GRUPO FIGUEIREDO – Encontro de familiares e amigos no Natal gera solidariedade ao Instituto Antonio Brunno

O que seria apenas um almoço de Natal entre familiares e amigos, acabou se transformando numa ação solidária em benefício do Instituto Antonio Brunno, entidade filantrópica que acolhe com apoio logístico e social, pessoas portadoras de câncer, vindas de outras regiões do Maranhão para tratamento em São Luís. O encontro gastronômico foi realizado no dia 25 de dezembro na residência do casal de empresários Perón Figueiredo e Gwinity Marinho Santos Figueiredo (Grupo Figueiredo), idealizadores do evento.

Alguns convidados levaram cestas básicas que seriam destinadas para pessoas carentes e, na ocasião, ficou decidido que os donativos seriam destinados para o Instituto Antonio Brunno, que fica localizada no 4º Conjunto da Cohab.

Nesta segunda-feira (30) as primas Gwinity e Thátya Thais realizaram a entrega das cestas básicas ao destino. Participaram do gesto solidário as crianças (primas/primos) Maria Eduarda, Maria Tereza, Maria Helena, João Victor, Kaiky Davi e Davi. A psicóloga Adriana Pessoa, irmã de Antonio Brunno foi quem recebeu os pequenos visitantes e falou um pouco da história da instituição.

Encontro de familiares, amigos e crianças na residência de Perón e Gwinity Figueiredo

“O nosso jovem irmão Antonio Brunno, faleceu no dia 28 de março de 2011, vitimado por um câncer nos pulmões. Após essa perda precoce, nós, irmãos, encontramos no notebook do Brunno, um projeto idealizado por ele para a construção de uma casa de apoio para acolher as pessoas vindas do interior maranhense para fazer tratamento de câncer em São Luís”, conta Adriana Pessoa.

Adriana Pessoa recebeu as crianças com Gwinity Figueiredo e Thátya Thays Sá Marinho

Os pais de Antonio Brunno, Antonio Lima Sousa e Fátima Sousa e os irmãos, abraçaram a causa e transformaram aquele momento de dor e saudade, nesta importante instituição que hoje atende dezenas de pessoas mensalmente. A primeira sede desta casa de apoio foi inaugurada no dia 22 de junho de 2012, no bairro Cohatrac 2. Visando ampliar a assistência e acolhimento às vítimas de câncer, em 2015, o instituto mudou de local e foi para o Planalto Anil 2.

Mas graças ao reconhecimento popular, empenho de seus gestores e ampliação de parcerias, no dia 30 de novembro deste ano de 2019, o Instituto Antonio Brunno ganhou modernas e amplas instalações, muito embora ainda esteja em fase de acabamento em parte do imponente imóvel que fica localizado no 4º Conjunto da Cohab.

O prédio é dotado de dormitórios, banheiros, refeitório, biblioteca, brinquedoteca, sala de reuniões, capela, além de espaços destinados para serviços médico-ambulatoriais e áreas afins. o Instituto Antonio Brunno é um exemplo concreto de como ajudar, acolher e amar o próximo… O próprio Antonio Brunno, idealizador do projeto que virou referência social no estado, disse: “Se tivermos que ajudar… devemos ajudar logo, se não pode ser tarde demais”.

GRUPO FIGUEIREDO – Produtor e envazador das marcas de água mineral/natural Ilha Bela (São José de Ribamar e Bela Vista do Maranhão), Maranhão do Sul (BR-010 – Governador Edison Lobão-MA) (e Campo Verde (Pinheiro-MA), o Grupo Figueiredo opera hoje com o que existe de mais avançado em tecnologia nesse processo fabril. Com logística eficaz e distribuição horizontalizada, seus produtos podem ser encontrados em quase todo o estado do Maranhão.

Vale destacar que o Grupo Figueiredo oferta hoje, cerca de 200 empregos diretos e 500 postos de trabalho indiretos. Também tem sua parcela como gerador de renda, através de tributos e encargos direcionados para as receitas municipais, estadual e federal.

FOLIA DE RUA – A ‘Máquina’ dá o primeiro grito de carnaval

Há 33 anos a Máquina de Descascar’Alho mostra para a capital que o carnaval no bairro da Madre Deus está firme e forte. O primeiro dia do ano de 2020 é também o dia de dar o pontapé para a temporada pré-carnavalesca em São Luís.

