A Prefeitura de São Luís, em parceria com o Conselho da Cidade (Concid), iniciou, na noite desta segunda-feira (11), as Pré-Conferências Municipais de São Luís. A abertura ocorreu na Faculdade Estácio de Sá e os encontros seguem até o dia 25 de março, em diversas áreas da cidade.

A abertura reuniu a população, conselheiros municipais e técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Instituto da Cidade (Incid), Secretaria Extraordinária Municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo (Semgop), Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc).

As pré-conferências desempenham um papel essencial na preparação para a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Luís, cujo tema central é Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e para a construção do Plano Plurianual- PPA 2026-2029.

Elas são uma etapa preparatória que proporciona um espaço para que a população se envolva diretamente nos processos de tomada de decisão. Essas conferências são fundamentais para garantir que as necessidades e aspirações dos cidadãos sejam ouvidas e levadas em consideração na formulação de políticas e ações públicas que impactam o cotidiano da cidade.

Na ocasião, a secretária municipal de Habitação e Urbanismo e presidente interina do Concid, Érica Garreto, destacou a relevância do encontro como um espaço democrático para discutir os desafios e soluções para o desenvolvimento urbano de São Luís.

A presidente do Instituto da Cidade, Patrícia Trinta, também destacou a importância do evento como um instrumento democrático para debater e contribuir com a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.  “Esse é um momento essencial para discutir políticas urbanas e fortalecer a participação social na construção de uma São Luís Melhor”, afirmou.

Ela ressaltou ainda que o evento serviu para divulgar a consulta pública do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, por meio do programa Participa São Luís. “Queremos que a população contribua com ideias e propostas para as políticas públicas, projetos e ações da gestão municipal. Já na 6ª Conferência, que ocorrerá no final de abril, teremos a oportunidade de encaminhar essas propostas para a etapa estadual da Conferência das Cidades. Além disso, elegeremos os delegados que representarão São Luís no evento estadual, e que poderão concorrer às vagas para a etapa nacional da Conferência Nacional das Cidades”, explicou.

Debates

A pré-conferência contou com debates sobre os temas abordados nas palestras. A primeira palestra, ministrada por Érica Garreto e Patrícia Trinta, tratou da importância da Conferência Municipal da Cidade de São Luís para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e do processo participativo na formulação dessas diretrizes.

As outras palestras abordaram os eixos temáticos fundamentais para o desenvolvimento urbano de São Luís, com temas como mobilidade urbana, habitação, saneamento básico e desenvolvimento econômico.

A palestra sobre desenvolvimento econômico foi conduzida por José Aquiles Sousa Andrade, arquiteto e urbanista especializado em Gestão de Cidades. Em seguida, a palestra sobre saneamento foi ministrada por Maria Inês Cardoso, advogada, enquanto a palestra sobre habitação foi apresentada por Carla de Azevedo Veras, arquiteta e urbanista. Já a palestra sobre mobilidade urbana contou com a participação de Fabíola de Oliveira, professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Uema.

Um dos pontos fortes do evento, foi a participação popular, que contribuiu com sugestões e ideias voltadas para o tema da Conferência Municipal da Cidade de São Luís e o futuro do município. Esse engajamento é fundamental para que as diretrizes traçadas tenham um impacto real no planejamento urbano e qualidade de vida do ludovicense.

Confira as datas e locais das próximas pré-conferências: 

 Área Itaqui/Bacanga

 13/03/2025

18h às 22h

Quadra Esportiva da Semdel (ao lado do Hospital Veterinário do Anjo da Guarda)

Zona Rural

15/03/2025

08h às 12h

Quadra Esportiva da Escola Municipal Mário Pereira (Vila Sarney – Próxima ao km 7 da BR 135)

Cidade Operária/Tibiri

18/03/2025

18h às 22h

Quadra Esportiva da Escola Municipal Tancredo Neves (Cidade Operária)

Calhau/Vinhais/Olho D’Água/Cohama

25/03/2025

18h às 22h

Quadra Esportiva da Escola Municipal Neiva Moreira (Bequimão)

Elaboração de um diagnóstico aprofundado elaborado por profissionais da Uemasul será o primeiro passo

(Assecom/ Dep. Edna Silva)

A deputada Edna Silva (PRD) participou de reunião, em Brasília, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para tratar sobre medidas emergenciais para conter as voçorocas em Buriticupu – formações resultantes da erosão acelerada do solo que já comprometem a infraestrutura urbana e colocam em risco a segurança de diversas famílias no município.

A parlamentar enfatizou a importância da união entre os governos federal, estadual e municipal para enfrentar esse desafio. “Seguimos cobrando ações concretas junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e à Defesa Civil. Buriticupu não está só! Estamos trabalhando para garantir soluções efetivas e proteger as famílias afetadas”, afirmou Edna Silva.

