ALHOS COM BUGALHOS – Quando o assunto for ICMS, “não chame o Douglas”

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quinta-feira (21), o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que, dentre outras medidas, reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos produtos que compõem a cesta básica maranhense. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão.

Douglas Pinto trocou alhos por bugalhos (Foto: Reprodução)

Pois bem! Dias depois, o jornalista e vereador eleito Douglas Pinto (PSD) gravou um vídeo criticando a decisão dos deputados estaduais de aprovar o projeto. Em suas redes sociais Pinto disse, com pouco conhecimento de causa, que com a aprovação do projeto os preços de diversos produtos iriam aumentar. É sugestivo dizer que o comunicador/vereador não procurou tomar pé do assunto para fazer a referida crítica, “no colo de vovó”.

Depois do estrago feito, o jovem político usou o mesmo expediente para tentar corrigir o erro. De quebra, ainda disse que colegas de profissão,  principalmente blogueiros, recebem verba pública para o atacar.

Vocês viram aí o tanto que eu já estou sendo atacado, perseguido. E olha que eu nem assumi ainda. Vejam o tanto que minha votação está incomodando eles. E vejam aí de onde estão vindo esses ataques: da mídia, dessa galera de blog, da internet, essa galera toda aí que não trabalha de graça. Esse pessoal recebe verba pública para estar trabalhando a favor desse e daquele e pra estar atacando os outros, como eu agora”, argumentou o vereador.

ZONA RURAL – Prefeito Eduardo Braide inicia reforma do Centro de Saúde do Maracanã

O centro de saúde do bairro Maracanã, uma referência no atendimento básico em saúde no bairro de mesmo nome, será completamente reformado e modernizado. Na manhã desta segunda-feira (25), o prefeito Eduardo Braide assinou a Ordem de Serviço que marca o início das obras, orçadas em R$ 1.125.918,25, provenientes de recursos do Município.

O centro de saúde possui quase duas mil famílias cadastradas e uma média de atendimentos mensais superior a seis mil. O projeto de reestruturação prevê a entrega de uma unidade ampliada, com novas especialidades médicas, adequações para acessibilidade e melhorias que trarão mais conforto e eficiência, tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde. A previsão é que as obras sejam concluídas em 150 dias.

“É uma grande felicidade estar aqui hoje dando início a essa obra que vai trazer dias melhores para todos os moradores do Maracanã. Essa reforma reforça o compromisso da nossa gestão com a qualidade de vida e com o direito à saúde. Olhem bem como o centro de saúde está hoje, porque, quando entregarmos, ele será completamente transformado, do jeito que nossa população merece”, afirmou o prefeito Eduardo Braide, que aproveitou a ocasião para anunciar também que as obras da U.E.B Augusto Mochel, localizada ao lado da unidade de saúde, terão início em dezembro.

A reforma faz parte de um amplo programa de reestruturação da rede básica de saúde em São Luís, que busca ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos. A reestruturação da unidade será conduzida pelas secretarias municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Melhorias abrangentes

Entre as principais intervenções estão a renovação completa do teto, piso, paredes e forro, instalação de novos sistemas elétricos e hidrossanitários, climatização de todos os ambientes e ampliação das áreas de atendimento.

O centro de saúde do Maracanã já desempenha um papel essencial no atendimento à saúde da população local, oferecendo consultas médicas e serviços como vacinação, planejamento familiar, acompanhamento de doenças crônicas e programas de saúde da mulher, do idoso e da criança. Com a reforma, os moradores poderão contar com um atendimento ainda mais abrangente e eficiente.

Na solenidade de assinatura da Ordem de serviço também estavam presentes o subprefeito da Zona Rural, Francisco Leitão; o secretário da Semsa, Dilmar Araújo; servidores e lideranças locais e população.

SEGUNDO CAPPELLI – Flávio Dino rompe aliança com Carlos Brandão e não o convida para casamento

Ministro do STF, Flávio Dino vai se casar no próximo dia 30, no Maranhão. Se por um lado a cerimônia oficializará a união com a mulher que está ao lado dele há 14 anos, por outro selará a ruptura com o seu principal aliado político, o governador do estado, Carlos Brandão (PSB).

Carlos Brandão e Flávio Dino (Foto: Reprodução)

Dino não convidou e nem convidará o governador, que já foi seu vice, para o casório. Ambos amargam um recíproco sentimento de decepção que tem como pano de fundo queixas mútuas de deslealdade.

