LIDERANÇA QUE VALE – Presidente conduz sessão com maestria e Alema aprova homenagens a movimentos sociais

Requerimentos foram aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira

Agência Assembleia

Sob liderança da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foram aprovados, na sessão plenária desta quinta-feira (4), requerimentos para homenagear movimentos sociais com atuação no Maranhão.

Assembleia aprovou os requerimentos durante a sessão solene desta quinta-feira, conduzida pela deputada Iracema Vale

Esta foi a segunda votação acerca dos documentos, colocados em apreciação na sessão de quarta-feira (3), tendo sido rejeitados pelo plenário. Na ocasião, a presidente Iracema Vale não estava presente, portanto, não conduziu os trabalhos, que foram liderados pelo deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

Em tom conciliador e ponderando, já que a Casa Parlamentar tem representantes de diversos segmentos, Iracema Vale conduziu, na sessão desta quinta-feira (4), a aprovação dos requerimentos contando com um número maior de deputados que aprovaram as proposições por maioria.

“Aqui, nós somos uma pluralidade, cada um representa um segmento. Eu votei a favor de todos os requerimentos de sessão solene desta Casa. Então, não vamos fazer disso uma politização de uma coisa desnecessária. O nosso interesse aqui é harmonizar a Casa, votar os requerimentos, fazer as homenagens. Esse que é o interesse da Mesa e do Parlamento”, assinalou Iracema.

Foram aprovados o Requerimento 136/2024, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que visa homenagear os 52 anos da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema); o Requerimento 137/2024, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), sobre os 60 anos de fundação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); e o Requerimento 135/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PcdoB), alusivo aos 40 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As datas paras as devidas homenagens ainda serão marcadas.

SÃO LUÍS – Prefeito Eduardo Braide inicia reforma do Centro de Saúde Laura Vasconcelos, na Estiva

A Prefeitura de São Luís iniciou as obras de requalificação completa do Centro de Saúde Laura Vasconcelos, na Estiva, Zona Rural, nesta quinta-feira (4), após assinatura de Ordem de Serviço feita pelo prefeito Eduardo Braide. As intervenções proporcionarão maior conforto, tanto aos profissionais quanto aos moradores da região, que utilizam os serviços da unidade.

A reforma, conduzida pelas secretarias de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), é uma reivindicação antiga dos moradores da região, que aguardam por melhorias há mais de uma década. Além da Estiva, o Centro de Saúde atende também aos moradores dos bairros vizinhos, como as comunidades Samara I e II, Vila Piçarreira, Sol Nascente, Coqueiro e áreas adjacentes.

“A única coisa que vai ficar aqui no Laura Vasconcelos é o nome e o endereço. Nada mais vai ser igual. Quando a população entrar no novo Centro de Saúde vai encontrar uma estrutura que não deixa nada a desejar.  Além disso, os serviços também serão ampliados e outras especialidades serão disponibilizadas”, destacou o prefeito Eduardo Braide, ao acionar, em seguida, o botão para início das obras.

O Centro de Saúde Laura Vasconcelos desempenha um papel fundamental na assistência à saúde dos moradores da Zona Rural da capital. Com investimento de R$ 950.664,79, os serviços garantirão à unidade ampliação da infraestrutura, novas salas, novas instalações elétricas e hidrossanitárias, espaços adequados às normas de acessibilidade, climatização dos setores e muito mais.

Adicionalmente, os serviços também serão ampliados e novas especialidades médicas e exames serão realizados na unidade, como ultrassons, exames laboratoriais e ginecológicos; tratamento de doenças como diabetes, hipertensão, tuberculose e hanseníase e atendimentos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e HIV; além de consultas pré-natal, de enfermagem e clínico geral; odontologia; imunização; e oferta de medicamentos da farmácia básica; entre outros.

Com 40 unidades de saúde já entregues, desde 2021, primeiro ano da gestão do prefeito Eduardo Braide, a rede municipal de saúde de São Luís passa por um novo momento, proporcionando melhorias importantes no atendimento à população. A secretária da Semus, Carolina Mitri, destaca que esse avanço é reflexo do comprometimento com a qualidade da assistência básica de saúde na capital.

“O prefeito Eduardo Braide tem fortalecido a rede de atenção primária. Ele tem trabalhado na reforma de várias unidades, oferecendo uma assistência ainda maior e melhor em toda cidade. E aqui na Zona Rural, ampliaremos nossa cobertura e introduziremos novos serviços com a reforma desta unidade”, explicou Carolina.

