MIRANDA DO NORTE – Determinada suspensão de licitação cheia de “gambiarras”

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 5 de maio, em caráter liminar, a imediata suspensão do procedimento licitatório do Município de Miranda do Norte para a contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos referentes à implantação de sistema de abastecimento de água. A licitação estava marcada para ser realizada nesta quarta-feira, 6, e o valor estimado do contrato é de R$ 500 mil.

Vista aérea da cidade de Miranda do Norte-MA (Reprodução)

A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo promotor de justiça André Charles Alcântara Martins Oliveira, respondendo pela Comarca de Itapecuru-Mirim, da qual Miranda do Norte é termo judiciário. Assinou a decisão a juíza Kalina Alencar Cunha Feitosa.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida pena de multa diária de R$ 5 mil.

IRREGULARIDADES – Após realizar a leitura do edital do certame, o promotor de justiça constatou a inexistência de quantitativos relacionados à delimitação do objeto da licitação. No Termo de Referência do projeto de engenharia não é possível constatar se o documento vai ser elaborado para uma rua, para um bairro, para toda a cidade ou mesmo para o território total do município.

O representante do MPMA também afirmou que não consta no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, qualquer informação a respeito da realização da referida licitação pelo Município de Miranda do Norte. A ausência deste dado descumpre princípio da Constituição Federal e diversos dispositivos legais.

Outra questão destacada pelo Ministério Público é que, devido ao cenário de pandemia e iminência de colapso do sistema de saúde, não existe urgência para proceder a realização de um certame licitatório, cujo término da vigência do convênio ocorre apenas em 31 de dezembro de 2021.

DECISÃO – Foi determinada a intimação do Município para exibir nos autos a cópia integral do referido procedimento licitatório, no prazo de cinco dias, podendo, em igual prazo, manifestar-se a respeito.

Também foi decidido que o Município de Miranda do Norte/MA se abstenha de designar licitações presenciais durante a vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretada pela Portaria MS nº 188, de 4 de fevereiro de 2020, e do estado de calamidade pública em todo o estado, instaurado por meio do Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020.

A liminar obriga, ainda, que o Município, no prazo de 30 dias, proceda à apresentação do  complemento do processo licitatório, contendo as devidas especificações técnicas de novo projeto (quantos quilômetros serão abrangidos; se serão quilômetros quadrados ou lineares; se será para a cidade inteira ou quais bairros serão contemplados; quantos novos poços artesianos serão perfurados; quantos quilômetros de adutoras serão implantados; dentre outros dados).

Foi ressaltado, ainda, que o descumprimento ou o embaraço à efetivação da decisão constitui ato atentatório à Justiça, sujeitando o infrator, na pessoa do gestor – sem prejuízo de sanções criminais, civis e processuais cabíveis – ao pagamento de multa de 10 vezes o valor do salário-mínimo.

COVID NA GÁVEA – Flamengo diz que tem 38 casos positivos de coronavírus, inclusive três jogadores

O Flamengo divulgou na noite desta quarta-feira (6) que após a realização de testes em 293 pessoas do clube, 38 testaram positivo para o novo coronavírus. Três são jogadores do time profissional. Os nomes não foram revelados.

Flamengo divulga resultados, e três jogadores testam positivo para ...

O clube informou que as 38 pessoas infectadas pela Covid-19 são “positivos assintomáticos”, e que 11 (sendo dois atletas) já haviam tido contato com o vírus previamente, sem sintomas, e se encontram com anticorpos IGG positivos.

Os testes em detalhes:

  • Três jogadores
  • Dois jogadores que tiveram contato com o vírus e têm anticorpos IGG positivos
  • Seis funcionários do grupo de apoio
  • Dois funcionários de empresas terceirizadas
  • 25 familiares ou pessoas que trabalham em residências de funcionários e jogadores

Jogadores e funcionários que tiveram exame positivo entrarão em quarentena e terão supervisão do clube. Quando os testes derem negativos, serão reintegrados ao trabalho.

