainda uma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal situação deve ser confirmada com documentação, no momento do recebimento do apoio cultural.