(Do Blog Paulo Cappelli – Metrópoles)

NO MÁXIMO ISSO – Salário mínimo de 2025 será R$ 109 maior que o de 2024

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Salário Mínimo será reajustado em janeiro de 2024 (Foto Reprodução)

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Com informações do site Metrópoles.

LIONS FEST – Natal do Maranhão 2024 contará com Vila Encantada no Ipem e Réveillon na Litorânea

Com o slogan “Brilha uma estrela no seu coração”, foi anunciada nesta semana a programação do Natal do Maranhão 2024, que será oficialmente lançado pelo Governo do Estado no próximo dia 1º de dezembro, na Praça Dom Pedro II, em São Luís. Uma das novidades desse ano será a inédita Vila Encantada do Ipem, no bairro Calhau, em São Luís.

Foto: Divulgação/Secom

O espaço será inaugurado no dia 5 de dezembro e contará com Desfile Natalino, Casa do Papai Noel, Cantata Natalina, apresentações infantis, imersão gastronômica e feiras artesanais.

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão já anunciou as atrações confirmadas para a festa do Réveillon 2025, na Avenida Litorânea, na orla da capital maranhense. O tema da festa será “Tempo de Grandes Alegrias” e a tradicional festa da virada será animada pelos shows de Murilo Huff, Natanzinho Lima e Olodum.

Segundo Brandão, o Governo do Estado também anunciará nos próximos dias a programação do réveillon de Imperatriz e para a inédita festa da virada promovida pela gestão estadual na praia de Araoca, em Guimarães, município localizado no litoral ocidental maranhense – em janeiro deste ano o governador Carlos Brandão inaugurou a estrada que dá acesso à praia. A via foi batizada de ‘Caminho dos Poetas’.

“Já pode separar a roupa branca e o copo térmico para o tradicional Réveillon da Avenida Litorânea. E não para por aí: em breve vamos anunciar as atrações da virada de ano em Imperatriz e na praia de Araoca, em Guimarães. Aguardem!!”, informou o governador.

QUEIMOU A PIPOCA – Palmeiras vence e bota fogo na reta final do Campeonato Brasileiro

O Palmeiras assumiu a liderança do Campeonato Brasileiro na abertura da 35ª rodada. Com gol isolado de Raphael Veiga, o Verdão bateu o Atlético-GO, por 1 a 0, no Estádio Antônio Accioly, em Goiânia, e foi beneficiado pelo empate do Botafogo contra o Vitória, no Rio de Janeiro.

Foto: Reprodução

As partidas foram realizadas na noite deste sábado (23) no mesmo horário. O Verdão joga contra o Alvinegro carioca na próxima terça-feira em seus domínios, em partida válida pela 36ª rodada da Série A.

O terceiro triunfo seguido fez o Palmeiras chegar aos mesmos 70 pontos do Botafogo, mas na frente pelo número de vitórias (21 a 20). O Atlético-GO, por sua vez, estacionou nos 26 pontos e, na lanterna, é o primeiro rebaixado para a Série B.

MOMENTO DE UNIÃO – Marquinhos garante total apoio à reeleição de Paulo Victor para presidência da Câmara

Detentor de exatos 12.200 votos que garantiram, com folga a sua reeleição, o vereador Marquinhos (UNIÃO) mantém sua rotina de trabalho na Câmara de São Luís, como também segue dialogando com lideranças comunitárias da capital maranhense. Outro ponto que merece destaque é o apoio dispensado pelo parlamentar à reeleição de Paulo Victor (PSB) para presidência do Legislativo Municipal (biênio 2025-2026).

Marquinhos e Paulo Victor: momento é de união

Marquinhos como sempre tem dito, segue orientação de sua legenda, entende que o momento é de união e que Paulo Victor, pela ordem natural das coisas, continua sendo o nome ideal para presidir a Casa.

O vereador também afirmou que o direcionamento que tem recebido de seus aliados e apoiadores de primeira ordem, nesse caso, o deputado federal Pedro Lucas e o governador Carlos Brandão, é apoiar Paulo Victor no seu projeto, nesse momento considerado o melhor para a Casa.