Na última segunda-feira, Jorginho, massagista do clube há 40 anos, morreu vítima do coronavírus. Ele tinha 68 anos.

No dia 16 de março, o Flamengo anunciou que o exame do técnico Jorge Jesus deu resultado “positivo fraco ou inconclusivo”, porque o primeiro exame acusou a presença do vírus, o que não ocorreu na contraprova. Por isso, o treinador fez um terceiro exame, que deu resultado negativo no dia 18 de março. Naquela ocasião, os jogadores também foram testados e deram negativo.

Confira o comunicado do clube:

“Flamengo recebe resultados dos exames da Covid-19 no Departamento de Futebol

Clube testou 293 pessoas, entre todos os colaboradores da área e empregados e familiares próximos de jogadores e funcionários

O Clube de Regatas do Flamengo, de forma a garantir a maior segurança de seus atletas, comissão técnica e funcionários do Departamento de Futebol, realizou uma ampla mobilização para efetuar testes do novo coronavírus, que causa a Covid-19.

Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, foram realizados 293 testes alcançando, além de 100% de todos estes colaboradores, muitos familiares próximos dos jogadores.

Estes exames na totalidade do elenco e nos colaboradores estão em linha com as melhores práticas recomendadas pela OMS, superando inclusive o que acontece em países de maior sucesso no combate à pandemia.

Os resultados dos exames saíram nesta terça-feira (6), sendo:

1. Das 293 pessoas testadas, 38 testaram positivo, mesmo sem sintomas, sendo os chamados “positivos assintomáticos”. Foram detectadas 11 pessoas que já tinham tido o contato com o vírus previamente, sem sintomas, e já se encontravam com anticorpos IGG positivos.

2. Dos 38 que mostraram reação ao vírus, tivemos seis funcionários do grupo de apoio do Flamengo, dois funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços regulares para o clube, 25 familiares ou pessoas que trabalham em residências de funcionários e jogadores e três atletas do elenco principal; outros dois jogadores apresentaram anticorpos IGG positivos.

Para os que testaram positivo, todos assintomáticos, as providências serão isolamento e quarentena, acompanhamento diário com questionários sobre sinais vitais e evolução, além de novas dosagens seriadas dos pacientes e contactantes até a resolução dos casos.

Os atletas que tiveram familiares ou funcionários com testes positivos entrarão em quarentena, com acompanhamento diário com questionários sobre sinais da doença e novas testagens. Em caso de novos testes negativos, serão integrados ao trabalho em prazo seguro ou, em caso de testagem positiva, seguirão, a partir de então, o padrão de conduta dos que já testaram positivo.

Por fim, o Flamengo reafirma que está trabalhando em total sintonia com as autoridades governamentais de forma a, com toda a responsabilidade e segurança, colaborar com o importante retorno às atividades do futebol no menor prazo possível.”

(Portal G1)

EDIVALDO JÚNIOR – “Ao mesmo tempo em que reforçamos a fiscalização nas ruas, trabalhamos para abrir novos leitos”

As ações do prefeito Edivaldo Holanda Junior para reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 em São Luís estão organizadas em duas frentes principais de trabalho: ampliar o isolamento social e também o número de leitos na rede municipal de saúde exclusivos para atendimento a pacientes vítimas do novo coronavírus (Covid-19). As medidas tiveram início ainda antes da confirmação do primeiro caso da doença há quase 50 dias.

Unidades Mistas de São Luís estão sendo adequadas para atender casos de Covid-19

Em suas redes sociais Edivaldo mostrou avanço das obras nas Unidades Mistas do Bequimão e São Bernardo, onde serão instalados novos leitos clínicos de retaguarda para tratamento da Covid-19. No São Bernardo as obras são com recursos de emenda do senador Weverton Rocha.

A estratégia de Edivaldo inclui ainda a ampliação de leitos na Maternidade Nazira Assub (Estiva) e na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas da zona rural. Em parceria com o Governo do Estado serão disponibilizados leitos na Clínica São José e no Hospital Português, além de 20 leitos para atendimento infantil.

