COM “TEREZA” – Após fazer cirurgia, preso foge de hospital em corda feita de lençóis

Um preso identificado como Wadson Sales Leonel, de 23 anos, se recuperava de uma cirurgia de hérnia quando fez uma corda com lençóis (chamada de tereza) e fugiu do 4º andar do Pronto-Socorro de Cuiabá, no Mato Grosso.
De acordo com informações da Polícia Militar, ele usou a janela do quarto para sair e foi reencontrado debilitado em uma escola próxima a unidade de saúde, ainda com as algemas em um dos pés e com sonda no abdômen. Dois pacientes que estavam no mesmo quarto que o preso o ajudaram a fugir e foram detidos pela polícia.

Lençóis foram usados como corda para a tentativa de fuga do detento (Reprodução)

O detento aproveitou o horário de almoço do agente penitenciário que fazia a sua segurança para realizar a fuga. A guarda estava sob custódia de uma servidora, que monitorava ao mesmo tempo um segundo preso. A agente viu o momento em que Wadson descia pela janela usando uma corda de lençóis e acionou reforços.

Wadson precisou ser reconduzido ao Pronto-Socorro de maca porque não conseguia se levantar e sentia dores no corpo. Ele foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

(Fonte: ultimosegundo.ig.com.br)

SÃO LUÍS – Aberto o IX Congresso Estadual do MPMA

Teve início na manhã desta segunda-feira, 25, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o IX Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, com o tema “O Ministério Público na indução de políticas públicas”. A conferência de abertura foi ministrada pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

Autoridades prestigiaram a solenidade de abertura

No início dos trabalhos, o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Márcio Thadeu Silva Marques, afirmou que o congresso trata dos desafios do Ministério Público ao promover a dignidade da pessoa humana. “Há outros caminhos além da judicialização? Como a nossa instituição deve se conduzir em sua missão constitucional, possibilitando amplo e necessário controle social sem a ideologização da sua conduta?”, foram alguns dos questionamentos apresentados.

Márcio Thadeu Marques também ressaltou a importância do evento ir além do público interno, dialogando com a sociedade “na busca permanente da captura de suas aspirações, ajudando assim a formar o ciclo de políticas públicas, indispensável para a instituição e efetivação de direitos”.

Barroso foi homenageado pelo MPMA

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou que o objetivo do Congresso é fomentar a reflexão sobre as possibilidades de intervenção do Ministério Público no processo de indução de políticas públicas. “É indispensável repensar sobre a importância e os caminhos do Ministério Público para a sociedade brasileira contemporânea”, afirmou.

Luiz Gonzaga Coelho também falou sobre a realidade polarizada atual, na qual “busca-se a judicialização da política e a politização da justiça” e marcada por conceitos como pós-verdade, fake news e desinformação. Nesse contexto, o chefe do MPMA reforçou a importância da autocomposição e da atuação em rede em busca de soluções para os problemas sociais.

Público lotou o auditório do MPMA

Compuseram a mesa de abertura do evento o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o desembargador José Luís Oliveira de Almeida, representando o Tribunal de Justiça do Maranhão; o deputado Roberto Costa, representando a Assembleia Legislativa; a procuradora-geral de justiça do Ministério Público de Roraima, Janaína Carneiro Costa; a ouvidora do MPMA, procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista; o procurador-chefe da Procuradoria Geral da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; o procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira, representando o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nonato Lago; o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho; o procurador-geral de contas, Paulo Henrique Araújo dos Reis; o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Tarcísio José Sousa Bonfim; o defensor público-geral do Maranhão, Alberto Bastos Pessoa; o superintendente de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Alexandre Walraven; e o juiz Holídice Barros, representando a Associação dos Magistrados do Maranhão.

100 KM DE ASFALTO – Edivaldo inicia pavimentação de ruas do Filipinho e Sítio Leal

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) lançou o programa São Luís em Obras há quatro meses e desde então tem mantido um ritmo dinâmico de trabalho. Hoje, teve início o asfaltamento dos bairros Filipinho e Sítio Leal. Com isto, a Prefeitura de São Luís já chega a 100 km de asfalto aplicado na cidade somente neste segundo semestre do ano (entre obras concluídas ou em andamento), abrangendo cerca de 20 bairros em diversas regiões de São Luís.

A. BAETA

No Filipinho e Sítio Leal serão pavimentadas cerca de 4 km de ruas. Os trabalhos começaram pela Rua 01, uma importante vis de ligação entre as avenidas dos Africanos e João Pessoa. Com isto, a Prefeitura vai garantir mais agilidade para quem trafega pela via, além de melhorar a mobilidade nas ruas internas dos bairros.