Morador da Estiva há mais de 20 anos, o motorista, Francisco Pinheiro, 57 anos, estava feliz com o início das obras. “Finalmente estamos vendo melhorias acontecerem aqui na nossa região. Com essas mudanças, tenho certeza de que teremos um atendimento mais digno para todos os moradores. Estarei aqui na inauguração para ver o resultado”, contou.

Também estiveram presentes na solenidade, o subprefeito da Zona Rural, João Francisco Leitão; o secretário da Semsa, Dilmar Araújo; a coordenadora da área do Distrito Vila Esperança e Tirirical, enfermeira Fátima Sales; os coordenadores da Zona Rural, Flávio Foguinho e Irmão Dijé; além das equipes de saúde da unidade, lideranças, trabalhadores civis e a população local.

UM BRINDE! – Splash Bebidas Urbanas celebra 6 anos com distribuição gratuita de cappucino gelado no Splash Day

No próximo dia 6 de abril (sábado), a Splash Bebidas Urbanas comemora seu sexto aniversário de operação no mercado. Fundada em 2018 por Brunna Farizel e Lucas Moreira, a marca se tornou uma referência no setor de bebidas urbanas no franchising, expandindo sua presença em todo o país.

Imagem ilustrativa/Divulgação

Para marcar este momento especial, a rede está presenteando seus clientes com o “Splash Day”. Das 13h às 18h, em todas as unidades espalhadas pelo Brasil, serão distribuídos gratuitamente 60 copos de cappuccino gelado no tamanho M (300ml). A iniciativa também serve como uma prévia da nova bebida que integrará o cardápio da rede, previsto para ser lançado no final do mês de maio.

“O ‘Splash Day’ é uma forma de expressar nossa gratidão aos nossos clientes pelo apoio ao longo desses anos. É uma celebração da nossa história e um convite para que todos compartilhem desse momento conosco”, declara Lucas Moreira, CEO da Splash Bebidas Urbanas.

“Este momento representa não apenas uma celebração de seis anos de trabalho árduo e dedicação, mas também uma oportunidade de reconhecer o apoio contínuo de nossos clientes, que são essenciais para o sucesso da Splash Bebidas Urbanas”, complementa Brunna Farizel, VP e sócia-fundadora da empresa.

Com mais de 156 unidades confirmadas em todo o Brasil, a marca está em plena expansão, tendo recentemente recebido a apresentadora e empresária Sabrina Sato como sócia. Com essa nova parceria e o apoio contínuo de seus clientes, a Splash Bebidas Urbanas tem como objetivo finalizar 2024 com 200 unidades em operação, ampliando ainda mais sua presença no mercado nacional. Além disso, a empresa almeja um aumento expressivo de 35% no faturamento, consolidando sua posição como líder no segmento de bebidas urbanas.

O portfólio de produtos da Splash bebidas Urbanas abrange uma variedade de produtos, desde doces e salgados até bebidas quentes e geladas, cafés, opções veganas e sem açúcar, além do clássico açaí, atendendo às demandas de diversos públicos a qualquer hora do dia.

AUTORIA DE MARCIAL LIMA – Frei Rodrigo Araújo, da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro vai receber título de Cidadão Ludovicense

Nesta sexta-feira, 5 de abril, o Pároco da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Cohab, Frei Rodrigo Araújo, será homenageado com o Título de Cidadão Ludovicense na Câmara Municipal de São Luís. A honraria tem como autor o vereador Marcial Lima (Podemos), um reconhecimento aos relevantes trabalhos sociais e assistenciais do religioso em favor de moradores de comunidades no entorno da paróquia.

Frei Rodrigo Araújo: Cidadão Ludovicense 

A solenidade está marcada para às 9h da manhã, no Plenário Simão Estácio da Silveira,  na sede do Legislativo Municipal. Frei Rodrigo Araújo é natural do município de Tuntum na região central do Maranhão.

Católico praticamente, Marcial Lima é frequentador assíduo da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, local onde em várias ocasiões realiza encontros festivos e eventos culturais. Exemplo desse laço fraternal que une o parlamentar e seus seguidores com o templo católico da Cohab é a tradicional missa em ação de graças à memória do cantor nordestino Luiz Gonzaga, símbolo mor do Tributo ao Rei do Baião, festa que acontece anualmente na cidade de São Luís.

NOVOS PROCEDIMENTOS – Assembleia aprova PEC que altera critérios para escolha de membros do TCE-MA

De acordo com a PEC 002/2024, a escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado, após arguição pública, será realizada por votação secreta

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (4), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 002/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que altera os procedimentos do processo de indicação e votação para escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB)

De acordo com a PEC 002/2024, a escolha dos membros do Tribunal de Contas do Estado, após arguição pública, será realizada por votação secreta, podendo ser indicados candidatos pessoas com mais de 35 e menos de 70 anos de idade.