As Unidades Mistas Coroadinho e Itaqui-Bacanga também receberão novos leitos. Com estes investimentos, entre leitos próprios e em parceria, a rede municipal deve chegar a mais de 300 leitos para atendimento a pacientes com Covid-19.

Para ampliar o isolamento social desde a terça-feira (05) a Prefeitura de São Luís ampliou as medidas de fiscalização em cumprimento do estado de lockdown, que segue até o dia 14 deste mês, decretado por ordem da Justiça e acatado pelo Governo do Estado. Já no primeiro dia as ações tiveram como resultado a redução de 60% do tráfego de veículos nas avenidas de São Luís.

NEGÓCIO DA CHINA – O laboratório chinês apontado pelos EUA como local de origem do coronavírus

Apontado pelos Estados Unidos como o local de origem do novo coronavírus, o Instituto de Virologia de Wuhan, na China, estuda alguns dos patógenos mais perigosos do mundo.

O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, afirmou que há “uma grande quantidade de evidências” de que o vírus saiu de um laboratório nesta cidade no centro da China, onde foi detectado pela primeira vez no final de 2019.

Fotografia do laboratório P4 do Instituto de Virologia de Wuhan em 17 de abril de 2020 na cidade chinesa. – AFP/Arquivos

A televisão estatal chinesa classificou as acusações como “insanas” e a Organização Mundial de Saúde (OMS) as denunciou como “especulativas” na ausência de provas.
A televisão estatal chinesa classificou as acusações como “insanas” e a Organização Mundial de Saúde (OMS) as denunciou como “especulativas” na ausência de provas.

Segundo a maioria dos pesquisadores, o coronavírus foi transmitido ao homem por um animal. Cientistas chineses indicam um mercado em Wuhan, onde animais selvagens são vendidos.

Recentemente, os pesquisadores do instituto contribuíram para uma melhor compreensão da covid-19 durante sua aparição em Wuhan.

O estudo, publicado em uma revista científica em fevereiro, conclui que a sequência do genoma do novo coronavírus é 80% semelhante à da SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave) que deixou 774 mortos em todo o mundo em 2002-2003, e 96% ao coronavírus do morcego.

Ao longo dos anos, os cientistas do instituto assinaram dezenas de estudos e artigos sobre as ligações entre esses mamíferos voadores e o surgimento de doenças na China.

Segundo muitos pesquisadores, o novo coronavírus tem origem, sem dúvidas, no morcego. E acreditam que ele passou por outra espécie, o pangolim, antes de chegar ao homem.

Um fato notável é que dois pesquisadores do instituto participaram de um estudo internacional com várias universidades americanas em 2015, no qual um patógeno foi criado para analisar a ameaça de um vírus do tipo SARS.

Segundo o jornal Washington Post, a embaixada dos Estados Unidos em Pequim, após várias visitas ao instituto, alertou as autoridades americanas em 2018 sobre medidas de segurança aparentemente insuficientes no local.

O instituto disse que em 30 de dezembro recebeu amostras do vírus então desconhecido que circulava em Wuhan (e posteriormente identificado como SARS-CoV-2), obteve a sequência de seu genoma em 2 de janeiro e transmitiu essas informações para OMS no dia 11 desse mês.

O diretor do Instituto de Virologia, Yuan Zhiming, negou categoricamente em abril que seu laboratório seja a origem do novo coronavírus,

Um estudo chinês, publicado no The Lancet em janeiro, indicou que o primeiro paciente de COVID-19 conhecido não tinha ligação com esse mercado.

Segundo o professor Leo Poon, da Universidade de Hong Kong, o consenso da comunidade científica é de que o vírus não foi criado pelo homem. No entanto, pede que sua origem seja esclarecida.

“É importante em termos de saúde pública, porque queremos saber como surgiu e aprender com essa experiência”, enfatiza.

(Do site istoe.com.br)

BARRA DO CORDA – MPMA emite manifesto para coibir propaganda eleitoral ‘fora de época’

O Ministério Público Eleitoral expediu, em 29 de abril, Recomendação aos prefeitos e vereadores dos municípios de Barra do Corda, Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras para que, na execução dos programas sociais e de distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, não permitam o uso promocional, propaganda eleitoral ou enaltecimento em favor de candidato, pré-candidato ou partido político, ainda que de forma subliminar.

