LEGISLATIVO – O balanço positivo da gestão Osmar Filho à frente da Câmara de São Luís

Com o fim do primeiro ano de mandato (biênio 2019-2020) como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada no Parlamento Ludovicense.

Com 400 anos de fundação, a Câmara atualmente possui, pela primeira na história, um Setor de Gestão da Qualidade Administrativa criado especificamente para otimizar o atendimento aos parlamentares e ao público.

Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho

Um marco foi a itinerância das oito audiências públicas para discussão e revisão do Plano Diretor do município, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

Osmar Filho honrou o compromisso em modernizar a Casa através do funcionalismo público, com a chegada parcial dos aprovados do primeiro concurso do Parlamento, que foram empossados este mês pelo presidente.

Com atuação focada em diversas áreas que beneficiam a população, o presidente destaca a luta em prol dos trabalhadores ludovicenses, questões ligadas ao empreendedorismo, geração de emprego e renda e principalmente em projetos de leis voltados ao desenvolvimento da capital.

Contribuir com o progresso do município foi uma das pautas prioritárias do gestor; isso só foi possível ampliando os canais de comunicação para fortalecimento do diálogo junto à população, na reativação das redes sociais da instituição.

“Foi um ano de desafios. Conseguimos fortalecer o parlamento através de ações que aproximassem os ludovicenses, também votamos importantes projetos de leis para a cidade. Nada disso foi conquistado só; toda a vereança fez parte dessa história de mãos dadas com a população”,  enfatiza o parlamentar.

Outra ação inédita foi a inclusão social, nas transmissões das sessões ao vivo via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.

Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores internos. Osmar firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação.

O presidente da Casa agradece a Mesa Diretora que o acompanhou, aos funcionários e demais parlamentares pelo apoio este ano.

“Ninguém faz nada sozinho e sou grato a todos, tanto a Mesa Diretora, aos 30 vereadores e aos demais colaboradores. Ano que vem nosso propósito é fazer muito mais e trabalhar de maneira profícua pela nossa capital”, finaliza.

Atuação – O mandato participativo do vereador Osmar Filho em bairros de São Luís ganhou força. Celebrou e apoiou diversas  comunidades em ações culturais e esportivas.

Harmonia e sintonia entre Legislativo e Executivo

Visitou centenas de bairros, apoiou projeto comunitários e vistoriou serviços de infraestrutura na cidade. Obteve conquistas, com sanções de relevantes projetos de leis; como a que preserva o meio ambiente e diminui a utilização e aquisição de derivados do plásticos por setores comerciais de São Luís.

Outro dispositivo legislativo também foi a mudança de nome da Avenida Colares Moreira para Santa Dulce, em homenagem à irmã Dulce e seus trabalhos em prol dos mais necessitados.

Destinou, este ano, emendas parlamentares  para diversas  setores da área da saúde. Instituições filantrópicas e entidades foi o seu foco, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Hospital Aldenora Bello, que trabalha com o tratamento do câncer, em todo o estado.

Texto: Tamara Cristina

ESPORTE AMADOR – Sedel garante apoio para a realização da 27ª Copa Interbairros de Futebol 2020

Está tudo definido para a realização da 27ª Copa Interbairros de Futebol, que reunirá 48 equipes amadoras dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Denominada de “A Libertadores do Amadorismo”, essa tradicional competição tem o apoio do Supermercado Mateus e do Governo do Estado do Maranhão, através da Lei de Incentivo ao Esporte.

Na tarde desta quinta-feira (26), os organizadores da Copa Interbairros, Ivanilton Melo e Josias Ribeiro estiveram reunidos com técnicos e gestores da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), onde fizeram a entrega de um Certificado que assegura o apoio necessário do órgão para a realização deste evento esportivo. Eles foram recebidos por Leonardo Cordeiro Santos, da Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados, que na ocasião representou o titular da Sedel, Rogério Cafeteira, que se encontra em viagem.

