Nesta terça-feira (9), o deputado estadual Alan da Marissol (PRD) acompanhou o governador Carlos Brandão (PSB) em agenda repleta de ações em prol do desenvolvimento de Balsas. Na ocasião, ele anunciou recurso de emenda parlamentar para o município.

Alan da Marissol participa de um dos atos da agenda do governador em Balsas

“Estou muito feliz em poder contribuir com a minha cidade, com a minha região. Vamos investir na educação, pois tenho certeza que é investir no futuro da nossa nação”, afirmou Alan da Marissol.

Em uma parceria com a deputada Andréia Rezende (PSB), o deputado anunciou a destinação de R$ 600 mil em emenda parlamentar para a aquisição de ônibus escolar, visando facilitar o acesso dos alunos e enfatizando a importância do investimento no setor.

O governador elogiou as ações do deputado estadual, destacando a celeridade na destinação de emendas. “Estava comentando com o Alan, que todo dia ele destina uma emenda, já destinou para construção da Areninha e, agora, para a educação” destacou Carlos Brandão.

Na comitiva governamental, o deputado participou de vistoria na obra de instalação do empreendimento Inpasa, já responsável por gerar centenas de empregos e impulsionar a economia da região. Em seguida, o parlamentar prestigiou a inauguração da segunda etapa do Iema de Balsas, reforçando o compromisso com a educação de qualidade para os jovens.

Deputado Alan da Marissol prestigia inauguração de nova etapa do Iema e anuncia emenda de R$ 600 mil para a educação

Segurança e produção

A comitiva prestigiou a formatura do Grupo Tático de Balsas. No ato, com presença do secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, foi realizada a entrega de equipamentos que fortalecerão a segurança pública da região.

Também em Balsas, o governador Carlos Brandão, junto do secretário de Meio Ambiente do Estado, Pedro Chagas, lançou o programa Simplifica Maranhão, iniciativa que visa desburocratizar e facilitar as ações do setor produtivo.

De acordo com o deputado, todas as ações visam fomentar o crescimento do Sul do estado. “O comprometimento e a dedicação demonstrados pelo Governo do Estado e pelo Poder Legislativo geram resultados positivos para toda a população”, ressaltou.

Dizem que numa democracia o poder emana do povo, e nessa forma de governo, onde estão balizados de maneira equivalente os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, está a imprensa, chamada por alguns de “quarto poder”. Não por acaso a imprensa tem papel fundamental de levar ao conhecimento público ações e atividades realizadas pelos três poderes constituídos.

Fachadas da Câmara e Prefeitura de São Luís (Foto/Reprodução)

No entanto, essa lógica parece que não está tendo muita importância para os poderes Executivo e Legislativo de São Luís do Maranhão. Isso porque, mesmo em ano de eleições municipais, tanto a Prefeitura de São Luís quanto a Câmara de Vereadores estão, momentaneamente, sem titularidade em suas respectivas pastas de Comunicação Social.

No meio dessa vacância de um cargo de confiança, considerado em outras partes do país de suma importância para gestores e para o público, está o renomado jornalista Igor Almeida.

Vale lembrar que esse profissional deixou a titularidade da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) da Prefeitura de São Luís em 11 de dezembro de 2023, após mais de dois anos no cargo. Já no início de fevereiro deste ano, Igor Almeida foi convidado para a assumir a Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores da capital maranhense, mas estranhamente deixou o cargo nesta segunda-feira (8).

Quem não se comunica… (Imagem: domínio público/internet)

E assim, pelo menos por enquanto, as funções ocupadas nestes dois órgãos ludovicenses por Igor Almeida seguem conduzidas de forma improvisada por quem lida mais com questões administrativas, tanto na Prefeitura quanto na Câmara de Vereadores de São Luís. E boa parte da imprensa segue silenciosa sobre essa pouca importância dada ao quarto poder.

O vereador Francisco Chaguinhas (PSD), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), rebateu comentários do suplente de vereador em exercício Ivaldo Rodrigues (PSB) sobre fechamento de escolas da rede municipal de ensino de São Luís. Na diplomacia, Chaguinhas narrou uma série de eventos que presenciou, alusivos a entrega de prédios escolares devidamente recuperados e aparelhados pelo prefeito Eduardo Braide.

Vereador Ivaldo Rodrigues (PSB)

Chaguinhas abriu o pronunciamento fazendo um contraponto sobre temas levados à tribuna por seus colegas de plenário. Um deles foi o fechamento de algumas escolas denunciado pelo vereador Ivaldo Rodrigues. Em seu discurso, Chaguinhas afimou que não queria contradizer falas de nenhum colega, mas lembrou que desde o ano passado tem participado pessoalmente de uma série de inaugurações de unidades de ensino na capital maranhense.