Também não devem permitir que essas ações sejam realizadas por entidades nominalmente vinculadas a candidatos ou pré-candidatos ou por eles mantidas.

A manifestação também indica que, na execução dos programas sociais e de distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, não seja utilizado fundamento subjetivo e pessoal, mas critério objetivo e impessoal de avaliação.

Além disso, os gestores devem comunicar à Promotoria Eleitoral a data, o produto/serviço e o local em que será realizada a execução dos programas sociais e de distribuição gratuita de benefícios, com antecedência mínima de dois dias, salvo comprovada impossibilidade, quando então essa comunicação deverá ser feita em até um dia após a sua execução.

Igualmente foi recomendada a suspensão do repasse de recursos materiais, econômicos ou humanos a entidades nominalmente vinculadas a candidatos ou pré-candidatos, ou por eles mantidas, que executem programas de ação/serviços sociais ou distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, adotando, posteriormente, as medidas necessárias para sua execução lícita e impessoal.

A Recomendação foi assinada pelo promotor de justiça eleitoral Guaracy Martins Figueiredo, da 97ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão.

Em caso de inobservância das vedações, os infratores estão sujeitos à pena pecuniária de 5 mil a 100 mil Ufirs (R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00) e a cassação de registro ou de diploma do candidato beneficiado, além de inelegibilidade por abuso de poder ou por prática de conduta vedada.

CIDADE OPERÁRIA – Blitz Urbana orienta donos de estabelecimentos não essenciais a não abrir

A Blitz Urbana, órgão da Prefeitura de São Luís, está orientando o comércio de serviços e produtos não essenciais sobre as medidas de restrições constantes em decisão judicial que determina o lockdown na região metropolitana. Na manhã desta quarta-feira (06), os fiscais estiveram na Cidade Operária, bairro de comércio popular intenso, disciplinando o funcionamento dos estabelecimentos que descumpriam os decretos estadual e municipal. Por meio de um trabalho de convencimento, todos os comerciantes de itens como roupas e calçados concordaram em suspender suas atividades.

Comércios não essenciais da Cidade Operária são orientados em operação da Blitz Urbana

As equipes de fiscalização verificaram um grande número de estabelecimentos comerciais não essenciais funcionando normalmente no bairro na manhã desta quarta-feira (06). Após serem informados que apenas estabelecimentos essenciais como a venda de alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e higiene pessoal podem permanecer abertos, os lojistas do bairro concordaram em fechar suas portas.

A fiscalização do comércio de produtos e serviços não essenciais está sendo feita pela Blitz Urbana com o apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar. A ação tem sido educativa. Durante as abordagens os fiscais informam sobre a determinação judicial e quais regras precisam ser cumpridas até o dia 14 de maio, quando encerra o período de lockdown na região metropolitana.

COVID-19 – Quais são os impactos em gestantes e puérperas?

A gravidez é um momento único na vida da mulher, mas, em tempos de pandemia do novo coronavírus, traz ainda mais medos, preocupações e questionamentos. Segundo Ronaldo Oliveira, médico e coordenador da Ginecologia e Obstetrícia do Grupo São Francisco – que faz parte do Sistema Hapvida – não há motivos para pânico, mas há sim necessidade de atenção e cuidados. “Por ser uma doença nova, é natural que a Covid-19 desperte incerteza, preocupação e medo nas gestantes. Porém, elas devem se tranquilizar, ficar em casa e seguir o pré-natal e a realização dos exames essenciais normalmente”, assegura.

Ronaldo Oliveira, médico ginecologista (Divulgação)

Segundo Oliveira, não há relatos de que as mulheres grávidas sejam mais suscetíveis às consequências do novo coronavírus do que a população em geral. “Mas, durante a gestação, algumas alterações naturais no organismo podem favorecer a queda da imunidade da gestante, e por essa razão elas não devem se colocar em situações de risco”, alerta.

