HOMENAGEM À BRIOSA – Assembleia Legislativa celebra os 190 anos da Polícia Militar do Maranhão

Durante a solenidade, foi concedida a Medalha Manuel Beckman ao comandante-geral da corporação, coronel Wallace Gleydison

(Agência Assembleia)

A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (11), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em homenagem aos 190 anos da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Na ocasião, foi entregue a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao comandante-geral da corporação, coronel Wallace Amorim.

As homenagens foram propostas pelo deputado Neto Evangelista (MDB), por meio do Requerimento 110/2026 e do Projeto de Resolução Legislativa 37/2026.

A cerimônia foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB), e contou com a presença de autoridades civis e militares, representantes das forças de segurança e convidados.

Além da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, compuseram o dispositivo de honra da cerimônia o comandante-geral da PM/MA, Coronel Wallace Gleydison Amorim de Sousa; a secretária de Estado de Segurança Pública, coronel Maria Augusta; o coronel PM Francisco, representando o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto; a primeira sub defensora pública, Elainne Alves do Rego Barros Monteiro, representado a defensora pública-geral, Cristiane Marques; o delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros; o chefe do Gabinete Militar da Alema, Coronel Emerson Bezerra; o ex-comandante da PMMA, o coronel reformado Diniz; e ex chefe do Gabiente Militar da Alema, Evanildo Silva.

A solenidade celebrou a trajetória de uma das mais antigas instituições públicas do estado. A Polícia Militar do Maranhão foi criada pela Lei Provincial 21, de 17 de junho de 1836, com a denominação de Corpo de Polícia da Província do Maranhão, tendo como missão inicial a manutenção da ordem e da segurança da então província.

Reconhecimento

Em seu pronunciamento, a chefe do Parlamento Estadual reconheceu e agradeceu à PMMA pelo trabalho realizado ao longo de quase dois séculos.

“São 190 anos de presença constante da PMMA nos momentos mais desafiadores vividos pela nossa população. Esse é um momento de reconhecimento a cada policial militar que contribui para construir essa história de quase dois séculos. Uma história que honra o Maranhão e que merece o respeito da Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou Iracema Vale.

Iracema Vale ressaltou a justa e merecida homenagem prestada ao comandante-geral da PMMA, Wallace Amorim, em reconhecimento a sua trajetória de quase 30 anos dedicados à corporação.

“Sua trajetória é marcada pela disciplina, pela competência e pelo compromisso com a missão de servir. Ao longo de sua carreira, acumulou experiência em diversas áreas da Polícia Militar. Coronel Wallace Amorim construiu e conquistou confiança ao longo de sua carreira. Quem chega ao comando-geral da PMMA é porque, certamente, construiu essa confiança através do trabalho e da dedicação”, frisou.

Agradecimentos

A secretária de Estado de Segurança Pública, Coronel Maria Augusta, agradeceu a Assembleia Legislativa pela iniciativa de celebrar os 190 anos da PMMA e parabenizou o comandante-geral Wallace Amorim pela honraria recebida.

“Hoje, não celebramos apena uma data, mas uma história construída em 190 anos por gerações de homens e mulheres que fizeram da proteção ao próximo a razão de suas vidas. São 190 anos de uma instituição que esteve e está presente nos momentos mais importante da história do Maranhão. Essa gloriosa corporação permanece firme no seu compromisso de preservar vidas, garantir a ordem pública e servir a população”, assinalou.

O comandante-geral da PMMA agradeceu a Assembleia pela concessão da honraria e a celebração dos 190 anos da PM/MA.

“É uma honra está comandando a PMMA nesse momento festivo de 190 anos. Compartilho essa medalha com o principal ativo dessa corporação, que são os homens e mulheres que fazem essa instituição, e nossos veteranos. Essa medalha é de todos os policiais militares que fazem e fizeram parte dessa história gloriosa de 190 anos”, pontuou.

Trajetória

Ao longo de quase dois séculos, a corporação passou por diversas transformações estruturais e administrativas, acompanhando o crescimento e as necessidades da sociedade maranhense. Em 1841, com a criação do Corpo de Guardas Campestres, a instituição ampliou sua atuação para o interior do estado, fortalecendo a presença policial nos sertões maranhenses.