Ivanilton e Josias também entregaram à chefe de gabinete, para que fosse repassada ao secretário Rogério Cafeteira, uma placa alusiva ao torneio  que sela de vez esta salutar parceria. “É uma forma simples de agradecermos pelo relevante apoio que a Sedel nos tem dado para a realização desta Copa, através da Lei de Incentivo ao Esporte. O Leonardo, em especial, vem nos incentivando muito a continuar com esse importante projeto que envolve jovens de diversos bairros da Ilha de São Luís, através dessa popular prática esportiva que é o futebol. E todos nós sabemos que esporte é fator de inclusão social”, destacou Ivanilton Melo.

Ivanilton Melo e Josias Ribeiro fazendo a entrega da placa ao gestor da Sedel, Leonardo Santos

Os organizadores da 27ª Copa Interbairros de Futebol também garantiam que, em sinal de agradecimento, irão entregar placas comemorativas desta competição esportiva para o governador Flávio Dino e para o empresário Ilson Mateus.

As inscrições, com número de vagas limitadas, poderão ser feitas de 6 de janeiro a 10 de fevereiro de 2020, diretamente com a organização do torneiro, que disponibilizou telefones para maiores informações: Ivanilton Melo – Fone (98) 98403-6759 e Josias Ribeiro – Fone (98) 98811-2872.

LAVA JATO – PF indicia Lula, Palocci e mais dois por doações da Odebrecht a instituto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci e outras duas pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF), em uma investigação da Operação Lava Jato envolvendo doações da Odebrecht ao Instituto Lula.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva (Reprodução)

Segundo a PF, foram registrados repasses do total de R$ 4 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula, entre dezembro de 2013 e março de 2014, tendo como origem os créditos da conta de propinas materializada em uma planilha gerenciada por Marcelo Odebrecht.

A Polícia Federal concluiu o inquérito na segunda-feira (23). Lula, Palocci, o presidente do instituto, Paulo Okamoto e Marcelo Odebrecht foram indiciados por corrupção e lavagem de dinheiro.

Conforme a conclusão do inquérito, “as evidências mostraram que os recursos transferidos pela Odebrecht sob a rubrica de ‘doações’ foram abatidos de uma espécie de conta-corrente informal de propinas mantida junto à construtora, da mesma forma ocorrida com aqueles destinados à aquisição do imóvel para o Instituto Lula”.
(Do Portal G1)

VISTORIA – MPMA apresenta análise sobre Portais da Transparência de Prefeituras e Câmaras de Vereadores

Vistoria realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad), constatou que todas as prefeituras e câmaras de vereadores dos 217 municípios maranhenses possuem Portais da Transparência. Até 2018, 53 câmaras municipais e uma prefeitura não possuíam essas ferramentas.

O trabalho, referente ao exercício de 2019 e entregue ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho em 27 de novembro passado, visa dar cumprimento ao projeto Portal da Transparência previsto no Planejamento Estratégico do MPMA – 2016/2021, que obedece às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).

Em linhas gerais, o estudo verificou um pequeno avanço no cumprimento pelos gestores da exigência de garantir transparência nas administrações públicas. Nos nove itens verificados, para os quais foram atribuídas notas que totalizam 10 pontos, as câmaras de vereadores obtiveram média geral de 4,78. Em 2018, a nota foi apenas 2,56. Já as prefeituras, que, em 2018, na média geral, tiveram nota de 5,31, em 2019, subiram para 6,60.

Os melhores resultados entre as câmaras municipais foram obtidos pelas de Fortaleza dos Nogueiras e Coelho Neto, que alcançaram nota 9,0. A Câmara de Vereadores de São Luís obteve apenas 5,5 de nota.

Entre as prefeituras maranhenses, o melhor resultado foi obtido pela de Balsas, com 9,75 de nota. Outros municípios com bom desempenho foram os de Bacuri e São Domingos do Azeitão, ambos com nota 9,25; e os de Axixá, Fortaleza dos Nogueiras, Imperatriz, Governador Edison Lobão e Riachão, todos com nota 9,0.

Neste quesito, a Prefeitura de São Luís obteve nota 8,75, assim como os municípios de Água Doce do Maranhão, Araguanã, Arari, Barra do Corda, Bom Lugar, Carutapera, Centro do Guilherme, Coroatá, Nova Olinda do Maranhão, São José de Ribamar e São Roberto.