Recentemente, o Ministério da Saúde incluiu as grávidas e puérperas no grupo de risco para o novo coronavírus. “Uma forma de redobrar a atenção e oferecer um acompanhamento mais individualizado”, detalha o especialista, que reforça que as medidas de prevenção e cuidados contra a Covid-19 para as gestantes são as mesmas: cumprir o isolamento domiciliar e o distanciamento social, usar máscaras de proteção facial, além de manter a higiene e ter uma alimentação saudável para fortalecer a imunidade.

Transmissão – O ginecologista do Grupo São Francisco diz que, até agora, não há casos confirmados sobre a transmissão da Covid-19 da mãe para o bebê durante a gestação e nem por meio do leite materno. Assim como não há na literatura médica nenhum dado de que o novo coronavírus possa levar a algum tipo de má formação, como ocorreu com o zika vírus. “A nossa orientação é que as gestantes se cuidem, principalmente as que apresentam comorbidades, como pressão alta, diabetes ou obesidade grave, pois o risco é maior por ter essa doença associada, e não por estar grávida”, frisa.

No caso das puérperas (mulheres no pós-parto) infectadas pela Covid-19, Oliveira explica que podem continuar amamentando, já que os benefícios são inúmeros para melhorar a imunidade do recém-nascido. “A mãe pode seguir com a amamentação de duas formas: com uso de máscara e criteriosa higienização ou extrair o leite e deixar que um cuidador saudável ofereça ao bebê”, orienta.

Segundo o médico, também é importante que as gestantes e puérperas evitem receber visitas, assim como toda a população. “O momento exige cuidados. Lembrando que a quaisquer sinais de alerta, a gestante deve procurar pelo médico e, se necessário, um serviço de urgência na maternidade”, conclui.

ÔNUS E BÔNUS – É sempre bom lembrar que o ‘lockdown’ foi implantado em Upaon-Açu por decisão judicial

Após o lockdown na Ilha de São Luís, iniciado nesta terça-feira (5), foi registrado uma considerada redução no tráfego de veículos e de pessoas nas principais avenidas da capital maranhense, como Guajajaras, São Luís Rei de França, Carlos Cunha, Colares Moreira, dos Franceses, Jerônimo de Albuquerque, Lourenço Vieira da Silva e Daniel de La Touche. Barreiras policiais para controle do volume de veículos também foram verificados nas rodovias estaduais MA-201, 202, 203 e 204 que interligam os quatro municípios situados em Upaon-Açu.

Bloqueio total de serviços não essenciais na Ilha de São Luís (Reprodução)

A considerar o primeiro dia, pode-se afirmar que a medida está alcançando seu objetivo que é evitar movimentação e aglomerações de pessoas nas vias e logradouros públicos, assim como em locais de serviços e comércio não essenciais. A ideia é evitar que o número de casos do coronavírus se alastre ainda pelos quatro municípios situados em Upoan-Açu.

Com repercussão positiva em nível nacional através da imprensa, a medida de “bloqueio total” de serviços não essenciais na Ilha deverá ser implantada na Região Metropolitana de Belém do Pará e em Fortaleza, nesse último caso, de forma mais branda, uma espécie de isolamento social rígido.

Vale lembrar que o lockdown foi implementado pelo Executivo Estadual do Maranhão, obedecendo decisão judicial, fruto de ação do Ministério Público Estadual que, pediu a aplicação do confinamento total nos quatro municípios da Ilha de São Luís. Nada de ideia governamental…

 

CORONAVÍRUS – Os sete erros que põem Brasil na rota do ‘lockdown’, segundo especialistas

Regiões brasileiras chegaram a um cenário tão crítico de calamidade dos sistemas de saúde por causa do coronavírus que a única saída agora seria uma maior restrição da circulação de pessoas e até “lockdowns”, de acordo com especialistas.