Ao longo de sua história, recebeu diferentes denominações, entre elas Corpo Militar, Força Policial e Brigada Auxiliar, até adotar oficialmente o nome Polícia Militar do Maranhão, estabelecido pela Lei nº 3.119, de 1951.

Outro marco importante ocorreu em 1966, quando a Lei nº 2.704 promoveu uma reorganização da corporação, criando batalhões para atuação tanto na capital quanto no interior.

Atualmente, a PMMA integra a estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública e desempenha funções de policiamento ostensivo e preventivo em todo o território maranhense, contando com investimentos em capacitação profissional, modernização de equipamentos e fortalecimento de suas unidades operacionais.

A formação dos oficiais também evoluiu ao longo dos anos. A primeira turma do Curso de Formação de Oficiais (CFO) foi graduada em 1966, na Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Posteriormente, oficiais maranhenses passaram a ser formados em academias de estados como Ceará, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pará. Com a criação da Academia de Polícia Militar do Maranhão, em 1993, a formação passou a ocorrer no próprio estado.

Durante a solenidade, o comandante-geral da PMMA, coronel Wallace Amorim, recebeu a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo maranhense.

Carreira

Natural de São Luís, o coronel Wallace Amorim ingressou na corporação em 1994, por meio de concurso para o Curso de Formação de Oficiais, construindo uma carreira marcada pela ascensão gradual nos postos da instituição até alcançar o posto de coronel, em 2021.

O oficial possui formação acadêmica diversificada, sendo bacharel em Segurança Pública pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e em Direito pela Universidade Ceuma. Também é especialista em Gestão de Trânsito e Transporte e em Segurança Pública.

Ao longo da carreira, comandou importantes unidades da Polícia Militar, entre elas o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN), a 6ª Companhia Independente, em São João dos Patos, o 9º BPM, em São Luís, o Batalhão de Polícia de Turismo (BPTUR) e o 33º BPM, em Colinas. Também exerceu a função de diretor de Ensino da corporação antes de assumir o comando-geral da instituição.

O coronel Wallace Amorim acumula diversas condecorações por sua atuação profissional, incluindo a Medalha Brigadeiro Falcão, maior comenda da Polícia Militar do Maranhão, além das medalhas Mérito Operacional, Mérito de Ensino, Mérito Administrativo e Alferes Moraes Santos, maior honraria do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

A sessão solene reunirá autoridades civis e militares, representantes das forças de segurança e convidados, em reconhecimento à contribuição histórica da Polícia Militar do Maranhão para a preservação da ordem pública e a segurança da população maranhense.

GUERRA NO SAMPAIO – Conselho Deliberativo aprova, por unanimidade, perda de mandato do vice-presidente Perez Paz

Assembleia Extraordinária do Conselho Deliberativo do Sampaio Corrêa aprovou, na manhã desta quinta-feira (11), o desligamento de Perez Paz do quadro de sócios do clube e, consequentemente, a perda imediata e definitiva do mandato de vice-presidente do Conselho Diretor da instituição. A decisão foi tomada por unanimidade pelos conselheiros presentes durante reunião realizada em um hotel na cidade de São Luís.

Perez Paz e Sérgio Frota (Foto: Reprodução)

A deliberação ocorreu após o julgamento da Representação Administrativa Disciplinar nº 01/2026, protocolada por um associado do clube. Durante a sessão, os conselheiros analisaram o parecer jurídico conclusivo elaborado pela Diretoria Jurídica do Sampaio Corrêa, que recomendou o desligamento de Perez Paz do quadro social da instituição.

Segundo a ata da reunião, a proposta de aplicação da penalidade máxima foi aprovada por unanimidade dos votantes, com uma abstenção do representante que formalizou a denúncia. O Conselho entendeu que houve enquadramento nas infrações previstas pelo Estatuto Social da agremiação.

Como consequência da decisão, o Conselho Deliberativo declarou a perda automática e definitiva do mandato de vice-presidente do Conselho Diretor. De acordo com a ata, a medida decorre da perda superveniente das condições de elegibilidade e do vínculo associativo com o clube.