ATUALIZAÇÃO

Embora tenham sido verificados avanços no quesito transparência, no que se refere à atualização dos dados, os números são bastante inexpressivos. Apenas 15,67% dos portais das prefeituras são atualizados adequadamente, conforme determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação. No caso dos legislativos municipais, esse percentual cai para 7,83%.

Segundo o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, coordenador do CAOp-Proad, o levantamento do Ministério Público do Maranhão MPMA, ao analisar os espaços virtuais de fácil acesso ao cidadão, busca acompanhar a execução das políticas públicas e a aplicação correta dos recursos públicos. “Mais uma vez, pelo terceiro ano consecutivo, fizemos a análise dos portais de transparência de todos os municípios e câmaras de vereadores do Estado do Maranhão, através do trabalho árduo da equipe do CAOp-Proad. E o resultado demonstra que ainda há muito o que fazer nos Municípios no que se refere à transparência”, comentou.

OMISSÕES

Ainda conforme o estudo do MPMA, algumas omissões das prefeituras e das câmaras na manutenção dos seus portais da transparência são mais destacadas. Nos 217 municípios maranhenses, apenas 72 prefeituras (33,18% do total) divulgam os avisos de licitações com a antecedência mínima exigida, bem como somente 86 (39,63%) publicam a íntegra dos editais desses procedimentos licitatórios, com os resultados e os contratos firmados.

Com relação à folha de pagamento dos servidores municipais, o problema é ainda mais grave. Somente 58 municípios, ou seja, 26,72% do total, disponibilizam para consulta em seus portais o quadro de funcionários com seus respectivos dados remuneratórios.

ENCONTRO DE CRAQUES – Atletas e ex-atletas fazem jogo de futebol na Cidade Operária neste sábado

Um encontro de ex-jogadores profissionais, atletas do futebol amador e convidados especiais será realizado na tarde deste sábado (28) no Campo do Kennedy, no bairro da Cidade Operária, em São Luís. Trata-se de uma partida  entre as equipes da Agap-Maranhão e Amigos do Decaco, com promoção do goleiro Juca Baleia.

O time da Agap-MA (Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Maranhão) será formado por ex-craques que brilharam nos gramados no  passado, mas que até hoje, empestam seus dons futebolísticos para o publico apreciador do bom futebol. Já a equipe do Decaco (Departamento de Clubes Amadores da Cidade Operária) levará a campo, novos talentos que já brilham em gramados da Ilha de São Luís.

O embate será às 16h00 de sábado e deverá reunir também um bom público neste populoso bairro da capital maranhense.

ROBIN HOOD – Homem rouba banco e dá dinheiro as pessoas desejando “Feliz Natal”

Um homem foi preso na última segunda-feira (23) após roubar um banco em Colorado Springs, nos Estados Unidos, e distribuir o dinheiro roubado para pessoas que passavam na desejando Feliz Natal, informou a polícia da cidade.

Foto de prisão de David

Autoridades confirmaram a identidade dele como David Wayne Oliver, de 65 anos. A instituição financeira que ele roubou foi o Academy Bank e saiu do local após ameaçar funcionários com uma arma não identificada. A quantia roubada é indeterminada.

Depois de sair do banco, Oliver foi capturado pela polícia em um Starbucks próximo ao local do roubo. Segundo a imprensa local, agentes disseram que ele não estava armado no momento da prisão.

Os pedestres que pegaram parte do dinheiro roubado por Wayne tentam devolver as quantias, segundo uma testemunha. No entanto, milhares de dólares ainda estão desaparecidos, disse um policial ao Denver Post.

(Portal ig.com.br)

 

 

MOROU? – Moro diz que Ministério da Justiça pediu veto a juiz de garantias, sancionado por Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira (25) que a pasta defendeu o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta do Congresso que cria a figura do juiz de garantias.

A criação do juiz de garantias é uma das medidas do pacote que torna mais rígidos o processo penal e a legislação contra crimes, e que foi sancionado por Bolsonaro na terça (24), com vetos. Esse juiz passará a ser o responsável por acompanhar e autorizar etapas dentro do processo, mas não dará a sentença.

Ministro da Justiça Sérgio Moro

Devido à oposição de Moro, existia a expectativa de que Bolsonaro fosse vetar a medida. O presidente, entretanto, manteve a criação do juiz de garantias, com veto em apenas um ponto.