“Lockdown” é o termo em inglês para confinamento ou isolamento compulsório, e pode ter diferentes graus de rigor, da restrição maior de transporte público e privado ao bloqueio total de entradas de cidades ou Estados. É diferente da adesão voluntária da população ao isolamento social porque pode restringir a circulação de pessoas através de bloqueios e punições — de multas a detenção —, como ocorreu na Itália e na Espanha, por exemplo.

Não houve restrição de circulação durante feriados e muitos viajaram (Marcelo Moreira-EPA

O objetivo do isolamento das pessoas, voluntário ou compulsório, é reduzir as contaminações pelo coronavírus e ganhar tempo para que os sistemas de saúde possam atender os pacientes mais graves. Se muita gente estiver infectada de uma vez pode não haver leitos para todos — como já acontece em alguns Estados do Brasil que atingiram ocupação máxima de leitos de UTI.

“Temos aumento de casos, aumento de mortes e redução de isolamento. Não vejo outra solução a não ser tomar uma medida muito mais forte, muito mais extrema”, diz Paulo Lotufo, epidemiologista da USP.

O Brasil começou bem com o isolamento social com alguma antecedência, mas cometeu alguns erros ao longo do caminho que colocou o país na rota do “lockdown”. A BBC News Brasil falou com cinco especialistas da área de saúde para entender que erros foram esses e por que o confinamento pode ser a melhor solução para algumas regiões.

1) Adesão irregular ao isolamento social

O primeiro motivo citado por especialistas para uma eventual necessidade de restrição severa de circulação de pessoas ou o confinamento compulsório é que simplesmente muitas pessoas não fizeram o isolamento social proposto até agora ou abandonaram a quarentena no meio do caminho.

2) Anunciar futura flexibilização da quarentena

Para o epidemiologista da USP Paulo Lotufo, gestores que anunciaram a flexibilização da quarentena no futuro cometeram um grande erro. O Estado de São Paulo, por exemplo, comandado por João Doria, acertou em adotar o isolamento social com certa antecedência enquanto simultaneamente aumentava a capacidade do sistema de saúde.

Mas em 20 de abril, Doria anunciou que a quarentena seria flexibilizada, caso alguns critérios fossem cumpridos. A data prevista para essa flexibilização era a de 11 de maio, três semanas depois do anúncio do governador.

3) Falta de restrição de circulação durante feriados

Outro erro, de acordo com Lotufo, foi não ter havido restrições durante a Semana Santa em São Paulo. No período do feriado, de 5 a 11 de abril, muita gente viajou para o interior do Estado e para o litoral. “Deveria ter havido um bloqueio, ninguém poderia entrar nem sair da cidade. Teve ida e vinda muito grande entre os municípios”, diz ele.

Stucchi menciona que houve três feriados consecutivos no último mês: a Páscoa, Tiradentes (21 de abril) e o 1º de maio. “Deveria ter havido maior bloqueio e restrição em estradas para dificultar a locomoção de pessoas”, opina.

4) Comportamento do presidente minimiza riscos e confunde população

Desde o começo na pandemia no Brasil, Bolsonaro tem abertamente desrespeitado as regras de distanciamento social, incentivando, participando e inclusive causando aglomerações na capital federal.

No dia 15 de março, quando o Ministério da Saúde recomendava que aglomerações fossem evitadas e a Organização Mundial de Saúde (OMS) já recomendava o afastamento social, Bolsonaro celebrou em sua conta do Twitter atos que estavam acontecendo pelo país — depois de negar que ele mesmo os tivesse convocado.

5) Dissonância entre Bolsonaro, governadores e prefeitos confunde e dificulta diretriz única

À postura inadequada de Bolsonaro frente às recomendações da OMS para o enfrentamento do coronavírus, soma-se a dissonância de discursos entre presidente, governadores e prefeitos.

Enquanto Bolsonaro minimizava a pandemia no Brasil e defendia a continuidade de serviços para evitar danos econômicos, governadores foram os primeiros a adotar medidas de isolamento social nos Estados brasileiros para tentar achatar a curva de infecções no país.

A disputa vem se arrastando desde o início da crise. Na semana passada, Bolsonaro disse que a “fatura” de mortes deveria “ser enviada aos governadores”.