Reunião do Conselho Deliberativo que decidiu pela exclusão

No parecer jurídico que embasou a decisão, a Diretoria Jurídica do Sampaio Corrêa concluiu que Perez Paz cometeu infrações graves relacionadas à promoção de uma campanha pública de desestabilização da gestão do clube, à divulgação de informações consideradas sigilosas sobre negociações patrimoniais envolvendo o Centro de Treinamento (CT) e à difamação da imagem institucional da agremiação. O documento aponta ainda que o dirigente foi regularmente notificado para apresentar defesa, mas não se manifestou, configurando revelia. Segundo o parecer, as acusações foram comprovadas por meio de uma ata de preservação forense digital e enquadradas como violação aos artigos 9º, incisos II e VII, e 14, incisos IV e V, do Estatuto Social do clube. A análise concluiu que a gravidade das condutas e o dolo na prática dos atos tornavam insuficientes sanções intermediárias, resultando na recomendação do desligamento do quadro social e da consequente perda automática do mandato.

A reunião foi presidida pelo presidente do Conselho Deliberativo, Ricardo Luís Soares Macieira, e contou com a presença da maioria dos conselheiros titulares da entidade. Ao final, a ata foi aprovada pelos presentes e formalizou a decisão.

(Do site oficial do Sampaio Corrêa)

CHÁCARA BRASIL – Eri Castro inaugura “comitê de pré-campanha” em homenagem a Lula neste sábado (13), a partir das 13h

Copa, chácara, churrasco, cerveja, conversas consistentes, calor do convencimento, construção cidadã e começo! Estes são alguns dos ingredientes que o publicitário Eri Castro (PT), pré-candidato a deputado federal, está dosando para a “inauguração” do seu comitê de pré-campanha, na Chácara Brasil, em São Luís. O nome da estrutura popular é Espaço da Cidadania e faz homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apoia Eri em seu projeto político partidário.

O evento festivo será neste sábado, dia 13 de junho, a partir das 13h. Oficialmente, às manifestações verbais tem início 16 horas. Cicerone dos bons, Eri Castro garante que tudo de melhor vai estar disponível para atender convidados, seguidores, apoiadores e até penetras.

Em seguida, todos poderão assistir a estreia do Brasil na Copa do Mundo, com telão e elementos temáticos à seleção brasileira de futebol.

Tudo na mais perfeita ordem, com calma e prudência!

CORRIDA AO GOVERNO – Agora, é Orleans com os Leões contra os demais, na batalha por um bom fim

Mais um capítulo da novela ‘O Sucessor’ foi ao ar nesta quinta-feira (11). O coadjuvante Lahésio Bonfim (Novo) declarou sua desistência na disputa pelo Governo do Maranhão. O médico, fazendeiro e ex-prefeito de São Pedro dos Crentes fez o anúncio por meio de suas redes sociais.

Governador Carlos Brandão com o pré-candidato Orleans Brandão (Foto: Reprodução)

Bonfim, que sempre apareceu bem posicionado nas pesquisas de intenção de votos para o governo, ocupando a terceira posição, avisou que agora vai disputar o Senado Federal. Essa movimentação havia sido divulgada antecipadamente pelo blog Hora Extra.

Dessa forma, a corrida pelas duas vagas no Senado Federal se tornará mais acirrada, agora com treze pré-candidatos.

Em relação ao governo, Orleans Brandão (MDB) conta com o suporte do Palácio dos Leões, para disputar a sucessão de Carlos Brandão, contra Eduardo Braide (PSD), Felipe Camarão (PT) e os demais pré-candidatos da prateleira de baixo.

EM REDUTO DO PT – Orleans Brandão tem encontro de reforço com Ferro, Fernandes e Castro no Cohafuma

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, esteve no bairro Cohafuma nesta quarta-feira (10) para um encontro de escuta e apresentação de propostas à comunidade. Ao lado do vereador Marcos Castro, do pré-candidato a deputado estadual Thiago Fernandes e do pré-candidato a deputado federal Vinícius Ferro, Orleans conversou com lideranças comunitárias e reforçou seus compromissos com a capital maranhense.