E quando completará 34 carnavais ininterruptos, o grupo se prepara para começar a festa às 17h, no dia 1º de janeiro, na praça Estação da Máquina (Morro do Querosene – Largo do Caroçudo).

Começa o Pré-Carnaval de Rua da Madre Deus com a primeira saída da Máquina de Descascar’Alho saudando o ano que está iniciando

O cortejo deste ano será especial, segundo o grupo. Acompanhado do bloco de samba Fuzileiros da Fuzarca, a Máquina de Descascar’Alho percorrerá as ruas do bairro da Madre Deus e ao final do percurso, retornará ao Largo do Caroçudo para fazer o primeiro Tribuna do Samba do ano.

34 anos da Máquina

A Máquina de Descascar’Alho é um grupo nascido no coração do tradicional bairro da Madre Deus, em 1º de janeiro de 1986. O grupo foi idealizado por jovens artistas aglutinando milhares de adeptos à brincadeira.

Tem no gênero as marchas de carnaval, samba, blocos, tambores e afoxés a base de seu repertório, desde interpretação de obras de reconhecidos artistas da esfera nacional a composições próprias e a valorização e resgate de composições maranhenses da ‘velha guarda’ que moravam ou costumavam frequentar o bairro boêmio.

O grupo se consolidou ao longo dos anos, participando de inúmeros festivais e shows na cidade, no circuito Centro e periferia da Ilha, como forma de estabelecer sua expressiva veia musical a fim de alcançar o reconhecimento do público em geral.

Grupo convidado

 O Fuzileiros da Fuzarca é o mais antigo e tradicional bloco carnavalesco do Maranhão e o segundo do Brasil, fundado em 11 de fevereiro de 1936. Tradicionalmente, no primeiro dia do ano, acompanha a Máquina de Descascar’Alho pelas ruas do bairro como forma também de reforçar o primeiro ensaio do grupo.

O bloco, em sua maioria, é composto de pessoas da terceira idade, mas atrai jovens e crianças pela força da sua história cultural. De olho no futuro e na manutenção da tradição, o grupo desenvolve o projeto Fuzileiros do Amanhã, que integra crianças e adolescentes às atividades do bloco.

 

NA CONTA – Prefeito Edivaldo antecipa salário de dezembro e paga servidores municipais nesta terça-feira (31)

O prefeito Edivaldo Holanda Junior realiza nesta terça-feira (31) o pagamento do salário dos servidores municipais referente ao mês de dezembro. A antecipação da data de pagamento é uma prática da gestão do prefeito Edivaldo. De acordo com o calendário, o pagamento seria efetuado somente no dia 4 de janeiro de 2020. A constante antecipação dos salários comprova que a gestão do prefeito Edivaldo segue priorizando o funcionalismo público municipal.

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior

“O pagamento dos servidores é uma prioridade e vamos encerrar mais um ano da gestão em que conseguimos manter este compromisso. A exemplo de outros municípios brasileiros, temos trabalhado com recursos escassos mas, de forma organizada e com planejamento, temos ampliado os investimentos na cidade e honrado o nosso compromisso com aqueles que nos ajuda a construir uma São Luís cada vez melhor. Antecipando o pagamento estamos, ainda, contribuindo para movimentar a economia durante as festas de fim de ano, favorecendo o comércio local”, destaca o prefeito Edivaldo.

Durante todo o ano de 2019, o prefeito Edivaldo manteve a organização e o planejamento para o fechamento em dia das contas públicas, o que possibilitou, além da antecipação do salário, os investimentos em diversas áreas. “A Prefeitura de São Luís traçou metas e prioridades para 2019 e conseguiu, mesmo com dificuldade, fechar o ano de forma positiva com o pagamento em dia dos servidores”, afirma o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues.

Apesar da crise econômica nacional que atinge diversas capitais do país, o pagamento do 13° salário dos servidores também foi realizado em dia. A primeira parcela foi paga a todos os servidores municipais em julho e a segunda parcela, no dia 20 de dezembro. “Sempre honramos nosso compromisso com o servidor e isso é uma marca da nossa administração, pois o pagamento do servidor sempre foi prioridade”, reforçou o prefeito Edivaldo.