6) Troca do ministro da Saúde dificultou adesão da população

No meio da pandemia, no dia 16 de abril, Bolsonaro demitiu seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O Brasil não havia chegado ainda ao pico da epidemia, e vinha numa crescente de contaminações.

Antes da demissão de Mandetta, houve semanas de embates entre Bolsonaro e seu ministro, principalmente porque o presidente discordava de manifestações deste a favor das medidas de isolamento social.

7) Notícias falsas e promessas de curas milagrosas que desviam atenção da necessidade de isolamento

Promessas de tratamentos que “curariam” a covid-19, doença causada pelo coronavírus, também podem ter causado a impressão de que a quarentena não era necessária.

A hidroxicloroquina, por exemplo, foi propagandeada por Bolsonaro como solução do Brasil para a doença. O presidente recomendou o uso do medicamento — que ainda não tem comprovação científica de sua eficácia contra a covid-19 — em suas redes sociais e até em um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.

(Do site BBC News Brasil)

1º DIA DE LOCKDOWN – “Tivemos redução de 46% na circulação de veículos em São Luís”, diz prefeito Edivaldo

Ao longo da terça-feira (05), a circulação de veículos nas avenidas de São Luís foi 46% menor que na segunda-feira (04), segundo constatou o monitoramento de trânsito da Prefeitura de São Luís. Durante toda a terça-feira a Prefeitura intensificou as ações de fiscalização do trânsito, transporte urbano, mercados e feiras, comércio não essencial e outras áreas em cumprimento à decretos estadual e municipal que atendem a determinação judicial. A Justiça determinou o bloqueio no funcionamento dos serviços públicos, comércio e outras atividades não essenciais entre os dias 05 e 14 deste mês na Ilha de São Luís (lockdown) visando reduzir a curva de transmissão da Covid-19.

Na avaliação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a redução de 46% na circulação de veículos é um dado importante e mostra que as medidas mais rigorosas de fiscalização funcionaram. “A população está entendendo o apelo e ficando em casa e este dado mostra que a ação está tendo efeito. Nestes 10 dias vamos continuar cumprindo a determinação judicial e intensificando nossas ações de fiscalização, que reforçam todas as medidas que temos tomado neste mais de 40 dias de combate à pandemia da Covid-19 em nossa cidade. A restrição à circulação de pessoas é fundamental para garantir o distanciamento social, única forma de controlar o crescimento dos casos da doença. Paralelo a este trabalho seguimos com as ações de ampliação da estrutura exclusiva da rede municipal para atender casos da Covid-19, ampliando leitos clínicos e de UTI, entre outras medidas”, disse o prefeito Edivaldo.

A redução no tráfego de veículos foi verificada nas principais avenidas da capital, como Guajajaras, São Luís Rei de França, Carlos Cunha, Colares Moreira, dos Franceses, Jerônimo de Albuquerque, Lourenço Vieira da Silva e Daniel de La Touche onde foram feitas barreiras, interdições e bloqueios por equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

As equipes vão continuar realizando o bloqueio e fiscalizando, mas sobretudo orientando a população da importância do isolamento para reduzir os casos da Covid-19. Quem for parado nas barreiras precisa apresentar documento que comprove estar em deslocamento por exercer função essencial no serviço público ou privado como profissionais da saúde, de segurança, de trânsito, limpeza urbana, do setor de alimentos, entre outros. Quem precisar sair de casa para ir comprar alimentos, medicamentos, buscar atendimento médico entre outros, considerados essenciais, também tem que justificar a necessidade de ir a estes estabelecimentos.

Outra medida importante que contribuiu para o menor número de veículos circulando na cidade foi a redução de 50% da frota do transporte coletivo, que também foi fiscalizado para assegurar que condutores e passageiros cumpriam o que que determina a decisão judicial e os decretos estadual e municipal que disciplinam o lockdown em São Luís. Todos devem fazer uso de máscaras, tanto passageiros, motoristas e cobradores. Também está proibido o do transporte de pessoas em pé.