Orleans com Thiago Fernandes, Marcos Castro e Vinicius Ferro

Na abertura do evento, Orleans destacou a importância de ouvir quem conhece os desafios de cada bairro. Ele explicou que seu plano de governo não é feito em gabinetes, mas nas ruas, ouvindo as reais demandas da população. Para ele, essa proximidade é o diferencial que garante soluções mais eficazes.

“Fico muito feliz com a energia que encontro aqui hoje. O apoio do vereador Marcos Castro e de todo esse time é fundamental, pois é através desse diálogo e dessa proximidade com as comunidades que vamos construir um governo que realmente atenda as necessidades de cada maranhense”, afirmou.

Marcos Castro, ao justificar sua escolha por Orleans, ressaltou a preparação técnica e a coragem política do pré-candidato. O vereador pontuou que o Maranhão precisa de alguém com experiência em gestão pública para dar continuidade ao que vem dando certo.

“Apresento o Orleans como o meu pré-candidato a governador porque acompanho sua capacidade de trabalho e seu compromisso com a gestão pública. Ele é um jovem aguerrido que, ao lado do governador Carlos Brandão, desempenhou um excelente papel no secretariado estadual. A partir de hoje, marchamos juntos, pois tenho a convicção de que ele é o nome mais preparado para conduzir o futuro do nosso estado”, declarou o parlamentar.

Vinícius Ferro destacou que o projeto de Orleans é o único capaz de enfrentar problemas complexos como a mobilidade urbana. “Nós integramos um grupo que transformou o Maranhão nos últimos anos. O Orleans teve participação direta em todas essas entregas e possui a habilidade política necessária para enfrentar gargalos da capital, como o transporte público, garantindo que o estado continue crescendo com responsabilidade”, pontuou.

Finalizando a agenda, Orleans ressaltou que seguirá focado nas pessoas, em gerar oportunidades reais para quem mais precisa, garantindo que o desenvolvimento econômico do Maranhão se reflita diretamente no dia a dia das famílias.

“Estamos percorrendo cada canto de São Luís para debater um Maranhão que não para de crescer. O nosso foco é garantir que o trabalho já iniciado ganhe novos capítulos, com projetos que tragam mais oportunidade, renda digna e soluções definitivas para a qualidade de vida das famílias maranhenses”, concluiu.

“SELEÇÃO EFETIVA” – Em plena Copa do Mundo, Prefeitura de Nova Iorque é condenada a realizar concurso público

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Pastos Bons, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 8, que o Município de Nova Iorque (termo judiciário) e o prefeito Daniel Castro abstenham-se de realizar novas contratações temporárias ou terceirizações para funções permanentes. Também estabelece a proibição de prorrogar os contratos precários vigentes. Nova Iorque é termo judiciário da comarca de Pastos Bons.

Prospecto da Estátua da Liberdade, Nova Iorque, no Maranhão

No prazo de 60 dias, deve ser apresentado um relatório de todas as funções exercidas por servidores precários ou terceirizados de natureza permanente, com o devido impacto orçamentário.

Trinta e cinco dias após a apresentação do documento, Município e gestor devem instituir comissão organizadora ou formalizar a contratação de banca examinadora para realizar concurso público.

A multa por descumprimento das obrigações foi fixada no valor de R$ 1 mil diários a ser paga pelo Município e prefeito (até o limite de R$ 50 mil), a ser transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

A decisão, proferida pelo juiz Felipe de Queiroz Villarroel, é resultado dos pedidos feitos pelo promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra, em Ação Civil Pública ajuizada em 15 de janeiro. Antes da ACP, em novembro de 2025, o MPMA encaminhou Recomendação ao prefeito, solicitando a abertura de processo licitatório para realização de certame em até 60 dias. Não houve resposta.

O Município mantinha 77,3% do quadro de servidores, com contratações temporárias, terceirizações via Instituto Construir, contratado em setembro de 2025 pelo valor de R$ 6.941.064,00, e cargos comissionados em desvio de função – todos para atividades de natureza permanente.