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

RÉVEILLON 2020 – Prefeitura de São Luís realiza alterações no trânsito e aumenta frota de ônibus

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai realizar alterações no trânsito e aumentará frota dos transportes urbanos da capital, em função das festividades de fim de ano na capital. A ação da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior visa garantir segurança e comodidade para as pessoas que participarão dos eventos em celebração à chegada de 2020.

As ações de disciplinamento do trânsito contarão  com agentes em viaturas e motos que serão destacados para as vias de acesso à orla marítima pela Avenida dos Holandeses, concentrando-se na Avenida Litorânea, onde haverá um trecho interditado no local de concentração do evento comemorativo do Réveillon, realizado pelo Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís.

Em relação ao trânsito, fica proibido o tráfego de veículos na Rua Vale Rio Pimenta, acesso à Avenida Litorânea, a partir das 5h de terça-feira (31). A proibição do acesso será mantida até às 5h de quinta-feira (2). Em função do evento, fica estabelecido sentido único de tráfego de veículos na Avenida Copacabana e a Rua Altamira, acesso e saída da Avenida Litorânea, respectivamente.

Do mesmo modo, na orla marítima, na Praia do Olho d’Água, fica proibido o tráfego de veículos na Rua Rio Claro, trecho da Rua Engenheiro Brito de Passos até o acesso à Praia do Olho d’Água, a partir das 5h de terça-feira (31) até às 6h de quarta-feira (1º). Fica ainda proibido o tráfego de veículos na Rua São Carlos, trecho entre a Rua Engenheiro Brito Passos até o acesso à Praia do Olho d’Água, a partir das 5h de terça-feira (31) até às 6h de quarta (1º); na Rua Domingos Rodrigues, trecho entre a Rua dos Magistrados até o acesso à Praia do Olho D’Água, também a partir da 5h de terça-feira (31) até às 6h de quarta (1º).

Haverá também interdição no Centro para o evento “Virada com Jesus”, que acontecerá na Praça Maria Aragão (Beira-Mar), promovido pela Prefeitura de São Luís. A interdição desse trecho será feita nos seguintes pontos: das alças da Ponte Bandeira Tribuzzi até o cruzamento da Avenida Beira-Mar com a  Rua Coelho Neto; da Rua Barão de Itapari (trecho compreendido entre a Rua Coelho Neto e Rua Rio Branco), na terça-feira (31), das 15h às 3h.

FROTA – Em relação ao serviço de transportes, conforme portaria Nº 257/2018 da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, todas as linhas de ônibus do Sistema de Transportes do Município de São Luís devem operar com frota total, que corresponde à mesma programada nos horários de pico dos dias úteis, desde as 19h de terça-feira (31). No que se refere à frota de apoio nos Terminais de Integração tanto na terça-feira (31), bem como na quarta (1º), deverá também ser a mesma prevista para os dias úteis.

PRESENÇA ASSÍDUA – Eduardo Braide está entre os 23 deputados federais que não faltaram a nenhuma das 168 sessões

O primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro ficou marcado pelo protagonismo do Congresso. Além da aprovação da reforma da Previdência, coube também a deputados e senadores as discussões mais importantes no âmbito político de 2019, como o projeto anticrime enviado pelo ministro Sérgio Moro e a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância – essa vai se prorrogar para 2020. Somente na Câmara, foram 168 sessões de plenário, a maioria comandada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A presença dos parlamentares, porém, nem sempre foi maciça. Dos 513 deputados, apenas 23 (menos de 4,5% do total) estiveram em todas sessões.

Deputado Eduardo Braide: assiduidade no Congresso Nacional (Foto Reprodução)

Entre os 20 deputados mais faltantes, aparecem nomes que estiveram em evidência em 2019, casos de Carla Zambelli (PSL-SP) e de Arthur Lira (PP-AL). Os dois vice-presidentes da Mesa Diretora (responsáveis por presidir sessões na ausência de Rodrigo Maia) também estão na lista: Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Luciano Bivar (PSL-PE).

Presentes em todas sessões

Assim como os maiores ausentes, há distinção de partidos entre os 23 parlamentares que compareceram às 168 sessões plenárias. Há siglas de direita, esquerda e centro, bem como de partidos tradicionais (MDB, PSDB, PDT, PSB, entre outros) e novatos (Novo, Patriota, entre outros).