Também presentes ao encontro o deputado federal Marreca Filho, a presidente da Câmara Municipal de Buriticupu, Vanusa da Silva Sousa, e o prefeito do município, João Carlos Teixeira.

Estudo

O ministro Waldez Góes destacou que a elaboração de um diagnóstico técnico aprofundado será o primeiro passo para garantir soluções eficazes. Segundo ele, a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) poderá contribuir com sua expertise em estudos hidrológicos e geológicos para a formulação de um termo de referência adequado.

“Temos recursos disponíveis para realizar as obras necessárias. No entanto, não adianta executar sem um diagnóstico preciso e sem um bom projeto. É essencial garantir um estudo técnico bem elaborado para que as intervenções sejam eficientes e duradouras”, ressaltou o ministro.

O envolvimento de técnicos da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) na elaboração do diagnóstico e das soluções para as voçorocas não apenas garante uma abordagem qualificada e embasada em estudos científicos, mas também fortalece a pesquisa regional e valoriza os profissionais locais, que possuem conhecimento aprofundado sobre as características ambientais da região.

Ação conjunta

O governador Carlos Brandão reforçou o compromisso do Estado com a causa e também destacou a necessidade de uma ação conjunta para garantir que as obras sejam realizadas com qualidade e eficácia.

A mobilização das lideranças políticas e técnicas envolvidas demonstra que a resolução do problema das voçorocas de Buriticupu está no centro das prioridades, garantindo que medidas estruturantes sejam implementadas o quanto antes.

A Prefeitura de Paço do Lumiar intensificou as ações de melhoria da infraestrutura urbana no município. Através da Secretaria de Infraestrutura (Seminfra), diversos projetos estão em andamento, abrangendo pavimentação e reparos de vias em diferentes bairros.

O programa “Pavimenta Paço” tem sido um dos destaques da gestão, levando melhorias significativas para a mobilidade e qualidade de vida dos moradores. Na Rua da Fé, na comunidade do Pau Deitado, as obras de pavimentação com bloquetes já estão transformando a realidade local. A Praça do Paranã também está recebendo atenção especial, com intervenções que visam revitalizar o espaço público.

Além disso, o programa se estende a outros pontos da cidade. A Avenida 1 do Residencial Manaíra, assim como a Avenida 1 e a Rua Shalom do Residencial Cordeiro, estão passando por obras de pavimentação, atendendo a antigas demandas da população. “Estamos trabalhando para levar infraestrutura de qualidade para todos os cantos da cidade”, afirmou o Prefeito Fred Campos. “Cada rua pavimentada, cada praça revitalizada, representa um passo importante para transformar Paço em um lugar com qualidade de vida para população.”

Paralelamente ao “Pavimenta Paço”, a Prefeitura também mantém ativa a Operação “Tapa-Buraco”. Uma das frentes de trabalho está concentrada na Avenida 14, no Maiobão, onde equipes atuam para reparar o asfalto e garantir a segurança no trânsito. “Sabemos dos desafios, mas estamos trabalhando dia e noite para garantir melhores condições de tráfego e mais segurança para nossa população”, destacou o Prefeito.

A Seminfra tem desempenhado um papel fundamental na execução dessas obras, com equipes técnicas empenhadas em diversas localidades. O objetivo é atender às necessidades da população e promover o desenvolvimento urbano de forma planejada e eficiente.

Com essas ações, a Prefeitura de Paço do Lumiar reafirma o compromisso com a melhoria da infraestrutura e a qualidade de vida dos seus cidadãos, demonstrando que “Novos Tempos” e uma “Nova Cidade” são mais do que slogans, são uma realidade em construção.

Evento, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, abordou temas como combate à violência de gênero, empreendedorismo e espaços de poder

(Agência Assembleia)

Com o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Procuradoria da Mulher, realizou, nesta quarta-feira (12), uma tarde de celebração em alusão ao Dia Internacional da Mulher – 8 de março.

A cerimônia foi aberta pela procuradora da Mulher, deputada Dra. Vivianne (PDT), que anunciou palestras da ex-governadora do Maranhão e atual deputada federal Roseana Sarney (MDB), da empreendedora Lara Moreira e da advogada Carol Costa.

“Nós resolvemos celebrar o Dia Internacional da Mulher de uma maneira diferente, discutindo temas muito importantes para a mulher, como o combate à violência. E não há como falar de violência sem abordar a necessidade de autonomia financeira. Também tratamos sobre o papel e o desafio da mulher na política com uma mulher inspiradora, que é a deputada federal e ex-governadora Roseana Sarney. Toda esta programação teve o apoio da nossa presidente, Iracema Vale, que tem levantado, nesta Casa, a bandeira da luta pelos direitos das mulheres”, destacou a deputada Dra. Vivianne.