“Eu não quero contradizer os números apontados aqui pelos colegas, mas é importante buscar a realidade para saber o que estaria acontecendo, pois, eu tenho participado de várias entregas de obras na área de educação. Do dia 17 de junho de 2023 até a semana passada, muitas escolas foram inauguradas”, afirmou.

Chaguinhas mostra o tamanho da importância da educação

“São unidades que passaram por reformas e ampliações, inclusive, com mobiliários novos e sistema de ar-condicionado. Em função disso, eu alcunhei uma frase, falando durante algumas destas inaugurações: o endereço é a única coisa velha nas unidades de saúde ou educação, inauguradas pelo prefeito nos últimos anos”, concluiu Chaguinhas.

Em jogo realizado na noite desta terça-feira (9), no Castelão, em São Luís, e sem tomar conhecimento do adversário, o Sampaio Corrêa aplicou 3×0 no Imperatriz e se garantiu em mais uma decisão do Campeonato Maranhense. A Bolívia Querida segue em busca do 37º título estadual e as consequentes vagas na Copa do Brasil e Copa do Nordeste de 2025.

Sampaio 3×0 no Cavalo e no placar agregado 5×0

Com o resultado de ontem, o Sampaio Corrêa aguarda o vencedor do confronto entre MAC e Tuntum para conhecer seu adversário na decisão do Campeonato Maranhense. A partida entre o Bode e a equipe interiorana está marcada para a noite desta quinta-feira (11), também em São Luís.

Professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) aprovaram o início da greve a partir do dia 15 de abril. A deliberação foi tomada em assembleia da APRUMA- Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional, aberta a toda a categoria, realizada na tarde de segunda-feira (8). A votação da greve seguiu o indicativo aprovado pela categoria no dia 21 de março e também a orientação do ANDES-SN, a partir da reunião do setor das Federais, em Brasília, em 22 de março.

Foto/Reprodução

A assembleia iniciou com os informes sobre as negociações com o governo e a mobilização das(os) docentes federais em outras seções sindicais. Em seguida, foi aberto espaço para fala das(os) professoras(es) presentes e aquelas(es) que participaram nas salas de videoconferência em cada um dos oito campi espalhados pelo Maranhão e na Área de Vivência do Campus do Bacanga, em São Luís.

Em sua manifestação, o vice-presidente da APRUMA – S. Sind., prof Antônio Gonçalves, mencionou o histórico de enfrentamento do movimento docente nos últimos anos, com destaque para o “8m”, “15m” e a derrota à Reforma da Previdência, além da decisão congressual de construir uma greve em 2020, que não se concretizou devido à pandemia.

“A gente faz greve quando tem elementos concretos. Não se trata só da pauta por recomposição salarial, mas a proposta que o governo apresenta é uma burla à totalidade, porque não contempla os aposentados; o orçamento das nossas universidades não chega à cinco bilhões, enquanto o centrão do Congresso tem 54 bilhões de reais para gastar com emendas parlamentares. Não vamos fazer essa disputa? Esse é o momento!”, declarou.

Durante a assembleia, o atual cenário de financiamento da educação pública, manutenção das universidades, recomposição salarial, o acesso e a permanência dos estudantes e condições dignas de trabalho a docentes e técnicos foram temas amplamente debatidos.

A categoria encaminhou ainda a ampliação do Comando Local de Greve, que será composto pela Diretoria e as(os) professoras(es) Welbson Madeira, Lucelma Braga, Safira Lopes, Saulo Pinto, Luciano Penha (Campus Grajaú), Claudia Durans, Franci Cardoso e James Azevedo (Campus Chapadinha), Rosilda Dias, Patrícia Azevedo, Cláudio Mendonça, Nazaré Costa e Catarina Teixeira.

O grupo atua na promoção de atos, reuniões e outras propostas para encaminhar a construção da greve em todos os campi da Universidade Federal do Maranhão, a partir de 15 de abril. (Do site da Apruma)

A chefe do Legislativo maranhense também prestigiou, na mesma ocasião, a abertura do evento multisetorial ‘Transformar Juntos MA’

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, na manhã desta terça-feira (9), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae), da solenidade de entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), que reconhece e valoriza iniciativas inovadoras protagonizadas por governos municipais.

Deputada Iracema Vale participou da entrega do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

Durante o evento, a deputada Iracema Vale ressaltou a relevância do prêmio para ampliar as capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae como parceiro dos municípios.

“Eu, como municipalista, sinto-me profundamente feliz com o reconhecimento do trabalho das gestões municipais. Durante meu mandato como prefeita de Urbano Santos, tive a honra de receber três premiações como prefeita empreendedora, concedidas pelo Sebrae. Essas conquistas foram fruto de um trabalho árduo e dedicado que beneficia setores fundamentais como a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico local e gerando emprego e renda para nossa comunidade”, destacou Iracema Vale.