Edivaldo já avançou com mais de 30 frentes de obras em diversas áreas por toda a cidade. Por meio do São Luís em Obras já foram finalizadas as obras de asfaltamento em 5 bairros, incluindo o Vinhais que além do novo pavimento está também todo sinalizado, garantindo mais mobilidade e segurança no trânsito.  Entre os bairros onde os serviços seguem em andamento estão o polo Cohatrac, Cohab, Cohaserma, Alemanha, Ipase, além da Avenida Guajajaras e muitos outros. Na semana passada os serviços chegaram à área Itaqui-Bacanga.

Além das obras de pavimentação, estão em andamento a construção de ecopontos, galpões de triagem de materiais recicláveis, reformas de escolas e unidades de saúde, construção de equipamentos sociais, requalificação de praças e outros espaços públicos entre muitos outros serviços que ainda serão iniciados como a drenagem da região do bairro Santa Bárbara.

Por meio do programa São Luís em Obras Edivaldo tem reforçado os investimentos de sua gestão para a ampliação da infraestrutura urbana de São Luís, garantindo o desenvolvimento urbano da capital de forma planejada.

SÃO BENTO – Ação do MPMA cobra interdição de abatedouro irregular no município

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 20 de novembro, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Município de São Bento, representado pelo prefeito Luiz Gonzaga Barros, para que seja interditado o abatedouro irregular que funciona no centro da cidade.

Na Ação, assinada pela titular da Promotoria de São Bento, Laura Amélia Barbosa, também é requerido que o prédio construído para ser o novo abatedouro municipal, no povoado Iguarapiranga (Mangal), seja adequado para entrar em funcionamento.

mini Mapa Sao Bento

ENTENDA O CASO – Tomando por base um relatório da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), a Promotoria instaurou, em agosto de 2019, um procedimento administrativo com o objetivo de tomar providências para regular o funcionamento do abatedouro de São Bento.

Segundo o relatório da Aged, o terreno não é murado nem pavimentado, não foram encontrados instrumentos mínimos necessários ao abate, não há câmaras frigoríficas e não existe esterilização de facas e demais instrumentos para as diversas fases de operação, entre outras irregularidades.

A Aged informou que tomou as providências cabíveis e fez as recomendações necessárias ao Município, mas não foi atendida.

No dia 28 de agosto, a equipe da Promotoria de São Bento esteve no abatedouro irregular e constatou que as condições descritas no relatório da Aged persistiam.

Em 30 de agosto, o executor de mandados da Promotoria de São Bento vistoriou o local onde deveria funcionar o abatedouro municipal, no povoado Iguarapiranga e relatou péssimas condições de acesso e que o local apresentava aspecto de abandonado.

TENTATIVA DE TAC – Em audiência realizada na Promotoria no dia 17 de setembro, o prefeito Luiz Gonzaga Barros foi perguntado sobre a possibilidade de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver a situação. O gestor municipal respondeu que não era necessário, pois o prazo de 30 dias seria suficiente para preparar parte do abate de animais para o abatedouro do povoado Iguarapiranga.

Passado o período prometido pelo prefeito, o abatedouro de São Bento ainda funciona irregularmente no centro da cidade. A equipe da Promotoria, incluindo a promotora de justiça Laura Amélia, visitou o povoado Iguarapiranga e encontrou o local onde deveria funcionar o abatedouro municipal sem qualquer sinal de início de reforma.

“A Aged e esta Promotoria tentaram resolver o problema de forma consensual, mas não deu certo. A esta altura, não resta outra via senão a judicial”, afirmou Laura Amélia Barbosa.

PEDIDOS – Em caráter liminar, o Ministério Público requer que o Município de São Bento seja obrigado a interditar o abatedouro clandestino que mantém no centro da cidade, no prazo de 30 dias. No mesmo período, o novo abatedouro municipal, no povoado Iguarapiranga, deve ser adequado obedecendo as normas do Regulamento Industrial e Sanitário de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Riispoa).

Também em 30 dias, o Município deve criar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para dar respaldo legal às atividades do matadouro, e capacitar os manipuladores para que estes adotem medidas de higiene pessoal do estabelecimento e dos instrumentos, visando garantir um produto de boa qualidade e assegurar a saúde do consumidor.

Em caso de descumprimento da medida imposta, o MPMA pede que seja fixada multa pessoal e diária de R$ 20 mil ao prefeito Luiz Gonzaga Barros.