Marquinhos com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes

Portanto, diferente do que alguns sites de notícias publicaram, Marquinhos não tem pretensão de disputar a presidência da Câmara. Ao contrário, o bem votado vereador está disposto a colaborar no que for possível para reeleger Paulo Victor presidente do Legislativo ludovicense.

Marquinhos com o governador Carlos Brandão

Vale lembrar que Marquinhos, além de ser o mais popular e líder em quantitativo eleitoral do atual quadro de vereadores, é também dono de um estreito relacionamento institucional e de amizade com o governador Carlos Brandão (PSB) e com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

 

ARTIGO – Semana Estadual de Doação de Sangue – (Luiz Gonzaga Martins Coêlho*)

Semana Estadual de Doação de Sangue

*Luiz Gonzaga Martins Coêlho

Com a campanha “Somos Todos do Mesmo Sangue”, hemocentros de todo o Brasil se mobilizam na última semana de novembro para celebrar o Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado no dia 25. Essa data especial homenageia aqueles que, com um gesto de solidariedade, transformam e salvam vidas.

Foto: Divulgação/acervo pessoal

No Maranhão, por iniciativa do deputado Florêncio Neto, a Assembleia Legislativa aprovou e o Poder Executivo sancionou a Lei nº 12.021/2023, que institui a Semana Estadual de Doação de Sangue. Essa importante conquista reforça o compromisso do Estado em valorizar e incentivar a doação voluntária, incluindo-a no calendário oficial. O objetivo da Semana é sensibilizar a sociedade sobre a relevância desse ato de generosidade e atrair novos voluntários, promovendo a cultura da solidariedade e da empatia.

Doar sangue é um verdadeiro ato de amor ao próximo. Durante os anos em que estive à frente do Ministério Público do Maranhão, realizávamos campanhas anuais de doação. Para estimular essa prática entre membros e servidores, instituímos um dia de folga para quem doasse sangue, em conformidade com o art. 153 da Lei Estadual nº 6.107/94, regulamentada pela Lei nº 8.077/04. Como Procurador-Geral de Justiça, sempre fiz questão de liderar pelo exemplo, sendo o primeiro a doar, acreditando que esse gesto não apenas salva vidas, mas também inspira outros a fazerem o mesmo.

O Dia Nacional do Doador de Sangue e a Semana Estadual de Doação de Sangue são mais do que simbólicos. Eles nos convidam a refletir sobre a importância da doação e a incentivar a participação coletiva. Só assim garantiremos estoques de sangue sempre abastecidos, prontos para atender quem mais precisa. No Ministério Público, essas ações voluntárias integravam o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, desenvolvido pela Seção de Saúde Funcional em parceria institucional com o Hemomar.

Aproveitando que novembro é um mês dedicado à saúde e à prevenção, também é essencial reforçar o alerta sobre duas campanhas igualmente importantes:

• Novembro Azul: voltado para a prevenção e o combate ao câncer de próstata, incentivando os homens a cuidarem de sua saúde de forma integral.

• Novembro Roxo: que alerta para os riscos da prematuridade, destacando a importância dos cuidados com os bebês prematuros e do apoio às suas famílias.

Imagem ilustrativa: Divulgação

Essas campanhas enfatizam o valor da prevenção e da solidariedade, lembrando-nos de que, ao cuidarmos da nossa saúde e apoiarmos causas como essas, contribuímos para uma sociedade mais saudável e comprometida com o bem-estar de todos.

Que o mês de novembro nos inspire a salvar vidas, fortalecer laços de cuidado e compaixão, e construir um futuro mais humano e solidário.

Viva a vida!

*Promotor de Justiça, titular da 45ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e da Juventude do Termo Judiciário de São Luís/MA, ex-Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM e ex-Procurador-Geral de Justiça.

O TEMPO E A RAZÃO – O veterinário Brandão, os Leões e o convívio com as feras da política

O colinense Carlos Orleans Brandão Junior, formado em Medicina Veterinária, nos tempos de academia, soube lidar com animais nas aulas práticas da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Mas nada suficiente para conviver com as feras da política partidária durante os sete longos anos do governo Flávio Dino, ocasião em que foi vice-governador e aliado de todas as horas.

Governador Carlos Brandão (Foto: Reprodução/Secom)

É de conhecimento público que como vice, Carlos Brandão não desfrutava dos principais assentos posicionados à mesa de mármore carrara instalada no salão de reuniões do Palácio dos Leões. Aliás, comenta-se que por vezes, o veterinário sertanejo chegou a tomar “chá de cadeira” esperando ser recebido pelo chefe maior.