Entre os nomes aparecem deputados de primeiro mandato como Eduardo Braide (PODE-MA), Fábio Henrique (PDT-SE) e Junior Amaral (PSL-MG), e parlamentares que já estão há mais tempo na Câmara, como Fábio Trad (PSD-MS), Weliton Prado (PROS-MG) e Lincoln Portela (PL-MG).

Fonte Portal ig.com.br

NA HORA H – Pílulas do Domingo D

‘NA HORA H – Pílulas do Domingo D’ exibe nesta última edição de 2019, alguns assuntos que circularam nas redes sociais e despertaram o interesse popular durante este ano que se encerra.

* Palavra-chave e (chata) do ano: ‘Sextou’!

* Vilã do ano: Mineradora Vale – Caso Brumadinho.

* Hit do ano: ‘Caneta Azul’.

* Frase do ano: ‘Melhor Jair se acostumando’!

* Engodo do ano: Lula Livre!

* Crime ambiental do ano: Queimadas na Amazônia.

* Falência do ano:  Supermercados Maciel.

* Dúvida do ano: Quem derramou óleo nas praias nordestinas?

* Chatice do ano: Audiências sobre o Plano Diretor de São Luís.

* Vice do ano: ‘Líder’ passou pelo River e esbarrou no ‘Liver’…

* Mistério do ano: “Sequestro” do prefeito Domingos Dutra…  

* Bronca do ano: Laranjal do PSL.

* Caso do ano: Bolsonaros com o Queiroz.

* Descaso do ano: Praias de São Luís impróprias para banho.

* Destaque do ano: Manoel Gomes virou garoto-propaganda da Caixa.

* Promessa do ano: Inauguração da “nova” Avenida Litorânea no Réveillon.

* Mico do Ano: Árvore de Natal montada pela Prefeitura de Codó.

* Novidade do ano: Complexo Deodoro – Rua Grande e Cobertura do Calçadão  de Imperatriz.

* Insatisfação do ano: Serviços prestados pela Caema e pelas operadoras de telefonia móvel.

* Obra do ano: BRT na Estrada do Araçagy que parou na UPA por problemas de saúde financeira.

* Desgaste do ano: Discussões em grupo de ‘zap’ por causa de Lula e Bolsonaro.

 

 

 

EMPREGO – Concursos: 11 órgãos abrem inscrições nesta semana para quase 500 vagas

Pelo menos 11 órgãos abrem inscrições para concursos públicos nesta semana. São quase 500 vagas em disputa.

Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. O maior concurso é o da prefeitura de Itamarati, no Amazonas. São 138 vagas.

Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade (Foto ilustrativa)

Veja abaixo detalhes dos concursos que abrem inscrições nesta semana:

Prefeitura de Lima Duarte (MG)

  • Início das inscrições: 30/12/2019
  • Inscrições até: 30/01/2020
  • Vagas: 9
  • Salário máximo: R$ 3.410,42
  • Escolaridade: médio e superior
  • Veja o edital

Prefeitura Municipal de Queimada Nova (PI)

  • Início das inscrições: 30/12/2020
  • Inscrições até: 26/01/2020
  • Vagas: 40
  • Salário máximo: R$ 5.500
  • Escolaridade: fundamental, médio e superior
  • Veja o edital
  • Prefeitura Municipal de Ituiutaba (MG)

    • Início das inscrições: 01/01/2020
    • Inscrições até: 20/01/2020
    • Vagas: 123
    • Salário máximo: R$ 1.294,80
    • Escolaridade: médio
    • Veja o edital

    Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Xangri-lá (RS)

    • Início das inscrições: 02/01/2020
    • Inscrições até: 08/01/2020
    • Vagas: 1
    • Salário máximo: R$ 2.306,05
    • Escolaridade: superior
    • Veja o edital

    Prefeitura Municipal de Guarapari (ES)

    • Início das inscrições: 02/01/2020
    • Inscrições até: 10/01/2020
    • Vagas: 12
    • Salário máximo: R$ 4.755,73
    • Escolaridade: superior
    • Veja o edital

    Prefeitura Municipal de Guarapari (ES)

    • Início das inscrições: 02/01/2020
    • Inscrições até: 07/01/2020
    • Vagas: 14
    • Salário máximo: R$ 1.193,50
    • Escolaridade: técnico
    • Veja o edital