DINHEIRO NO BOLSO – Aposentados começam a receber a partir de hoje 2ª parcela do 13º

O pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25).

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Os depósitos serão feitos até o dia 6 de dezembro, junto com o pagamento do benefício de novembro, conforme o calendário oficial de 2019. Para aqueles que recebem benefícios acima de 1 salário mínimo, o pagamento começa no dia 2 de dezembro. Veja mais abaixo o calendário.

Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS.

Segundo a Previdência Social, para quem quiser consultar o valor a receber, o contracheque já está disponível no site Meu INSS, no Extrato de Pagamento de Benefício.

A primeira parcela do 13º salário foi paga entre agosto e setembro. A antecipação de metade do 13º salário já costuma acontecer desde 2006, mas as decisões são tomadas anualmente. Este ano, no entanto, o governo editou uma medida provisória para tornou essa antecipação obrigatória.

(Portal G1)

TRAGÉDIA – Queda de avião no Congo deixa ao menos 24 mortos

Pelo menos 24 pessoas morreram neste domingo (24) após a queda de um avião de pequeno porte na cidade de Goma, no leste da República Democrática do Congo. As informações iniciais são da agência de notícias Reuters.

Entre as vítimas, estão 17 passageiros, dois tripulantes e moradores da região. Destino do avião seria a cidade de Beni.

Equipes de resgate e observadores se reúnem em meio aos destroços de uma aeronave operada pela transportadora privada Busy Bee, que caiu em Goma, no Congo — Foto: Justin Kabumba/AP

A aeronave, que era operada pela empresa local Busy Bee, caiu pouco depois da decolagem a caminho da cidade de Beni, a cerca de 250 km ao norte, informou em comunicado o gabinete do governador do Norte de Kivu, Carly Nzanzu Kasivita.

(Com informações do Portal G1)

Edivaldo entrega reforma da Fonte das Pedras, fortalecendo o Centro como espaço vital para São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, do vice-prefeito, Julio Pinheiro, do superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, e de secretários municipais, entregou, na manhã deste sábado (23), a Fonte das Pedras, marcando uma nova etapa do processo de revitalização do Centro que está sendo executado em sua gestão.

FOTO: HONÓRIO MOREIRA

A edificação datada do século XVII e tombada como Patrimônio Histórico desde 1963 foi totalmente reformada pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), integrando o programa São Luís em Obras.

A restauração da Fonte das Pedras compreendeu serviços de recuperação total de toda sua estrutura, incluindo as galerias e dos tanques que recebem a água da fonte; as luminárias coloniais; as carrancas passaram por serviços de limpeza geral. Foi desenvolvido um novo projeto paisagístico e feita ainda a instalação de rampas e piso tátil para garantir a acessibilidade de todos os frequentadores sem distinção.

 

A entrega da Fonte das Pedras totalmente reformada reforça o trabalho que a gestão Edivaldo vem desenvolvendo no Centro de São Luís que há décadas sofria com o abandono e a desocupação dos espaços pela população. Em sua gestão ele conseguiu levar a população de São Luís de volta para o Centro, que deixou de ser um local de passagem para ser um espaço permanente de lazer. Hoje, as pessoas vão ao Centro para admirar a beleza arquitetônica do local. Hábito que era apenas dos turistas que visitavam a cidade.

Mais que intervenções urbanísticas em espaços como o Complexo Deodoro, Rua Grande, Praça Pedro II e Praça da Iara/Mãe d’Água, todos totalmente requalificados pelo IPHAN em parceria com a Prefeitura, o pedetista tem implantado políticas no Centro de São Luís que têm garantido a preservação e revalorização do patrimônio histórico, incentivando o sentimento de pertencimento e apropriação pela população, e promovendo o desenvolvimento da cultural e econômico da região.

As próximas obras já anunciadas – Largo do Carmo, Praça João Lisboa, Praça da Misericórdia, Fonte do Bispo, Praça da Saudade e a construção de um novo espaço, a Praça das Mercês, que também integram a parceria Prefeitura e IPHAN – consolidarão o renascimento do Centro como um dos marcos da sua gestão.

 

É ASSIM QUE SE FAZ! – Osmar Filho antecipa salários e ratifica compromisso com servidores da Câmara

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), antecipou, mais uma vez, o pagamento dos salários dos servidores da Casa.

O pagamento, que seria feito na segunda-feira (25), de acordo com o calendário anual instituído pelo parlamentar, foi efetuado neste sábado (23).

Osmar Filho reforçou política de valorização dos servidores da Casa.