A Justiça também determinou a manutenção dos vínculos precários já existentes até a data da decisão, enquanto perdurar o período de transição e até que o concurso público seja concluído.(CCOM-MPMA)

FARPAS E FISSURAS – Passado de ataques pode estremecer possível chapa “Braide – Duarte”

Tanto em 2020 quanto em 2024, Eduardo Braide saiu vitorioso na disputa pela Prefeitura de São Luís. Evidentemente, que sua reeleição foi bem mais tranquila, com vitória no primeiro turno, com mais de 70% da votação.

Braide e Duarte Jr.: candidatos a prefeito de São Luís em 2020 (Foto: Arquivo)

Nos dois certames, em comum, Braide e Duarte Júnior foram os principais protagonistas, com acusações e ataques de ambos os lados. A acidez e farpas entre ambos foram bem mais elevadas nas eleições de 2020, quando a decisão ocorreu no segundo turno.

Na época, Duarte Júnior não poupou saliva para “verbalizar” situações mal resolvidas e pendengas de seu adversário. Braide, por sua vez, rebatia os ataques e contra-atacava de forma não menos ríspida.

Agora, em 2026, Eduardo Braide (PSD) é pré-candidato ao Governo do Maranhão, e Duarte Júnior (Avante) diz que é pré-candidato ao Senado Federal. Ocorre que, por vezes, em entrevistas ou podcasts, Duarte tem deixado claro que através de “adiantados diálogos”, pode marchar lado a lado com seu agora “ex-rival”.

Resta saber se tudo o que foi dito e as farpas disparadas entre Braide e Duarte nas campanhas eleitorais de 2020 e 2024, “gravadas e arquivadas”, não irão estremecer esse relacionamento amistoso de agora, em detrimento de outrora.

Além de combustível para concorrentes, o eleitor do Maranhão, especialmente de São Luís pode, e como pode, não compreender essa mudança de comportamento entre Duarte e Braide.

Afinal as farpas do passado podem ter deixado fissuras no presente com possíveis rachaduras para o futuro.

97 ANOS – Iracema Vale parabeniza Urbano Santos e destaca avanços no município

(Agência Assembleia)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), parabenizou o município de Urbanos Santos pelos seus 97 anos de emancipação política. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), a parlamentar destacou a importância da cidade para o estado, bem como os avanços registrados no município.

Iracema Vale destacou a importância da cidade de Urbano Santos

Logo no início do seu pronunciamento, Iracema Vale falou sobre sua ligação com o município. Antes de alcançar o mandato estadual, a parlamentar foi, por duas vezes, vereadora e prefeita da cidade. Foi, também, a população de Urbano Santos quem a concedeu a maior votação proporcional para deputada estadual.

“Quando chego em Urbano Santos, me sinto em casa. Me sinto acolhida, feliz com os abraços, carinho e com o amor do povo. Hoje, não pude estar lá, por dever do ofício, mas não poderia deixar passar esse registro e dizer o quanto essa cidade é importante na minha vida e para o Maranhão”, disse Iracema Vale.

Inicialmente chamada de Mocambo e, depois, Vila de Ponte Nova, a localidade foi renomeada para Urbano Santos no ano de 1929, em homenagem ao vice-presidente da República, Urbano Santos da Costa Araújo, natural de Guimarães. Em 1938, Urbano Santos foi elevado à categoria de cidade.

Avanços

A presidente Iracema destacou que, nos últimos anos, a cidade tem alcançado conquistas importantes na gestão do prefeito Clemilton Barros e do vice, Hérlon Júnior. “Urbano Santos tem sido motivo de orgulho e trabalho constante. Isso tem se mostrado no abraço da população em nossas votações. O prefeito Clemilton Barros tem a aprovação do povo devido aos seus serviços prestados”, disse.

A deputada destacou a parceria da cidade com o Governo do Estado, fato esse que tem contribuído diretamente para que obras e serviços cheguem mais rapidamente, melhorando a qualidade de vida da população.

“Não podemos deixar de agradecer ao governador Carlos Brandão, que tem olhado para aquela região. Em todos esses anos, a cidade sempre recebeu serviços, entre obras, asfalto, o Detran, e programas como ‘Maranhão Livre da Fome’ e ‘Tempo de Semear’, bem como tablets páara os estudantes, reforma da escola de ensino médio, construção de quadra e por aí vai”, disse a deputada, ao elencar alguns dos serviços realizados pelo Executivo Estadual em Urbano Santos.