A matéria altera a redação do inciso XII, do artigo 31, e inciso I, do § 1º, do art. 52, da Constituição do estado do Maranhão.

UTILIDADE PÚBLICA – Prefeitura de São Luís abre pré-matrículas para Creches de Tempo Integral do São Raimundo e Recanto Verde

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), abriu, nesta quarta-feira (4) até o dia 17 de abril, as pré-matrículas online para as novas Creches de Tempo Integral localizadas nos bairros São Raimundo e Recanto Verde. Para efetuar a pré-matrícula, os interessados deverão acessar o site www.saoluis.ma.gov.br e clicar no banner da Semed que direcionará para a página de inscrição.

As vagas estão disponíveis para crianças de 1 a 5 anos, para os segmentos creche e pré-escola, referentes ao ano letivo de 2024. A divulgação do resultado ocorrerá no dia 24 de abril e será seguida pela entrega da documentação, que deverá ser feita de 25 a 27 de abril.

“A gestão do prefeito Eduardo Braide tem atuado para requalificar a educação no Município de São Luís, reformando e construindo unidades de ensino em diversos bairros da capital. E as creches desempenham, ainda, um papel essencial na sociedade, pois possibilitam que mães, pais e responsáveis possam deixar seus filhos em um ambiente adequado e seguro, enquanto trabalham”, destacou a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado.

Vagas

As vagas nas novas Creches de Tempo Integral São Raimundo e Recanto Verde serão destinadas observando os seguintes critérios de priorização: criança com deficiência, irmãos para a mesma unidade, menor distância da residência para a unidade selecionada, e crianças em situação de vulnerabilidade social, segundo o CadÚnico. Em caso de empate, a vaga será definida por meio de sorteio público, conforme a capacidade de cada turma.

Para outras informações, os interessados podem se dirigir à creche de sua preferência, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h ou enviar e-mail para [email protected].

Saiba Mais

– Creche de Tempo Integral Recanto Verde – Rua 1º de Maio, Recanto Verde.

– Creche de Tempo Integral São Raimundo – Rua 4, Conjunto São Raimundo.

EM 2023 FORAM 1.094 – Brasil passa de 1.000 mortes por dengue em 2024; casos chegam a 2,6 milhões

O Brasil ultrapassou a marca de 1.000 mortes por dengue neste ano. Dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde atualizados nesta quarta-feira (3) mostram que 1.020 pessoas morreram em decorrência da doença.

Mosquito transmissor da dengue (imagem ilustrativa: Reprodução)

Trata-se do terceiro maior número aferido desde o início da série histórica, em 2000. Até aqui, o recorde de óbitos por dengue ocorreu em 2023, com 1.094 vítimas. Em 2022, foram 1.053.

No mesmo período do ano passado, porém, o Brasil havia registrado 388 mortes.

De acordo com o Ministério da Saúde, ainda há 1.531 mortes em investigação. Já os casos prováveis da doença chegam a 2,67 milhões. (Com Carta Capital)

NO COROADO – Prefeito Eduardo Braide entrega U.E.B. Camélia Costa Viveiros totalmente reformada

Nesta quarta-feira (3), o prefeito Eduardo Braide entregou mais uma escola completamente requalificada, desta vez a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Camélia Costa Viveiros, na comunidade do Coroado.

A reforma, conduzida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), faz parte do programa Escola Nova, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que desde o primeiro ano de gestão do prefeito Eduardo Braide, em 2021, entregou mais de 170 unidades.

“Hoje nasce a nova U.E.B. Professora Camélia Costa Viveiros que agora tem equipamentos novos e ambientes renovados, tudo do jeito que a comunidade do Coroado merece. E vamos continuar com nossa maratona de entregas de obras nos próximos dias”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A escola, fundada em 1970, inicia, agora em um novo capítulo na qualidade do ensino, tanto para os estudantes quanto para os profissionais que dela fazem parte. Durante os últimos 25 anos, a escola recebeu apenas reparos simples, mas agora está completamente renovada. A unidade atende a 684 estudantes dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.

Presente na solenidade, a vice-prefeita Esmênia Miranda enfatizou a importância de uma infraestrutura adequada para aprimorar a qualidade do ensino em toda a rede educacional.

“O maior sonho do professor é poder dar sua aula sem se preocupar com questões ligadas aos equipamentos ou à infraestrutura. Saber que está em um ambiente com uma boa estrutura, agradável, seguro, digno, facilita o trabalho dos professores e promove um ambiente escolar mais acolhedor e estimulante e é isso que temos feito”, pontuou.