O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) destaca-se como um instrumento fundamental para reconhecer e difundir boas práticas municipais. Voltado para prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais, o prêmio busca melhorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento territorial.

Evento foi realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana

Em seu discurso, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, disse que é importante incentivar o empreendedorismo municipal.

“Ao destacar e compartilhar iniciativas bem-sucedidas, os gestores públicos não apenas inspiram outros líderes a adotarem medidas semelhantes, mas, também, contribuem para a disseminação do conhecimento e da experiência. Isso cria um ambiente propício para a troca de ideias e colaboração entre diferentes municípios, enriquecendo o repertório de soluções disponíveis e impulsionando o progresso coletivo”, afirmou.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, destacou que, ao compartilhar e implementar boas práticas na gestão pública, os prefeitos não apenas promovem o desenvolvimento econômico e social de seus municípios, como, também, geram oportunidades de emprego e renda à população.

“Destaco aqui o ‘Sistema S’ como um grande aliado do empreendedorismo, que desempenha um papel importante na formação profissional, no desenvolvimento de habilidades e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores em diferentes setores da economia estadual”, concluiu.

Também participaram os deputados Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdB), Ricardo Arruda (MDB) e Ariston (PSB), além de autoridades e prefeitos de diversos municípios maranhenses.

Na mesma ocasião, os parlamentares participaram, ainda, da abertura do evento multisetorial ‘Transformar Juntos MA’. Organizado pelo Sebrae/MA em colaboração com o Governo do Estado, o encontro objetivou promover discussões e iniciativas para impulsionar o desenvolvimento do estado.

Decisão liminar atende a pedido do MPMA

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, no dia 5, para obrigar o Município de Pinheiro, no prazo de cinco dias, a dar início às aulas do ano letivo de 2024 em todas as escolas municipais, garantindo que os alunos usufruam dos 200 dias letivos mínimos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).

Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (Foto/Reprodução)

Foi estabelecida uma multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento da decisão, a ser assumida diretamente pelo prefeito Luciano Genésio, até o limite de R$ 100 mil.

Na zona urbana, a maioria das escolas visitadas pela Promotoria de Pinheiro na semana passada deram início às atividades. Apenas duas delas não começaram as aulas.

Na zona rural, a situação é mais grave. Das sete unidades educacionais visitadas, apenas a Escola Municipal Terezinha Leite, no Povoado Pirinã, havia iniciado o ano letivo.

Autora da ação, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, Linda Luz Matos Carvalho, declarou que o Município de Pinheiro não está ofertando o número de dias letivos mínimos exigidos por lei. “Começou o mês de abril e não há previsibilidade de ter aulas em várias escolas municipais, o que ofende direitos constitucionalmente garantidos a todos os discentes da municipalidade, razão pela qual o interesse coletivo em questão abrange crianças e adolescentes, atraindo a competência absoluta da Justiça da Infância e da Juventude”, acrescentou.

Antes do ajuizamento da ação, a promotora de justiça se reuniu, no dia 20 de março de 2024, com o procurador-geral do Município, Tibério Mariano Martins e com o secretário municipal de Educação, Augusto César Miranda Rodrigues. Na oportunidade, foram discutidos temas relacionados ao calendário letivo de 2024 e transporte escolar. Os representantes do Município se comprometeram a prestar informações sobre as escolas onde o ano letivo ainda não havia iniciado e indicar as datas previstas para a regularização.

Antes, em 7 de março de 2024, o Ministério Público já havia expedido ofício ao Secretário Municipal de Educação, Augusto César Miranda Rodrigues, solicitando informações e documentos acerca do calendário escolar 2024, no entanto a referida Secretaria nunca encaminhou as informações.

DILIGÊNCIAS

Nas diligências realizadas pela Promotoria de Justiça de Pinheiro, com o intuito de comprovar as informações prestadas pelo Conselho Tutelar, foi constatado que duas escolas da sede do Município ainda não iniciaram o período letivo.

Na zona rural, conforme relatório do órgão ministerial, algumas escolas estão completamente abandonadas, a exemplo da Escola Municipal Getúlio Vargas, no povoado Santa Vitória. No local, o mato já invadiu a parte interna da escola.

Na escola Alexandre Gomes, no povoado Santa Sofia a situação não é diferente. Apesar de recente reforma, o telhado está dominado por buracos, ocasionando muitas goteiras.

“Predominantemente, as escolas da zona rural não possuem climatização adequada. Com exceção de uma escola visitada, que possuía duas salas com ar condicionado, todas as demais contam com ventiladores, muitos quebrados, deixando os alunos e professores à mercê do calor da nossa região”, informa o relatório das diligências.
(CCOM-MPMA)