Como um bom cabrito que não berra, Brandão seguiu o adágio e silenciou ao longo dos anos, limitou suas aparições somente no exercício do cargo imediatamente superior e só. É até sugestivo dizer que quase sempre “cedia” a sua vez para os auxiliares camaradas, vistos como prioritários na ocasião de seus interesses.

Acontece que o tempo passou, e mesmo com uns querendo ou não, Brandão foi eleito legitimamente governador do Maranhão em 2022 e segue firme no cargo. Os tempos são outros e agora quem tem a agenda é o chefe do Executivo.

Os mesmos “furadores de fila” do passado, atualmente devem aguardar a chamada por ordem de chegada e de prioridade. Por isso, esses mesmos “uns” ficam vermelhos de raiva, chegam a espernear e até entregar suas pastas.

Diante da situação deve-se enfatizar que o veterinário Carlos Brandão pode até não ser domador de feras, mas sabe muito bem como conviver com eventuais ataques, inclusive os traiçoeiros. O tempo o ensinou!

EM ENTREVISTA – Iracema Vale afirma que base governista segue sendo maioria na Assembleia Legislativa

Presidente do Parlamento Estadual foi entrevistada no quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, nesta sexta-feira

(Agência Assembleia)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base governista segue sendo maioria no Parlamento Estadual. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (22), na TV Mirante.

Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa (Foto: J Cardoso)

“Daqui para a frente vamos manter, dependendo da pauta apresentada”, destacou a parlamentar na conversa com a jornalista Carla Lima, no quadro Bastidores.

A presidente da Alema avaliou que a base governista pode ser ampliada, diante dos resultados positivos alcançados pela atual gestão estadual. “O governador Carlos Brandão (PSB) é conciliador demais. É tranquilo. É um governador forte, que tem apresentado um grande trabalho para o Maranhão e eu tenho certeza que vamos ter outras adesões à base governista”, pontuou.

Iracema Vale falou sobre a votação e aprovação, com ampla maioria, dos Projetos de Lei nº 476, 477, 478/2024, de autoria do Poder Executivo, ocorrida em sessão extraordinária nesta quinta-feira (21). Ela considerou que o ato pode ser tido como um termômetro para o que deve ocorrer na Casa nos próximos dois anos de seu novo mandato.

A chefe do Legislativo Estadual ressaltou que venceu, no dia 13 de novembro, a segunda reeleição para a Presidência da Casa, após a primeira ter sido judicializada e, por conta de decisões em outros estados, a Assembleia ter se antecipado, se adequando para a realização de novo pleito.

“Graças a Deus, logramos êxito pela terceira vez”, afirmou, contabilizando as três eleições das quais participou na Alema.

Ao ser questionada, Iracema Vale também disse não se considerar vítima de violência política, termo citado pela deputada Ana do Gás (PCdoB) na sessão plenária da quinta-feira (21). “Ela já foi secretária da Mulher, é uma deputada que tem experiência de mandatos, ela sabe como a Casa se comportava com deputados homens (na presidência) e sabe como a Casa se comporta agora. Eu mesma não me sinto vítima desse tipo de violência. Eu tento é combater, tento passar tranquilidade, porque o meu papel é de mediação”, observou.

Forças externas

A presidente da Assembleia afirmou, ainda, que “forças externas” influenciaram o resultado das eleições para a presidência da Mesa Diretora da Casa, realizada no último dia 13 de novembro. Ao final do escrutínio, Iracema Vale e o deputado Othelino Neto (SDD) terminaram com 21 votos cada, após dois turnos de votação, e a parlamentar se reelegeu pelo critério de idade, conforme determina o Regimento Interno da Assembleia.

“Havia sim em mim a convicção, passada pelos próprios deputados, que teríamos apenas dois votos contrários. Vimos também que existia um forte trabalho, uma forte influência de forças externas à Assembleia para que esse placar chegasse a 21 a 21”, disse Iracema Vale, durante a entrevista.

Ela destacou também que não se considera traída pelos seus pares, pois cada deputado tem a liberdade de votar de acordo com a sua convicção. “Eu não quero falar em traição, pois cada deputado é convicto do que quer e da bandeira que representa”, frisou a parlamentar.