Reconstrução

Diversas melhorias foram realizadas na U.E.B. para proporcionar um ambiente mais funcional e confortável para todos. Destacam-se a construção do refeitório com climatização, sala de jogos, sala de recursos, ampliação da cozinha, que também ganhou freezer, fogão e outros equipamentos novos. A sala da secretaria e a sala da coordenação agora funcionam separadas, graças à ampliação e redivisão dos espaços.

As intervenções incluíram renovação da estrutura do teto, forro, piso e paredes; pintura completa; adaptação para acessibilidade; substituição das instalações elétricas e hidrossanitárias; substituição das janelas de madeira por janelas de alumínio e vidro; e todo o mobiliário novo. Destaque ainda para a instalação de ar-condicionado em todas as salas, proporcionando conforto térmico aos alunos e professores.

A cerimônia de entrega contou com as presenças de autoridades e membros da gestão municipal, incluindo o secretário Diego Rodrigues (SMTT); a secretária adjunta da Semed, Gusmaia Mousinho; a secretária adjunta da Semosp, Leilane Alves; o secretário adjunto de Administração e Gestão de Pessoas da Semed, Maurício Hiluy; os vereadores Karla Sarney (PSD) e Daniel Oliveira (PSD); e os suplentes de vereadores Barbosa Lages e Armando Costa.

CONTROLE E AVALIAÇÃO – Aprovado projeto de Iracema Vale que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional

Proposição objetiva a geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 048/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional, desenvolvida com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

Projeto é de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale

A proposição, que segue para sanção governamental, tem como objetivo a geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos.

A Política Estadual de Saúde Funcional observará os seguintes princípios: transversalidade, que se refere a interligação entre políticas e programas do setor de saúde; visibilidade, que diz respeito ao conhecimento do estado de funcionalidade dos maranhenses por meio da CIF; e sustentabilidade, que concerne à proteção e potencialização da funcionalidade humana.

Segundo a matéria, se considera estado de funcionalidade a descrição proveniente da avaliação do estado anatômico e fisiológico das atividades e da participação social da pessoa. A determinação do estado de funcionalidade será efetuada após avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

Na determinação, serão considerada as alterações nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores ambientais; a geração de informações padronizadas para alimentação de bases de dados da saúde, para instrumentalizar a gestão da funcionalidade nas ações e serviços de saúde em todos os seus níveis de atenção; e a geração de indicadores de saúde referentes à funcionalidade humana.

Além disso, o projeto determina que nenhuma pessoa poderá ser objeto de discriminação ou de exclusão social diante da identificação de sua situação de saúde pela CIF.

DIREITOS E GARANTIAS – Aprovados dois projetos de lei de Neto Evangelista em prol da comunidade autista

Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, dois projetos de lei em prol da causa, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (2). As proposições seguem à sanção governamental.

Deputado estadual Neto Evangelista

“É imprescindível a instituição de legislações e políticas públicas que garantam direitos e qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Temos muitas leis aprovadas e válidas em todo o estado, bem como, conquistas junto ao governo do Maranhão em defesa da causa. Nossa luta é incessante, vamos continuar trabalhando para a melhoria de vida dessas pessoas e de suas famílias”, ressaltou.
Um dos projetos proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem seus serviços a consumidores com TEA, sem justa causa ou aviso prévio. Segundo o parlamentar, tem se tornado constante a prática do cancelamento dos planos de saúde de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, sem haver qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação.
“A prática, além de abusiva e ilegal, é totalmente desumana, pois prejudica o tratamento. Nossa obrigação como legislador é atuar para coibir tais ocorrências”, disse.
 O atendimento prioritário em hospitais, maternidades e redes de saúde também será garantido a autistas com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco.
 “A intenção é promover a garantia do atendimento humanizado, preconizado e integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pelos SUS”, acrescentou Neto Evangelista.
 Para o deputado, tanto a sociedade quanto o poder público devem ter uma atenção especial para com a comunidade autista.
 “Temos a obrigação de abraçar essa causa, esses pais, essas mães e essas crianças. Precisamos dizer a toda a sociedade que eles estão aqui, que o mundo também é azul, que eles precisam também que seus direitos sejam garantidos e que eles precisam, acima de tudo, ter um olhar da sociedade mais humano, mais sensível para que eles possam viver bem, tendo todos os seus direitos garantidos, direitos esses previstos na nossa Constituição”, concluiu Neto Evangelista.