A primeira palestra da tarde foi ministrada por Roseana Sarney, que falou sobre “A importância da mulher na política”. Com uma vasta experiência, tanto em cargos do Legislativo quanto do Executivo, Roseana Sarney compartilhou com a plateia um pouco sobre sua jornada, que serve de inspiração para muitas mulheres.

“As mulheres, que são a maioria no Brasil, ainda ocupam posições bem inferiores. Ainda somos muito questionadas, se somos boas políticas, boas médicas, somos questionadas de todas as maneiras. Mas, com muita luta, determinação, vontade e estudo, podemos alcançar o que almejarmos, podemos estar onde desejarmos”, destacou a deputada federal Roseana Sarney.

Superação

Em um momento emocionante, a advogada Carol Costa, do Instituto Somos Todos Marianas, que tem entre seus objetivos conscientizar sobre feminicídio e apoiar mulheres, jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social, falou sobre o tema “A sociedade civil no combate à violência contra a mulher”.

“É necessário que a sociedade civil combata a violência contra as mulheres. Esta causa não é somente do Estado, mas nossa, enquanto sociedade. Há oito anos que tenho dedicado minha vida ao combate à violência contra as mulheres. E, durante esse tempo, testemunhei muitas histórias de dor, de medo, mas também de superação. Pessoas que tiveram um novo recomeço, assim como eu e minha família”, disse Carol Costa para, em seguida, narrar parte da história da perda da irmã, Mariana, vítima de feminicídio.

A última palestra foi ministrada pela empreendedora Lara Moreira, que falou sobre “Empreendedorismo feminino, um movimento de impacto que transforma vidas”.

“Nós estamos aqui para trazer a consciência da importância de as instituições fomentarem o empreendedorismo feminino, para trazer uma palavra de incentivo e de estímulo para essas mulheres empreenderem, porque o empreendedorismo é sinônimo de liberdade e de igualdade também”, disse Lara Moreira.

Presente ao evento, a professora Ana Raimunda Pereira destacou a iniciativa da Assembleia. “Um evento maravilhoso. As palestras foram inspiradoras para nós mulheres que precisamos nos ver cada vez mais em espaços de poder”.

Ao final das palestras, todas as ministrantes receberam certificado das mãos de autoridades, que foram convidadas a compor a mesa do evento, reunindo, ainda, deputadas e deputados estaduais, vereadoras e prefeitas de diversos municípios do Maranhão, bem como servidoras da Casa e convidadas.

A programação foi encerrada com a performance “Flores e lutas – mulheres guerreiras”, apresentada pelo Grupo Lamparina, que levou ao palco, de forma poética e unindo teatro e música, a força feminina ao longo da história. Sobre o palco, a companhia apresentou personalidades como a musicista Chiquinha Gonzaga, a médica Maria Aragão e a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale.

Medida Provisória nº 469/2025, de iniciativa do Poder Executivo, dispõe sobre reajuste de 7% dos vencimentos dos servidores e tem efeitos retroativos

(Agência Assembleia)

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), a Medida Provisória (MP) nº 469/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste de 7% dos vencimentos dos servidores públicos estaduais efetivos e temporários do subgrupo Magistério da Educação Básica. A medida tem efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2025.

De acordo com a norma aprovada, os professores da Educação Básica contratados temporariamente, no regime de 20 horas, passam a receber o vencimento de R$ 2.450,61.

Justificativa

O governador Carlos Brandão (PSB) justificou a medida como necessária com vistas a garantir a política permanente de valorização dos profissionais da educação, além do necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão.

“A medida reafirma o compromisso de nosso governo em priorizar a educação, valorizar os profissionais da educação e de oferecer uma educação de qualidade ao povo do Maranhão”, acrescentou o governador Carlos Brandão.

Solicitação foi feita pelo deputado Davi Brandão, que também se solidarizou com as famílias dos jovens

(Agência Assembleia)

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão desta quarta-feira (12), em memória dos dois estudantes vítimas de acidente de trânsito ocorrido na terça (11), no povoado Brejinho, na cidade de Bacabal. A solicitação foi feita pelo deputado Davi Brandão (PSB).

Foto: Kristiano Simas

“Uma fatalidade que aconteceu, que deixou todo mundo abalado, todo mundo triste. E estou aqui fazendo este registro, me solidarizando às famílias”, reforçou Davi Brandão, ao fazer o pedido.

As vítimas do trágico acidente são Isaque da Silva de Lima e Marcos Antônio Ferreira Lima, ambos de 16 anos e estudantes do Centro de Ensino Elisa Monteiro.