    Prefeitura de Quissamã (RJ)

    • Início das inscrições: 02/01/2020
    • Inscrições até: 17/01/2020
    • Vagas: 69
    • Salário máximo: R$ 14.157,48
    • Escolaridade: fundamental, médio e superior
    • Veja o edital

    Ministério Público do Estado do Ceará

    • Início das inscrições: 02/01/2020
    • Inscrições até: 21/01/2020
    • Vagas: 30
    • Salário máximo: R$ 5.919,42
    • Escolaridade: técnico e superior
    • Veja o edital

    Universidade Federal da Bahia (UFBA)

    • Início das inscrições: 02/01/2020
    • Inscrições até: 10/02/2020
    • Vagas: 34
    • Salário máximo: R$ 9.600,92
    • Escolaridade: superior
    • Veja o edital

    Prefeitura de Itamarati (AM)

    • Início das inscrições: 03/01/2020
    • Inscrições até: 03/02/2020
    • Vagas: 138
    • Salário máximo: R$ 10.000,00
    • Escolaridade: fundamental, médio e superior
    • Veja o edital
    • Prefeitura de Guarujá (SP)

    • Início das inscrições: 05/01/2020
    • Inscrições até: 22/01/2020
    • Vagas: 24
    • Escolaridade: superior
    • Veja o edital

    (Com informações do Portal G1)

PARCERIA – Unicef destaca em relatório ações conjuntas com o MPMA em favor da infância

Em reunião, no último dia 19, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu a visita da coordenadora do escritório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Maranhão, Ofélia Ferreira da Silva, que apresentou um relatório de atividades realizadas conjuntamente em 2019.

Parceria entre as duas instituições viabilizou ações em favor da infância

A parceria, que já possibilitou a utilização pelo Unicef de uma sala no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, viabilizou a realização de uma série de ações em favor das crianças e dos adolescentes maranhenses, como a escuta direta pela Ouvidoria do MPMA de denúncias sobre violação de direitos.
A iniciativa ganhou repercussão nacional com a possibilidade de os adolescentes apresentarem suas queixas diretamente ao Ministério Público acerca, sobretudo, da exposição de suas imagens no mundo digital. “Essa ação combinou muito com uma iniciativa nacional do Unicef com outros parceiros para melhorar a capilaridade da escuta de queixas e denúncias”, destacou a coordenadora do Unicef no Maranhão.
Ofélia Ferreira da Silva ainda citou as capacitações realizadas, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAOp-IJ) do MPMA, em 180 municípios, para implementar rotinas e práticas que assegurem uma escuta qualificada de adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Ela também considerou exitoso o seminário realizado, em novembro, com o Caop Criminal sobre mortes violentas de adolescentes.
Na reunião, o procurador-geral de justiça informou sobre a ideia de criar um espaço especializado para recebimento de denúncias de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, que deverá funcionar no Centro Cultural e Administrativo do MPMA. “É um local em que o cidadão poderá procurar o Ministério Público e, em seguida, o promotor acionar o delegado para requisitar a instauração de inquérito. A ideia é que se tenha um controle mais efetivo no combate à violação de direitos de crianças e adolescentes, a exemplo do que já acontece com as mulheres vítimas de violência”, revelou.
A reunião também contou com a participação do diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel Guterres Soares, e da assistente de projetos do Unicef Cláudia Porto.
Redação e fotos: CCOM-MPMA

NA RAPOSA – Em noite festiva, multidão comparece ao 4º Encontro dos Amigos de Eudes Barros

O município de Raposa, localizado na Ilha de São Luís, teve mais uma noite festiva na Praça do Viva Capote, em sua sede. A tradição foi mantida e uma multidão compareceu ao local, nesta sexta-feira (27)  para participar do 4º Encontro dos Amigos de Eudes Barros.

O evento, que acontece sempre nesta época do ano para que todos possam se confraternizar, ganhou grande proporção e teve que ser realizado num local mais espaçoso e dotado de maior infraestrutura, obedecendo assim, os padrões de segurança exigidos pelos órgãos oficiais.

Dezenas, centenas de adultos, jovens, crianças e idosos, familiares e correligionários foram prestigiar o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Raposa, Eudes Barros que foi bastante festejado entre tantos os amigos que compareceram no Viva.