A parlamentar destacou, também, a estrada que está sendo construída pelo Governo do Estado ligando Urbano Santos a Barreirinhas. “Essa estrada vai tirar a nossa região do isolamento, e será inaugurada dentro em breve. Eu sempre falo dela porque é uma obra esperada há mais de 40 anos e que em quatro está saindo do papel e virando realidade. Quem sabe disso somos nós que moramos na região. É uma estrada bem planejada, com acostamento, e que vai servir para a redenção da nossa região, que se transformará em polo turístico. Urbano Santos é uma cidade linda, acolhedora, cheia de rios, mas o melhor, sem dúvida, é o seu povo”, finalizou.

NADA DE CAMARÃO! – Político das antigas, petista Wagner Lago declara apoio a Orleans Brandão

Filiado ao PT, Wagner Lago, ex-deputado federal e irmão do ex-governador Jackson Lago, é mais um nome histórico da política do Maranhão a apoiar o pré-candidato Orleans Brandão (MDB) ao governo do Estado. Antes, Dra. Clay Lago já havia declarado apoio ao emedebista.

Marcus Brandão e Wagner Lago

O petista confirmou a preferência durante visita a Marcus Brandão, ex-presidente estadual do MDB. O momento foi registrado e publicado em rede social por Marcus Brandão.

Wagner Lago é mais um nome de peso da política maranhense a reconhecer a consistência do projeto de Orleans Brandão para o Maranhão. O ex-deputado avalia que o emedebista tem as melhores propostas para o desenvolvimento dos municípios e da população maranhense.

Lago é mais um petista de renome a reforçar o time Orleans neste período de pré-campanha. Tudo leva a crer que outros ainda podem chegar para apoiar o candidato do MDB.

EVENTOS EVENTUAIS – Ministro Flávio Dino impõe multa diária por falta de transparência em emendas Pix

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 9, a aplicação de multa diária a Estados e Municípios que não prestarem contas sobre o uso de emendas Pix destinadas à realização de eventos entre 2020 e 2024.

Ministro do STF, Flávio Dino (Foto: Reprodução)

A multa foi fixada em 1% do valor da emenda recebida e permanecerá em vigor até que as pendências sejam regularizadas. Estão sujeitos à penalidade os governos que permanecerem sem apresentar planos de trabalho e relatórios de gestão.

O ministro determinou que o Ministério do Turismo identifique, em até dez dias, quais entes federativos continuam sem atender às exigências e os comunique formalmente sobre a aplicação da sanção.

A decisão foi tomada dentro de ação que acompanha o cumprimento das regras de transparência para a execução de emendas. O STF mira os recursos direcionados ao setor de eventos e a relação desses repasses com empresas beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para auxiliar o setor após os impactos econômicos da pandemia de Covid-19.

“Há mais de um ano esta Relatoria requisita informações destinadas a viabilizar a completa identificação e fiscalização da aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares direcionados a eventos executados por empresas beneficiárias do Perse sem que, até o presente momento, tenham sido disponibilizados dados suficientes para tal finalidade”, justificou o ministro na decisão.

Segundo ele, a fiscalização se faz ainda mais necessária em razão dos “expressivos benefícios fiscais” concedidos no programa. “A título ilustrativo, imaginemos a repugnante hipótese de uma empresa participar de ‘esquemas’ de desvio de dinheiro público destinado por emendas, e ainda ser beneficiada por incentivos fiscais”, exemplificou.

Flávio Dino também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize auditoria sobre os repasses feitos aos entes que já apresentaram seus planos de trabalho e relatórios de gestão. O órgão deve examinar a documentação e verificar a adequação dos preços praticados, se os eventos foram efetivamente realizados e se houve proporcionalidade entre seu porte e os recursos empregados.

A CGU terá prazo de cinco dias úteis para apresentar um cronograma dos trabalhos. Em outra frente, também ficará responsável por fiscalizar a conta que receberá os valores arrecadados com as multas.

(Do site IstoÉ)