O veto atingiu um ponto que previa que presos em flagrante ou por força de mandado de prisão provisória seriam encaminhados à presença de um juiz de garantias no prazo de 24 horas, para realização da audiência de custódia. O texto também vedava o uso de videoconferência nesses casos.

Caberá ao Juiz de Garantias atuar na fase da investigação e decidir, por exemplo, sobre a autorização de quebra dos dados resguardados por sigilo constitucional. Atualmente, o juiz que participa da fase de inquérito é o mesmo que determina a sentença posteriormente.

(Portal G1)

TRAGÉDIA – Vítimas do deslizamento de barreira no Recife são da mesma família

Três adultos, uma criança e um bebê morreram no deslizamento de uma barreira na Zona Norte do Recife, na madrugada desta terça-feira (24). Outras três pessoas ficaram feridas no acidente, que atingiu duas casas na Rua Bela Vista, no Córrego do Morcego, no bairro de Dois Unidos. Todas as vítimas são da mesma família.

Foto: (Montagem/G1)

Os dois primeiros das fotos ficaram feridos; os demais morreram na tragédia. 

Duas mulheres, que dormiam em uma das residências atingidas pela barreira, estão desaparecidas. Com a ajuda de cães, o Corpo de Bombeiros fazem buscas no local. Não chovia no momento do deslizamento e moradores da área relataram que dois canos estouraram e o vazamento, iniciado às 2h, teria feito a barreira deslizar.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que enviou uma equipe técnica ao local para apurar o que teria ocorrido. A Defesa Civil do Recife também foi à área do deslizamento.

  • Emanuel Henrique de França, de 25 anos: marido de Érica e pai de Érick.
  • Érica Virgínia, de 19 anos: esposa de Emanuel e mãe de Érick.
  • Érick Junior, de 2 meses: filho do casal.
  • Daffyne Kauane Alves, de 9 anos: neta de Lucimar.
  • Lucimar Alves, de 50 anos: avó de Daffyne.

(Fotos e informações são do Portal G1-PE)

RECIFE – Deslizamento de barreira deixa cinco mortos, três feridos e dois desaparecidos

Um deslizamento de barreira na Rua Bela Vista, no Córrego do Morcego, no bairro de Dois Unidos, na Zona Norte do Recife, deixou cinco mortos, três feridos e duas pessoas desaparecidas, na madrugada desta terça-feira (24). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o deslizamento aconteceu às 2h55 e atingiu duas casas.

Deslizamento aconteceu no bairro de Dois Unidos, na Zona Norte do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Entre as vítimas que morreram no local, estão três adultos, uma criança e um bebê. “Quando eu cheguei, estava a casa destruída, entrei em desespero. Começamos a cavar e tirar os destroços de cima”, contou Marco Antônio, vizinho das vítimas que ajudou no resgate.

Os bombeiros buscam duas mulheres desaparecidas. “Nós trabalhamos com a possibilidade de que as pessoas desaparecidas estejam vivas. Em um deslizamento, o material se compacta, sendo mais fácil ter bolsas de ar favorecendo que as vítimas permaneçam mais tempo respirando, então a possibilidade realmente existe”, disse o major Anderson Barros, do Corpo de Bombeiros.

Seis viaturas do Corpo de Bombeiros foram ao local: duas de busca e salvamento, uma de busca com cachorros, uma de comando operacional e duas de resgate. Equipes da Defesa Civil do Recife também foram ao local do deslizamento.

(Com informações do Portal G1-PE)

PERIGO A VISTA – Barragem transborda em Minas Gerais e vistoria garante que tá tudo sob controle

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou ter realizado nesta segunda-feira (23) uma vistoria na Barragem do Josino, em Congonhas (MG), para verificar a situação da estrutura após um transbordamento de rejeitos de mineração. Os técnicos enviados constataram que não há anomalias.

Barragem

O transbordamento ocorreu por volta das 16 h de sexta-feira (20) após uma forte tempestade. Em cerca de 1h30, choveu aproximadamente 97 milímetros, o que fez com que os rejeitos vazassem para fora da barragem . No domingo (22), a ANM havia assegurado que não houve rompimento.