Pré-candidato a prefeito de Raposa pelo PL, Eudes Barros, sempre ao lado da sua companheira de todas as horas, Rita de Cássia,  contou com a presença especial da deputada Detinha, esposa do presidente da legenda, Josimar de Maranhãozinho. Também presentes, os líderes comunitários Cizé e Patrícia Souza, além de outros pré-candidatos do PL ao cargo de vereador por Raposa.

“Mais uma vez estamos reunidos, celebrando este encontro de amigos dos mais variados pontos do município de Raposa, neste ambiente acolhedor e fraterno. Agradeço em primeiro lugar a Deus por saber que posso contar com pessoas tão simples e amigas. Agradeço a presença da deputada Detinha e a amizade do deputado federal Josimar, que mesmo não estando presente, sempre esteve nos apoiando. Agradeço também aos que trabalharam para a realização deste quarto encontro de amigos, que a cada anos cresce. Desejo a todos um ano novo cheio de prosperidade, harmonia, paz e saúde para todos. Quero dizer que 2020 será um ano muito importante para nossa cidade, pois será o ano que pode mudar o destino de Raposa e melhorar a vida de seus moradores”, destacou o anfitrião da grande festa, Eudes Barros.

O ponto alto do evento foi o sorteio de prêmios e brindes num sistema nítido e  transparente com a distribuição imediata. Geladeiras, aparelho de microondas , fogões, máquinas de lavar, ventiladores, ferros e tábuas de engomar, liquidificadores, e uma variedade  de eletrodomésticos e utensílios do lar foram sorteados através de senhas distribuídas previamente.

As crianças também fizeram a festa com a distribuição de lanches pelos organizadores da festa. O bom é que tudo transcorreu na mais perfeita ordem.

(Fotos Sebastião Mendonça, de Karlos Braga e Lucas)

MEDIDA CAUTELAR – AMB e Ajufe ingressam com ADI no STF contra “juiz das garantias”

A AMB e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298 no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, em face dos artigos 3-A, 3-B, 3-C, 3-D, 3-E e 3-F, introduzidos pelo artigo 3º da Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que trata do Código de Processo Penal (CPP), para criar a figura do “juiz das garantias”. A Ação protocolizada, na noite desta sexta-feira (27), também destaca o artigo 20, que fixou o prazo em 30 dias a contar da publicação, resultando em alterações inconstitucionais no CPP. O relator é o ministro Luiz Fux.

STF (Foto Dorivan Marinho)

O período de vacância é curto e o prazo indicativo para o projeto do CPP é de seis meses. As entidades sustentam que não se aplica aos casos em curso. Na ADI, elas requerem que o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defira o pedido de cautelar a fim de suspender a eficácia dos artigos citados até o julgamento do mérito.

Segundo a AMB e a Ajufe, a lei não previu a criação do “juízo das garantias” no âmbito dos Tribunais, com evidente quebra da isonomia, uma vez que o rito dos inquéritos e das ações penais está disciplinado, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF, nos artigos 1º a 5º da Lei 8.038/90, que teve sua eficácia estendida para os Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais Regionais Federais (TRFs) pela Lei 8.658/93.

As entidades sustentam que a criação do “juiz das garantias” apenas em primeira instância configura hipótese de ofensa ao princípio da igualdade (CF, art. 5º, caput), que resulta na nulidade do próprio “juiz das garantias”.

É a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) que dispõe sobre a organização do Poder Judiciário, argumentam na inicial. “Se assim é, não podia o legislador ordinário federal promover a criação do “juiz das garantias” — uma classe própria de juiz, com competência definida e restrita à fase de investigação criminal — sem incidir no vício formal do art. 93 da CF.”

“A criação do “juiz das garantias” na primeira instância revela, ainda, a ofensa ao princípio do juiz natural (CF, art. 5º, LIII) decorrente da inobservância da jurisdição una e indivisível. Afinal, em primeiro grau há apenas um juiz natural criminal (estadual ou federal)”, destacam.

As entidades ressaltam, ainda, que o exame da Lei 13.964/2019, na parte que toca à criação do “juiz das garantias”, revela que o legislador federal foi além da expedição de normas gerais, ao impor a observância imediata do “juiz das garantias” no âmbito dos inquéritos policiais. (Fonte amb.com.br)

Confira aqui a petição.