A antecipação do pagamento, sempre dentro do mês vigente, tem sido uma ação constante da gestão Osmar Filho.

O vereador criou o calendário tão logo assumiu o comando da CMSL, em janeiro.

A iniciativa, além de valorizar o funcionalismo, contribui para que os servidores públicos possam gerir melhor suas contas, contribuindo, ainda, com o aquecimento da economia local.

Além de dar cumprimento a todas as etapas do concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa da Câmara, tendo, inclusive, já convocado os primeiros aprovados, que tomarão posse em dezembro, Osmar Filho adotou outras medidas de valorização do funcionalismo.

Ele assinou, por exemplo, convênio com a Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores – efetivos e comissionados — que estão sendo beneficiados com desconto de até 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

O pedetista também já promoveu cursos de capacitação e seminários direcionados para boa gestão pública.

“Investir na qualificação do funcionalismo, assim como valoriza-lo com capacitações e o pagamento em dia, são ações que contribuem significativamente para que a Casa funcione bem e ofereça aos vereadores e ao povo um bom serviço. Os servidores são peças fundamentais no processo de modernização da Câmara e, diariamente, dispensam uma contribuição importante para o Parlamento”, comentou o presidente.

O pagamento dos salários referente ao mês de dezembro será efetuado no dia 23. Já o décimo terceiro salário será pago dia 20.

 

FIM DO ENCARGO SOBRE FOLHA – Ministro da Economia diz que governo vai acabar com o ‘imposto mais cruel’ do Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira (22) o fim dos encargos sobre a folha de pagamento de empregados. De acordo com ele, esse é o imposto “mais cruel que existe”.

Paulo Guedes garantiu o fim de encargo sobre folha de pagamento (Foto Reprodução)

O ministro lembrou a situação de turbulência enfrentada por países vizinhos, como Venezuela e Chile. “O caminho do partido único, o caminho do confronto social, do fechamento econômico, não é o caminho”, defendeu.

Para ele, o Brasil está no caminho certo, avançando na velocidade esperada pelo governo, gerando emprego de forma mais rápida que nos últimos anos.

“Nós estamos no caminho certo e vamos melhorar. O mundo está desacelerando, nós estamos acelerando. O mundo está se fechando, nós estamos começando a abrir, depois de 40 anos fechados”, disse o ministro.

Guedes complementou que a abertura da economia será gradual, acompanhada de um processo de reindustrialização, com a reintegração do Brasil às cadeias globais.

(Fonte: Portal ig,com.br)

MAIS BAIRROS – Programa ‘São Luís em Obras’ chega com asfalto novo na área Itaqui-Bacanga

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) chegou hoje (dia 22) com o asfaltamento à área Itaqui-Bacanga. O primeiro bairro contemplado é a Vila Bacanga, que receberá cerca de 3 km de pavimentação. Máquinas e homens trabalham desde cedo na região. Desde que foi lançado, no inicio do segundo semestre, o programa São Luís em Obras já chegou com obras de asfaltamento em diversas regiões da cidade.

Edivaldo Junior conversando com moradores da Via Bacanga (Foto A Baêta)

Os moradores da região fizeram festa para receber o prefeito Edivaldo. Logo cedo quando chegou para vistoriar o início das obras, o pedetista conversou com o comerciante Osvaldo Leite de Araújo, o ‘seu’ Vavá, que estava organizando um churrasco para recepcionar o pedetista em agradecimento à chegada dos serviços na região.

Na área Itaqui-Bacanga os serviços começaram pela Rua da União, na Vila Bacanga, mas Edivaldo confirmou na manhã de hoje, ao acompanhar o inicio dos trabalhos, que outros bairros da região também terão vias asfaltadas pela Prefeitura de São Luís.

Por meio do São Luís em Obras já foram finalizadas as obras de asfaltamento em 5 bairros, incluindo o Vinhais que além do novo pavimento está também todo sinalizado, garantindo mais mobilidade e segurança no trânsito.

Entre os bairros onde os serviços seguem em andamento estão o polo Cohatrac, Cohab, Cohaserma, Alemanha, Ipase, além da Avenida Guajajaras e muitos outros.

A área Itaqui-Bacanga tem recebido importantes investimentos desde 2013 quando o pedetista assumiu a Prefeitura de São Luís. Na região já foram urbanizados bairros como Vila Isabel, Residencial Paraíso, Gancharia entre outros, que receberam asfalto, implantação de ponte, obras de drenagem, praças, reforma de escolas e unidades de saúde.